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Até Humberto Costa critica Dilson Peixoto por ataques a Marília Arraes

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Nem o Senador Humberto Costa, de quem Dilson Peixoto é tido como “afilhado político”, engoliu as críticas do Secretário de Desenvolvimento Agrário à Deputada Federal Marília Arraes, que repercutiram ontem.

Dilson tratou Marília como “menina mimada”, com “birra pessoal” contra o governador Paulo Câmara e que só pensa no “próprio umbigo”.

Em um áudio que circula na internet Humberto diz que ele fez declarações no mínimo infelizes. “Nós do PT temos um processo de construção partidária e somos pioneiros na valorização da militância e da importância das mulheres dentro do partido. O PT foi o primeiro partido a decidir que na sua direção pelo menos 30% seriam mulheres”.

E seguiu: “eu acho que lamentavelmente o nosso companheiro Dilson Peixoto produziu um comentário infeliz e injusto”, afirmou.

Humberto ainda defendeu a trajetória própria de Dilson para deixar claro que ele tem estatura política e assim, responsabilidade pelo que diz. “Foi vereador, Presidente da Câmara Municipal do Recife, presidente da EMTU. É Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, foi Secretário no Recife. Tem uma história, uma estratégia e um capital político próprio. Ele fala por ele, não falou em nome do PT, da CNB (corrente política da qual fazem parte), tem a liberdade de opinar mas nós não temos a obrigação de concordar”.

“Discordo completamente do tom e das provocações que ele fez nessa sua entrevista”. Humberto disse ainda ser natural que alguém queira aproveitar isso para transformar em um conflito político dentro do PT. Disse que há inclusive pessoas do PT pregando isso.

“Não é hora de brigar por candidatura a prefeito de Recife. É hora da gente se unir pra combater Bolsonaro, as perdas que os trabalhadores estão sofrendo. Na hora adequada o partido vai discutir qual é sua posição. Um erro não deve justificar o outro”.

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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

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MPCO oferece representação ao MPF e ao TCE sobre indícios de irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

O Ministério Público de Contas ofereceu, nesta segunda-feira (07), ao Ministério Público Federal uma representação externa para que sejam apurados indícios de irregularidades e consequente improbidade administrativa no âmbito da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco.

A representação partiu de uma denúncia realizada ao MPCO pelo deputado estadual Marco Aurélio. Nela, ele aponta supostas irregularidades apuradas em visita ao Hospital Otávio de Freitas, com destaque para a falta de uso, por período superior há cinco anos, de 27 ambulâncias novas, com valor unitário superior a R$ 120 mil, adquiridas em 2013 por meio do Ministério da Saúde, em prejuízo potencial ao erário e à melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

ALERTA – Ainda com base na denúncia, o MPCO encaminhou, na última quarta-feira (02), um despacho, acatado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, para que fosse expedido um alerta de responsabilização para a Secretaria Estadual de Saúde.

O Alerta tem como objetivo notificar a Secretaria, sob pena de responsabilização, para que tome medidas imediatas para conferir utilidade pública aos mais de 100 aparelhos de ar-condicionado Split adquiridos desde 2014 e armazenados, sem uso, no Hospital Otávio de Freitas, com risco de deterioração e consequente prejuízo aos cofres do Estado.

Confira a íntegra da Representação, do Despacho e do Alerta de Responsabilização.

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Congresso aprova LDO de 2020 sem aumento real do salário mínimo

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

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Bolsonaro busca saída jurídica para deixar PSL e evitar cassação de deputados

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: TV/Brasil/Reprodução

Segundo advogados do presidente, falta de transparência no partido pode ser justificativa para levar caso à Justiça

Talita Fernandes, Gustavo Uribe e Thais Arbex/Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. Leia a íntegra da reportagem aqui.

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Amupe e Rede ODS realizam 1º Simpósio dos ODS em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a rede de articulação ODS Pernambuco, a Rede ODS Brasil e a Comissão Estadual ODS Pernambuco promovem nos dias 17 e 18 de outubro o 1º Simpósio dos ODS nos municípios e na voz dos jovens.  No evento será pactuado compromissos dos municípios para a formação de comissões ODS municipais.

