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Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

Priscila Krause critica sigilo sobre viagem de Paulo Câmara à COP-26

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) questionou o governo de Pernambuco, na sessão plenária de hoje, sobre a decisão do gabinete do governador Paulo Câmara de impor sigilo de cinco anos em torno das informações sobre a viagem da comitiva do gestor para Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021, onde ocorreu a COP-26. As […]

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) questionou o governo de Pernambuco, na sessão plenária de hoje, sobre a decisão do gabinete do governador Paulo Câmara de impor sigilo de cinco anos em torno das informações sobre a viagem da comitiva do gestor para Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021, onde ocorreu a COP-26. As informações são do Blog do Magno.

A decisão de qualificar esses dados como “reservados” – de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), esse tipo de restrição impõe sigilo de cinco anos –  foi informada ao gabinete da parlamentar em resposta a um pedido de acesso a informações, protocolado em março deste ano, requerendo detalhes como a lista da comitiva que viajou, custo da passagem aérea e da hospedagem.

Na resposta ao pedido, enviada em seis de abril e reafirmada em vinte e seis daquele mês, o gabinete do governador informa que dados como a lista de servidores e acompanhantes que viajaram e o custo da hospedagem, detalhando nome do hotel onde ficaram, tipo de quarto e valor da diária, são “informações reservadas, por envolver, direta ou indiretamente, logística de segurança de autoridades”. 

Para Priscila Krause, “não faz sentido” essa justificativa: “é uma viagem que tem ou deveria ter utilidade pública, custeada com recursos públicos. Não faz sentido esconder os dados com a justificativa de preservar a segurança do governador se a viagem ocorreu há seis meses. A publicidade dos atos da administração é um princípio basilar da gestão pública e esse sigilo é mais uma contradição do governo de Pernambuco, que fala uma coisa e faz outra”, registrou.

Flávio Marques emite nota de esclarecimento sobre matéria do blog

Prezado Nill Júnior,  Em referência à matéria “Campanha não começou em Tabira, mas a baixaria, já” publicada neste conceituado blog, esclareço: Tenho uma história de vida pautada na ética, integridade e confiança, com uma trajetória conhecida por muitos tabirenses desde a minha infância quando atendia no bar do meu pai.  Não compactuo com esse tipo […]

Prezado Nill Júnior, 

Em referência à matéria “Campanha não começou em Tabira, mas a baixaria, já” publicada neste conceituado blog, esclareço:

Tenho uma história de vida pautada na ética, integridade e confiança, com uma trajetória conhecida por muitos tabirenses desde a minha infância quando atendia no bar do meu pai. 

Não compactuo com esse tipo de atitude e me causa indignação esse comportamento atrasado. Recomendo minha equipe e minha militância, diariamente, para sempre se referir às outras pré-candidaturas com respeito. Uma coisa são as divergências políticas, outra é a relação pessoal.

Desde que iniciei a caminhada, é público e notório que sofro ataques sistemáticos, inclusive com distorções de entrevistas, tentativas frustradas de causar instabilidades na pré-campanha. Aproveito para registrar aqui meu repúdio à mentira e à covardia desse tipo de ataque à minha honra, bem como a de meus companheiros de jornada. Recentemente, um card homofóbico foi publicado nas redes sociais, mostrando o tamanho do preconceito que ainda existe nas mentes de algumas pessoas.

Quanto a essa acusação da campanha de 2012, com relação ao então candidato a prefeito Marcílio Pires, me causa estranheza essa informação. A bem da verdade, é preciso dizer que essa informação espalhada foi produzida por um político histórico do nosso Município e repercutida na Coluna da Folha de Pernambuco, assinada pelo jornalista Carlos Britto. Em tempo, nada dizia com a candidatura de Sebastião, falava em um encontro do ex-prefeito com o então candidato.

Por fim, digo que continuarei fazendo uma pré-campanha limpa e honesta, mesmo com todo tipo de ofensa que já sofri e sei que continuarei sofrendo, uma vez que conhecemos os “modus operandi” de alguns personagens da nossa política. O meu debate será no campo das ideias, mostrando o que já fiz e que quero fazer mais por Tabira.

