Nill Júnior

Notas do Enem estão disponíveis, diz Inep

Agência Brasil – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

A partir de segunda-feira (11) as notas no Enem poderão ser usadas para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu ficarão abertas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.

Energia, alimentos e combustível elevam inflação para 10,67%

Consumidor gasta mais para ir às compras

Agência Brasil – Pressionada pela elevação dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2015 com alta acumulada de 10,67% – a maior dos últimos 13 anos desde os 12,53% de dezembro de 2002. A inflação do ano passado chega a ser 4,16 pontos percentuais superior ao teto da meta fixada pelo Banco Central para 2015, que foi de 6,5% e 6,17 pontos percentuais acima do centro da meta: de 4,5%.

Os dados foram divulgados hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do IPCA de dezembro.

Em novembro do ano passado, o índice variou 0,96%. Mesmo desacelerando 0,05 ponto percentual em relação a outubro (1,01%), a taxa do último mês de 2015 é a maior desde os 2,1% registrados em 2002. Em dezembro de 2014, foi de 0,78%.

Foi determinante para que a inflação fechasse acima dos dois dígitos o impacto da energia elétrica, que no ano exerceu peso de 1,5 ponto percentual. O peso dos combustíveis foi de 1,04 ponto. Juntos, os dois setores representam 24% do índice do ano.

Segundo o IBGE, em 2015 o consumidor passou a pagar mais caro “por todos os grupos de produtos e serviços que compõem o custo de vida”, especialmente pelas despesas relativas ao item habitação, que subiram 18,31%. Em relação ao ano anterior, apenas nos artigos de residência (5,36%) a variação foi menos intensa.

A pesquisa mostra, ainda, que o maior resultado foi registrado no primeiro trimestre (3,83%), uma vez que o início do ano concentrou reajustes significativos nas tarifas de ônibus urbano e intermunicipal, de energia elétrica e de água e esgoto. “Nestes dois últimos itens, houve tanto reajustes ordinários quanto extraordinários”.

O instituto lembra, ainda, que o primeiro trimestre refletiu o efeito de acréscimo nas tarifas de energia elétrica decorrentes da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias, modelo de cobrança dos gastos com usinas térmicas”.

As contas de energia elétrica aumentaram, em média, 51%, cabendo a São Paulo (70,97%) e a Curitiba (69,22%) as maiores variações. Nos combustíveis (21,43%), o litro da gasolina subiu 20,10% em média, chegando a 27,13% na região metropolitana do Recife.
O etanol teve um reajuste médio de 29,63%, atingindo 33,75% na região metropolitana de Curitiba, próximo dos 33,65% de São Paulo.

No grupo alimentação e bebidas, o de maior peso no IPCA (25,1%), a alta foi de 12,03%, com aumento generalizado nos alimentos adquiridos para consumo em casa. Vários produtos ficaram bem mais caros de 2014 para 2015 como a cebola, que subiu 60,61%; o tomate (47,45%); a batata-inglesa (34,18%) e o feijão-carioca (30,38%) – produtos importantes na mesa do consumidor.

Sobre os alimentos, o IBGE ressaltou que esse grupo, que tem muita importância no consumo das famílias, vem exercendo nos últimos anos pressão sobre o custo de vida. De 2007 a 2015, os resultados do grupo foram: 2007 (10,79%), 2008 (11,11%), 2009 (3,18%), 2010 (10,39%), 2011 (7,18%), 2012 (9,86%), 2013 (8,48%), 2014 (8,03%) e 2015 (12,03%).

Nos transportes (10,16%), grupo que detém 18,37% de peso no IPCA, superado apenas pelos alimentos, houve pressão dos meios de transporte público, além dos combustíveis: ônibus urbanos (15,09%), trem (12,39%), ônibus intermunicipal (11,95%), ônibus interestaduais (11,42%) e táxi (7,24%).

Quanto aos grupos despesas pessoais (9,5%), educação (9,25%) e saúde e cuidados pessoais (9,23%), os resultados ficaram próximos. Nas despesas pessoais, (9,5%), a pressão foi exercida pelos serviços dos empregados domésticos pelos quais as famílias passaram a pagar rendimentos mais elevados em 8,35%. Itens que também se destaram por terem ficado mais caros de um ano para outro foram jogos lotéricos (47,5%), serviço bancário (11,4%), excursão (9,69%), cabeleireiro (9,2%), cigarro (8,2%) e manicure (7,82%). Os grupos com as menores taxas no IPCA de 2015 foram saúde e cuidados pessoais (9,23%), puxados, principalmente, pelo item plano de saúde, que exerceu a principal pressão, já que as mensalidades subiram 12,15%; artigos de residência (5,36%); vestuário (4,46%); e comunicação (2,11%).

IPCA por regiões

Os dados do IPCA divulgados pelo IBGE indicam que, entre as 11 regiões metropolitanas e os dois municípios que compõem a inflação oficial, cinco fecharam 2015 com taxas acima da variação média global para o total do país (10,67): Curitiba, a maior do país, com alta de 12,58%, resultado 1,91 ponto percentual acima da média; Fortaleza (11,43%); Porto Alegre (11,22%); São Paulo (11,11%); e Goiânia (11,1%). São Paulo é a região metropolitana que mais influência exerce na taxa média global, com peso de 30,67% – cerca de 1/3 do total. A menor inflação do país em 2015 foi registrada em Belo Horizonte, cujo resultado de 9,22% é 1,45 ponto percentual abaixo da média. A região exerce a terceira maior pressão sobre a taxa global, com peso de 10,86%. No Rio de Janeiro, que tem o segundo menor peso na taxa global (12,06%), a alta foi de 10,52%; em Porto Alegre, 11,22% e em Brasília, 9,67%.