O evento é direcionado para toda a sociedade com foco na temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e pretende integrar os dirigentes e a sociedade civil local. Jovens de escolas estarão também estarão apresentando as suas artes musicais no ODS 10 –  redução das desigualdades.  O Simpósio vai acontecer no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 18 de outubro das 8h às 17h. Inscrições: https://app.eventmaster.com.br/event/1sodspe/registration

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Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Veja decisão que determina volta do Delegado de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (09), que o delegado Israel Lima Braga Rubis volte a atuar na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde atende ao pedido de tutela antecipada proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O MP apura uma suposta motivação política na transferência do delegado para Vitória de Santo Antão, determinada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Vários protestos já foram realizados por moradores de Arcoverde, revoltados com a remoção compulsória de Rubis.

Veja a decisão na íntegra, assinada pelo Juiz João Eduardo Ventura Bernardo: Decisão Delegado Arcoverde

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Regularização Fundiária avança nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: Mirthis Novaes/Iterpe

As ações de Regularização e Reordenamento  Fundiário  nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho estão avançando por meio do trabalho de medição dos imóveis rurais. Promovido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), as ações fundiárias compõem as metas do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que visa beneficiar 65 mil famílias com a posse definitiva da terra.

“O resultado da execução, fiscalização e gestão do georreferenciamento e cadastro dos imóveis culminarão na emissão de Títulos de Domínio devidamente registrados em cartório”, explicou o gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva. Nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho, as ações possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, através do Convênio nº 851671/2017 firmado entre o Iterpe e o Governo Federal, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.

“A parceria com os municípios do Agreste Meridional também foi contemplada através de um Termo de Cooperação Técnica que foi celebrado em 2018 com as prefeituras municipais, como estratégia de fortalecimento das ações fundiárias na região. Nossa meta é garantir a execução dos trabalhos do Propriedade Legal, com o objetivo de ampliar a regularização dos imóveis rurais em todo o Estado”, explicou o presidente do Iterpe, Altair Correia.

A Regularização Fundiária é executada de forma multidisciplinar para garantir a identificação, medição de imóveis rurais e a titulação definitiva da posse. De 2015 até novembro de 2018, o Governo de Pernambuco entregou 12.813 títulos de acesso a terra, das quais 8.768 foram títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos).

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Primeira Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco começa nesta quinta-feira

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança

Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, a 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, no prédio anexo da pasta, localizada na Rua Gervásio Pires.

Com o objetivo de fomentar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes no Estado, as palestras serão realizadas semanalmente, nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, tendo como convidados Doutores, Mestres e Especialistas na área. O encontro é realizado através da Secretaria Executiva de Criança e Juventude, da SDSCJ, por meio do Programa Atenção Redobrada o qual é desenvolvido na Gerência da Criança.

“O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “Eventos como esse auxiliam aos profissionais que trabalham junto à infância e adolescência a atuar preventivamente. Vamos tratar de diversos temas de interesse desses profissionais como violência, inclusão, sexualidade e desafios”, afirma o secretário, Sileno Guedes.

A abertura será no próximo dia 10, às 9h30, com o tema “O desenvolvimento da criança com deficiência: inclusão e desafios” com os palestrantes, Pompéia Villachan Lyra, psicóloga especialista na área de transtornos do neurodesenvolvimento com ênfase em microcefalia; e Flávia Veras, coordenadora do Programa Olhar Para as Diferenças.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro: “Guia Prático para Profissionais da Educação: estimulação precoce para desenvolver crianças com microcefalia”, juntamente com as palestras “Primeiríssima infância, neurociência e plasticidade cerebral”, às 10h,  e a discussão, às 11h, sobre “A criança com deficiência: Inclusão e Desafios”.

Na semana seguinte, no dia 17 de outubro, será a vez da SDSCJ falar sobre “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”. Às 10h, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social, ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”.

