Afogados: novidade, taxa de bombeiros gera dúvidas na população

Toda ação gera uma reação. Em Afogados, a população está começando a sentir os efeitos da máxima da física após a chegada do Corpo de Bombeiros para a cidade, aprovada pela população em pesquisas feitas por exemplo na Rádio Pajeú.

É que agora, os afogadenses também terão que pagar mais um tributo: a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios (TPEI). Os carnês com o imposto aos poucos está sendo entregue em residências de Afogados da Ingazeira. Alguns não sabiam do que se tratava como chegou  a relatar o blog Afogados On Line. Outros começaram a reclamar falando aos microfones da Rádio pajeú esta semana. Há os que dizem que não vão pagar.

De acordo com consulta jurídica feita pela Rádio Pajeú não tem jeito: o pagamento da taxa é obrigatório.  “A taxa é legal sim, e tem como fato gerador (motivo) a utilização em potencial dos serviços do Corpo de Bombeiros, isto é, é a possibilidade de uso destes serviços, o qual será efetivado de acordo com a necessidade e solicitação. É legal e constitucional”, diz o advogado Felipe Siqueira.

Segundo ele, todavia, existem isenções como por exemplo, os imóveis residenciais que possuam área construída inferior a 50m2 e que não estejam inseridos em prédio de apartamentos congêneres, excetuados aqueles que tenham até 04 (quatro) pavimentos e sejam adquiridos através da COHAB, bem como as pessoas jurídicas de direito público.

Caso a taxa não seja paga, será efetuada a notificação de débito, caso contribuinte não solucione os débitos até a data estabelecida, será iniciado o processo de inclusão dos inadimplentes na Dívida Ativa do Estado.

Depois da taxa de iluminação pública e da recente taxa dos bombeiros, os afogadenses em breve passarão a pagar mais um tributo:  o do esgoto. Essa tributação futura foi confirmada inclusive pelo Presidente da Compesa, Roberto Tavares, em entrevista recente à Rádio Pajeú e será incluída nos carnês da Compesa. Fruto do tratamento do saneamento global da cidade. Ação e reação.