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MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público

Por Nill Júnior

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número  0001/2018.

Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos da regra constitucional no Artigo 37, parágrafo segundo.

Dentre os pontos que fundamentam a recomendação de número 001/2018, o sistema constitucional “que prevê como regra para ingresso em cago ou emprego público a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão”.

Ele acrescenta que a lista de classificados não especifica a atribuição individual da pontuação de cada candidato, “dificultando a fiscalização e a análise por eventuais candidatos não aprovados, assim como não apresenta com a clareza necessária a indicação dos pontos atribuídos a cada candidato, conforme a titulação de cada um”. O promotor diz que causa estranheza que o último dia de inscrição foi 23 de fevereiro e a divulgação do resultado ocorreu em 26 de fevereiro, “fato que causa estranheza em razão de que nos finais de semana o serviço publico não funciona”.

Ele também argumenta que foi provocado por vereadores da oposição, Alysio Lisboa, Gleybson Silva, Anchieta Marques, Adilson Silva e Irenildo Pereira, bem como através de denúncias na Ouvidoria do MP, acerca de eventuais irregularidades no processo. A Prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou oficialmente.

Foi a primeira recomendação do promotor, recém chegado a Carnaíba. Antes de ocupar o MP no Estado, era promotor no Estado do Maranhão, onde ingressou com algumas ações de improbidade.  Em dezembro, pouco antes de deixar o MP no Estado,ingressou com  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município de Cedral. O motivo foi a constante ausência do gestor público.

 

 

Outras Notícias

“Não queremos dinheiro público usado dessa maneira”, diz Bolsonaro sobre propaganda do BB

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo. Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo.

Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo a locutora, “fazem carão”, “biquinho de ‘vem cá me beijar'”, “quebrada de pescoço para o lado”, “papada negativa”, “cara de rica irritada” e “movimento natural esquisito”. Enquanto a narradora falava, eram exibidas imagens de pessoas agindo conforme a narração.

Apareciam no vídeo uma mulher careca negra, um homem em um salão de beleza, uma mulher negra com cabelo loiro, outra mulher com cabelo rastafári, um homem com cabelo rosa, uma mulher com cabelo curto e um homem em ambiente de festa.

De acordo com Bolsonaro, a peça publicitária não é a “linha” de pensamento dele já que, segundo o presidente, a “massa quer respeito a família”.

A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.

Na noite desta sexta (26), a Secretaria de Governo divulgou uma nota informando que não haverá interferência sobre as propagandas das estatais. A nota foi divulgada após o secretário de Publicidade e Promoção, Glen Lopes Valente, ter enviado um e-mail a empresas – como Petrobras e Correios – determinando que as peças de propaganda fossem submetidas à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Secretaria de Governo.

Questionado sobre como pretendia controlar o conteúdo das propagandas a partir de agora, Bolsonaro respondeu: “Olha, por exemplo, meus ministros, eu tinha uma linha, armamento. Eu não sou armamentista? Então ministro meu ou é armamentista ou fica em silencio. É a regra do jogo”.

Recife entra em alerta máximo por causa das chuvas

O prefeito do Recife, João Campos, comandou, na manhã desta quarta-feira (5), uma reunião na sala de monitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) para coordenar as ações emergenciais diante do agravamento das chuvas na capital. A cidade se encontra em estágio de alerta máximo – quando condições meteorológicas extremas representam risco máximo à […]

O prefeito do Recife, João Campos, comandou, na manhã desta quarta-feira (5), uma reunião na sala de monitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) para coordenar as ações emergenciais diante do agravamento das chuvas na capital.

A cidade se encontra em estágio de alerta máximo – quando condições meteorológicas extremas representam risco máximo à população e exigem a formação de uma ampla força-tarefa para o restabelecimento da normalidade – desde às 10h20. A orientação da Prefeitura é que a população evite deslocamento.

“O nosso Centro de Operações da Prefeitura do Recife decretou estágio de alerta máximo devido às fortes chuvas. Estamos com uma força tarefa ampla para restabelecer urgentemente a normalidade. Pedimos para que todos que puderem, fiquem em casa. E se você mora em área de risco ou está em situação de perigo, procure os abrigos da Prefeitura do Recife ou entre em contato com a Defesa Civil pelo telefone 0800-081-3400. Também estamos suspendendo as aulas do período da tarde e noite em toda a rede municipal de educação”, informou o prefeito João Campos.

Recife registrou alto volume de chuva

Nas últimas 24 horas foram registradas chuvas que chegaram a 149 mm em algumas localidades do município. A média de precipitações no município ficou em 91 mm nas últimas 24 horas. Existem três abrigos ativos (Totó , Caçote e Coqueiral) para receber a população que deseje sair das áreas de risco.

Com o estágio de alerta máximo, ficam suspensos todos os serviços não essenciais e quaisquer atividades culturais e esportivas. As aulas presenciais dos turnos da tarde e noite da rede municipal estão suspensas. A Prefeitura orienta professores e alunos que ainda estiverem dentro das unidades de ensino a permanecer nos locais até o final do turno da manhã. A orientação para a população em geral é no sentido de evitar deslocamentos.

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) informa que, durante a manhã, recebeu dez chamados para quedas de galhos ou de árvores. Desses, quatro já foram atendidos, dois estão em andamento e o restante já está sendo monitorado, in loco, pelas equipes de rua.

Também na parte da manhã desta quarta-feira, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) recebeu 14 chamados para manutenção de semáforos, sendo que dois já tinham sido solucionados até 11h.

