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André Luis

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Prefeitura de Afogados divulga calendário de pagamento de servidores

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta (29), ao pagamento dos servidores públicos municipais referentes ao mês de novembro. A partir de hoje estão sendo injetados 3,1 milhões de Reais na economia do município, referente ao pagamento de 1.467 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário:

29 de novembro – Educação

02 de dezembro – Demais órgãos e Secretarias Municipais

03 de dezembro – Saúde

04 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo

05 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem até dois salários mínimos

09 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de dois salários mínimos.

Se na próxima sexta (06) entrar o FPM, a Prefeitura antecipará o pagamento do dia 09 para o dia 06 de dezembro.

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Emoção marca a abertura do II Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no Sesc Arcoverde

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Foto: Amannda Oliveira

Foto: Amannda Oliveira

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Sesc realizou na noite de quinta-feira, 28 de novembro, a abertura do II Seminário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que este ano tem como tema “A importância da família no protagonismo da pessoa com deficiência”.

A abertura contou com a presença da coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, da secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha, da supervisora de saúde do Sesc e assistente social Talita Ferreira, do presidente do Lions Marcelino Carvalho, e da vereadora Cleriane Medeiros.

Um vídeo na abertura contou a história de Ilma Pacheco e sua filha Clara de 06 anos que possui deficiência e mostrou a importância da família no seu desenvolvimento. Em seguida, a atriz Ariadne Antico, trouxe a palestra espetáculo  Muros e Grades são Invenções Humanas , contando a sua história e mostrando que ser deficiente não impede que as pessoas possam superar seus limites e quebrar conceitos. Em ambos os casos, a presença das famílias foi de fundamental importância emocionando o público.

O evento segue até sábado, no Teatro Geraldo Barros teve tem continuidade nesta sexta-feira, 29 de Novembro, às 14 horas, no Teatro Geraldo Barros/Sesc Arcoverde A realização é da Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Inclusão, numa parceria com o Sesc.

De acordo com Patrícia Padilha, secretária de Assistência Social, “a noite de abertura do II Seminário da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida foi realmente emocionante. Do envolvimento dos estudantes ao belíssimo vídeo de abertura com o depoimento de Hilma Pacheco e sua filha Maria Clara, até a palestra show de Ariadne Antico, que envolveu a todos com a sua história de vida, fazendo todos refletirem sobre o que é realmente inclusão. A participação da platéia também foi contagiante. Temos a certeza de que o seminário preparado com muito carinho pelo Centro de Inclusão trará bons frutos para o nosso município”.

Quem abre o ciclo de palestras deste penúltimo dia de seminário é Marcelino Cavalcanti (do Lions) que falará sobre “Cidades Acessíveis Cidades para Todos”. Em seguida, Aildo Biserra, Secretário de Obras e Projetos Especiais, relatará aspectos técnicos de intervenções urbanas voltadas aos direitos específicos dos deficientes. O seminário terá ainda a participação das facilitadoras Patrícia Padilha (secretária de Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (secretária de Educação) que abordarão “Políticas Públicas e Acessibilidade”, tendo ainda a participação de representantes da Arcotrans e da Associação Comercial. A mediadora será Talita Ferreira.

A programação da noite terá a palestra “A Importância da família no protagonismo da pessoa com deficiência”, a cargo de Larissa Lemos (psicóloga especializada em Transtorno Autista), sendo mediadora Cristiane Praça (assistente social).

Em seguida teremos uma Roda de Conversa tratando da “Inclusão com Transformação Social” a cargo do facilitadora Glébia Galvão (Técnica de Atletas Paraolímpicos) e Jeohsah Santos (Atleta Paraolímpico). A mediadora será Cristiane Praça.

Por fim, ao final da noite, acontece a palestra “Além da Acessibilidade: O que o mundo tem discutido sobre Pcd?”, ministrada por Dayvison Hebert (Enfermeiro/Centro de Inclusão).

O seminário se encerra sábado, 30 de Novembro, com café da manhã, seguido de uma Roda de Conversa das Pessoas com Deficiência repassando a partilha de sentimentos de cada um. Os mediadores serão o líder comunitário João do Skate e Dayvison Amaral.

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Sertânia e Iguaracy também pagam servidores

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29).

Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento seja fechada em momento hábil reforçando o compromisso da administração com toda a equipe, valorizando o trabalho e assegurando a regularidade do funcionalismo municipal”.

Também  foi divulgado o calendário de pagamento, referente a novembro, do Governo Municipal de Sertânia. Esse é 35º mês em que a atual gestão inicia a remuneração do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, segundo nota.

Nesta sexta, receberam efetivos e comissionados de todas as secretarias,  exceto Saúde e Educação. Na segunda,  dia 2, recebem efetivos e comissionados da Saúde e Educação,  além de todos os contratados.

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Serra: Secretaria de Educação divulga o calendário de matrículas 2020

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada divulgou o calendário oficial de matrículas da rede pública de ensino para o ano letivo de 2020. O calendário teve início na última segunda-feira (25), com a renovação da matrícula dos estudantes que permanecerão em suas escolas de origem, que segue até 06 de dezembro.  O prazo para novas matrículas será de 02 a 17 de janeiro, e de 20 a 31 de janeiro serão atendidos alunos evadidos em anos anteriores e realizado o preenchimento de vagas remanescentes.