Em Curitiba, a região com a maior taxa, a maior pressão veio do reajuste de 50% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma quantidade expressiva de itens, com vigência desde abril. Destaca-se a alta dos alimentos consumidos em casa (16,36%), além da energia elétrica, cujas tarifas aumentaram 69,22%.

Já a inflação mais baixa do país, verificada em Belo Horizonte (9,22%), foi influenciada pela alta de 9,69% nos preços dos alimentos, menor que os 12,03% do resultado nacional.

O IPCA se refere ao aumento de preços abrangendo famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e envolve 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.

Inflação maior para os de menor renda

A inflação apurada pelo IBGE, relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e que envolve famílias de menor renda (um a oito salários mínimos) subiu mais do que a medida pelo IPCA – que abrange famílias com rendimento de até 40 salários.

O indicador fechou o ano com alta de 11,28%, resultado 0,61 ponto percentual superior aos 10,67% do IPCA de 2015.

Segundo o IBGE, em dezembro, o INPC apresentou variação de 0,9%, resultado 0,21 ponto percentual abaixo de 1,11% de novembro. Foi a taxa mensal mais alta para o mês desde 2007 (0,97%).

Os produtos alimentícios tiveram variação de 1,6% em dezembro, enquanto em novembro a variação foi de 1,98%. O grupamento dos não alimentícios apresentou taxa de 0,59% em dezembro, abaixo de 0,73% de novembro.

Sobre os índices regionais, o mais elevado ficou com a área metropolitana de Fortaleza (1,44%), onde os alimentos tiveram alta de 2,3%. O menor índice foi o da região metropolitana de Belo Horizonte (0,5%).

OAB-PE pede proteção a advogado que denunciou irregularidades em Triunfo

Do Blog da Folha

A situação de violência em Triunfo, Sertão do Estado, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, que pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade. Após ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura, Williams, dois vereadores e outro morador do município passaram a sofrer ameaças.

Por determinação do promotor de Justiça e da juíza do local, o advogado Williams Terto Carneiro está com escolta policial. Mesmo assim, as ameaças continuam. Na noite da última quarta-feira (6), Williams Terto percebeu que havia uma movimentação suspeita em frente à residência dele. A OAB-PE encaminhou um ofício à Secretaria de Defesa Social e pede a adoção de medidas necessárias e urgentes para garantir a integridade física do advogado.

Na última segunda-feira (4), o vereador Lucimar Feitosa (PSB) foi assassinado e, na noite da última terça-feira (5), o sindicalista Gildenilson Magalhães foi baleado em frente a casa dele. No último dia 31, o vice-prefeito, João Hermano, também sofreu um atentado e encontra-se em recuperação.

Cunha volta a negar aumento indevido de patrimônio e critica a Procuradoria

Da Folhapress

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar aumento de renda entre 2011 e 2014, e reiterou, como tem feito desde que começaram a vir à tona notícias de seu envolvimento com a Operação Lava Jato, que “existe uma investigação seletiva do PGR (Procuradoria-Geral da República)“.

A reportagem revelou nesta quinta (7) que a Receita Federal identificou indícios de um aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014. Desses, a variação do patrimônio sem justificativa somente de Cunha é de R$ 613 mil.

Já de sua mulher, fica na casa dos R$ 1,1 milhão e da filha, por volta dos R$ 60,9 mil. Conforme a nota divulgada nesta sexta, na qual o deputado nega o aumento patrimonial indevido, o que ocorreu no período foi “uma perda de R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda”.

No texto, Cunha também “lamenta a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara, solicitou qualquer inquérito para apuração”.

Na quinta, após notícias de troca de mensagens entre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que constam no inquérito da Lava Jato, José Eduardo Cardozo pediu que o vazamento das investigações fossem investigados.

“Bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata”, afirmou o peemedebista.

Mais uma vez, Cunha negou ter recebido vantagens indevidas. Ao dizer que há por parte da PGR uma investigação seletiva, o presidente da Câmara diz achar estranho “que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Léo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha -incluindo um pedido de afastamento- e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito”.

Marina diz que Dilma não tem mais liderança e defende processo de cassação do TSE

Marina disse que Dilma e Temer são os responsáveis pelos desmandos geradores, na avaliação dela, da crise brasileira

Do DP

A ex-senadora e ex-candidata a presidente da República Marina Silva (Rede) retomou as críticas à presidente Dilma Rousseff (PT) e afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a adversária “não tem mais a liderança política no País nem maioria no Congresso”.

Marina disse que Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) são os responsáveis pelos desmandos geradores, na avaliação dela da crise brasileira e defendeu o processo de cassação da chapa vitoriosa das eleições de 2014 como forma de afastá-los do cargo.

“No meu entendimento, o melhor caminho para o Brasil é o processo que está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque teria a cassação da chapa com a comprovação de que o dinheiro da corrupção foi usado para a campanha do vice e da presidente”, afirmou Marina.

Como já tinha feito, a ex-senadora procurou não defender o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados, mas discordou da tese do governo de que o procedimento aberto pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é golpe. “Impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição, foi feito contra (o ex-presidente da República e atual senador, Fernando) Collor, foi pedido pelo PT várias vezes e eles achavam que não era golpe”, afirmou. Marina disse que a Dilma “não disse a verdade” durante a campanha a presidente em 2014 sobre a economia brasileira, o que apenas agravou a situação do País no ano passado, o primeiro do segundo mandato dela.

