Desembargador viaja e julgamento de Sílvio Costa Filho é adiado
do JC Online
O julgamento do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), referente ao caso das notas frias, foi adiado para a próxima segunda-feira (10). Segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a análise sobre o caso não pôde ser feita nesta segunda (3) porque o revisor do processo, desembargador José Fernandes de Lemos, precisou viajar para fazer um curso. O relator do caso é o desembargador Alexandre Assunção.
Pesa sobre Silvio Costa Filho a acusação de falsificação de documentos e peculato. Quando ainda era vereador do Recife, o deputado teria utilizado notas frias para comprovar gastos com o atividade parlamentar. O valor utilizado, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi de cerca de R$ 51 mil. Se condenado, Silvinho, como é conhecido, poderá pegar de dois a seis anos de prisão pelo crime de falsificação de documentos e mais dois até 12 anos se for comprovado o crime de peculato.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco e recebida pela Corte Especial do TJPE em novembro de 2011, quando a Ação Penal foi instaurada. Além de Sílvio Costa, outros 25 nomes – vereadores e ex-vereadores recifenses – são investigados. Na relação consta os nomes, por exemplo, dos também deputados estaduais Gustavo Negromonte (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), Eriberto Medeiros (PTC) e Francismar Pontes (PSB), todos ex-vereadores do Recife. O montante desviado pelos 26 envolvidos teria superado R$ 1 milhão.