Site da Prefeitura de Afogados foi alvo de Hackers

O jovem engenheiro deve fazer dobradinha com José Patriota nas eleições de 2022

Por André Luis

Primeira mão

Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, foi nomeado para exercer  o  cargo  em  comissão  de  Gerente  de  Projetos  Especiais, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo Paulo Câmara.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (9). Veja a íntegra da publicação mais abaixo.

O jovem engenheiro de 26 anos, é tido como o mais novo expoente da família Campos e segundo confirmado pelo prefeito do Recife, João Campos ao blog de Jamildo esta semana, vai concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, devendo ser o principal puxador de votos do PSB.

Caso se concretize, Pedro deve fazer dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que deve entrar na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Veja a íntegra da publicação da nomeação de Pedro Campos no Diário Oficial de Pernambuco:

Nº  3383  –  Nomear  PEDRO  HENRIQUE  DE  ANDRADE  LIMA  CAMPOS  para  exercer  o  cargo  em  comissão  de  Gerente  de  Projetos  Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.

Por G1 Rio e Fernanda Vivas, da TV Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais” (leia a integra ao final do texto).

Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.

“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.

Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.

Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.

Prisão

Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.

Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Nota da defesa de Cabral

“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”

Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse ter sido pego de surpresa com a destituição do seu nome da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo presidente Ronaldo de Dja. 

Nos bastidores circulam boatos de que Vandinho teria sido destituído após pressão dos demais vereadores da base governista. A portaria foi assinada na segunda-feira, dia 16 de maio. 

“Eu recebi uma notícia na quinta-feira, uma portaria que foi baixada lá na Câmara pelo presidente da casa, o vereador Ronaldo de Dja, me retirando da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, que é uma comissão permanente na Câmara, onde tramita todos os projetos de lei que são apresentados na casa legislativa. O presidente recebeu uma comunicação e baixou uma portaria me destituindo da comissão e constituindo um novo presidente que hoje é o vereador China Menezes”, afirmou o parlamentar ao comunicador Francys Maya, na Rádio Vilabela FM.                   

Vandinho diz ainda que sequer foi comunicado da decisão pelo presidente Ronaldo de Dja e que só ficou sabendo da destituição porque ligou para o setor jurídico da casa pedindo informações sobre os projetos em tramitação e recebeu a notícia de que não faria mais parte da comissão. Ele havia sido indicado pelo Patriotas para presidir a CCJ. 

“Eu fiquei triste pelo simples fato de não ter sido comunicado previamente. Fiquei triste por os colegas, os pares não terem me chamado, não terem feito nenhum questionamento, não terem me dito o motivo porque estavam me tirando da comissão, que é um direito meu como representante legítimo e legal do Patriotas dentro da casa legislativa. É uma coisa absurda, arbitrária, onde estão ferindo o regimento interno da Câmara”, afirmou. Segundo ele, já tentou contato com Ronaldo de Dja pra entender a situação, mas o presidente não teria dado retorno.

Bolsonarista assumido e crítico ferrenho da gestão Paulo Câmara, a situação de Vandinho ficou insustentável na base da prefeita Márcia Conrado (PT), aliada de primeira ordem do pré-candidato a governador Danilo Cabral. Apesar dos rumores de que teria sido convidado por Márcia a se retirar do grupo, nem o vereador e nem a prefeita confirmaram o rompimento oficialmente.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), informa em nota que concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Ferreira da Silva, na Vila da Pousada.

A obra era um desejo antigo dos moradores, que reclamavam da poeira e lama no acesso para chegar às suas casas. “No inverno a água da chuva chegava a entrar em algumas casas. Agora vai melhorar nossa vida em 100%”, comemorou o morador Valter da Pousada.

“Ficamos felizes em estar tornando realidade mais um sonho da nossa população”, comemorou o prefeito Arquimedes Machado na última vistoria ao andamento da obra.