Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Carnaíba: candidatos questionam pedido do MP para exclusão de nomes da eleição para Conselho Tutelar

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

• 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Com dois nomes a menos, eleição do Conselho Tutelar de Afogados está confirmada para domingo

A eleição do Conselho do Tutelar de Afogados da Ingazeira está confirmada para este domingo, dia 6. Segundo Leandro Ramos, advogado da Comissão Eleitoral, a decisão saiu e a eleição vai prosseguir.

“Ela vai se manter no domingo, data unificada. Analisamos o que seria menos prejudicial, até porque não teríamos prazos para outros recursos”. Os candidatos estão autorizados novamente a realizar campanha.

Houve também análise do mérito dos Mandados de Segurança impetrados por dois candidatos. Eles foram anulados. Assim, a lista de candidatos diminuiu. Os candidatos sub júdice não estão mais participando. Saíram da disputa a candidata Simone Maria Xavier Ferreira e  o candidato Silvano da Silva Mariano.

Estão aptos

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Amupe: Prefeitos na expectativa sobre reunião com Ministro de Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. “Eles esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba

A promotora com os candidatos: dois romperam regras e fizeram campanha antecipada, diz ela

Já em Afogados ainda não se sabe se haverá eleição domingo

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarski requereu ao Juiz da Vara Única de Carnaíba a exclusão das eleições do Conselho Tutelar dos candidatos  Erlan Bruno Carlos dos Santos e Anderson Carlos Bezerra Ramos.

Segundo ela, eles feriram a regra do processo quando, dia 8 de setembro de 2019, os mencionados candidatos promoveram visita à Associação da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade Abelha”, localizada no Sítio Abelha, Zona Rural do Município de Carnaíba/PE, na oportunidade em que, de posse de microfone, ambos se apresentaram como candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, promovendo campanha eleitoral de forma antecipada, haja vista que a data pactuada e permitida para o início das campanhas era 10 de setembro de 2019.

“Os candidatos tinham pleno conhecimento de que a propaganda eleitoral, bem como que qualquer manifestação acerca de suas candidaturas somente poderiam ser realizadas a partir de 10 de setembro de 2019. Contudo, efetuaram propaganda eleitoral antes da data permitida, ignorando o pacto realizado por todos os candidatos presentes na sessão pública”, argumenta.

Afogados tem ou não eleição? Enquanto em Carnaíba ao menos há campanha, em afogados da Ingazeira a desinformação é geral.  Em 10 de setembro, um comunicado da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município estava suspenso.

“A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, o Processo de Escolha em Data Unificada está suspenso. Desta forma, informamos aos candidatos habilitados no certame que estão suspensas até nova decisão todas as atividades de campanha”, diz a nota.

Problema é que a três dias do certame, não há nenhuma informação sobre sua realização de fato ou não. Ontem, várias reuniões aconteceram, inclusive na sede do Judiciário, mas nada oficialmente foi repassado. A Rádio Pajeú tentará hoje, mais uma vez, buscar notícias da realização ou não do processo de escolha.

Prefeita de Brejinho leva demandas à Casa Civil

A Prefeita da cidade de Brejinho, Tânia Maria, acompanhada do do estadual Aglailson Victor e do ex-prefeito José Vanderley, estiveram ontem (02), em reunião com o Secretário da Casa Civil, José Neto. A informação é da Coluna do Finfa.

“O secretário foi muito solícito, onde aproveitei e cobrei rapidez no recapeamento da PE-275, que liga o Ambó passando pela cidade de Brejinho, até a divisa de PE/PB, além da extensão da Adutora do Pajeú ao nosso município”, disse a prefeita Tânia.

Pernambuco busca modelos de concessão para aeroporto de Serra Talhada

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.

Sileno Guedes diz que movimento do MDB em Afogados não atrapalha unidade com PSB em PE

Presidente da legenda tratou Totonho como “quadro histórico”

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes realça que o partido, mirando 2020, faz “a conta da frente”. Leia-se: “A gente quer ganhar, mas quer que os partidos da Frente Popular se fortaleçam e cresçam junto”. Com base nessa tese, o dirigente defende o jogo “do ganha ganha”. E reforça: “Todo partido tem obrigação de colocar o seu time em campo”.

