Nill Júnior

Desemprego cai em dezembro, mas renda tem 1º recuo desde 2005

Desemprego ficou em 6,9% em dezembro, segundo o IBGE

Do G1

O desemprego ficou em 6,9% em dezembro do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo mês de 2014, a taxa havia ficado em 4,3% e em novembro de 2015, em 7,5%. No início da série histórica da pesquisa, o desemprego havia ficado em 12,3%.

Considerando apenas o mês de dezembro, essa taxa é a maior já registrada desde 2007, quando o desemprego bateu 7,4%.

Com o aumento do desemprego, o rendimento real da população ocupada diminuiu. Ao atingir a média de R$ 2.265,09 em 2015, os “salários” sofreram uma queda de 3,7% na comparação com 2014, o primeiro recuo desde 2005. O rendimento caiu mais no Sudeste, nas cidades de Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4,0%) e São Paulo (-4,0%).

Maior alta da série
A média anual da população desocupada somou 1,7 milhão, número 42,5% acima do registrado no ano anterior. Essa é a maior alta anual da série, de acordo com o IBGE. No entanto, em relação a 2003, o contingente de desocupados caiu 35,5%.

A taxa média para o ano foi estimada em 6,8%, uma alta de 2 pontos percentuais em relação ao índice de 2014, de 4,8%. De acordo com a pesquisa,” foi a maior de toda a série anual da pesquisa [março de 2002], e também interrompeu a trajetória de queda que ocorria desde 2010″.

Ao contrário da população desocupada, a ocupada atingiu 23,3 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 1,6% frente o ano anterior.

Também recuou o percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado: de 50,9% em 2014 para 50,3% no ano seguinte. Já o contingente de pessoas nessa situação caiu 2,7% – a primeira queda anual em toda a série.

De novembro para dezembro, conforme indica o IBGE, houve estabilidade em quase todos os grupos de atividades, menos o da construção, que registrou queda de -3,9% no número de empregados e da indústria, que recuou 3,6%. Na comparação com dezembro do ano anterior, a população ocupada na indústria recuou 8,4% e os outros grupos não tiveram variação.

Estudo
De 2003 para 2015, a proporção de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 46,7% para 66,5%. Aumentou também a proporção de trabalhadores com o ensino superior completo: em 2003 eles representavam 13,8%, em 2015, 22,0%.

Homens e mulheres
A pesquisa apontou diferenças entre os rendimentos de homens e mulheres e entre brancos e pretos ou pardos. Em 2015, em média, as mulheres ganhavam perto de 75,4% do rendimento dos homens, representando uma alta frente a 2014, quando o percentual era de 74,2%.

De 2003 para 2015, o rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda cresceu 52,6%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 25%. No entanto, ainda que tenha havido aumento no período, os ocupados de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2015, 59,2% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.

“Lula não está sendo investigado pela Lava Jato”, diz ministro da Justiça

Do DP

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou nesta quarta-feira, 27, como “especulações absolutamente indevidas” as informações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo das investigações da 22ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de Triplo X. Cardozo disse que, até o momento, não recebeu nenhuma informação de que Lula está sendo investigado.

“O ex-presidente Lula não está sendo investigado, nem me parece que, na operação de hoje, tenha sido determinada qualquer medida investigativa com relação à figura do ex-presidente Lula. Portanto, quaisquer outras situações que possam estar sendo colocadas ou veiculadas são especulações absolutamente indevidas”, afirmou.

Em entrevista na sede do Ministério da Educação durante lançamento de “força-tarefa” de combate a desvios de recursos na área, Cardozo disse que não poderia fazer nenhum comentário sobre a Operação, pois ela está sob sigilo, mas lembrou que o próprio juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância, já afirmou que o ex-presidente Lula não está sendo investigado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 22ª etapa da Operação Lava Jato, intitulada Triplo X. O nome é uma referência aos apartamentos, alguns triplex, no Edifício Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo, sob investigação da PF. Um desses apartamentos seria da família do ex-presidente Lula.

Manifesto
O ministro avaliou como “legítimo” o direito de advogados de investigados pela Operação Lava Jato se manifestarem. Cardozo disse achar “um erro” as pessoas criticarem esses juristas por terem lançado manifesto contra a condução da operação, sobretudo por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“É absolutamente legítimo que qualquer pessoa se expresse em relação a situações que acham que devam fazê-lo. Os advogados têm o direito legítimo de se manifestar, como também têm os juízes e os membros do Ministério Público”, afirmou. “Tenho visto pessoas que têm criticado advogados porque se manifestam, acho isso um erro. Eles têm direito sim, e não pode haver qualquer tipo de perseguição”, emendou.

Durante a entrevista, Cardozo declarou ainda que, embora tenha uma opinião pessoal, não poderia comentar o mérito do manifesto. “Mas digo que, num Estado de direito, a investigação deve ser feita de forma imparcial, contundente, mas sempre dentro da lei, rigorosamente”, afirmou.

O ministro da Justiça afirmou que, “se alguém acha que a lei está sendo desrespeitada tem o legítimo direito de se manifestar”. “Assim como aqueles que acham que a lei está sendo respeitada também tem o legítimo direito de se posicionar”, ponderou logo em seguida.

O manifesto dos advogados foi divulgado no último dia 15 de janeiro nos principais veículos de comunicação. Na publicação, os juristas afirmam que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do País”. Dizem também que as “violações às regras mínimas para um processo justo” nunca foram tão grandes em um caso penal.

O documento, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava Jato, foi distribuído apenas alguns dias depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

Agência Brasil – O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.

Obama pede ação rápida contra zika vírus

Até o momento, não há vacinas nem remédios para combater o vírus, nem forma de prevenção, salvo evitar as picadas dos mosquitos

Do JC Online

O presidente norte-americano Barack Obama pediu nesta terça-feira (26) que se acelere a pesquisa sobre o zika vírus, que se expande graças aos mosquitos e ao que se foi vinculado a malformações de bebês.

Obama pediu melhorias nos métodos de diagnóstico e no desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra o vírus, que segundo a Organização Mundial de Saúde deve se expandir ao longo das Américas.

Até o momento, não há vacinas nem remédios para combater o vírus, nem forma de prevenção, salvo evitar as picadas dos mosquitos.