No dia 24 de outubro o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. Nesse dia, a psicóloga, Rafaela Paula, especialista em saúde mental e dependência química, junto com a assistente social e especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas, Rosana França, vão conversar sobre “Os impactos da violência no desenvolvimento psíquico” e “Prevenção e enfrentamento das violações da infância no Brasil”, respectivamente.

Fechando a programação, o último dia do evento, no dia 31 de outubro, será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens, que vão conversar sobre “Desenvolvimento sexual infantil” e “Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência”. O evento é gratuito.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 10, 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

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Danilo Cabral organiza audiência pública sobre as universidades em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral.

A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades.

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Damol

Dom Pepeu deixa mensagem de agradecimento a comunidade de Conquista

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Blog do Rodrigo Ferraz

O Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, 9 de outubro, o pedido de renúncia apresentado por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista e nomeou como novo arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, até o momento à frente da Diocese de Barreiras. A posse está prevista para o próximo dia 14 de dezembro do corrente ano.

Na manhã de hoje (09), na Cúria Metropolitana, em Conquista, Dom Luís recebeu padres, diáconos e a imprensa para anunciar a sua renúncia e conceder uma entrevista coletiva.

No áudio, que reproduzimos abaixo, Dom Luís deixa uma mensagem de agradecimento e carinho a toda a comunidade da Arquidiocese durante esses 11 anos que esteve a frente. Dom Luís permanece em Conquista até a posse do novo bispo.

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Sertânia: prefeitura emite nota sobre pagamento de criadores na Expocose

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019.

A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a exemplo da remuneração de juízes, locutores de pista, veterinários, técnicos, premiação de criadores contemplados e alguns itens da infraestrutura do evento.

O convênio em questão ficou regularizado entre o fim de agosto e início de setembro. A partir de então foram feitos os seguintes pagamentos: Juízes/locução e outros serviços: R$ 47.205,00. A premiação foi de R$ 43.956,66. Total pago: R$ 91.161,66.

A ordem de pagamento da premiação buscou contemplar primeiro os criadores que quitaram as baias dentro do prazo previamente estabelecido.  Alguns participantes da exposição não realizaram, até o momento, o pagamento dos boxes que usaram para expor seus animais.

Foram registrados, inclusive, casos em que um pequeno número de criadores está com débitos referentes a 2018 e 2019. Outra situação constatada foi que alguns produtores tentaram receber a premiação em nome de outra pessoa, o que não é permitido. Esses precisam regularizar a documentação.

Por fim, o Governo Municipal de Sertânia reforça aos criadores que foram premiados e estão quites no que diz respeito ao pagamento das baias, que receberão sua premiação. A prefeitura ressalta que tem honrado todos os seus compromissos financeiros devido a responsabilidade fiscal que adotou desde o início da atual gestão.

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Justiça determina que delegado Israel Rubis volte para Arcoverde

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Ronda JC

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (09), que o delegado Israel Lima Braga Rubis volte a atuar na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde atende ao pedido de tutela antecipada proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apura uma suposta motivação política na transferência do delegado para Vitória de Santo Antão, determinada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Vários protestos já foram realizados por moradores de Arcoverde, revoltados com a remoção compulsória de Rubis.

No pedido à Justiça para que a transferência fosse suspensa, o promotor Bruno Miquelão destacou que “a própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”.

Moradores da cidade denunciam que a transferência tem caráter político, porque o delegado Israel Rubis investigava sete vereadores que, em tese, teriam recebido o pagamento de diárias, mas não teriam comparecido a um congresso realizado em Maceió, Alagoas. A investigação do suposto esquema de desvio de verbas públicas ainda não foi concluída.

Outro detalhe é que o mesmo delegado prendeu, em dezembro do ano passado, o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde durante operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de homicídios.

Em entrevista ao Ronda JC, na semana passada, Israel Rubis afirmou que foi surpreendido pela mudança. “Não me foi dada a oportunidade de escolha. Fui apenas comunicado pela Chefia da Polícia Civil. A população entendeu como uma remoção política, em virtude de estarem sendo realizadas investigações contra vereadores, e resolveu se mobilizar contra tal ato.”

