André Luis
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Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em mais 54 cidades de Pernambuco
Quinze dos dezessete municípios do Pajeú estão na lista
Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 54 cidades do Sertão de Pernambuco.
Na quarta-feira (28), o MDR já havia reconhecido a situação em 55 municípios do Agreste.
Com a atualização desta quinta-feira, três em cada cinco cidades pernambucanas registram situação de emergência por causa da estiagem.
De acordo com as informações prestadas pela Coordenação estadual de Proteção e Defesa Civil, a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas atinge mais de 20% da população, causando danos à agricultura e à pecuária.
Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado.
Veja a lista das 15 cidades do Pajeú:
Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi. Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Bancários lançam nova Campanha em Defesa dos Bancos Públicos em Pernambuco
Mais de 60 outdoors destacam o papel social da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste no Estado
Na última terça-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco iniciou mais uma forte Campanha em Defesa dos Bancos Públicos – Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, atingindo a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Interior do Estado.
A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população sobre o papel dos bancos públicos como indutor de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, assim como busca fortalecer o enfrentamento à privatização das estatais, que estão na mira do governo Bolsonaro.
A primeira etapa desta campanha permanente já está nas ruas, com 63 outdoors e outleds, 30 outbus, e mais 20 bicicletas sonoras, que estão circulando com mensagens que reforçam as principais ações do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, e alertam sobre os possíveis impactos das suas respectivas privatizações.
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco foi pioneiro ao lançar em 2017, uma grande Campanha em Defesa dos Bancos Públicos no Brasil. A ação foi aprovada de forma expressiva pela categoria e obteve importantes resultados, como a suspensão da abertura do capital da Caixa. Agora, uma nova Campanha é lançada, dialogando com os aspectos atuais do cenário político brasileiro.
Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues, a defesa dos bancos públicos é, ainda mais, relevante e urgente neste contexto de pandemia e agravamento da crise econômica e social do País.
“Os bancos públicos são fomentadores do desenvolvimento do País, pois garantem o acesso da população mais vulnerável às políticas públicas de habitação, educação, alimentação e saúde. O governo Bolsonaro tem fatiado as empresas públicas e promovido a venda de setores lucrativos, preparando uma privatização velada, que só traz prejuízos para o povo brasileiro”, destaca Suzi.
Pernambuco conta com mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19
Imunizantes chegaram ao Recife na manhã desta quinta-feira, e à tarde já serão distribuídos às Gerências de Saúde em todo o Estado
Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Os imunizantes chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h05.
O insumo da Astrazeneca ajudará no avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários. As doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira aplicação com a vacina da mesma marca.
“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, afirmou a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.
A distribuição das vacinas para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começará a ser feita na tarde desta quinta-feira e finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco soma 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.
Com mais 2.511 infectados, PE tem maior média móvel de casos da Covid-19 desde início da pandemia
Foto: Pixabay
Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020.
G1-PE
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao todo, desde março de 2020, foram 404.668 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 13.967 óbitos confirmados no estado.
Com os novos registros da doença, a média de confirmação de casos em Pernambuco chegou a 2.137, número 20% maior do que 14 dias atrás. É o recorde dessa média em toda a pandemia no estado, ultrapassando a média de 2.036 casos, contabilizada no dia 13 de abril de 2021, maior número até então.
Dos 2.511 novos registros da doença, 210 foram de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.301 tiveram quadros leves. Com isso, Pernambuco totalizou 40.079 pacientes graves e 364.589 casos leves de Covid-19.
Os 99 óbitos que tiveram Covid como causa confirmada nesta quinta ocorreram entre 8 de novembro de 2020 e a quarta-feira (28). A média de mortes por causa da doença voltou a ter tendência de alta, chegando a 77, número 30% maior do que duas semanas atrás.
Prefeitura de Carnaíba dá início a construção de caixa de tratamento de esgoto
A Prefeitura Municipal de Carnaíba, deu início na manhã desta quinta-feira (29), a construção de uma caixa de tratamento de esgoto na Vila Pedro Pastora, onde fica localizado o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.
De acordo com as informações repassadas ao blog do Ivonaldo Filho, a ação irá beneficiar várias ruas da cidade com o esgoto tratado, retirando 95% das impurezas.
Dentre os bairros beneficiados está o Bela Vista, que fica nas proximidades da PE-320. Além dessa, mais duas serão construídas na sede do município.
Lagoa do Carua, Ibitiranga e Novo Pernambuco, na zona rural também estão incluídos.
CPI convoca ex-ministros da Saúde e aprova pedidos de informações
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
As oitivas já têm data agendada. Os dois primeiros a falar aos parlamentares serão Mandetta, na terça-feira (4), a partir das 10h, e Teich, à tarde. O dia seguinte (quarta, dia 5) será dedicado ao general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez de Marcelo Queiroga.
Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que falará após Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.
Reunião presencial
A reunião desta quinta-feira foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.
No entanto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades.
Requerimentos
A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros.
Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada.
“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. — O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”
O senador Marcos Rogério rebateu, dizendo que o relator estava com medo:
“O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento. Eu não sei qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos! Qual é o medo? — indagou o parlamentar, que ainda pediu a Renan que “afastasse o ódio”.
O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora.”
“Eu não aceito, como presidente, que algum pedido de informação pertinente dos senadores não seja votado. Quem não quiser dar informação que vá à Justiça. Agora, aqui na CPI, todos os pedidos de informações dos senadores serão apreciados e votados […] é só pedir para sistematizar… Entrando um requerimento atrás do outro no sistema, vindos de todos os gabinetes, eu não tenho como. Eu não sou o “The Flash” para pegá-los e colocá-los para votar aqui. Só foi isso que eu pedi: sistematizar. Eu não estou me negando a votar”, justificou Omar Aziz.