Já a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife informa que, até o meio da manhã desta quarta-feira (5), recebeu 81 solicitações, incluindo pedidos de colocação de lonas e vistorias. Diante das chuvas intensas que atingem a cidade, a orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão pelo telefone 0800-081-3400, que funciona 24 horas.

O Samu Recife foi acionado para uma ocorrência de suspeita de choque elétrico na Avenida Agamenon Magalhães, nas imediações do Colégio Americano Batista, tendo a vítima ido a óbito no local.

As equipes municipais estão monitorando a situação e a Defesa Civil do Recife pode ser acionada pelo telefone 0800-081-3400, que é gratuito e funciona 24h por dia.  No atual estágio de alerta, todos os serviços não-essenciais da Prefeitura estão suspensos, assim como quaisquer atividades culturais e esportivas. A recomendação é para a população evitar deslocamentos e permanecer atenta aos canais oficiais da Prefeitura, onde são disponibilizadas, em tempo real, informações sobre a rotina da cidade, como o trânsito, pontos de alagamento e a eventual abertura de abrigos.

TCE lavra Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi por falta de envio de informações

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro […]

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Márcia Conrado entrega veículos e anuncia mais ambulâncias para Serra Talhada

Nesta segunda-feira (24), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou a entrega de um ônibus escolar, uma ambulância e mais dois veículos para o município. O evento contou com a participação da população, lideranças políticas e os vereadores, Jaime Inácio, Alice Conrado e Juliana Tenório, representando os demais vereadores que estão participando de um […]

Nesta segunda-feira (24), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou a entrega de um ônibus escolar, uma ambulância e mais dois veículos para o município. O evento contou com a participação da população, lideranças políticas e os vereadores, Jaime Inácio, Alice Conrado e Juliana Tenório, representando os demais vereadores que estão participando de um congresso. 

Durante a cerimônia, o deputado estadual Doriel Barros comunicou a prefeita que doará através de suas emendas parlamentares, mais quatro ambulâncias. As ações têm como objetivo fortalecer os serviços de saúde e educação na cidade, beneficiando tanto a zona urbana quanto a rural.

“Hoje é um dia especial para todos nós. Estamos aqui para celebrar mais duas importantes conquistas que reforçam o nosso compromisso com a saúde e a educação, pilares fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado. Ela ressaltou que a ambulância entregue vai agilizar o atendimento de urgência e emergência, salvando vidas, enquanto o ônibus escolar garantirá um transporte seguro e digno para os estudantes, facilitando o acesso à educação.

O deputado Doriel Barros, presente no evento, enfatizou a importância do investimento em saúde pública. “Por meio de emenda parlamentar, estamos entregando mais quatro ambulâncias para Serra Talhada. Esses veículos são essenciais para fortalecer o atendimento à população, principalmente nas áreas mais distantes da zona rural. É um compromisso que temos com o bem-estar de todos os serra-talhadenses”, afirmou o parlamentar.

A secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa, celebrou a chegada dos novos veículos, destacando o impacto positivo para o sistema de saúde local. “A nova ambulância vai ampliar nossa capacidade de atendimento, garantindo mais agilidade e eficiência no socorro à população. Isso significa vidas salvas e um serviço de saúde mais humanizado e eficiente”, disse Lisbeth. Ela também agradeceu ao deputado Doriel Barros e a prefeita Márcia pelo apoio.

O Herdeiro dos Astros: lançamento de livro foi celebração a João Paraibano

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira. A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes […]

Diomedes Mariano e Sebastião Dias
Diomedes Mariano e Sebastião Dias

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira.

A homenagem a João foi uma celebração ao mestre do repente. Houve mesa de glosas, forró e muita cantoria. Nomes como Dedé Monteiro, Sebastião Dias, Genildo Santana, Ederck José, Dudu Morais, Zé Adalberto, Alexandre Morais, Lindomar Souza, Rubens do Vale, Diomedes Mariano, os irmãos Marinho, dentre outros nomes, com apresentação de Wellington Rocha.

Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos maiores historiadores da obra de João. Os dois arrancaram aplausos efusivos. Nomes como Antonio Marinho, Dudu Morais e Dedé Monteiro estiveram entre os tantos que arrancaram aplausos.

Ésio Rafael, este blogueiro, Antonio Marinho e o músico Lucas Oliveira
Marcus Passos, este blogueiro, Antonio Marinho e o músico Lucas Oliveira
Dedé Monteiro e Alexandre Morais
Dedé Monteiro e Alexandre Morais
Diomedes Mariano e Sebastião Dias
Diomedes Mariano e Sebastião Dias

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Ainda estiveram por lá artistas como Henrique Brandão, Genildo Santana, Ederck José, Alexandre Morais, Lindomar Souza e Rubens do Vale. A família de João, emocionada , esposa e filhos, acompanharam toda a homenagem. O programa Cultura Coisa e Tal transmitiu com Carlinhos Silva e Elenilda Amaral flashes do evento. A apresentação da homenagem foi de Wellington Rocha.

O herdeiro dos Astros é o título de uma monografia escrita por Ésio Rafael, que os outros organizadores tomaram emprestado para a homenagem. O livro é uma obra coletiva com versos colhidos entre os parceiros e pessoas que conviveram com João Paraibano. Marcus Passos esteve comandando a tarde de autógrafos.

As orelhas do livro são assinadas por Mariana Teles e Clarissa Leite. O cantador Diomedes Mariano escreveu uma síntese biográfica do poeta, com ilustrações do artista plástico Cavani Rosas. Entre os nomes do livro está o repentista e prefeito de Tabira Sebastião Dias, que cantou com João durante 36 anos.