Chama a atenção também que o delegado foi transferido para uma delegacia que sequer tem estrutura física finalizada para o trabalho dos policiais, como verificou a equipe do Jornal do Commercio.

Em meio aos questionamentos, a Polícia Civil afirma que não há caráter político na remoção. “Transferências de profissionais são corriqueiras e naturais dentro não apenas na Polícia Civil, mas em qualquer órgão público. Os servidores públicos devem ir ao encontro da necessidade da população e também atuar de forma integrada dentro plano estratégico de segurança que traga resultados na redução da criminalidade. Insinuar que a transferência técnica tem motivação política é desconhecer completamente as razões reais ou tentar manipular os fatos para tirar alguma vantagem com esse processo de desinformação da população.”

Investigação – O promotor Bruno Miquelão também instaurou uma investigação para apurar os motivos que levaram à troca de delegados. Ele determinou envio de ofício à SDS requisitando informações num prazo de até dez dias. Entre as perguntas, o promotor quer saber qual o interesse público na remoção do delegado, e se a mudança de município foi voluntária ou não.

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Governo do Estado publica regras do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

O Governo do Estado, através da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) publicou nesta quarta-feira (09) a Resolução nº 001/2019, em atendimento ao Decreto nº 48.052/2019, que estabelece as normas do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal do Estado de Pernambuco.

Com a resolução, ficam autorizados a prestar o serviço os Micro Empreendedores Individuais (MEI), Pessoas Físicas, Cooperados e Associados, deixando a critério do cadastrado como participar. Com o objetivo de garantir emprego e renda ao maior número de famílias possível, fica estipulado o cadastro de um veículo por CPF. A EPTI alerta a todos para o cumprimento das regras da Resolução do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Conselho Nacional de Trânsito (Contram) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Com a publicação da Resolução, tem início agora o processo de vistoria dos veículos aprovados na fase do Pré-Cadastramento. As primeiras vistorias acontecem em caráter experimental já nesta quarta-feira (09) na Zona da Mata Norte. A EPTI irá divulgar até o final desta semana um calendário completo das vistorias.

A expectativa é a de que no prazo máximo de 40 dias todos os veículos estejam prestando o serviço devidamente autorizados, ou seja, portando o Certificado de Registro Cadastral Complementar – CRCC emitido pela EPTI, e identificados por meio de adesivos e motoristas com os respectivos crachás. A regulamentação preza também pela segurança do usuário exigindo que os veículos estejam equipados com tacógrafos, cintos de segurança, por exemplo.

“Esta Resolução é fruto de um trabalho coletivo a partir da sensibilidade do governador Paulo Câmara, com o entendimento da importância deste transporte e da categoria para a economia do Estado, assim como para a locomoção dos pernambucanos. E é principalmente um processo de construção a partir da escuta da categoria, dos prefeitos, vereadores e deputados estaduais envolvidos em diversos momentos, quando das visitas a todas as regiões do Estado, audiências públicas e agendas internas”, enfatizou a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra.

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Afogados da Ingazeira se classifica para a final da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: Ademar Filho

Grupos de 52 escolas participaram no último domingo da semifinal da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras. Na eliminatória, realizada em Recife, se classificaram para a final bandas de unidades escolares localizadas em Afogados da Ingazeira, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolina.

Os grupos sertanejos que passaram da semifinal são da EREM Professora Ione Góes de Barros (Afogados da Ingazeira); EREM Jacob Antônio de Oliveira (Orocó ); EREM Tarciana Roriz e ETE Maria Emília Cantarelli (Belém do São Francisco); Colégio da Polícia Militar – Anexo 1 (Petrolina) e EREM José Caldas Cavalcanti (Cabrobó).

A etapa final da competição, organizada pela Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco (Abanfare-PE), ocorre no próximo dia 20 na Avenida Rio Branco, Marco Zero, no Recife Antigo.

