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Nill Júnior

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Nill Júnior's Latest Posts

TCE aplica nova multa a Luiz Carlos e recomenda concurso em 180 dias

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2015

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Após a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ter aplicado uma multa no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil) ao prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal do município no terceiro quadrimestre de 2013, ser mais uma má notícia para o bolso do gestor.

A mesma Segunda Câmara multou o prefeito em R$ 18.901,58 por terem sido julgadas irregulares as contratações temporárias de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A Segunda Câmara ainda fez cinco recomendações ao gestor. Dentre elas, a de que o município faça um levantamento da necessidade de Pessoal e que realize concurso público para preenchimento de vagas no prazo de 180 dias.

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Diário Oficial confirma Heleno Mariano na Coordenação da Ciretran

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2015
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Heleno Mariano: confirmado no posto

O Diário Oficial deste dia 08 de junho finalmente confirmou o  ingresso de Heleno Mariano de Brito na coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira. O nome de Heleno foi indicado pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, com o reforço de sua sobrinha, a vereadora do Recife e hoje Secretária da gestão Geraldo Júlio, Aline Mariano.

Em atos que juntos somam quatro linhas o governo Paulo Câmara pôs fim a uma disputa política que também envolveu o prefeito Totonho Valadares, que havia indicado seu irmão Paulo com apoio de outros nomes, como o primo Evandro, de São José do Egito.

Por outro lado, ainda havia a tentativa de Vitalino de manter-se no cargo. No ato 5740, o governador dispensou da função o agora ex-coordenador Vitalino Patriota Neto da função. No ato seguinte, o 5741, nomeou Heleno para função. O Blog do Finfa reproduziu o print da publicação.

A função de coordenador ficou mais espinhosa desde o aumento da intensificação das operações de apreensão de motos irregulares na região. O pátio da Ciretran vive lotado de motos irregulares, e mantê-las longe da ação dos bandidos virou o maior desafio.

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Cardozo lança consulta pública sobre propostas de combate à corrupção

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Agência Brasil – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou hoje (8) consulta pública para receber sugestões de organizações, entidades e pessoas físicas para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A consulta foi apresentada após reunião com o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário.

“O campo da consulta visa a abarcar tudo aquilo que diz respeito e possa melhorar o nosso sistema na parte punitiva ou na parte investigatória”, informou Cardozo. O grupo de trabalho criado para debater ações nesse sentido fez audiências públicas e reuniões com órgãos relacionados ao assunto e formulou uma proposta, que agora será submetida à consulta pública para receber sugestões da sociedade.

De acordo com o ministro, o objetivo é receber propostas sobre prazos para que os processos sejam mais eficientes e o que pode ser feito para que o dinheiro desviado em corrupção seja recuperado. Uma das ideias é integrar melhor a estrutura estatal para combater esse delito e discutir se devem ser criadas varas ou tribunais específicos para processar agentes públicos envolvidos nesses casos.

“O objetivo é aperfeiçoar os processos judiciais e administrativos para apuração e punição de pessoas que praticam atos de corrupção e improbidade administrativa. Há uma sensação muito forte, e até real, na sociedade brasileira de que há uma impunidade em decorrência desses delitos. Por isso, é necessário agilizar as investigações e uma estrutura de Estado que dote o Estado brasileiro de condições de poder investigar e punir aqueles que praticam esses atos ilícitos”, destacou o ministro.

A consulta pública ficará disponível até o dia 8 de julho no endereço http://participacao.mj.gov.br/anticorrupcao, onde os interessados farão um cadastro para poder opinar. No site, eles terão acesso a diversas propostas para prevenção e combate à corrupção e poderão fazer sugestões sobre elas. Ao fim, as propostas poderão se transformar em projetos de lei, que serão encaminhados ao Congresso, ou virar medidas administrativas colocadas em prática pelos órgãos competentes.

O grupo de trabalho, que faz parte do gabinete de gestão integrada, é formado por representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante a entrevista coletiva, Cardozo defendeu ainda a reforma política, como “a mais importante das reformas”, mas criticou a proposta que está sendo votada na Câmara dos Deputados, que permite financiamento empresarial para as campanhas eleitorais.

“A reforma política é a mais importante das reformas e, se não mudarmos nosso sistema político, não estaremos combatendo uma das principais causas da corrupção no país. Para que isso ocorra – evidentemente, todos nós temos o nosso posicionamento – eu vou respeitar qualquer decisão que o Congresso Nacional venha a tomar, mas, pessoalmente, sou um defensor do financiamento público de campanha, porque acho que o enfrentamento ao financiamento privado é algo fundamental para o combate à corrupção”, disse Cardozo.

