André Luis

EPTI atende demandas dos passageiros do Sertão

A população de Floresta que utiliza o transporte intermunicipal conta com a retomada das viagens dos ônibus executivos no trecho que liga o município à capital pernambucana.

A decisão foi anunciada durante a reunião realizada, nesta terça-feira (22), que contou com as presenças do presidente da EPTI, Antônio Júnior, e do diretor da Progresso, Eduardo Tude.

“Trata-se de mais uma conquista para os moradores de Floresta. Esse tipo de ônibus é muito confortável e seguro. Graças ao ritmo de vacinação que Pernambuco estabeleceu, as pessoas estão voltando a viajar e a demanda aumentou, o que viabiliza a operação. Hoje os ônibus começam a rodar”, explicou Antônio Júnior.

De acordo com Eduardo Tude, a retomada gradual da economia estimulou a iniciativa: “Estamos otimistas com o momento atual. Já havíamos atendido a EPTI nas demandas de Araripina e Serra Talhada. Estamos sintonizados com a nova gestão e priorizamos prestar o melhor atendimento aos nossos passageiros”.

Recentemente, Araripina voltou a contar com viagens noturnas para o Recife. Já as viagens diárias dos ônibus leito no trecho Serra Talhada/Recife foram retomadas.

O encontro também contou com a participação da diretora de Gestão da EPTI, Roberta Meneses.

Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão

Foto: Arun SANKAR / AFP

Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.

Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo,  foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).

Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Contratação suspeita

Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).

ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.

PSDB inicia debates sobre prévias presidenciais

O presidente nacional Bruno Araújo coordenou, nesta terça-feira (22), reunião com os presidentes dos diretórios estaduais do PSDB para ampliar o debate sobre as prévias que vão escolher o candidato tucano à Presidência da República.

A intenção é fortalecer ainda mais a democracia interna e a participação dos líderes regionais no processo de eleições primárias.

“Depois de um intenso e democrático debate sobre as regras, agora vamos partir para a operacionalização das prévias, tendo em vista dois princípios básicos: a acessibilidade, para garantir a participação dos filiados, e a transparência”, afirmou.

Para isso, o PSDB vai, mais uma vez, recorrer às ferramentas digitais: os filiados poderão votar através de dispositivos online, auditáveis e com certificação.

Bruno Araújo explicou ainda que o partido fará consultas aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sempre que necessário, para que o processo tenha o máximo de resguardo legal e para que também as campanhas tenham parâmetros que garantam uma disputa equilibrada.

Serra Talhada: Câmara retomará suas atividades normalmente dia 28

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.

De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.

“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.

Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.

O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.

Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.

Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.

O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.

“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.

Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.

Petrolina cria auxílio emergencial para trabalhadores do São João

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, enviou para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei que garantirá um auxílio financeiro emergencial a trabalhadores que atuam no ciclo junino.

O benefício é voltado a artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento.

O projeto tem caráter de urgência e deve ser votado já nesta terça-feira (22). O valor do auxílio varia entre R$ 400,00 e R$ 5.000,00 a depender de critérios que constarão em um edital público da Prefeitura de Petrolina.

Após a aprovação, o prefeito Miguel Coelho fará um anúncio em entrevista coletiva para detalhar o novo auxílio e como os trabalhadores poderão ter acesso. “Muitos profissionais contam com o São João para garantir a renda da família. Infelizmente, essa pandemia nos privou de uma grande festa popular e, para essas famílias de músicos, garçons, ambulantes, foi tirado o sustento. Com esse projeto queremos amenizar os efeitos causados a todos esses trabalhadores”, justifica o prefeito.

Itapetim divulga programação do Centenário de Rogaciano Leite

A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho.

Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em 1º de julho de 2020, ano em que Itapetim havia programado uma grandiosa festa para celebrar a data, mas por causa da pandemia da Covid-19 as comemorações foram canceladas e adiadas.

O evento é uma realização da Secretaria de Cultura de Itapetim com apoio do Governo Municipal e será transmitido pelo facebook PREFEITURADEITAPETIMPE, CANAL BISACODODOIDO, no YouTube, e Rádio Pedras Solstas FM.

