André Luis

Programa Águas de Carnaíba beneficiará comunidade quilombola

Os secretários de Infraestrutura Tiago Arruda e Agricultura Anchieta Alves, acompanhados da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e do vereador Alex Mendes, estiveram na comunidade quilombola de Brejo de Dentro, no último domingo (04.07) para conversar sobre a questão da água naquela localidade. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Dentro do Programa Águas de Carnaíba, será instalado todo o sistema de abastecimento de água, beneficiando 63 famílias que ali residem. A estrutura será montada a partir de dois poços já existentes, (nas residências de Pote e José Chaves), com vazão de 7 mil litros de água por hora, cada. Será construída a cisterna e feito a encanação para as residências, através de bombeamento.

O desafio de universalizar a água para todas as comunidades rurais segue firme como propósito desta gestão. As obras terão início no próximo dia 14 de julho, com previsão de 120 dias para finalização.

Alepe promove segundo curso do projeto “Lideralepe”

O projeto de formação política “Lideralepe”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, inicia no próximo dia 15 o segundo curso denominado de “Planejamento estratégico do mandato parlamentar”. Esta etapa está voltada para parlamentares, assessores e público interessado.

Dividido em cinco encontros virtuais, com duração de duas horas cada, o curso abordará o bom exercício do mandato parlamentar, especialmente em áreas como comunicação, proposições legislativas e interação com o eleitor.

As aulas ocorrerão nos dias 15, 17, 20, 22 e 27 deste mês. São 100 vagas disponíveis e as inscrições gratuitas podem ser realizadas pelas redes sociais da Escola do Legislativo ou pelo WhatsApp (81) 9.9544-9989.

Na programação do curso estão previstas abordagens em marketing e estratégia parlamentar; a importância da pesquisa qualitativa na definição do marketing; a construção de conteúdo para redes sociais e imprensa e a campanha eleitoral de um mandato parlamentar.

O “Lideralepe” é um projeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco, lançado em abril deste ano, na ocasião do aniversário de 186 anos da Alepe. É coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) em parceria com o Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do “Lideralepe” é o de estimular a formação de novas lideranças políticas e de gestão voltadas para um ambiente político moderno e em constante inovação. A primeira atividade, realizada em abril, foi o curso “Desenvolvimento de Lideranças”, compartilhado com algumas câmaras municipais como as de Carpina, Serra Talhada, Petrolina, Limoeiro e Caruaru.

Serra Talhada recebe selo “Atenção Primária de Qualidade” do Ministério da Saúde

O município de Serra Talhada está entre os 6 municípios do Estado de Pernambuco que receberam do Ministério da saúde o Selo APS – Atenção Primária de Qualidade, pelos relevantes serviços ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à saúde e sobretudo pelo compromisso da gestão e profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia da COVID-19. Serra Talhada é a única cidade premiada com o selo na XI Geres. 

O selo de Certificação de Atenção Primária de Qualidade foi lançado como forma de fortalecer, estimular e promover Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, além de reconhecer todo o esforços dos profissionais de saúde, que mesmo durante a fase de emergência sanitária, priorizam a assistência no âmbito da APS, como porta de entrada no sistema de saúde. 

Foram certificados apenas 225 municípios no Brasil que apresentaram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho do Previne Brasil no terceiro quadrimestre de 2020. 

Dentre os critérios estão: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes; Cobertura de exame citopatológico; Vacinação contra poliomielite inativada e a pentavalente; Acompanhamento de pessoas hipertensas; e Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, parabenizou os profissionais da Saúde pelo trabalho durante a pandemia e reforçou a importância do fortalecimento da Atenção Primária.

“Todo o nosso reconhecimento aos profissionais da saúde e a todos aqueles profissionais que direta ou indiretamente estão trabalhando arduamente no enfrentamento à essa pandemia. Receber esse selo do Ministério da Saúde mostra que o investimento em Atenção Primária é fundamental para salvar vidas, por isso vamos continuar qualificando nossos profissionais, investindo em informatização dos sistemas e, principalmente, priorizando o atendimento de qualidade à população”, afirmou.

Prefeitura de Itapetim inicia construção da escadaria do Cruzeiro

A Prefeitura de Itapetim iniciou as obras de construção da escadaria do Cruzeiro da cidade. A escadaria vai contar com corrimão e será toda iluminada.

O Cruzeiro também vai ganhar uma nova cruz, iluminação, bancos de cimento e câmeras de segurança.

A ação era um grande sonho da população que agora virou realidade. Os visitantes vão ter um ótimo acesso ao importante ponto do turismo ecológico e religioso de Itapetim.

O Cruzeiro, localizado no alto da serra, oferece uma visão panorâmica da cidade e da natureza. Lá, também, é um local de oração e concentração religiosa.

“Estou muito feliz por cumprir mais essa promessa de campanha e atender esse desejo dos itapetinenses”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

Paulo Câmara prestigia posse do diretor-presidente do ITEP

Antonio Vaz, atual gestor, foi escolhido pelo Conselho Administrativo do instituto para continuar no cargo no quadriênio 2021-2025

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta segunda-feira (05.07), a cerimônia de posse do diretor presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti. 

Atual gestor da instituição, ele foi selecionado pelo Conselho Administrativo para continuar como diretor presidente no quadriênio 2021-2025. O ato, realizado por videoconferência, foi transmitido no Youtube do ITEP.