“Se (Dilma) tivesse trabalhado com a verdade, assumiria que corríamos grave risco em relação aos inúmeros problemas que tivemos desde 2008. É engraçado porque (enquanto) países do mundo correram atrás para resolver a crise, disseram que era apenas uma marolinha e chegaram a dar lição de moral até para a Alemanha”, afirmou a ex-senadora, em uma crítica também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das favoritas à eleição presidencial em 2018, segundo as mais recentes pesquisas de intenção, Marina disse que ainda não tem clareza se será novamente candidata. No entanto, ela voltou a criticar os ataques sofridos por ela durante o pleito de 2014, principalmente pelo PT, seu ex-partido político, e pela presidente Dilma.

“Diziam que, se eu ganhasse, o governo não teria maioria no Congresso e hoje a presidente não tem maioria. Diziam que, se eu ganhasse, eu iria tirar alimentos das pessoas pobres e isso ocorre com a inflação que atinge a mesa dos brasileiros. Diziam que, se eu ganhasse, iria acabar com Pronatec e Prouni e isso o atual governo está fazendo. As pessoas projetam em você o que vão fazer”, concluiu.

Oposição pedirá que STF investigue Jaques Wagner

As mensagens também apontam para supostas tratativas envolvendo Wagner, então governador da Bahia, de financiamento de campanhas da eleição municipal de Salvador em 2012

Do JC Online

A liderança do PPS na Câmara dos Deputados apresentará nesta sexta-feira (8) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a atuação do hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e sua relação com a OAS, envolvida no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

“Todos os escândalos do PT passam pela Casa Civil”, disse mais cedo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), citando José Dirceu, Antonio Palocci, Erenice Guerra e a própria presidente Dilma Rousseff, todos nomes que já comandaram a pasta. “É o principal cargo do governo e é preciso ter alguém com relações com o mundo empresarial, da propina, do negócio”, afirmou o parlamentar.

Interceptações de mensagens de celular ao qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso indicam que Wagner teria ajudado o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro a negociar com liberação de pagamento com o Ministério dos Transportes em 2014. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desenvolvido dentro da Petrobras.

As mensagens também apontam para supostas tratativas envolvendo Wagner, então governador da Bahia, de financiamento de campanhas da eleição municipal de Salvador em 2012.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse estar à disposição das autoridades e do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a troca de mensagens interceptadas pela Operação Lava Jato que apontam sua relação com a empreiteira OAS. Wagner disse estar “absolutamente tranquilo” quanto à sua “atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil”

Receita abre nesta sexta (8) consulta a lote do Imposto de Renda na malha fina

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008

Agência Brasil – abre nesta sexta (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Homenagem: o legado de José Mariano de Brito

Por Magno Martins

Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio Mariano de Brito, e avô de minha esposa Aline Mariano, vereadora licenciada da Cidade do Recife, secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da gestão Geraldo Júlio.

Criado no trabalho árduo do preparo da terra, no saudoso sítio São João, onde veio ao mundo num parto iluminado por um candeeiro, “seu” José Mariano não teve direito de ir à escola para aprender a ler e com a leitura desvendar o mundo. Seus pais, muito pobres, enxergavam nos filhos uma espécie de exército familiar para angariar o pão de cada dia, conquistado a duras penas. O ofício não era nada fácil. Era a roça debaixo de um sol escaldante. Ali, garoto, compreendia que todo dia era dia de vencer, como ensinou o seu pai.

Inspirado no velho pai, “seu” José Mariano buscou novos horizontes fugindo da terra seca, árida e ardente do Sertão. Viu, aos 15 anos, sem cair do céu como milagre, a primeira moeda entrar no seu bolso fruto do seu suor. Com ela, traçou, como um arquiteto, o plano para escapar da escravidão nas terras de vidas secas. Surgia ali seu primeiro novo meio de vida: o comércio.

Na verdade, uns bagulhos ofertados na incrível vitrine de um pneu de carro usado, mas que lhe serviram de modelo e inspiração para virar de fato um comerciante audacioso e respeitado. Como Deus dá a quem trabalha, o velho caminhou bem longe, andou léguas e léguas, sem botas de sete léguas, com a enorme capacidade que tinha, de não sair de perto de si mesmo nem da sua gente sertaneja.

Dizia ele: “Tenho esperança, quando parece que não vou conseguir. Uma nova esperança surge para mim no meu interior, e então eu tomo alento, respiro fundo e continuo andando, lutando e vencendo”.

Lutou e venceu! Foi o maior comerciante de estivas de Afogados da Ingazeira, reinando absoluto por muitas décadas. O analfabetismo nunca lhe impôs medo e nunca o impediu de caminhar no destino das terras prometidas, a sua Canaã.  Desde muito cedo, fez a mais segura caminhada.  Nunca vi – e convivi com ele de perto – um matuto tão esperto, tão sábio, tão dócil. Não sabia escrever uma só palavras, mas era um fidalgo.

Fazendeiro realizado até o último dia de sua vida, convivia com uma docilidade incrível entre os animais como se fossem seres humanos. Os tratavam por nome. A relação entre ele as vacas, os bois e os bezerros mais parecia de pai e filho. O gado o reconhecia de longe pelo seu jeito lindo e amoroso de pastorear o seu rebanho.

De olhos verdes encantadores e sedutores, era fino no trato, educado, manso, incapaz de qualquer indelicadeza com o próximo. Um sábio não se inventa, já li nas Escrituras. Ele sabia que para caminhar entre pedras e espinhos teria que herdar e adotar ao mesmo tempo a sabedoria de Paulo e a paciência de Jó. Vencer, para ele, era ver o horizonte, mesmo que a névoa tentasse encobrir.

Se não teve o direito aos bancos escolares, para desvendar as letras e voar como águia na conquista do mundo, o sábio Mariano percebeu, num facho de luz, acendida pelo Deus que abria os seus caminhos, que sem educação o homem raramente, como ele, consegue transpor as barreiras da vida.