Rogaciano Bezerra Leite nasceu no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim-PE. Passou pela França e outros países da Europa, chegando até a União Soviética. Em passagem pela URSS, deixou registrado em monumento na Praça de Moscou o poema “Os Trabalhadores”, que segundo Paulo Cardoso, foi traduzido para vinte e cinco idiomas.

A sua maior e mais citada obra é o livro “Carne e Alma”, publicada pela primeira vez em 1950 no Rio de Janeiro pela editora Pongetti, com Prefácio de Luis da Câmara Cascudo. A obra ganhou elogiosos aplausos por parte da crítica literária brasileira, a exemplo de Mauro Mota, Gilberto Freyre, Costa Porto, Assis Chateaubriand, Jorge Amado e outros.

Rogaciano também foi jornalista, ganhando três Prêmios Esso de Jornalismo. Ele faleceu em 07 de outubro de 1969 no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio.

PROGRAMAÇÃO

dia 01 de julho | 19h

Abertura com autoridades e familiares

recital: Jailton Lopes, Dayane Lopes, Zé Adalberto e Izabela Ferreira

Poetas repentistas: Val Pimenta e Fernando Emídio

Show musical: Vicente Di Paula e Banda

Dia 02 de julho | 19h

Recital: Evelyn Marianny

Mesa de glosas

Show musical: As Severinas

Dia 03 de julho | 08h30

Mesa redonda no programa sou mais o povo

participação: Lindoaldo Campos – filósofo/historiador, Cicero Renan N Filgueira – historiador,

Marcos R Nunes Costas – filósofo/historiador.

Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Covid-19: vacinas da Janssen chegam ao Brasil

Imunizante tem a vantagem de ser dose única. Afogados da Ingazeira vive expectativa de receber 3.425 doses da vacina para ampliar vacinação no município.

Por André Luis

Desembarcou na manhã desta terça-feira (22), o primeiro lote com 1,5 milhão de doses da Vacina da Janssem no Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.

A informação foi repassada através das redes sociais do Ministério da Saúde, que afirmou que as doses serão enviadas para todos os estados brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga acompanhou a chegada da vacina. “O lote com 1,5 milhão de vacinas da Janssen constitui a um milhão e meio de doses de esperança ao povo brasileiro. Estou certo que a chegada da Janssen vai ampliar a vacinação que, hoje, atingiu 40% da população vacinável imunizada com a primeira dose”, destacou Queiroga.

O imunizante da Janssen tem a vantagem de ser dose única, o que ajuda a acelerar a vacinação contra a Covid-19 no País.

Afogados da Ingazeira vive a expectativa de receber 3.425 doses da vacina. Segundo o secretário de Saúde, Artur Amorim, o quantitativo é suficientes para vacinar todos da faixa etária de 40 à 49 do município.

Sertânia: Ângelo Ferreira sanciona PL que cria Conselho Municipal do Turismo

Com o objetivo de organizar e fortalecer o setor do turismo em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira sancionou na última sexta-feira (18) a Lei nº 1.735/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo (CMTS). O projeto nº 009/2021 foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, na última quinta-feira (17/06).

Agora a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai elaborar o estatuto do Conselho, que será formado por oito membros; quatro indicados pelo poder executivo municipal e quatro ligados ao segmento. A finalidade é colocar Sertânia na rota do turismo estadual e nacional.

Será criado um plano de turismo e para isso a Seject já realizou levantamento de hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e bares a fim de fomentar as atividades turísticas. O CMTS tem caráter consultivo, deliberativo e formulador de políticas públicas voltadas para esse setor. A proposta é promover ações e oferecer subsídios permitindo o desenvolvimento das potencialidades do turismo no município. 

Entre as atividades que o Conselho pode desenvolver estão: promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo; propor planos de financiamentos; colaborar na elaboração do calendário turístico do município; propor a realização de parcerias com órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas; opinar na esfera do Poder Executivo e Legislativo, sobre projetos de leis que se relacionem com o turismo ou adotem medidas que neste possam ter implicações, entre outras. 

CPI ouve Osmar Terra, apontado como ‘padrinho’ do ‘gabinete paralelo’

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado.

A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.

Em uma reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19. 

“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra. Embora os requerimentos tenham sido inicialmente apresentados como convocação, acabaram sendo votados na forma de convite.