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Algodão agroecológico fortalece renda de famílias agricultoras de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

A produção do “ouro branco” é cultivada sem agrotóxicos e exportada para a Espanha

Iniciado em 2010 com incentivo de instituições de fomento à Agroecologia no Pajeú, o “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” é desenvolvido por agricultores da Associação Agroecológica do Pajeú de Certificação Participativa (ASAP), que recebe desde 2014 total apoio da Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. O projeto sustentável é financiado pelo Instituto C&A e implementado em parceria com Diaconia.

Apesar dos seguidos anos de seca que atingiram a região Nordeste recentemente, a associação vem resistindo e produzindo algodão sem agrotóxicos de forma consorciada com outras culturas, como milho, feijão, abóbora e gergelim. A produção de algodão é colhida pelos agricultores e beneficiada na sede da ASAP, que fica localizada em Santa Rita, distrito de Serra Talhada, onde está acontecendo atualmente o beneficiamento do algodão produzido esse ano, com uma expectativa de até 4 toneladas. Após o processo de descaroçamento, a pluma é ensacada e exportada para Catalão na Espanha, pela empresa compradora da matéria-prima, a Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão 100% orgânico. Desde 2010, a associação já produziu e exportou cerca de 40 toneladas do “ouro branco”.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a Prefeitura fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores de Serra Talhada, como o incentivo à aração de terras através do Terra Pronta, banco de sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na logística da produção. “É uma satisfação poder apoiar os agricultores nessa retomada da produção do algodão, que já fez Serra Talhada ser chamada a capital do ouro branco antes da praga do bicudo, e que vem auxiliando na renda de várias famílias de Serra Talhada e da região”, comentou.

Para o agricultor e presidente da ASAP, Claudevan José dos Santos, o projeto impacta econômica e socialmente as famílias, que além de terem uma renda, despertam para o cultivo responsável da terra através das práticas agroecológicas. “O impacto é antes de tudo social, onde a família trabalha a Agroecologia, sabe como muda a vida dela no campo, cuida melhor da terra e consome alimentos saudáveis, além de produzir a matéria prima, que vem gerando renda, junto com os outros consórcios de milho, feijão, abóbora e gergelim”, disse. Segundo ele, os produtos cultivados em consórcio com o algodão são vendidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Além de exportar o algodão, o agricultor vende os outros produtos para o PNAE, e agora nós recebemos um apoio forte da Organização das Nações Unidas (ONU), para que esses alimentos sejam destinados para a merenda escolar”, completou.

Atualmente, a ASAP tem 72 famílias cadastradas nos três municípios de atuação do “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, que são Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Sertânia. Somente em Serra Talhada são 50 famílias cadastradas, sendo que 38 estão aptas no momento para exportar a produção por terem seguidos todas as exigências da certificação orgânica. Em 2020, a expectativa é expandir o projeto para os municípios de Mirandiba, São José do Egito e Iguaraci, cadastrando novas famílias.

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Dom Luis Pepeu, terceiro bispo Diocesano de Afogados tem renúncia aceita pelo Papa

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Dom Josafá Menezes | Foto: Diocese de Barreiras (BA)

Dom Josafá Menezes da Silva, até então bispo de Barreiras (BA) assume

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (9), o novo arcebispo para a arquidiocese de Vitória da Conquista (BA). Dom Josafá Menezes da Silva, até então bispo de Barreiras (BA), assume o governo pastoral da Igreja Particular, sucedendo a dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, que teve o pedido de renúncia aceito pelo Papa.

Dom Josafá nasceu em 2 de janeiro de 1959, na cidade de Salinas de Margarida (BA). Foi ordenado sacerdote em 14 de maio de 1989 e bispo no dia 10 de março de 2005. Está à frente da diocese de Barreiras desde 26 de fevereiro de 2011, sendo o segundo bispo desta Igreja Particular. Seu lema episcopal é Praedica verbum (Prega a Palavra), extraído da segunda Carta de São Paulo a Timóteo (2Tm 4, 2).

Seu ministério episcopal teve início na arquidiocese de Salvador (BA), onde foi bispo auxiliar entre 2005 e 2010. Também atuou como administrador apostólico da diocese de Bom Jesus da Lapa, entre maio de 2014 e setembro de 2015. No regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-Religioso (2011-2015) e para a Pastoral da Comunicação (2015-2019), além de coordenador da Região Pastoral do Oeste da Bahia (2016-2019).

