Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

Nill Júnior

rss feed Author's Website

Nill Júnior's Latest Posts

Apesar de ter relatório final ignorado, Tadeu Alencar comemora derrota do “Distritão”

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2015

pn6229

O deputado Tadeu Alencar se disse satisfeito com o resultado da votação da noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara, que derrotou a proposta de adotar o Distritão como sistema eleitoral para o Brasil. Tadeu ressaltou a contribuição dada pelo PSB para a derrota da proposta – que era defendida pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O voto contrário dos socialistas foi definido durante a reunião da bancada realizada à tarde, em Brasília.

Embora ainda indignado com a decisão de Eduardo Cunha de não colocar em votação o relatório final da Comissão Especial da Reforma Política – que por três meses debateu, ouviu a sociedade e analisou os melhores caminhos para as mudanças – Tadeu lembrou que a preferência inicialmente seria pela adoção do sistema distrital misto, modelo que terminou não sendo incluído no relatório final.

Na ausência deste, o PSB optou pela manutenção do atual sistema proporcional de votação, dispondo-se a promover aprimoramentos, como o fim das coligações proporcionais, o estabelecimento de uma cláusula de desempenho individual para evitar o acesso dos candidatos “nanicos” e a criação das federações partidárias.

Na reunião da bancada, os deputados do PSB também discutiram a questão do financiamento de campanhas e decidiram defender o modelo de financiamento público somado ao financiamento por pessoa física, com limites pré-estabelecidos. “Mas vamos respeitar a opinião de quem resolver divergir”, explicou, acrescentando que os socialistas também fecharam questão a favor de itens como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, a unificação do calendário eleitoral e o fim das coligações proporcionais – todos contidos no relatório final da Comissão Especial.

“Com esse debate e as decisões dele resultantes, o PSB se afirma como partido democrático e afinado com os anseios da sociedade”, completou.

Clique aqui e comente sobre isto

Reforma Política dominou debates em Marcha dos Prefeitos

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2015
patriota coordenou debate sobre reforma política (3)

Beto Albuquerque fala em debate mediado por José Patriota

Colaborou Rodrigo Lima

Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E PSB enviaram representantes.

O agora ex-presidente extinta comissão da reforma política, Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI) apresentou os principais pontos debatidos pela comissão antes dela ser extinta e antes do debate ser deslocado para o plenário da Câmara, com novo relator de plenário, o Deputado Rodrigo Maia. Além dele, participaram do debate o Senador Aécio Neves, representando o PSDB; o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque e o Presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. O debate foi mediado pelo Presidente da AMUPE, José Patriota.

“Uma vergonha internacional. Temos um dos piores sistemas políticos do mundo,” desabafou o Deputado Marcelo Castro. Beto Albuquerque e Aécio Neves avaliaram o “Distritão”, fim do voto proporcional para o legislativo, como um grande retrocesso. “Vai valer o poder do dinheiro, das campanhas milionárias. Os eleitos serão eleitos independentemente dos partidos. Isso será o fim dos partidos e da chance de representação para as minorias,” avaliou o vice-presidente do PSB.

O Senador Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Segundo ele, o distritão parece trazer justiça à política, mas fragiliza demais os partidos políticos.

Todos foram unânimes ao criticar o “golpe de força” do Presidente da Câmara em renegar todo o acúmulo de discussões da comissão de reforma política e nomear um novo relator no dia da votação e apresentar um relatório que sequer havia sido discutido com o conjunto de partidos.

Antes do início do debate, a CNM apresentou os resultados de uma pesquisa que mostrou a opinião dos Prefeitos sobre a reforma política. Segundo os dados, 89,1% dos gestores municipais defendem o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e a unificação das eleições. Eles também defendem a limitação do número de reeleições para o parlamento.

posse eduardo tabosa

Amupe indica Secretário Geral da CNM: Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.

A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO). A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina.

“É uma honra poder representar Pernambuco em uma instituição tão importante quanto a CNM. Nossa indicação é fruto do reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na AMUPE, ao lado do Prefeito José Patriota,”afirmou Eduardo Tabosa

Agenda: a manhã desta quarta (27) será um dos momentos mais importantes da XVlll Marcha. A partir das 9 horas, os Prefeitos reúnem-se com os Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. O tema será “O pacto federativo e o Congresso Nacional”. A discussão promete esquentar, uma vez que a repactuação do federalismo brasileiro tem sido a principal luta encampada pela CNM. À tarde, estão sendo aguardados os Governadores. 16 já confirmaram presenças.

Clique aqui e comente sobre isto

MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

congresso-10-2

Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.

A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.

Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.

