Semana Estudantil de Sertânia começa nesta segunda (08)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), novo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado. O Senador já havia sido notícia por ter ajudado a tirar a liderança do partido na Câmara de Tadeu Alencar.

A escolha do pernambucano para representar o PSB na Casa foi confirmada pelos seis colegas da legenda: Antônio Carlos Valadares (SE), Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA).

Segundo nota, natural de Petrolina (PE), Fernando Bezerra tem quase 40 anos de vida pública. Na política, elegeu-se deputado federal por duas vezes, deputado estadual e senador.

Entre as principais funções administrativas que ocupou, Bezerra Coelho foi prefeito de Petrolina por três vezes; secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura; presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e ministro da Integração Nacional.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

A lei de número 16.153, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador Paulo Câmara.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, até esta manhã, foram registradas 141 ocorrências contra agências, sendo 119 consumadas, desde o início do ano.

As regras de segurança valem para todos os estabelecimentos instalados no Estado e têm a finalidade de propiciar melhores condições de segurança para os clientes, usuários e funcionários dessas instituições. Caso não sejam cumpridas as regras, entidades sindicais ou qualquer pessoa física poderão denunciar nos órgãos competentes. O denunciante poderá ou não se identificar.

As infrações ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, que vão de advertência (na primeira autuação) a multa (persistindo a infração) no valor de até R$ 200 mil, passando por suspensão temporária de atividade até cassação de licença de funcionamento.

Pela lei, são atribuídas como instituições financeiras bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associação de poupança, suas agências, postos de atendimento, agências móveis, central de arrecadação, agência integrada, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências.

Entre as regras, estão a proibição de funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação. Neste caso, a aprovação poderá ser feita pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, desde que haja convênio celebrado com o Ministério da Justiça.

São 30 vagas para Assistente de apoio administrativo às atividades fazendárias e 10 para analista de apoio administrativo às atividades fazendárias

A Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), divulgou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (05.04), o edital de abertura do novo concurso público para 40 vagas. 

O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, coordenadora do certame, está realizando as inscrições pelo site http://www.upenet.com.br,  de hoje até o dia 5 de maio. 

As oportunidades são de níveis médio e superior de formação, para os cargos de Assistente de apoio administrativo às atividades fazendárias e de analista de apoio administrativo às atividades fazendárias, com salários iniciais que variam de R$ 1.409,06 a R$ 2.309,20, acrescidos de vantagem variável referente ao Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Fazendários – FASAF, instituído pela Lei nº 15.815/2016.

Ao todo, são 30 vagas para o cargo de Assistente de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, com exigência de certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, com salário de R$ 1.409,06. 

As outras 10 vagas são para o cargo de Analista de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, com exigência de diploma de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com remuneração de R$ 2.309,20.

A seleção dos candidatos inscritos no edital Sefaz-PE se dará mediante etapa única, denominada exame de habilidades e conhecimentos, através de prova objetiva, no dia 19 de junho de 2022. 

O candidato aprovado e classificado terá regime de trabalho de 30 horas por semana e poderá ser lotado em quaisquer Unidades integrantes da estrutura da SEFAZ-PE, situadas na Região Metropolitana do Recife, conforme critérios de conveniência e necessidade da Secretaria da Fazenda. Três vagas serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência.

Edital Sefaz – Todas as informações que envolvem disposições preliminares, atribuições do cargo, requisitos básicos, inscrições, inscrições para candidatos com deficiência, provas, nomeações e posse, entre outras, podem ser conferidas e acompanhadas através dos sites http://www.upenet.com.br e www.sefaz.pe.gov.br. 

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo.

A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil – que está fechado – são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes.

Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas.

A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o prefeito Marcílio e os vereadores João Pedro Novaes e Ramses. “Ouvi as necessidades do município e vamos promover melhorias na área de saúde e agricultura.

A visita foi concluída no município de Floresta. “Realizamos uma reunião com os amigos da associação Floresta Esperança para planejar o semestre. Discutimos o início das aulas de violão, flauta, capoeira e jiu-jitsu para as comunidades. Planejamos também a construção da próxima casa do projeto “Construindo com Dignidade”.

Já na quinta (17/08), esteve no município de Serra Talhada para discutir com lideranças locais sobre ações de melhoria na cidade. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Paulo Melo e Cesar Caíque.

“Fizemos recentemente a execução de horas máquinas na zona rural que beneficiou centenas de pessoas. Nas próximas semanas, iniciaremos o programa de perfuração de poços artesianos “, ressaltou Novaes.