Dom Pepeu – Nascido em Caruaru (PE), em 18 de fevereiro de 1957, dom Luís Gonzaga Pepeu é frade franciscano capuchinho. Foi nomeado bispo por São João Paulo II, em 13 de junho de 2001, para a diocese de Afogados da Ingazeira. Escolheu como lema episcopal “Ne timeas tecum ego sum” (Jr 1,8) “Não temas, estou contigo”. Sua ordenação foi em 6 de outubro de 2001.

Em sua trajetória como bispo, foi membro da Comissão Episcopal dos Tribunais Eclesiásticos de Segunda Instância da CNBB e do Conselho Econômico do regional Nordeste 2 da Conferência. Dom Pepeu também presidiu o regional Nordeste 3 da CNBB (2011-2015).

Não foi informado o motivo da renúncia de Dom Luis Pepeu. Em junho, ele que tem 63 anos, realizou cirurgia no Hospital Geral Materno Infantil (HGMI), em Recife.

“Segundo o boletim médico, a cirurgia de duas hérnias, uma inguinal mais umbilical, ocorreu sem nenhuma anormalidade. Pouco antes, em março, perdeu a mãe de 86 anos, Izabel Silva Pepeu.

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Pipeiros ainda reclamam contra atraso de pagamento no Sertão

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Por Anchieta Santos

No último mês de agosto o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) anunciou que o Governador Paulo Câmara havia liberado R$ 1,3 milhão para pagamento dos pipeiros. A informação foi dada pelo presidente do IPA, Odacy Amorim por meio de suas redes sociais.

Na oportunidade foi anunciado que todos os pipeiros iriam receber um bom percentual do que ainda faltava receberem do IPA.

Realmente parte do débito foi pago, mas o estado ainda deve aos profissionais. Nos últimos dias, proprietários de carros pipas procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para pedirem apoio na cobrança junto ao IPA.

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Presidente da Câmara se compromete em discutir cessão onerosa nesta quarta

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

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Gonzaga Patriota na Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

“Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão”, disse.

Para o deputado socialista a reformulação na reestruturação da carreira dos militares, precisa atender de maneira homogênea, equivalente e proporcional a todos os militares. “Porque sendo este Projeto aprovado na íntegra, como aqui apresentado, será o fim da integralidade, da paridade e da isonomia, entre os postos, dentro das carreiras dos militares”, avaliou.

E completou: “se o PL for aprovado sem as alterações, a cota de sacrifício ficará restrita somente aos soldados, cabos e sargentos, o que não é justo, pois é dever do parlamento a correção necessária para que a justiça seja feita, isto não ocorrendo, ao invés de dar uma proteção social da carreira dos militares, teremos um desamparo a essas carreiras”, falou.

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Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Foto: Jeremias Alves

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.

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Marconi Santana comemora início dos trabalhos de recuperação da PE-337

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Os trabalhos de melhorias/recuperação da rodovia estadual PE-337, que liga a Sede do município de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes foram iniciados nesta terça-feira (08).

Colaboradores do Departamento de Estradas e Rodagens – DER foram recebidos (logo pela manhã), pelo o prefeito do município, Marconi Santana, que comemorou o pleito junto ao Governo de Pernambuco, via Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e após receber de Luiz Castro, Diretor do DER-PE, a garantia que estaria enviando nesta terça-feira (08), uma frente de trabalho para atender o pleito, ora protocolado pelo gestor.

“Estamos recebendo o pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que vai começar a operação tapa-buracos aqui na PE-337, como prometido por nossa secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista e pelo Diretor do DER, Luiz Castro que nos prometeu, que hoje começaria e graças a Deus estamos iniciando este pleito também, do município de Triunfo onde se instala o Turismo”, comemorou o gestor de Flores.

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Aprovados para Guarda Municipal em Santa Terezinha aguardam convocação três anos após concurso

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

Um dos poucos atos de posse do concurso aconteceu em julho de 2017 (foto). Muitos aguardam convocação

Candidatos aprovados para a função de Guarda Municipal no concurso realizado em 2016 em Santa Terezinha reclamam que a gestão Vaninho de Danda não tem obedecido a ordem de convocação.