“Só morrerei um dia em paz e feliz quando ver todos os meus filhos formados”, costumava dizer. Deus ouviu a sua prece. Dos 13 filhos, todos viraram gente na vida pela dedicação aos estudos. Aos poucos, um a um, foi celebrando entre os filhos os anéis dourados que entravam nos seus dedos, produzidos pelo queimar das pestanas de muitas noites insones, para romper com dignidade as etapas que as universidades impõem.

Sua felicidade não foi restrita apenas à formação acadêmica dos filhos. Na política, também realizou-se. Os filhos que embalaram os sonhos do velho exibiram canudos em Direito, Letras, Psicologia, História e tantas outras ciências. Festejou mais tarde, entre 31 netos e 34 bisnetos, a graça de ter uma neta aprovada no vestibular de Medicina. Isso não cai do céu. Foi ensinamento do sábio sertanejo, que viveu outros momentos de glória.

Já na política, abriu um bocado de champanhes para comemorar vitórias, a maior delas a eleição do primogênito Antônio Mariano, aos 24 anos vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. Desconfio que seu José era profeta. Só ele dizia que o filho, tão logo cumprisse a missão de prefeito, viraria deputado. E assim a graça foi concebida com a anuência do espírito santo. As urnas deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa.

Na política, que é destino, segundo Tancredo, mais um filho do velho profeta também saiu consagrado das urnas: Heleno Mariano, vereador de Afogados da Ingazeira. Também da família, dois irmãos tiveram mandato parlamentar no município e outro irmão, no Recife, Alfredo Mariano, assim como dois sobrinhos e dois netos vereadores: Igo, em Afogados da Ingazeira, e Aline Mariano, no Recife, hoje secretária municipal.

“Seu” José Mariano deixou o legado de um pai forte, nobre, compreensivo, distinto, amigo. Para os jovens, outro legado se expressa aqui por uma frase impressionante, lembrada hoje pela filha Aline, do seu segundo casamento: “Quem tem vergonha, não faz vergonha”. Sabe por que ele dizia isso? A honra e a honestidade vêm de dentro, são natos. O que muitas vezes, diga-se de passagem, faltam em muitos doutores de anel de ouro e brilhante.

O sábio sertanejo se foi nos deixando muita saudade, mas a certeza de que com os seus ensinamentos e a sua vida aprendemos a ter uma melhor compreensão do mundo. Dele, fica a lição: nunca deixe que ninguém impeça você de sonhar, nem se essa pessoa for o seu pai. “Seu José Mariano, amado por filhos, netos, bisnetos e sua gente sertaneja, vai permanecer como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação dos nossos corações.

Que Deus o tenha!

Dilma defende a reforma da Previdência

Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia

Da Folhapress

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”.

A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais.

Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel.

Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na “banda de cima” da meta, de 6,5%, neste ano.

Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que “vamos lutar com unhas e dentes” para que 2016 seja melhor do que 2015. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo.

O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas.

Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal.

“Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre”, afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Novo presidente do TCE-PE, Carlos Porto, toma posse nesta quinta

Paulo Câmara (PSB) e Geraldo Julio (PSB) estiveram presentes na ocasião

Do Blog da Folha

Tomou posse, na manhã desta quinta-feira (7), o novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A solenidade ocorreu na sede da instituição, na rua da Aurora, Área Central do Recife. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estiveram presentes na ocasião.

Carlos Porto foi eleito por aclamação para presidir o órgão no biênio 2016-2017, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal que concluiu o seu mandato no último dia 31 de dezembro de 2015. O novo presidente é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal em 1990. Esta é a quarta vez que ele assume a presidência da Instituição.

Também foi empossada a nova mesa diretora do TCE-PE. A vice-presidência será ocupada pelo conselheiro Marcos Loreto. O conselheiro Dirceu Rodolfo assume a Corregedoria

Mensagens indicam atuação de Jaques Wagner por empreiteiros

Diálogos obtidos pela Lava Jato mostram que ministro-chefe da Casa Civil teria ajudado executivo condenado da OAS a negociar liberação de verba quando era governador

Um conjunto de mensagens telefônicas de texto recolhidas pela Lava Jato revela a proximidade do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, com importantes nomes ligados direta ou indiretamente ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff: Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, e Aldemir Bendine, presidente da Petrobras. Os três não são alvo da operação.

O conteúdo das mensagens mostra que o executivo, condenado a 16 anos de prisão, atuou por interesses dos petistas em episódios distintos. No caso de Wagner, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, como também pedidos de intermediação do então governador da Bahia com o governo federal a favor de empreiteiros.

Haddad é citado em uma conversa de Pinheiro com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2013. Pinheiro cita Haddad para pedir a Cunha, então relator do projeto da rolagem da dívida de Estados e de municípios com a União, que aprove a medida.

No caso de Bendine, a Procuradoria-Geral da República vê indícios de que ele tenha participado de suposto esquema ilícito de compra de debêntures (títulos da dívida) da OAS quando comandava o Banco do Brasil, em 2011 e 2014. Pinheiro é conhecido por ter mantido relação de proximidade com o ex-presidente Lula, a quem se referia como “Brahma”.

Jaques Wagner tratou de doação, suspeita força-tarefa

Os investigadores da força-tarefa Operação Lava Jato suspeitam que parte das conversas do empreiteiro Léo Pinheiro que envolvem Jaques Wagner trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador, em 2012.

O material ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso é mantido sob sigilo em Brasília e na Justiça Federal no Paraná. Os diálogos foram obtidos pelos investigadores da Lava Jato em Curitiba e remetidos à Procuradoria-Geral da República por haver menção ao nome do ministro, que possui foro privilegiado. Até o momento, não há inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra ele.