O ministro foi ainda questionado sobre a discussão a respeito da redução da maioridade penal e voltou a declarar que é contra. Segundo ele, no Ministério da Justiça, não há dúvida de que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea da Constituição e seria inconstitucional aprovar uma emenda constitucional para tentar mudar isso.

Além disso, Cardozo disse que, no mérito, o governo também não é favorável, porque considera que essa redução poderia provocar o efeito inverso e aumentar a criminalidade. “É ilusão imaginar que teremos algum ganho contra violência com a redução da maioridade penal. Não há nenhum estudo científico que demonstre isso no Brasil ou no mundo. Os estudos e as indicações são exatamente inversas. Quando se reduz a maioridade penal e se colocam jovens para cumprir a pena com adultos, tem-se uma elevação da violência, porque essas pessoas começam a conviver com adultos, aprendem outras práticas criminais e são cooptadas com mais facilidade pelas organizações criminosas que atuam dentro dos presídios.”

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Temer diz que Levy deve ser tratado como ‘Cristo’ após ajuste fiscal

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015
O vice-presidente da República, Michel Temer, e a cúpula do PMDB ouvem o ministros da Fazenda, Joaquim Levy, sobre medidas de ajuste fiscal, durante jantar no Palácio do Jaburu (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O vice-presidente da República, Michel Temer com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.Mas pode chamá-lo de Jesus…

Diante das constantes críticas da base governista e da oposição à atual política econômica, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria ser tratado como “Jesus Cristo”, que foi crucificado, mas obteve posteriormente uma “vitória extraordinária”. Na visão do peemedebista, que coordena a articulação política do Palácio do Planalto, o titular da Fazenda não pode ser tratado como um “Judas”.

Levy passou a ser alvo de questionamentos – especialmente de integrantes do PT – depois que propôs um pacote de ajuste fiscal para tentar reduzir gastos e reequilibrar as contas da União. Entre essas iniciativas estão medidas provisórias e projetos de lei que, entre outros pontos, alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e modificam a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” publicada nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que Levy não pode ser tratado como “Judas”.

“Ele [Levy] tem que ser tratado como Cristo, que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária e que deixou um exemplo magnífico e extraordinário para todo o mundo. Penso que o ajuste fiscal que o Levy está levando adiante vai representar isso. Em um primeiro momento, parece uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados [para o país]. Menos Judas e muito mais Cristo”, disse o vice-presidente.

No mês passado, ao comentar críticas públicas de senadores do PT à condução da atual política econômica, a própria presidente da República saiu em defesa de Levy e afirmou que o ministro é uma pessoa “de confiança” dela e permanecerá no governo. (G1)

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“Amém”. Sebastião Oliveira promete tirar do papel pavimentação da PE 340, ligando Betânia ao mundo

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira prometeu hoje em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que finalmente vai sair do papel a Ordem de Serviço para pavimentação da PE 340, em situação precária.

“Eu sei que está muito ruim. Fui votado na cidade, sou da região, gosto muito de lá. Estive lá durante a campanha. Quero dizer que já peguei um projeto antigo feito pela empresa Astep, coloquei em ponto de licitação”, prometeu.

Sebastião Oliveira afirmou que será lançado o edital e no segundo semestre deste ano será dada a Ordem de Serviço. “Temos que ter 60 dias entre a licitação e a assinatura da ordem de serviço. Acreditamos que será assinada de entre três e quatro meses”. Assim, deve ocorrer até outubro.

A situação da PE 340 faz a cidade sertaneja viver no total isolamento. A via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população vem perdendo economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades. Betânia é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento.

Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

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Professores decidem voltar ao trabalho em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Os professores do Sintepe decidiram suspender  a greve da categoria e retomar as aulas.   Uma das alegações é de que a adesão ao movimento foi considerada baixa nessa retomada da paralisação.

Os docentes brigavam  contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. A categoria aceitou a proposta do Governo de escalonar o percentual de aumento.

