Nill Júnior

Comissão do São Francisco será recriada, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.

A data de hoje é simbólica porque representa o dia da navegação do Velho Chico. Em 3 de fevereiro de 1871, os deslocamentos em embarcações a vapor foram iniciados no rio, que hoje sofre com o assoreamento.

Humberto explica que o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica.

O senador ressalta que a escassez de chuva que afeta atualmente boa parte do país também interfere na vazão do Velho Chico. “Além disso, há ainda questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio”, diz.

A ideia do parlamentar é viabilizar projetos de saneamento nesses municípios, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens.

Em dezembro do ano passado, a comissão externa do Senado aprovou o relatório final apresentado por Humberto. No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento dos trabalhos, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.

Governo do Estado muda dirigentes da Compesa no sertão

Duas alterações foram anunciadas p pelo Governo do Estado para a Compesa no sertão. Aqui no Pajeu a Gerência Regional (GNR) passará a ser comandada pelo químico e mestre em engenharia civil e sanitária, Luciano André, que substitui o Doutor em Química Industrial Augusto César. Ao mesmo tempo que Augusto César assumirá a Gerencia regional de Arcoverde. (Por Anchieta Santos).

Ex-candidato a deputado que não somou nem 500 votos quer ser prefeito de São Jose do Egito

O projeto do PSOl é lançar em todas as cidades do estado candidatos a prefeito. Em São José do Egito a bola da vez é Berinaldo Leão (Belo) foi candidato ao cargo de Deputado Estadual na última eleição.

Berinaldo conquistou somente 457 votos (0.01%). (Por Anchieta Santos).

Qualificação profissional: 120 afogadenses recebem certificados

A parceria firmada entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Senac e Pronatec, permitiu a qualificação de 160 pessoas neste ano de 2015. Foram oferecidos cursos de auxiliar administrativo, computação básica, recursos humanos, cuidador de idoso, cuidador infantil, auxiliar de cozinha, garçom e camareira.

A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Afogados da Ingazeira (AEDAI) e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vereadores Augusto Martins e José Carlos, e as representantes do SENAC, Evelaine Costa e Conceição Cavalcanti, esta última representando o Presidente do SENAC, Josias Albuquerque. Foram entregues na noite da última sexta (30), 120 diplomas de profissionalização. “Os que não puderam comparecer, podem nos procurar na Secretaria Municipal de Assistência Social para receberem seus diplomas,” informou Charles Maia, coordenador local dos cursos.

A Prefeitura ofereceu um coquetel aos formandos e familiares, animado sob a batuta do músico Chagas. O Prefeito José Patriota destacou a importância da qualificação profissional na busca de um bom emprego. “O conhecimento que adquirimos é uma coisa que ninguém pode tomar de nós. Fico honrado em poder assinar o certificado de vocês e espero poder este ano trazer novos cursos para Afogados,” afirmou Patriota.

A representante do SENAC, Conceição Cavalcanti, demonstrou interesse em continuar com as atividades. “A Prefeitura de Afogados foi uma das melhores parceiras municipais que já tivemos. Honrou com todas as contrapartidas ofertadas e fez ainda mais,” declarou Conceição. A ideia inicial do Prefeito José Patriota para este ano é ampliar a oferta de cursos para a área de estética pessoal, ofertando cursos de cabeleireiro, manicure, pedicure, maquiagem, depilação, dentre outros. Há carretas do SENAC adaptadas exclusivamente para o ensino dessas atividades.

Revista no Complexo do Curado resulta na apreensão de 170 armas brancas

Do Diário de Pernambuco

Cento e setenta armas brancas foram apreendidas nesta segunda-feira (02) nos 13 pavilhões do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb) do Complexo do Curado após uma revista. Também foram encontrados em poder dos detentos diversos aparelhos celulare07s, e drogas.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) a fiscalização durou toda a manhã e a tarde. Participaram da ação agentes penitenciários, Grupo de Operações de Segurança (GOS), da Seres, policiais militares do Batalhão de Choque, bem como a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIP Cães).

As vistorias foram intensificadas nas unidades prisionais, após os últimos tumultos e rebeliões que aconteceram no Complexo. Neste final de semana dois presos morream nas confusões.