Nas conversas, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, como também pedidos de intermediação de Wagner com o governo federal a favor dos empresários.

Investigadores colocam sob suspeita trechos cifrados de conversas que utilizam códigos, apelidos e supostos endereços que, na verdade, indicam valores pagos, de acordo com as apurações. Jaques Wagner é identificado como “JW”. Os responsáveis pela investigação acreditam que ele também é o “Compositor”, uma referência ao maestro e compositor alemão Richard Wagner.

Nelson Pellegrino é citado como “NP” ou “Andarilho”, em alusão a “peregrino”, trocadilho com seu sobrenome. No 1.º turno daquela eleição, ele disputou o comando da capital baiana com ACM Neto (DEM) e com Mário Kertész (então PMDB), identificados nas conversas como “Grampinho” e “MK”, respectivamente.

Intermediador

No 2.º turno, Kertész decide deixar o partido, que aderiu à campanha de ACM Neto, e apoiar Pellegrino. As conversas interceptadas revelam negociações envolvendo apoio político de Kertész ao candidato petista no 2.º turno e o pagamento das campanhas. Wagner aparece como intermediador das conversas.

Mensagem trocada entre Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato, e um celular identificado pelos investigadores como pertencente a Jaques Wagner em 10 de outubro de 2012 mostra suposta conversa com o então governador sobre a negociação de apoio do PMDB ao candidato petista.

No dia seguinte, quando Kertész marcou coletiva para anunciar sua saída do PMDB, Pinheiro enviou mensagem a Wagner. “Assunto MK, preciso lhe falar.” Um pouco mais cedo, Pinheiro havia enviado mensagem a Manuel Ribeiro Filho. Investigadores suspeitam se tratar de possível código para efetuar um pagamento. No texto, o executivo escreveu: “O endereço que filho me forneceu foi M.K. Street 3.600”. A suspeita dos investigadores é de que o número se refira a um valor pago e a sigla “MK” ao destinatário do dinheiro.

Depois, os executivos da OAS comentam: “O valor é muito alto”, em referência ao número 3.600. Troca de mensagens entre Léo Pinheiro e Cesar Mata Pires Filho, executivo da empreiteira, mostra que “JW” estaria ciente do apoio a ser intermediado ao candidato petista.

Lobby

Os diálogos interceptados dão ideia de proximidade entre o ex-presidente da OAS e o então governador da Bahia mesmo após as eleições municipais. O executivo relata encontros com “JW”. Em uma das mensagens, Léo Pinheiro escreve “Governador, desculpe a ‘invasão'”, antes de enviar seu texto. Wagner responde: “Você é sempre bem vindo JW”. Em outra conversa, Pinheiro chama o governador de “nosso JW”.

Em 2014, Léo Pinheiro pede ajuda a Jaques Wagner para falar com o então ministro dos Transportes para “liberar o recurso no valor de R$ 41.760 milhões” referente a um convênio assinado em 2013. “Ok, vou fazê-lo abs domingo vamos ganhar com certeza”, respondeu Jaques Wagner, cinco dias antes do 2.º turno da eleição presidencial de 2014.

Defesas

O ministro Jaques Wagner não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem. O advogado Edward Carvalho, um dos responsáveis pela defesa de executivos da OAS na Operação Lava Jato, disse que não iria comentar as informações.

Já Mário Kertész afirmou que é amigo de Léo Pinheiro, mas que não participou de arrecadação para campanha de Nelson Pelegrino no segundo turno da disputa municipal em Salvador, tendo oferecido apenas apoio político. Pelegrino foi procurado por meio de sua assessoria, mas não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imprudência: mulher que seguia com marido e duas filhas cai de moto e morre na BR-104

Casal seguia com filhas de oito meses e sete anos. Foto: PRF/Divulgação

Do DP

Uma mulher de 33 anos morreu e seu marido e duas filhas ficaram feridos em um acidente na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no início da manhã desta quinta-feira. Os quatro seguiam na mesma motocicleta quando um lençol, usado para envolver uma bebê de oito meses, enrolou na roda do veículo. A mulher morreu na hora.

O acidente aconteceu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 35 da rodovia. Edina da Silva Santos segurava a filha caçula no colo quando lençol usado para envolvê-la enroscou na roda da motocicleta, durrubando toda a família. Com a queda, Edina bateu com a cabeça e morreu na hora.

O marido da vítma, a bebê e a outra filha do casal, de sete anos, sofreram escoriações e foram levados ao Hospital Municipal de Toritama, onde receberam atendimento. Segundo informações de parentes dadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) todos já foram liberados e passam bem.

Sisu: candidatos já podem consultar vagas disponíveis

Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio

Do JC Online

Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.

Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês.

Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 18. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Aqueles que não forem selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. Participaram do Enem no ano passado 5,7 milhões de candidatos.

Muda gerência dos Correios em Afogados

Uma função da qual pouco se comenta quando há mudança nas nossas cidades teve troca-troca recente em Afogados da Ingazeira. É a de Gerente da agência dos Correios no município. Saiu Marivalda de Jesus, que vinha conduzindo a agência e foi confirmado o nome de José Barbosa da Silva.

A função de chefia é uma das que detém o Governo Federal no município. Aparentemente e/ou até que se prove o contrário, não passa pelo dedo político de ninguém e tem como base meritocracia e rotatividade. Também não é possível indicar a dedo alguém que não seja concursado pelo órgão federal. Melhor assim…

Vale o registro de que a Agencia dos Correios e Telégrafos é uma das mais importantes do estado do ponto de vista histórico. Como sabemos, a empresa se reinventou para se adaptar à era da comunicação instantânea e, ao contrário do que muitos pensam, tem mais atividade hoje que na época da cartinha convencional.