Para nós, sempre valerá a frase: Saia do caminho com seu ódio que eu quero passar com meu amor.

Um abraço de paz.

Flávio Marques

Deputado Antonio Fernando instala nesta segunda a Frente Parlamentar do Canal do Sertão

O deputado estadual Antonio Fernando(PSC)  vai instalar segunda (25) a “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco”. A sessão de instalação será às 9h da manhã, no Plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, e deve contar com a presença de vários parlamentares e outras autoridades do […]

O deputado estadual Antonio Fernando(PSC)  vai instalar segunda (25) a “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco”. A sessão de instalação será às 9h da manhã, no Plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, e deve contar com a presença de vários parlamentares e outras autoridades do Estado que apoiam e reconhecem a importância da iniciativa.

“Esta é uma ação importante para tirar o Canal do Sertão do papel, e transformar em realidade esse projeto fundamental para o semiárido pernambucano”, comemora o deputado. Ainda de acordo com Antonio Fernando, “a Frente Parlamentar pode estimular a participação da sociedade e cobrar o apoio de órgãos e poderes estaduais e federais para deslanchar o projeto e liberar os recursos para o início das obras do canal.”

O deputado ressalta que “o Canal do Sertão é uma obra hídrica que pode beneficiar não só o Araripe, como também o São Francisco e parte do Sertão Central, num total de 17 municípios”. O projeto vai trazer a água da barragem de Sobradinho, na Bahia, para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina.

Depois de concluídas as obras, a expectativa é que o Canal do Sertão possibilite a geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Antonio Fernando destaca a importância econômica e social do projeto. “Só para dar uma ideia, é preciso dizer que o Canal do Sertão tem potencial para tornar Pernambuco autossuficiente na produção de alimentos da cesta básica, como feijão, farinha, carne, leite, etc., que hoje, infelizmente, são importados de outros Estados. Além de fortalecer a agricultura familiar, o projeto também tem potencial para grandes empreendimentos, como a cana-de-açúcar irrigada, com alta produtividade.”

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda contra Flávio Marques

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” […]

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” para se referir ao candidato Flávio Marques, da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Segundo o magistrado, a utilização do termo configura propaganda eleitoral negativa, já que sugere de forma mentirosa que Flávio Marques teria impedimentos legais para concorrer ao pleito.  A decisão estabelece multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A coligação de Flávio Marques ajuizou a ação com o argumento de que a propaganda mentirosa e difamatória prejudica a imagem do candidato perante o eleitorado e fere os princípios da igualdade e lisura do processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da Representação.

Bolsonaro tem alta em SP

G1 O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta às 10h deste sábado (29), segundo boletim médico divulgado às 14h. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia […]

Bolsonaro embarca no avião rumo ao Rio de Janeiro — Foto: Graziela Azevedo/TV Globo

G1

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) recebeu alta às 10h deste sábado (29), segundo boletim médico divulgado às 14h.

Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia em Juiz de Fora (MG). Ele precisou passar por duas cirurgias desde então.

Segundo o presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, Bolsonaro está “plenamente recuperado”. De acordo com o presidente da sigla, ele surpreendeu a todos os médicos, mas não tem condições de fazer campanha nas ruas.

“Ainda há uma fragilidade física que pode causar um retrocesso nessa recuperação, não haverá corpo a corpo. Campanha de rua ele está impossibilitado de fazer”, disse Bebbiano em frente ao hospital.

Pouco antes, Major Olímpio, candidato do PSL ao Senado, afirmou que no final da manhã, os médicos já haviam passado todas as prescrições médicas e que ele só aguardava o horário do voo, às 15h40 no Aeroporto de Congonhas, para o Rio de Janeiro. “Está eufórico, brincalhão, muito feliz de ir para casa”, disse o major.

Bolsonaro teve o cateter usado para administrar medicação retirado na quarta-feira (28). No local havia pequeno foco de infecção bacteriana. Como precaução os médicos decidiram manter a medicação por antibiótico na veia por mais um ou dois dias.

Nesta sexta-feira (28), Bolsonaro postou uma foto em sua conta no Instagram fazendo a barba no banheiro do quarto onde está internado no hospital. “Me preparando para voltar à ativa”, escreveu.