Materiais apreendidos:

35 facões industrializados;
17 foices artesanais;
5 foices industrializadas;
22 facões artesanais;
55 facas industrializadas;
28 facas artesanais;
8 chunços;
47 carregadores;
44 celulares;
10 baterias;
10 chips;
340 litros de cachaça artesanal;
3 litros de uísque;
7 pen drive;
4 balanças de precisão;
30 fones de ouvido;
120 comprimidos psicotrópicos;
120 gramas de crack;
60 gramas de pó virado;
60 g de ácido bórico;
2,26 kg de maconha.

Governo do Estado anuncia corte de gastos em torno de R$ 320 milhões

Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Prefeita anuncia programação da Folia dos Bois 2015 nessa terça-feira (03)

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa.

Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação de alguns manifestações culturais, que saem em cortejo da antiga Estação Ferroviária e até a Praça da Bandeira, às 16h.

Pelo quarto ano consecutivo, Arcoverde é pólo do estado e mesmo com alguns cortes nas despesas, a prefeitura conseguirá realizar a Folia dos Bois com palcos descentralizados nos bairros.

A prefeitura é responsável por toda infra-estrutura da festa, com montagens de palco, luz, som, publicidade e atrações locais.

Em mensagem ao Congresso, Dilma diz que ajustes na economia não vão provocar recessão

Do JC Online

Em mensagem encaminhada ao Congresso nesta terça-feira (2) para a abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff defendeu as primeiras medidas econômicas adotadas em seu segundo mandato e afirmou que os ajustes na área fiscal não vão promover “recessão e retrocesso” no país. A petista disse que as mudanças na economia terão efeito apenas a médio prazo no Brasil.

“Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social”, afirmou. “Não promoveremos recessão e retrocesso”, completou.

Na mensagem, Dilma admitiu que a economia internacional sofreu “instabilidades e incertezas”, por isso o governo implementou o ajuste para preservar a economia do país. “Absorvemos a maior parte das mudanças do cenário econômico para preservar o emprego e a renda. Combatemos os efeitos adversos desse choque em nossa economia e proteger a nossa população.”

Apesar de ter anunciado um pacote de medidas que reduzem direitos trabalhistas, a presidente negou mudanças no setor. Também negou que as novas regras em benefícios como abono salarial sejam decorrentes de ajuste fiscal. “Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”, disse na mensagem.

Dilma fez um apelo para que o Congresso mantenha a atual política de valorização do salário mínimo, considerada por Dilma medida necessária a redução das desigualdades. Segundo a presidente, as políticas sociais vão continuar a ser prioridade em seu segundo mandato, com correções em “distorções” encontradas em alguns dos programas do governo –sem mencionar quais as irregularidades.

“Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas.”

A presidente prometeu também encaminhar ao Congresso este ano projeto com regras de transição entre o Simples nacional e os demais regimes tributários para as pequenas e micro empresas. Também disse que vai lançar um programa de desburocratização das ações do governo, como estratégia para simplificar suas ações.

PETROBRAS

Na mensagem, Dilma não mencionou as denúncias de corrupção na Petrobras, mas fez uma defesa da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Sem citar o nome da estatal, a presidente disse que a refinaria está em plena atividade. Também defendeu o pré-sal ao afirmar que a sua “riqueza” já é uma “realidade” para o país.

A leitura da mensagem, feita pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP), foi interrompida por gritos de congressistas da oposição no momento em que o deputado falava sobre a refinaria de Abreu e Lima.

Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) acusaram a presidente de “mentir” ao afirmar que está tudo bem na refinaria e pediram que esse trecho da mensagem seja retirado. “Isso é mentira, é criminoso”, gritaram.

Na mensagem, Dilma também prometeu ser “parceira” do governo de São Paulo para executar obras para combater a seca no Estado. “O governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo na realização de obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica hoje vivenciada pela população paulista, mesma disposição se estende às demais unidades da federação”, disse a petista.

Segundo Congresso Pernambucano de Municípios terá nova edição do concurso de Boas Práticas

De 23 a 25 de março de 2015 a Amupe realiza o 2º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação das PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas.

A expectativa é que todos os municípios participem, demonstrando suas boas ações, uma forma também de dar visibilidade às gestões. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.

Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição que se encontra no site da AMUPE www.amupe.org e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: [email protected], especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.