Faz a ponderação se referindo às acomodações para a eleição do ano que vem nos municípios. Argumenta que é comum ter os partidos da Frente Popular disputando entre si. E assegura: “Isso não compromete nossa unidade maior”.

Cita o MDB como exemplo: “Você disputar com o MDB não significa dizer que ele está rompendo com a Frente Popular”. Usa o exemplo de Afogados da Ingazeira, onde o MDB filiou, recentemente, Totonho Valadares e o PSB tem o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Sileno, então, crava: “O movimento, em Afogados da Ingazeira, não foi movimento do MDB contra o PSB”. Registra que já conversou com Raul Henry, presidente estadual dos emedebistas, por mais de uma vez sobre os municípios.

A filiação de Totonho se deu nas presenças de Henry e do senador Fernando Bezerra Coelho, que é adversário do PSB. Indagado sobre como o PSB administra essa atuação de FBC no MDB, Sileno pondera: “O senador tem uma função na comissão executiva do MDB”. Anota ainda que FBC é um “animal político” e está “fazendo o papel dele de procurar ampliar seus espaços”.

Ainda sobre o caso de Afogados da Ingazeira, define assim: “O quadro que se filiou ao MDB, indiscutivelmente, é um quadro político histórico dentro do município”. E arremata: “Esse movimento é estritamente municipal e, de vez em quando, tem gente que quer pegar carona nisso”. A informação é de Renata Bezerra de Melo na Folha Política.

Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

Marielle foi morta em março de 2018 — Foto: Reprodução/JN

Agência Brasil

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios.

Os outros alvos são a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson.

De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar. Sob o comando de Elaine Lessa, conforme a polícia, o armamento foi descartado próximo às ilhas Tijucas, na altura da Barra da Tijuca.

Para a DH, Montavano tirou uma caixa com armas de um apartamento no bairro da Pechincha, na zona oeste do Rio, levou-a até Freitas, que havia contratado o serviço de um taxista para transportá-la até o Quebra-Mar, de onde saiu o barco que levou o material até o oceano.

Já Bruno Figueiredo é acusado de ajudar Montavano na execução do plano. Com o auxílio de mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha, foram realizadas buscas no local, mas nada foi encontrado. A profundidade e as águas muito turvas dificultaram o trabalho, segundo a Polícia Civil.

Flores ganha duas Academias da Saúde

Imagem meramente ilustrativa

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou a construção de duas Academias da Saúde para o município. Uma na sede do município e outra no distrito de Fátima.

O prefeito comemorou a conquista junto ao Ministério da Saúde. Segundo o gestor municipal, os equipamentos irão ofertar mais qualidade vida para população.

“Vamos contemplar à população de Fátima e da sede em Flores, com a construção destes equipamentos, que irão assegurar aos moradores um espaço para a prática de atividade física com acompanhamento de profissionais especializados como médico e educador físico”, comemorou.

 O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.

Fuligem de cana de açúcar causa problemas a moradores de Petrolina

A moradora de Petrolina precisa acordar cedo todos os dias para limpar as fuligens e poder abrir a porta. — Foto: Reprodução/TV Grande Rio

G1 Petrolina

A fuligem da queima da palha da cana de açúcar continua incomodando moradores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A cana que é queimada em época de colheita pela empresa Agrovale em Juazeiro, na Bahia, tem espalhado cinzas por toda a cidade e preocupado a população devido aos problemas de saúde respiratória que o bagaço pode causar.

Na casa da assistente social, Josilene Lopes, a quantidade de fuligem é grande e se espalha por toda a casa.

Segundo o pneumologista David Coelho, a fuligem pode prejudicar a saúde das pessoas, mesmo aquelas que não tenham crises alérgicas.

O Ministério Público Federal informou em nota que já promoveu algumas reuniões decorrente de inquérito civil instaurado para apurar a situação da fuligem da queima da palha da cana de açúcar da Agrovale.

Em resposta solicitada, a Agrovale comunicou que cumpre todo o regramento jurídico ambiental sobre o tema, minimizando os impactos, dialogando e acatando as sugestões, mesmo as não impositivas, dos órgãos de fiscalização do estado.

Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco.

Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal. Foi debatida, no encontro, a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe e o Sertão do São Francisco tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares.

Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno.

O presidente Eriberto Medeiros elogiou o gesto do Governo de envolver os deputados na construção de uma solução para o transporte alternativo. “(Essa mudança na legislação) atinge uma grande parcela da população pernambucana, aqueles municípios onde o transporte regular não chega de maneira efetiva. Então os deputados se colocam, aqui, para contribuir e aperfeiçoar o decreto, para garantir que atenda aos interesses da população e não deixe faltar comida na mesa daqueles que fazem com dignidade o transporte alternativo em Pernambuco”, afirmou o presidente.

Câmara inaugura primeira etapa da fábrica do Aché Laboratórios, em Suape

Até a conclusão da segunda etapa, prevista para 2021, serão investidos cerca de R$ 660 milhões

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (02/10), mais um empreendimento no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho. A primeira etapa da fábrica do Aché Laboratórios Farmacêuticos contará com um centro de distribuição e uma área dedicada à embalagem de produtos sólidos. Até a conclusão da segunda etapa, prevista para 2021, cerca de R$ 660 milhões ainda serão investidos. A expectativa é de que o novo complexo gere mais de três mil postos de trabalho diretos e indiretos até o final de 2022.

“Essa inauguração é fruto de muita negociação e da capacidade do Governo de mostrar os potenciais para se investir em Pernambuco. A fábrica de medicamentos do grupo Aché é, acima de tudo, uma fábrica conectada com as boas práticas, com profissionalismo, boa gestão e inovação. São empreendimentos desse tipo que interessam para o Estado. Não tenho dúvida de que a capacidade de gestão dessa empresa vai garantir empregos de qualidade, que olhem a indústria do futuro”, afirmou Paulo Câmara.

Instalado em um terreno de 250 mil metros quadrados, o laboratório do Aché vai fabricar, em Pernambuco, apenas produtos sólidos. Inicialmente, esses produtos serão trazidos de Guarulhos (SP) e aqui serão embalados e distribuídos para as regiões Norte e Nordeste. Quando estiver em pleno funcionamento, a fábrica terá capacidade para produzir 700 milhões de unidades de medicamentos por ano.

“É uma satisfação enorme dizer que, nesse processo de contratação, já temos 160 pessoas contratadas diretamente. É muito bom poder contar com a mão de obra tão qualificada como essa que encontramos em Pernambuco”, disse a presidente da empresa, Vânia Machado. Através de medidas ativas de diálogo com o empresariado, o Governo de Pernambuco já formalizou, de janeiro até setembro deste ano, o montante de R$ 13,4 bilhões em mais de 80 aportes privados, para implantação ou ampliação de empresas, contemplando setores estratégicos como o automotivo, alimentos, energia, confecção e farmacoquímico.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou a inauguração da nova fábrica como um marco para o polo farmacoquímico do Estado. “Hoje é um capítulo tão importante quanto foi Suape. É a inauguração de um novo segmento, o farmacêutico, e do porte do que a Aché está trazendo aqui para Pernambuco. Isso mostra o profissionalismo do Estado, que está buscando novos mercados, mostrando as potencialidades que Pernambuco tem para ser um hub para todo o Nordeste. Tenho certeza que a Aché vai ter muito sucesso aqui com a qualidade da mão de obra que a gente pode oferecer e com todo esse mercado que temos para eles explorarem”, comemorou.

Senado conclui primeiro turno da votação da Reforma da Previdência

Foto: Pedro França/Agência Senado

G1

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) o primeiro turno da votação da reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram os três destaques (sugestões de mudança) que estavam em análise (veja detalhes mais abaixo).

“Humberto trator” atrapalha Marília, diz Luciano Duque

Blog do Magno

Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife.

Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada pelo senador Humberto Costa, mandatário do PT no Estado.

“Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, lamentou.

Duque está em Brasília fazendo uma peregrinação pelos ministérios. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Felipe Amorim e Bernardo Barbosa / UOL

Com placar de 7 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato, incluindo uma contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O último ministro a votar foi o presidente do tribunal que, conforme já tinha adiantado na semana passada, se colocou a favor do entendimento de que réus incriminados por delatores devem ter a última palavra no processo (como fizeram outros seis ministros na semana passada).

Asfaltamento de duplicação de acesso será concluído até sexta, diz Patriota

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto.