Clique aqui e comente sobre isto

Arcoverde: Prefeita vistoria retoques finais da Praça da Rodoviária‏

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

praça 1

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve esta manhã visitando a Praça José Rabelo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no bairro do São Cristóvão. No local foi construída uma praça e a gestora, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras, visitaram o local para olhar os retoques finais.

Madalena diz em nota que esta obra é um marco em sua gestão, pois, naquele local não existia nada e agora a população de Arcoverde contará com um local bonito, aconchegante e arborizado para passear. “Será mais um cartão postal de nossa cidade”, declarou .

praça 2

A entrega do equipamento contará com a presença do governador Paulo Câmara e será a partir das 10h do próximo sábado, dia 30. Esta obra é uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e teve um investimento de R$525 mil.

Clique aqui e comente sobre isto

Paulo Câmara recebeu Marina Silva no Campo das Princesas

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

IMG_8181RETRATTISTA - ROBERTO PEREIRA

No Recife, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva está se reuniu com o governador Paulo Câmara, seu correligionário, na manhã desta terça (26), no Palácio do Campo das Princesas.

A socialista, que concorreu à Presidência da República na última eleição, tem mantido sua aparência mais leve: veste roupa estampada e usa os cabelos presos atrás, mas com os fios estirados, e não em coque.

IMG_8375RETRATTISTA - ROBERTO PEREIRA

Da conversa também participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Sérgio Xavier; além de Roberto Leandro e Pedro Ivo, respectivamente dirigentes estadual e nacional da Rede Sustentabilidade, projeto de partido capitaneado por ela. Houve o lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.

Clique aqui e comente sobre isto

PT e PSB fecham questão contra distritão defendido por Cunha

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

congresso-10-2

Do Estadão

O embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram, há pouco, que serão contra o “distritão” sustentado por Cunha e parte do PMDB. “Vamos colocar como primeiro ponto derrotar o distritão”, disse o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), após reunião da bancada.

Com o distritão, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais. A crítica é que esse modelo, existente em poucos países – como o Afeganistão -, estimularia o personalismo, concentrado em candidatos famosos e com mais recursos para publicidade e enfraquecendo os partidos e a representação de minorias no Congresso.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixou a reunião de sua bancada criticando a postura do presidente da Câmara, a quem fez oposição durante a eleição da Mesa Diretora. “Estamos cheios de propostas de reforma que têm dono aqui na Câmara e temos de acabar com isso. Acham que (a reforma como sugere Cunha) é boa para a sociedade, mas não é”, disse.

O vice-líder do PT foi mais duro nas críticas a Cunha, após a decisão do presidente de dissolver a comissão especial que debatia a reforma e elaborava um relatório para, somente após a decisão colegiada, colocar as propostas de mudanças no sistema eleitoral em pauta no plenário.

“Nós vamos exigir o cumprimento integral do regimento, porque ninguém pode discutir o futuro da democracia com o trator ligado. O demonstrativo de ontem foi muito negativo. A postura do presidente de impedir a comissão de votar é lamentável, é uma espécie de uso excessivo da força. Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo”, considerou Fontana.

Segundo Delgado, a articulação conduzida por Cunha e o relator da reforma em plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está se pautando por “assédio” aos partidos pequenos para conseguir aprovar o distritão.

Clique aqui e comente sobre isto

Reforma Política pode deixar sistema pior que atual por ato de Cunha. Em Brasília, prefeitos reclamam

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015
f30e9fae7bc1ce50d06b46bdf52db71d

Debate sobre Reforma Política na Marcha dos Prefeitos

Nas discussões desta tarde da Marcha dos Prefeitos em Brasília, repercute a decisão do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem status de golpe ao destituir a Comissão que vinha debatendo a Reforma Política. Tudo para colocar em votação outro relatório

Em um ato monocrático, Cunha destituiu o relator Marcelo Castro e nomeou Rodrigo Maia.  A avaliação da maioria dos gestores e da CNM é de que o relatório que vai ser votado é pior do que o sistema atual. O “Distritão” que Cunha defende vai acabar com a representação das minorias. Só o Afeganistão utiliza esse modelo.

Pesquisa da CNM mostra que 89% dos prefeitos defendem o fim da reeleição e a unificação das eleições no Brasil. Aécio Neves está falando agora em nome do PSDB. Já falaram PSD, PMDB e PSB. O PT não enviou ninguém para debater a Reforma Política com os prefeitos. Pode ser por conta da “Síndrome da Vaia Anunciada”…

Clique aqui e comente sobre isto

Sertanejos em peso na Marcha

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

marcha7

O blogueiro Júnior Finfa registrou um bom número de sertanejos no primeiro dia de trabalhos da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Clique aqui e veja mais fotos direto de Brasília.

Em giro pelo evento, registrou a participação dos prefeitos Francisco Dessoles (Iguaracy), José Pretinho (Quixaba), Rorró Maniçoba (Floresta), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Kaio Maniçoba (Federal  de Floresta), Guga Lins (Sertânia), Marcones Libório (Salgueiro), Lúcio Almeida (MP – Afogados da Ingazeira) Zé Mário (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), Zé Vanderley (Brejinho) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Além deles, Arquimedes Machado (Itapetim), Luciano Duque (Serra Talhada) e Romério Guimarães também estão no evento e também realizam encontros paralelos em Ministérios e gabinetes de Deputados.  A alta participação sertaneja tem várias explicações: presidentes de Amupe e Cimpajeú reforçaram a articulação para participação maciça no evento.

Por outro lado, a crise hídrica e as reclamações de contingenciamento de repasses para obras federais determinam necessidade de grande pressão. Na agenda, haverá audiência de representantes de Cimpajeú, Amupe e MP no Ministério da Integração Regional para pressionar rapidez na obra, o que explica a presença do promotor Lúcio Almeida no evento.

1 Comentário

Gonzaga Patriota parabeniza prefeitos pela Marcha

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

ImageProxy

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), para parabenizar todos os prefeitos que estão participando da 18ª Marcha Em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante o evento, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o Governo Federal programas e ações para os municípios.

“Quero trazer aqui minha homenagem a todos os prefeitos do Brasil, através dos prefeitos de Pernambuco, que mais uma vez participam da marcha e vem aqui em Brasília pedir ao Governo Federal, aos parlamentares que olhem para os municípios”, disse.

Patriota também comentou a situação vivida pelos trabalhadores do reassentamento de Itaparica e destacou a reunião em que foram recebidos por representantes do Governo Federal.

Clique aqui e comente sobre isto

Ex-diretor da Petrobras, Cerveró é condenado a cinco anos de prisão

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

aag20150511044

Do G1

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão – em regime, inicialmente, fechado –  pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é da tarde desta terça-feira (26). Esta é a primeira condenação de Cerveró, que também é réu em mais uma ação penal e já está preso em Curitiba.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Nestor Cerveró adquiriu um apartamento de luxo no Rio de Janeiro com dinheiro que recebeu como propina na Petrobras. O valor foi enviado ao exterior por meio de empresas offshores localizadas no Uruguai e na Suíça.

Os procuradores do MPF afirmam na denúncia que, apesar de estar registrada em nome de terceiros, a offshore era de propriedade de Cerveró.

O advogado uruguaio Oscar Algorta também era réu neste mesmo processo criminal, sendo acusado de ter lavado parte do dinheiro desviado comprando o apartamento em nome da offshore uruguaia Jolmey. O objetivo seria ocultar que o ex-diretor da área internacional era o verdadeiro dono do imóvel. Como Algorta reside no exterior, a ação contra ele foi desmembrada deste processo.

Cerveró foi preso em janeiro ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Desde então, está detido na carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Em fevereiro, quando o juiz aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, negou as denúncias contra o cliente.

“Nestor Cerveró nega veementemente essas acusações. A denúncia é inepta e não aponta nenhum crime cometido por Nestor, e ainda cria um tipo penal inédito, que é a formação de quadrilha por duas pessoas. A denúncia não pode prosperar, e, se os fatos que estão dispostos fossem verdadeiros, jamais poderiam ser julgados pela Justiça do Paraná”, enfatizou o advogado à época.

Clique aqui e comente sobre isto

Vaccari e três ex-deputados são transferidos para complexo penal no PR

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) deixaram na manhã desta terça-feira a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba e estão sendo transferidos para o Complexo Médico Penal do Paraná.

A transferência ocorreu a pedido da PF, que alega falta de espaço na carceragem, e foi atendida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Vaccari e os ex-parlamentares são réus por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos desviados de contratos com a Petrobras, segundo o Ministério Público Federal. (Uol)

Clique aqui e comente sobre isto

Luciano leva saco de demandas para Marcha dos Prefeitos

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015
Caribé Luciano Torres e Luciano Torres. Agenda carregada. Foto: Júnior Finfa

Caribé Luciano Torres e Luciano Torres. Agenda carregada. Foto: Júnior Finfa

O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve ontem (25), no gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (PSB), em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos para construção da Creche e do pátio da feira.

Luciano estava acompanhado do Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, que também apresentou a pauta de sua cidade.

Luciano leva um balaio cheio de demandas à Capital Federal, onde participa da Marcha dos Prefeitos. Vai engrossar a briga por mais dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fim de atraso nos repasses federais, rapidez nas obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.

Clique aqui e comente sobre isto

Prefeito justifica ausência de shows na Emancipação de Tabira. “As condições não permitem”

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

67587259

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, por intermédio da Assessoria Municipal de Imprensa confirmou a programação oficial das atividades alusivas ao aniversário do município.