Curiosidade: os Correios hoje conseguem cobrir toda a demanda de Afogados da Ingazeira, mas nem sempre foi assim. No final da  década de 80, áreas como Cohab, Sobreira e São Braz não recebiam correspondências.

Não havia carteiro e os moradores tinham que saber se havia notícias de fora indo à agência. Uma parceria entre Associação de moradores, Prefeitura e a agência pôs fim por tempo a esse vácuo.

A comunidade escolheu um “aprendiz de carteiro” que, pago pela prefeitura, fazia a entrega das cartas após proposta da Associação do bairro. O escolhido para a missão? Um tal Nivaldo Alves Galindo Filho, então com 16 anos… Já devo ter entregue uma cartinha na sua casa e você nem lembrava, né?

Temer diz que PMDB não pode continuar dividido na Câmara

Temer disse a deputados da legenda que “o partido não vai interferir” na disputa interna dos congressistas na Câmara

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse que não teme que haja um racha na bancada do PMDB na Câmara, mas que os deputados do partido na Casa não podem continuar divididos entre governistas e não governistas. No fim do ano, os parlamentares do PMDB protagonizaram uma disputa interna pela liderança da bancada, que culminou com a destituição e posterior retorno à liderança do deputado Leonardo Picciani (RJ), após Leonardo Quintão (MG) assumir por alguns dias o comando da legenda na Casa.

Temer, que é presidente nacional do PMDB, disse a deputados da legenda com quem tem se encontrado que “o partido não vai interferir” no assunto, pois é uma “matéria da bancada da Câmara”. “Nós temos pregado a unidade absoluta da bancada. Não se pode dividir entre governistas e não governistas. O que deve haver é uma conjugação na própria bancada para que haja unidade dela e essas questões de quem é a favor disso, favor daquilo, ficar fora dessa discussão”, disse a jornalistas ao deixar o gabinete da Vice-Presidência no Palácio do Planalto.

O vice-presidente se encontrou nesta tarde com o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, com quem disse ter tido uma conversa “muito útil” e “adequada”. “Examinamos a conjuntura política do país neste próximo ano e reitero que restabelecemos novamente a ideia de harmonia absoluta”.

Michel Temer disse ainda que entrou com ação na Justiça contra o ex-ministro Cid Gomes “porque ele falou mal” do vice-presidente. Em outubro, durante evento do PDT que celebrou a filiação de Cid ao partido, ele teria dito que o “PMDB é um partido podre e fisiologista” e que Temer é o “chefe da quadrilha que achaca ao país”.

Lula prestou depoimento sobre MPs investigadas na Operação Zelotes

Do Blog de Matheus Leitão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido nesta quarta-feira (6), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga a suposta venda de duas medidas provisórias na época em que ele comandou o Palácio do Planalto e uma no governo Dilma Rousseff.

No ínício da noite, o Instituto Lula divulgou nota na qual informou que o ex-presidente “prestou informações” ao delegado Marlon Cajado como forma de colaboração. Segundo a assessoria do instituto, Lula depôs como informante – não é investigado nem testemunha.

Mais cedo, investigadores do caso informaram ao Blog que o depoimento do ex-presidente estava previsto para esta quarta (6) e que Lula responderia a questionamentos que tentam esclarecer a suspeita de negociação da MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010. A outra MP investigada é do governo Dilma (MP 627, de 2013).  O depoimento havia sido marcado para o final do mês passado, mas foi adiado.

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado pela Zelotes em razão de uma de suas empresas ter sido contratada por aproximadamente R$ 2 milhões pela Marcondes & Mautoni, acusada de fazer lobby para a aprovação dessas medidas provisórias.

Os investigadores levantaram suspeitas sobre a consultoria prestada por Luís Cláudio, que, segundo perícia da PF, teria se baseado em informações disponíveis na internet e pelo fato de a empresa não ter funcionários. Os donos do escritório estão presos e, um deles, já iniciou negociação para fazer delação premiada, como adiantado pelo blog.

Após pedido da defesa de Luis Cláudio, o Tribunal Regional da 1ª Região determinou sigilo dos documentos apreendidos nesta empresa do filho do ex-presidente. Responsável pela decisão, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva definiu a operação de busca e apreensão como “flagrante desproporcionalidade”.

A nota divulgada pelo Instituto Lula afirma que, no depoimento, Lula negou que a edição das MPs tivesse relação com o contrato entre as empresas Mautoni e LFT.

Câmara recebe FBC

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (06.12), a visita do senador Fernando Bezerra Coelho, no Palácio do Campo das Princesas.

Durante a conversa, que também abordou a conjuntura político-econômica do País, o parlamentar elogiou os resultados obtidos pelo Governo de Pernambuco, ao longo de 2015, segundo nota.

“O Governo conseguiu fechar o primeiro ano com investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão num quadro de grave crise econômica, com perdas de receita. Foi um marco importante”, destacou Bezerra Coelho.

Afogadense que ganhou destaque por projeto esportivo em Solidão vai levar Tocha Olímpica

Luiz Antonio, ao centro: exemplo de superação com seus atletas. Foto: S1 Notícias

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério para a escolha foi o exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

A escola nem a cidade detinham quadra esportiva. Mesmo com condições de treinamento precárias, a escola obteve troféus e medalhas a partir dos Jogos Escolares Regionais. A escola teve participação destacada, também pela perspicácia do jovem professor.

Ele percebeu que só driblaria as dificuldades se focasse em esportes com menos tradição, mas que renderiam boa pontuação, como badminton e outros esportes. Resultado: seus alunos tiveram bons resultados não só na região, mas na fase pernambucana dos jogos.