“Tenho certeza que Antonio Vaz continuará fazendo o que precisa ser feito, com seu jeito transparente, democrático e muito profissional. Sabemos que é preciso olhar para o futuro. Temos focos relevantes na área de meio ambiente, sustentabilidade e boas práticas. Isso também define o futuro do mundo para as novas gerações que virão. Vamos seguir trabalhando e fazendo o que tem que ser feito para ajudar Pernambuco a avançar e se desenvolver”, destacou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ressaltou que a recondução, a partir da seleção pública feita pelo Conselho Administrativo, só certifica a capacidade do diretor-presidente de estar à frente do instituto. 

“É o momento de ampliar e oferecer ainda mais prestação de serviço, formar pessoas em habilidades do futuro e fomentar o desenvolvimento de tecnologias, para que possamos construir agora o que esperamos para Pernambuco daqui há alguns anos”, afirmou Ramos.

Antonio Vaz, por sua vez, enfatizou a honra de ter sido selecionado para continuar à frente do ITEP por mais um quadriênio. “Nesse período, iremos reforçar o papel de referência que o nosso instituto tem na prestação de serviços tecnológicos e retomaremos a rota de desenvolvimento de inovações estratégicas para nossa sociedade”, disse.

O ITEP deu início a uma série de discussões com foco no planejamento estratégico, avaliando o plano anterior e promovendo a construção e atualização do novo plano, que norteará as ações do instituto nos próximos anos. 

Os encontros contam com a participação da diretoria, dos gerentes e técnicos de diversos setores do instituto. O diretor de marketing do Itep, Osiris Luis da Cunha Fernandes, também continuará no cargo. Segundo Vaz, ele terá o desafio de fortalecer o posicionamento de mercado e a imagem do ITEP, para que os objetivos estratégicos sejam atingidos com precisão, em curto espaço de tempo, com menos gastos e mais esforços e ferramentas.

Também participaram da posse o secretário estadual de Sustentabilidade e Meio Ambiente, José Bertotti; o secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonildo Sales; o presidente do Conselho de Administração do ITEP, Josias Inojosa Filho; o presidente da Facepe, Fernando Jucá; e o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão.

PERFIL – Antonio Vaz é diretor-presidente do ITEP desde 2016. Especializado em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela UFPE e em Geografia, já atuou como professor universitário, analista em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI), além de outros cargos. Em uma passagem anterior pelo ITEP, foi diretor de Tecnologia.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 600 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (05.07), nas últimas 72h, foram notificados 199 novos casos positivos, 209 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.499 casos confirmados, 30.243 recuperados (96,01%), 599 óbitos e 657 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 19 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.349 casos confirmados, 5.222 recuperados, 70óbitos e 57 casos ativos. O 70º óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 73 anos, agricultora, portadora de diabetes e hipertensão (2 doses). Foi a óbito em 25/06 no HREC, mas a Secretaria Estadual de saúde só confirmou o óbito em decorrência de complicações da Covid-19 neste domingo (04.07).

Brejinho não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 737 casos confirmados, 707 recuperados, 21 óbitos e 9 casos ativos. 

Calumbi  registrou 12 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 690 casos confirmados, 648 recuperados, 5 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 35 novos casos positivos. O município conta com 2.054 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 169 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 994 casos confirmados, 903 recuperados, 36 óbitos e 55 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 782 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 438 casos confirmados, 420 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 14 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.279 casos confirmados, 1.221 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 505 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 610 casos confirmados, 582 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 997 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 12 novos casos positivos, 23 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.383 recuperados, 52 óbitos e 21 casos ativos. O óbitos registram se tratam de dois homens e uma mulher. As idades: 38, 59 e 67 anos, respectivamente. Todos estavam internados em outras cidades e faleceram o mês passado, mas só recebemos a confirmação dos óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira.

Serra Talhada registrou 42 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.710 casos confirmados, 9.417 recuperados, 160 óbitos e 133 casos ativos da doença. Óbito 160 – Paciente do sexo masculino, 53 anos, morador do Centro. Portador de diabetes e doença cardíaca crônica. Faleceu no dia 02/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 663 casos confirmados, 651 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos. 

Tabira registrou 16 novos casos positivos, 31 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.786 casos confirmados, 2.696 recuperados, 45 óbitos e 45 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou  7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 907 casos confirmados, 863 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 17 novos casos positivos e 16 recuperados. O município conta com 542 casos confirmados, 495 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Governo Bolsonaro prorroga por três meses pagamento do auxílio emergencial

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. 

Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Arcoverde inicia vacinação contra a Covid-19 para pessoas entre 35 e 39 anos

As equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira (06.07), uma nova etapa de aplicação de doses únicas da Janssen, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos.

As vacinas de primeira dose também estarão disponíveis ao referido público-alvo. 

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e no PNI Municipal. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. 

“Com mais esta remessa da Janssen encaminhada ao município de Arcoverde, estamos intensificando as vacinações para pessoas entre 35 e 39 anos, visando que um bom percentual da nossa população esteja devidamente imunizado com esta dose única, além das outras vacinas contra a Covid-19, que estarão suprindo demandas para esta faixa etária”, destacou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Maciel anunciou a nova etapa para o município e também afirmou que na próxima semana, a cidade deve iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 30 anos.

Famílias com vítimas da covid-19 receberão auxílio emergencial em Petrolina

Foto: Jonas Santos

Petrolina será a primeira cidade a garantir um auxílio emergencial para famílias de baixa renda que perderam um pai, mãe ou outro parente por covid-19. 