Em nota o prefeito informou  que diante das dificuldades financeiras pelas quais o país, o estado e o município passam as tradicionais festas não acontecerão esse ano.

A prioridade é atender ao povo com os serviços básicos, garantir pagamento dos servidores e continuar com obras em andamento.

“Queria muito fazer o que desejo para melhorar a vida dos tabirenses, mas as condições do momento não permitem. Como Tabira tem um povo ordeiro, acolhedor e compreensível, espero que entendam que hoje temos que escolher a prioridade das prioridades para poder administrar”, justificou.

A comemoração iniciou com a implantação da feira livre do povoado da Borborema, dia 24,  e será estendida até o próximo domingo, dia 31, com a  seguinte programação:

Quarta-feira,  dia 27

5h – Alvorada

8h – Hasteamento das bandeiras e desfile militar saindo do quartel da PM até a praça com encerramento na prefeitura.

16h – Desfile Cívico – Escolas de Tabira.

19h – Celebração da Santa Missa

20h – Partilha do bolo e apresentação da Miss Tabira.

Quinta-feira,  dia 28

9h – Ordem de Serviço da Construção do Centro de Atendimento de Educação Especializada.

17h – Inauguração de Poço Artesiano na comunidade do sítio Tanques.

Sexta-feira, dia 29

Das 8h às 15h na Câmara Municipal de Vereadores

Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Plano Decenal de Políticas Públicas em Favor da Criança e do Adolescente de Tabira.

19h – Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Centro (antiga casa do juiz)

Sábado,  dia 30

9h- Ordem de Serviço da Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro de Fátima.

19h- Inauguração do Calçamento dos Pocinhos.

Domingo,  dia 31

9h – Entrega de uma casa a uma família no sítio Travessão.

11h – Inauguração do Poço Artesiano do Sítio Serrota.

Clique aqui e comente sobre isto

Em Pernambuco, famílias agricultoras dão adeus ao uso de agrotóxicos

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não.

Caso aceitem, técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) irão preencher um novo formulário para saber quais mudanças foram registardas na área desde o início da 1ª etapa do projeto, que começou em abril de 2014.

DSC_0009

Junto às famílias,  técnicos  constroem o mapa falado, onde são visualizadas as entradas e saídas da produção agroecológica nas propriedades, assim como é identificada a participação do homem e da mulher nas atividades de campo.  A proposta é finalizar a atualização dos cadastros no dia 31 de junho e, a partir de julho, cadastrar 31 novas famílias que moram em um dos 5 municípios de atuação do Projeto.

A agricultora Natividade Célia da Silva Lima, mãe de três filhas, explicou como era a produção de alimentos antes de receber a Assistência. “A gente usava agrotóxico nas plantas e agora usamos defensivos naturais. Aprendemos a produzir produtos agroecológicos, inclusive, nos intercâmbios. Não sabia por que não podia usar o agrotóxico, agora eu não uso e sei por que não posso usar”, informou sorridente Natividade, que mora no Assentamento Barra do Exu.

DSC_0003

Os contemplados com a 1ª fase aprenderam a fazer defensivo natural para combater pragas e doenças na produção, forragem para alimentação animal, visitas de intercâmbios para trocarem experiências  e receberam mudas de plantas nativas, forrageiras e frutíferas. “A ideia é que eles/as plantem para aumentar a diversidade do ecossistema sem uso de agrotóxico”, informou a técnica, Andréa Oliveira.

No 2º módulo, as famílias vão aprender a reutilizarem o lixo doméstico, as práticas de irrigação alternativas, e receberão os cursos de apicultura e artesanato.

Clique aqui e comente sobre isto

Redução do número de vôos para Petrolina causa prejuízo ao Estado, constata Leão

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

04

A Comissão de Negócios Municipais, presidida pelo deputado Rogério Leão (PR) realizou  audiência pública para discutir o prejuízo causado pela redução do número de vôos comerciais regulares para Petrolina. A audiência foi convocada para atender a um requerimento do deputado Odacy Amorim.

Dentre os convidados para participar da audiência estavam Reinaldo Remígio, Presidente da FACAPE; George Torres, Superintendente em exercício da INFRAERO, em Petrolina; Juliano Neves, representante da AZUL e Roberto Campos, Gerente Jurídico do PROCON/PE.

O presidente da Comissão, deputado Rogério Leão (PR), lamentou as ausências de representantes das empresas áreas Gol e Avianca, bem como da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), convocados para a Audiência. Ele informou que o colegiado fará novas reuniões a fim de esclarecer os termos da concessão. “Uma região tão forte nos setores de turismo e da agroindústria não pode ficar a mercê de interesses momentâneos das empresas de aviação civil”, disse Leão.