Sobre as eleições de 2020, o prefeito evitou falar. Disse não ter tempo de discutir isso ainda e que apesar das cobranças tem pedido calma. “Todo mundo me cobrando e eu tenho dito calma, tem que discutir com tranquilidade e assegurar um futuro melhor do que hoje, uma gestão que dê segurança que garanta a continuidade do modelo atual e que melhore mais, faça muito mais, com capacidade, habilidade e sobre tudo olhando e acolhendo as pessoas com carinho, não é só obra”, destacou. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Já sobre as obras de duplicação, Patriota disse que aos poucos com paciência as barreiras vão sendo vencidas e disse que o maior causador da demora é a questão de liberação de recursos. “A gente sabe que o fluxo de caixa hoje é o principal problema dos municípios, estados e da própria União, que estão com muitas dificuldades de fazer investimentos”, disse.

O prefeito revelou que com a visita do governador Paulo Câmara durante as comemorações da emancipação política do município, foi liberado mais uma parcela para a obra, que desde esta terça-feira voltou a “andar”. “Neste instante, ajustamos toda a papelada, documentação, atualização dos contratos e desde ontem à tarde iniciamos então a aplicação daquilo que é o mais caro de todo o processo, que é justamente a colocação do asfalto”, informou.

Segundo Patriota, a previsão de conclusão desta etapa é na próxima sexta-feira (4). Após está etapa ficam faltando a parte de sinalização da via e por último a iluminação, que segundo ele, será tanto do canteiro central como das laterais.

Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ

O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. Participaram da votação os deputados Bosco Saraiva (SD/AM), Amaro Neto (Republicanos/ES), Laércio Oliveira (PP/SE), Vander Loubet (PT/MS), Zé Neto (PT/BA), Otaci Nascimento (SD/RR) e Alexis Fonteyne (Novo/SP).

Para o relator Amaro Neto, a aprovação é uma conquista para os brasileiros. “A população precisa poder contar com o celular como um novo aparelho para transmissão do rádio. Quero agradecer a cada um dos colegas que deram um voto a favor do nosso relatório e mencionaram o projeto como importante para o setor de radiodifusão e para a sociedade”, afirmou o deputado.

A obrigatoriedade do chip FM é uma das prioridades da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo. Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, a ativação do rádio FM é essencial para a população escutar a programação gratuitamente de onde estiver.

“A aprovação desse projeto de lei na CDEICS é uma grande vitória para o setor. A população brasileira, em especial a de baixa renda, não pode depender de internet para ter acesso à programação do rádio FM no celular. Ter a função do rádio FM no celular não aumentará o preço do aparelho e será um grande aliado da população”, destacou Tonet.

O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, sem necessidade de ser votado pelo plenário.

Campanha da ABERT : em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, que incentiva a população a optar por um aparelho com chip FM na hora da compra e busca sensibilizar a indústria a fabricar aparelhos com receptor de rádio FM.

Para facilitar a consulta dos interessados, a ABERT disponibiliza uma lista atualizada de marcas e modelos de celulares que têm o dispositivo FM ativado. De acordo com a Associação, 100% dos celulares de até R$ 300 já vêm com rádio FM. Já nos smartphones acima deste valor, o percentual dos modelos equipados com receptor FM fica em 70%: dos 100 celulares à venda no mercado, 70 possuem rádio FM integrado.

Do site da Asserpe

Câmara vai elaborar relatório cobrando investimentos à Presidência da Compesa

Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores realizou na manhã de ontem (1/10) audiência pública que discutiu com representantes da Compesa e da sociedade civil para debater as dificuldades de abastecimento no município de Afogados da Ingazeira.

Washington Jordão e Gileno Gomes apresentaram ao público os setores em que a cidade é dividida e as dificuldades com a distribuição de água enfrentados no momento; explanaram ainda sobre os investimentos que a Compesa tem feito na região.  Após apresentação, os vereadores entenderam que o grande problema esta ligado diretamente a falta de infraestrutura adequada para tratamento e distribuição de água no município de Afogados da Ingazeira.