Fonte: Agência Senado

Serra Talhada lança programa de assistência técnica especializada agricultores

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou nesta segunda-feira (21) o PAST – Programa de Assistência Técnica ao Agricultor. O lançamento aconteceu através de live na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR.

O PAST tem como objetivo oferecer assistência técnica especializada aos agricultores e agricultoras rurais, potencializando a produção e melhorando a situação econômica das famílias. 

“Cuidar do homem e da mulher do campo é uma prioridade da nossa gestão. E é nesse sentido que estamos lançando esse programa, que vem para fortalecer os arranjos produtivos dos trabalhadores rurais. Estamos disponibilizando dois carros e formamos duas equipes de profissionais capacitados, que percorrerão as comunidades de segunda a sexta, levando orientação, inovação e tecnologia para ajudar a desenvolver a produção rural e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Assim como estamos fortalecendo a produção de algodão, a produção de camarão, o mel, vamos fortalecer outras produções na nossa zona rural”, disse a prefeita Márcia Conrado.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explicou o funcionamento do programa. 

“Nós formamos duas equipes, com técnicos agrícolas e técnicos em zootecnia, além do suporte de engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca, médicos veterinários e geólogos. Dividimos o município em oito partes distintas e todos os dias as equipes passarão pelas comunidades rurais, visitando as propriedades e produções dos agricultores, identificando as potencialidades e os arranjos produtivos de cada região”, disse.  

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, parabenizou o município pela iniciativa. 

“Em nome de todos do sindicato gostaria de parabenizar o município pela iniciativa, e dizer que o sindicato está à disposição nessa parceria, para acompanhar junto às comunidades rurais, os assentamentos, porque a agricultura familiar ainda garante mais de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou.

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia Cramer; o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural de Serra Talhada, Zé Paulo; e a representante do SEBRAE, Raquel Silva.

Os agricultores rurais interessados em participar do programa podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos através do celular/WhatsApp: (87) 9.8103-7388. 

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 30.158 casos positivos, 28.696 recuperados e 574 óbitos 

Flores, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta segunda-feira (21), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 143 novos casos positivos de Covid-19, 281 recuperados e 3 novos óbitos, nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.158 casos confirmados, 28.696 recuperados (95,15%), 574 óbitos e 888 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 37 novos casos positivos e 49 recuperados. O município conta com 5.241 casos confirmados, 4.954 recuperados, 67 óbitos e 220 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 10 novos casos positivos e 17 recuperados. O município conta com 625 casos confirmados, 579 recuperados, 4 óbitos e 42 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 13 novos casos positivos. O município conta com 1.850 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 109 casos ativos da doença. 

Flores registrou 13 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 942 casos confirmados, 857 recuperados, 33 óbitos e 52 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 casos recuperados. O município conta com 737 casos confirmados, 706 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 410 casos confirmados, 403 recuperados, 6 óbitos e 1 caso ativo. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 1.177 casos confirmados, 1.119 recuperados, 28 óbitos e 30 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h15 desta segunda-feira. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 590 casos confirmados, 558 recuperados, 18 óbitos e 14 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 32 recuperados. O município conta com 978 casos confirmados, 950 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 17 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.364 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 30 casos ativos. O 47º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 30 anos. Faleceu após vários dias de internamento no Hospital Regional Emília Câmara.

Serra Talhada registrou 37 novos casos positivos, 73 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.408 casos confirmados, 9.091 recuperados, 156 óbitos e 161 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 78 anos, morador do Centro. Portador de comorbidades (hipertensão e ex-tabagista). Faleceu no dia 19/06/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou no sábado e domingo 4 novos casos positivos e 29 recuperados, porém não divulgou boletim até às 22h15 desta segunda-feira. O município conta com 637 casos confirmados, 594 recuperados, 3 óbitos e 40 casos ativos. 

Tabira devido à recontagem de casos realizada pela Vigilância Epidemiológica não foi possível saber a quantidade de novos casos nas últimas 72 horas. O município conta com 2.654 casos confirmados, 2.494 recuperados, 38 óbitos e 122 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 873 casos confirmados, 831 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 480 casos confirmados, 438 recuperados, 25 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Goiana: votos recebidos por candidatos do PSD podem ser anulados

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

Após erros apontados pelo blog, Tabira corrige boletim epidemiológico

Vigilância Epidemiológica disse ter havido inconsistência nos casos confirmados

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira, através da Vigilância Epidemiológica emitiu nota na noite desta segunda-feira (21), informando que os erros apontados por nossa redação com relação ao quantitativo de casos confirmados para Covid-19 no município foram corrigidos.