A criatividade e força de vontade de Luiz e alunos rederam várias matérias na região e na tv. Em julho do ano passado, o blog fez uma reportagem especial sobre as condições de treinamento na cidade, sem uma quadra esportiva, e como fazia ara driblar tais dificuldades. A escolha para levar a tocha das olimpíadas Rio 2016 é mais que merecida!

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Crise na segurança: delegados são substituídos

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias.

As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão sob estudo para dar novo gás ao programa Pacto pela Vida, que apresentou o pior resultado da história no ano passado. Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento no número de homicídios. O resultado de 2015 ainda não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mas se sabe que foi houve crescimento de quase 13% no número de assassinatos em relação a 2014.

Os assaltos e crimes contra o patrimônio também explodiram em 2015. Roubo de carros, por exemplo, teve uma taxa elevada.

Segundo fontes ouvidas pelo RondaJC, a lista de mudanças de delegados é extensa e vem sendo discutida desde as últimas semanas de 2015. Até sexta-feira todos os profissionais devem ser informados sobre as substituições, pois há pressa para que os novos postos sejam assumidos.

Histórico

As primeiras mudanças de profissionais já começaram no final do ano passado. Em 18 de novembro, a SDS anunciou a troca no comando da Polícia Militar. O coronel Antônio Pereira Neto foi exonerado do cargo, que ocupava há dez meses. O coronel Carlos Alberto D’Albuquerque, que fazia parte da Casa Militar, assumiu a vaga. O subcomandante da PM também foi trocado.Em dezembro, foram anunciados novos diretores para a Polícia Civil.

Dilma e Lula se reúnem para debater os rumos do país na política e na economia

Do DP

No segundo dia útil do ano, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram em Brasília. A reunião aconteceu no início da noite desta terça-feira no Palácio da Alvorada.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também participaram do encontro, marcado de última hora, no início da tarde, e mantido em segredo. O chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, passou rapidamente pelo local da reunião.

Segundo interlocutores dos participantes, Dilma e Lula trocaram informações sobre o quadro político em geral e depois falaram sobre política econômica.

Nas últimas semanas de 2015, tanto Lula quanto o PT cobraram medidas práticas por parte do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no sentido de sinalizar mudanças na política econômica para fazer um aceno à base petista, insatisfeita com as primeiras declarações de Barbosa à frente da pasta. Falcão publicou um texto no qual pede mais “ousadia” na economia em 2016. O encontro terminou pouco depois das 22h.

Cunha arquiva outro pedido de impeachment de Temer

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Do Estadão

Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio nesta terça-feira, 5, à Casa para cumprir uma agenda de despachos internos. Entre as decisões assinadas pelo peemedebista está o indeferimento de um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

O pedido foi protocolado em dezembro pelo advogado Mariel Márley Marra. Ele alegava que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Esse é o segundo pedido de afastamento de Temer arquivado por Cunha. O primeiro indeferido era do deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Cunha também anulou nesta terça uma votação da Comissão de Agricultura, realizada nos últimos meses do ano, que aprovou a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A aprovação da convocação foi anulada porque não foi concedido pedido de verificação da votação.

Posse. O peemedebista deixou seu gabinete no início desta noite sem conceder entrevista coletiva. Na saída, Cunha negou que tenha prolongado a decisão de dar posse ao peemedebista Átila Nunes (RJ), aliado do líder Leonardo Picciani (RJ). O vereador licenciado da capital fluminense virá amanhã a Brasília para tomar posse do cargo de deputado federal.

A posse do peemedebista foi viabilizada por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após o presidente da Câmara alegar que Nunes não poderia ser empossado porque exercia a função de vereador. A liminar foi deferida no dia 29 de dezembro. “Só cumpri a Constituição”, disse Cunha nesta noite.

De acordo com o regimento interno, o deputado precisa vir pessoalmente à Câmara para tomar posse. O ato de posse geralmente acontece em plenário, mas como o Congresso está em recesso, precisa apenas ser assinado pelo presidente da Casa ou por um de seus vices.

Declaração de Jaques Wagner repercute entre petistas

Ministro afirmou que PT se “lambuzou”

Do Blog da Folha

Dirigentes petistas mostraram indignação após o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner ter declarado que o PT se “lambuzou” na última segunda-feira (4). De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (5), o acirramento entre o partido e o governo se acirrou.

Para o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a afirmativa “foi profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza”. Ainda conforme a coluna, a revolta dos petistas chegou ao Palácio do Planalto.

Plantas da caatinga ajudam a enfrentar o Aedes aegypti

Óleo essencial da umburana, coletada no Parque Nacional do Catimbau (foto), Sertão de Pernambuco, ajuda a combater a larva

Do JC Online

Ao analisarem plantas coletadas no Parque Nacional do Catimbau, no Sertão de Pernambuco, pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga (NBioCaat), rede articulada pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), perceberam que óleos essenciais de Commiphora leptophloeos, nome científico da umburana, ajudam a combater a larva do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chicungunha e zika.

“Para chegar a essa conclusão, usamos um modelo da Organização Mundial de Saúde, que consiste em preparar uma solução de água com óleo da planta numa determinada concentração. Em seguida, as larvas do mosquito foram colocadas nesse preparo por 24 horas. Passado esse tempo, percebemos que a dose usada matou 50% das larvas, o que pode contribuir para combater o Aedes, hoje considerado um grande problema”, explica o pesquisador Alexandre Gomes da Silva, do NBioCaat.

Os resultados dessa análise foram publicados recentemente em artigo na revista científica Plos One. “Já sabíamos que esses óleos essenciais tinham ação inseticida, mas queríamos ter a certeza da ação dessas substâncias da umburana contra o Aedes. Verificamos que há eficácia.” Agora, os pesquisadores pretendem desenvolver um biopesticida com compostos de plantas da Caatinga que possam contribuir para o enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito. “Só conseguiremos levar o composto para o mercado se tivermos apoio da iniciativa privada. Além disso, a nossa ideia também é testar a ação da substância como repelente”, ressalta Alexandre.

Ele faz parte de um grupo de pesquisa que analisa a utilização de compostos de plantas da Caatinga no combate a pragas. O controle químico, com inseticidas, é uma das metodologias mais adotadas como parte do manejo sustentável e integrado para o controle do Aedes aegypti. O uso indiscriminado, no entanto, tem favorecido a resistência dos mosquitos aos inseticidas. “O controle químico tem eficácia contra o inseto, mas é nocivo ao meio ambiente, diferentemente da substância que possa ser usada como inseticida natural”, esclarece o pesquisador.

Os estudos do NBioCaat também concluíram que a ação de óleos essenciais de Eugenia brejoensis, conhecida popularmente como cutia, uma espécie da família da pitanga e goiaba, foi considerada moderada – também foi capaz de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos nos testes. Dessa maneira, os pesquisadores ressaltam que os biopesticidas ainda não explorados podem contribuir para o enfrentamento ao Aedes e consequentemente ajudar a reduzir os casos de dengue, chicungunha e zika. Embora a pesquisa tenha utilizado plantas coletadas no Parque Nacional do Catimbau, os pesquisadores informam que elas podem ser encontradas também em Sergipe e no Espírito Santo.

Governo do estado libera R$ 10 milhões pra projetos no interior

Do DP

Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.

Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

Municípios do Pajeú está entre os beneficiados pelos recursos

Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município

Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho

Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul

O Cimpajeú também está entre os consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó

Justiça intima ex-presidente Lula como testemunha de lobista preso

Do Correio Braziliense

O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justiça. A intimação do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso, investigado na Operação Zelotes. As oitivas estão marcadas para o fim deste mês.

A ação penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Ministério Público Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benefícios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Luís Cláudio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a serviços prestados em sua área de atuação, o esporte.

Além de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Polícia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso Também foi determinada a intimação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, é citado em anotações de APS sobre as medidas provisórias.

O pedido do lobista à Justiça faz parte de uma estratégia para ouvir o máximo possível de testemunhas. Também foi arrolado o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provisória 471 na Câmara.

Em petição enviada à Justiça, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na conversão das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secretário-executivo da Fazenda.

“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas não intimadas compareçam independentemente à Justiça para falar.

O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a intenção é provar que não houve compra de MPs. “O presidente da República é o único detentor do ato de ofício de assinar medidas provisórias. É ato privativo”, afirmou Questionado se seu cliente conhece ou tem ligação com Lula, ele respondeu: “Acho que não”.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, que classificou de injusta e absurda. “Meu cliente quer provar a sua inocência e não tem o direito de que a Justiça ouça as testemunhas? Isso é o fim do mundo! Não tem nenhuma ali que seja ‘encheção de linguiça'”, protestou.

Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.

A Polícia Federal também expediu intimação para ouvir Lula sobre o caso das medidas provisórias no mês passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda não foi divulgada.

A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele não comentaria a intimação para ser testemunha de APS.

Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favorável à aprovação porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira não retornaram a contatos da reportagem.

Balança comercial tem superávit de US$ 19,6 bilhões em 2015, o maior desde 2011

Agência Brasil – A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões.

O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa emUS$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000.

O saldo anual foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o saldo de dezembro, que ficou positivo em US$ 6,24 bilhões.

Apesar do resultado positivo da balança, 2015 foi um ano de queda das vendas do Brasil para o exterior. As exportações registraram retração de 14,1% na comparação com 2014.

Nas importações, a queda foi de 24,3%. O superávit da balança comercial deveu-se à queda das importações em rítmo mais acentuado que as exportações. O país desacelerou a compra de bens no exterior devido a fatores como a queda na atividade econômica e o dólar em alta.

UPE abre inscrições para cursos de idiomas e informática nesta segunda

Há vagas em português, inglês, espanhol, computação gráfica e informática.
Para se inscrever, é preciso pagar apenas taxa semestral de matrícula.

Do G1 PE

A partir desta segunda-feira (4), estão abertas as matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o dia 29 de janeiro, é possível se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica. As inscrições podem ser feitas no site www.prolinfo.com.br.

Em 2016, o Prolinfo passa a oferecer cursos no campus da UPE em Arcoverde, no Sertão do Estado. Para esse e os outros campi, há turmas durante a semana e aos sábados, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para assistir às aulas, ministradas por estudantes de licenciaturas da UPE, o aluno precisa pagar uma taxa de matrícula semestral de R$ 230 para todos os cursos, exceto para computação gráfica, cuja taxa é de R$ 330. Não há mensalidades e o material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Para os alunos que desejam participar dos cursos de inglês, espanhol e português, oferecidos nas cidades de Recife, Nazaré da Mata, Camaragibe, Garanhuns, Petrolina e Arcoverde, é preciso fazer um teste de nivelamento caso haja interesse acima do nível 1 (básico). Para quem já participou dos cursos do Prolinfo e se afastou, também é necessário refazer o nivelamento.

Para o curso de inglês, o teste é feito durante todos os dias de matrícula. No caso dos cursos de português e espanhol, a avaliação será feita a partir desta segunda (4) até a sexta (8). A avaliação pode ser feita de segunda a sexta, das 9h às 16h30, em qualquer um dos campi em que os cursos são oferecidos. É possível ter acesso a informações sobre os testes de nivelamento e os horários dos cursos no site do programa.