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Justiça Eleitoral atua para assegurar exercício do voto a pessoas com deficiência

Por Nill Júnior

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o país tem hoje 378.806 eleitores com deficiência. Consideradas as tipologias, 13.983 pessoas se declararam deficientes auditivas, 52.266 deficientes visuais, 141.282 com problemas de locomoção, 23.444 com dificuldade para o exercício do voto e 183.674 com algum outro tipo de deficiência. Lembrando que um mesmo eleitor pode declarar ter mais de uma deficiência, simultaneamente.  As informações são do TSE.

São Paulo é o Estado com maior número desses eleitores (117.471), seguido do Rio de Janeiro (39.216), Paraná (34.224), Minas Gerais (18.966) e Ceará (15.865).  Acre e Amapá são os Estados com o menor número de eleitores que afirmaram ter algum tipo de deficiência, 967 e 1.316, respectivamente, além dos eleitores deficientes que moram no exterior (40). O número total desses eleitores pode aumentar, já que a inscrição eleitoral para quem quiser votar nas eleições gerais de 2014 termina em 7 de maio deste ano.

A Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar, cada vez mais, o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral, para garantir a esses cidadãos o pleno exercício do voto. Para isso, o TSE instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução nº 23.381) em junho de 2012.

A implantação do programa, que acontece de maneira gradual, busca remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e modificar atitudes em relação às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo final é promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, desses eleitores ao processo eleitoral. Pelo Programa de Acessibilidade, os Tribunais Regionais Eleitorais e as zonas eleitorais devem organizar um plano de ação destinado a garantir o total acesso desses cidadãos aos locais de votação.

Outras Notícias

Zeca realiza Encontro de Amigos e reforça campanha por Marcelo, Gustavo e Raquel em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti reuniu aliados, militantes, lideranças e trabalhadores de diversos setores no Encontro de Amigos, realizado na noite desta quarta-feira em um espaço de eventos da cidade. O encontro foi marcado pela apresentação dos candidatos apoiados pelo prefeito: Marcelo Gouveia, candidato a deputado federal; Gustavo Gouveia, candidato a deputado estadual; e […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti reuniu aliados, militantes, lideranças e trabalhadores de diversos setores no Encontro de Amigos, realizado na noite desta quarta-feira em um espaço de eventos da cidade.

O encontro foi marcado pela apresentação dos candidatos apoiados pelo prefeito: Marcelo Gouveia, candidato a deputado federal; Gustavo Gouveia, candidato a deputado estadual; e a governadora Raquel Lyra, candidata à reeleição. “Mais do que um ato político tradicional, o evento abriu espaço para uma conversa direta com profissionais da educação, lideranças comunitárias, populares e representantes de diferentes segmentos da sociedade”, diz em nota.

Ao lado de Zeca, os vereadores Paulinho, Célia Galindo e Heriberto do Sacolão destacaram a parceria construída pelos candidatos com Arcoverde.

A primeira-dama Nerianny Cavalcanti também teve participação de destaque no encontro e convocou os presentes para um engajamento ainda maior na campanha. Segundo ela, uma votação expressiva dos candidatos apoiados pelo prefeito representa mais força política para Arcoverde continuar avançando.

“Quando a gente se une e dá uma grande votação aos nossos candidatos, a cidade ganha força. Zeca ganha ainda mais condições de abrir portas, buscar recursos, trazer obras e garantir novas ações para o nosso povo. Essa campanha precisa ser de cada amigo e de cada amiga que acredita no futuro de Arcoverde”, destacou Nerianny.

Em sua fala, Zeca Cavalcanti fez um balanço do trabalho realizado. Ele ressaltou que há “uma transformação vivida pelo município, que voltou a ocupar posição de destaque no cenário estadual com investimentos em infraestrutura, educação, saúde, desenvolvimento urbano e rural”.