Segundo a nota, após uma minuciosa recontagem, foram encontradas inconsistências nos casos confirmados, o que permitiu chegar ao número final, promovendo assim uma informação precisa dos casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo a nota, houve alterações no Mapa Setorial dos casos por bairro, seguindo a nomenclatura oficial dos bairros de Tabira. “Esse foi outro ponto que estava causando confusão, visto que estava havendo duplicidade de bairros por conta do uso de nomenclaturas diferentes para o mesmo setor”, explicou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

“A Vigilância Epidemiológica tem trabalhado de forma incansável para proporcionar a informação mais clara possível ao tabirense. Entretanto, equívocos acontecem, somos humanos, e por esse motivo, pedimos desculpas, e a certeza de que estes não irão mais se repetir, pelo contrário: seguiremos com o trabalho, visando proporcionar informação clara e precisa para todos os Tabirenses”, destacou na nota a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Rosilene Salvador.

De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (21), o município conta agora com 2.654 casos confirmados, 2.494 recuperados, 29 em investigação, 38 óbitos e 122 casos ativos da doença.

Autor do tiro acidental que matou a irmã se apresenta na Delegacia de Tabira

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques.

Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga o caso, o jovem que alegou tiro foi acidental, foi liberado.

Relembre o caso: uma brincadeira indevida acabou em tragédia na Cidade das Tradições. Maria Mikaele, 20 anos, foi morta com um tiro disparado acidentalmente pelo próprio irmão.  Felipe Alves, de 23 anos, estava manuseando a arma quando ocorreu o disparo de forma acidental.

Informações indicam que Felipe não sabia que a arma estava carregada, foi brincar com a irmã, mirou e disparou. O incidente foi no Bairro da Cohab.

A vítima foi levada de imediato para Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, porém não resistiu.  A Polícia Militar e Civil foram chamadas ao local.

O Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado ao IML de Caruaru. O sepultamento deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

O caso foi registrado na Delegacia de Tabira e o irmão, indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou por dolo eventual, por ter assumido o risco de matar a irmã com a brincadeira. O caso está sendo investigado pelo Delegado Clay Anderson.

Pernambuco registra 805 casos e 27 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24h

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 805 novos casos e 27 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados, 73 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 732 são leves.

Já os 27 óbitos ocorreram entre os dias 17 de abril de 2021 e esse domingo (20).

Com isso, o Estado totaliza 537.476 casos confirmados da doença, sendo 48.608 graves e 488.868 leves, e 17.281 mortes pela Covid-19.

Avião com 1,5 milhão de doses de vacina da Janssen chega nesta terça-feira, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou, nesta segunda-feira (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra Covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 desta terça-feira (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.

Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação – com ao menos uma dose – de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.

Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.

“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Revacinação

O ministro Marcelo Queiroga foi questionado por senadores sobre notícias segundo as quais o Ministério da Saúde estaria preocupado com a baixa eficácia da vacina CoronaVac na população idosa, e se haveria a necessidade de revacinação dessa faixa etária.

Os parlamentares perguntaram também se o ministério considera não assinar novos contratos de aquisição do imunizante, desenvolvido pela chinesa Sinovac e fabricado no Brasil pelo Instituto Butantan.

O ministro afirmou que a necessidade de uma eventual revacinação, em qualquer faixa etária ou grupo da população, precisa ser esclarecida por estudos científicos cujas respostas só devem estar prontas no ano que vem.

“Pesquisas estão em encaminhamento. E o que o Ministério da Saúde tem que fazer é se programar para ter vacinas disponíveis para aplicar, num curto espaço de tempo, no ano de 2022, se for o caso”, disse.

