Para coibir aglomerações, Carnaíba não terá ponto facultativo no carnaval
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, também definiu que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas no município.
No decreto 04/2021 ele considera a situação de emergência de saúde pública no Município de Carnaíba reconhecida pelo Decreto nº 007, de 27 de março de 2020, bem como a necessidade da adoção de providências objetivando mitigar a propagação da Covid-19.
Ainda o Decreto Legislativo n° 196, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos munícipios pernambucanos.
Também que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde.
