Advogado de moradores em Santa Rosa dá sua versão para embate com prefeitura
O advogado de mais de cinquenta famílias na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, Steno Ferraz, disse ao blog que não houve acordo fechado entre comunidade e prefeitura de Carnaíba.
Ele relembrou o processo. A prefeitura já tinha desapropriado a comunidade inteira de Santa Rosa e havia liminar dando o direito de desocupar a área. O problema é que as indenizações só contemplavam 20 que tinham propriedade legítima juridicamente. “O resto eram posseiros que não estavam acobertados. Conseguimos que o município citasse todos”.
Segundo ele, também havia ficado pactuado que ninguém seria tirado de sua casa enquanto não houvesse conclusão do processo de indenizações. “A proposta da Prefeitura – de dar uma casa a cada família mais indenização por benfeitoria – não teve acordo da comunidade. Houve prazo de 120 dias para análise e depois levar para o Judiciário acatar o acordo”, disse.
Steno não poupou questionamentos ao processo de desapropriação e também ao momento do ato hoje. “Em vez da empresa pagar pelas terras aos proprietários com negociação entre eles ou alugar e pagar os royaltes, o município entrou e desapropriou, que era mais cômodo para a empresa e causava prejuízo para os moradores”.
Ele não participou do ato por não concordar com a forma e o momento. “Entidades como Fetape e Cut fazem essa zoada, mas no início do processo que era pra ter agido, não fizeram nada”.