Sem categoria

Caruaru : MPPE quer cassação dos dez vereadores presos

Por Nill Júnior

Do JC On Line

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, ontem, uma recomendação à Câmara de Caruaru sugerindo a abertura de um processo de cassação dos dez vereadores presos durante operação da Polícia Civil, na semana passada. Eles são suspeitos de cobrarem propina ao prefeito José Queiroz (PDT), no valor de R$ 2 milhões, para aprovar matérias na Casa. O MPPE também ingressou com uma ação cautelar de improbidade administrativa contra o grupo.

Ainda ontem, o juiz da Vara Pública do município, José Fernando Souza, deferiu uma liminar que anula a sessão legislativa que aprovou um pedido de empréstimo da prefeitura à Caixa Econômica Federal.

Na sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que permite à Prefeitura de Caruaru contratar um financiamento, no valor de R$ 250 milhões, para implantar o sistema BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Com a decisão da Justiça, o empréstimo fica suspenso e deverá ser apreciado pelos vereadores empossados na última sexta-feira (20).

Segundo a promotora do Patrimônio Público de Caruaru, Bianca Stella Barroso, cabe à Câmara decidir se abre o processo de cassação ou não contra os vereadores presos. A notificação foi entregue ao presidente da Casa, o vereador Leonardo Chaves (PSD).

4368e8970acd3c23b7a63498b4f2fc25

“A recomendação é no sentido de a Câmara deflagrar o processo de cassação, seguindo as normas do regimento interno. Cabe ao presidente da Casa decidir, já que a Casa tem autonomia”, justificou a promotora.

Sobre o pedido de anulação deferido pela Justiça, a promotora informou que a sessão legislativa estaria “viciada” em virtude dos interesses dos vereadores investigados.

“Existia o vício na vontade e o desvio de função. Eles aprovaram o empréstimo, mas não temos como dissociar se essa decisão foi tomada de acordo com a função pública ou guiada pelos interesses pessoais”, cravou a promotora Bianca Stella Barroso. “Há o vício, seja pela retaliação ou na perspectiva de ganho”, acrescentou.

Ontem, mais três vereadores foram convocados pela polícia para prestar esclarecimentos. Foram ouvidos Edmílson do Salgado (PCdoB), Romildo Oscar (PTN) e Heleno do Inocoop (PRTB). Segundo o procurador da Câmara de Caruaru, todos os 13 vereadores da Casa que não estão presos já foram ouvidos pelo delegado Eric Lessa, responsável pelo inquérito.

Outras Notícias

MPE pede que TSE rejeite registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado. O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assina convênio para construção de Areninha em Jatiúca

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assinou convênio com o Governo de Pernambuco para a construção de uma Areninha no distrito de Jatiúca. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Ismael e pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Fabiano Tadeu, formalizando a parceria para implantação do equipamento. De acordo com a Prefeitura, a […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assinou convênio com o Governo de Pernambuco para a construção de uma Areninha no distrito de Jatiúca.

O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Ismael e pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Fabiano Tadeu, formalizando a parceria para implantação do equipamento.

De acordo com a Prefeitura, a estrutura terá campo society de 24 por 34 metros, gramado sintético, iluminação em LED, alambrado e bancos de reserva. A gestão municipal informou ainda que os trabalhos para implantação da unidade estão sendo iniciados.

“Estamos trilhando o melhor caminho para melhorar a vida dos nossos jovens, crianças e de todo o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, afirmou o prefeito.

A unidade faz parte do Programa Areninhas, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano, com previsão de implantação de 203 campos de futebol society com gramado sintético em diferentes regiões do Estado.

Foto: Divulgação

Furto em estação da Compesa suspende abastecimento de água em Santa Terezinha

O abastecimento de água em Santa Terezinha está suspenso após o furto de equipamentos e cabos elétricos da Estação Elevatória que integra o sistema responsável pelo fornecimento no município. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ocorrência foi registrada na noite da terça-feira (18). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de […]

O abastecimento de água em Santa Terezinha está suspenso após o furto de equipamentos e cabos elétricos da Estação Elevatória que integra o sistema responsável pelo fornecimento no município.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ocorrência foi registrada na noite da terça-feira (18). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de bombeamento.