Pelo contrário, reclamam os concursados, só dois profissionais foram chamados. Foram oferecidas dez vagas para a função. O pior, dois profissionais foram contratados pela municipalidade, quando a fila deveria andar com a convocação dos aprovados que estão na fila de espera.

“São  mais de dois anos sem chamar os concursados da guarda. Fiz uma pesquisa no Portal da Transparência. Há dois concursados e dois contratados”, reclama um dos que estão na fila.

A polêmica do concurso de arrasta há meses. Segundo os reclamantes, das 185 vagas anunciadas, a primeira chamada só teve 120 convocados, mas nem metade deles tomaram posse. O restante ainda espera mesmo com o MP no pé da gestão.

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Câmara realiza sessão itinerante e discute orçamento na Olímpio Torres

Publicado em Notícias por em 9 de outubro de 2019

A Câmara de vereadores realizou na tarde dessa terça-feira a plenária do programa Câmara nos Bairros na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres.

Em um evento onde é facultativa a participação dos vereadores compareceram o presidente da Câmara Danilo Augusto, Plecio Galvão,Orlando Ferreira e Diógenes Patriota.

Após as falas dos vereadores os alunos e professores fizeram sugestões para o orçamento 2020.

O projeto de resolução que criou o programa Câmara nos Bairros é do ano 2005 e tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população e receber sugestões para o Orçamento do ano 2020. O projeto foi aprimorado na legislatura atual.

A gestora Núbia Mamede falou que a Escola de Referência Cônego Olímpio Torres está de portas abertas para o Poder Legislativo e parabenizou pela iniciativa. A próxima plenária acontecerá no distrito de Santa Rita.

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Barroso volta a defender operação contra FBC. “Número impressionante de indícios”

Publicado em Notícias por em 8 de outubro de 2019

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em documento enviado nesta terça-feira (8) ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, a legalidade da operação de busca e apreensão realizada no mês passado no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo Barroso, a Polícia Federal encontrou “uma quantidade impressionante” de indícios contra Bezerra Coelho.

A manifestação faz parte de resposta de 16 páginas ao pedido de informações de Toffoli, motivado por ação da Mesa do Senado contra a decisão de Barroso de autorizar a operação.

“Sem antecipar qualquer juízo de valor sobre o mérito da investigação, é fato incontestável que a Polícia Federal reuniu uma impressionante quantidade de indícios de cometimento de crimes”, escreveu o ministro Barroso.

Segundo ele, “o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção que não a decretação de busca e apreensão. Não seria republicano nem ético desviar do reto caminho por se tratar de figura poderosa. O direito e a justiça valem para todos”.

Ao Supremo, o senador apontou “excesso” nas buscas e pediu que sejam consideradas ilegais. Em nota, a defesa de Bezerra disse que “a única justificativa” para a investigação de Bezerra seria “a atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”.

No fim de setembro, Toffoli pediu informações ao ministro Barroso para analisar a ação apresentada pelo Senado.

O principal argumento da ação apresentada pelo Senado é o de que a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi contra a operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Para o Senado, como a PGR é a titular da ação penal, caberia a Dodge autorizar as buscas.

Na resposta, Barroso disse que o pedido da Mesa do Senado, uma suspensão de liminar (decisão provisória), é incabível por não haver liminar que ainda esteja produzindo efeito e que o Senado já recorreu no âmbito do próprio inquérito.

“A medida de busca e apreensão não foi movida contra o senador em razão de sua atuação em nome do poder público, mas por ser investigado pela prática de crimes. Como intuitivo, a suspensão de liminar não tem por objetivo proteger investigados em processos criminais”, afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, “não há liminar sendo executada que possa ser suspensa. O que a requerente pretende é rever decisão proferida, executada e exaurida. Para isso, o recurso é o agravo regimental, inclusive já interposto”.