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos pediram às mulheres grávidas que evitem viajar para 24 países na América Latina, Caribe e outras regiões devido ao zika vírus.

Barbados, Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Colômbia, Equador, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Ilha de San Martín, as Ilhas Virgens, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, República Dominicana, Samoa, Suriname e Venezuela foram incluídos num alerta de viagens emitido pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

Embora casos locais de transmissão de zika nos Estados Unidos não tenham sido registrados, três pessoas foram testadas positivamente pro zika em Nova York.

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, proliferou em vários países da América Latina, acendendo o alarme de suspeita de contágio em mulheres na fase inicial da gravidez.

Os sintomas podem incluir febre, dores de cabeça e erupções cutâneas.

O vírus tem o nome da floresta de Uganda onde foi descoberto, em 1947.

Trabalhador poderá usar 10% e mais multa do FGTS para crédito

O governo Dilma deve usar o FGTS para garantir o crédito consignado

Do Estadão

A fórmula está praticamente pronta, dependendo de alguns detalhes jurídicos. Na proposta, o trabalhador terá direito a disponibilizar 10% do que tem depositado no seu fundo, somados aos 40% de multa por ter sido despedido, como garantia ao financiamento que está contratando.

Exemplo: com R$ 40 mil na sua conta de FGTS, o tomador de crédito pode usar junto ao banco ou agente financiador R$ 4 mil como garantia mais o valor da multa de R$ 16 mil. Um total de R$ 20 mil.

A não ser que entre alguma pedra hoje neste caminho, o anúncio da medida será feito amanhã durante a reunião do Conselhão em Brasília. Crédito pode chegar a R$ 8 bilhões.

Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões

Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade

Agência Brasil – O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado hoje (27).

Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.

As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.

De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.

Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.

No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.

A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).

A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.

O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.

O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.

Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.

O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.

A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.

O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Lava-Jato investiga lavagem de dinheiro da OAS para ex-dirigente do PT

Um apartamento supostamente utilizado para repasse disfarçado de propina estaria ligado a familiares do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, segundo a PF.

Do DP

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, representantes da força-tarefa que integram a Operação Lava-Jato informaram que a 22ª fase das investigações revela que uma das empreiteiras investigadas, a OAS, teria se utilizado de um empreendimento imobiliário para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos em esquema de propina da Petrobras.

Um dos apartamentos investigados hoje, segundo a Polícia Federal, está ligado a familiares do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Vaccari, que já presidiu a Bancoop, foi preso pela Lava-Jato em 2015 e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que apartamentos no valor de R$ 1 milhão, R$ 1 milhão e meio têm valor relacionado de cerca de R$ 200 mil. Agora se investiga se isso está sendo usado para lavagem de dinheiro oriundo de irregularidades na Petrobras.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também disse que manter off-shores no exterior não é ilegal, mas fazê-lo sem informar à Receita normalmente indica lavagem de dinheiro.

A operação de hoje foi batizada de Triplo X e tem como alvo investigados suspeitos de abrir empresas offshores e contas no exterior para ocultar e disfarçar o crime de corrupção com o pagamento de propina.

A ação também mira negócios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), relacionados a apartamentos que não foram entregues e são de propriedade da empreiteira OAS .

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira OAS participava do chamado “clube” de empresas que, por meio de um cartel, fraudava as licitações da Petrobras. Para conquistar os contratos, as empresas pagavam propina a diretores da Petrobras e a partidos políticos, com a intermediação de operadores.

Um dos focos desta fase da Lava-Jato é a empresa Mossack Fonseca, utilizada para abrir offshores. A polícia apura se a empresa abriu offshores para esconder a propriedade de apartamentos que eram da Bancoop e depois foram assumidos pela OAS.

A publicitária Nelci Warken, que prestou serviços de marketing à Bancoop , foi presa em São Paulo na manhã de hoje. Nelci é suspeita de atuar como “laranja”, segundo o procurador. Carlos Fernando dos Santos.O procurador disse também que tem indicativos da atuação da publicitária, mas não dos nomes das demais pessoas envolvidas.

Além de Nelci, foram presos na manhã de hoje Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito, todos ligados à Mossack Fonseca. Eliana Pinheiro de Freitas e Rodrigo Andres Cuesta Hernandez tiveram prisões coercitivas, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Apartamento de Lula

O procurador Carlos Fernando dos Santos afirmou que não há nenhuma prova de que um dos apartamentos pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador Lima disse que há “notícias de jornal” de que a família de Lula está desistindo da opção de comprar um imóvel. “Essa questão nós estamos investigando mais a fundo”, disse.

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Brasil piora 7 posições em ranking mundial de corrupção e fica em 76º

Do G1

O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios.

O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele ano, 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior.

A ONG elenca o escândalo na Petrobras, os problemas na economia e o crescimento do desemprego como alguns motivos para a deterioração do Brasil no ranking. O país divide a 76ª posição com mais seis nações: Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.

País com a menor percepção de corrupção
A Dinamarca ficou em 1º lugar, como o país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).

“Os países nas primeiras posições apresentam características comuns que são vitais: altos níveis de liberdade de imprensa; acesso a informação sobre orçamentos que permite à população saber de onde procede o dinheiro e como se gasta; altos níveis de integridade entre aqueles que ocupam cargos públicos”, afirma a organização.

“Não é surpreendente que o Brasil, afetado pelo maior escândalo de corrupção de sua história pelo caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano”, afirma a organização em um comunicado.

A tabela de honestidade na América do Sul tem o Uruguai como o país mais transparente no 21º, com índice de 74. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 17, na 158ª posição.

Melhora
A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

Apesar de a corrupção continuar sendo generalizada, a ONG afirmou que seu novo índice mostra “sinais de esperança”, já que o número de países que melhoraram sua pontuação foi maior em relação aos que pioraram.

“É possível vencer a corrupção se trabalharmos juntos; para erradicar o abuso de poder, o suborno e revelar negociações secretas, os cidadãos devem dizer em uníssono a seus governos que já tiveram o bastante”, afirmou em comunicado o presidente da TI, José Ugaz.

Análise por continente
Os países nas primeiras posições, segundo a TI, apresentam características comuns, como o alto nível de liberdade de imprensa, o acesso à informação sobre orçamentos que permite que os cidadãos saibam a origem o dinheiro e como o mesmo é gasto, altos níveis de integridade entre os cargos públicos e um Poder Judiciário independente.