Com base nisso, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram elaborar relatório que deve ser entregue a Presidenta da Compesa, Manuela Marinho. O Presidente Igor Mariano destacou como será a ação: “Formaremos uma comissão que deverá entregar a Presidenta da Compesa um relatório com todas as dificuldades apresentadas, deixando muito claro que precisamos acelerar os investimentos que estão sendo feitos e fazer novos investimentos pensado no futuro”, esclareceu Igor. A visita a sede estadual da Compesa ainda não tem data, o Presidente informa que está buscando agenda junto a assessoria da empresa.

Visita a ETA – Será agendado também uma visita dos vereadores a ETA (Estação de Tratamento de Água) de Afogados da Ingazeira. Serão anexadas fotos do atual estado da unidade ao relatório que será entregue a Presidenta.

Iguaracy: Governo Itinerante vai a Lagoa Nova

O Governo Municipal de Iguaracy realizará no Sítio Lagoa Nova, também para comunidades vizinhas,  mais uma edição do Governo Itinerante. Segundo  nota, o Prefeito Zeinha Torres e membros da equipe de governo estarão à disposição da população para atendimentos, tiragem de dúvidas e sugestões sobre os serviços públicos.

No local haverá também, brinquedos, lanches e guloseimas, corte de cabelo, manicure e muitos outros serviços e atendimentos. O evento acontecerá nesta quinta-feira (03), a partir das 8 horas da manhã, no Grupo Escolar José Luiz de França.

O projeto é uma espécie de programa piloto do governo, já tendo recebido prefeitos de outras cidades para conhecer a experiência, que transfere serviços públicos para comunidades distantes da sede. Prefeitos como o de São José da Coroa Grande, Jaziel Lages e sua comitiva, conheceram o projeto.

Justiça determina publicação de Direito de Resposta em Sertânia

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019.

A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando que o lixo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette produzido no dia 31 de dezembro de 2018, não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro.

Ao tomar conhecimento da acusação, a Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota de esclarecimento, com base no direito de resposta. A explicação não foi publicada pelo blog, obrigando a assessoria jurídica a enviar uma notificação extrajudicial, que também não foi atendida. Assim, o Governo Municipal entrou com uma ação para obter, por meio da justiça, a publicação da sua versão do fato.

O juiz Osvaldo Teles Lobo Junior entendeu que o direito de resposta não foi respeitado, mesmo o Governo Municipal de Sertânia tendo “contra si narrados fatos graves de repercussão pública com notório apelo ao sensacionalismo”. O magistrado interpretou que o direito à resposta diz respeito não só a parte afetada, mas a população.

“Sendo um fato de interesse público, o demandado, como veículo de comunicação que o é, ao menos, deveria coletar a informação do Município acerca dos fatos, garantindo a transparência e a completude dos eventos noticiados, pois é o Poder Executivo que tem a incumbência da coleta do lixo”, diz a sentença.

Por fim, a decisão determinou que o blog Tribuna do Moxotó publique a nota de esclarecimento da prefeitura e que essa fique disponível pelo período equivalente ao da notícia combatida, sendo o tempo mínimo de 7 meses. A declaração da Prefeitura de Sertânia já pode ser encontrada no blog em questão.

Em sua resolução, o titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, ainda fez ressalvas quanto ao uso responsável da imprensa , “veículo de comunicação que se preze permite que o outro lado se manifeste, checa as informações, confronta, de forma transparente, os dados com outros elementos informativos e transmite a informação às pessoas”.

Segue a nota de esclarecimento:

O Governo Municipal de Sertânia vem a público esclarecer informação a respeito do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette divulgada no dia seis de janeiro de 2019 no blog Tribuna do Moxotó.

Foi noticiado que o lixo do hospital produzido no dia 31 de dezembro de 2018 não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro de 2019. A informação é falsa. A foto exibida no portal diz respeito ao lixo produzido no próprio dia seis de janeiro, não do dia 31 de dezembro, como foi evidenciado. Mesmo com o feriado prolongado de fim de ano, o serviço de coleta de lixo não foi interrompido em Sertânia e o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette passa por coleta sistemática. Todas as segundas-feiras, quartas e sextas o lixo da unidade é recolhido.

Outra inverdade na informação publicada é de que trata-se de lixo hospitalar, quando na verdade era apenas lixo comum. É importante que a comunidade sertaniense tenha ciência que o hospital atende mais de 150 pessoas por dia, sendo impossível não gerar lixo.

