Faltômetro: Presidente da Câmara diz que brechas na legislação impedem punição a faltosos
O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins (PTB), admitiu hoje que não há mecanismos legais com base na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara que consiga punir – mesmo com desconto no salário – o vereador que não comparece a sessões da casa.
Augusto comentou levantamento do blog Afogados Online que revelou que há vereadores que faltaram a praticamente um terço ou metade das sessões deste semestre.
De acordo com o levantamento, o vereador Vicentinho (Pros) é o mais faltoso da casa no período. Com 22 sessões realizadas no semestre, ele faltou a nada mais nada menos que catorze sessões. Zé Negão não compareceu a dez sessões e é seguido de perto por Igor Mariano, com nove faltas.
“O vereador pode fazer sua justificativa oral ou por escrito, mas a maioria é feita de forma oral”, disse o Presidente. “Infelizmente há muitas brechas na legislação e cabe à imprensa e à população fiscalizar. Também cabe a cada vereador justificar-se”, disse.
O Presidente ainda defendeu que, apesar da polêmica, o ano foi produtivo para casa, dando como exemplo o programa “Câmara nos Bairros”, que levantou demandas de várias comunidades do município e às encaminhou para o Executivo.
Já o vereador Raimundo Lima (PSB), no time dos que compareceram a 100% das sessões no período, afirmou que não se sente melhor que os colegas faltosos. “Cumpri minha obrigação. Fui eleito para isso”.