Por outro lado, os países nas últimas posições, além de conflitos e guerras, se destacam pela governabilidade deficiente, por instituições públicas frágeis, como a polícia e o Poder Judiciário, e pela falta de independência nos meios de comunicação.

O Índice de 2015 mostra que mais de dois terços dos países apresentam graves problemas de corrupção ao não conseguirem o mínimo de 50 pontos, situação na qual está metade do G20 e todo o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, a Índia, China e África do Sul).

Mais de 6 bilhões de pessoas, segundo a TI, vivem em países com alto índice de corrupção. As regiões pior qualificadas são a África Subsaariana, a Europa Oriental e a Ásia Central, seguidas pelo Oriente Médio e o Norte da África e a América.

Na Europa e na Ásia Central, o panorama é de “estagnação”, segundo a ONG, que revelou estar “muito preocupada” com a evolução de países como Hungria, Macedônia, Espanha e Turquia, “onde se vê que a corrupção cresce enquanto diminui a democracia e o espaço da sociedade civil”.

Como exemplos positivos, a ONG destacou o trabalho de grupos e indivíduos em lugares tão diversos como Guatemala, Sri Lanka e Gana, que “trabalharam de forma intensa para expulsar os corruptos e, com isso, enviaram uma mensagem contundente, que deveria inspirar outros a agirem com determinação em 2016”.

Ranking geral
Nenhum país dos 168 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim.

PT deve escolher novos líderes no Senado e na Câmara semana que vem

Humberto Costa vai optar em se dedicar a fortalecer o partido nas eleições municipais

Da Folhapres

Os parlamentares do PT retomam os trabalhos no Congresso, na próxima semana, com a incumbência de escolher um novo líder tanto no Senado quanto na Câmara. Por motivos distintos, o senador Humberto Costa (PE) e o deputado Sibá Machado (AC) devem deixar os postos já nos primeiros dias de fevereiro. Há três anos no cargo, Humberto quer se dedicar neste ano às eleições municipais para reconstruir o PT em Pernambuco.

Desde as últimas eleições, o partido perdeu representatividade no estado. O próprio senador acabou sendo derrotado quando concorreu à Prefeitura do Recife em 2012. Dos 13 prefeitos eleitos pelo partido em 2012, quatro deixaram a sigla ao longo dos anos. Além disso, o senador diz ter se cansado da liderança.

Em dezembro, ele conversou com os outros 12 senadores da bancada para anunciar a sua decisão. Apesar de não poder influenciar diretamente na escolha do novo líder, o Palácio do Planalto considera preocupante a saída do pernambucano. Isso porque uma troca no comando do principal partido da base do governo da presidente Dilma Rousseff neste momento pode acabar trazendo problemas em um momento em que ela precisa angariar apoio no Congresso.

O próprio ex-presidente Lula pediu a Humberto, no fim do ano passado, que ele permanecesse no cargo por mais um período porque avalia que este não é o momento do senador sair do posto.

Um dos nomes cotados para substituir Humberto é o do senador Lindbergh Farias (RJ), ferrenho crítico da política econômica do governo Dilma. Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) também está na disputa. Já o atual vice-líder do partido, Paulo Rocha (PA), corre por fora pela titularidade. A bancada da legenda no Senado se reúne terça-feira e, se não houver disputa interna, a decisão já poderá ser tomada.

A negociação em torno dos nomes de Lindbergh e Gleisi, no entanto, envolve também a indicação que o partido fará para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, um dos colegiados mais importantes do Congresso.

O PT ainda terá que indicar no início do ano alguém para substituir o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro, em uma das etapas da Operação Lava-Jato por suspeita de ter atuado para prejudicar as investigações. Ele estava à frente da CAE desde o início de 2015.

Câmara
Já a bancada do PT na Câmara vai definir o nome que substituirá o deputado Sibá Machado (AC) à frente da liderança do partido na Casa. Até agora, o nome com mais força é o do deputado Afonso Florence (BA).

Sibá é considerado inclusive por aliados como pouco atuante e de perfil político fraco, por um deputado mais ativo na defesa do mandato de Dilma. A expectativa do Palácio e dos petistas é a de que o ano Legislativo, com início terça-feira que vem, comece com a volta da discussão do impeachment da presidente.

Além de Florence, disputam o cargo de líder do PT na Câmara os deputados Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG), todos da Mensagem ao Partido, segunda maior corrente interna do PT e detentora da vez para o posto. A ideia é que haja uma definição de nome por consenso na próxima segunda-feira para ser apresentada na reunião da bancada quarta-feira.

Segundo a reportagem apurou, integrantes do PT ponderam que Pimenta presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2015 e foi um dos vice-líderes do governo na Casa e agora a vez deveria ser de Florence. O deputado baiano é, inclusive, o preferido pelo Planalto, por ser ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e ter se notabilizado por sua atuação à frente da CPI da Petrobras.

O nome de Pimenta é defendido por aliados do ex-presidente Lula. Com perfil mais explosivo que Florence, acreditam eles, poderia ter uma atuação mais expressiva que a do atual líder, Sibá, principalmente em relação ao impeachment.

Triplica o número de casos de dengue em Pernambuco

Barrar o Aedes aegypti é um desafio cada vez maior para autoridades e população

Do JC Online

Os casos de dengue em Pernambuco mais do que triplicaram em sete dias. Na primeira semana epidemiológica do ano, o Estado registrou 923 casos suspeitos da doença. Uma semana depois, são 3.100 notificações, com 243 casos confirmados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, um aumento de 235,86% em sete dias. O cenário de ascensão da chicungunha é igualmente preocupante: só este ano, já há registro de 701 pessoas que adoeceram com sintomas da doença em 69 municípios. Há uma semana, eram 255 casos suspeitos. O universo de pessoas que relatam sinais de zika também aumentou: saiu de 200 notificações na primeira semana e quase triplicou em sete dias, chegando a 564 casos suspeitos.

Somados todos os registros, já são 4.365 notificações de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses (doenças transmitidas pelo mosquito) este ano em Pernambuco. Os números em elevação, num curto período de tempo, reforçam que a tríplice epidemia não tem dado trégua, mesmo com o fortalecimento das medidas de combate ao mosquito. A situação se torna cada vez mais crítica e exige mobilização dos governantes e de todos os cidadãos.

Por trás das estatísticas de dengue, não restam dúvidas de que os casos possam ser, na realidade, de alguma das outras duas doenças transmitidas pelo Aedes. “Os sintomas entre elas são bem semelhantes. Dentro das notificações de dengue, pode haver casos de zika”, reconhece a gerente de Vigilância de Riscos Ambientais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Rosilene Hans, que tem monitorado a penetração da chicungunha em municípios que, até então, não relatavam crescimento de casos. “É a doença predominante em Pesqueira, Caruaru, Sanharó e Brejo da Madre de Deus.” As cidades relatadas por ela são no Agreste, onde a chicungunha eclodiu no Estado há quatro meses, iniciando por Iati e Águas Belas. “Em Pesqueira, fortalecemos as ações com carros de fumacê para diminuir a quantidade de mosquitos. Vamos usá-los em Caruaru, se não verificarmos redução dos casos.”

Chicungunha

Membro do Comitê Técnico de Arboviroses do Ministério da Saúde, o médico Carlos Brito tem sustentado a proposição de que chicungunha predominará na tríplice epidemia deste ano. “Em segundo lugar, virá zika, que acometeu parte da população no ano passado e, por isso, menos pessoas estão agora suscetíveis ao vírus. A percepção dos médicos, em geral, é que os sintomas de chicungunha tem predominado. A queixa é de dor articular intensa e incapacitante por tempo prolongado. Cerca de 95% dos pacientes picados pelo mosquito com o vírus desenvolvem sintomas, diferentemente da dengue, cujo percentual é de 30%”, frisa.

Juiz fixa prazo de 5 de fevereiro para Dilma se manifestar na Zelotes

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto

Do JC Online

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (26) o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias.

A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Os primeiros depoimentos de testemunhas indicadas por réus na Operação Zelotes começaram nesta segunda-feira (25). Para hoje (26), a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça mais quatro testemunhas. Há ainda a possibilidade de que a ré Cristina Mautoni Marcondes Machado também seja ouvida.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, prestou ontem (25) depoimento como testemunha em ação penal da Operação Zelotes. Após o depoimento, Carvalho disse à imprensa que a denúncia de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda.

“O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse.

As investigações sobre a denúncia de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Inscrição para o Fies 2016 começa nesta terça-feira; veja regras

Candidato precisa ter feito o Enem para tentar o financiamento

Do G1

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a (zero).

A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, será usado como critério, a maior nota da redação, seguidas pelas maiores notas nas prova de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de curso superior (veja mais detalhes abaixo).

Crescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.

No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.

“O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

Taxa de juros
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

Teto da renda familiar
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

Áreas prioritárias
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.

Cursos com notas altas terão prioridade
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

Prioridade para três regiões do Brasil
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

Notas mínimas no Enem
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Universidades darão desconto em mensalidade
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

Critérios de desempate
EM VIGOR: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Brasil e EUA planejam vacina contra zika; OMS teme a proliferação do vírus

Aliança para a produção da vacina também poderá contar com outros países

O Brasil e os Estados Unidos planejam o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o zika vírus. Segundo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, os dois governos devem costurar um acordo nesta semana, em Genebra. A iniciativa ocorre no momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emite um alerta de que a doença deve se espalhar pela maior parte do continente americano.

“Para esse desenvolvimento de uma vacina, poderemos estabelecer uma rede de cooperação com os Institutos Nacionais de Saúde americanos (NIH, sigla em inglês)”, declarou Barbosa que está na Suíça para reuniões na OMS. Segundo ele, a entidade americana reúne centros que já trabalham com o Brasil na vacina da dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantã de São Paulo. “Vamos ter uma conversa aqui em Genebra com os americanos exatamente para isso”, revelou. Barbosa, porém, aponta que a aliança não estará fechada à participação exclusiva do Brasil e dos Estados Unidos. “Outros países poderão se unir. É uma preocupação global”, disse.

Ao jornal, a vice-diretora-geral da OMS, Marie Paule Kieny, apontou que os trabalhos “começam a ser feitos”. Ela ressalta, porém, que a comunidade médica não pode esperar que um produto esteja no mercado em menos de um ano. “Enquanto isso, a medida que temos de adotar é a de fortalecer o combate ao vetor (o mosquito Aedes aegypti)”, disse.

A proliferação dos casos para 21 países também levou a OMS a convocar uma reunião especial em Genebra para quinta-feira. Será quando a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) vai apresentar as últimas informações e dados sobre a realidade da doença e o Brasil também deve se pronunciar no encontro. O novo cenário já fez a OMS assumir para si o combate à doença. No comando, Marie Paule disse à reportagem que, neste momento, faz “um mapeamento de quem está fazendo o que na luta contra a doença”.

Ebola
Ainda nesta segunda-feira, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, se pronunciou pela primeira vez sobre os casos nas Américas e exigiu que governos notifiquem à organização todos os registros de zika. A OMS foi duramente criticada pela demora em lidar com o surto de ebola, em 2014, e foi obrigada a passar por uma reforma justamente para ter maior controle sobre surtos pelo mundo.

Investigações internas apontaram que governos e mesmo entidades internacionais abafaram por meses os casos de ebola, buscando preservar economias locais. A OMS também admitiu sua culpa ao fazer um alerta sobre o problema somente quatro meses depois dos primeiros registros.

“O ebola mostrou que um surto em um lugar pode chegar rapidamente ao outro lado do mundo. Estamos mais alertas. Não existem mais surtos locais”, disse Chan. “Pedimos transparência a todos. A proliferação explosiva do vírus para novas áreas geográficas, com populações com pouca imunidade, é causa de preocupação.”

O mosquito está presente em todos os países do Hemisfério Ocidental, salvo Chile e Canadá – onde o inverno rigoroso se torna um impeditivo para o Aedes, sempre registrado em áreas tropicais e subtropicais. “A Opas antecipou que o zika vírus vai continuar a se espalhar e provavelmente atingirá todos os países e territórios onde os mosquitos sejam encontrados”, ressaltou a diretora-geral.

Argentina
O número de casos de dengue continua a crescer na Argentina. Em Buenos Aires, foi adotada a fumigação em áreas abertas para o combate ao mosquito Aedes aegypti. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministérios terão de reduzir funcionários terceirizados e fazer novos cortes

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

Dívida pública cresce 21,7% e fecha o ano em R$ 2,793 trilhões

Agência Brasil – A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 498 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a dívida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

O texto foi alterado às 15h30. O texto foi alterado às 16h23 para correção de informação. O Tesouro Nacional retificou a informação de que a dívida pública cresceu 21,7%, e não 24,8%.

PSDB precisa vencer PT nas urnas, diz FHC

Ex-presidente ressalta dificuldade de avanço no processo de impeachment no Congresso

Do Congresso em Foco

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a representação do seu partido, junto à Procuradoria Geral da República, que busca extinguir o PT não é o melhor caminho para o embate político.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda, o tucano afirmou: “O PT representa parcelas da opinião brasileira e, como tal, melhor que continue ativo, que se livre das mazelas que o acometem e que o PSDB se prepare para vencer dele nas urnas”.

FHC ressalta a dificuldade de avanço no processo de impeachment no Congresso, mas volta a afirmar que há base legal para o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

“Em um Congresso cujos chefes principais estão sob suspeita judiciária e que, eventualmente tenham usado o impeachment como manobra de defesa de seus interesses e não por sua legitimidade intrínseca, ficou difícil separar alhos de bugalhos”, afirmou Fernando Henrique.

“Engana-se a presidente ao imaginar que por estar convencida de que não se beneficiou de malfeitos está imune á ação de impeachment. Este abrange a responsabilidade político-administrativa, mesmo quando não se trata de ‘crime’ praticado pessoalmente”, complementa.

OMS investiga caso de transmissão do zika por contato sexual

A diretora -geral da OMS , Margaret Chan, discursa em Genebra

Do G1

A OMS Organização Mundial da Saúde afirmou nesta segunda-feira (25) que está investigando um caso de transmissão do zika vírus por contato sexual, sem dar detalhes de onde e quando o caso teria ocorrido.

“O zika já foi isolado em sêmem humano, e já foi descrito um possível caso de transmissão sexual de pessoa-para-pessoa”, afirmou um comunicado da OMS, distribuído pela agência de notícias Reuters. “Mais evidência porém, é necessária para confirmar se o contato sexual é um modo de transmissão.”

O relato foi divulgado durante o encontro do painel executivo da entidade, em Genebra, que discute epidemias em escala global. A única via de transmissão confirmada para o vírus é o mosquito Aedes aegypti, mas outras estão sendo investigadas. Não há nenhuma evidência ainda de transmissão pelo leite materno.

Sêmen
Um estudo publicado na revista científica “Emerging Infectious Diseases” em maio de 2011 relata o caso de um cientista americano que, ao voltar do Senegal para os EUA em 2008, quando o país africano era acometido por surto do zika vírus, desenvolveu os sintomas da infecção já em casa, no estado do Colorado.

O fato de sua mulher, que não saíra dos EUA, também ter sido infectada pelo zika foi interpretado pelos pesquisadores como um indício de uma possível transmissão sexual, pelo sêmen, do vírus. A OMS não confirmou, porém, se a investigação conduzida agora se refere a esse caso.

Américas
O mais recente comunicado da entidade afirma que o zika vírus, associado a casos de microcefalia, deve se espalhar por todos os países das Américas, com exceção do Canadá e do Chile.

Segundo a agência internacional, a doença já está presente em 21 países e territórios da região, tendo se espalhado desde março de 2015. A disseminação rápida se deve à baixa imunidade que a população local possui para o vírus, originário da África.

Em áreas continentais, já relataram casos 15 países: Brasil, Suriname, El Salvador, Guatemala, Paraguai, México, Venezuela, Panamá, Honduras, Guiana Francesa, Colômbia, Guiana, Equador, e Bolívia. No Caribe, foram afetados Guadalupe, Martinica, São Martinho, República Dominicana, Haiti, Porto Rico e Barbados.

Viagens
A OMS recomendou às mulheres que viajarem para regiões onde há casos da doença que procurem um profissional da saúde antes e depois da viagem.
Segundo a agência, ainda não está claro por que o vírus parece estar causando microcefalia no Brasil.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou em encontro do painel executivo da entidade que pediu a Carissa Etienne, chefe da OMS nas Américas, que produza um novo relatório sobre a situação na região no fim desta semana.

“Apesar de uma ligação causal entre a infecção por zika na gravidez e a microcefalia não ter sido estabelecida, e enfatizo que não o foi, a evidência circunstancial é sugestiva e extremamente preocupante”, afirmou Chan. “Um aumento na ocorrência de sintomas neurológicos, percebida em alguns países em coincidência com a chegada do vírus, se soma à preocupação.”

Mercado prevê retração de 3% para o PIB neste ano e mais inflação

Do G1

Os economistas do mercado financeiro passaram a prever uma contração de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e elevaram sua estimativa de inflação para 2016 e 2017, informou o Banco Central nesta segunda-feira (25). A instituição realizou pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Para 2016, a expectativa dos economistas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, subiu de 7% para 7,23%. Com isso, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas do ano que vem e bem distante do objetivo central de 4,5%.
Para 2017, a previsão do mercado financeiro para a inflação passou de 5,4% para 5,65%. Com isso, a estimativa se distanciou da meta central de 4,5% do ano que vem e se aproximou do teto de 6% do regime de metas para o período.

O aumento das expectativas dos analistas das instituições financeiras para a inflação aconteceu na mesma semana em que o Banco Central manteve a taxa básica de juros estável em 14,25% ao ano – o maior patamar em quase dez anos. Até o início da semana passada, o BC indicava que subiria os juros para tentar controlar a inflação, mas depois acabou deixando a taxa inalterada por conta do baixo nível de atividade no Brasil e no mundo. Há analistas que apontam que o BC sucumbiu a pressões políticas.

A autoridade monetária tem informado que buscará “circunscrever” o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para até 6,5%) e, também, fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017. O mercado financeiro, porém, ainda não acredita que isso acontecerá.

Produto Interno Bruto
Para o PIB de 2016, o mercado financeiro passou a prever uma contração de 3% na semana passada, contra uma retração de 2,99% estimada na semana anterior.

Como o mercado segue estimando “encolhimento” do PIB em 2015, se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.

Para o comportamento do PIB em 2017, os economistas das instituições financeiras mostraram mais pessimismo e baixaram a previsão de crescimento de 1% para 0,80% na semana passada.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a piora de suas estimativas e passou a prever uma contração de 3,5% para o PIB brasileiro neste ano e um crescimento zero para 2017.

Taxa de juros
O mercado financeiro reduziu sua estimativa para a taxa básica da economia no final deste ano de 15,25% para 14,64% ao ano. Isso quer dizer que os analistas acreditam em uma alta menor do juro em 2016.
Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros recuou de 12,88% para 12,75% ao ano – o que pressupõe queda dos juros no ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.

Câmbio, balança e investimentos
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2016 subiu de R$ 4,25 para R$ 4,30. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar subiu de R$ 4,30 para R$ 4,40.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2016 subiu de US$ 35,5 bilhões para US$ 37,4 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a previsão de superávit avançou de US$ 38,8 bilhões para US$ 40 bilhões.

Para 2016, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil ficou inalterada em US$ 55 bilhões e, para 2017, a estimativa dos analistas permaneceu em US$ 60 bilhões.

MPPE vai propor desativação do Complexo do Curado

Unidade é palco constante de rebeliões

Do JC Online

O titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcellus Ugiette, vai propor ao governo do Estado a total desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, e sua substituição por unidades menores, com capacidade para, no máximo, 500 detentos. “Não se trabalha mais com presídios dessa dimensão. Eles tornam a presença do Estado mais difícil”, diz.

E por falta de uma maior presença do poder público, duas das maiores fugas da história do sistema prisional de Pernambuco ocorreram em um intervalo de três dias. Na noite de quarta-feira, 53 detentos escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Na tarde de sábado, 40 reeducandos fugiram do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) –um dos três que fazem o Complexo do Curado – após o muro traseiro da unidade ser explodido.

Em nota, o governo do Estado anunciou a “manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas”.

As duas ações foram marcadas pela ousadia: em Itamaracá, um grupo distraiu os agentes penitenciários atirando de dentro da mata que cerca a unidade, enquanto os reeducandos derrubavam, a marretadas, a parede do local. No PFDB, informações preliminares dão conta de que uma quantidade de explosivo plástico C4 foi usada para derrubar o muro e permitir a fuga em massa. A força da explosão danificou várias casas do entorno da unidade.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), João Carvalho, facções criminosas podem estar por trás das duas ações. “O nível de organização é grande. No caso da Barreto Campelo, há entre os presos alguns líderes de grupos criminosos”. Ele reclama da quantidade insuficiente de agentes nos presídios do Estado. “O déficit é de 4.700 profissionais”. Pernambuco tem 1.500 agentes penitenciários para uma população carcerária de 32 mil pessoas, o que significa um agente para 21,3 presos. O Departamento Penitenciário Nacional recomenda que sejam cinco presos para cada profissional.

Dos 40 detentos que escaparam do PFDB, 38 foram recapturados ainda na tarde do sábado. Dois deles, Egton Matias de Araujo e Wallesson Alessandro de Lima, morreram no confronto com os policiais. Apenas 16 dos 53 fugitivos da Barreto Campelo foram pegos pela Polícia até a noite de ontem.

Repercurssão

Vários vídeos da fuga – alguns gravados pelos próprios detentos – circulam desde sábado nas redes sociais e mostram a fragilidade do Complexo do Curado. Após a explosão do artefato, os detentos ainda pulam uma cerca localizada no interior da unidade antes de ganharem a rua. O local onde ocorreu a fuga, a Rua Maria de Lurdes da Silva, é um tradicional ponto vulnerável do Complexo, por onde são arremessados drogas, armas e celulares.

O primeiro dia de visitas no Complexo após a fuga foi de relativa tranquilidade. Apenas no PFDB, cerca de duas mil pessoas foram visitar os parentes presos, mas nenhum tumulto foi registrado. Durante o dia de ontem, uma equipe de engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) colocou placas de concreto no local por onde os detentos escaparam. A ação foi classificada como “emergencial” pela Seres. Ainda de acordo com o governo do Estado, apenas a partir de hoje será tomada uma solução definitiva para o problema.

ProUni divulga hoje lista de pré-selecionados na primeira chamada

Agência Brasil – Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão acesso nesta segunda-feira à lista dos pré-selecionados na primeira chamada. O resultado estará na página do programa na internet. Até o dia 1° de fevereiro os pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Nesta primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação de informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre as informações exigidas estão documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 12 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas poderá entrar na lista de espera do dia 26 fevereiro ao dia 29 do mesmo mês.

Por meio do ProUni, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o ProUni foram encerradas na última sexta-feira. O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação registrou 1.425.575 candidatos inscritos, concorrendo às 203.602 bolsas oferecidas.

Falta de qualidade das instituições reduz bolsas do ProUni, diz Mercadante

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vagas aumentaram no Sisu

Agência Brasil – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que a queda de cerca de 4% na oferta de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) deve-se à reprovação da qualidade de 97 instituições de ensino superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).

“Não vamos dar bolsa onde não tem qualidade. É um investimento do estado, está tendo isenção fiscal. Então, queremos que os alunos tenham a bolsa do ProUni, do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], sempre com qualidade nos cursos. Não abrimos mão da qualidade”, disse o ministro, pouco antes de participar de encontro com secretários de Educação da Grande São Paulo, no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da capital paulista.

Mercadante destacou, no entanto, que, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), houve crescimento de 10%, com a oferta de 228 mil vagas. Concorrendo ao Sisu, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ingresso em universidades públicas.

De acordo com o ministro, 340 instituições estão sob supervisão do MEC e têm de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta. Isso, na prática significa que essas instituições de ensino têm de apresentar medidas mostrando que estão aptas para retomar a qualidade do ensino de acordo com o padrão exigido.

Segundo Mercadante, nos últimos 12 anos, foram abertas no país cerca de 5 milhões de vagas a mais no ensino superior. “O sistema cresceu como nunca, mas tem de crescer com qualidade”, afirmou.

As inscrições para o ProUni tiveram início terça-feira (19) e encerram-se às 23h59 desta sexta (22). De acordo com o MEC, até as 19h de ontem (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição para concorrer às 203.602 bolsas oferecidas pelo programa em 30.931 cursos de universidades particulares, número em torno de 4% menor do que o do ano passado (213.113).

A inscrição pode ser feita pela internet, acessando o site do ProUni. O candidato tem de informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O inscrito tem de ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não ter tirado zero na redação do Enem. E é possível escolher até duas opções de curso e instituição. As maiores chances são para as áreas de engenharia, administração, pedagogia, direito e ciências contábeis.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão também podem se inscrever.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para aqueles com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos critérios de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 deste mês e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar interesse em ficar na lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 deste mês.

Justiça libera Lula de prestar depoimento em inquérito da Zelotes

Decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal

Da Folhapress

A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, ter desistido da convocação de Lula.

O depoimento do ex-presidente estava previsto para segunda (25). A defesa do ex-presidente justificou que ele nada mais tem a acrescentar “em relação ao que foi esclarecido” durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado à Polícia Federal em outro inquérito da Zelotes.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista, um dos presos sob acusação de ter participado da “compra” de medidas provisórias de interesse do setor automotivo. O advogado de APS entendeu que o depoimento prestado por Lula já atendeu aos objetivos para colher provas de interesse da defesa de APS.

Lula afirmou que já forneceu explicações sobre o assunto da suposta “compra” das medidas provisórias durante um depoimento que prestou à Polícia Federal nos autos de outra investigação, um inquérito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio Lula da Silva.

No depoimento que prestou à Polícia Federal em inquérito da Operação Zelotes, no dia 6, Lula disse que seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, não fez qualquer contato com ele antes de receber R$ 2,5 milhões de empresa do lobista Mauro Marcondes.

Os pagamentos ocorreram entre 2014 e 2015, na mesma época em que a firma do lobista, a Marcondes & Mautoni, ganhou R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas em medidas provisórias para o setor.

Lula afirmou que, na Presidência, não atendeu a pedidos formulados por Marcondes e procurou demonstrar distância de lobista, ao dizer que ele nunca prestou serviço às suas campanhas eleitorais nem teve “qualquer tipo de relação financeira de qualquer natureza”. O ex-presidente considerou que uma combinação de vendas de MP seria “coisa de bandido e que não ocorreu”.

Pernambuco visita 15,98% dos domicílios no combate ao Aedes aegypti

Dados são de levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22)

Do DP

Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia, do Ministério da Saúde, divulgado ontem mostrou que a meta de visitação de 100% dos domicílios não será cumprida até o fim de janeiro e, por isso, o órgão definiu como nova data o fim de fevereiro.

Mais de 7,4 milhões de visitas às residências foram registradas até então em todo o país. Esse número representa 15,2% dos 49,2 milhões domicílios urbanos. O primeiro balanço, entretanto, só reúne dados de 2.548 municípios (45% do total), de 19 unidades da federação. Em Pernambuco, por exemplo, só 13 cidades tiveram as informações computadas. O estado da Paraíba registrou a maior cobertura de visitas domiciliares, com 49,29% dos imóveis trabalhados, seguido pelo estado do Rio de Janeiro (30,15%) e por Sergipe (28,13%).

O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, explicou que o governo federal está trabalhando de forma articulada para o enfrentamento ao Aedes. “Nessas visitas, identificamos 3% dos imóveis com focos do mosquito. A meta é reduzirmos esse índice de infestação para menos de 1% em todos os municípios brasileiros. Isso demonstra que não seremos vitoriosos se não informarmos claramente à população e mobilizarmos a sociedade para eliminar o Aedes. A prioridade é não deixar que ele nasça”, alerta Oliveira.

Mesmo com o baixo índice de visitas no estado, a capital pernambucana, Recife, conseguiu reduzir em 1,20% a quantidade de notificações de arboviroses. Entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram contabilizados 338 casos, sendo 102 casos de dengue, 97 casos de chikungunya e 129 para zika. Dentre estes, foram confirmados oito casos de dengue e dois de chikungunya. Neste fim de semana (sábado e domingo), haverá mutirão de vistorias nos bairros do Vasco da Gama e da Macaxeira, localizados na Zona Norte da cidade. Nos dois dias, a ação iniciará às 8h e seguirá até as 17h.

Na primeira semana epidemiológica, foi notificado um óbito suspeito de dengue. No mesmo período de 2015, não houve notificação de óbitos, contudo em todo ano, 27 óbitos suspeitos de dengue foram notificados, destes quatro confirmados representando uma letalidade de 0,02%, e seis continuam em processo de investigação. Não há registro de óbito de Febre de Chikungunya ou Zika até o momento no Recife.

Edmundo Barros diz que o município de Tabira não suporta mais o governo do poeta

Por Anchieta Santos

O Vereador e pré-candidato a prefeito, Edmundo Barros, falou ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, e disse que é injustificável o fato de Tabira, com uma das maiores feiras do gado do estado, não ter um lugar para abater seus animais e ficar dependendo de outros municípios. Para o parlamentar, faltou ação das gestões.

Outra coisa que para Edmundo não está correto é o fato do município não ter conseguido nem manter o mesmo número de cirurgias que aconteciam há vinte anos no hospital de Tabira.

Edmundo fez um alerta ao dizer que quem pegar o comando da prefeitura a partir de 2017 não vai encontrar um município equilibrado e lembrou de questões judiciais que a cidade enfrenta.

Sobre o chamado Grupão, Edmundo disse que é preciso ter muita maturidade para escolher um nome e, segundo o vereador, é preciso que alguns abram mão de sua candidatura. O vereador afirmou também que o objetivo do grupo não é só derrotar o adversário, mas tirar Tabira do atraso.

Ciro diz não gostar do governo Dilma, mas critica ‘escalada golpista’

Do G1

Cotado no PDT para ser o candidato do partido a presidente em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira (22) que não gosta do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem “queixas graves” em relação aos rumos da atual gestão, mas criticou a “escalada golpista”, em referência ao processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ciro Gomes deu a declaração menos de cinco minutos depois de a presidente deixar a reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, da qual ele participou. No encontro, Dilma comparou a tentativa de impeachment do ex-presidente Getúlio Vargas ao momento atual.

Após o encontro, ela e Ciro conversaram por alguns minutos, antes de Dilma deixar a sede do PDT. Logo em seguida, o ex-ministro da Integração Nacional falou com jornalistas e comentou o processo de impeachment da presidente.

“Eu tenho queixas graves em relação aos rumos do governo. Estou dizendo que, em tese, há remédios para um governo que a gente não gosta. Eu não gosto do governo da Dilma, mas compreendo as causas pelas quais seu governo tem dificuldades”, declarou. Segundo ele, nenhuma dessas causas justifica a “escalada golpista que os derrotados estão perseguindo”.

Segundo Ciro Gomes, o “remédio” para “governos ruins” não é a interrupção democrática. Questionado sobre se estava classificando o governo Dilma como ruim, ele não respondeu. “Quando se interrompe a democracia, quem ganha é quem perdeu a eleição”, disse.

Como tem feito desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment de Dilma, Ciro Gomes voltou a atacar o vice-presidente da República, Michel Temer.

Perguntado sobre o recente encontro entre Dilma e o vice, ele afirmou que “só um idiota” pode acreditar que há uma aproximação entre os dois.

A reunião entre a presidente e Temer nesta semana foi a primeira de 2016 e ocorreu em meio ao momento de maior desgaste na relação entre os dois – no mês passado, o vice enviou uma carta a ela na qual disse que a petista não confia nele.

“Eu acho que a gente tem que fazer de conta que acredita [na possível aproximação] porque a política vive também desses balés e falsidades sociais. Mas só um idiota acredita em qualquer boa fé do senhor Michel Temer, que é e continua sendo o capitão do golpe”, declarou.

Procurada pelo G1, a assessoria do vice informou que ele só se manifestará sobre as declarações de Ciro por via judicial.

Incompetência e descaso: SAMU entra 2016 sem previsão de funcionar e deixa sem serviço milhares no Pajeú

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada, mas pode chamar de “elefante branco”

Não há outra palavra para  classificar a falta de gestão e solução para uma questão que tem deixado sem um importante serviço milhares de cidadãos no Pajeú:  o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência saiu da categoria de promessa e expectativa e entrou no time dos elefantes brancos da inoperância de gestões no Pajeú e mais cidades (são 35 ao todo), Estado e União . E o pior: sem resolutividade nem previsão, ambulâncias novas, modernas e equipadas para salvar vidas no Pajeú estão enferrujando em pátios de prefeituras cidades afora.

O Ministério da Saúde enviou o equipamento há meses, mas para que as ambulâncias e equipes começassem a atender a população era necessária a construção em Serra Talhada da Central de Regulação, um centro de controle por onde passam as chamadas de emergência encaminhadas para as respectivas unidades na região. Na prática, o cidadão aciona o serviço por telefone, a ligação é atendida na central e a ocorrência encaminhada para a equipe mais próxima que vai ao local. Em março de 2014, 22 ambulâncias chegaram a Serra Talhada para atender a região. Continuam paradas.

Depois de muitas datas anunciadas (o equipamento era para estar funcionando desde 2012), a unidade foi entregue dia 22 de dezembro de 2014. Mas o que representava um alento para a população da região, virou a formalização de um elefante branco. Entregue, a sede do SAMU não funciona. Já se passaram  quase treze meses e de lá pra cá, o funcionamento do serviço deu lugar a um jogo de empurra entre o prefeito Luciano Duque, outros prefeitos da região e sem um pronunciamento oficial de Estado e União.

Prefeitos acusaram a Prefeitura de Serra Talhada de não adquirir o equipamento de rádio para operacionalizar as chamadas. Já o governo de Serra Talhada diz que há pendências com parte dos municípios envolvidos e não adianta jogar culpa na gestão local.

Ambulâncias entregues em agosto de 2014: em lugar de pacientes, descaso e depreciação de equipamentos caríssimos.

Em agosto, depois de serem responsabilizados pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada pelo serviço ainda não está operando na região devido a contrapartidas dos mesmos (por supostamente não terem equipado com sistemas de rádio suas unidades locais), o prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde de Tabira, Allan Dias e da Diretora da Geres, Mary Delânea, condenaram a afirmação e cobraram ação na implantação do serviço. Mas a cobrança foi uma exceção a regra.

Mas o nó é mais embaixo: o prefeito de Serra Talhada já admitiu que tem receio de colocar o serviço em funcionamento e ser vítima de calote do Estado e União, pois a gestão é tripartite. Outro problema, talvez o que tem feito com que gestores de todas as cidades não se envolvam como deveriam na questão, é o receio de pôr o serviço para andar mas depois não horar devidamente compromissos com equipe médica e manutenção dos equipamentos.

Por isso, todos os gestores das demais 34 cidades, o Cimpajeú e Amupe são tímidos ou omissos quando tratam do tema. Prefeitos com voz que poderiam ser mais incisivos pela liderança a frente das entidades como José Patriota, Dêva Pessoa e todos os demais não tem colocado o tema na pauta das prioridades.

O Ministério Público entrou na jogada. O tema é tratado nas reuniões da entidades com os prefeitos e Secretários de Saúde, mas ainda não houve solução, talvez precisando ser acelerada por uma Ação Civil Pública. Estado e União não se pronunciam sobre a questão.

O resultado, como sempre, quem paga é a população: ambulâncias que poderiam estar salvando vidas paradas e uma Central de Regulação que não regula nada. Um retrato da inoperância, irresponsabilidade na implementação das políticas públicas e descaso com a saúde de 35 cidades sertanejas.

Arcoverde: Prefeitura abre seleção para contratar temporários para Educação

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, publica, aos interessados, os conteúdos programáticos para o Processo Seletivo Simplificado que disponibilizará vagas para contratação de Auxiliares de Creche, Cuidadores de estudantes com Deficiência, Professores Formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e Matemática, Professores Tipo I, e, a título de cadastro de reserva, Professores Tipo II.

As vagas ofertadas seguem o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a Promotoria Pública e a Prefeitura, para fins de suprir as vagas de funções temporárias.

Todas as vagas serão destinadas a cadastro de reserva, com convocações realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde.

O material de estudos para os candidatos às vagas de Professor Formador, estão disponíveis no endereço eletrônico:www.iqe.org.br .

O Edital, com todos os detalhes e demais informações, está publicado no site da Prefeitura de Arcoverde:www.arcoverde.pe.gov.br .

Sertão vai concentrar maior volume de chuvas no fim de semana, diz Apac