O blog em questão não buscou ouvir a direção do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette para averiguar a informação a qual teve acesso.  Abrir espaço para que todos os envolvidos em uma história deem a sua versão é preceito comum na prática do jornalismo, porque só assim será construído um discurso plural e o mais próximo da imparcialidade.

Presos acusados de crime ambiental na área da transposição, em Salgueiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por destruírem e danificarem florestas em área considerada de preservação permanente e invadirem terra da União, às margens do Reservatório de Negreiros.

A área, localizada na zona rual do município de Salgueiro, havia sido desapropriada em 2008 devido às obras do canal de transposição do Rio São Francisco. O autor da denúncia é o procurador da República André Estima.

De acordo com as investigações do MPF, os crimes foram cometidos em 2017. Os acusados foram presos e autuados em flagrante ao desmatarem e queimarem vegetação nativa de caatinga. Eles confessaram que o objetivo era formar área de plantio. Também foram identificadas, na terra invadida, a implantação de estruturas para habitação e exploração, como cercas de arame farpado e estacamento para construção de casa.

Os denunciados atuaram sem qualquer autorização ou licença ambiental. Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF e condene os acusados pelo crime ambiental e pelo crime de invasão de terras públicas, as penas possíveis são prisão por até seis anos e pagamento de multa.

Preso em Afogados acusado de conexão com facção criminosa.

Em Afogados da Ingazeira, foi preso Roberto Almeida, comerciante, idade não informada, no Bairro São Sebastião. A ação aconteceu às 5h da manhã. Com ele a PF apreendeu uma caminhonete Toro roubada e clonada.

Ação da PF aconteceu ainda em outras cidades

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Polícia Militar deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Ipanema, com base em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas, roubo de cargas, receptação e na prática de assaltos. Os líderes da organização são detentos que atualmente estão cumprindo penas em presídios de Pernambuco, sendo que dois deles integram uma facção criminosa de atuação nacional.

Em Afogados da Ingazeira, foi preso Roberto Almeida, comerciante, idade não informada, no Bairro São Sebastião. A ação aconteceu às 5h da manhã. Com ele a PF apreendeu uma caminhonete Toro roubada e clonada.

Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão

A Câmara de Tuparetama voltou a se reunir esta semana. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino(PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Diógenes Patriota (SD). Esteve ausente a vereadora Priscila Leite (PSL).

No grande expediente o vereador Valmir Tunú (DEM) parabenizou o prefeito Sávio Torres pela conquista de uma quadra para a escola do bairro Bom Jesus e um carro para o TFD. Ainda comemorou que seu projeto de lei de castração de cães e gatos estar sendo cumprido pela prefeitura .

O vereador Orlando Ferreira (PSL) criticou os políticos que estão trazendo pessoas de outros municípios para transferir o título de eleitor e a falta de serviços de saúde no município fazendo assim vereadores da situação “conquistar voto com a doença das pessoas”.

O vereador Arlã Gomes (PSDB) criticou os vereadores da oposição que falam mal do prefeito Sávio Torres mas não comentam sobre os processos do ex-prefeito Dêva Pessoa sobre desvio de dinheiro para saúde. Também que o seu grupo está unido apesar do vereador Diógenes Patriota  e o atual vice Tanta Sales desejarem a vaga de vice, mas farão um acordo ou pesquisa pra decidir.

O vereador Plécio Galvão (PSL) criticou o prefeito Sávio Torres pela paralisação das obras da nova escola e da Academia da Saúde. Falou que mostra a verdade pra o povo e que a atual gestão faz propaganda enganosa.

O vereador Danilo Augusto (PDT) anunciou que estará junto com a oposição trazendo o programa Visão Feliz com exames de vista gratuitos e doações de armações de óculos. Também criticou o não pagamento do salário do professores efetivos em dia e o não funcionamento dos postos de saúde do Cajueiro e Jardim.

O vereador Diógenes Patriota (SD) anunciou que conseguiu consultas no Altino Ventura para algumas pessoas e que o  prefeito vai ajudar com as passagens as pessoas carentes. Também parabenizou o prefeito pela ação do programa amigo do peito.

