TSE manteve decisão pró Anchieta Patriota após recurso do MPE
Anchieta Patriota, sobre quem o blog falou há pouco acerca de seu futuro político, teve uma boa notícia: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou e o absolveu no pedido de Impugnação de Candidatura, Rejeição de Contas Públicas e Inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a inelegibilidade do ex-prefeito, o TRE de Pernambuco julgou improcedente o pedido do MPE que recorreu ao TSE.
O caso tem relação com uma prestação de contas quando era presidente da Câmara de Carnaíba, rejeitada pelo TCE e que deu muita dor de cabeça ao ex-gestor. Anchieta recorreu da decisão e sempre via seu nome na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal. Como alegou não ter havido dolo, conseguiu posição favorável a disputar as últimas duas eleições.
Nesta última disputa a Estadual, ganhou no TRE, mas o MPE recorreu ao TSE. O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto do Relator, Gilmar Mendes. Votaram com o Relator as Ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura e os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Dias Toffoli (Presidente). Acórdão publicado em sessão.