Os municípios terão até o dia 13/02 para inscrever as práticas. Todos os projetos serão submetidos a uma Comissão de Avaliação que selecionará os dez melhores, de acordo com critérios estabelecidos no regulamento do concurso. No dia 09/03 serão divulgadas as práticas classificadas para a etapa final que se dará com a apresentação no Congresso.

O público votará através de urna eletrônica e três delas serão premiadas. Duas selecionadas pela Comissão de Avaliação e uma que obtiver o maior número de votos do público participante do Congresso. Todas as práticas selecionadas serão divulgadas na revista do 2º Congresso e também no site da Amupe.

Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

Fernando Filho é o novo líder do PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Fernando Filho foi indicado nesta segunda-feira (02/02) para a liderança do PSB na Câmara Federal. Fernando, que está no terceiro mandato consecutivo, contou com o apoio decisivo do governador de Pernambuco Paulo Câmara, que conversou com parlamentares durante a semana. O PSB tem 34 representantes na Câmara, sendo oito pernambucanos. Fernando Filho foi candidato único ao cargo, construindo o consenso na base e assegurando inclusive o apoio de Gonzaga Patriota, que também chegou a postular a indicação.

“Estou muito feliz por representar o meu partido num momento tão importante da vida política brasileira. Durante a campanha de 2014 assumimos compromissos com temas como as reformas política e tributária, novo pacto federativo e destinação mais recursos para saúde e educação. Quero  trabalhar para que o PSB persiga estes projetos”, afirmou Fernando, que ocupará o posto até 2016.

Comitivas políticas prestigiam posse de Lucas Ramos na Alepe

Políticos de Lagoa Grande e Afrânio, no Sertão do estado, e de Jupi, no Agreste, prestigiaram a posse do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) na tarde deste domingo (1), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A solenidade, presidida pelo deputado Guilherme Uchôa (PDT), começou às 15h.

“Lucas já vem trabalhando em Lagoa Grande. O trabalho só vai crescer, levando desenvolvimento para o povo. É um rapaz que olha para as cidades mais carentes. A população de Lagoa Grande já mostrou que acredita nele”, afirmou o prefeito Dhoni Amorim (PSB).

O ex-prefeito da cidade de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti (PSD), também fez questão de comparecer à posse de Lucas Ramos: “Tenho certeza de que Afrânio está muito bem representado por Lucas Ramos. Ele vai olhar com coração e firmeza para a população afraniense, levando obras e apresentando projetos para proporcionar oportunidades que o município nunca teve”, pontuou. “Lucas tem novas ideias e muita disposição para trabalhar”, comentou a prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT).

O deputado assinou o termo de posse do seu primeiro mandato reafirmando o compromisso de lutar pela interiorização do desenvolvimento no estado. “Como dizia o nosso grande líder, Eduardo Campos, vamos trabalhar incessantemente para inaugurar vida nova para todos os pernambucanos”, ressaltou o parlamentar.

Lucas Ramos estava acompanhado pela esposa, a arquiteta Juliana Luchsinger, pelo pai, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pela mãe, Marta Ramos, servidora da saúde. Outros parentes vieram de Petrolina e de cidades do Vale do São Francisco.

Arcoverde: prefeitura comemora realização de mais um baile municipal

Entre columbinas, mortos vivos, piratas, malandros e super-heróis, o 9º Baile Municipal de Arcoverde 2015 celebrou o frevo, a alegria e muita disposição dos foliões até o raiar do dia. O evento aconteceu no sábado, dia 31 de janeiro no Esporte Clube de Arcoverde e o tema era “Evocando antigos carnavais… Lembrança de um passado que o tempo não apaga jamais!”. Os homenageados do baile foram os antigos blocos de rua que fizeram o carnaval de Arcoverde: Skina, Jurema, Lambaia, Coça-Coça, Acauã, Tapajós, Roscof, Gandaia e Estrela Nordestina.

Os portões foram abertos às 21h, para que as pessoas já pudessem ir se acomodando. A entrada do local foi decorada com um painel que fez os foliões relembrarem os antigos carnavais e se transformou num lounge para que todos pudessem fazer fotos de suas fantasias. Aliás, o quesito alegoria bombou. A maioria dos participantes estava fantasiada e a imaginação correu solta. Foi difícil escolher as melhores.