Ele citou um estudo em andamento na cidade de Serrana (SP), cuja população foi toda vacinada com a CoronaVac. O ministro negou haver desconfiança em relação ao imunizante.  “Não há nenhum tipo de mudança de estratégia em relação a esse imunizante”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Itapetim proíbe festejos juninos, fogueiras e fogos de artifício no São João e São Pedro

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, decretou a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, queima de fogueiras, além da comercialização e o acionamento de fogos de artifício, entre os dias 22 a 30 de junho de 2021, período das festas em homenagem a São João e São Pedro no município.

A medida se faz necessário devido ao estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 decretado desde 2020 e a recente avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Pernambuco em relação à infecção pela Covid-19, com peculiaridades referentes ao Sertão do Pajeú.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento de casos de pessoas contaminadas pelo Coronavírus no mês de junho de 2021, inclusive no que se refere a quantidade de internações e transferências de pacientes graves para outros centros fora do município.

As medidas inibem os problemas de saúde respiratórios provocados pela fumaça, que pode ser um agravante no período de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, tendo em vista os problemas decorrentes da inalação de fumaça e dos gases tóxicos liberados pela queima de fogueiras e o acionamento de fogos de artificio.

A decisão também visa conter a demanda pelo serviço público de saúde em razão da ocorrência de acidentes com queimaduras e atendimentos ocasionados por síndromes respiratórias diversas.

Qualquer cidadão poderá noticiar fatos e pessoas em comportamento de violação às regras estabelecidas, utilizando-se do WhatsApp de número (87) 9 9960-8903, podendo encaminhar arquivos de vídeo, fotos e dados de localização da infração, quando Ihe será assegurado o anonimato.

Secretaria de Educação de Arcoverde realiza Arraiá virtual

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde.

A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada por trio pé de serra formado por integrantes do Projeto Músicos do Futuro.

“Nossos agradecimentos ao Maestro Ronaldo, professor e coordenador desse projeto maravilhoso aqui em Arcoverde”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Brejinho anuncia redução de 95% de novos casos de Covid-19

Brejinho

Município não esperou o Governo do Estado para endurecer medidas.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Alto Pajeú, comemorou através de nota nas redes sociais, neste sábado (19), a redução de casos do novo coronavírus na cidade.

Segundo a pasta, o esforço conjunto entre a Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária e a população, a cidade apresenta a maior redução de casos da Covid-19 desde a semana compreendida entre os dias 9 e 15 de maio. 

“Na referida semana, há exatamente um mês, o município registrou 45 novos casos de Covid-19. Já nesta semana, de 13 a 19 de junho, foram registrados apenas 2 novos casos positivos para o novo Coronavírus, o que resultou em uma redução de 95% do número de novos casos”, destacou.

“Cumpre destacar que a população contribuiu enormemente para que chegássemos a esse resultado, portanto, a Secretaria Municipal de Saúde vem agradecer a toda população, em especial aos comerciantes, pelo empenho e dedicação para que a nossa cidade chegasse nesse importante resultado”, agradeceu a Secretaria.

Bem antes do decreto do Governo do Estado com medidas mais restritivas para o Sertão do Pajeú, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal regredindo no Plano de Convivência com a Covid-19. 

No Decreto Municipal de 7 de maio, proibiu-se, em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

O decreto ainda proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas sextas, sábados e domingos em qualquer estabelecimento comercial da cidade.

Preocupado com a escalada de óbitos no município, Gilson Bento voltou a endurecer as medidas restritivas no dia 11 de maio. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito comentou a decisão.

Segundo Gilson, as medidas eram necessárias diante do aumento de casos positivos e de óbitos em decorrência do novo coronavírus. “Achamos prudente decretar medidas mais restritivas para que o vírus não venha a circular com mais frequência no município”, afirmou.

Gilson disse, a época, que esperava contar com a colaboração dos empresários da cidade, inclusive na orientação das pessoas com relação à importância do uso da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento social. 

De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde de Brejinho na última sexta-feira (18), o município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos, 10 casos ativos e 2 pacientes internados por conta da Covid-19.

MP de Afogados diz que faltam denúncias para a Vigilância em Saúde poder agir

O Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida enviou nota à alguns blogs neste domingo informando que neste final de semana não recebeu nenhuma denúncia com relação a festas ou aglomerações no município. 

O promotor alertou que todo pessoal da Vigilância se encontrava de prontidão, inclusive fazendo ronda, “mas não sabem onde estão tendo farras. Solicito que vocês façam um levantamento com suas redes de contatos para ajudar e ver se descobrem as farras antes que elas acabem”, destacou o promotor.

“Estou, por exemplo, hoje, recebendo postagens de farras do sábado à noite em outros municípios”, emendou Lúcio Almeida.

Pernambuco recebe mais 310 mil doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz

Nova remessa, que chegou na noite deste domingo, deverá ser destinada à aplicação de segundas doses nos municípios

Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população.

Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 18h29, 310.250 doses, totalizando 2.630.170 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Após aterrissar na capital pernambucana, o lote com os insumos seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. A decisão de destinar a nova remessa para a segunda dose será pactuada em reunião com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Ao longo da semana, as remessas seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os municípios devem fazer as retiradas para reabastecer os seus estoques.

“O novo lote com mais de 310 mil doses da Astrazeneca será fundamental para que os municípios possam completar o esquema vacinal dos pernambucanos que já estão em tempo de receber a segunda dose. A vacina salva vidas, e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco, mas para garantir essa proteção é essencial tomar as duas doses. Contamos com o empenho dos municípios para dar celeridade ao avanço da aplicação da segunda dose em seus territórios e contribuir para a proteção da nossa população”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na última sexta-feira (18.06), Pernambuco recebeu mais 65 mil doses da Coronavac/Butantan e realizou, ao longo deste fim de semana, uma mobilização de vacinação nos municípios, com o objetivo de zerar o número de pessoas que aguardam a segunda dose desse imunizante.

Também na sexta, o Estado recebeu 97.110 doses da Pfizer, destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.992.460 doses de vacinas. Além das 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, vieram 2.024.160 unidades da Coronavac/Butantan e 338.130 doses da Pfizer/BioNTech.

Deputados pernambucanos ajudam a afrouxar regras da Lei de Improbidade Administrativa

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e profissionais de limpeza urbana estão entre as novas prioridades que agora serão votadas pelo Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas, doenças raras e que tiveram embolia pulmonar; os agentes de segurança pública da ativa; e os agentes da segurança privada que estejam comprovadamente em atividade externa.

O substitutivo tinha sido aprovado no dia 31 de março e estava pendente a votação dos destaques apresentados, que foram todos aprovados. Confira as outras categorias incluídas como prioridades: profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público; trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares; bancários; coveiros, atendentes e agentes funerários; empregados domésticos; entregadores de aplicativos; oficiais de justiça; profissionais de limpeza pública; profissionais que trabalham em farmácias; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos; trabalhadores do transporte coletivo urbano. 

As mudanças são feitas na Lei 14.124/21, que tratra das regras para a compra de vacinas e aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Grupos contemplados

O substitutivo inclui no grupo prioritário também os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas já estão, de certa forma, contempladas no plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TCE-PE julga ilegais contratações da Secretaria de Educação do Estado

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

CPI da Pandemia divulgou nota lamentando as 500 mil mortes por covid-19

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches.”

O Brasil alcançou neste sábado (19) a triste marca de 500 mil vítimas de covid-19. O número foi divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir das informações das secretarias de saúde dos estados. Senadores integrantes da CPI da Pandemia divulgaram nota lamentando a estatística. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nessa data dolorosamente trágica, quando o Brasil contabiliza 500 mil mortes, desejamos transmitir nossos mais profundos sentimentos ao País.Temos consciência que nenhuma palavra é suficiente para consolar e superar a dor das perdas de nossas famílias. São 500 mil sonhos interrompidos, 500 mil vidas ceifadas precocemente, 500 mil planos, desejos e projetos. Meio milhão de vidas que poderiam ter sido poupadas, com bom-senso, escolhas acertadas e respeito à ciência.

Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes  da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens.

Omar Aziz (Presidente CPI)

Randolfe Rodrigues (Vice-presidente )

Renan Calheiros (Relator)

Tasso Jereissati

Otto Alencar

Eduardo Braga

Humberto Costa

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

Eliziane Gama

Santa Terezinha: Prefeitura recupera estradas na zona rural

A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria Municipal de Obras, está recuperando todas as estradas da zona rural do município.

O prefeito Delson Lustosa esteve acompanhando parte destas obras. “Estamos melhorando as estradas da zona rural de nosso município. Estamos fazendo serviços de terraplanagem e onde for preciso vamos colocar cascalho. No trecho da BR que liga a Riacho do Meio também já esta fazendo tudo. Essa região da Lagoa e Pedra D’água, será tudo recuperado e depois vamos para o outro lado”, informou Delson.

Manifestantes fazem motociata pró-Bolsonaro no Recife

Manifestantes pró-Bolsonaro saíram em uma motociata para defender o presidente da República e sua gestão. O ato aconteceu hoje, na Avenida Beira Mar, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A reportagem é de Anna Tenório/Folha de Pernambuco.

A concentração teve início às 10h da manhã deste domingo e não faz parte do evento oficial, convocado há algumas semanas pelo grupo “Aliança por Pernambuco” e cancelado após a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O ato saiu às 11h.

Mesmo com a chuva, os manifestantes mantiveram o cronograma. Saindo de Piedade, os manifestantes percorreram a Avenida Agamenon Magalhães em direção ao Centro de Convenções, onde está previsto o ponto de encerramento da motociata.

Em alguns momentos, um carro de som tocou o Hino Nacional Brasileiro. Entre as bandeiras do movimento está a defesa da gestão do presidente Bolsonaro e a defesa do voto impresso.

Assim como houve na manifestação contrária ao presidente da República, acontecida neste sábado (19) no Recife, agentes de Conciliação do Estado também acompanham o ato político para garantir a segurança dos presentes. 

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) marcou presença na manifestação. Durante o percurso, a parlamentar, que fez transmissão ao vivo do ato, empenhou palavras de ordem de “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

“Passando agora na padaria Boa Viagem, esse local que é simbólico, esse local aqui onde se marca praticamente todos os movimentos. Olha aí crianças e idosos na rua”, disse Clarissa, que fez o trajeto em um quadriciclo. 

Em outro momento, a deputada leu comentários de apoiadores. “O presidente não pode estar aqui, mas ainda assim a gente está com muita determinação e garra gritando pela nossa liberdade, pedindo a Deus pela nossa Nação. A gente já sabia que a probabilidade era muito grande. Mas na presença ou na ausência a gente tá aqui apoiando. um dia ele vai tá aqui”, relatou.

O pastor Júnior Tércio (Podemos) foi um dos políticos que participou do ato em defesa do presidente. “Estamos aqui em Olinda. Olha que coisa linda esse movimento”, narrou o vereador. 

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) também foi ao ato e participou do percurso de moto. Em sua transmissão nas redes sociais, o parlamentar reforçou a quantidade de motocicletas que aderiram ao movimento.

“Esse é o brasil que a gente quer, o povo está indo pra rua, povo de bem, pedindo liberdade, e pedindo disciplina, pedindo pelo desenvolvimento do nosso país. É isso que a gente precisa”, disse.

Parceria reforça projeto de segurança alimentar em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Centro Cultural Brasil – Alemanha (CCBA), entregou cestas com produtos agroecológicos a famílias em situação de vulnerabilidade. A entrega ocorreu no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. 

O CCBA desenvolve ações de segurança alimentar através do Agrega – programa Agroecologia com Energias Alternativas. 

Os alimentos doados são cultivados por agricultores acompanhados pelo AGREGA e pela equipe do PAA do município. Algumas dessas famílias também tem criatórios de peixes, que também foram incluídos nas cestas distribuídas. 

As famílias beneficiadas participam dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. As cestas continham macaxeira, batata doce, feijão de corda (verde e seco), banana, acerola, mamão, tomate, hortaliças, ovos caipira e peixe. Foram entregues, ao todo, 1,5 tonelada de alimentos saudáveis cultivados aqui mesmo em Afogados.

A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, participou da entrega. “É com muita alegria que entregamos essas cestas, num momento tão difícil, garantindo alimentos de qualidade para essas famílias e fortalecendo a nossa agricultura familiar, com a aquisição desses alimentos,” destacou a secretária Madalena Leite. 

O diretor do CCBA, Christoph Ostendorf, o coordenador municipal do PAA, Gilmar Aguiar, e as equipes técnicas do programa AGREGA e do CRAS também participaram das entregas.