Eliana Calmon, do STJ, anuncia filiação ao PSB

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), realizou nessa terça-feira (29) uma caminhada de campanha no bairro Jardim da Serra, onde voltou a defender as candidaturas de Raquel Lyra (PSD) ao Governo de Pernambuco, Marcelo Gouveia (Podemos) a deputado federal e Gustavo Gouveia (Podemos) a deputado estadual.

Durante o percurso, Zeca também apresentou aos participantes os nomes de Mendonça Filho (PL) e Túlio Gadêlha (PSD), candidatos ao Senado apoiados pelo seu grupo político, além da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A mobilização ocorreu dois dias depois de Raquel, Marcelo, Gustavo, Mendonça e Túlio participarem de uma caminhada com o prefeito pelas ruas de Arcoverde.

No Jardim da Serra, Zeca também utilizou a agenda para citar ações da administração municipal no bairro. Entre elas, mencionou o funcionamento da cozinha solidária, obras de calçamento e um projeto habitacional anunciado para a área da antiga AABB.

Segundo o prefeito, a cozinha atende a população com aproximadamente 3 mil refeições por mês. O equipamento foi inaugurado pela Prefeitura em março deste ano, em parceria com o Governo de Pernambuco.

Zeca afirmou ainda que obras de calçamento já começaram no Jardim da Serra e que outras ruas também deverão receber intervenções.

Na área de habitação, o prefeito anunciou a previsão de construção de 380 casas populares destinadas a famílias de baixa renda na área da antiga AABB. Durante a caminhada, não foram apresentados detalhes sobre cronograma, recursos, processo de seleção dos beneficiários ou início das obras.

“É muito importante estar nas ruas, conversar com as pessoas e acompanhar de perto as necessidades de cada comunidade. Aqui no Jardim da Serra, temos a cozinha comunitária, o calçamento que já começou e novas ruas que receberão as obras”, afirmou Zeca.

Na mesma declaração, o prefeito voltou a pedir apoio aos candidatos que integram sua composição política para as eleições deste ano.

A caminhada faz parte da sequência de agendas realizadas por Zeca nos bairros de Arcoverde durante a reta final da campanha eleitoral.

Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação apresentada pela defesa de Danielle da Nóbrega e manteve a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PL).

A medida foi determinada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e está limitada ao período em que Danielle exerceu cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O processo apura suspeitas de que servidores tenham recebido salários públicos sem a correspondente prestação de serviços e, em determinados casos, repassado parte dos vencimentos a Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O caso está relacionado às investigações sobre o suposto esquema conhecido como “rachadinha”.

Ao analisar a reclamação, Gilmar apontou que um recurso da defesa contra a quebra dos sigilos ainda estava pendente de julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quando o Supremo foi acionado.

O ministro também entendeu que não há correspondência direta entre o caso de Danielle e o precedente do STF apresentado pela defesa. O argumento se baseava no Tema 990 da repercussão geral, relacionado ao compartilhamento de relatórios de inteligência financeira.

A defesa questionava a utilização de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e alegava a existência de provas ilícitas. Gilmar, porém, destacou que o relatório mencionado no processo foi encaminhado espontaneamente pelo órgão e não integra o conjunto de relatórios anteriormente anulados pelo Supremo.

A decisão também registra que a quebra dos sigilos não foi fundamentada exclusivamente em informações do Coaf. Entre os elementos mencionados estão dados funcionais e financeiros da Alerj e mensagens obtidas de telefone celular e posteriormente compartilhadas mediante autorização judicial.

Para Gilmar, esses elementos independentes podem, em tese, dar suporte à decisão da Justiça fluminense que autorizou o acesso às informações bancárias e fiscais.

A apuração busca reconstruir movimentações financeiras ocorridas durante o período em que Danielle esteve vinculada à Alerj e verificar se houve repasses recorrentes de parte dos salários recebidos.