Quem abriu o baile foi a cantora Elba Ramalho. Durante quase duas horas a artista paraibana fez todo mundo cantar e pular ao som do frevo. Depois do show houve a entrega dos troféus aos blocos homenageados e a melhor fantasia feminina, A Tigresa do Sertão e a masculina, o Vampiro Elismar. Daí em diante, a animação correu solta ao som da Orquestra Super Oara, que tocou até às 6h da manhã.

No final, quem ainda teve fôlego acompanhou o arrastão do frevo até a Praça da Bandeira, que foi comandado pela Orquestra Metais de Ouro, do Maestro Euclides. A opinião de todos foi unânime: o baile foi um sucesso total!

Afogados: mais de mil foliões no Baile Municipal

Todas as expectativas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira foram superadas, segundo a organização em nota. Todas as 80 mesas disponibilizadas foram vendidas. Segundo o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira, foi preciso colocar mais 20 mesas para atender à demanda de última hora. “Vendemos 30% a mais de senhas individuais do que o ano passado”, afirmou. Segundo estimativa da Secretaria, mais de mil foliões participaram do baile.

Com transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, o baile teve início pouco antes das 23 horas, com a apresentação da Orquestra Afogadense Show de Frevo. Eles botaram literalmente o salão para ferver. Destaque para a grande presença de foliões fantasiados. Todos queriam mostrar a sua criatividade na hora de elaborar o figurino para fazer bonito na festa.

Antes da atração mais esperada da noite, o Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério ocorreu o desfile de fantasias, com 25 concorrentes. Os vencedores foram Dedé de Amaro (originalidade) com a fantasia de Pirata, o casal Gustavo e Renata, fantasiados de Mestre-sala e Porta-bandeira, e Edgley Brito, grande vencedor no individual, com a fantasia “Homem de Ferro”. Ao todo, foram distribuídos R$ 1.800,00 em premiações.

Após a premiação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota entregou uma placa comemorativa ao homenageado do Carnaval 2015, o artista plástico Edgley Brito, que a cada ano se supera, gerando expectativa sobre qual fantasia vai apresentar no baile. “É uma alegria enorme, um reconhecimento ao meu trabalho. Desejo um bom carnaval a todos e que possamos brincar em paz,” declarou o homenageado. A Rainha do Carnaval do Recife 2014, Simone Silva, ajudou o Prefeito a coroar os novos monarcas da folia Afogadense, Charles e Juliana.

Quando o maestro Forró subiu ao palco passava de uma da manhã. O salão lotado de foliões pode curtir o que há de melhor em termos de frevo, maracatu e outros ritmos pernambucanos. Esbanjando simpatia e humildade, o Maestro fez questão de elogia a qualidade das músicas da orquestra show de frevo e disse estar agradecido pelo convite feito pela Prefeitura. “É uma honra poder tocar em Afogados, cidade que faz parte das nossas referências musicais e culturais. Quero poder vir mais vezes,” disse o Maestro, que em seguida desceu do palco e foi dançar ciranda com o público presente.

Dentre as autoridades presentes, secretários municipais, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Secretário Estadual de Articulação com os municípios, Anchieta Patriota, e os Vereadores Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano, Raimundo Lima e Antonieta Guimarães.

Alepe empossa deputados e Uchoa é reeleito presidente

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

OAB vai entrar com Ação de Inconstitucionalidade contra reeleição de Uchoa

Do Diário de Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (2) informando que entrará com uma Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o intuito de impedir que o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) exerça pela quinta vez seguida o cargo de presidente da Casa de Joaquim Nabuco, cargo ao qual foi reconduzido ontem (1°) após vencer as eleições com ampla maioria dos votos.

Confira a nota na íntegra:

Até a próxima quarta-feira (04), a direção da OAB-PE entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reeleição do deputado Guilherme Uchoa à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O instrumento jurídico será protocolado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela 5ª legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou Pedro Henrique.

Parecer – Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC foi aprovado pelos integrantes daquela Comissão de Juristas e restou homologado pelo Conselho Pleno da OAB-PE, no dia 15 de dezembro do ano passado. O documento destacou, dentre outros argumentos, que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o parecer, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O documento ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”.

Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura – que teve início com a posse dos novos deputados estaduais, seguida com a eleição da direção da Casa, que reconduziu o deputado Guilherme Uchoa à presidência.

Em Brasília, Jorge Côrte Real quer destravar obras e projetos dos municípios pernambucanos

Alan Dias acusa Secretaria estadual de Saúde de discriminar Tabira

Por Anchieta Santos

Numa entrevista onde falou sobre nepotismo, redução de cota do SUS na casa de Saúde José Evoide de Moura, fechamento da farmácia do hospital, falha de comunicação na saúde, interferência em outras secretárias, falta de médicos plantonistas, atendimento odontológico nos PSFs, inauguração de mais um PSF com data para 13 de fevereiro, ausência de medicamentos entre outros assuntos, o Secretário de Saúde Dr. Alan Dias da Prefeitura de Tabira, foi entrevistado pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Ao longo da entrevista, Dr. Alan fez uma dura acusação contra o Governo Paulo Câmara.

Sem citar as cidades, o tabirense disse que ao mesmo tempo que liberou medicamentos para três municípios governados pelo PSB, a Farmácia do Estado negou para Tabira através de um funcionário com o nome de Moisés. Dr. Alan Dias afirmou que se esta é a “nova política” propagada pelo governador Paulo Câmara na campanha, a tendência é que o novo gestor faça um péssimo governo. Será que a discriminação acontece por que o prefeito votou contra o governador? Indagou o secretário que prometeu para hoje dia 02 de fevereiro o pagamento dos efetivos da saúde referente ao mês de janeiro/2015.

Vereador rompe com prefeita de Solidão e tem nome confirmado como vice na chapa de oposição

Por Anchieta Santos

Não é só a chapa governista que está definida em Solidão para a eleição de 2016. A oposição também está apressada e já bateu o martelo dos seus componentes. O ex-prefeito Genivaldo Soares definido como candidato a Prefeito, ganhou a companhia do vereador Rogério Barros que rompeu com a Prefeita Cida Oliveira(PSB).

Assim, enquanto a situação terá a chapa formada pelos vereadores Djalma Alves para prefeito e Jose Nogueira para vice-Prefeito, a oposição vai à luta com Genivaldo Soares para prefeito e Rogério Barros vice. Outro vereador a deixar o grupo da prefeita foi Genival Barros, primo de Rogério.

Em torno de sua candidatura, Genivaldo Soares já contabiliza apoios importantes como dos ex-prefeitos Jacinete Melo e Diomésio Oliveira e dos ex-vice-prefeitos Raimundo Godê e Rosa Dalva. A sucessão de Solidão promete.

Tiririca: circo é mais organizado que Câmara

Do Correio Braziliense

Reeleito ao segundo mandato consecutivo com mais de um milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou estar mais confiante para a segunda passagem pela Casa. “Estou feliz em ficar mais quatro anos aí, tive um mandato sem nenhuma falta, apresentamos muitos projetos – que não foram aprovados porque que não depende da gente — mas o trabalho foi muito bacana. Você sabe que fui massacrado, mas dei a resposta trabalhando”, rebateu o ex-palhaço, afirmando já estar “mais adaptado a Casa”.

Tiririca admitiu ter sentido dificuldade no início da última legislatura porque a Casa não é “tão organizada quanto o circo”. “Os três primeiros meses foram difíceis porque você vem de outra escola e aí chega aqui e se assusta. O circo é uma coisa organizada, tem hora para entrar e sair. Aqui, enquanto um está discursando o outro não está nem aí e até você entender que funciona assim, se incomoda. Sou muito pontual, muito certinho, tanto que tenho carreira brilhante como comediante”, comentou o ex-palhaço.

A sessão de posse dos deputados teve início às 10h e foi presidida por Miro Teixeira (PROS-RJ), reeleito e responsável por tomar o juramento dos 513 congressistas. Durante o discurso, Teixeira lembrou nomes de deputados ilustres como Adauto Lúcio Cardoso, Célio Borja, Rubens Paiva e Ulysses Guimarães, e disse que todos os deputados têm o mesmo mandato a cumprir.

Dos 513 que tomaram posse na manhã deste domingo (1/02), 198 deputados assumem o mandato pela primeira vez. Do total, 51 são mulheres, somando 10% da composição da casa. Após o juramento, os deputados deixaram o plenário para participar de reuniões e trabalhar na formação dos blocos partidários, que foram registrados na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara no início da tarde deste domingo (1/02).