Os detalhes do apoio financeiro serão divulgados, nesta terça (06.07), às 11h, pelo prefeito Miguel Coelho. O anúncio será feito através das redes sociais @miguelcoelhope.

Além das famílias que perderam um parente vítima da covid-19, o novo auxílio irá atender pessoas em extrema pobreza que estão na fila de espera pelo Bolsa Família. 

A estimativa é que mais de 2.300 petrolinenses sejam beneficiados pelo novo projeto social.

Serra Talhada: Câmara pede reunião para falar sobre educação do município

A Secretária Marta Cristina apresentou melhorias na educação e o que ainda será feito.

Com objetivo de manter a população informada sobre as ações do poder público municipal, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada traçou uma série de ações, junto às secretarias.

A primeira delas, aconteceu na manhã desta segunda (05.07), no auditório da Casa Joaquim de Souza Melo, com a presença da Secretária de Educação, Marta Cristina.

Dentre os questionamentos feitos pelos parlamentares, estavam: Protocolos de retorno às aulas; Kit merenda; Licitações; melhorias nas escolas e plano de cargos e carreiras.

Com relação ao retorno das aulas, a secretária afirmou que “ainda há necessidade de vacinar todos os professores, além de discutir toda a logística de transporte dos alunos e os meios de atender todas as medidas de biossegurança exigidas para evitar a Covid-19”, disse completando.

“Nós temos mais de 12 mil alunos, precisamos oferecer estrutura segura tanto para os alunos, quanto para os professores. E não podemos esquecer que temos uma grande parcela de pais jovens, que ainda não foram vacinados, e isso põe em risco a saúde dos docentes e discentes. Fora que ainda precisamos manter uma educação híbrida, pois possuímos alunos asmáticos, por exemplo, além de outras comorbidades, e que precisam se prevenir ainda mais”, explicou.

Em sua fala, a secretária reforçou a importância das aulas presenciais para os alunos, mas que é preciso cuidado. “Infelizmente as crianças tiveram grande prejuízo. De mil crianças do segundo ano, ano em que crianças de 7 anos já devem saber ler, apenas 50 o fazem de forma eficaz”, contou.

Os vereadores saíram da reunião satisfeitos com as respostas obtidas, e já pré-agendaram outros temas a serem debatidos em breve, ainda sobre as questões da educação de Serra Talhada. 

Para o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, as ações têm como função, encontrar respostas para o povo. 

“Estamos estreitando o diálogo entre os poderes executivo e legislativo, para que a população seja melhor atendida e mais informada sobre o que acontece no município. Independente de bandeira política, todos os vereadores estão buscando o melhor para nossa cidade e nossa gente”, finalizou.

Professor Paulo Dutra convoca educadores para pressionarem deputados federais

Pressão é por direito à estabilidade na Reforma Administrativa

Em articulação com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE, está mobilizando professores de Pernambuco para pressionarem outros membros do Congresso Nacional em pauta que pode garantir a estabilidade do docente na PEC da Reforma Administrativa.

No final de semana, os dois parlamentares estiveram juntos numa live que contou com Gerentes de GRE, gestores de escolas e professores de todo o estado, solicitando o engajamento dos educadores para que uma emenda do deputado Danilo Cabral possa tramitar na Câmara dos Deputados em Brasília.

A proposição é para que a carreira de magistério se torne cargo típico de Estado, garantindo o direito à estabilidade aos professores caso a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, a chamada PEC 32 da Reforma Administrativa, seja aprovada. Porém, para que a emenda que beneficia os docentes comece a tramitar, é preciso que ao menos 171 deputados federais assinem o apoiamento até a próxima quarta-feira (05).

O Professor Paulo Dutra ressalta a urgência na união dos professores em apoio à pauta para que se mantenha a autonomia na educação pública.

“A aprovação da PEC 32 trará um cenário sombrio para o exercício do magistério, uma vez que estaremos sujeitos a perseguições e arbitrariedades que podem evoluir para desligamentos e demissões. Ou seja, fragiliza a autonomia e a liberdade do professor na sala de aula e, consequentemente, fragiliza a autonomia da escola, já tão atacadas pelo governo federal e pelos seguidores de suas ideologias. Portanto, precisamos nos unir em torno de uma proposta do deputado federal Danilo Cabral que pode blindar a nós professores no andamento dessa PEC”.

“Estamos realizando uma ação coordenada em apoio à emenda do deputado Danilo Cabral, levantando o debate nas nossas escolas e nas nossas redes sociais e pressionando outros deputados federais para assinarem o apoiamento da proposta. Caso a PEC da Reforma Administrativa seja aprovada da forma como está, as consequências serão gravíssimas para nós educadores e se rebaterão na formação dos nossos educandos, responsáveis pela construção da sociedade do amanhã”, finalizou Dutra.

O vídeo da live em que o deputado Danilo Cabral e o deputado Professor Paulo Dutra explicam como os educadores podem agir na luta pelo direito à estabilidade do professor encontra-se disponível no canal www.youtube.com/professorpaulodutra 

Senadores e ministro Luís Roberto Barroso criticam proposta de ‘distritão’

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

Gravações indicam ação direta de Jair Bolsonaro em esquema de ‘rachadinhas’ enquanto deputado

Segundo ex-cunhada do presidente, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor

O presidente Jair Bolsonaro teria envolvimento direto no esquema ilegal de entrega de salários de assessores na época em que exerceu seguidos mandatos de deputado federal, pelo Rio de Janeiro. Pelo menos, é o que garante a série de reportagens assinada pela jornalista Juliana Dal Piva, do Portal Uol, publicada nesta segunda-feira (5), a partir de denúncias da ex-cunhada do presidente, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle.