A vereadora Vandinha(PSD) também falou sobre a realização de 90 mamografia pelo programa Amigo do Peito. No outubro Rosa, uma ginecologista estará realizando o exame colposcopia. Dia 10, o Governo Itinerante estará no Distrito de Santa Rita.

Foi aprovado o Projeto de Resolução 013/2019 de autoria da vereadora Vanda Lúcia, que concede título de cidadão tuparetamense ao pastor Roberto. Foram rejeitados requerimentos de autoria do vereador Plécio Galvão que solicita os boletins de medição da obra da nova escola e requerimento de autoria do vereador Danilo Augusto que solicita um incentivo financeiro no valor de R$ 200 aos pequenos agricultores da feira de agricultura familiar.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, na página da Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Prefeito de Belmonte tem admissões julgadas legais, mas é multado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado realizou o exame de 32 (trinta e duas) nomeações admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte para funções diversas no 1º e 2º quadrimestres de 2018, decorrentes de concurso público, sob a gestão de Romonilson Mariano, prefeito.

O relator propôs que fossem julgadas legais as admissões, concedendo-lhes, em consequência, registro. Outrossim, propôs que se aplique, ao atual gestor, Romonilson Mariano,  multa no valor de R$ 8.393,50. Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara do TCE seguiram o voto do relator.

Maior estelionatário do Estado é preso na PB

Conhecido como um dos maiores estelionatários de Pernambuco,  José Santana de Oliveira, de 58 anos, foi preso  no centro de Ouro Velho, Paraíba. A prisão foi possível graças ao serviço de inteligência do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, que articulou a ação do Capitão PMPB Rozemário Silva, Comandante da 1ª Companhia em Sumé juntamente com sua equipe PM.

O último golpe de Federal, como é conhecido, natural de Afogados da Ingazeira, foi aplicado em São José do Belmonte. Ele se apropriou indevidamente mediante estelionato, de uma D20, cor vermelha, de placas IOM 7963-PE, de propriedade do senhor Sílvio Carlos Mariano da Silva.

Por conta do estelionato,  o juiz Dalandiê Duarte Souza, Juiz de Direito da Comarca de São José do Belmonte-PE, expediu mandado de prisão contra José Santana no dia 24 de setembro. Em troca de informações, o Serviço de Inteligência foi informado que ele estaria escondido na Paraíba.

Serra: Duque elogia Câmara e Fernandha Batista após Edital que dá passo para atividades no Aeroporto

O  Governo do Estado lançou o edital da licitação para a conclusão dos aeroportos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha. O prefeito Luciano Duque comemorou a informação em um rede social.

“Esperamos com entusiasmo o início das operações com voos comerciais no Aeroporto Santa Magalhães, uma conquista extraordinária que vai alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa região. Ainda que as atividades não estejam no tempo que todos gostariam, é preciso compreender que na gestão pública estamos passíveis a contratempos e que é necessário cumprir os ritos legais e burocráticos para que tudo aconteça da melhor maneira”, afirmou.

E segue : “Fiquei animado ao tomar conhecimento da abertura de edital de chamamento público, realizado pelo Governo de Pernambuco, para projetos e estudos técnicos relativos aos novos aeródromos (Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha)”.

De acordo com ele, com a iniciativa, o Governo do Estado mostra que tem buscado atender as demandas e dar celeridade no cumprimento das exigências para que o aeroporto funcione o quanto antes.

“É a partir dessas observações que reconheço de público o esforço pessoal do Governador Paulo Câmara para que tenhamos, em breve, as tão sonhados voos que vão, definitivamente, nos conectar ao mundo através do transporte aéreo. Parabenizo o Governador e a sua equipe, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, pelo empenho, e ficamos na torcida para que com brevidade os voos comerciais ligando Serra Talhada e o nosso sertão ao mundo, tornem-se realidade”, concluiu.

Outubro chegou: Caminhos de PE chegará à principal estrada do Pajeú?

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ministro Luiz Eduardo Ramos tem reunião na Amupe nesta quinta

Nesta 5ª-feira (03), às 14h, os prefeitos pernambucanos têm reunião na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O objetivo é apresentar um programa de governo e ouvir do ministro anúncios importantes do responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

Senado aprova mudança que reduz em R$ 76 bi economia com Reforma da Previdência