Entre os indícios encontrados, Barroso citou uma planilha no gabinete da liderança do governo no Senado sobre supostas doações ocultas, além de dinheiro na casa do filho do senador, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

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Em nota PT repudia declarações de Dilson Peixoto contra Marília Arraes

Publicado em Notícias por em 8 de outubro de 2019

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nota de repúdio ao secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto (PT), pelas declarações dadas em entrevista de rádio contra a deputada Marília Arraes (PT).

Dilson chamou a parlamentar de “menina mimada”, disse que ela tem “birra do governador Paulo Câmara”, além de afirmar que Marília “só pensa no próprio umbigo”. Leia a íntegra da nota que é assinada pela presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann e pelo líder da legenda na Câmara, deputado Paulo Pimenta.

O Partido dos Trabalhadores tem na sua democracia interna uma de suas maiores riquezas.

E é justamente em nome dessa democracia que estranhamos e repudiamos as recentes declarações do companheiro de partido Dilson Peixoto, que hoje ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, atacando a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

Ataques pessoais, descabidos e que vão frontalmente de encontro ao trabalho, empenho e importância de Marília não só para nosso partido, mas para Pernambuco e para o Brasil.

A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais, pontuais, que não são aqueles coletivos, partidários, nos tirem do caminho e do lado certo da história.

Brasília, 8 de outubro de 2019.

Gleisi Hoffmann

Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Líder do PT na Câmara dos Deputados

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Teresa Leitão também defende Marília

Publicado em Notícias por em 8 de outubro de 2019

Prezado Nill Júnior,

Atacar as opiniões políticas de uma parlamentar, com adjetivos jocosos, de forma machista, não é papel de um Secretário de Estado. Indignar-se não é “birra”, tampouco quem expõe suas opiniões não é necessariamente uma pessoa “mimada”. Uma grande parte da militância petista queria e quer candidatura própria em muitos municípios porque anseia em ser protagonista no processo eleitoral, defender o PT e fortalecer a chapa de vereadores e vereadoras.

Lideranças de outros partidos estão discutindo suas candidaturas, não sendo necessário a alguns petistas serem mais realistas que o rei e se anteciparem em posições de adulação aos partidos aliados. Atacar uma parlamentar do PT não deve ser prova da fidelidade radical ao governo.

Marília Arraes, primeira mulher eleita deputada federal pelo PT de Pernambuco, cumpre seu mandato com respeito ao partido, do qual é uma das vice-líderes, cerrando fileiras com a bancada na oposição ao governo federal.

Atacá-la, em uma entrevista onde as ações da Secretaria eram a temática, denota a insensatez de um discurso raivoso que não agrega valor ao Partido dos Trabalhadores. Referir-se ao PED como espaço de revanche, demonstra o quanto o debate sobre a cidade pode ser apequenado por interesses pessoais. A conjuntura exige mais de todos nós.

Teresa Leitão
Deputada Estadual (PT/PE)

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Líder do PSL diz: “Quintal de Bolsonaro também está sujo. E o filho dele?”

Publicado em Notícias por em 8 de outubro de 2019

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

UOL

Líder do PSL na Câmara, o Delegado Waldir reagiu hoje à declaração de Jair Bolsonaro (PSL), que indicou a um apoiador que pode deixar o partido. Além disso, o deputado atacou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República questionado pelo chamado “caso Queiroz”.

“Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas em Minas Gerais e Pernambuco estão sendo investigadas. Mas o filho do presidente também”, disse o deputado federal em entrevista à revista “Época”.

“Bolsonaro não está algemado no PSL, não. Aqui não tem ninguém amarrado. Candidatos majoritários, como o presidente, governadores e senadores, têm liberdade para trocar de partido quando quiserem”, completou Waldir.

Ele lembrou que, assim como Flávio, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também chefia um dos principais diretórios do partido no país. Além disso, o deputado Delegado Waldir se disse “surpreso” com o que chama de “insegurança” do presidente da República.

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WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

Publicado em Notícias por em 8 de outubro de 2019

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa. Foto: Reprodução

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois. Leia a íntegra da reportagem da Folha aqui.

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