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Advogado de moradores em Santa Rosa dá sua versão para embate com prefeitura

Publicado em Sem categoria por em 16 de abril de 2014

O advogado de mais de cinquenta famílias na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, Steno Ferraz, disse ao blog que não houve acordo fechado entre comunidade e prefeitura de Carnaíba.

Ele relembrou o processo.  A prefeitura já tinha desapropriado a comunidade inteira de Santa Rosa e havia liminar dando o direito de desocupar a área.  O problema é que as indenizações  só contemplavam 20 que tinham propriedade legítima juridicamente. “O resto eram posseiros que não estavam acobertados. Conseguimos que o município citasse todos”.

Segundo ele, também havia ficado pactuado que ninguém seria tirado de sua casa enquanto não houvesse conclusão do processo de indenizações. “A proposta da Prefeitura – de dar uma casa a cada família mais indenização por benfeitoria – não teve acordo da comunidade. Houve prazo de 120 dias para análise e depois levar para o Judiciário acatar o acordo”, disse.

Steno não poupou questionamentos ao processo de desapropriação e também ao momento do ato hoje.  “Em vez da empresa pagar pelas terras aos proprietários com negociação entre eles ou alugar e pagar os royaltes, o município entrou e desapropriou, que era mais cômodo para a empresa e causava prejuízo para os moradores”.

Ele não participou do ato por não concordar com a forma e o momento. “Entidades como Fetape e Cut fazem essa zoada, mas no início do processo que era pra ter agido, não fizeram nada”.

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