EPTI emite nota sobre Terminal Rodoviário de Tabira 

da Agência do Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo governo de Dilma Rousseff.

No diagnóstico de Lula, Dilma precisa sair do isolamento nos próximos quatro anos e se reaproximar dos políticos, dos empresários e dos movimentos sociais, sob pena de o PT enfrentar problemas para se manter no poder depois de mais quatro anos. Sábado, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente chegou a falar em “lacerdismo”.

A cúpula do PT chega ao fim da eleição dividida entre “lulistas” e “dilmistas” na disputa por espaço. Nos bastidores, porém, mesmo os mais próximos de Dilma afirmam que Lula é unanimidade no partido para a disputa de 2018, embora tenha sofrido reveses com as derrotas de seus afilhados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

“Se Lula quiser ser candidato a qualquer coisa, terá o meu apoio e eu estarei a seu lado, como sempre estive em todas as campanhas, desde a de 1982, quando ele concorreu ao governo de São Paulo”, afirmou o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O ministro negou especulações de que esteja se movimentando para enfrentar Lula e disputar o Palácio do Planalto, em 2018.

“Isso é bobagem. Eu já cumpri minha missão e não disputarei mais nada se não houver reforma política e se as regras de financiamento de campanha não mudarem”, afirmou Mercadante. “Lula é o candidato do coração da militância do PT e não há nenhuma discussão no partido que não seja a do nome dele.”

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta segunda-feira (14) com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.

As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Foi deliberado em assembleia a realização de momentos de conscientização, que serão intensificados nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de informar à população sobre o cenário de dificuldade financeira que pode comprometer a prestação dos serviços públicos.

A Amupe, como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do Estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista. Ressaltamos que o município é onde as pessoas vivem e é a base do sistema federativo brasileiro.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

O mês de outubro encerrou com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registrado em Pernambuco desde 2002. De acordo com dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), foram contabilizados 225 homicídios no período. O último recorde de baixa havia sido em 2013, com 248 ocorrências. Já o outubro mais violento da série histórica ocorreu em 2016, com 449 assassinatos, quase o dobro do resultado atual.

A governadora Raquel Lyra atribuiu a queda à atuação integrada das forças de segurança e ao fortalecimento do programa Juntos pela Segurança, lançado em 2023. “Esse resultado é fruto de planejamento e muito trabalho. Agradeço a todas as mulheres e homens que atuam nas forças de segurança e ajudam a fazer de Pernambuco um lugar mais seguro. Sabemos que ainda há muito por fazer e seguiremos vigilantes”, afirmou.

A secretária de Defesa Social em exercício, Mariana Cavalcanti, destacou que o processo de reestruturação da segurança pública iniciado no ano passado vem apresentando resultados concretos. “A redução da criminalidade é uma meta prioritária da gestão. Até o ano que vem, mais de R$ 2,3 bilhões terão sido investidos em inteligência, tecnologia, infraestrutura e valorização dos profissionais”, disse.

O governo projeta a formação de mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública até 2026, parte deles já em atividade. Além disso, o Estado investe na reforma e construção de unidades da Polícia Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros, e na modernização dos equipamentos, com a compra de viaturas, armamentos e coletes. A ampliação da capacidade investigativa da Polícia Civil também vem fortalecendo o combate ao crime organizado em Pernambuco.

A estreia do Nill Júnior Podcast tem rendido elogios nas redes.

“Meus amigos elogiaram bastante”, disse Jucélio Pereira, de Serra Talhada. “Parabéns pelo comentário!” – disse a colega Fátima Miranda, também da Capital do Xaxado.  Parabéns ⁨Nill Júnior⁩. Você está um profissional cada dia melhor”, diz o colega Mikael Siqueira,  de Arcoverde.

No quarto episódio, “Anderson Ferreira e Danilo Cabral disputam lugar no sefgundo turno contar Marília. E no plano nacional, Ciro pariu um rato”.  A avaliação dos fatos que movimentam a eleição em Pernambuco e no Brasil nessa reta final parta você concordar e divergir.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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