O matérial também traz áudios que envolvem personagens do círculo íntimo do presidente, como Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar.

Segundo Andrea Siqueira Valle, Bolsonaro demitiu o irmão dela porque ele havia se recusado a devolver a maior parte do salário como assessor. Ela e André Valle são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente.

“André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, conta Andrea. André Valle foi assessor de Bolsonaro entre 2006 e 2007.

Ao ser informado sobre as gravações de Andrea Siqueira Valle, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou ilegalidades e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022. Wassef afirmou à reportagem do Uol que os fatos narrados por Andrea “são narrativas de fatos inverídicos, inexistentes, jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do deputado Jair Bolsonaro ou de qualquer de seus filhos”.

Desde que foi revelado o esquema, conhecido popularmente como “rachadinha”, no fim de 2018, Jair Bolsonaro sempre se esquivou do tema ou reagiu com rispidez quando foi questionado. Certa vez, o presidente chegou a dizer que “se Flávio errou, vai ter de ser punido”.

Em outra oportunidade, ameaçou agredir um jornalista que perguntou por que Fabrício Queiroz depositou cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A partir da investigação sobre Flávio Bolsonaro, surgiu o envolvimento de Queiroz e um grupo de pessoas ligadas a ele.

Com o avanço do procedimento no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que quebrou o sigilo bancário dos investigados, descobriu-se, ainda, que o esquema envolvia dez familiares de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro.

Ainda em 2019, porém, outro procedimento do MP fluminense passou a investigar suspeitas semelhantes no gabinete de Carlos Bolsonaro. Ao todo, a família Bolsonaro empregou 18 parentes de Ana Cristina.

Fonte: Folhapress

Nenhum município pernambucano aplicou doses vencidas de vacina, diz Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que nenhum município pernambucano aplicou vacina contra a covid-19 com a validade expirada, assim como havia noticiado alguns órgãos de imprensa.

Todas as doses dos lotes distribuídos pelo Ministério da Saúde, do imunizante AstraZeneca, foram aplicadas antes da data limite de validade, 14/04/2021.

A Amupe lamenta a falta de checagem dos dados que, em primeiro momento, colocaram em cheque o comprometimento dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, que desde o início da vacinação contra a covid-19, têm se esforçado diariamente para imunizar a população pernambucana com maior responsabilidade e celeridade possível.

O que ocorre é que os municípios têm encontrado problemas no Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização (PNI) para preencher informações acerca do procedimento vacinal.

Por fim, Pernambuco é referência no Brasil em imunização e os gestores e gestoras municipais não medirão esforços para que essa referência seja consolidada sempre mais.

Jovem advogado é encontrado morto em Santa Terezinha

Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE

Um fato deixou os moradores da cidade de Santa Terezinha, Pernambuco perplexos: a morte do jovem advogado, Henrique Ferreira idade não revelada.

Segundo informações, o jovem foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira, 05 de julho, dentro da residência, localizada próximo à Vila Maria Lica, naquele município.

Segundo informações divulgadas pelo Blog do Pereira, Henrique teria tirado a própria vida.

Bastante conhecido na região, Henrique era bacharel em direito e advogado com OAB-PE, atuante em Santa Terezinha e na região, além de ser funcionário concursado do município.

Não foram divulgados os motivos que podem ter levado o jovem a tomar uma atitude tão extrema.

Serra: em nota, Prefeitura diz buscar alternativas para recuperação do Pátio da Feira

Incêndio na noite do último sábado atingiu o local deixando muitos prejuízos aos feirantes

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada, informou que está acompanhando “todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente”.

A Prefeitura também destaca na nota, que no momento do incêndio que atingiu a área do Pátio da Feira Livre da cidade, “tomou todas as medidas cabíveis para contenção do incêndio e tomar as primeiras providência e levantamento acerca dos prejuízos”.

Ainda segundo a nota, a prefeita Márcia Conrado está buscando alternativas para a recuperação do local e apoio aos feirantes. Leia íntegra da nota:

Acerca do incêndio ocorrido no Pátio da Feira Livre na noite do último sábado, 3 de julho, a Prefeitura de Serra Talhada informa que vem acompanhando todo o andamento da situação, enquanto aguarda o laudo pericial da Polícia Civil sobre as causas do acidente.

No momento do incêndio a Prefeitura acionou o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, disponibilizou eletricista para isolar a corrente elétrica, contratou carros pipas para dar suporte ao Corpo de Bombeiros e mobilizou as equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Planejamento e Gestão, Relações Institucionais, Assistência Social, Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Gabinete para as primeiras providências e levantamento dos prejuízos. 

A Prefeita Márcia Conrado está buscando alternativas para recuperação do local e apoio aos feirantes. Mais informações serão divulgadas ao longo desta segunda-feira (05.07). 

MPF recorre ao STJ e ao STF em ação penal por trabalho escravo em Palmares

Foto: CPT/Divulgação/Imagem ilustrativa

Administradores das Usinas Vitória e Vitória Agro são acusados de submeterem 241 trabalhadores a condições degradantes

Por meio de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação de dois sócios e administradores das Usinas Vitória Ltda e Vitória Agro Ltda, em Palmares (PE), por submeterem 241 trabalhadores a condição análoga à de escravo. 

As condutas foram constatadas em fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizada entre 11 e 28 de novembro de 2008.

Os réus Francisco Augusto da Silva Melo e José Bartolomeu de Almeida Melo foram denunciados após o MTE ter comprovado que os trabalhadores do corte de cana eram submetidos a situações degradantes, sem mínimas condições de higiene ou alimentação, e em total desrespeito à legislação trabalhista. 

Após terem sido condenados em primeira instância pela prática do crime de trabalho escravo, caracterizado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, os administradores foram absolvidos em julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Mesmo tendo reconhecido as condições precárias encontradas na fiscalização, comprovadas nos autos por meio de relatórios, imagens e depoimentos, o Tribunal entendeu que se tratava de simples descumprimento da legislação trabalhista. 

Os recursos do MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, caminham em outro sentido, indicando que houve crime nas duas usinas, consumido na sujeição de trabalhadores a condições aviltantes de trabalho.

O que define o crime previsto no artigo 149 é a submissão a trabalhos forçados e a jornadas exaustivas, a sujeição a condições deploráveis de trabalho e a restrição, por qualquer meio, da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. 

Apesar de a restrição à locomoção não ter sido constatada pela fiscalização do MTE, entende-se que basta estar presente uma das condutas para que se configure condição análoga à de escravo. Na ação penal foram verificadas as outras três condutas ilícitas.

A decisão do TRF5 chegou a especificar as seguintes situações encontradas no local: ausência de fornecimento de água potável aos trabalhadores; ausência de fornecimento de alimentação, ficando a cargo dos próprios trabalhadores levarem suas marmitas ao local de trabalho; inexistência de lugar adequado para realizarem suas refeições, que eram efetuadas no chão, no meio da plantação de cana.

Ainda a ausência de disponibilização de sabão e água para higiene pessoal, de fornecimento gratuito de ferramentas necessárias ao trabalho e de equipamentos de proteção individual adequados, até a falta de instalações sanitárias para as necessidades fisiológicas, forçando os trabalhadores a usarem o relento da plantação para tal fim, entre outros problemas.

No entanto, mesmo reconhecendo todas essas ilicitudes, o tribunal absolveu os réus sob o argumento de que “o simples descumprimento de normas laborais não é suficiente, por si só, a configurar a ação delitiva de sujeição de trabalhadores a condições degradantes de trabalho (fls.934)”. 

Além disso, apontou que a acusação não fazia menção a prévio Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou outro tipo de atuação no âmbito administrativo, que pudesse, pelo descumprimento dos réus, demonstrar a intenção em manter a situação precária dos trabalhadores no campo.

Diante da absolvição dos administradores, o MPF interpôs recursos ao STF e ao STJ sob a alegação de que tais situações humilhantes configuram o crime do artigo 149, CPB. E se as múltiplas evidências de condições tão desumanas de trabalho, como as que foram retratadas nos autos, foram reconhecidas pelo próprio tribunal, questionou que outro tipo de comprovação seria capaz de sensibilizar o julgador.

Além disso, ressaltou que a caracterização do crime de redução à situação análoga à escravidão deve ser vista a partir das relações de trabalho da contemporaneidade. Isso significa que não é preciso que as vítimas estejam submetidas ao tipo de escravidão ocorrido antes de 1888 no Brasil, com pessoas acorrentadas, privadas de liberdade e tratadas como mercadorias. Basta que elas tenham sua dignidade gravemente afetada a partir de coação, violência ou privação de direitos básicos.

Quanto à inexistência de TAC, ou de atuação preventiva no âmbito administrativo, o MPF explicou que a acusação deve comprovar apenas a autoria e a materialidade (previsão em lei) do delito. Por outro lado, a obrigação de apresentar atos a favor dos acusados fica a cargo da defesa, o que não ocorreu durante o processo.

Assim, em direção diversa do que entendeu o TRF5, o MPF ressalta a importância de repreender situações de submissão incontroversa de trabalhadores a condições indignas, a ponto de serem comparados a escravos. 

Se não for dessa forma, acaba-se por negar vigência aos princípios da dignidade humana, da liberdade do trabalho e da redução de desigualdades sociais. Tais princípios estão elencados na Constituição Federal, nos artigos 1º, incisos III e IV, e no artigo 3º, incisos I e III.

Diante desses fatos, o MPF recorreu ao STJ apontando a necessidade de reforma da decisão do TRF5 que absolveu os réus, acatando-se a decisão de primeiro grau, que os condenou. Ao STF, defendeu o reconhecimento da afronta aos artigos 1º e 3º da CF/88.

Mesmo lenta, vacinação aponta para queda de mortes por covid-19 no Brasil

UOL

Queda na média geral de mortes por covid-19, desaceleração nas internações, diminuição de óbitos entre os idosos. Depois de cinco meses e meio do início, a vacinação começa a apontar indícios de que está fazendo efeito na melhoria dos indicadores no Brasil, apesar de os índices gerais da pandemia seguirem em patamares altos.

Até o final de junho, o Brasil havia imunizado 26,27 milhões de pessoas (12,41% da população) com as duas doses ou dose única, e 73,5 milhões (35%) com a primeira dose. Para médicos e pesquisadores, o avanço da vacinação, mesmo que lento, aponta para o resultado direto para a queda em indicadores, em especial dos grupos protegidos.

Eles alertam, no entanto, que a pandemia está longe de acabar. Ao comparar os óbitos da pandemia no ano passado, antes do início da imunização, em 17 de janeiro, com os deste ano, vê-se uma redução progressiva da participação dos grupos protegidos no percentual de mortes.

Em junho de 2020, idosos com 60 anos ou mais somavam 77% dos óbitos por covid-19 cadastrados no Registro Civil. A faixa etária mais atingida era dos 70 a 79 anos, com uma a cada quatro mortes (25,5%).

Em junho deste ano, a pirâmide desceu. As faixas de 60 anos ou mais tornaram-se minoria (45,7%). O intervalo de idade com mais registros mudou, então, para 50 a 59 anos, que ainda estava em processo de vacinação, com 27% dos óbitos. A taxa caiu faixa de 25,5% para 13,6% entre pessoas com 70 a 79 anos, praticamente todas imunizadas.

Salgueiro zera número de pacientes internados no Hospital de Campanha para Covid-19

Blog Alvinho Patriota

Há meses registrando alta demanda de pessoas com casos moderados da Covid-19, o Hospital de Campanha Nova Esperança, dedicado exclusivamente a pacientes de Salgueiro infectados pelo novo coronavírus, zerou a taxa de ocupação nesse fim de semana.

Segundo boletim divulgado pela prefeitura nessa sexta-feira, 2, nenhuma pessoa estava recebendo assistência na unidade hospitalar na noite de ontem. Já no Hospital Regional, que oferece leitos de UTI para moradores de todos os municípios da VII GERES, oito dos 20 leitos estão ocupados atualmente (40% de ocupação).

Nessa sexta-feira Salgueiro registrou 15 novos casos da infecção, porém, 39 pessoas que estavam em tratamento da doença receberam diagnóstico de cura clínica. Assim, a quantidade de pessoas se recuperando da Covid-19 no município caiu de 109 para 84. Três estão internadas em UTIs do Hospital Inácio de Sá e 81 em isolamento.

Itapetim inicia agendamento para vacinação contra a Covid-19 de pessoas de 39 a 44 anos

A partir desta segunda-feira (05.07), as pessoas de 39 a 44 anos já podem fazer o agendamento para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Itapetim.

Para agendar, os itapetinenses dessa faixa etária devem se dirigir às unidades básicas de saúde da sede, da zona rural, de Piedade e São Vicente levando o cartão do SUS e o CPF.

“Estamos avançando no plano de vacinação em nosso município. Só iremos nos tranquilizar quando conseguirmos imunizar toda nossa população”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Afogados abre novo agendamento para vacinação contra a Covid-19

Ainda não foi possível ampliar a vacinação para pessoas com 35 anos acima. Mas o agendamento está aberto para primeira e segunda dose de várias categorias

Por André Luis

Procurado pelo blog na noite deste domingo (04.07), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que ainda não será possível ampliar a faixa etária da vacinação contra a Covid-19 para o público com 35 anos acima.

Segundo o secretário, existia a perspectiva, mas após a reunião na tarde de hoje, viu-se que ainda não havia como ampliar a vacinação para outros públicos.

“Infelizmente ainda não vai dar para ampliar para 35 anos acima. Nós gostaríamos muito de ampliar, mas ainda não foi possível. Na próxima quarta-feira (07.07), teremos uma nova reunião para verificar o quantitativo de doses e aí sim, tentar ampliar a vacinação para este público”, destacou Artur.

Está aberto o agendamento para pessoas acima de 40 anos sem comorbidades, gestantes e puérperas, IMC acima de 35, pessoa com comorbidades de 18 acima e caminhoneiros acima de 18 anos. 

Ainda está aberto o agendamento exclusivo para a segunda dose para pessoas acima de 40 anos sem comorbidades na área rural.

Artur ainda informou o quantitativo de vacinas para iniciar a vacinação nesta segunda-feira (05.07). Afogados inicia a semana com 2.012 doses D1, sendo 1.630 da Janssen, 50 da Coronavac, 132 da Pfizer e 200 da Astrazeneca.

Já o saldo de vacinas disponíveis para a segunda dose, o município tem no total de 3.585 doses, sendo 3.355 da Astrazeneca e 230 da Coronavac.

O cadastro e agendamento podem ser feitos clicando aqui.

Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

TCE aponta irregularidades na Câmara de Camaragibe

Blog do Magno

A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores.

Consta que uma denúncia sobre dinheiro empregado em seminários e cursos fantasmas passa por apuração. Desta vez, o atual presidente, vereador Paulo André, autorizou. 

De acordo com o site Correio de Notícias, entre 18 e 21 de dezembro de 2020, houve a realização do Seminário Nacional de Gestão Legislativa, em Maceió.

Para este evento, Paulo André liberou o pagamento de diárias a ele mesmo e aos vereadores Renê Cabral, Adriano da Tabatinga, Roberto da Loteria, Severino Gomes de Oliveira e Délio Júnior. Cada um teve à disposição R$ 2,4 mil. Já três funcionários da Câmara obtiveram R$ 1,6 mil cada. 

A justificativa utilizada foi a de que o seminário asseguraria “um melhor conhecimento para o perfeito desempenho do mandato legislativo”. Contudo, os legisladores Adriano da Tabatinga e Roberto da Loteria estavam nos últimos dias do mandato, já que não conseguiram se reeleger em 2020. 

Além disso, os vereadores que conseguiram ser eleitos novamente não constaram na lista de participantes do seminário.

O espaço segue aberto para que os vereadores e ex-legisladores se pronunciem, caso queiram.

Fernando Monteiro trabalha pela reativação de usina em São José do Belmonte

Neste domingo (04), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), dando sequência a mais uma agenda pelo interior de Pernambuco, esteve em São José do Belmonte, no Sertão Central, visitando a Companhia Siderúrgica de Belmonte (CSBM), acompanhado pelo empresário Alexandre Rodrigues e pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. 

O objetivo do encontro foi conversar sobre a retomada das atividades da usina, unindo esforços com o prefeito Romonilson Mariano e o Grupo Fergusa, que assumiu o comando da siderúrgica.

“Achar meios para a volta dos trabalhos na usina significa viabilizar a geração de mais emprego e renda para o município”, resumiu Fernando Monteiro. 

Durante o encontro, o grupo relembrou a história de Afonso Rodrigues que, se vivo fosse, estaria completando 100 anos. 

O “Homem de Ferro”, como foi chamado, iniciou o beneficiamento do ferro no município. Na sequência, Fernando Monteiro esteve em Buíque, no Agreste, em visita ao prefeito Arquimedes Valença.

Arcoverde vai aderir ao Selo Unicef 2021-2024

Na próxima terça-feira (06.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, vai assinar o Termo de Adesão ao Selo Unicef – edição 2021-2024.

A iniciativa, que acontece a partir das 11h30, terá solenidade simbólica de lançamento do Selo, na sede da Prefeitura de Arcoverde, respeitando todas as medidas restritivas de distanciamento social, em virtude da pandemia.

A solenidade contará com participações do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis, além dos secretários municipais Antônio Rodrigues (Educação), Isaac Salles (Saúde), Patrícia Padilha (Assistência Social), Socorro Vidal (Planejamento), a primeira-dama e presidente da Comissão Intersetorial para o Selo Unicef, Rejane Maciel;  a articuladora de Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Edivane Gomes; o vereador Luciano Pacheco e a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDDICA), Anabel Amaral.

“Será um prazer assinar este Termo de Adesão, possibilitando que Arcoverde integre, mais uma vez, um ciclo de ações para a efetivação de políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes, com foco na redução de desigualdades sociais”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.

O referido Selo se trata de uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, visando apoiar os municípios por meio de um conjunto de ações intersetoriais, as quais contribuem para o alcance de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), por meio de indicadores de impacto social e também por um conjunto de ações sistêmicas.

Outra missão do Selo Unicef é valorizar a política da primeira infância, por meio de ações de enfrentamento à valorização da primeira infância, a exemplo do Plano Municipal, Semana do Bebê, além de ações como o protagonismo do adolescente, com participações em eventos onde ele possa ser o autor das tomadas de decisões ao seu favor.

Afogados: prédio histórico no entorno da Praça Arruda Câmara é demolido

Ação chama a atenção para a falta de políticas de tombamento dos prédios históricos da cidade 

Por André Luis

A demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira pegou muita gente de surpresa neste domingo (04.07).

O antigo casarão pertencia à família Goes. Uma das moradoras mais conhecida foi a professora Letícia Goes – inclusive muitas autoridades e personalidades da cidade foram alunos dela, como, por exemplo, o ex-prefeito Totonho Valadares.

A casa, muito antiga, fazia parte da história da cidade, aparecendo inclusive em fotografias registradas ainda do início da cidade, quando as ruas ainda eram de barro.

A praça ao lado da casa – onde fica a Praça de Alimentação, leva o nome de um de seus donos, Miguel de Campos Goes.

Atualmente a casa pertencia ao empresário Danilo Siqueira – da Gráfica Asa Branca e segundo informações, no local passará a funcionar uma farmácia do Grupo Pague Menos.

Nas redes sociais, muitas pessoas estão lamentando a derrubada do casarão que já serviu para diversos fins, como restaurante, pizaria, sede do Bolsa Família e comitê político, mas nunca haviam mexido na sua fachada original. 

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, cuja mãe chegou a ser uma das herdeiras da casa, tendo passado os direitos hereditários à irmã, lamentou a derrubada da casa onde chegou a passar parte da infância.

“Vendo esta cena hoje, fiquei meio chocado. Essa casa constitui-se num verdadeiro patrimônio histórico  de Afogados da Ingazeira. Não há outra na Praça Arruda Câmara tão emblemática. Fui tomado de surpresa e fiquei com um sentimento de culpa por não termos articulado esse tombamento”, disse Lúcio.

Segundo o promotor vai haver uma tentativa de “restabelecer a fachada no modelo original e abrigar um empreendimento comercial mantendo a preservação”.

Ele disse que já entrou em contato com o prefeito Alessandro Palmeira e que irão juntos tentar sensibilizar o proprietário da Rede Pague Menos para se chegar a um entendimento. 

A derrubada da casa chama a atenção para a falta de uma política de tombamento dos prédios históricos da cidade. Quem está derrubando não está cometendo nenhum crime, legalmente falando, visto que o prédio não foi tombado. Mas é preciso haver maior preocupação com a história da cidade.

Dentre os prédios que ainda preservam características originais em Afogados da Ingazeira, os poucos tombado são o prédio do Museu do Rádio – primeira sede da Rádio Pajeú – no bairro São Francisco, do fim da década de 50, através de Lei do ex-vereador Igor Sá Mariano.  O prédio do Cine Teatro São José, da década de 40 Lei do ex-vereador Augusto Martins e o atual prédio sede da Rádio Pajeú, da década de 80.

Ainda temos tombados, o prédio da Cúria Diocesana, da Estação Ferroviária e o dos Correios e Telégrafos – todos através de leis do ex-vereador, Augusto Martins.

Sertão do Pajeú fechou junho com 75 novos óbitos por Covid-19

Foram 19 óbitos a mais que o mês anterior, maio

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. Com isto, junho fechou com 593 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 13 no total. Em seguida, temos Tabira com 10 confirmações e Afogados com 8.

Itapetim confirmou 7 novos óbitos pela doença durante o mês de junho, São José do Egito e Flores confirmaram 6 cada um.

Carnaíba confirmou 5, Iguaracy e Tuparetama 4 cada um, Santa Cruz da Baixa Verde 3, Brejinho, Calumbi e Triunfo com 2 cada.

Fecham a lista Ingazeira, Quixaba e Santa Terezinha com 1 óbito cada e Solidão foi a única cidade do Pajeú a não registrar óbito no mês de junho.

Com isto, os municípios fecharam junho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 69 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 35, Flores 36, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 29, Quixaba 14, Santa Cruz da Baixa Verde 18, Santa Terezinha 26, São José do Egito 49, Serra Talhada 159, Solidão 3, Tabira 44, Triunfo 26 e Tuparetama também com 26 óbitos pela doença.

Iterpe trabalha na implementação do Programa Propriedade Legal em PE

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

Ministério da Saúde afirma que não distribuiu vacina Covid-19 vencida

Pasta disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios.

Por André Luis

Na última sexta-feira (02-07), uma reportagem da Folha de S. Paulo apontou que após levantamento nos registros oficiais do Ministério da Saúde, foi constatado que pelo menos 26 mil doses vencidas da vacina AstraZeneca teriam sido aplicadas em diversos postos de saúde do país. 

Segundo informações da reportagem, os lotes vencidos seriam: 4120Z001 – vencimento 29/03; 4120Z004 – vencimento 13/04; 4120Z005 – vencimento 14/04; CTMAV501 – vencimento 30/04; CTMAV505 – vencimento 31/05; CTMAV506 – vencimento 31/05; CTMAV520 – vencimento 31/05 e 4120Z025 – 04/06.

De acordo com levantamento do blog, na lista de municípios que teriam recebido e aplicado as doses vencidas divulgadas pela reportagem, no Sertão do Pajeú, apenas 6 municípios teriam recebido lotes das vacinas vencidas: Carnaíba, Flores, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. 

A notícia causou apreensão e assustou população, governos estaduais e municipais que se apressaram para verificar as informações em seus programas de imunização.

Como destacado na Coluna do Domingão do blog de hoje, ao que tudo indica, a reportagem da Folha de S. Paulo foi uma grande barriga – termo usado para uma notícia desmentida pouco depois – Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

Prefeituras das cidades que, segundo a reportagem teriam recebido e aplicado as vacinas supostamente vencidas, se apressaram em tranquilizar as suas populações, através de notas afirmando que não houve aplicação de doses vencidas das vacinas.

As outras prefeituras, que não apareceram na lista da reportagem, também, se apressaram para tranquilizar os munícipes, informado que não teriam recebido vacinas dos lotes citados.

Em nota divulgada em sua conta oficial no Twitter, o Ministério da Saúde, afirmou não ter distribuído vacina Covid-19 vencida. Disse que os prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados pela pasta e atribuiu qualquer eventual problema a estados e municípios. Leia a íntegra da nota abaixo:

Ministério da saúde não distribui doses de vacina covid-19 vencidas.

Prazos de validade dos imunizantes são rigorosamente checados pelo Ministério da Saúde. 

Os dados sobre aplicação de doses são inseridos pelos municípios no DataSUS.

Cabe aos gestores locais do SUS: armazenamento correto das doses, acompanhamento da validade dos frascos e aplicação das doses, seguindo à risca as orientações do ministério. 

Doses entregues aos estados devem ser imediatamente enviadas aos municípios pelas gestões estaduais.

Os municípios que possuírem doses a vencer precisam notificar o Ministério da Saúde. Até o momento, não há registro de municípios informando à pasta sobre o vencimento de lotes com vacinas Covid-19 nesta situação.

Qualquer erro de imunização, como a aplicação de doses vencidas, deve ser notificado no sistema e-SUS. Essa orientação é de conhecimento dos gestores e está no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).

Estados e municípios que eventualmente tenham aplicado vacinas vencidas devem fazer a busca ativa e monitorar os casos. As doses aplicadas não devem ser consideradas válidas. A recomendação é que a vacina seja reaplicada com um intervalo de 28 dias.

Itapetim: Prefeitura e Sebrae discutem implantação do projeto “Super Berro”

Encontro também debateu implementação de sementeira para criadores do município

Um encontro entre a Prefeitura, Sebrae, produtores da Associação de Caprinos e Ovinos, Secretaria Municipal de Agricultura e a Diretoria de Empreendedorismo, discutiu a implantação do projeto “Super Berro” e a implementação da Sementeira de palma e Capim Capiaçu BRS beneficiando criadores de Itapetim.

O projeto “Super Berro” é uma parceria entre o Sebrae, a empresa AD Diper e a Prefeitura. Já a implementação da Sementeira de palma e do capiaçu BRS, que já havia sido anunciada em outra oportunidade, a parceria é entre a Prefeitura Municipal e o Sebrae.

O objetivo do projeto “Super Berro” é profissionalizar a caprino-ovinocultura de corte, através da difusão de tecnologias de forragem, manejo e gestão. A sementeira será uma ação estratégica para a difusão de suporte forrageiro para os criadores do município.

“Estou muito feliz por estas parcerias que vêm ajudar os nossos criadores, fortalecer a nossa economia e fomentar o desenvolvimento rural”, disse o prefeito Adelmo Moura.