Equipes da companhia trabalham na reposição dos equipamentos e na recuperação da unidade. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até esta quinta-feira (20).

Após a finalização dos trabalhos, o abastecimento deverá ser retomado gradualmente, seguindo o calendário de distribuição de água do município.

A Compesa informou ainda que registrou um Boletim de Ocorrência para que o furto seja investigado pela polícia.

Imagem: Reprodução

Augusto Valadares reforça relação com prefeito de Ouro Velho e rebate especulações sobre afastamento

O advogado e ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, publicou uma manifestação nas redes sociais para afastar especulações sobre um possível distanciamento político entre ele e o atual prefeito do município, Dr. Júnior. Augusto afirmou que a relação entre os dois vai muito além da política e dos cargos públicos. Segundo ele, são mais de […]

O advogado e ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, publicou uma manifestação nas redes sociais para afastar especulações sobre um possível distanciamento político entre ele e o atual prefeito do município, Dr. Júnior.

Augusto afirmou que a relação entre os dois vai muito além da política e dos cargos públicos. Segundo ele, são mais de 25 anos de amizade, sendo 14 anos de convivência e atuação conjunta em Ouro Velho.

“Eu conheço Junior. Junior me conhece”, escreveu o ex-prefeito, destacando que, ao longo dos anos, os dois construíram uma relação baseada em “respeito, confiança e lealdade”.

Augusto também criticou o que classificou como tentativas de setores da oposição e de pessoas ligadas ao próprio governo de criar uma divisão entre os dois.

“Podem especular, inventar histórias e tentar plantar discórdia. Não vão conseguir apagar uma relação construída e testada pelo tempo”, afirmou.

Na publicação, o ex-prefeito ainda sinalizou que pretende continuar ao lado de Dr. Júnior nos próximos ciclos eleitorais. “Estaremos juntos em 2026, em 2028 e, se Deus permitir, por muitos e muitos anos”, declarou.

“Junior nunca será apenas o meu prefeito. Antes de qualquer cargo, ele é e sempre será o meu amigo. Prefeitos passam. Mandatos terminam. A política muda. Mas uma amizade verdadeira permanece.”

Prefeitura de Arcoverde inaugura primeiro Centro Veterinário Municipal com consultas e castrações gratuitas

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta quarta-feira (19), o primeiro Centro Veterinário Municipal da cidade. A unidade funciona na Rua Leonardo Couto, conhecida como Rua Velha, por trás da Secretaria de Assistência Social. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o espaço oferecerá gratuitamente serviços como consultas veterinárias, castrações, exames sanguíneos, vacinação antirrábica e […]

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta quarta-feira (19), o primeiro Centro Veterinário Municipal da cidade. A unidade funciona na Rua Leonardo Couto, conhecida como Rua Velha, por trás da Secretaria de Assistência Social.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o espaço oferecerá gratuitamente serviços como consultas veterinárias, castrações, exames sanguíneos, vacinação antirrábica e fluidoterapia.

A secretária de Saúde, Maria Clara, apresentou os serviços que serão disponibilizados e a capacidade prevista de atendimento.

A previsão informada pela gestão é de mais de 400 consultas e 120 castrações por mês. A unidade contará com três médicos veterinários e funcionará de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a implantação de uma unidade pública de atendimento veterinário estava entre os compromissos assumidos pela gestão.

“Assumimos o compromisso de implantar a primeira Clínica Veterinária Municipal de Arcoverde e hoje esse compromisso se transforma em realidade”, declarou.

Participaram da inauguração vereadores, secretários municipais e representantes ligados à causa animal no município.

Imagem: Divulgação PMA