Parte das provas reunidas nas investigações originais sobre o antigo gabinete de Flávio Bolsonaro foi anulada anteriormente por decisões judiciais. Flávio sempre negou participação no suposto esquema.

Fonte: CNN Brasil
Foto: Gustavo Moreno/STF

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Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda solicitaram a derrubada de 5.209 domínios relacionados à oferta de apostas consideradas irregulares no país. Até essa terça-feira (29), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia determinado o bloqueio de 2.387 desses endereços.

Do total de domínios identificados, 1.386 foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, e outros 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda.

As ações foram ampliadas após a publicação da Medida Provisória 1.394/2026, em 25 de setembro. A norma proibiu, em território nacional, a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa e estabeleceu um período de transição para a retirada das plataformas do ar.

Além dos sites, as medidas alcançam redes sociais, aplicativos e serviços utilizados para divulgar ou facilitar o acesso às apostas. Segundo o balanço apresentado pelo governo, foram removidas 300 páginas do Facebook e 90 contas do Instagram.

O Laboratório de Operações Cibernéticas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também iniciou ações para identificação e retirada de conteúdos relacionados às apostas no TikTok.

No Telegram, o governo informou que canais, grupos e perfis relacionados às operações consideradas ilegais alcançavam mais de 1 milhão de membros e usuários.

Aplicativos e publicidade

Ao todo, 186 aplicativos foram notificados para serem retirados das lojas da Apple e do Google até 6 de outubro.

Oito plataformas também receberam notificações para retirada de publicidade e conteúdos relacionados às apostas: Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Justiça, o prazo para retirada das publicidades termina em 5 de outubro. As lojas de aplicativos deverão retirar os 186 programas em 6 de outubro, enquanto conteúdos das plataformas notificadas deverão ser removidos até o dia 8.

A fiscalização envolve ainda o compartilhamento de informações entre os órgãos públicos, identificação dos responsáveis pelas operações e adoção de medidas administrativas e investigativas.

Investigações da Polícia Federal

A Polícia Federal também mantém investigações relacionadas ao mercado de apostas. Entre março de 2023 e agosto deste ano, foram realizadas 12 operações em diferentes estados e no Distrito Federal.

Nesse período, foram expedidos pelo menos 73 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão. Nos procedimentos em que foram informados valores, os pedidos de sequestro de bens e recursos chegam a aproximadamente R$ 4,17 bilhões.

Entre as investigações citadas pelo governo estão as operações Narco Bet, Dark Bet, Dark Bet II, Véu de Maia, Última Aposta e Arena. Os procedimentos apuram suspeitas que incluem exploração ilegal de apostas, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Fábio Rodrigues-POZZEBOM

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O candidato ao Governo de Pernambuco Ivan Moraes (PSOL) utilizou o debate da TV Globo, realizado nessa terça-feira (29), para reforçar a estratégia de aproximar politicamente João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD) e se apresentar como uma alternativa aos dois principais nomes da disputa.

Em diferentes momentos do encontro, Ivan procurou explorar pontos em comum nas trajetórias dos adversários. Durante um confronto com João, afirmou que os dois pertencem ao mesmo campo político.

“Na pergunta anterior, você me ajudou muito a explicar para as pessoas por que é que vocês são tão parecidos”, disse Ivan.

O candidato citou a passagem de João Campos pelo governo Paulo Câmara, onde atuou como chefe de gabinete, e lembrou que Raquel Lyra integrou o governo Eduardo Campos, quando comandou a Secretaria da Criança e da Juventude. Também mencionou a atuação da atual governadora na Assembleia Legislativa durante parte da gestão de Paulo Câmara.

“Estou falando de duas pessoas que são do centro ideológico. Ninguém aqui é fascista, ninguém aqui é bolsonarista, mas todos aqui são da política comum. Diferente aqui sou eu”, afirmou.

Ivan também entrou em confronto com João Campos sobre a política tributária adotada pelo Recife para empresas do setor de apostas. O candidato do PSOL criticou a redução da alíquota do ISS para essas empresas e questionou o adversário sobre a decisão tomada durante sua gestão na Prefeitura.

João contestou a crítica e afirmou que é contra as bets, argumentando que a alteração tributária ocorreu para adequação à legislação federal.

Durante o debate, Ivan também sustentou que um crescimento de sua candidatura poderia contribuir para levar a eleição estadual ao segundo turno. O candidato argumentou que, nesse cenário, propostas apresentadas por ele poderiam passar a integrar o debate programático da segunda etapa da eleição.

Após o encontro, o nome de Ivan também registrou aumento nas buscas na internet, segundo o Blog do Elielson. A fonte não apresentou, no material enviado, números sobre a dimensão desse crescimento.

Na pesquisa Quaest divulgada na terça-feira, Ivan Moraes aparece com 1% das intenções de voto. João Campos e Raquel Lyra registram 42% cada e estão empatados no cenário estimulado.

Fonte: Blog do Elielson
Foto: Reprodução

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A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) anunciou, durante o debate da TV Globo realizado nessa terça-feira (29), a proposta de criar um programa estadual de atendimento psicológico e psiquiátrico para pessoas com dependência em apostas. Segurança pública também esteve entre os principais temas abordados pela candidata no confronto com João Campos (PSB).

Batizada por Raquel de Acolhimento Digital, a proposta prevê aproximar profissionais de saúde mental das pessoas que desenvolveram problemas relacionados aos jogos de apostas. A candidata não detalhou, durante o debate, como funcionariam o atendimento, o acesso ao programa e os custos da iniciativa.

“Eu quero lançar o Programa Acolhimento Digital para que a gente possa aproximar psiquiatras e psicólogos de pessoas que ficaram viciadas em jogos e perderam tudo na sua vida”, afirmou.

Raquel voltou a se posicionar contra as bets e relacionou as plataformas a riscos de lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas. O tema também apareceu em outros momentos do debate.

Segurança pública

No primeiro confronto direto entre Raquel e João, segurança pública foi o tema sorteado. A governadora questionou a atuação do adversário na Prefeitura do Recife e criticou a situação da Guarda Municipal durante a gestão do socialista.

Raquel também comparou a experiência de João na administração municipal com sua passagem pela Prefeitura de Caruaru e afirmou que, durante seu governo estadual, houve ampliação dos investimentos em equipamentos, armamentos, inteligência e estrutura das forças de segurança.

Segundo a candidata, estão sendo destinados R$ 300 milhões a equipamentos e estruturas para a área, incluindo delegacias e unidades policiais. Os números foram apresentados por Raquel durante o debate.

João rebateu as críticas e questionou quantas delegacias haviam sido entregues pelo governo estadual. Também afirmou que facções criminosas avançaram em Pernambuco e prometeu, caso eleito, lançar um programa específico de enfrentamento às organizações criminosas e ampliar os efetivos policiais.

Raquel, por sua vez, responsabilizou as gestões anteriores do PSB pelas condições encontradas na segurança pública quando assumiu o Governo de Pernambuco e voltou a citar investimentos realizados durante seu mandato.

Investimentos nos municípios

Em outro momento do debate, Raquel afirmou que sua gestão realiza investimentos municipais independentemente da composição política local. Entre os exemplos mencionados, citou obras habitacionais em São Benedito do Sul e intervenções de contenção de encostas em Cortês.

A governadora afirmou ainda que foram destinados R$ 60 milhões a Cortês. O valor foi apresentado pela própria candidata durante o debate.

Raquel Lyra, João Campos e Ivan Moraes participaram do último debate da TV Globo antes do primeiro turno. Além de segurança e bets, o encontro teve discussões sobre saúde, políticas para mulheres, infraestrutura, abastecimento de água e outros temas estaduais.

Fonte: TV Globo
Foto: Janaína Pepeu