​O superintendente da Infraero em Petrolina, George Torres, informou que o aeroporto de Petrolina já chegou a receber oito voos diários. Atualmente são apenas cinco vôos por dia e quatro, nas quintas e sábados. A diminuição na quantidade de vôos e a grande demanda fizeram com que o valor das passagens disparasse. Os presentes agendaram nova reunião para continuar a debater o tema.

Clique aqui e comente sobre isto

Patriota na Marcha : “no Brasil prefeito virou saco de pancadas”

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

94f881a944342baeea77e7dd454512df

Do Blog do Magno

De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso.

Ao reproduzir a frase histórica do ex-governador Eduardo Campos – “Não vamos desistir do Brasil” – Patriota foi aplaudido de pé. Em seu discurso, o presidente da Amupe, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios, na medida em que criam novas responsabilidades sem dizer de onde vão sair os recursos.

Patriota chegou a afirmar que os prefeitos brasileiros são mais fiscalizados do que o Governo americano.

“Nós prefeitos não somos mágicos para fechar contas que nos são imputadas sem cobertura da União”, alertou, adiantando que no Brasil prefeito virou um grande saco de pancadas.

Patriota disse ainda que o Congresso olha apenas para o seu umbigo. “Nós aceitamos a coincidência das eleições e o mandato de cinco anos. Mas mandato de dois anos enquanto deputados teriam cinco para ocorrer a coincidência, isso não aceitamos na reforma política”, afirmou.

O presidente da Amupe condenou ainda o Governo pelo agravamento da seca no Nordeste, ressalvando que os municípios não têm dinheiro sequer para pagar carros pipas, enquanto as principais obras de ampliação da oferta de água, sob a responsabilidade da União, continuam paradas.

bf05769729428557b089428f73549871

Temer também não foi : De viagem ao México, a presidente Dilma não pôde comparecer à abertura oficial da Marcha dos Prefeitos. Os organizadores do evento contavam que o presidente em exercício Michel Temer aparecesse, mas o Governo está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Uma multidão de prefeitos e vereadores está presente ao evento, lotando o Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Clique aqui e comente sobre isto

Kaio Maniçoba recebe prefeito de São José do Egito em Brasília

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

10421135_1565824153680728_4482163556280317046_n

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, acompanhado de Erasmo Siqueira.

Eles solicitaram ajuda para continuar as obras da barragem de Cachoeirinha, situada em Ingazeira, e também para destravar obras importantes perante o Ministério da integração, Cidades, Saúde e Educação.

O deputado disse que vai ajudar e se comprometeu a tomar todas as providências necessárias para dar andamento e destravar as obras. “Vão tirar milhares de pessoa que estão convivendo com o colapso da seca”, disse Maniçoba.

Clique aqui e comente sobre isto

Além da Marcha, Arquimedes tem agenda cheia em Brasília

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

IMG-20150526-WA0000

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, está participando da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentre as reivindicações e reclamações dos gestores municipais está à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso nos repasses de recursos para áreas essenciais e o agravamento da situação financeira das prefeituras.

Arquimedes também está reivindicando o início das obras do sistema de esgotamento sanitário, a construção de aterros sanitários na região e a aceleração das obras da Adutora do Pajeú, que vai tirar a cidade do colapso no abastecimento. O prefeito ainda está cobrando do Governo Federal medidas que amenizem os efeitos da longa estiagem que assola o município.

O chefe do Executivo itapetinense também aproveita a visita a capital federal para cumprir uma extensa agenda. Segundo ele, está agendada visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco escolas e de construção de uma quadra coberta.

Na agenda também consta visitas ao Ministério da Saúde para tratar da liberação de recursos para conclusão das obras de construção de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para tratar da liberação de recursos para conclusão da implantação do Projeto Cidade Digital, que vai oferecer internet gratuita a população e interligar com redes de fibra óptica escolas, postos de saúde, secretárias e demais órgãos da Administração Municipal.

Arquimedes ainda visita o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde trata da liberação de recursos fruto de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota para pavimentação de diversas ruas e construção de melhorias sanitárias.

1 Comentário

Lei que proíbe celulares em escolas é comemorada também no Sertão

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

2fed340785b0a0ce00404f94ebc818e5

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei 15.507 de 21 de Maio de 2015, que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco.

Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados e só poderão ser usados para aplicações pedagógicas. Nos demais espaços da escola, esses aparelhos devem ser mantidos no modo silencioso. A desobediência à Lei acarretará a adoção de medidas previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola.

A Lei diz ainda que caberá aos estabelecimentos de ensino garantirem que os alunos tenham conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. Também ficará a cargo das escolas disciplinar o uso de telefones fora do horário de aula.

7bf8b30132ffb262e9529fa96cee5178

“Ô bichinho pra dar trabalho”: lei aprovada foi aprovada em Debate

A lei é de autoria do deputado Professor Lupércio (SD). Na justificativa da matéria, ele reconhece o avanço da tecnologia para o aprendizado, mas adverte que o uso excessivo pode atrapalhar a concentração dos alunos.

No Pajeú, a medida foi muito comemorada. Em alguns casos, escolas já tinham tomado decisões similares, como no Colégio Normal Estadual, Afogados da Ingazeira. “No ensino fundamental celulares e fones de ouvido eram proibidos, fruto de decisão da comunidade escolar. No ensino médio, era permitido portar mas desligado ou silencioso guardado na bolsa”, disse a professora Socorro Araújo no Debate das Dez.

No Cônego João Leite, a Diretora Cleide Siqueira afirmou que alguns professores isoladamente já tinham tomado essa decisão. “A Lei é ótima porque unifica”. No Debate das Dez da Rádio Pajeú, alunos aprovaram a medida.

O caso é grave: no comércio, não são poucos os estabelecimentos que já tomaram medidas para proibir celulares com funcionários. “Tivemos que fazer isso para não perder clientes”, afirmou a comerciante Jacitara Nascimento.

Outra questão debatida foi a necessidade de que a família assuma seu papel. “Triste saber que o Estado teve que intervir em uma decisão que seria da família”.

Clique aqui e comente sobre isto

Em Pernambuco, Marina Silva diz que Brasil “caminhou 20 anos para trás”

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

956c10cb34d6ba907e4dc1814d21e032

Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso.

“Tenho conversado com lideranças, movimentos sociais, intelectuais, trabalhadores, empresários. É uma perplexidade. Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhou 20 anos para trás”, afirmou.

A reunião de Marina com os simpatizantes da Rede  foi a portas fechadas, mas uma parte do discurso vazou. “Milhões de brasileiros correm o risco de perder seus empregos, pessoas tiveram que sofrer perdas em relação ao seguro-desemprego, é um monte de problemas que estão acontecendo na saúde, na educação, na segurança, no Minha Casa, Minha Vida. O Pronatec foi reduzido à metdade. É muito grave”, falou.

Marina Silva chegou com 1h30 de atraso para reunião no Recife

A ex-presidenciável  ainda ressaltou que dez partidos têm “39 pedaços” do governo federal, em uma alusão ao número de ministérios da gestão petista. Antes de seguir para a palestra no auditório de um shopping na Zona Norte do Recife, Marina se encontrou com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. O conteúdo da conversa, no entanto, não foi revelado pela ex-presidenciável, que afirmou que só falaria com a imprensa nesta terça.  (JC On Line)
Clique aqui e comente sobre isto

Mário Amaral secretário não atendeu indicação de Mário Amaral vereador

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

Mário-Amaral-660x330Por Anchieta Santos

Não sei se é para rir ou pra chorar. Só sei que durante a sessão da Câmara ontem o vereador Mário Amaral (PTB) lembrou que quando substituiu Edmundo Barros na Câmara de Tabira fez uma solicitação ao executivo pela ampliação do velório do cemitério público de Tabira.

posse_de_mario-4Meses depois, Edmundo retornou a Câmara e Mário passou a ocupar a Secretaria de obras e pelo jeito, não atendeu nem mesmo a indicação que ele fez. Agora de volta à Câmara em lugar de Val do Bar, Mário Amaral está repetindo e fazendo a mesma cobrança.

Clique aqui e comente sobre isto

Armando coordena encontro entre empresários de cinco setores de Brasil e México

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

16071460204_d55e0809c8_z

Evento acontece na Cidade do México, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff 

Brasília – O ministro Armando Monteiro participa nesta terça-feira (26), na Cidade do México, do Seminário Empresarial Brasil-México, promovido pelo Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a presença de empresários de cinco setores: automotivo, cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação.

O evento acontece durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Promovido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o encontro vai apresentar painéis sobre oportunidades de negócios e de investimentos bilaterais.

O ministro Armando Monteiro integra a Comitiva Presidencial, sendo responsável por temas comerciais da agenda oficial, como as trocas bilaterais, investimentos recíprocos, cooperação e assuntos internacionais.

Intercâmbio comercial

O comércio entre Brasil e México, em 2014, somou pouco mais de US$ 9 bilhões, volume que representou exportações brasileiras de US$ 3,7 bilhões e importações de produtos mexicanos de US$ 5,3 bilhões. As trocas foram superavitárias para o país norte-americano em US$ 1,7 bilhão.

