Blog explica a Dinca Brandino porque ele, Totonho, além de servidores e empresas foram denunciados por fracionamento de licitações pelo MP
O ex-prefeito disse que não sabia de nada e até criticou o fato de ser contatado. O Blog presta serviço e municia o ex-gestor, questionado pelo MP como empresário.
O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em entrevista ao programa Manhã Total em 10 de abril que ainda não foi notificado da ação do MP da qual é alvo como representante de empreiteira por obras em Afogados Ingazeira na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.
Dinca chegou a sugerir que não havia nada contra ele e que tratava-se de uma tentativa de denegrir sua imagem. Ele é proprietário de uma empresa, a Lotmáquinas e representante da Construmáquinas, em nome da esposa. Em determinado momento, chegou a dizer que não sabia nem porque haviam ligado pra ele. “Até o presente momento não fui notificado. Então eu não deveria nem estar falando nesse assunto…”
Dinca disse também com suas palavras que nunca fez “formalidade de máfias”. Na oportunidade, Totonho Valadares disse que prefere receber a notificação para se pronunciar.
Pois o Blog teve acesso à denúncia do MP que envolve Dinca, sua esposa Claudenice Cristóvão, mais os representantes das empresas MSV Construções, DJ Construções e Afogados Construções LTDA, além da Comissão de Licitação à época e o próprio prefeito Totonho.
Totonho Valadares mais os representantes da Comissão de Licitação formada por Ênio Amorim, Rui Acioly e Helem Doramy Bezerra são citados na ação do MP por fracionamento de licitação.
Em 2006, segundo o MP, os denunciados, agindo em comunhão, fraudaram o caráter competitivo dos processos licitatórios 030/2006, 035/2006, 037/2006, 040/2006, 046/2006 e 047/2006 querendo obter vantagem em favor das empresas vencedoras desse certame.
Segundo a denúncia, os representantes das empresas em conluio, utilizaram da prática de fracionamento de despesas para fraudar o caráter competitivo dos processos licitatórios.
O procedimento 030/2006 por exemplo, tinha por finalidade pavimentação de ruas. Venceu a licitação a Afogados Construções. No 035/2006, também para pavimentação de ruas, venceu a empresa DJ Construções.
No 037/2006, para construção de quadras poliesportivas, a empresa vencedora foi a MSV Construções. O 040/2006 foi vencido pela DJ Construções. O 046/2006 para estradas vicinais, teve como vencedora a Loqmáquinas Ltda. Finalmente, no 047, a vencedora foi a Construmáquinas.
O que questiona o MP é quea Prefeitura deveria unificar as licitações que tratavam de um mesmo objeto, barateando os custos. “Deveriam haver no máximo três certames”, diz o MP. Também reclamam que o modelo convite favorece a escolha a dedo das empresas de interesse do prefeito.
“Os denunciados agiram com a vontade livre e consciente de burlar as licitações para contratar empresas convidadas, alijando outros concorrentes do certame sem preocupação com o erário”, acusa o MP. Claro, os denunciados podem e devem recorrer.
Ouça o que Dinca disse em 10/04, quando procurado pela Rádio Pajeú :
