Processo da Pasta Vermelha, que ameaçou mandatos em Afogados, é arquivado
Caso da Pasta Vermelha, como ficou conhecido, chegou a ameaçar mandatos de Patriota, Lúcia e Augusto. TRE reformou decisão de Justiça local e ação virou peça de arquivo.
O Processo de número 48329.2012.617.0066, que ficou conhecido como a Ação da Pasta Vermelha, em que foram cassados em primeira instância pela Juíza Eleitoral Maria da Conceição Godoi Bertholini, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), além do presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Martins (PTB), foi arquivado. A informação é do Afogados On Line. Na mesma ação, Janaína Sá, pivô do imbróglio, havia recebido multa.
O processo teve origem depois da apreensão de uma pasta vermelha encontrada no carro da militante Janaína Sá no dia das últimas eleições realizadas em Afogados da Ingazeira. Em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, julgou parcialmente procedente a denúncia e cassou os mandatos do prefeito Patriota e de sua vice Lúcia Moura, além do mandato do vereador eleito e presidente da câmara Augusto Martins.
Em segunda instância, a Procuradoria Regional Eleitoral chegou a emitir parecer pedindo a absolvição apenas do vereador Augusto Martins, e a procedência da denúncia em relação ao prefeito Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura e a militante Janaína Sá. Mas os Desembargadores entenderam que não houve dolo dos envolvidos e determinou por reformar a decisão.
O TRE havia reformado a decisão. Havia expectativa da oposição de que ele fosse levado ao TSE, mas após transitar em julgado no dia 16 de maio, foi enviado para a Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira onde foi arquivado no último dia 28 de maio.