Depois do intervalo, a votação foi finalmente realizada, e os parlamentares aprovaram dezenas de pedidos de informações, registros, contratos e de outros documentos.
Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos.
Plano de trabalho
Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo.
“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ainda ser corrigidas — sugeriu”.
Fonte: Agência Senado
Brasil chega a 400 mil mortos por covid-19 com risco de terceira onda à vista
Estadão
O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até as 13 horas desta quinta-feira, 29, o País já acumula 400.021 vítimas pela doença.
Para cientistas especializados em epidemiologia e virologia ouvidos pelo Estadão, a reabertura precipitada das atividades econômicas antes de uma queda sustentada de casos, internações e mortes favorece que as taxas de transmissão voltem a crescer, com risco maior do surgimento de novas variantes de preocupação. Com isso, o intervalo entre a segunda e uma eventual terceira onda seria menor do que o observado entre o primeiro e o segundo picos.
“Nos níveis em que o vírus circula hoje, esse período entre picos pode ser abreviado, sim. Já vimos esse efeito em algumas localidades na virada do ano. A circulação em níveis altos favorece isso”, diz o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Coronaômica, força-tarefa de laboratórios faz o monitoramento genético de novas cepas.
Em 2020, o número de casos e mortes começou a cair entre julho e agosto para ter novo aumento a partir de novembro. O surgimento de uma nova cepa do vírus (P.1) em Manaus colapsou o sistema amazonense em janeiro e provocou a mesma catástrofe em quase todos os Estados do País entre fevereiro e março.
Os últimos dois meses foram os piores da pandemia até aqui. No ano passado, o País demorou quase cinco meses para atingir os primeiros 100 mil mortos, outros cinco meses para chegar aos 200 mil e dois meses e meio para alcançar as 300 mil vítimas. A triste marca dos 400 mil óbitos veio apenas 36 dias depois.
E os dados dos últimos dias indicam que a queda das internações e mortes iniciada há três semanas já estagnou. O mais provável agora é que os índices se estabilizem em níveis elevados, com 2 mil a 3 mil mortes diárias, ou voltem a crescer, projeta o estatístico e pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Leonardo Bastos.
“Agora era a hora de segurar mais, fazer uma reabertura mais lenta e planejada. Esse aumento de mobilidade e contato entre as pessoas pode levar a uma manutenção do número de hospitalizações em um patamar super alto, o que é péssimo, porque sobrecarrega o sistema de saúde. Do jeito que está, a questão não é se vai acontecer uma nova onda, mas quando”, diz o especialista.
Como exemplo de como uma nova variante pode provocar grandes surtos em um intervalo curto de tempo, o especialista da Fiocruz cita o caso do Rio. Ele considera que o Estado já viveu três ondas. Além da primeira, entre maio e junho de 2020, os municípios fluminenses sofreram um segundo pico em dezembro, com o surgimento da variante P.2, e uma nova alta em março deste ano, com a emergência da P.1. “Talvez a próxima onda não seja síncrona em todo o País, mas poderemos ter surtos em diferentes locais”, opina Bastos.
Para Spilki, o aumento nas taxas de mobilidade e relaxamento das medidas de proteção não só elevam as taxas de transmissão como facilitam o surgimento de variantes mais transmissíveis ou letais. “A variante P.1 e outras não são entes estáticos, podem evoluir e se adaptar a novos cenários com o espaço que vem sendo dado para novos casos”, diz ele. Desde novembro, relata o especialista, já foram identificadas oito novas variantes originadas no Brasil.
O epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), também destaca que, mesmo com a queda de casos e mortes nas últimas três semanas, o Brasil está longe de vislumbrar um controle da pandemia.
“Houve arrefecimento do número de casos e mortes pelas medidas de distanciamento social realizadas às duras custas. No momento, o retorno às outras fases de distanciamento é preocupante, principalmente na próxima semana, com aumento da procura de lojas pelo Dia das Mães e, também pela frequência maior de encontros sem a proteção necessária, como já aconteceu no Natal”, alerta.
Os especialistas acham improvável que a imunização consiga contemplar a maioria da população antes de uma nova onda. “A vacinação segue lenta, com interrupções e falhas de esquema, como falta de doses para reforço, o que é mais um complicador no que tange a frear a disseminação e evolução de variantes”, comenta o virologista.
Para os cientistas, as medidas necessárias para minimizarmos o risco de um novo tsunami de casos e mortes são as mesmas preconizadas desde o início da pandemia: uso de máscara (de preferência PFF2), distanciamento social, preferência por ambientes ventilados, rastreamento e isolamento de pessoas infectadas, além da aceleração da campanha de vacinação, que esbarra na escassez de doses.
Armando apoia prefeitos que apontam desigualdade na distribuição de vacinas
Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) é preciso que se apurem as cobranças feitas por prefeitos de todas as regiões de Pernambuco sobre o que apontam como falta de tratamento igualitário por parte do Governo do Estado na distribuição de vacinas contra o coronavírus.
“Ao que tudo indica, existe sim um problema na distribuição, uma falta de critérios que possa conferir um tratamento mais justo, mais igualitário, proporcionalmente ao perfil da população de cada região”, afirma.
Armando diz que é inaceitável haver um desequilíbrio no ritmo das vacinações porque não existem pernambucanos de duas classes ou uma região mais importante que a outra. “Os pernambucanos merecem o mesmo tratamento”, defende.
O apoio de Armando aos gestores municipais ocorre em função das queixas de falta de vacinação suficiente para cumprir as etapas iniciais do Programa Nacional de Imunização (PNI), enquanto o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anuncia a entrada de novos grupos.
“Respeito a manifestação dos prefeitos, porque vejo que muitas vozes estão se levantando no sentido de apontar essa distorção. O que se verifica é que há um grande esforço para promover o Recife, no que alguns já estão apontando como marketing da vacina. É claro que nós todos desejamos que exista um ritmo maior, mas que contemple todo o Estado de maneira justa e homogênea”, conclui Armando.
Iguaracy dá continuidade a entrega de ações dentro dos 100 dias de governo
O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo.
Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras:
Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no sítio Queimadas; 10h: Inauguração do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde; 17h: Inauguração da Quadra Poliesportiva do povoado da Caatingueira.
Operação Policial em Brejinho combate quadrilha que promovia assalto a motos, tráfico de armas e drogas
Nesta quinta-feira (29), Polícias Civil e Militar de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, envolvendo 76 Policiais civis e 32 militares, nas cidades de Brejinho-PE e Soledade-RS, realizaram a Operação Pajeú Seguro com o apoio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. A ação foi deflagrada dentro do programa Pacto Pela Vida.
A ‘Operação Pajeú Seguro’ supervisionada pela chefia da Polícia Civil e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior, foi conduzida por Antônio Júnior, delegado de Brejinho.
Participaram 76 policiais civis entre: delegados, agentes e escrivães do estado de Pernambuco e do Rio Rio Grande do Sul e 32 policiais militares do Estado de Pernambuco.
Na operação houve mandados de busca e apreensão e prisão em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. O alvo, uma quadrilha que promovia assaltos a motos na região, tráfico de armas e drogas. As informações são do Blog do Marcello Patriota.
Sertânia abre cadastramento para vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades e outros grupos prioritários
A Prefeitura de Sertânia abriu nesta quarta-feira (28/04) o cadastramento para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades. A vacinação desse grupo será dividida em duas fases e acontece gradativamente conforme a chegada de novas doses. Este grupo é considerado prioritário porque está em maior risco ou sobre risco para hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19.
Na fase I: os indivíduos serão imunizados prioritariamente independentes da faixa etária (18-59 anos). Neste grupo estão os Imunossuprimidos e Pessoas Transplantadas, Pessoas com Síndrome de Down e Pessoas Vivendo com HIV; Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); Obesidade mórbida; Gestantes e puérperas com comorbidades; Pessoas com outras comorbidades de 55 a 59 anos e Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
O Formulário para Comprovação de Comorbidade já está disponível na ABA DOWNLOAD do site da Prefeitura de Sertânia. Após preenchimento, o documento precisará ser atestado por um médico ou enfermeiro que presta acompanhamento periódico ao paciente e deverá ser apresentado no ato da vacinação. Além disso, também está disponibilizada a Nota Técnica da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com todas as orientações da vacinação do grupo de comorbidades, para consulta (https://www.sertania.pe.gov.br/downloads).
O cadastramento já pode ser feito no Aplicativo Sertânia Vacina (SertâniaVacina) ou no site da Prefeitura (www.sertania.pe.gov.br). O início do agendamento para a vacinação será liberado quando o município receber as doses para esse grupo.
Prefeitos vão ao Dnocs cobrar retomada da iluminação da área da barragem de cachoeirinha
A reunião acontece nesta quinta-feira (29), às 9h30 da manhã na sede do Dnocs no Recife. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o advogado e ex-desembargador do TRE Roberto Morais, anunciou que além do Prefeito e presidente do Cimpajeú – Consorcio de Prefeitos do Pajeú, Luciano Torres, vão se reunir hoje com o coronel Edilson Monteiro, Coordenador do DNOCS em Pernambuco, para tratar da reenergização da área ribeirinha da barragem de Cachoeirinha, os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres; Tabira, Nicinha Melo e São José do Egito que enviará o secretário de Saúde, Paulo Jucá, representando Evandro Valadares.
Roberto disse ter em mãos os ofícios do Dnocs que desde 2015 reivindica a Celpe, alteração na rede elétrica da área da barragem.
Durante a entrevista, várias famílias da área reclamaram não ter recebido o pagamento da indenização de suas terras que hoje estão cobertas pelas águas da barragem. Roberto Moraes e o vereador de Tuparetama Joel Gomes, também estarão na reunião de hoje no Dnocs.
José Patriota diz que jamais vai concordar com privilégio em vacinação
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se pronunciou sobre os diversos questionamentos de prefeitos em relação ao descompasso da vacinação contra a Covid-19 em cidades pernambucanas.
Em entrevista ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins, na noite desta quarta-feira (28), o líder da instituição disse que “jamais” concordará com privilégio.
“Eu jamais vou concordar com privilégio para ninguém, seja para João Campos, seja para Miguel Coelho ou para quem quer que seja. Ainda estamos na fase de apuração. Não posso simplesmente chegar e afirmar que está havendo desvio de vacina. Não é assim que a banda toca”, disparou.
A declaração de Patriota surge poucas horas depois de prefeitos publicarem inúmeras mensagens no grupo de WhatsApp da Amupe, demonstrando insatisfação quanto ao avanço do processo de imunização no Recife, enquanto outras cidades interromperam a aplicação de vacinas por falta de doses.
Na tentativa de acalmar gestores, incluindo nomes do PSB, sigla do prefeito João Campos e do governador Paulo Câmara, a Amupe chegou a emitir uma nota pública, considerada amena por vários deles.
“Magno, não tem como agradar a todos. São 184 ‘criaturas’. Todos eles são pessoas sérias, honestas, decentes, mas que têm opiniões diferentes. A nota boa era qual? A que queria que eu acusasse sem ter provas ainda?”, questionou Patriota. “Uma vez comprovado (benefício), é crime”, pontuou.
Prefeitura de Afogados lança Plano Municipal de Segurança no Trabalho
Nesta quarta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – e também o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez o lançamento da Política municipal de Saúde do Trabalhador.
O primeiro passo é a sensibilização dos profissionais da Rede municipal de Saúde. Eles irão identificar, dentre os casos de adoecimento da população, os que são provocados por alguma doença ou acidente de trabalho. A exemplo de dores de cabeça constantes, dores crônicas na coluna, lesões por esforço repetitivo.
A Coordenadora do programa, Els Amorim, destacou que, em alusão a esse dia, foram expostas cinquenta e duas cruzes em frente à Secretaria de Saúde, representando trabalhadores e aposentados que faleceram por Covid em Afogados. A Covid, em alguns casos, pode ser considerada uma doença do trabalho. Inclusive já há jurisprudência sobre o tema.
O objetivo, após o diagnóstico inicial realizado pelos profissionais de saúde, é promover campanhas de sensibilização e estratégias para prevenção dos mais diversos tipos de acidentes de trabalho em afogados da Ingazeira.
Itapetim aplica segunda dose contra a Covid em idosos de 85 anos ou mais
A partir desta quinta-feira (29), os idosos de Itapetim que tem de 85 anos acima vão começar a receber a segunda dose da vacina da AstraZeneca contra o novo coronavírus.
O imunizante será aplicado na residência dos idosos, sendo assim, os mesmos não precisam se deslocar até as unidades básicas de saúde para serem vacinados.
Reforma do Matadouro Público – A prefeitura de Itapetim vai iniciar a reforma completa do Matadouro Público do município.
O serviço vai contemplar a parte metálica, a caldeira, o curral e a fossa. Também será feito o conserto da cerca, restauração da elétrica e a hidráulica, e toda pintura do local.
A reforma vai beneficiar principalmente os marchantes, mas também todos os itapetinenses que utilizam o mercado de carne.
O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do vereador Júnio Moreira e da presidente da Câmara, Jordânia Siqueira.
Cresce insatisfação com o processo de vacinação em Serra Talhada
Foto: Imagem ilustrativa
Nesta terça-feira (27), uma professora que preferiu não se identificar, moradora do bairro Ipsep, em Serra Talhada, entrou em contato com o Farol de Notícias para relatar que seu pai foi tomar a segunda dose da vacina e na Unidade de Saúde do Ipsep 1 não tinha a dose que já estava agendada.
Ela ainda relatou que não deram nenhuma previsão para a segunda dose.
Uma outra moradora do bairro Cagep, que também prefere não se identificar, relata problema parecido, acrescentado que pessoas de outros bairros tomaram a vacina na Unidade de Saúde da Cagep por serem “parentes” de funcionárias da equipe.
“Fomos há um mês ele tomou a primeira dose, ficou marcado tudo, recebemos o cartão a data marcada ficou para o dia 27 de abril, quando ele voltou na manhã do dia marcado para a segunda dose falaram que não tinha vacina e que não tinha previsão, lá tinha 10 vacinados, vem para 10 e não vem para o resto?”, indagou a professora.
Chuva na madrugada do Pajeú
As ruas amanheceram molhadas na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades do Pajeú. Isto porque depois de uma pausa, a chuva voltou a cair na região.
Em Afogados da Ingazeira foram 5 milímetros. Há registros de Ingazeira (4 milímetros), Santa Terezinha (6 milímetros). Choveu ainda em Tabira, Carnaíba e outras cidades.
Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú informaram hoje cedo 18 milímetros de chuva na Varzinha e 8 milímetros no Pau Ferro. Para hoje a previsão indica que a chuva pode continuar.
Arcotrans disponibiliza novas credenciais de estacionamento para idosos e deficientes
A Prefeitura Municipal, por meio da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, está confeccionando as novas credenciais desde o último dia 20 de abril. Trata-se do Cartão de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência – PCD.
“É um ponto de extrema importância, uma vez que, o nosso principal objetivo é, com a união de toda a nossa equipe, oferecer um trânsito mais humanizado e assim poder garantir o pleno direito dos que mais precisam, que são os nossos irmãos, que são os Idosos e as Pessoas com Deficiência”, exclamou o Diretor Presidente da Arcotrans, João Almeida Parra (João do Skate).
A Arcotrans tem ainda como meta, a ampliação do número de vagas, trazendo maior comodidade para aqueles que precisam. Pessoas Idosas (com 60 anos ou mais), Pessoas com Deficiência ou Pessoas com Dificuldade de Locomoção, residentes em Arcoverde, que ainda não possuem o Cartão de Estacionamento (Credencial) podem obter a autorização gratuitamente na Arcotrans, que está localizada na Rua José Lins de Siqueira Brito, 64 – Centro, Arcoverde – PE, 56506-510.
As vagas especiais demarcadas em vias e logradouros públicos ou em estabelecimentos particulares que possuem estacionamento podem ser usadas por Pessoas com Deficiência e Idosos que possuem o cartão, sendo condutores dos veículos ou não. Elas são exclusivas e devidamente sinalizadas com a legenda ‘Idoso’ e o Símbolo Internacional de Acesso – para permitir que cadeirantes ou motoristas com mobilidade reduzida façam uso dos espaços com segurança e facilidade. O uso do cartão é obrigatório e deve estar bem visível no painel do veículo.
A autorização, emitida gratuitamente pela Arcotrans, é aceita para uso em vagas especiais em todo Território Nacional. Seu prazo de validade é de 2 anos, renováveis, mas este período poderá ser menor para os beneficiários com dificuldade de locomoção temporária, dependendo do atestado ou do laudo médico apresentado.
Documentação para solicitar o cartão
Idoso (idade igual ou superior a 60 anos):
Documento de identidade oficial válido com foto e CPF;
Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone fixo, correspondência de banco, cartão de crédito, plano de saúde, condomínio ou multas de trânsito);
Se o requerente não possuir nenhuma correspondência em seu nome, pode apresentar comprovante de residência em nome do cônjuge juntamente com a Certidão de Casamento, contrato de locação de imóvel com firma reconhecida em cartório ou declaração de residência com firma reconhecida em cartório emitida do proprietário do imóvel.
Pessoa com Deficiência – PCD ou Pessoas com Mobilidade Reduzida:
Documento de identidade oficial válido com foto e CPF;
Se for condutor, apresentar CNH que contenha as observações/restrições previstas na Resolução CONTRAN Nº 425/12;
Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone fixo, correspondência de banco, cartão de crédito, plano de saúde, condomínio ou multas de trânsito). Se o requerente não possuir nenhuma correspondência em seu nome, pode apresentar Comprovante de Residência em nome do cônjuge juntamente com a Certidão de Casamento, contrato de locação de imóvel com firma reconhecida em cartório ou declaração de residência com firma reconhecida em cartório emitida do proprietário do imóvel;
Atestado médico referente à deficiência permanente ou temporária, sendo esta última com redução efetiva da mobilidade e, emitido, no máximo, há 3 meses, constando o nome/classificação da doença, com CID e CRM do profissional.
Para mais informações sobre as novas credenciais, a Arcotrans também está disponível através do telefone: (87) 3821-1077.
Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco
Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.
Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.
Serviço
Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba
Data: 29 de abril (quinta-feira)
Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento
Horário: 16h
Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa
Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Horário: 18h
Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro
Gonzaga Patriota defende ampliação da CPI da Covid para estados e municípios
O deputado29 federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.
“Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública”, disse.
O parlamentar ainda defendeu que a CPI da Covid-19 não fique restrita apenas ao Governo Federal. “Estados e municípios envolvidos com desvios devem ser investigados também, precisamos ampliar o escopo desta Comissão Parlamentar de Inquérito. É preciso apurar a verdade em todas as esferas. Quem não deve, não teme”, conclui Gonzaga Patriota.
Nesta terça-feira (27), o Senado instalou a CPI da Covid-19, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos Estados e Municípios, para o enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente. Em seguida, Omar Aziz indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator dos trabalhos.
Sertão do Pajeú se aproxima dos 450 óbitos por Covid-19
Brejinho, Carnaíba e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (28), a região registrou 151 novos casos positivos, 67 recuperados e 3 novos óbitos por Covid-19.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.617 casos confirmados, 22.635 recuperados (96,20%), 449 óbitos e 533 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 32 novos casos positivos. O município conta com 3.888 casos confirmados, 3.644 recuperados, 52 óbitos e 192 casos ativos.
Brejinho registrou 28 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 545 casos confirmados, 506 recuperados, 11 óbitos e 28 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.
Calumbi registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 406 casos confirmados, 391 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 19 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.259 casos confirmados, 1.149 recuperados, 27 óbitos e 83 casos ativos da doença. O óbito confirmado estava em investigação e trata-se de paciente do sexo feminino de 63 anos.
Flores registrou 1novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 839 casos confirmados, 780 recuperados, 29 óbitos e 30 casos ativos.
Iguaracy registrou 2 novos casos confirmados e 2 recuperados. O município conta com 584 casos confirmados, 559 recuperados, 20 óbitos e 5 casos ativos. O novo óbito trata-se de paciente de caso confirmado e estava internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara.
Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 239 recuperados, 2 óbitos e 15 casos ativos.
Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 887 casos confirmados, 858 recuperados, 20 óbitos e 9 casos ativos.
Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 332 casos confirmados, 316 recuperados, 12 óbitos e 4 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 430 casos confirmados, 410 recuperados, 10 óbitos e 10 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 744 casos confirmados, 714 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos.
São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.743 casos confirmados, 1.686 recuperados, 33 óbitos e 24 casos ativos.
Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 8.155 casos confirmados, 7.951 recuperados, 133 óbitos e 71 casos ativos da doença.
Solidão registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município permanece com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 4 casos ativos.
Tabira registrou 4 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 2.083 casos confirmados, 2.039 recuperados, 28 óbitos e 13 casos ativos.
Triunfo registrou 2 novos casos recuperados. O município conta com 724 casos confirmados, 693 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos.
Tuparetama registrou 1 novo caso recuperado. O município conta com 349 casos confirmados, 310 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.
Amupe, Sebrae e SETEQ celebram acordo de cooperação técnica
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28) o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya e o secretário de trabalho, emprego e qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes firmaram um acordo de cooperação técnica para promover o apoio aos pequenos negócios nos municípios pernambucanos.
Graças a parceria, foi constituída a Rede Integrada para Atendimento e Orientação ao Empreendedor de Pernambuco (REDE), ferramenta que visa potencializar o surgimento de empreendimentos locais e levar capacitação e orientação aos pequenos negócios nos municípios pernambucanos. Para o presidente da Amupe, José Patriota, o apoio governamental é ponto chave para o fortalecimento dos microempreendedores e que a Associação irá mobilizar prefeitos e prefeitas para aderirem à ferramenta.
“O momento que vivemos hoje, com a dificuldade de geração de empregos formais, leva as pessoas a empreenderem. Esses cidadãos e cidadãs precisam do apoio do governo, apoio da prefeitura com as suas secretarias, apoio do Sebrae através dos seus postos de atendimento e da secretaria de trabalho, emprego e qualificação do estado. Aqui está um tripé perfeito: município, Sebrae e Governo de Pernambuco. Por isso, convocamos todos os municípios pernambucanos a estarem ao lado do pequeno empreendedor com apoio formal e técnico”, frisou Patriota.
De acordo com o secretário de trabalho, emprego e qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, “o estado de Pernambuco concentra mais de 370 mil microempreendedores, o segundo maior número do Brasil, e a parceria firmada hoje será de fundamental importância para dar esse apoio, ampliar a oferta desses serviços para os municípios de Pernambuco. Tenho certeza que no final do ano teremos ainda mais empreendedores, por que vamos dar assistência às pequenas cidades”.
O superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya, falou sobre o desenvolvimento atrelado aos municípios. Segundo ele, “o desenvolvimento econômico e social do nosso estado passa pelo fortalecimento dos municípios e da sua capacidade empreendedora. Essa Rede aqui formada será uma rede campeã e vitoriosa, vai estruturar negócios na perspectiva da sustentabilidade e ajudar o nosso país rumo ao desenvolvimento”.
Governo inicia contratação de nova etapa das obras de reconstrução da PE-265
O primeiro trecho da rodovia, com 8,3 quilômetros, foi concluído em fevereiro
Dando continuidade às ações de melhoria estrutural da malha viária na região do Sertão do Moxotó, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfa), publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) o edital para contratação de empresa especializada que ficará responsável pela execução das obras de recuperação e adequação de capacidade da segunda e terceira etapa da PE-265, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia.
As obras, que poderão ter valor máximo de R$ 38, 2 milhões, irão contemplar o segmento que vai da BR-232, no distrito de Cruzeiro do Norte, até a divisa com o estado da Paraíba, em Monteiro. Os trabalhos devem ter início no segundo semestre deste ano e serão realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“Passam por essa rodovia um grande fluxo de veículos pesados. A via, que antes era a BR-110, será recuperada em sua totalidade. Esse trabalho, aguardado há décadas pelos moradores do Moxotó, é uma solução definitiva que estamos concretizando para trazer melhoria efetiva na mobilidade e na segurança dos cidadãos.
Além disso, com planejamento integrado junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a obra vai gerar emprego e renda para população”, ressalta a secretária Fernandha Batista.
Em fevereiro, a um investimento de R$ 3,8 milhões, o Governo do Estado entregou as obras de requalificação da primeira etapa da PE-265, em um trecho com 8,3 quilômetros, situado entre os distritos de Placas e Coqueiros.
“O início do processo licitatório para a reconstrução da segunda e terceira etapa dessa rodovia é mais um avanço do Programa Caminhos de Pernambuco. Na região, está em andamento a reconstrução da PE-275, que corta o Alto Pajéu, e há, ainda, dois projetos em fase avançada para as PE’s 264, em São José do Egito, e a 336, na extensão entre Ibimirim e Inajá”, concluiu.
A primeira etapa da reconstrução da PE-275 vai até o distrito de Albuquerque Né, em Sertânia, e está prevista para ser entregue neste mês de abril. Na localidade, os serviços são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contemplam a nova sub-base, base e a camada superficial do pavimento e sinalização. Em ritmo avançado estão as obras de reconstrução do segundo segmento dessa via, indo até a localidade de Jabitacá, em Iguaracy.
Os 75 quilômetros da rodovia, que é o grande eixo rodoviário de ligação entre os sertões do Moxotó e Pajeú, cortando 18 localidades, serão completamente requalificados com investimento de R$ 56 milhões, passando por Sertânia, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito e Brejinho.
As empresas interessadas em participar do certame podem enviar propostas por via postal até a data da abertura dos envelopes, que acontecerá no dia 04 de junho, às 10h, no Edifício Sede da Seinfra, na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro – Recife. Maiores informações sobre o processo podem ser obtidas pelo telefone (81) 3184-4300 ou ainda no site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Caminhos de Pernambuco – É considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado em Pernambuco.
O planejamento integrado que embasou o plano contou, inicialmente, com R$ 505 milhões de recursos para requalificar 5.554,5 quilômetros de estradas até 2022. Contudo, o Governo vem trabalhando para triplicar esse valor e colocar mais R$ 1 bilhão para melhorar a logística viária, contribuindo no para a retomada econômica do Estado no pós-pandemia.
Atualmente, a iniciativa investe cerca de R$ 246 milhões em ações viárias, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, R$ 167 milhões para obras em andamento e aproximadamente R$ 65 milhões em serviços de manutenção rotineiras, executadas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Em 2021, foram concluídos os acessos a Machados, Cumaru e João Alfredo e a reconstrução da primeira etapa da PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia).
Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira
O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.
O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.
No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.
De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.
Partilha
Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.
Recomendação
A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.
Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.
Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
Afogados: Educação divulga lista de candidatos aptos a participarem de seleção de professores
Prazo para recurso é das oito da manhã ao meio-dia desta quinta (29)
A Secretaria de Educação divulgou no início da noite desta quarta-feira (28), a lista preliminar de homologação dos candidatos aptos a participarem do processo de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino.
O prazo para recurso é das oito da manhã ao meio-dia desta quinta (29), na Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos devem utilizar o modelo de recurso disponível no edital da seleção.
A divulgação da lista final de homologação se dará após a análise dos recursos, até às 20h da próxima sexta-feira (30). Veja abaixo as listas:
Calumbi: Joelson testa positivo para Covid-19
Por André Luis
A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28), no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus.
Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica.
“Estou bem, com sintomas leves, cumprindo as recomendações médicas”, afirmou Joelson que recebeu o diagnóstico nesta quarta-feira.
Prefeitura do Recife responde ao blog questionamento de Miguel Coelho
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Recife, enviou uma resposta ao blog, com relação à matéria publicada com as críticas do prefeito de Petrolina Miguel Coelho, questionando um suposto tratamento privilegiado ao prefeito João Campos.
Prezado Nill Júnior,
A Secretaria de Saúde do Recife informa que o processo para abertura do novo grupo Trabalhadores da Educação de 40 anos ou mais foi possível pelo recebimento, na última sexta-feira (23), de uma nova remessa com 24.190 doses da vacina AstraZeneca e da previsão de chegada, na próxima quinta-feira (29), de 45.900 mil doses do mesmo imunizante, conforme a proporcionalidade que estabelecida pelo Ministério da Saúde, por meio do PNI, desde o início da vacinação.
A imunização desse novo grupo foi discutida com representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Pernambuco, tendo como elementos determinantes a disponibilidade desse imunizante na cidade e o plano apresentado pela gestão recifense do seu plano para retomada das aulas presenciais na Rede Municipal do Recife aos dois órgãos.
É importante reforçar que a vacinação do grupo dos Trabalhadores da Educação 40 anos ou mais ocorrerá em paralelo à imunização do grupo de recifenses com comorbidades, que será anunciada nos próximos dias.
Outras capitais do país, incluindo na Região Nordeste, já iniciaram a vacinação do grupo Trabalhadores da Educação, a exemplo de São Luís, Salvador e Rio de Janeiro.
O prefeito João Campos foi o primeiro gestor público a defender a vacinação dos trabalhadores da educação no país, formalizando em janeiro, via ofício, junto ao Ministério da Saúde, a necessidade de vacinar esse grupo. O mesmo foi feito junto à FNP, em fevereiro.
A capital pernambucana possui uma estratégia de vacinação 100% digital, com o Conecta Recife, que permite o cadastramento e agendamento, além do controle de estoque totalmente online.
O cidadão consegue escolher local, hora e dia onde deseja ser vacinado. Essa ferramenta nos garante a possibilidade de abrir com segurança novos grupos, garantido celeridade e organização. A tecnologia foi disponibilizada gratuitamente pela Prefeitura do Recife, por meio da FNP e do Unidos pela Vacina, para qualquer gestão que queira seguir o modelo.
Prefeitura do Recife – Assessoria de Comunicação
TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa
Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1
Metrópoles
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.
Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.
Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.
A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.
O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.
“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.
Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:
O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.
O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.
Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha
Dicas de Segurança no WhatsApp
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (28), o Major Marcus José Magalhães Ferreira – Subcomandante do 23º BPM e Marcos Antônio – Escrivão Especial de Polícia – Chefe Cartorial, falaram sobre os vários golpes que tem sido aplicados nestes tempos de pandemia, utilizando, principalmente, o WhatsApp como principal ferramenta. Veja abaixo como se proteger destes golpes.
Hoje, o aplicativo de mensagens WhatsApp não é mais usado apenas para manter contato com a família ou amigos. Também é usado para se comunicar com colegas, superiores, até com marcas e para fazer pagamentos pelo app. Portanto, é importante evitar que sua conta seja hackeada. Pode ter consequências terríveis ou apenas ser enfadonho. Explicamos como evitar que isso aconteça.
Ative a verificação em duas etapas
A primeira coisa a fazer para evitar que sua conta do WhatsApp seja hackeada é fortalecer sua segurança. A maneira mais fácil de fazer isso é ativar a verificação em duas etapas . Isso torna possível reforçar a segurança da sua conta, pois você terá que inserir o código PIN que escolheu em intervalos regulares, a fim de verificar se você é realmente o proprietário da conta.
Para ativar a opção, acesse as configurações do WhatsApp, opção Conta e selecione “Verificação em duas etapas“. Em seguida, você precisará inserir um código de 6 dígitos e seu endereço de e-mail. Dessa forma, se você esquecer o código de 6 dígitos, o WhatsApp pode enviar um e-mail para redefini-lo.
Bloqueio por impressão digital
Para aumentar a segurança da sua conta, você também pode habilitar o desbloqueio por impressão digital . Desta forma, ninguém conseguirá acessar suas conversas no WhatsApp, pois será necessário escanear sua impressão digital para acessar o aplicativo de mensagens.
Sua ativação é muito simples, basta acessar as Configurações do aplicativo, opção Conta, depois Privacidade. Na parte inferior, selecione “Bloqueio de impressão digital” e escolha o bloqueio automático “imediatamente”. Dessa forma, você terá que escanear sua impressão digital para abrir o aplicativo e acessar suas conversas. Observe que ainda será possível atender ligações no WhatsApp, mesmo se o aplicativo estiver bloqueado.
Em alguns smartphones, também é possível usar o reconhecimento facial para proteger sua conta.
Evite responder a números desconhecidos
Infelizmente, não é possível bloquear mensagens de números desconhecidos. Desde que alguém tenha seu número de telefone, ele pode entrar em contato com você pelo WhatsApp – se você tiver uma conta, é claro. E isso obviamente representa um risco. Muitas campanhas de phishing também são disseminadas por SMS e, portanto, via WhatsApp. Alguns hackers não hesitam em tocar no acorde sensível para iscá-lo, para se passar por uma pessoa querida para fazer você clicar em um link, enviar dinheiro ou fornecer informações pessoais. O objetivo é obviamente enganar você.
Isso é particularmente bem executado, pois se disfarça como uma mensagem de autenticação SMS contendo um código de 6 dígitos. Um contato entrará em contato com você para solicitar a transferência deste famoso código que foi enviado a você por engano. Se você fizer isso, poderá deixar sua conta para trás. O telefone do seu contato foi realmente hackeado e uma pessoa mal-intencionada pede o código PIN que é realmente seu.
Em geral, tome cuidado com os números desconhecidos que entram em contato com você, mesmo que sejam (supostamente) do WhatsApp. Você pode fazer uma pesquisa na web para verificar a boa fé do número.
Evite manter seus bate-papos na nuvem
O WhatsApp oferece aos seus usuários o salvamento de suas conversas online, na nuvem. Um recurso muito prático que permite transferir facilmente suas discussões de um smartphone para outro quando você muda de telefone ou se conecta à versão web do aplicativo. Infelizmente, essa opção tem um grande problema: ela não leva em consideração a criptografia de ponta a ponta.
Portanto, se sua conta do Google Drive ou iCloud for hackeada, suas conversas no WhatsApp serão expostas. A melhor maneira de evitar isso é desligar o backup de seus bate-papos na nuvem. Tudo depende do que você prefere; a confidencialidade de suas trocas no WhatsApp ou a simplicidade de transferência de suas conversas. Observe que você pode muito bem salvar suas conversas na nuvem antes de mudar de smartphone. Você pode então desativar e excluir seu backup no WhatsApp.
Para desligar o backup de seus bate-papos do WhatsApp para a nuvem, acesse as configurações do aplicativo, opção Discussões e, em seguida, Backup de bate-papo. Em seguida, selecione “Salvar no Google Drive / iCloud” e toque em “Nunca” ou “Somente quando pressiono salvar”, por exemplo.
Verifique o código de segurança
Um dos pontos fortes do WhatsApp é que as conversas são criptografadas de ponta a ponta. Isso garante total confidencialidade das mensagens trocadas, a menos que o código de segurança de uma conversa seja exposto ou diferente para os diferentes participantes.
Ao criar um bate-papo no WhatsApp, um código de segurança de 60 dígitos é criado. Isso prova que a conversa é criptografada de ponta a ponta. Se os participantes da mesma discussão tiverem os mesmos códigos, suas trocas serão seguras. Se este não for o caso, sua conversa não é segura, o que expõe suas mensagens a possíveis hackers.
Se o seu contato instalou novamente o aplicativo de mensagens ou mudou o smartphone, é normal que o código não seja o mesmo, mas sua conversa não é mais totalmente segura. Para corrigir isso, basta enviar a ele uma nova mensagem ou escanear seu código QR para proteger sua conversa e, assim, encontrar a criptografia de ponta a ponta.
Você também pode verificar se o seu código de segurança é o mesmo digitalizando o código QR da conversa que você tem com um contato. Para fazer isso, vá para a conversa, opção Mostrar contato e, em seguida, Criptografia.
Se vocês não estiverem próximos um do outro, podem enviar o código de 60 dígitos ao seu contato – por mensagem de texto ou e-mail – para verificar se você tem o mesmo. Do contrário, sua conversa não está segura com criptografia de ponta a ponta por um motivo ou outro. Portanto, não é recomendado trocar informações confidenciais por meio desta conversa.
Obviamente, não é recomendável compartilhar os códigos de segurança de suas conversas. Se não for suficiente hackear um thread, pode torná-lo mais fácil para os hackers.
Espero que tenha gostado das nossas dicas. Para mais detalhes, acesse tudo no site WatsGP.
O Conselho Federal de Medicina precisa respeitar a ciência
Foto: United Nations / Unsplash
Por Leandro Tessler e Luís Fernando Tófoli
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem como função fiscalizar e normatizar a prática médica no Brasil. Em outras palavras, proteger a população de más práticas e de charlatanismo. Foi por isso uma surpresa ler as opiniões de seu presidente, Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, no Tendências/Debates da Folha de S. Paulo da segunda (25/1). Em lugar de defender a medicina baseada em evidências em favor dos pacientes, o texto ataca cientistas para defender a autonomia médica.
Tal autonomia, desde que embasada no consenso científico, nunca foi contestada. Por outro lado, parece óbvio que o CFM tomaria medidas enérgicas se os médicos, dentro de sua autonomia, prescrevessem chá de boldo, sanguessugas ou cannabis para tratar Covid-19. A autonomia tem limites, e o CFM deveria determinar esses limites para proteger a sociedade.
O texto demonstra pouco contato com a prática científica. Ele desqualifica cientistas não-médicos como se só os médicos fossem capazes de entender evidência científica. Médicos não são cientistas. Como afirmou em entrevista recente na Folha de S. Paulo o presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. César Fernandes, médicos que prescrevem tratamento precoce agem movidos por suas convicções pessoais, ignorando os melhores estudos e o consenso da área. Em respeito aos pacientes, a formação do médico deveria sempre ser norteada pela ciência.
Ao apontar uma suposta controvérsia científica sobre o tratamento precoce, o artigo usa a mesma tática dos negacionistas da mudança climática ou da evolução. Isso pode causar dúvida no público leigo, mas entre os pesquisadores não existe controvérsia alguma.
A melhor evidência científica disponível não indica que tratamentos precoces baseados em cloroquina, ivermectina ou nitazoxanida sejam eficazes para o tratamento da Covid-19. Por isso eles não estão aprovados ou indicados por agências reguladoras e sociedades médicas de vários países, inclusive o Brasil.
Isso não significa que tratamentos experimentais não possam ser usados em condições especiais, mas, uma vez estabelecida a ausência de efeito, eles precisam ser abandonados. Por outro lado, se evidências convincentes de efetividade vierem a surgir, os consensos podem mudar. Assim é a ciência, sempre pronta para absorver conhecimento novo.
O próprio proponente da cloroquina contra Covid-19, Prof. Didier Raoult, recentemente admitiu falhas metodológicas graves em seu estudo. Mas ele só o fez porque foi contestado pelo conselho médico local.
O artigo do presidente do CFM ainda acusa os opositores de serem ‘ideológicos’. Este argumento é também falacioso e negacionista. Ao se calar diante dos desatinos do governo federal na gestão de uma pandemia sem precedentes, o conselho assume um silêncio ideologicamente gritante. Um CFM interessado em proteger a população já teria se manifestado em relação ao presidente Bolsonaro e o ministro Pazuello (que não são médicos) recomendarem tratamento precoce e gastar recursos públicos para promovê-lo.
A boa medicina deve sempre estar baseada no melhor conhecimento científico. Um órgão regulador da classe médica primariamente interessado em cumprir suas funções já teria revogado – ou, ao menos, atualizado – o parecer de abril de 2020 que dá autonomia ao tratamento precoce. Insistir em tratamento sem evidência científica poderá custar ainda mais vidas de muitos brasileiros.
Leandro Tessler é professor do Instituto de Física Gleb Wataghin da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Luís Fernando Tófoli é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Fonte: Agência Bori
