TCE-PE aponta 172 obras paralisadas no Estado
Comunidade do Pilar é uma das que tem obras inacabadas.
do JC Online
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou um diagnóstico realizado nos 184 municípios pernambucanos que constata 172 obras paralisadas ou inacabadas. As prestações de contas do exercício de 2013 indicavam que a soma dos contratos chegaria a R$ 1.330.497.227,65, porém, os gestores municipais e os órgãos estaduais declararam R$ 740.935.852,27. A redução do valor é decorrente da realização de ações, após solicitação de informação pelo órgão, para retomada das obras.
Os dados inicialmente levantados pelo TCE indicavam 271 obras paralisadas. Mas as informações foram consolidadas após resposta dos gestores ao ofício enviado neste ano pelo órgão. Segundo o relatório, 41 municípios, duas secretarias da prefeitura do Recife e dez órgãos do governo do Estado permanecem com obras paralisadas ou inacabadas. Oito delas estão sendo fiscalizadas por meio de auditorias de acompanhamento realizadas pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE.
Entre as obras paralisadas está a requalificação da comunidade do Pilar. O valor contratado para é de quase 25 milhões, pagos através de convênio com o BNDS. De acordo com a justificativa enviada pela Urb, a resistência da população para desocupar as áreas onde seriam construídas as novas edificações atrasou as obras. Além disso, achados arqueológicos foram encontrados no local.
Os gestores de 20 municípios e quatro órgãos do governo do Estado, responsáveis pelo total de 75 obras, não responderam ou responderam parcialmente ao ofício enviado pelo TCE. O documento solicitava esclarecimentos sobre os motivos que levaram à paralisação ou diminuição do ritmo de execução das obras e o indicativo das providências que seriam tomadas para reparação dos danos. Os processos de auditoria especial instaurados para o acompanhamento das obras de grande vulto em execução no Estado ainda estão na fase de instrução e, posteriormente, serão julgados pelo tribunal.