Para efetivação da matrícula deverão ser preenchidos e apresentados os documentos necessários: requerimento de matrícula, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis, transferência da escola de origem, cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de residência atualizado com o CEP, cópia da carteira de vacinação, cópia do tipo sanguíneo e fator RH do estudante, foto 3×4 recente e cópia do CPF do estudante.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS

De 25 de novembro a 06 de dezembro – Rematrícula;

De 02 a 17 de janeiro – Matrículas dos novos alunos;

De 20 a 31 de janeiro – Alunos evadidos em anos anteriores e preenchimento de vagas remanescentes.

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Gonzaga Patriota é eleito membro efetivo da ALACH

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Na noite desta quinta-feira (28), em uma sessão solene em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi empossado, na cadeira 333 da Academia Latino-Americana de Ciências Jurídicas (ALACH), ocupando o posto de imortal, com o privilégio de ter como patrono, o político e advogado, Ulysses Sibeira Guimarães, que teve forte atuação na oposição da ditadura militar.

Quatro novos conselheiros foram empossados na solenidade em diversos colegiados, sendo eles o Colegiado de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências da Religião, quando diversas autoridades de todo o país passaram a compor o Colégio Acadêmico e reconhecidos pelos relevantes serviços prestados nas áreas jurídicas e humanas.

Sobre ALACH

A ALACH, criada em novembro de 1939, foi inspirada por seus fundadores na forma idealizada no começo do século XVII, quando intelectuais franceses instituíram a Academia Francesa (Académie Française), sendo ela uma associação composta pelas mais proeminentes pessoas conhecedoras dos assuntos relativos ao idioma francês.

No caso da ALACH, ela é constituída de personalidades que se destacaram nos quatro campos de suas atividades relacionados como Colegiados Acadêmicos de Ciências Humanas, como também nos moldes do “Institut de France”.

É uma associação de âmbito e abrangência em todos os países da América Latina, tem caráter cívico, cultural, científico, filosófico, progressista e evolucionista. O culto aos heróis e o respeito aos antepassados são pilares da Alach.

O intuito é cultuar e divulgar os valores morais e intelectuais dos grandes colaboradores da América Latina e manter vivo o sentimento cívico de nacionalidade.

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Secretaria da Fazenda faz última chamada para pagamentos do IPVA em atrasov

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

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Itapetim paga salário de novembro e segunda parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Nesta sexta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim realiza o pagamento do salário referente ao mês de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro. No sábado (30) já estará nas contas dos servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

“Muito feliz em poder realizar o pagamento em dia. Será uma injeção de mais de R$ 1 milhão e 800 mil na economia do município.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

Também estiveram presentes na reunião, a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Roseane Costa da tesouraria e equipe. Construindo no presente, pensando no futuro.

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Energia nuclear é tema de reunião na OAB

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.

De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir e conhecer mais o tema.

“A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será conduzida por nossa Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e análises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado”, afirmou Bruno Baptista.

O deputado Alberto Feitosa agradeceu a oportunidade de esclarecer mais sobre o assunto, principalmente em um momento que mundo e especial os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países em desenvolvimento) estão construindo mais de 50 usinas nucleares. A França, por exemplo, possui 58 Usinas Nucleares e acabou de decidir a construção de mais seis.

“Estive recentemente em Itacuruba e a população foi muito receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Tomei conhecimento, por moradores da região de Itaparica, de uma enquete feita por um blog local (Tony Bahia), na qual a  região mostrou aceitação do tema em mais de 70%. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas.

Segundo o Cremepe, a taxa de suicídio de Itacuruba é dez vezes maior que a média Nacional, causado principalmente pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e pouca oportunidade de emprego. Dizer não a Usina é dizer não a vida”, afirmou Feitosa.

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Amupe firma parcerias para melhorar a transparência nos municípios

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Nesta semana, em uma parceria da controladoria do município de São Bento do Una com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizada uma análise detalhada do portal da transparência e do site oficial do município de Quipapá, um dos requisitos da programação da implementação do Plano Municipal de Transparência da cidade.

A reunião é fruto de uma parceria permanente da Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, com os municípios participantes do projeto mais as cidades de São Bento do Una e Serra Talhada. O município de Quipapá faz parte da área de atuação do Gestão Cidadã, que tem como objetivo o melhoramento da qualidade da informação pública.

A controladoria municipal da cidade esteve presente com seus colaboradores, contribuindo para a identificação dos pontos de ajustes no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) bem como da lei do usuário desinformação pública.

Dentre os pontos identificados para melhoramento, ficou decidido por melhorar o enquadramento do site oficial para deficientes, atualizar diariamente as informações de receita e despesa, disponibilizar das leis: LDO, PPA E LOA, dentre outros. Para a controladora, Marcilene Nascimento “foi uma reunião muito proveitosa. Nós ficamos felizes e ao mesmo tempo seguros. Foi feita uma análise muito completa”.

O Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local, ou Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Durante quatro anos (2017-2020), os 16 Municípios pernambucanos selecionados, divididos em três Grupos Regionais – Sertão, Agreste I e Agreste II, passarão por um processo de intervenção e atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva. Fazem parte do Projeto Amupe Gestão Cidadã os municípios de : Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba, Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Toritama, Machados, Quipapá, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim, Tabira.

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Governo Municipal de Sertânia homologa resultado do Concurso Público

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

O Prefeito Ângelo Ferreira homologou nesta segunda-feira (25) o concurso público da Prefeitura de Sertânia. O certame ofereceu 164 vagas para nível fundamental, médio, técnico e superior e foi organizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC.

As provas, aplicadas no dia 14 de julho, contou com mais de cinco mil participantes. As remunerações variam de R$ 998,00 a R$ 2.071,79. A homologação aconteceu depois de concluídas todas às etapas, exceto para o cargo de Guarda Civil Municipal, que está em processo de conclusão, pois os candidatos devem passar por mais algumas fases, como o curso de formação.

Depois da homologação, o Governo Municipal de Sertânia deve preparar o cronograma para iniciar as convocações com intuito de que os novos servidores tomem posse. A ideia é preparar a estrutura administrativa para receber os novos servidores.

O concurso público tem validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser renovado por igual período. O decreto pode ser conferido na aba download, no site: www.sertania.pe.gov.br e no site: www.admtec.org.br.

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Flores: Blogueiro Cosmo Queiroz adere grupo de Marconi Santana

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

O grupo do prefeito de Flores, Marconi Santana, ganhou mais um aliado da imprensa local. O blogueiro Cosmo Queiroz do Blog do Cosmo Queiroz (antes Blog Notícias em Destaque), apareceu em foto ao lado  do prefeito Marconi Santana, da Primeira Dama, Lucila Santana, de Graciete Braga Santana, Secretária de Educação, e de Adriana Barbosa que junto a Secretária foram as principais articuladoras desta aderência do mesmo a situação.

O anúncio da adesão foi feito na manhã desta quinta-feira (28), durante o programa Sertão Notícias 1ª edição, na Rádio Cultura FM.

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SEMAS entrega fogões ecológicos e banheiros em comunidades de Carnaíba

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Por André Luis

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAS, entrega fogões ecológicos e banheiros na manhã desta sexta-feira (29) na comunidade de Gangorra e Chico Pereira, em Carnaíba.

Falando a comunicadora Micheli Martins durante o programa Manhã Total, o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, por telefone, informou que a ação faz parte do projeto de combate a desertificação do semiárido.

Bertotti informou que estão sendo entregues 30 fogões ecológicos e 30 banheiros, que foram organizados em torno de foças sépticas para evitar a contaminação de fontes de água e que as ações fazem parte de um projeto mais amplo que também organiza barragens e perfuração de poços. “Tudo interagindo com o nosso bioma que é a caatinga pra que se tenha que utilizar menos madeira”, destacou.

José também informou que os recursos para a realização das ações, foram captados do Fundo Clima, que desde 2012 construíram em várias cidades do Sertão, mais de 338 fogões e aproximadamente 300 banheiros. “Essa é uma etapa que está sendo organizada, foram saldos remanescentes ainda desse convenio e essa nova etapa está envolvendo recursos da ordem de R$ 770 mil, favorecendo a nossa população e a produção econômica”, informou Bertotti.

O secretário disse que o estado tem tentado o diálogo com a população encontrando alternativas para que se possa produzir e ao mesmo tempo interagir com o meio ambiente sem processo de corte de madeira. Disse também, que existe previsão de que as ações cheguem a outras comunidades do Pajeú.

“Foi feito mapeamento de outras oitenta e oito comunidades do Sertão, identificando quais ações necessárias, quais as atividades econômicas, mas principalmente conversando com sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras e com a comunidade pra gente identificar quais as atividades econômicas de cada região e como essas ações especificamente olhando pra cada realidade podem também serem estendidas para um conjunto maior de comunidades e cidades, fazendo com que esse nosso trabalho combata efetivamente a desertificação”, afirmou Bertotti.

José Bertotti chamou a atenção para o fato de que a ação também chama a atenção para a força da mulher sertaneja, visto que as construções foram feitas por uma mulher. Luzia Porfírio Simões Ribeiro, 48 anos, do município de Solidão, foi a responsável pelas construções dos fogões e dos banheiros.

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Marília Arraes acha ‘lamentável’ e ‘imatura’ postura de João Campos

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Para petista, João Campos ‘tentou intimidar’ e ‘faltou maturidade’ ao socialista

A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), em entrevista a Rádio Folha FM 96,7, no dia 19 de novembro.

Quando questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, Campos disparou: “o PSB tem clareza do projeto, tem um projeto, tem uma gestão que tem executado ações relevantes, num momento de crise, pelo Recife, tem um enredo, tem toda uma construção e está muito claro como o PSB vai se comportar no próximo ano”, disse João e completou: “o PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”.

Para Marília, João Campos “tentou intimidar um partido que fez um gesto pela unidade de um projeto que ele mesmo acredita”.

Marília Arraes se refere às eleições estaduais de 2018 quando o PT não permitiu que ela enfrentasse o então candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) na corrida pelo Governo do Estado. Na ocasião, o PT justificou a retirada da candidatura de Marília em nome do projeto nacional do campo das forças de esquerda. “Nosso gesto foi o de retirar a nossa candidatura”, lembrou.

João Campos teria, segundo Marília Arraes, tomado uma posição autoritária, o que não deveria corresponder com a postura atual dos socialistas. “Se é assim agora, imagine depois”, refletiu Marília.

A petista acha que João Campos agiu de tal forma “por falta de maturidade”. “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou.

*Com informações do Blog da Folha

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SES-PE lança Plano Estadual de Segurança do Paciente

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Documento, dividido em 5 eixos, norteará os serviços de saúde sobre a assistência segura

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou, nesta quinta-feira (28), o Plano Estadual de Segurança do Paciente. O documento norteará os serviços de saúde sobre as principais estratégias e diretrizes a serem seguidas no intuito de reduzir os riscos à vida dos usuários internados acompanhados nas unidades pelas equipes multidisciplinares. A apresentação aconteceu no auditório da sede do órgão, no Bongi, Zona Oeste do Recife.

O Plano aborda as principais estratégias baseadas nos seguintes eixos: educação; assistência; engajamento da família, paciente e comunidade; avaliação e controle; cultura de segurança do paciente. “Os esforços do Estado para implementar ações em prol da assistência segura ao paciente já mostram resultados. Em 2017, quando instituímos o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente, dos 57 serviços sob gestão estadual à época, apenas 45,61% possuíam Núcleos de Segurança do Paciente implantados nas unidades. Atualmente, dos 59 serviços estaduais, 96,61% já têm seus próprios Núcleos instituídos”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No encontro, os gestores discutirão com os profissionais da rede estadual de saúde os próximos passos a serem seguidos com o lançamento do Plano. “Nosso objetivo é fomentar, ainda mais, a cultura de segurança do paciente no Estado, trazendo também outros parceiros para a discussão, como os serviços contratualizados da rede e os trabalhadores da atenção primária. Dessa forma, criaremos uma importante rede de conhecimento sobre o tema, com profissionais conscientes sobre a importância da qualidade da assistência prestada à população pernambucana”, ressalta a secretária executiva de Atenção à Saúde da SES, Cristina Mota. O documento deve ser lançado para profissionais de outros serviços no próximo Fórum de Segurança do Paciente, que será realizado no dia 12 de dezembro, também na sede da SES.

Até o fim deste ano, os profissionais envolvidos direta e indiretamente devem ficar familiarizados com o novo documento, que segue as normativas recomendadas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), do Ministério da Saúde. “O Estado atua em conjunto com os serviços de saúde no planejamento de estratégias para a melhoria da assistência  e a mitigação dos riscos assistenciais. Além da cooperação técnica prestada quando necessário, desenvolvemos diversas atividades, como visitas de consultoria, oficinas de apoio, cursos de capacitação e elaboração de instrumentos avaliativos.

Com o Plano, esse compartilhamento de experiências, será ainda mais proveitoso para os profissionais da área”, elenca a coordenadora de Qualidade e Segurança do Paciente da SES, Erika Lopes. As ações têm sido executadas com apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), que também controla a prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

POLÍTICAS – No Brasil, o Ministério da Saúde lançou, por meio da Portaria MS/GM nº 529 de 1º de abril 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, documento que tem como objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde nos estabelecimentos de saúde espalhados pelo país.

No mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, que determina a obrigatoriedade de implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e a implementação de diversas ações na área, como as Seis Metas Internacionais de Segurança do Paciente (1. Identificação Correta do Paciente; 2. Comunicação Efetiva; 3. Uso seguro de medicamentos; 4. Cirurgia Segura; 5. Higienização das Mãos; 6. Prevenção de Lesão por Pressão e Quedas).

Em Pernambuco, a SES implantou, em 2015, a Coordenação de Qualidade e Segurança do Paciente. Já em 2017, o órgão criou o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE), colegiado que tem como objetivo geral de apoiar a implantação do PNSP no Estado, elaborando estratégias para a melhoria da assistência à saúde e mitigação dos riscos assistenciais.

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Antonio Coelho destina mais de R$ 1 milhão para ações em Petrolina

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Foto: Emerson Leite

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio.

O deputado ainda visitou as unidades educacionais da Facape e do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). Os centros acadêmicos foram contemplados, respectivamente, com R$ 300 mil e R$ 200 mil das emendas parlamentares.

“Foi um dia muito produtivo, onde reafirmamos o nosso compromisso com o povo sertanejo. Visamos melhorar a qualidade de vida de nossos conterrâneos com essas ações para saúde, educação e segurança. As emendas têm este intuito e procuramos distribuí-las da melhor forma possível e contemplando o máximo de áreas possível“, ressaltou Antonio Coelho.

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Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

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Prefeitura de Salgueiro faz seleção para a contratação temporária de médicos

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Foto: Reprodução / Google Street View

As inscrições do processo seletivo ficam abertas até o dia 2 de dezembro. Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência.

G1 Petrolina

A prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa a contratação temporária de médicos para atuar no Programa de Saúde da Família do município. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

As inscrições deverão ser feitas presencialmente, das 8h às 13h, no prédio da prefeitura ou através do e-mail: [email protected], mediante solicitação de ficha de inscrição. O processo seletivo será realizado através de prova de título.

O resultado preliminar do concurso será divulgado no dia 3 de dezembro, às 23h59. De acordo com o edital, o contrato de trabalho, inicialmente, tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado gradativamente, até o limite de 24 meses.

Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência. Outras informações estão disponíveis no edital.

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Presidente da Câmara de Solidão desiste de leiloar carro e formaliza denúncias contra prefeito

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2019

Por Anchieta Santos

O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB).

O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o carro do Poder legislativo para aquisição de um veículo no valor estimado em R$ 104.834,00. Um detalhe: o carro que a câmara tem hoje é um Siena ano 2017 modelo 2018 adquirido na gestão da vereadora Eliana Nascimento a menos de dois anos.

Na quarta-feira (27), data que o leilão seria realizado, o Presidente Antônio Bujão procurou o Ministério Público para comunicar a desistência do leilão e o pedido de mediação para que o valor seja devolvido com o propósito de adquirir ou construir algo para a municipalidade. Viva a imprensa que denunciou. A ação do Presidente não era ilegal, mas era imoral.

Ao mesmo tempo o Presidente Antônio Bujão formalizou um documento com várias queixas contra a gestão do Prefeito Djalma Alves.

Ontem durante a sessão ordinária da Câmara a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para apresentar as denúncias: Prática de improbidade com a contratação de dois irmãos do gestor, Djaci Alves de Souza que recebeu R$ 36.603,56 nos anos de 2017/2018 e Decival Alves de Souza, com valor de R$ 7.892,00 em 2017.

O documento requenta a denúncia contra o carro do gabinete do Prefeito cujo aluguel é de R$ 8 mil enquanto em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga a mesma empresa e por caminhonete semelhante, o valor de R$ 4,2 mil.

A nota é assinada pelos vereadores Antônio Marineiro (Bujão), Edileuza Godê e Viturino Melo. As queixas são graves, mas pelo tempo da ocorrência, cheira a vingança pela denuncia contra o leilão do carro.

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Buíque: Vereadores faltam a única sessão da semana e não votam a Lei Orçamentária 2020

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

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Por 8 votos a 3, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas com MP

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas.

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), houve maioria no julgamento também permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.

Desde que o julgamento se iniciou, na semana passada, votaram a favor do compartilhamento das informações sigilosas da Receita Federal sem necessidade de autorização judicial oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli impôs restrições ao compartilhamento em seu voto. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. Leia a íntegra da matéria de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.

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Amupe e TCE promoveram 6ª edição de oficina para conselhos municipais

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Ao final da capacitação, os conselheiros elaboraram um esboço de um plano de ação para os seus respectivos conselhos. Tudo sob supervisão do analista de controle externo do TCE, Eduardo Maia, que ministrou a aula.

A capacitação desta quarta-feira reuniu cerca de 40 conselheiros das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Machados e Surubim. Os dois últimos contemplaram essa atividade nos seus Planos Municipais de Transparência. Para Eduardo Maia, “os membros dos conselhos através de conhecimento, de atividades práticas, de atividades lúdicas puderam aperfeiçoar ainda mais aquilo que eles exercem como verdadeiros representantes do povo no controle social, o que a gente de uma forma bonita denomina como auditores sociais”.

Esta é a sexta edição da oficina que já capacitou cerca de 350 conselheiros de todo o Estado. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Surubim, José Inácio, “este foi um momento importante para a nossa região, na qual aprendemos como fiscalizar, como poder acompanhar o poder público, as gestões”.

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Serra Talhada lança Plano de Ação Territorial da Apicultura

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

Foto: Wellington Júnior

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Plano de Ação Territorial da Apicultura, do Banco do Nordeste (BNB), por meio da Superintendia Estadual de Pernambuco e Comitê Gestor Territorial – CGT Sertão do Pajeú. O Plano de Ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), do BNB, e será desenvolvido nos municípios de Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, no Sertão de Pernambuco.

O objetivo do programa é obter, em 3 anos, a Certificação de Inspeção Federal (S.I.F) de 100% dos apicultores integrantes do Plano de Ação Territorial – PAT nos três municípios, como explica Josenildo Pereira Torres, Agente de Desenvolvimento do BNB.

“O programa é composto por três municípios, Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, com apoio de diversas instituições e associações. A duração do programa será de três anos para alcançar a certificação do mel, sendo vinte e cinco por cento da meta no primeiro ano, cinquenta por cento no segundo ano e finalizando cem por cento no terceiro ano”, informou. Para execução do plano, foi montado um Comitê Gestor Municipal (CGM) em cada município participante.

Em Serra Talhada, o Governo Municipal apoia a implantação da iniciativa, que objetiva garantir o fortalecimento das cadeias produtivas por meio da capacitação técnica, inovação tecnológica e do fortalecimento das parcerias locais e regionais, com financiamento integrado.

“A Prefeitura Municipal foi parceira deste importante evento realizado pelo Banco do Nordeste, tendo em vista o fortalecimento da produção de mel na região. É um compromisso da gestão do nosso Prefeito Luciano Duque fortalecer os meios que possam incrementar a receita da nossa população, seja urbana ou rural”, comentou o vice-prefeito Márcio Oliveira.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, destacou o crescimento da atividade apícola no município. “A apicultura é uma atividade importante na nossa região, e com apoio do Banco do Nordeste os agricultores e apicultores terão seu trabalho fortalecido, inclusive aqui em Serra Talhada, onde temos a Casa do Mel, que tem o apoio da Prefeitura desde a construção, com capacitação dos apicultores, liberação de alvarás, análise de água e auxílio na logística. Um trabalho que tem dado resultado, já temos no município o Certificado de Inspeção Estadual e a Inscrição Estadual, possibilitando aos apicultores a entrega do produto para a merenda escolar e também comercialização”, disse.

São objetivos específicos do Plano de Ação Territorial: definição do público alvo;  fabricação de colmeias e de cera alveolada pelos próprios apicultores; preservação ambiental das áreas destinadas à atividade apícola; assistência técnica permanente para os apicultores; formação sobre beneficiamento e efetivação da certificação do mel, administração de agronegócios, marketing, mercado e comercialização do mel, com vistas à expansão dos canais de comercialização; construção, ampliação e adequação de Casas do Mel, nos municípios do projeto, tendo em vista o atendimento aos padrões exigidos pelo MAPA para certificação SIF; atendimento às demandas de crédito dos apicultores, observadas as diretrizes estabelecidas pelo BNB para a concessão de financiamento; e fortalecimento do associativismo junto aos apicultores integrantes do Programa de Desenvolvimento Territorial.

O Plano de Ação Territorial da Apicultura  tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de São José do Belmonte, Prefeitura de Mirandiba, UFRPE/UAST, INCUBATEC-UFRPE, IF SERTÃO-PE, Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (ETE), ADAGRO, IPA, SENAR, SEBRAE, CODEVASF, ProRural,  CPRH, CECOR, Agromester, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mirandiba (CMDRUS), Associação Pajeú Vivo (APV), Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), Associação Belmontense de Apicultores e Meliponicultores  (ABAMEL), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José do Belmonte (CMDRS), Sindcom, Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC), Associação Conviver no Sertão (CONVIVER), Associação dos Apicultores de Serra Talhada (CASA DO MEL) e Associação Agroecológica do Pajeú (ASA).

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Damol

Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

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Secretaria Estadual de Educação diz que já entregou todo o fardamento de 2019

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

A Secretaria Estadual de Educação informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas (MPCO) que concluiu a entrega de todo o fardamento da rede estadual de ensino antes de 12 de novembro.

“Informo que o planejamento de entrega previsto para o dia 12/11/2019 foi executado. Ressalto, que após esse período foram realizados alguns remanejamentos de unidades, na própria rede, necessários para a adequação dos tamanhos”, disse o secretário Fred Amâncio, em resposta ao TCE.

A data foi estabelecida pela própria Secretaria, após uma série de matérias jornalísticas, em vários veículos pernambucanos no início de outubro. Nas reportagens, estudantes reclamaram que não tinham recebido ainda o uniforme de 2019. Segundo os estudantes, o comum era receber duas fardas no início do ano letivo.

No início de outubro, o TCE e o MPCO cobraram a completa entrega do fardamento, afirmando que a licitação estava concluída desde abril de 2019. Segundo os dois órgãos de controle, não haveria justificativa para o atraso.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira Teresa Duere, relatora do processo no TCE, em outubro.

A relatora Teresa Duere, em outubro, abriu uma auditoria especial para investigar os motivos do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse Teresa Duere, em outubro.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, a auditoria especial vai continuar aberta, pois, ao final, o TCE poderá fazer recomendações para correção de procedimentos na Secretaria Estadual de Educação. Sobre o fardamento de 2020, o procurador informou que a licitação foi aberta pelo Governo do Estado, mas ainda não está concluída e que o TCE irá acompanhar.

Em março de 2019, o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, já tinha requerido a suspensão de uma dispensa emergencial sem licitação. A deputada estadual Priscila Krause, em denúncia protocolada no TCE, disse que haveria um suposto prejuízo de quase 2 milhões de reais para o Estado com a compra por dispensa emergencial do fardamento. O TCE determinou, em seguida, que fosse reaberta a licitação, que foi concluída em abril.

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Solenidade marca o 71° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco em Arcoverde 

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

Foto: Israel Leão

Foto: Israel Leão

O 71° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, foi marcado por solenidade de abertura na noite de quarta-feira (27), além de lançamento da segunda edição da ‘Revista Cosems/PE’. O evento, que é uma realização do Cosems/PE, conta com apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde.

A saúde de Arcoverde, inclusive, é destaque na revista em matéria que enfoca o projeto ‘Colegiado de Gestão em Serviços Públicos de Saúde: Uma Ferramenta para Qualificação dos Serviços de Saúde em Arcoverde’ – elaborado por Andréia Britto, Fábio de Souza e Silva, Ivana Samille de Menezes Leal Sá Bessone, Karina Regina Medeiros de Oliveira e Marília Arcoverde de Holanda. O trabalho ficou em 3° lugar (Temática 4/Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) em evento realizado, em julho de 2019, pelo Conasems.

Antes do lançamento, secretários, tecnicos e profissionais da Saúde assistiram a performance do Mestre Cícero Gomes – à frente do Grupo de Samba de Coco Trupé. A mesa de honra da solenidade foi composta por Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima(presidente do Cosems/PE), prefeita Madalena Britto, Célia Galindo (presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde), Hisham Mohamed Ramida (Assessor Técnico do Conasems), Humberto Antunes (representante da Secretaria Estadual de Saúde/PE), Roberta Amorim(representante da Superintendência Regional do Ministério da Saúde), Renata Remígio (diretora da VI Geres) e Jaílson Correia (secretário de Saúde da Cidade do Recife).

Após a execução do Hino Nacional, a cargo da cantora Sílvia Regina e do músico Harley Ramos, fez-se um minuto de silêncio pela morte de Dr. Gentil Porto que foi secretário de Saúde do Estado na segunda gestão do governador Jarbas Vasconcelos.

A abertura e as saudações foram feitas por Andréia Britto – secretária de Saúde do município e também vice-presidente da Regional VI do Cosems/PE. “Ressalto aqui a função dos secretários de Saúde – ardorosos idealizadores que buscam concretizar ações e sonhos em prol de uma melhor operacionalização do segmento da Saúde. Nas capacitações que fazemos sempre exibo um slide para mostrar nosso desafio – ‘somos responsáveis pela Saúde de 75 mil pessoas’. Também reforço que o SUS é feito por pessoas que agem pela saúde da grande maioria, pelo bem coletivo”, afirmou Andréia.

Já a prefeita Madalena Britto expôs que a gestão tem dado ênfase nos investimentos na Saúde. “Assim como na Educação, temos investido na Saúde. Cito o fato que, em dezembro, teremos, o 1° vestibular de Medicina na cidade – fruto da Faculdade que aqui será instalada. No início de Janeiro de 2020 acontecerá sua aula inaugural. Não foi fácil, mas conseguimos”, adiantou a gestora que aproveitou para convidar os presentes a vir curtirem o próximo São João em Arcoverde.

O presidente do Cosems/PE detalhou o trabalho da entidade. “Por exemplo, hoje temos um projeto estruturador, uma rede colaborativa de apoiadores que permite parcerias com as secretarias municipais, queremos interiorizar ainda mais nossa participação nas mais diversas regiões do Estado. Também temos procurado alertar os secretários quanto à proposta de mudança na forma de financiamento da atenção primária em Saúde. Para tanto, as entidades solicitam a apresentação de documentação formalizada sobre a proposta de novo financiamento para que as entidades signatárias possam se expressar legitimamente”, avalia Orlando Jorge, ratificando o pensamento do presidente do Conasems, Willames Freire Bezerra.

O encontro de secretários de Saúde de Pernambuco se encerra nesta quinta-feira (28), com Mesa Central que debaterá a “Proposta orçamentária do MS para 2020, Novo modelo de financiamento da AB e suas repercussões para a saúde”, tendo como palestrantes os representantes do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, ABRASCO e CNS. À tarde, o encontro é encerrado com a Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde, sob a coordenação do presidente do Cosems/PE.

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Itapetim: agricultores recebem kits de irrigação nesta quinta-feira

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

Foto: Wallisson Liman

Foto: Wallisson Liman

A solenidade aconteceu às 9h, no auditório da Secretaria de Assistência Social. Foram entregues 45 sistemas de irrigação as famílias das áreas rurais.

Pequenos agricultores da cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, passam a contar agora com um sistema de abastecimento de água voltado ao fortalecimento da produção agrícola e da geração de renda.

Na manhã desta quinta-feira (28), o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Tarcísio Ribeiro, entregou, ao lado do prefeito do município, Adelmo Moura, 45 kits de irrigação às famílias das áreas rurais. A solenidade aconteceu às 9h no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

“É com muita alegria que estamos hoje em Itapetim para entregar, junto ao prefeito Adelmo, kits de irrigação por gotejamento de baixa pressão para áreas de 500m². Esse sistema chega ao município para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção rural e movimentar a economia da cidade como um todo. Levar abastecimento de água para as cidades pernambucanas é uma das prioridades do Governo do Estado nessa gestão”, afirma o secretário executivo de Articulação Social da Seinfra, Tarcísio Ribeiro.

O sistema de irrigação possui mais de 1.300 gotejadores, cada um instalado a 0,30 de distância, e é composto ainda por caixa d’água de mil litros, canos, bomba elétrica e mangueiras. De acordo com o gestor, serão implantados 1.417 kits em 32 municípios do Estado. Até o início do primeiro semestre de 2020, serão entregues e instalados o sistema nas cidades de Brejão, Lagoa Grande, Araripina, Salgueiro, Custódia, Carnaubeira, Buíque, Petrolina, Dormentes, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

Essa iniciativa é desenvolvida por meio do Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola e é realizada em parceria com o Governo Federal. Estão sendo investidos R$ 3.456.000,00, oriundo de convênio com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Cidades como Afogados da Ingazeira, Floresta, Itaíba, Buíque, Águas Belas, São José do Egito, Carnaíba, Bom Jardim, Tupanatinga, Lagoa do Ouro, Paranatama e Jupi já receberam os kits de irrigação.

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Emenda de Coutinho, que mantém obrigatoriedade do uso de cadeirinha, é acatada

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

A emenda do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) que mantém a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transporte de crianças menores de 7 anos foi incorporada ao Projeto de Lei n. (3.267/2019) do governo Bolsonaro que propõe alterações ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  “Precisamos modernizar alguns pontos da legislação de trânsito, mas questões como o uso da cadeirinha, essenciais para a preservação da vida, precisam ser mantidas. São ações educativas cujos resultados positivos já foram comprovados por entidades como a Organização Mundial de Saúde”, disse Coutinho.

O relatório contendo as alterações ao projeto vindo do governo foi apresentado nesta quarta-feira, 27, pelo relator do texto na Comissão Especial, deputado Juscelino Filho (DEM). A emenda do deputado Augusto Coutinho é de número 57 e defende a supressão completa de um parágrafo acrescentado ao art. 168 do CTB que extinguia a multa para quem não utilizasse a cadeirinha no transporte de crianças. Pela proposta do governo, o desrespeito a esta regra passaria a ser punido apenas com advertência.

“Essa medida foi criticada por especialistas e com razão. Tive acesso a números que atestam uma redução de 12,5% nas mortes de crianças em acidentes de carro após 2008, quando a obrigatoriedade da cadeirinha passou a valer. Estamos falando da preservação de vida e da integridade de crianças”, defendeu Augusto Coutinho. Ele também comentou sobre pesquisa da Organização Mundial de Saúde que indicou que a cadeirinha é capaz de reduzir em até 60% acidentes fatais com crianças.

O texto fechado pelo relator terá um prazo de cinco sessões plenárias para receber novas emendas e, em seguida, vai para votação da Câmara Federal. O Projeto que altera o CTB foi apresentado pelo presidente no primeiro semestre deste ano, quando Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a matéria. Atualmente motoristas que deixam de usar cadeirinha para levar crianças recebem multa no valor R$293,47. A pena é considerada gravíssima e soma de sete pontos na carteira.

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Sefaz-PE inicia Operação Natal nos shoppings de Caruaru

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da II Diretoria Geral da Receita – Caruaru, iniciou nesta quinta-feira (28) uma ação fiscal estruturada nos principais shoppings de Caruaru. A operação visa fiscalizar mais de 70 empresas que possuam indicadores mapeados por irregulares como: omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de elevados débitos tributários, volume comercializado incompatível ao porte, malha fina fiscal, bem como empresas com situação cadastral irregular.

Os estabelecimentos interditados durante a operação permanecerão fechados e lacrados até que sejam sanadas as irregularidades tributárias constatadas. Essas irregularidades acarretam o não recolhimento dos tributos devidos e propiciam uma concorrência desleal e por parte dos infratores com as demais lojas regulares do seu segmento.

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Ezenildo Lima é reeleito diretor-geral do IFPE de Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

A comunidade acadêmica do IFPE elegeu, na quarta-feira (27), o reitor e os diretores/as-gerais dos 16 campi que formam o instituto e que ficarão a frente da instituição e dos campi durante o quadriênio 2020-2024.

A consulta eleitoral à comunidade do IFPE foi realizada, nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

O professor José Carlos de Sá Júnior foi eleito reitor da Instituição com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.

Em Afogados da Ingazeira, o professor Ezenildo Lima, foi reeleito com 51,96%. O também professor Williams Costa ficou no segundo lugar com 24%. Votos brancos somaram 0,17%, nulos 0,76% e foram registradas 23,12% de abstenções.

As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD.

Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão.

O prazo para recursos ao resultado preliminar será nesta sexta-feira (29). O dia 2 de dezembro será reservado para apresentação de contrarrazões aos recursos. O resultado final será publicado em 3 de dezembro e homologado pelo Consup no dia 6 de dezembro.

Confira os eleitos/as para os outros 15 campi do IFPE:

Fátima Cabral 63,97 (Abreu e Lima, com 63,97%), Cumaru (Barreiros, com 44,82%), Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%), Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%), Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%), Amaral (Garanhuns, com 45,34%), James Radson (Igarassu, com 67,24%), Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%), Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%), Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%), Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%), George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%), Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%), Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%), Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).

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Audiência debate melhorias na iluminação pública de Tabira

Publicado em Notícias por em 28 de novembro de 2019

A Prefeitura de Tabira convocou a população tabirense para participar de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para tratar sobre as questões relacionadas a iluminação pública do município.

Ao público presente foi apresentado o calendário que mostrou todos os passos do projeto, desde a sanção da lei municipal em 22 de agosto de 2018 até a previsão da licitação na modalidade concorrência pública que tem a previsão de acontecer em janeiro de 2020.

O Comitê Gestor, formado pelas secretarias de Administração, Planejamento e Fazenda, apresentou o que é uma PPP – Parcerias Público Privadas que são contratos que estabelecem vínculo obrigacional entre a administração pública e a iniciativa privada visando à implementação ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades de interesse público, em que o parceiro privado assume a responsabilidade pelo financiamento.

Os vereadores presentes elogiaram a iniciativa da gestão em convocar a população para esse debate, embora essa não tenha comparecido conforme o desejado para fazer parte das discussões. Esse fato foi muito lamentado por todos.

O vereador Igor Mariano, presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, disse que Tabira é a pioneira nesse tipo de ação e acrescentou que deseja conhecer o projeto para levar o exemplo para outras cidades, uma vez que seu pai, Simplício Sá, é um empreendedor na atividade de iluminação.

Reconhecendo as deficiências que ainda existem na iluminação pública de Tabira, o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, disse que a receita proveniente da taxa que a população paga não cobre os gastos que a gestão tem, fazendo com que o serviço seja, em alguns casos, deficiente.

Neide Nascimento, Afonso Amaral e Cláudio Alves apresentaram o projeto de PPP ao público presente e em seguida iniciou-se as discussões com a comunidade.

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