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Escritório de Projetos divulga balanço final da entrega de propostas‏

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015
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Danilo Caral faz balanço das propostas. Ao lado, o Presidente da Amupe, José Patriota

Urbanização e pavimentação (50%),  abastecimento d’água (32%) e gestão de resíduos sólidos (10%) lideram as 123 propostas

O Escritório de Projetos recebeu um total de 123 propostas que concorrem ao financiamento para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Desse total, 14 são de consórcios municipais. O valor total solicitado pelos municípios foi de R$ 23,1 milhões, mais do que o dobro disponível, de acordo com o edital lançado em março.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, comemorou o resultado e destaca o fortalecimento da parceria do Estado com os municípios pernambucanos. “O Escritório de Projetos faz parte da iniciativa de estruturar parcerias permanentes do Estado com os municípios no sentido de eles captarem recursos para que eles possam viabilizar as ações que eles acham importantes”, afirma.

O balanço geral foi divulgado nesta segunda-feira (8) após a prorrogação do prazo da entrega das propostas por mais cinco dias. Inicialmente, o edital determinava a entrega no dia 31 de maio, mas, atendendo a um pedido dos prefeitos, esse prazo foi estendido. Ao todo, 156 municípios foram contemplados nas propostas.

A maior parte das propostas apresentadas é referente a projetos de urbanização e pavimentação (50%). As áreas de abastecimento d’água e gestão de resíduos sólidos tiveram 32% e 10% das demandas respectivamente. Também há demandas nos segmentos de saúde (5%), educação (2%) e desenvolvimento econômico (1%). A região do Agreste foi a que mais apresentou propostas, seguida pelo Sertão (28%), pela Zona da Mata (26%) e Região Metropolitana do Recife (5%).

O resultado da seleção do edital será divulgado no dia 30 de agosto. As propostas serão analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Terão prioridade, por exemplo, as demandas apresentadas por consórcios. Também serão levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

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Secretário Executivo de Defesa Social participa de encontro sobre segurança em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015
O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que abrange os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo, segundo informação de sua Assessoria ao blog.

Rodrigo Bastos vai ouvir autoridades, lideranças comunitárias e populares das cidades envolvidas, para colher sugestões que possam aprimorar a prestação de serviços da Secretaria de Defesa Social na AIS-21.

De janeiro a maio de 2015 a Área Integrada de Segurança – AIS 21 apresentou uma redução de 23,5% nos números de homicídios comparados ao mesmo período de 2014. No ano passado ocorreram 26 mortes nos cinco primeiros meses contra 20 homicídios neste ano.

O encontro será realizado às 14h na Câmara Municipal de Serra e será aberto para participação de moradores, comerciantes e políticos não só de Serra como também de municípios vizinhos.

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Ministros da Integração e Assuntos Estratégicos recebem comissão de deputados Pernambucanos

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Na pauta Adutoras, Transposição e Transnordestina

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a Transposição e Transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões.

“O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a Transposição, Adutora do Agreste e Transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.​

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Afogados: Prefeitura vai promover segundo Arraial Municipal

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

Salão lotado

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00.

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As Severinas

“Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste”, afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.

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O fato e a foto: Paulo Câmara recebe presidente nacional do PDT, Carlos Lupi‏

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos, segundo nota.

Também participaram da conversa o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, e o deputado federal e presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz.

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Em nota, Humberto promete apoiar decisão do PT de “forma unificada” em Tabira

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Nota é contraponto a declaração de Tote Marques que garantiu ter apoio do Senador em 2016

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje em nota ao blog, que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais no ano que vem.  O PT deverá, inclusive, criar uma comissão eleitoral para tratar do tema em Tabira e em todas as outras cidades do Estado.

O senador ainda afirmou que “torce pelo entendimento de todos os grupos da legenda em Tabira e que vem trabalhando para garantir recursos para o município junto com o prefeito Sebastião Dias (PTB), que tem sido um aliado importante do partido na Região”.  Humberto garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

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Tote em encontro com Humberto: Senador disse em nota que apoia quem tiver unidade da legenda em 2016

A nota se contrapõe à declaração de Tote Marques quando disse recentemente que receberá o apoio do Senador petista.

A promessa segundo Tote, aconteceu durante recente encontro do tabirense com o líder do Governo Dilma no Senado Federal.  Tote disse que na reunião com Humberto, tratou sobre a conjuntura política de Tabira, das dificuldades da administração do Prefeito Sebastião Dias e da possibilidade do apoio de Téa da Damol, o que ele gostou muito.

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Empossados os 27 novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

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Getúlio Vargas: hospital recebe a visita da Frente Parlamentar de Trânsito

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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A Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa de Pernambuco realiza nesta segunda – feira (hoje, 08.06) uma visita ao Hospital Getúlio Vargas.

Será a partir das 16h. O objetivo é de conhecer a realidade e os problemas enfrentados pelos acidentados de trânsito, em especial de motocicletas.

A visita será coordenada pelo Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) e deve contar com a presença do coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga.

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Eraldo Feijó nega acordo prévio para vice e diz que Totonho não foi feliz em declaração

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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O empresário Eraldo Feijó falou hoje em entrevista ao programa Manhã Total das declarações do ex-prefeito Totonho Valadares, que disse que “começaria errada a Frente Popular se tirasse um candidato a vice prefeito do bolso”, respondendo provocação do ouvinte Marcos Monthinelly, quando perguntou o que ele achava do fato de já estar supostamente adiantada esta discussão.

“Respeito muito Totonho, mas não é hora de trazer esse assunto. Eleição é ano que vem. Estou há 15 anos na Frente e nunca foi assim a escolha. Porque seria agora? A Frente Popular é ampla”. E acrescentou: “Não precisa ser vice ou prefeito ou ajudar. Ele (Totonho) não foi feliz na sua colocação.  Não deveria se evolver com opinião particular”, acrescentou, fazendo referência ao fato de – segundo ele – o blogueiro Marcos Monthinely militar na oposição.

Eraldo defendeu que antes da definição de nomes e estratégia política da Frente, se aguarde os encaminhamentos da Reforma Política. “As regras podem ser mudadas”. Ele afirmou ainda que o processo da Frente sempre foi norteado por critérios. “Totonho já foi votado seis vezes”, colocou.

Perguntado se colocaria o nome para discussão em 2016, Feijó  disse que seu nome estaria a disposição, mas não como prioridade pessoal. “Tenho que estar a disposição para o embate. Mas serei o primeiro a defender um projeto”. Eraldo defendeu a gestão Patriota como sendo “excelente” e disse que respeitou a decisão de não realizar a reforma administrativa que o colocaria na pasta de Desenvolvimento Econômico “por conta da conjuntura”.

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Arcoverde entregue requalificação de canteiros da Antonio Japiassú

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Em clima de São João e ao som do Forró de Candeeiro, a prefeita Madalena Britto inaugurou a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu, na última sexta-feira (05), às 19h.

O evento contou com a presença dos vereadores Cleriane Medeiros, Luiza Margarida, Djanira Brito, Warley Amaral, Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, o vice-prefeito Wellington Araújo e todos os secretários do governo.

“Semana passada foi a Praça José Rabelo de Vasconcelos, essa é a requalificação dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu e na próxima será entregue a reforma da Escola Arcelino de Britto. Queremos, portanto, toda semana entregar uma obra ao nosso povo. Estamos só começando”, enfatizou a prefeita.

A avenida é a principal do comércio de Arcoverde, onde foi investido mais de meio milhão de reais em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM 2. A reforma contou com a instalação de rampas com o piso tátil e antiderrapante. Foram trocados os postes com luzes de vapor metálico para LED.

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Igor Sá propõe lei que cria a Semana da Barragem de Brotas

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015
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Igor defende semana em homenagem ao reservatório

O vereador Igor Sá Mariano (PSDB) apresentou projeto de lei nº 015/2015 que institui a Semana da Barragem de Brotas. A data será comemorada toda primeira semana de junho, data em que também se comemora a semana do meio ambiente.

Na justificativa o vereador defendeu a conscientização da população em relação a Brotas como o principal motivo do projeto.

“Na Semana da Barragem de Brotas serão realizados eventos para conscientização e sensibilidade da população, acerca da importância de proteger e usar adequadamente os recursos hídricos”, justificou.

O Projeto de Lei deve ser votado até o final do primeiro período legislativo, que se encerra no dia 15 de junho.

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Novos direitos das domésticas: a correção de uma injustiça histórica

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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Em Triunfo: médico envolvido em acidente com vitima fatal deixa local sem fazer boletim

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015
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Acidente aconteceu na PE 365, próximo ao Portal de Triunfo

Dois ficam feridos e um veio a óbito, em uma colisão, neste domingo (07), envolvendo uma moto e uma caminhonete na rodovia estadual PE – 365, no portal de entrada do município de Triunfo-PE.

Carlos Alberto da Silva, 19 anos foi socorrido por militares para unidade de saúde de Triunfo, depois levado para o Hospam de Serra Talhada e em seguida para o Recife. Já Ivan Pereira de Souza, 35 anos não resistiu aos ferimentos e faleceu na Unidade de Saúde Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo informações do 14 º BPM, reproduzidas pelo Blog de Júnior Campos,  Ismael Quintino Leite de Souza, médico, condutor da caminhonete, tipo Ranger, não prestou socorro as vítimas.  Os militares finalizaram a ocorrência sem que o médico fosse localizado.

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Receita libera nesta 2ª consultas ao 1º lote do Imposto de Renda 2015

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)

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Onde choveu no Pajeú

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Choveu bem durante a tarde deste domingo em áreas do Médio Pajeú neste domingo (07). Em Afogados da Ingazeira, a chuva chegou a ser torrencial. No pluviômetro da Rádio Pajeú, o registro foi de 21 milímetros.

Na tarde do domingo o literalmente fechou o tempo no sertão e a chuva caiu também em Tabira, São José do Belmonte, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Solidão, Iguaraci e Ingazeira. Para hoje a previsão da meteorologia é de mais chuva.

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Dilma passou 5 horas reunida com ministros para definir concessões

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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A reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da equipe econômica neste domingo (7) durou mais de cinco horas. Houve debate sobre  o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.

O plano de concessões à iniciativa privada será lançado nesta  terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.

Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.

A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.

No caso da  Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.

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Oito municípios do Pajeú estão na paz em 2015

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015
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Por Anchieta Santos

Dos 32 municípios de Pernambuco que não registraram nenhum crime de morte no curso deste ano, oito são da Área Integrada de Segurança do 23º Batalhão da PM sediado em Afogados da Ingazeira.

Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Tuparetama, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy estão no Hall das cidades mais pacatas do Estado.

O Batalhão de Afogados é comandado pelo jovem Tenente-coronel José Flávio Moraes de Santana, que foi ajudante de ordens de Eduardo Campos durante sete anos.

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Rogério Leão anuncia candidatura à reeleição do Prefeito Marcelo Pereira em Belmonte

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Enquanto o Prefeito Marcelo Pereira (PR), afirmou que está indeciso quanto à disputa da reeleição em 2016, o deputado Rogério Leão (PR), fez questão de dizer à produção do Rádio Vivo que o gestor belmontense vai mesmo disputar um segundo mandato no próximo ano. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

De empresário consolidado, Pereira viu a candidatura cair no seu colo por uma motivação trágica: a morte de Cacau do banco em plena campanha, no dia 24 de julho de 2012.  Cacau era candidato do PR à Prefeitura e sofreu um infarto fulminante quanto se deslocava pela zona rural do município em campanha, aos 54 anos.

A candidatura de Marcelo – que só não resistiu  mais à disputa por não haver  nome mais competitivo – enfrentou uma ação da oposição. Ela chegou a ser impugnada por ele não ter se desligado em tempo hábil da sua empresa, a Construcaj, que realizava obras para a prefeitura local.

Ao final, venceu disputa acirrada contra os médicos Vital Sobreira (PTB) e Dr. Marcos (PT).  Apesar de pesquisas darem uma vitória com relativa tranquilidade, Marcelo venceu com uma diferença de apenas 64 votos. Hoje, de caneta na mão e segundo o seu  grupo fazendo um bom trabalho, mesmo o velho argumento de que tem empresa pra cuidar não vai ser suficiente para evitar uma nova disputa ano que vem.

 

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Gestão Duque é reprovada por 55,7%, diz Opine

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

luciano-duquePesquisa do Instituto Opine para o Farol de Notícias mostra que 55,7% da população reprova a gestão do atual prefeito Luciano Duque; 41,2% aprovam, 1% nem reprova ou nem aprova, 2% não souberam responder.

Foram ouvidos  500 entrevistados na zona urbana e rural do município entre os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho.

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Thayane Pereira representará Serra Talhada no Miss Pernambuco

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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Serra Talhada terá representante no Miss Pernambuco 2015: é Thayane Pereira, 18 anos, 1,77 m de altura. O evento acontece no dia 09 de julho, no teatro do Imip, na cidade de Recife. A representante de Serra Talhada é atualmente Miss Teen Pernambuco, concurso disputado no mês de agosto de 2014, na cidade de Palmares e ficando no top 10.

Thayane 4Thayane foi indicada pelo o coordenador Romildo Duarte para representar Serra Talhada no Estadual. Segundo a coordenação haverá o concurso Miss Serra Talhada em agosto, para escolha dos representantes de Serra Talhada no evento em 2016.

Neste domingo(7) aconteceu na Maison,  Boa Viagem,  a apresentação oficial de todas as 30 finalistas do concurso.

Foi realizada a prova de roupas, além de registradas fotos oficiais e vídeo de apresentação individual de cada candidata. Este ano serão comemorados 60 anos do Miss Pernambuco.

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Itapetim: Povoado de Piedade recebe Prefeito e Deputados para entrega de obras

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2015

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O prefeito Arquimedes Machado cumpriu agenda no povoado de Piedade. Acompanhado dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), o chefe do Executivo itapetinense entregou aos moradores a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas, além de 150 lotes.

Ângelo Ferreira parabenizou os moradores  e prometeu continuar trabalhando para que mais obras cheguem ao município. Gonzaga Patriota felicitou a comunidade e destacou a dedicação de Arquimedes. “A gente fica feliz de chegar a Itapetim e ver como a cidade está bem cuidada”, frisou o deputado federal.

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Todos os oradores destacaram o exemplo de vida dos homenageados. As famílias foram representadas por Carlos Malta, filho de Pedro Cavalcante Malta e Maria José Nunes Malta, e Nininho Eugênio, filho de Antônia Maria das Neves. Emocionados, eles agradeceram as homenagens e fizeram um breve resumo da trajetória dos pais.

A inauguração ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e presidentes de associações comunitárias. Ao final da solenidade, a animação ficou por conta da Banda Xote do Bem.

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Dilma discutiu pacote de concessões com Ministros neste domingo

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2015

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Expectativa é de que no pacote, esteja duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde

A presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para finalizar o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.

O plano de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.

Participam do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.

Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.

O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.

No caso da  Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.

No início do ano, em uma conversa que teve com o ministro dos Transportes, o governador Paulo Câmara havia informado que a bancada federal garantiu R$ 150 milhões para o projeto diretor da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Arcoverde.

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Choveu forte em áreas do Médio Pajeú esta tarde

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2015

chuva-no-sertao1Choveu bem durante a tarde deste domingo em áreas do Médio Pajeú neste domingo (07). Em Afogados da Ingazeira, a chuva chegou a ser torrencial. Em outras cidades da região, a chuva também caiu com força.

Na região de Serra Talhada, o tempo ficou fechado mas não chove com força. No Alto Pajeú, em algumas áreas houve chuva fraca ou garoa. O clima na região também mudou, com temperaturas mais amenas.

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Dois homens presos e dois mortos após participarem de morte de PM em Patos

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2015

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Não está descartada participação da quadrilha em ações contra caixas eletrônicos no Sertão

Cerca de 80 policiais civis e militares de Patos e de municípios da região, que vieram dar apoio, participaram neste sábado da captura de quatro homens e apreensão de dois menores, todos acusados de participarem na madrugada de deste mesmo sábado ao posto de combustíveis Almeidão, no Monte Castelo. Na ocasião o Cabo da PM, Ubirajara Moreira Dias, foi morto a tiros de espingarda calibre 12. Dois integrantes da quadrilha reagiram ao cerco policial em São José do Bonfim. Foram mortos, Joilson e Eliosmar Ferreira de Lucena.

Segundo o Patos Online Os acusados do assalto foram: Raimundo Barbosa, 19 anos, morador do Alto da Tubiba, em Patos; Severino Alves Costa, 36, residente em São José do Bonfim; Daniel Alves, 26, de Teixeira e Jeferson dos Santos, 18, do Mutirão, Patos.

Após o assalto e o crime de homicídio contra o Cabo da PM, fato que gerou bastante revolta na cidade, os bandidos empreenderam fuga. A s policiais Militar e Civil iniciaram as investigações e conseguiram apreender o primeiro menor do grupo, que passou detalhes do resto do bando, onde estavam escondidos, o armamento, a moto que haviam levado do Cabo.

Segundo a PM, equipes  foram ao município de São José do Bonfim, onde cercaram a residência e deram voz de prisão. Dois reagiram e trocaram tiros com os policiais, sendo atingidos. Foram socorridos ao Hospital Regional de patos, mas não resistiram aos ferimentos.

Outros dois foram detidos quando escapavam de moto na Serra de Teixeira e outros dois na  residência, segundo informações do comandante do III BPM, Cel. Campos. O assalto teria sido planejado na noite de sexta, numa casa do bairro Mutirão, em Patos. “Por míseras notas de reais tiraram a vida de nosso companheiro de trabalho, de forma bastante covarde”, desabafou Campos.

Há indícios de que parte do grupo pode ter atuado na explosão de caixas eletrônicos em cidades na fronteira entre a Paraíba e Pernambuco. Não está descartada a participação em ações como a explosão aos caixas eletrônicos do Bradesco em Brejinho, há praticamente uma semana.

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