“Arcoverde voltou a ser respeitada, voltou a ser ouvida e voltou a ocupar espaço no cenário de Pernambuco. Estamos trabalhando para transformar a nossa cidade, com obras, investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura e no desenvolvimento da zona urbana e da zona rural. Mas para continuar avançando, precisamos de parceiros que abram portas e estejam ao nosso lado. Por isso, eu quero pedir a cada amigo e a cada amiga que leve essa mensagem para todos os cantos: vamos dar uma grande votação a Marcelo Gouveia para deputado federal, a Gustavo Gouveia para deputado estadual e à nossa governadora Raquel Lyra. Uma votação forte significa mais força para Zeca trabalhar, mais portas abertas e mais obras e ações chegando para Arcoverde”, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Tabira promove 1º Mutirão da Fisioterapia e amplia atendimento para reduzir lista de espera

A Prefeitura de Tabira, por meio do setor de Fisioterapia, iniciou nesta quarta-feira (26) o 1º Mutirão da Fisioterapia com o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir a lista de espera. Nesta ação, mais de 100 avaliações foram realizadas, garantindo mais agilidade para quem aguardava pelo serviço. Atualmente, o setor conta com 6 profissionais, […]

A Prefeitura de Tabira, por meio do setor de Fisioterapia, iniciou nesta quarta-feira (26) o 1º Mutirão da Fisioterapia com o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir a lista de espera. Nesta ação, mais de 100 avaliações foram realizadas, garantindo mais agilidade para quem aguardava pelo serviço.

Atualmente, o setor conta com 6 profissionais, com atendimento de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde. De janeiro a agosto, já foram registrados mais de 2.600 atendimentos, além da rotina regular do serviço.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação e melhoria dos serviços de saúde no município. Outros mutirões serão realizados com o objetivo de avançar na redução da lista de espera e garantir que mais pessoas possam contar com o serviço.

Justiça: um ano após cirurgia, família de Camila Nogueira cobra resposta do Cremepe

Consultora de imagem permanece em estado vegetativo desde agosto de 2025. Mobilização acontece às 9h, em frente à sede do conselho, no Recife. Familiares e amigos de Camila Nogueira, de 39 anos, realizam nesta quinta-feira (27), uma mobilização em frente ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro. A família cobra respostas sobre […]

Consultora de imagem permanece em estado vegetativo desde agosto de 2025. Mobilização acontece às 9h, em frente à sede do conselho, no Recife.

Familiares e amigos de Camila Nogueira, de 39 anos, realizam nesta quinta-feira (27), uma mobilização em frente ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro. A família cobra respostas sobre o caso da consultora de imagem, que permanece em estado vegetativo após complicações durante uma cirurgia realizada há cerca de um ano.

Camila Nogueira antes de depois da cirurgia. À esq. ao lado esposo e à dir., atualmente, com o pai (Cortesia)

Camila passou por uma cirurgia para retirada da vesícula e correção de hérnia no Hospital Esperança, no Recife, em agosto de 2025. Durante o procedimento, sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi reanimada cerca de 15 minutos depois, ficando com sequelas neurológicas permanentes. A família sustenta que houve erro médico. As três médicas envolvidas no atendimento negam responsabilidade pelo ocorrido.

Em dezembro, a família apresentou representação ao Cremepe pedindo a suspensão e a cassação dos registros profissionais das médicas. O conselho concluiu uma sindicância em julho e o caso avançou para um processo ético-profissional, que tramita sob sigilo. Segundo o Diário de Pernambuco, pedidos para afastamento cautelar das profissionais foram negados três vezes.

A mobilização desta quinta começa às 9h e cobra uma resposta do conselho. Ao Diário de Pernambuco, o advogado da família, Paulo Maia, afirmou que espera a responsabilização de eventuais responsáveis. O jornal informou que não conseguiu contato com o Cremepe até o fechamento da reportagem.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Cortesia

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Luciano Duque diz que não há base legal para impugnar sua candidatura. “Não há causa de inelegibilidade”

Ontem foi notícia que o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) pediu a impugnação de dez candidaturas, por supostas irregularidades, para as eleições deste ano em Pernambuco. Do total, oito são referentes a ex-prefeitos que teriam falhas no processo de prestação de contas do período em que atuavam como gestores municipais. Na lista aparece o […]

Ontem foi notícia que o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) pediu a impugnação de dez candidaturas, por supostas irregularidades, para as eleições deste ano em Pernambuco.

Do total, oito são referentes a ex-prefeitos que teriam falhas no processo de prestação de contas do período em que atuavam como gestores municipais. Na lista aparece o ex-prefeito de Serra Talhada e Deputado Estadual Luciano Duque.

Ele emitiu nota sobre a informação.  Leia:

Minha candidatura a Deputado Estadual está regular e em pleno curso.

O Ministério Público Eleitoral impugnou meu registro. Isso é parte normal do processo eleitoral e não significa condenação: até hoje não existe nenhuma decisão que casse minha candidatura ou me impeça de disputar a eleição. Já apresentei minha defesa e demonstrei que não há qualquer causa de inelegibilidade.

O motivo da impugnação todos conhecem. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, órgão técnico que examinou item por item a prestação de contas de 2019, emitiu parecer prévio pela aprovação. A Câmara de Vereadores ignorou esse parecer técnico e rejeitou as contas por decisão política.

E é preciso dizer com clareza o que a lei determina: rejeição de contas, por si só, não torna ninguém inelegível. A Lei da Ficha Limpa exige irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Nada disso existe nas minhas contas, e é exatamente isso que o parecer do TCE-PE comprova.

Por isso os cards que circulam nos grupos de WhatsApp são falsos. Quem os produz não quer informar, quer desacreditar nossa campanha. É o recurso de quem tem medo de me enfrentar no voto.

Confio na Justiça Eleitoral. Tive a lisura das minhas contas atestada pelo órgão técnico competente e terei minha candidatura deferida.

Às minhas eleitoras e aos meus eleitores, digo com tranquilidade: sigo firme, com a consciência limpa e com o trabalho de sempre, rumo a mais uma vitória.

Como escreveu Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”.

Luciano Duque – Deputado Estadual

João Campos volta a falar em “Gabinete do Ódio” e dispara: “Decidido e negociado dentro do Palácio”

Em um discurso de quase 20 minutos em Vicência, na Mata Norte de Pernambuco, o candidato a governador João Campos (PSB) defendeu que a justiça seja feita no caso referente à operação de um suposto “Gabinete do Ódio” financiado com recursos do Governo de Pernambuco, já em investigação pela Polícia Federal (PF). Ele classificou a […]

Em um discurso de quase 20 minutos em Vicência, na Mata Norte de Pernambuco, o candidato a governador João Campos (PSB) defendeu que a justiça seja feita no caso referente à operação de um suposto “Gabinete do Ódio” financiado com recursos do Governo de Pernambuco, já em investigação pela Polícia Federal (PF).

Ele classificou a prática como “uma política rasteira, de gente que se veste de altar da moral” enquanto usa mecanismos ilegais para atacar adversários, e lamentou que denúncias recentes da imprensa tenham comprovado que o esquema era “decidido e negociado” dentro do Palácio do Campo das Princesas.

“Eu tenho sido atacado de forma criminosa pelos nossos adversários, que montaram um gabinete do ódio supostamente financiado com dinheiro do Estado, dinheiro público, para mentir, caluniar e difamar a mim, meus aliados políticos, minha família, minha esposa, pessoas que simplesmente pensam diferente deles. E agora a imprensa nacional está mostrando que isso era negociado e decidido dentro do Palácio, fazendo política rasteira, de gente que se veste de altar de moral e, na prática, usa as piores práticas políticas do mundo para atacar adversários de forma criminosa. Na política não vale tudo. A justiça será feita”, defendeu.

Ao longo do dia, a imprensa trouxe desdobramentos sobre o caso, como registros de visitas ao Palácio do Campo das Princesas que comprovam que o homem apontado como operador do esquema se reuniu com membros do governo no período em que ataques coordenados contra João Campos começaram a ocorrer nas redes sociais. Pela manhã, o candidato já havia se pronunciado em vídeo e anunciado que acionará sua equipe jurídica para tomar as medidas cabíveis no caso, em paralelo à investigação já em curso na PF.

O candidato a governador esteve acompanhado de Carlos Costa (Republicanos), candidato a vice-governador, de Marília Arraes (PDT), candidata a senadora, dos deputados Pedro Campos (PSB) e Francismar Pontes (PSB), de Neto de Dija, liderança local, e de outros nomes da política da Mata Norte e do Agreste Setentrional de Pernambuco.