As exportações brasileiras para o México são majoritariamente de produtos industrializados (93,8%), enquanto os produtos básicos representaram apenas 6,2% da pauta.  No ano passado, mais de 2,5 mil empresas brasileiras venderam produtos para o mercado mexicano.

Do lado das importações, as vendas do México para o Brasil são semelhantes no perfil da pauta, sendo formada, grande parte, por produtos industrializados. Cerca de 3 mil empresas brasileiras compraram produtos oriundos do México, no ano passado.

Clique aqui e comente sobre isto

Obras hídricas para Pesqueira e região solicitadas a Governador por Deputado

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

11350903_771040586326740_3308419787746349304_n

O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa.

Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia Pesqueira e Sanharó, a Adutora de Mutuca, o projeto da Adutora de Pesqueira/Papagaio/Salobro, a recuperação de poços artesianos, além de liberações de carros pipa para Alagoinha.

O deputado ainda entregou um relatório ao governador, sobre a precipitação pluviométrica de Pesqueira, apontando que há quatro anos a região sofre com a falta de chuvas.

Clique aqui e comente sobre isto
Damol

Câmara dos Deputados deve começar a votar reforma política nesta terça

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

camara

O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa. A informação é do G1.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.

O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.

A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a falta de consenso fará que a proposta de reforma poítica seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado “distritão”, um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.

O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.

Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator.

Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:

– Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; “distritão”;  ou distritão misto;
– Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
– Proibição ou não da reeleição;
– Duração dos mandatos de cargos eletivos;
– Coincidência de mandatos;
– Cota para as mulheres;
– Fim das coligações;
– Cláusula de barreira;
– Dia da posse para presidente da República;
– Voto obrigatório.

Clique aqui e comente sobre isto

Serra Talhada é pioneira na adesão à campanha “Eles por Elas”, da ONU

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

IMG_3883

Serra Talhada ganhou reconhecimento  por ser o primeiro município brasileiro a aderir à campanha ONU Mulheres: Eles por Elas (He for She). Recentemente, a Prefeitura recebeu o prêmio concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela secretaria da Mulher de Pernambuco, de Prefeitura Amiga da Mulher.

O Município também sedia um dos dois polos, em todo Brasil, participantes do projeto Mulheres Seguras, da Confederação Nacional de Municípios em parceria com a União Europeia.

O Prefeito Luciano Duque foi convidado para ser o primeiro prefeito a aderir à campanha. “A adesão pioneira se deve ao trabalho que o município vem realizando no fortalecimento das políticas voltadas para a mulher”, comemorou em nota da Assessoria de Comunicação.

A Campanha da ONU Mulheres é um movimento de solidariedade que visa envolver novos agentes na luta contra todas as formas de discriminação, no enfrentamento à violência contra a mulher, na defesa da igualdade de gênero e pelos direitos humanos das mulheres.

Clique aqui e comente sobre isto

Waldemar Borges: combate à violência também depende do Governo Federal‏

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

d4f7804ae1162a4c5ba18fd5f679c605

Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da violência que explode em todo país e que em Pernambuco a droga também tem uma presença muito marcante nesse cenário.

“O crack entra às toneladas nesse país pelas fronteiras nacionais, e o Governo Federal, que abandonou inclusive o Pronasci, uma política que tinha a pretensão de lidar com a questão da violência, não tem feito absolutamente nada em relação às nossas fronteiras. Nós não estamos em uma ilha. Não se pode falar do crack, da violência, sem se falar da omissão do Governo Federal em relação à sua atribuição, que é de controlar as fronteiras do país”, disse.

O deputado lembrou que Pernambuco foi apontado no último documento oficial elaborado pelo Ministério da Saúde, o Mapa da Violência, como um estado que está caminhando no sentido contrário ao descontrole da violência que se observa em todo o país, registrando uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

“O Pacto pela Vida – PPV, essa política reconhecida por todos, premiada internacionalmente, vem sendo constantemente objeto de monitoramento e reflexão e tem mostrado seus resultados. É inquestionável o que os números, os esforços e os resultados dizem. A resultante disso é uma reação já do PPV no mês de abril, quando tivemos índices melhores que o mês anterior. Isso é de fato o que nos baliza”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que fica muito difícil o estado atuar isolado em várias áreas, principalmente agora que o Governo Federal anunciou um corte da ordem de 70 bilhões de reais, em áreas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai receber um corte de R$ 7 bilhões e já tem 1,5 milhão de casas atrasadas.

“Não se pode vir aqui na tribuna e falar desses problemas como se fosse apenas uma questão do estado. Deve-se se falar como fruto de um contexto mais geral, no qual o Governo Federal efetivamente tem deixado de fazer a sua parte”, concluiu.

Clique aqui e comente sobre isto

Baque na frota da Prefeitura de São José do Egito

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015
Veículos da Prefeitura, quando expostos na Câmara em janeiro de 2013. Foto: saojosedoegito.com

Veículos da Prefeitura, quando expostos na Câmara em janeiro de 2013. Foto: saojosedoegito.com

A Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Jose do Egito vai ter cuidar melhor dos carros de sua frota. No último final de semana um Fiat Palio e um Fiat Uno se envolveram em acidentes.

E mais, o veículo Toyota SW4, que conduzia o Prefeito Romério Guimarães, teve um início de incêndio. Com extintor vencido, foi socorrida por um popular que usou o extintor de seu carro para evitar uma tragédia.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em janeiro de 2013, esta gestão chegou a denunciar como havia recebido a frota da gestão anterior, exibindo os veículos em frente a Câmara de Vereadores. A denúncia foi de  ônibus e máquinas em mau estado de conservação.

Clique aqui e comente sobre isto

Sepultadas vítimas de tragédia no Pajeú

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015
Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias

Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo.

Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério Parque da Saudade.

Maria Gildete Simões Alves que faleceu quando foi socorrida para o Recife será sepultada ás 16hs de hoje, pois o corpo somente chegou a Tabira ontem à noite.

Clique aqui e comente sobre isto

Tabira: Secretário anuncia programação da Emancipação e não descarta ser candidato se o cavalo passar selado

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2015

flavio-marquesTabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal que começará as 8h com o hasteamento das bandeiras e em seguida o desfile militar.

Se apresentarão pela ordem a Banda do Corpo de Bombeiros do Recife, Guarda Municipal de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, Banda de Música do Exército vinda de Garanhuns, Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, Grupo dos Desbravadores, Banda da Policia Militar do Recife, Pelotões do Gati, Rocam, Policia Militar, Policia Civil, Patrulha Mirim, alunos do Proerd, e viaturas da Ciosac, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

De acordo com Flávio Marques são 349 homens que desfilarão na festa de aniversário de Tabira. A tarde haverá o desfile estudantil. À noite, de acordo com o Secretário, diante das dificuldades financeiras, não haverá apresentação de show musical.

Flávio Marques também sonha ser prefeito de Tabira – Durante a entrevista, o Secretário de Administração Flávio Marques não descartou a possibilidade de disputar a sucessão municipal de Tabira.

Depois de reconhecer que a vez é do prefeito Sebastião Dias, com todo direito constitucional em disputar a reeleição, não titubeou. Perguntado sobre o que faria ao ver o cavalo selado, Flávio foi rápido na resposta e disse que montaria ligeirinho.

Clique aqui e comente sobre isto

ProUni tem bolsistas que já morreram e de alta renda, mostra auditoria da CGU

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2015

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção das bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4.421 bolsistas cuja renda não atende aos critérios exigidos pelo programa.

O trabalho da CGU avaliou cursos, universidades, candidatos e bolsistas de todas as regiões do país. A controladoria verificou o cumprimento das exigências do programa, além da frequência e do desempenho acadêmico dos bolsistas. A investigação envolveu 291 fiscalizações, além da análise de dados do Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) entre 2005 e 2012.

Para chegar à conclusão de que as pessoas que já morreram recebiam a bolsa, os auditores cruzaram os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos com o sistema de dados do Prouni. Eles encontraram beneficiários que haviam morrido, mas contavam como “em utilização-bolsista matriculado”, sendo que um deles morreu antes de se tornar bolsista e os outros 46 após o recebimento da bolsa.

Segundo o levantamento, 12,2% dos candidatos da amostra deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade, residência e renda. Foi constatada também a existência de 58 registros de candidatos que informaram não serem brasileiros natos ou naturalizados. Além disso, seis pessoas tinham duas bolsas ativas, o que contraria as normas do ProUni.

A CGU informou, em nota, que “houve problemas na alimentação dos dados do SisProUni pelas instituições de ensino, bolsistas com desempenho acadêmico inferior ao estipulado, inconsistência no que a instituição informava sobre bolsas do ProUni e as vagas efetivamente oferecidas no vestibular, entre outros”.

A controladoria recomentou ao Ministério da Educação (MEC), gestor federal do programa, aprimorar o controle das informações do SisProUni e melhorar a gestão do ProUni. Em resposta à CGU, o MEC disse ter aumentado o controle das informações fornecidas pelas instituições de ensino, assim como feito auditorias periódicas no sistema. O ministério também informou que criou uma lista de espera com o objetivo de diminuir o número de bolsas ociosas.

Criado em 2004, o ProUni concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Procurado pela Agência Brasil, o MEC não se manifestou.

Clique aqui e comente sobre isto
%d blogueiros gostam disto: