André Luis

Irmão de radialista é assassinado em Calumbi

Um jovem, de apenas 35 anos, conhecido como Rômulo Rodrigo, morador da cidade de Calumbi, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (15).

De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima.

O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Rômulo é bastante conhecido na cidade, é irmão do radialista e locutor Ranilson Clebson da Rádio Cultura FM em Serra Talhada As informações são do Baixa Verde Notícias.

Justiça mantém processo de impeachment contra Clebel

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, atendeu parcialmente a um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, hoje, que o presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), coloque o Projeto de Lei 20/2020 para votação. 

O gestor alega que enviou a proposição para a Casa Legislativa, no dia 9 de setembro, em caráter de urgência. O PL solicita a abertura de crédito suplementar.

A alegação de Clebel é que a Câmara de Vereadores descumpriu a Lei Orgânica municipal ao colocar outros projetos para apreciação dos parlamentares antes desta proposição do Executivo. 

Uma das ações dos legisladores, ontem, levou ao acolhimento de um pedido de impeachment contra o prefeito de Salgueiro, que requereu na Justiça a anulação deste ato, mas teve a solicitação negada.

“O alcance da medida liminar, todavia, não pode ter a dimensão pretendida pela parte impetrante no sentido  anular, desde já, parte da 34º reunião ordinária do primeiro período legislativo, especificamente a partir do momento de 3h e 14min, quando o presidente da Câmara Municipal colocou em votação matérias que deveriam estar sobrestadas”, explicou o magistrado na sentença.

O juiz José Gonçalves de Alencar, contudo, obriga a Casa Legislativa a votar o projeto de lei. “A providência a ser tomada, neste momento, voltar-se-á ao cumprimento do que o art. 48 da Lei Orgânica Municipal estabelece e que fora, em tese, inobservado pela autoridade apontada como coautora. Destarte, defiro, parcialmente, a liminar requestada e determino que a autoridade coautora inclua a proposição, Projeto de Lei nº 020/2020, na ordem do dia, sobrestando-se as demais proposições, para que se ultime a votação”, conclui. A informação é do Blog do Magno.

Ângelo propõe criar um Compaz em Sertânia

Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município. 

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo de oferecer um espaço integrado de Assistência Social. O Compaz tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

“Colocamos no plano de governo dos próximos quatro anos trazer para o Centro Social, aqui no bairro Alto do Céu, a Secretaria de Desenvolvimento Social e fazer o atendimento do CRAS e do CREAS, fazer uma espécie de COMPAZ, criado por Geraldo Julio em Recife. Vamos murar o prédio, ampliá-lo, juntar todos os serviços da ação social e colocar aqui perto do povo do Alto do Céu, da Vila da Cohab, Treze de Maio, Presidente Vargas, e isso não é só um sonho, isso é planejado. Vamos começar a construção já a partir do próximo ano, vamos fazer mais e melhor, vamos colocar sempre a Prefeitura à serviço do povo”, disse o socialista. 

A proposta é reunir, ainda, serviços de saúde, esportes, empreendedorismo, cultura e educação.

MPPE elabora sugestão de plano de atuação para reduzir a evasão escolar na rede pública

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes.

Em entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, disse estar preocupada com essa evasão. Segundo ela, há indícios de que uma parcela dos alunos, principalmente do ensino médio, tendem a não dar continuidade aos estudos em 2021.

Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional “Voltei”, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

IFPE divulga nota oficial sobre Vestibular 2021

O processo seletivo não ocorrerá da forma tradicional. A instituição vai adotar múltiplos modelos de ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vem a público informar que realizará o processo de ingresso para o preenchimento de vagas do semestre 2021.1 de todos os seus campi, de forma unificada. 

Entretanto, diante das incertezas instituídas no contexto da pandemia, o vestibular não ocorrerá da forma tradicional. Após estudos das diversas possibilidades de seleção, a instituição adotará múltiplos modelos de ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.

No caso dos cursos técnicos nas modalidades Integrado (Ensino Médio e técnico) e Subsequente (cursos técnicos para quem já possui Ensino Médio completo), o processo de ingresso será realizado por meio de análise de desempenho dos candidatos. Essa análise ocorrerá com base no histórico escolar de anos anteriores. 

No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas até o oitavo ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas até o segundo ano do Ensino Médio. Esse posicionamento tem por objetivo não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

O processo de ingresso para os cursos superiores ocorrerá por meio de análise do histórico escolar mais redação ou com base na nota do Enem de edições anteriores. Essa decisão leva em conta um público de potenciais estudantes que não prestou o ENEM e se prepara somente para as provas do vestibular do IFPE.  

A adesão a esses modelos será realizada por cada um dos 16 campi da instituição, além da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), de acordo com percentuais estabelecidos por estudos de demandas pelos cursos dos anos anteriores nas respectivas unidades.

O vestibular, em seu formato tradicional, mostra-se inviável ao IFPE, por seu alto custo em virtude das medidas de segurança que seriam necessárias. Ao longo dos últimos anos, a instituição já subsidia todo o processo seletivo, que oferece taxas simbólicas e isenção desses valores aos candidatos em situação de vulnerabilidade social. 

Cabe destacar que 60% de todas as vagas oferecidas são ocupadas por estudantes oriundos da Rede Pública de Ensino e por pessoas que têm renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio. Essas mesmas cotas serão aplicadas em todas as futuras seleções, com reserva de vagas para pessoas negras, pardas, com deficiência e indígenas.

Mesmo com os sucessivos cortes de orçamento realizados ao longo dos últimos anos, a taxa de inscrição permaneceu inalterada. No último vestibular, foram cerca de 26 mil candidatos que realizaram as provas em 57 prédios espalhados por todo o Estado. 

Para garantir a lisura e segurança da seleção, 2.455 pessoas foram escaladas para trabalhar em diferentes funções, de chefes de prédio a fiscais. Por conta da pandemia, as medidas de segurança exigiriam um número maior de profissionais e de prédios, com custos inviáveis para a instituição. Ainda assim, possibilitaria aglomerações, seja no transporte público, durante o deslocamento até o local de prova, ou na abertura dos portões, por exemplo.

Esses posicionamentos foram tomados de forma a acolher os mais diversos públicos que sonham em ingressar na nossa instituição, com todo o cuidado e segurança necessários. Todos os detalhes do próximo processo de ingresso serão anunciados até o final deste ano. Até lá, trabalharemos para garantir que essas formas de acesso sejam eficazes e justas como merecem todos os adolescentes, jovens e adultos pernambucanos que buscam na educação pública de qualidade uma oportunidade de transformação de vida.

Recife-PE, 15 de outubro de 2020

José Carlos de Sá Júnior

Reitor do IFPE

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.578 casos confirmados, 7.913 recuperados e 156 óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (14), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.578 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.301 confirmações. Logo em seguida, com 913 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 743, Tabira conta com 633 Triunfo tem 333, Carnaíba está com 278 e  Calumbi está com 177 casos.

Santa Terezinha tem 162, Flores está com 159, Itapetim tem 150, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 125, Quixaba está com 116, Solidão tem  114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 156 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.913 recuperados. O que corresponde a 92,24% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta quinta-feira (15), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Cidades do Agreste e do Sertão avançam para a Etapa 10 do Plano de Convivência

Afogados da Ingazeira e demais municípios da IX e X Geres, permanecem na etapa 9.

Municípios nos arredores de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada poderão abrir parques, ampliar capacidade de cinemas e realizar eventos com até 300 pessoas.

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou, nesta quarta-feira (14.10), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI – que reúnem cidades do Agreste e do Sertão – para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, se igualam à RMR, Zona da Mata e parte do Agreste as regiões que têm como cidades polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, respectivamente. A medida vale a partir de 19 de outubro.

Com o avanço, essas Geres poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Também poderão reabrir parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros poderão ampliar sua capacidade de lotação para 50%. 

Outras duas gerências, IX e X, que têm como cidades polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, permanecem na Etapa 9. Os protocolos gerais e específicos estão disponíveis na internet, no site oficial pecontracoronavirus.pe.gov.br.

INDICADORES – Durante coletiva de imprensa online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez a análise epidemiológica da última semana, destacando que, apesar de um leve aumento de 2% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na comparação de 15 dias, ainda dentro de um nível de estabilidade, os indicadores estão abaixo do observado antes da fase de aceleração da pandemia, no final de março.

“Além disso, ao analisar o total de casos suspeitos de Covid-19 notificados, sejam graves ou leves, tivemos uma variação percentual de menos 11% entre as semanas epidemiológicas 41 e 39. Já os óbitos por SRAG tiveram uma queda de 53% na comparação entre a 41 e a 39 e as solicitações de UTI registraram redução de 5% na semana passada”, afirmou André Longo.

O secretário estadual de Saúde destacou que a taxa de mortalidade atingiu o patamar de menos de uma morte por 100 mil habitantes, de forma sustentada, desde o mês de agosto. “A taxa de mortalidade, desde meados de agosto, se mantém abaixo de uma morte por 100 mil habitantes – oscilou entre 0,9 e 0,8 entre as semanas 35 e 37; caiu para 0,5 na 38; 0,4 na 39; 0,3 na 40. Esses indicadores nos dão a segurança para prosseguirmos com o cronograma do Plano de Convivência e, inclusive, todas as Geres que seguem para a Etapa 10, a partir de segunda-feira, têm dados e óbitos em queda ou estáveis”, salientou.

André Longo ressaltou, mais uma vez, a importância da manutenção de cuidados pela população. “A doença não acabou. O vírus continua entre nós e, mesmo assim, infelizmente, continuamos vendo algumas cenas preocupantes no que diz respeito ao cumprimento das normas sanitárias e da adoção dos cuidados. Este tipo de atitude, de forma recorrente, nos causa preocupação. Usem máscara, reforcem a higiene das mãos, mantenham ao máximo o distanciamento social e evitem aglomerações. Por você, por  sua família, por seus amigos e por toda a sociedade”, concluiu.

Dizendo que foi traído, ex-prefeito Josete Amaral anuncia apoio a Flávio Marques

O guia eleitoral dessa quinta-feira (15) do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) trouxe mais um capítulo importante na política tabirense: a fala do ex-prefeito e médico Josete Amaral anunciando o seu apoio ao candidato governista.

“Jamais eu concordaria com essa atitude tomada pela candidata Nelly e seu grupo porque isso foi uma grande traição, pelo menos a mim”, disse o ex-prefeito inconformado com a decisão.

Ainda em sua fala, Josete disse que chegou a percorrer povoados de Tabira fazendo o porta a porta e pedindo votos para a chapa de Nelly que tinha como vice-prefeita a sua sobrinha, Maria Helena.

O ex-prefeito confirmou que não foi consultado sobre a decisão tomada pelo grupo de Mano. “Não fui, dia nenhum, hora nenhuma, consultado sobre essa mudança, esse apoio a esse candidato Dinca que pra mim é ultrapassado, é uma coisa que Tabira não merece jamais voltar a ser administrada por essa pessoa que tanto mal já causou a Tabira”, afirmou.

Ao final de sua fala, o ex-prefeito pediu às pessoas que lhe acompanham para não votar em Dinca e nem acompanhar o grupo dissidente que “não teve o compromisso de consultar as pessoas que o apoiaram”. “Peço a todos vocês que votem em Flávio Marques 13 que será o melhor para Tabira e para vocês”, finalizou.

Ouça:

Secult-PE promove reunião para auxiliar municípios no envio do Planos de Ação da Lei Aldir Blanc

Ação, que acontecerá nesta quinta-feira (15) conta com apoio da Amupe e dos prefeitos para a articulação com os gestores culturais

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quinta-feira (16), uma reunião para auxiliar os gestores culturais dos municípios pernambucanos que não deram entrada no seu Plano de Ação para execução da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil, do Governo Federal. Dos 184 municípios pernambucanos, 29 ainda não enviaram seus Planos e devem protocolá-los até a próxima sexta-feira (16), quando o prazo se encerra. A reunião acontecerá das 9h às 12h e será virtual, por meio do Google Meet – o link da reunião será enviado por e-mail 15 minutos antes do início.

“A reunião é exclusivamente voltada para os municípios que ainda não enviaram seus Planos e neste novo encontro iremos sanar as dúvidas e ajudar os gestores a efetivamente construírem e inserirem seus Planos de Ação na Plataforma +Brasil”, explica Agricelia Genuíno, da Coordenação dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE, que fará a mediação ao lado de Edvaldo Júnior, integrante da mesma equipe.

O encontro conta com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e dos prefeitos dos municípios. De acordo com a regulamentação da Lei Aldir Blanc, o envio dos Planos de Ação destes municípios deve ser feito até a próxima sexta-feira (16) na Plataforma +Brasil para que eles possam ter acesso aos recursos da Lei.

Serviço:

Reunião para auxiliar gestores municipais a protocolarem o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc dos seus municípios

Quinta-feira (15/10) | 9h às 12h

Via Google Meet (O link será enviado por e-mail 15min antes da reunião)

Mirandiba: Justiça indefere candidatura de Gilberto de Alonso

O Blog do Magno, publicou, com exclusividade, na tarde desta quarta-feira (14), que o juiz da 69ª Zona Eleitoral, Marcos José de Oliveira, indeferiu, hoje, o pedido de registro de candidatura de Gilberto Gomes de Sá, conhecido como Gilberto de Alonso (PP), até então candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Doutor Evaldo (PSB) em Mirandiba, no Sertão Central. A impugnação havia sido solicitada pelo Republicanos.

Ainda segundo o blog, para requerer a impugnação, a sigla alegou que Gilberto de Alonso “não preenche as condições de elegibilidade por ausência de filiação no Partido Progressista, por outro lado, é filiado ao PSDB”. O diretório municipal do Republicanos também argumentou que “o prazo fatal para obtenção de filiação partidária são de 6 (seis) meses anteriores ao pleito e que o candidato jamais ingressou nos quadros do Partido Progressista”.

O blog também informou, que o magistrado atendeu ao pedido e justificou que “a simples existência de ficha de filiação” apresentada por Gilberto de Alonso “não pode ser considerada como elemento de prova suficiente para comprovação da filiação, pois é documento produzido unilateralmente”. Dessa forma, há “falta de prova idônea”. A decisão é transitada em julgado, ou seja, não cabe recursos.

TCE-PE multa secretário por irregularidade em transporte escolar

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

Presidente do CREF12/PE promove rodas de debate no Sertão

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), estará entre os dias 26 e 30 de outubro no sertão do estado.

O objetivo é aproximar o CREF12/PE de toda a sociedade, além de tirar dúvidas da população. Assim que assumiu a presidência da autarquia federal, em abril de 2019, o presidente Lúcio lançou o “Fale com a Presidência” para que pessoas físicas e jurídicas pudessem ter um canal direto com o presidente.

“Quero conversar com os estudantes, profissionais de educação física, empresários, gestores, responsáveis técnicos das academias e toda a sociedade. Por isso também irei em prefeituras, rádio, blog, gerências de educação, saúde, entre outros locais. Vamos ouvir as sugestões e mostrar um pouco do que temos feito para revolucionar a Educação Física, mas com a convicção de que precisamos fazer bem mais para que nossa profissão seja cada dia mais valorizada” explicou Beltrão.

O Professor, pretende esclarecer à população sobre a importância da regularidade das academias, box, clubes, estúdios e similares. “Os estabelecimentos precisam estar com o Certificado de Registro de Pessoa Jurídica atualizado e colocado em local bem visível para que todos possam olhar e conferir. É obrigatório ainda a presença do Profissional de Educação Física regular junto ao CREF em qualquer horário que a academia ou similar esteja aberta. Sem isso a academia será interditada, pois o risco à saúde e à vida da população é gigante. Defendemos a sociedade e por isso estimulamos a prática regular de exercícios físicos com orientação profissional para evitar lesões e até mesmo a morte”, alertou.

Beltrão informa ainda que muitas pessoas não formadas em Educação Física estão exercendo ilegalmente a profissão. “Médico, nutricionista, engenheiro, fisioterapeuta, estagiário, coach, blogueiro, artista, fisiculturista, estudante universitário, atleta, pedagogo, influenciador digital, advogado ou qualquer outro profissional não pode orientar, dar dicas ou prescrever exercício físico. Apenas o Profissional de Educação Física tem essa prerrogativa. Qualquer outro que faça algo dessa natureza responderá criminalmente por exercício ilegal da profissão. A sociedade precisa denunciar quem comete tais ilegalidades” afirmou

Para trabalhar com Educação Física em academia, escola (pública ou privada), hospital, parque, praia, condomínio ou qualquer outro local é obrigatório estar registrado e regular junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). No site do CREF12/PE é possível verificar (consulta pública) a regularidade das pessoas físicas e jurídicas.

PROGRAMAÇÃO:

26/10: Serra Talhada

13h30: AESET (Autarquia Educacional de Serra Talhada) – “Conversa com o Presidente”

16h: Secretaria de Educação

27 e 28/10: Ouricuri

Terça-feira às 08h30: CEUS – Centro de Artes e Esportes Unificados- “Conversa com o Presidente”

Tarde: Prefeitura

Quarta-feira: Rádios e blog

29 e 30/10: Petrolina

Quinta-feira às 08h30: “Conversa com o Presidente”

Tarde: Prefeitura e GRE

Sexta-feira: Rádios e blog

Amupe promove encontro de candidatos nas eleições 2020

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove amanhã, das 15h às 17h, o encontro Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, que visa debater a campanha na perspectiva das utilizações das redes sociais, com palestra do consultor de marketing político, a nível nacional, Fabrício Moser, além da discussão de que uma gestão participativa e transparente começa na campanha, com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota e da secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

Todo o encontro será transmitido através do canal do youtube da Amupe, no youtube.com/amupe. O consultor Fabrício Moser vai explanar sobre a comunicação política e mobilização, na perspectiva da utilização das redes sociais.

Moser também vai tratar do tema a partir de alguns aspectos, a exemplo, da diferença e integração entre comunicação e mobilização; avanços e novos aspectos de comunicação, os canais de comunicação digital; uso estratégico do Whatsapp em campanhas, ações de engajamento em redes sociais, entre outros.

Poderão participar do evento candidatos e candidatas nas eleições 2020, comunicadores e entusiastas da política no geral. Não é necessário fazer inscrição para participar, apenas acessar a página da Amupe no youtube.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “este é um momento oportuno dos candidatos e candidatas tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados. Vamos compartilhar também ensinamentos reais durante a gestão municipal, para trazer ao candidato a proximidade com a administração pública”, concluiu.

Serviço

O Evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020” vai ser realizado nesta quinta-feira (15), das 15h às 17h, ao vivo no youtube da Amupe, no youtube.com/amupe.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.517 casos confirmados, 7.842 recuperados e 156 óbitos

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.283 confirmações. Logo em seguida, com 910 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 737, Tabira conta com 623 Triunfo tem 333, Carnaíba está com 276 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 158, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 123, Quixaba está com 115, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com um novo óbito confirmado em Serra Talhada, a região tem no total, 156 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.842 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta quarta-feira (14), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Dias Toffoli tem resultado positivo para Covid-19

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal.

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse.

Em maio, quando Toffoli se internou para se submeter a uma cirurgia para drenagem de um abscesso, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus, que transmite a Covid-19. Na ocasião, o resultado do exame deu negativo.

Salgueiro: Dr.Marcones garante UPA 24h funcionando caso seja eleito 

O candidato a prefeitura de Salgueiro, Dr. Marcones, apresentou nesta terça-feira (13), sua principal proposta para a saúde. UPA 24h funcionando, garantiu o candidato do PSB em vídeo em suas redes sociais. 

Antes de entregar a prefeitura em 2016, Dr. Marcones entregou o prédio da UPA 24h, a gestão que o sucedeu alegou que havia irregularidades e não foi atrás, para colocar a UPA 24h pra funcionar. Agora Dr. Marcones que disputa a sua volta a prefeitura, garantiu que a partir do dia 02 de janeiro seu vice, Dr. Edilton junto com o secretário de saúde, tem a missão de colocar a UPA 24h a disposição do povo. 

“Estamos caminhando os quatro cantos do município de Salgueiro, a grande reclamação da população é no quesito saúde. Falta de medicamentos, de médicos, falta de humanização no atendimento. Saúde é vida, quero garantir pra vocês, Upa 24h, a partir do dia 02 de janeiro, darei a missão a missão ao meu vice Dr. Edilton, para junto do secretário de saúde, faça acontecer a UPA 24h” afirmou Dr. Marcones. 

Afogados: Justiça Eleitoral define rotas de transporte de eleitores nesta quarta-feira

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo.

Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte e Alimentação, onde será fixada as rotas que serão utilizadas para transporte e alimentação dos eleitores. 

“Estas rotas são fixadas em reunião. Em seguida publicamos um edital com estas rotas e um dia antes do pleito distribuímos entre os veículos e motoristas cadastrados nas rotas um dístico (pequeno cartaz) da Justiça Eleitoral para colar nos carros e só vai poder transportar eleitores no dia da eleição quem estiver previamente cadastrado nesse edital e quem tiver com esse dístico no veículo. Todo o mais é proibido pela Justiça Eleitoral, inclusive passível de investigação criminal”, alertou Weber.

Questionado se carros que se deslocam com familiares para a zona eleitoral tenham que provar que são familiares, Weber disse que se trata de uma situação concreta e que, quem decide é o Juiz Eleitoral, mas que segundo a sua opinião, o escopo da lei tem como objetivo evitar o “arrebanhamento” de eleitores em um só veículo, com a finalidade de obter voto para um determinado candidato.

“Por exemplo, você pega uma caminhonete, enche de pessoas, faz transporte irregular, na promessa para que aquelas pessoas que estão sendo transportadas para a Seção Eleitoral, vote no candidato que forneceu esse veículo. Isso é o que a Lei pretende evitar. Já no caso citado, se tratando de uma família, não vejo nenhuma irregularidade e que se por ventura seja parado pela autoridade policial, estando dentro da lei, tem todo direito de votar com a família”, destacou.

Weber também informou, que todos os mesários já foram nomeados e que o prazo do edital para impugnações e substituições já expirou. “Agora é só aguardar os mesários no dia da eleição”.

Ainda segundo o chefe do Cartório, os mesários serão treinados pelo aplicativo “Mesários”, mas que algumas pessoas foram direcionadas no início de setembro para fazer o treinamento no site do TSE, mas a grande maioria foi direcionada para fazer o treinamento pelo aplicativo.

“Além desse treinamento no aplicativo, vai ter um passo a passo resumido do que se deve fazer no dia da eleição, dentro da pastinha do mesário e um caderno com instruções mais detalhadas, também dentro da mesma pasta, para que em caso de dúvida, o mesário possa consultar. Se ainda assim, as dúvidas persistirem, terão um canal direto de comunicação com o Cartório Eleitoral, através do WhatsApp”, informou.

Weber informou que até o momento, não houve pedido de retirada de Guia Eleitoral, mas que em agosto, houve três representações que estão em andamento, sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, relacionadas a outras questões eleitorais.

Garantia-Safra começa a ser pago em novembro

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões.

“Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

De acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.

Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Candidato a vereador de Afogados é defensor dos cristãos e da ala conservadora da cidade

Da Ascom

Wellington Júnior, Fotógrafo e atualmente candidato a vereador pelo PSC em Afogados da Ingazeira, vem com novas propostas e uma força vinda da Direita PE. Isto porque o jovem possui uma ligação com o presidente Jair Bolsonaro desde 2014.

 Um dos organizadores da campanha pró Bolsonaro em 2018. Wellington é cristão e declarado candidato de direita, conservador e patriota. Com a frase: “Muda Afogados, muda de verdade!”, ele busca uma renovação na câmara de vereadores pela direita e já declarou várias vezes ser contra privilégios e que abriria mão dos auxílios que os vereadores possuem na câmara. Ele também defende a inclusão em defesa da comunidade dos surdos-mudos, incluindo um interprete em línguas de sinais em cada escola municipal de Afogados.

Engajado desde jovem nas lutas cristãs, com bandeiras de Liberdade, Honestidade, Ficha Limpa e transparência ele procura uma vaga na câmara e conta com o apoio das igrejas, liberais e conservadores da cidade.

Eleições 2020: Arquimedes realizada carreata em Buíque

Da Ascom

Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade.

“Nosso povo deu demonstrações de que não quer apostar no escuro e nem tão pouco voltar ao passado recente quando a cidade era manchete negativa na imprensa estadual por irregularidades, casa de saúde fechada, falta de respeito ao cidadão. Essa grandiosa carreata é a confirmação de que Buíque vai seguir no caminho certo, no caminho do trabalho, da seriedade e da honestidade”, afirmou Arquimedes Valença.

A concentração dos veículos para a carreata começou ainda por volta das 15h no distrito de São Domingos, a cerca de 12 Km da cidade, que recebeu caravanas de vereadores de todos os recantos de Buíque. Desceram veículos da Ribeira, Carneiro, Catimbau, Tanque, Barro Preto, entre outras comunidades rurais que se juntaram a comitiva comandada pelo candidato Arquimedes Valença e seu vice, Túlio Monteiro (PSB). Presentes ainda o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o secretário Isaltino Nascimento (PSB).

A chegada da carreata aconteceu na Praça Major França, a praça do relógio, no Centro de Buíque, quando os candidatos foram saudados por populares que desceram dos bairros para conferir o encerramento do evento marcado por uma chuva de fogos vermelha, a cor da campanha do candidato emedebista.

Lajedo: MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.440 casos confirmados, 7.749 recuperados e 155 óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 902 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 733, Tabira conta com 621 Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.749 recuperados. O que corresponde a 91,81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta terça-feira (13), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

Buíque: MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos evitar disparos de mensagens em massa 

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

O crescente e curioso comércio de Carnaíba

Fotos: Roberto Arrais

Cidade de 20 mil habitantes, no Sertão do estado, mantém hábitos europeus e uma economia em evolução

Sebastião Araújo, especial para o blog

Quem pretende ir ao comércio de Carnaíba exatamente ao meio-dia e um minuto vai se sentir em algum país da Europa, como a Itália e Espanha, onde a população costuma tirar a famosa “sesta”. Ao meio-dia todas as lojas fecham, aqui e acolá alguma permanece aberta, mas a grande maioria só volta a abrir às 14h e algumas abrem apenas às 15h. Parece que você está num fuso horário diferente. Esse costume é até justificado no Sertão. Sob um calor de 37 graus – na sombra, como se diz -, não é de se admirar que lojistas e funcionários aproveitem esse intervalo para um bom banho e uma soneca, após o almoço. Esta é uma das curiosidades da cidade que possui cerca de 20 mil habitantes.

Mas Carnaíba reserva outras peculiaridades, que chamam a atenção numa cidade do interior. Você vê lojas com placas na porta em português e inglês (fechado-closed, aberto-open) e uma delas se destaca das demais em todo o estado – e quiçá no mundo – por oferecer aos clientes e transeuntes um pequeno “bufê” na entrada. O serviço chama a atenção de quem passa pela rua José Martins, no Centro da cidade, uma das principais a sediarem o comércio, paralelamente à rua Saturnino Bezerra. Uma mesa montada na porta principal da Casa Carvalho, a partir das 6 da manhã, oferece café, chá de boldo, biscoito, bolacha, rapadura e água gelada para quem quiser, do caminhoneiro ao aposentado, que dão uma paradinha por lá para se abastecer. Durante todo o dia não faltam nenhuma das comidas e bebidas. Entre café e chá são produzidos entre 15 e 20 litros diariamente.

A loja também oferece bancos, como se fosse numa praça, para os clientes sentarem e ainda disponibiliza quatro banheiros. A iniciativa é do proprietário André Pereira de Carvalho Filho, 42 anos, um católico fervoroso que vê nesse diferencial da sua loja, o fato de agradecer a Deus pelo sucesso nos negócios. “É gratificante poder servir e recompensar o cliente”, revela Andrezinho, como é conhecido. A loja vende do prego ao terço, passando pela ração animal e ainda atende o consumidor na própria residência. “Se ele precisa fazer uma chave ou tem um liquidificador com problema, vamos até lá atendê-lo. Mantemos o corpo a corpo com o cliente e temos jogo aberto com ele ”, conta o comerciante. “Este serviço não afeta em nada no meu orçamento. É só motivo de elogio e de satisfação para mim”.

Profissionalismo

Iniciativas como a de Andrezinho, que unem o social ao empreendedorismo, só têm impulsionado o comércio de Carnaíba. São dezenas de lojas e boutiques de roupas, salões de beleza, barbearias da moda e um grande supermercado, o Avistão, que não fica a dever a nenhum outro da capital e possui até posto de atendimento bancário, algo inédito na região. Praticamente todo o comércio da cidade tem uma característica que permeia: a maioria dos comerciantes são oriundos da roça, antes eram proprietários de pequenas bancas na feira, e ofereciam serviços de forma bem acanhada. “Agora, todo mundo saiu do casulo e apareceu”, analisa Alexsandro Queiroz, 39 anos, dono do Avistão, que possui filiais em Iguaraci e Sertânia e deve abrir brevemente a maior loja da rede, num espaço de dois mil metros quadrados em Afogados da Ingazeira, terra natal de Alexsandro. “O comércio de Carnaíba cresceu, tornou-se competitivo e com qualidade”, avalia o empresário. Prova disso, é que até o final do ano será inaugurado o mercado público municipal com 32 boxes.

A informalidade e o desconforto de antes, deram lugar ao profissionalismo e adaptações à nova realidade do mercado. Mas ainda há quem preserve aquele gostinho de passado. Aos 75 anos e com 50 na praça, Manoel Pereira de Carvalho, o “seu” Maninho, mantém a Graciosa Móveis dentro de um mesmo padrão, desde a inauguração em 1970. As vendas são anotadas em um caderno e na ficha que o cliente recebe e na qual os pagamentos vão sendo registrados. E tem mais: ele ainda usa a figura do avalista e não tem empregado. A loja é conduzida pela mulher e filhos de “seu” Maninho. “Aqui, nós estabelecemos uma relação familiar com os clientes. Conhecemos bem todos eles”, garante o lojista.

Entidade lojista se fortalece

Apesar de ter sofrido um grande abalo com o “estouro” do Banco do Brasil, em 2017, pois as pessoas passaram a realizar suas transações bancárias em outras cidades, o comércio de Carnaíba vem se restabelecendo. O progresso é fruto de capacitações, cursos, palestras promovidas numa parceria de lojistas com entidades como o Sebrae, segundo destaca Luiz Gustavo Neves de Araújo, 36 anos, que está à frente do Núcleo de Dirigentes Lojistas (NDL), braço da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira. O NDL, que há poucos dias inaugurou a sede própria, contava com apenas quatro associados em 2017, quando surgiu, e atualmente possui 47. “Essa voz a gente não tinha antes. O comércio não tinha nenhuma representatividade e teve que se reinventar”, conta Luiz Gustavo, justificando o surgimento da entidade que comanda. “O NDL fortalece o comércio e luta pelo crescimento do município como um todo”, reforça.

Além das duas principais ruas do Centro, a José Martins e a Saturnino Bezerra, o comércio de Carnaíba vem ganhando espaço em outros locais, como a PE-320, que corta a cidade e onde estão localizados um novo posto de gasolina, oficinas de carro, revendedora de motos e madeireira, entre outros estabelecimentos. O comércio de bairro também está em crescimento, como no Santa Luzia e em Carnaíba Velha, que ganharam padaria, mercados e salões de beleza. “O crescimento vem trazendo a melhoria técnica”, explica Luiz Gustavo. Para exemplificar, o dirigente aponta a recente implantação do sistema de delivery. “Houve uma explosão desse serviço por parte de várias empresas e não apenas no segmento de alimentação”, diz ele.

O mais jovem barbeiro da cidade, Carlos Santos, preserva a tradição da profissão. Foto: Roberto Arrais.

Barbearias mantêm tradição

O salão é pequeno mas tem uma energia superpositiva. Na porta, o cliente é recebido por um cara de bermuda e chinelo, amante de rap. É Carlos Santos, de 19 anos, o mais jovem barbeiro de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Estudante de administração na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), campus Serra Talhada, ele transformou a garagem da própria casa na barbearia, que funciona há quatro meses. Carlos foi ajudante de pedreiro, ficou desempregado e acabou se beneficiando do auxílio emergencial do governo federal. “Com esse dinheiro resolvi investir em algo que desse lucro. A família também me apoiou e surgiu a barbearia”, relembra. “Estou satisfeito e otimista com a minha iniciativa, porque vejo os clientes voltarem, o que significa que estou no caminho certo”, acredita Carlos, que com mãos leves mas firmes comprova talento e habilidade.

Quem também resolveu apostar na profissão e se deu bem foi Doba ou Márcio Severino da Silva, como está na carteira de identidade. Aos 32 anos, instalado no bairro Caixa d’ Água, Doba tornou-se referência em Carnaíba nos segmentos barba trabalhada e cabelo tipo degradê, duas tendências atuais masculinas. A barbearia conta com minibar, setor de perfumaria e sinuca, entre outros serviços adicionais oferecidos aos clientes. “O boca a boca tem me ajudado bastante. Não posso reclamar da minha profissão”, salienta Doba.

Vai longe o tempo, então, em que Raimundo Barbeiro era um dos mais procurados na cidade. Nos anos 1980, Raimundo era famoso por decorar sua barbearia com fotos de clientes que iam falecendo. No entanto, existem barbeiros que mantêm hábitos e equipamentos do passado, como Antônio de Pádua Lima, 50 anos, o Antônio de Gitirana, que atende num bequinho no Centro da cidade. A barbearia é simples, e ele conserva uma cadeira da marca Ferrante, fabricada nos anos 1940, usada pelos clientes, e guarda como relíquia uma navalha original, daquelas que eram amoladas na pedra. Entre os cerca de dez barbeiros, que se distribuem por vários locais do município, Antônio continua com uma clientela garantida, formada em sua maioria pelo público da terceira idade. “Trabalho como barbeiro do passado e tenho muito orgulho do que faço”, frisa o barbeiro, que também é maestro da Banda Filarmônica Santo Antônio.

Escola Ana Melo realizou Bike Tour em homenagem ao dia das crianças

Em comemoração ao dia das crianças a Escola Municipal Ana Melo promoveu o Primeiro Bike tour, numa proposta festiva e ecológica, em que as crianças refizeram o percurso de suas casas até a escola, de bicicleta, encontrando um lugar cheio de surpresas e muita animação.

Houve a entrega de guloseimas e premiações às crianças, que durante a semana realizaram desafios como paródias e os famosos tik toks demonstrando toda sua criatividade e versatilidade.

Cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos, participaram da atividade, juntamente com suas famílias. “Quero agradecer à professora Risoneide e toda equipe Gestora da Ana Melo por ter comemorado de forma tão especial esse dia. Sem aglomeração, com muita animação e todo cuidado com os meus filhos. Foi muito bom participar,” declarou Nelly, mãe do aluno Lucas Bernardo.

A equipe gestora da escola, professores e funcionários, avaliaram positivamente a ação.

Ouro Velho-PB: Augusto Valadares lidera com 78,4%

Portal MaisPB

Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda feira (12).

De acordo com o levantamento, na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são citados pelos entrevistadores), Dr. Augusto Valadares também lidera a disputa com folga. Ele aparece com 69,6% das intenções de voto, contra 6,8% da Irmã Paula.

Dr. Júnior, que não é candidato nas eleições deste ano, recebe 4% das citações espontâneas. Brancos, nulos e nenhum somam 2,8% e indecisos ou não sabem alcançam 16,8%.

Covid-19: com mais três óbitos registrados, Sertão do Pajeú totaliza 155

Com primeiro óbito em Solidão, agora todos os municípios da região registraram mortes. 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.418 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 888 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 732, Tabira conta com 619, Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 139, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem  112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 46 casos confirmados.

Mortes – Com um novo óbito confirmado em São José do Egito, mais um em Santa Terezinha e o primeiro em Solidão, a região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.744 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h15 desta segunda-feira (12), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Taquaritinga: PM prende vereador em confusão

Blog do Magno

Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD).

Um guarda civil relatou em depoimento na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe que uma viatura estava em ocorrência, quando tentou passar por uma via, que estava interditada. Ao seguir no sentido oposto a uma das ruas, o veículo da Guarda foi bloqueado por outro carro que participava da movimentação política.

Os agentes, então, solicitaram passagem, mas não foram atendidos. Na confusão, o vereador Borges teria atirado uma lata de cerveja em direção aos guardas. Ainda segundo o efetivo, o legislador incentivou os participantes do evento a empurrar e jogar cerveja na viatura. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada.

No boletim de ocorrência registrado na Delegacia, consta que os PMs foram recebidos com agressões e que a filha do vereador, Deyse Marisa Lino Maia Freire, teria dado um tapa no rosto do guarda. Há imagens da situação que mostram o vereador sendo levado no camburão e um PM agredindo um dos participantes do ato político. Assista aos vídeos!

O delegado de Polícia Civil Ednaldo Moscoso Borges arbitrou uma fiança no valor de R$ 5 mil ao vereador por dano qualificado. Por volta das 2h de hoje, o Borges pagou a quantia e foi colocado em liberdade. Já em desfavor da filha do vereador, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato.