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André Luis

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Carnaíba: Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O contador João Guilherme apresentou a previsão de gastos, que está estimado em R$ 67.448.000,00, explicando que essa projeção é feita baseada nos últimos anos, considerando receitas e despesas.

O prefeito Anchieta Patriota esteve presente e ressaltou a importância da transparência e da participação popular tanto nas audiências quanto no Orçamento Participativo.

“Temos que estimular a participação das pessoas, não somente porque a lei exige, mas porque é importante ouvir o povo, discutir o que é possível ser feito, o que deve ser priorizado e também que todos tenham conhecimento de onde e como o dinheiro do município está sendo aplicado”, ressaltou.

João Guilherme reforçou a importância do Orçamento Participativo, convidando os presentes a divulgarem entre os setores, o formulário disponível no site da prefeitura, onde a população pode apresentar suas sugestões.

“Por conta das restrições da pandemia, disponibilizamos essa ferramenta para que todos participem, mas o retorno ainda é muito pequeno”, pontuou. Kátia Santos, da Controladoria Interna completou. “Temos tentado estimular essa participação cada vez mais, mas ainda é pequeno o engajamento, tanto no OP quanto nas audiências que promovemos, a exemplo da Saúde que faz os encontros quadrimestrais de prestação de contas”, destacou.

Estiveram presentes ao encontro secretários, vereadores, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, diretores e representantes de Conselhos municipais.

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Triunfo: Prefeito comemora chegada da tubulação do ramal da Adutora do Pajeú

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, usou as redes sociais, nesta quarta-feira (21), para comemorar o início da chegada da tubulação do ramal da Adutora do Pajeú, que vai levar água para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

“A boa notícia que temos a satisfação de anunciar nessa quarta-feira (21) é a chegada da tubulação para início das obras do novo ramal da Adutora do Pajeú, que vai trazer água para Triunfo e também para o município de Santa Cruz da Baixa Verde”, escreveu Luciano.

“Um investimento do Governo Federal, através do DNOCS. É importante lembrar da atuação política do deputado Sebastião Oliveira para conquistarmos essa grande obra, que vai mudar definitivamente o cenário de abastecimento d’água para nosso povo”, pontuou Bonfim.

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Prefeito de Gravatá, Padre Joselito, é internado na UTI com Covid-19

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

O prefeito da cidade de Gravatá, Padre Joselito (PSB), foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após sofrer complicações provocadas pela Covid-19. De acordo com o boletim médico, o prefeito deu entrada no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa por volta das 19h26 desta quarta-feira (21). As informações são do NE 10 Interior.

O comunicado destaca ainda que o Padre Joselito apresenta sintomas de síndrome respiratória aguda grave, secundária a Covid-19, e está na UTI com suporte medicamentoso e assistência com oxigenioterapia, seguindo o protocolo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O senhor prefeito Padre Joselito Gomes encontra-se com estado geral regular e estável, consciente, orientado, sem febre, caminhando por meios próprios, aos cuidados da nossa equipe especializada”, diz trecho do boletim médico.

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“A forma como o Brasil vem sendo administrado tem feito mal ao país”, critica Paulo Câmara

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Crítica foi feita durante entrevista, após ser questionado sobre uma possível aliança com o PT em 2022

Por André Luis

O governador Paulo Câmara, criticou, durante entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, nesta terça-feira (20), no Palácio Campo das Princesas, a condução do presidente Jair Bolsonaro a frente do comando do Brasil.

Provocado pelo blogueiro a comentar uma possível aliança com o PT para as eleições 2022, o governador afirmou que tem conversado com os partidos aliados da Frente Popular de Pernambuco que o ajudou a vencer as eleições de 2014 e 2018. 

“Em 2018 nós tivemos uma aliança importante com o PT, que nos ajudou também a estarmos novamente no Governo de Pernambuco e com a eleição dos senadores, com o senador Humberto Costa fazendo também parte da nossa chapa. Infelizmente em 2020 houve um afastamento, mas nós temos conversado muito, buscado a unidade”, afirmou Câmara. 

Ao defender a unidade, Câmara criticou a condução do presidente Jair Bolsonaro à frente do Planalto. “Sabemos que a forma que o Brasil vem sendo administrado por esse Governo Federal, pelo presidente Jair Bolsonaro, não está fazendo bem ao Brasil”, afirmou.

O governador destacou que o seu grupo político em Pernambuco, está buscando a unidade de todos que são contrários a forma como o Brasil vem sendo administrado. 

“Queremos que essa unidade resulte numa ampla aliança política em 2022. Então vamos estar conversando com todos que querem o bem do Brasil, e o bem do Brasil é diferente da forma que o país vem sendo administrado atualmente”, pontuou Paulo Câmara.

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CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é investigar uma possível rede de disseminação de notícias falsas sobre temas como a eficácia das vacinas contra o coronavírus e a existência de “tratamentos precoces”.

Indicados pela relatoria da comissão mista, os técnicos vão ajudar a analisar documentos probatórios.

A parceria é fruto de requerimento do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado em 15 de julho. Ele destaca “a notória especialização” da equipe da CPMI em averiguar as ações relacionadas às fake news no território brasileiro e considera uma linha importante das investigações apurar a existência de uma ação coordenada, quais seriam seus integrantes, sua organização e seu modo de atuação em relação à epidemia de covid-19.

Renan ressalta que já requereu da CPMI das Fake News o compartilhamento de dados relativos à temática do combate ao coronavírus e afirma que essas  informações deverão ser inseridas em seu relatório. Requerimentos nesse sentido também foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia.

“É importante apurar o alcance dessas notícias. Práticas com o claro objetivo de tornar o ambiente profícuo à disseminação de uma determinada ideologia política visando a sua hegemonia, bem como para o atingimento de outros objetivos ilícitos, inclusive de caráter econômico e financeiro”, argumenta Renan na justificativa de seu requerimento (REQ 949/2021).

Compartilhamento de dados
Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse à Agência Senado nesta quarta-feira (21) que, antes do pedido de liberação de uma equipe técnica pela CPI da Pandemia, a comissão mista já havia compartilhado dados e informações sobre possíveis crimes relativos à crise sanitária.

O senador pediu a sua assessoria que passasse “um pente-fino” nos dados levantados pela CPMI e afirmou estar à disposição para tratar de fatos novos.

Para Coronel, a desinformação sobre a vacinação é o principal problema relativo à pandemia de coronavírus. Ele é autor de um projeto de lei (PL 5.555/2020) que torna crime a propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou que desestimulem a população a aderir ao programa de imunização do governo federal.

O ofício para a formalização da cooperação técnica entre as duas comissões foi recebido na terça-feira (20) pela relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Em nota, ela disse ter “plena certeza de que os dados já colhidos pela CPMI serão determinantes no cruzamento de informações, para identificar os autores de desinformação sobre o coronavírus”. As informações são da Agência Senado.

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Saúde amplia projeção de entrega de vacinas para 63,3 milhões de doses em agosto

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021
A quantidade representa mais de 50% da previsão para julho, de 40,4 milhões

A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 vai receber um reforço: o Ministério da Saúde aumentou para 63,3 milhões a previsão de doses de vacinas Covid-19 entregues pelos laboratórios contratados em agosto deste ano. A previsão anterior era que a quantidade fosse de 60,5 milhões de unidades.

A projeção para o próximo mês representa um aumento de mais de 50% em relação ao mês de julho, que conta com 40,4 milhões de doses previstas para serem recebidas pelo Ministério da Saúde.

Entre as novidades está o acréscimo de doses a serem entregues pelo Instituto Butantan, que fabrica a vacina Coronavac. O instituto aumentou a expectativa de 15 para 20 milhões de doses entregues no próximo mês. A entrega dos imunizantes da Pfizer também teve ampliação: foi de 32,5 milhões para 33,3 milhões.

Além dessas doses, o Brasil também vai contar com a entrega de 10 milhões de doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As doses recebidas pelo Ministério da Saúde são distribuídas para estados e Distrito Federal, que realizam o envio aos municípios. Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, a pasta já distribuiu 164,4 milhões de doses para as Unidades da Federação de forma proporcional.

As vacinas são distribuídas de acordo com as estimativas populacionais dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) e com base no quantitativo de doses disponibilizadas pelos laboratórios que fabricam os imunizantes a cada semana.

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Pesquisa Múltipla: 76,8% aprovam gestão de Sávio Torres em Tuparetama

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Foto: Rayane Brito

Em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla no último dia 7 de julho, para aferir a gestão do prefeito Sávio Torres (PTB), os tuparetamenses avaliaram positivamente o trabalho da segunda gestão do petebista com 76,8% de aprovação.

O questionário provocou os entrevistados se aprovam ou desaprovam o Governo Municipal e além do percentual que atingiu um número bastante significativo, apenas 12,3% desaprovaram e 10,9% não opinaram.

Quando questionados sobre o trabalho da gestão no enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus, 79,1% aprovaram, 15% desaprovaram e 5,9% não opinaram.

A pesquisa também aferiu o termômetro para as eleições presidenciais de 2022 e o candidato do PT desponta na frente com uma ampla vantagem de votos. Lula aparece com 84,5% das intenções, seguido por Jair Bolsonaro com 6,8% e Ciro Gomes em terceiro lugar com 3,6%.

O levantamento foi realizado com 220 pessoas. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e as estatísticas apresentam 95% de confiança.

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São José do Belmonte comemora leitos Covid-19 vazios

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

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Município inicia nesta quinta-feira a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.

Aos poucos a vacinação contra o novo coronavírus começa a mostrar resultado em toda a região. 

No município de São José do Belmonte, por exemplo, nenhum paciente com Covid-19 ocupa os leitos do Hospital de Campanha e do Centro de Atendimento Exclusivo à Covid no momento. 

A prefeitura comemorou esse bom indicador de saúde em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (20). 

“Ótima notícia para a saúde da nossa cidade. Mantenha as medidas de prevenção para continuarmos com esse resultado”, diz a legenda que acompanha o card com a informação no Instagram da Prefeitura.

Vacinação – Belmonte inicia nesta quinta-feira (22), nas unidades de saúde do município, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.

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Triunfo ganha o título da cidade mais fria de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão.

No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno.

Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem aproveitar esta época do ano em Pernambuco, como Gravatá, Garanhuns, Caruaru, no Agreste, e também em cidades do Sertão, como Serra Talhada, Arcoverde e Sertânia.

Mas, qual é a cidade mais fria de Pernambuco? Ao contrário do que se pensa, diversas cidades do Sertão registram baixas temperaturas durante o inverno.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, já chegou a registrar 6,8°C no dia 07 de julho de 1975 e tem o título de cidade mais fria do Estado.

No entanto, outros municípios não ficam muito atrás de Triunfo quando o assunto é relacionado às baixas temperaturas. O NE10 Interior preparou um ranking com outras 10 cidades mais frias de Pernambuco:

Cidades mais frias de Pernambuco

1 – São José do Egito: o município que fica no Sertão já chegou a registrar 12,7ºC 

2 – Sertânia: a cidade, que também fica no Sertão, já registrou 13ºC

3 – Caruaru: a Capital do Forró, que reúne turistas no mês de junho, já teve registro de 13,5ºC

4 – Ibimirim: localizada a 339 quilômetros do Recife, a cidade já registrou 13,8ºC

5 – Garanhuns: conhecida como Suíça Pernambucana, a cidade chega a temperaturas de até 14ºC

6 – Arcoverde: o “portal do Sertão”, a 256 quilômetros da capital, tem registro de 14,3ºC

7 – Araripina: a terra conhecida como “capital do gesso” teve registro de 14,7ºC

8 – Serra Talhada: uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco já chegou a registrar 14,8ºC

9 – Cupira: município localizado a 167 quilômetros do Recife registrou 15,2ºC

10 – Águas Belas: a cidade já chegou a registrar 15,5ºC

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Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs). 

De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares — uma vez que, em várias situações, o quadro de saúde é grave e não há oportunidade de visitas presenciais devido a medidas de isolamento.

O texto original do projeto — de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) — tratava da visita a pacientes internados por covid-19. 

Mas a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, que estende essa regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs.

O texto destaca que a visita virtual deverá ocorrer levando em conta o momento adequado definido pelo respectivo corpo de profissionais de saúde.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão Temporária da Covid-19 (colegiado formado por senadores que analisa as ações de enfrentamento da pandemia), a proposta é oportuna.

— O projeto tem uma grandeza de alma muito grande. Todo mundo sabe como fica a situação de um parente que tem um pai, uma mãe ou irmão internado numa UTI, intubado, e a gente não sabe a situação dele, só pelos boletins médicos, pelas informações ocasionais, mas a gente precisa ver, a gente precisa enxergar, olhar a situação — disse Confúcio Moura em entrevista à Rádio Senado.

De acordo com o texto, a realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Se houver contraindicação para as videochamadas, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar isso no prontuário do paciente. 

O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde.

A proposta estabelece que as visitas virtuais deverão obedecer aos protocolos de segurança e saúde. Também estabelece que essas visitas poderão ocorrer mesmo com os pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente (enquanto este gozava de capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente) ou por familiar.

O projeto determina ainda que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde. Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei.

O deputado Célio Studart destaca que a visita virtual a pacientes internados com covid-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país. 

“A própria UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), é um exemplo de sucesso, onde mães tiveram a oportunidade de ter contato com seus filhos. Assim como o caso Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, em que as famílias dos pacientes também puderam acompanhar seus entes queridos. Tal experiência aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes. Vale ressaltar que a presente propositura surgiu por meio de uma sugestão da senhora Silvana Andrade, fundadora e presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)”, destacou o deputado na justificativa do projeto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

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Santa Terezinha anuncia pagamento da segunda parcela do 13º aos professores

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

O prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, deve anunciar ainda esta semana o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos professores. 

Eles já receberam a primeira parcela, e no mês passado o gestor mandou pagar também a primeira parcela aos demais funcionários, esses deveram receber a segunda parcela do abono no fim do ano. 

Alguns servidores do município estavam em dúvida se a parcela que caiu nas contas era do 13º ou uma parcela dos salários do mês de dezembro passado, mas o setor de recursos humanos da Prefeitura esclareceu os pagamentos. 

Pagar a metade do 13º salários dos servidores no meio do ano desafoga as prefeituras em dezembro, onde pesa para os cofres municipais quitarem duas folhas salariais no último mês do ano, além de aquecer a economia, que nesta pandemia, ficou muito afetada. A informação é do Blog do Pereira.

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Ex-prefeito de Inajá é multado em R$ 54 mil pelo TCE

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última terça-feira (13), um processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Inajá (exercício financeiro de 2018), tendo como interessado o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante.

Em seu voto, o relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou, entre outras irregularidades, a aplicação de 14,42% das receitas nas ações e serviços públicos de saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%, a extrapolação do limite de gastos com pessoal, além do não recolhimento, ao Regime Geral de Previdência Social, de contribuições patronais no montante de R$ 398.310,65, comprometendo as contas do Poder Executivo.

Outra falha apontada foi que a Lei Orçamentária Anual esteve com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, descaracterizando assim a concepção da peça como um instrumento de planejamento.

Por estes motivos, o relator emitiu um parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito e também realizou uma série de determinações ao atual gestor, com o objetivo de que se realize uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de cumprir o seu papel constitucional.

GESTÃO FISCAL – Ainda na Primeira Câmara, também sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi julgado irregular um processo de gestão fiscal (n° 2090001-6) da prefeitura de Inajá do exercício financeiro de 2017.

O voto apontou que o município excedeu o limite de 54% de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nos três quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 56,14%, 60,14% e 62,35%.

Além do julgamento pela irregularidade, o conselheiro determinou ainda uma multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 54.000,00. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a sua procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda.

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Arcoverde lança nova etapa de vacinação contra a Covid-19 

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Serão vacinados pessoas com 30 anos ou mais sem comorbidades e pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta quinta-feira (22), a nova etapa da vacinação contra a Covid-19 direcionada para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Mais uma faixa etária que agora passa a iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, possibilitando que o nosso município possa continuar lutando para salvar mais vidas”, destacou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

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Operação da PF investiga suposto esquema de ‘rachadinha’ em prefeitura de Mulungu, na PB

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

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Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PF, a operação “Falsum Latere” investiga um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores “fantasmas” contratados na Prefeitura de Mulungu. As informações são do G1-PB.

Durante a operação, policiais federais, acompanhados de servidores da Corregedoria Geral da União (CGU), realizaram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade de Mulungu. A operação também teve atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal da cidade de Guarabira.

Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores de Mulungu, posteriormente aprofundadas por uma análise da CGU, os contratados “fantasmas”, após receberem os valores, repassariam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Conforme as investigações, as práticas criminosas já teriam causado um total de R$ 224.801,28 de danos ao erário.

Além disso, foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura deveriam fazer serviços de apoio junto a agentes de saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento à Covid-19, sendo encontrados indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, mas, posteriormente, valores, ou partes destes, eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa de cerâmica, que seria de propriedade de um dos secretários municipais.

Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão.

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Prefeito amigo da criança, Patriota participa do lançamento da iniciativa no Nordeste

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.

O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.

“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.

Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.

Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.

Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.

O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.

No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.

Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.

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Campus Serra Talhada do IFSertãoPE oferece 35 vagas para Licenciatura em Física

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

O Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está ofertando 35 vagas no curso de Licenciatura em Física, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2021.2. 

As inscrições acontecem entre os dias 3 e 6 de agosto e as aulas estão previstas para iniciar no dia 23 de agosto.

O curso de Licenciatura em Física do Campus Serra Talhada do IFsertãoPE tem duração de 9 semestres e as aulas acontecem à noite. A formação é voltada para preparar os egressos para o exercício da docência de Física no Ensino Fundamental e Básico, em escolas públicas ou privadas em todo o país. 

O egresso do curso de Licenciatura em Física também está apto a desenvolver a carreira acadêmica, através de cursos de pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.

Além disso, o licenciado em Física pode atuar em outras áreas, como nas engenharias (de construção, nuclear, bélica), na computação, na indústria, no lazer e nas questões ambientais. 

Outro campo de atuação é a peritagem técnica (nas áreas policial e de consultoria), além do mercado financeiro, os observatórios astronômicos e em pesquisas de propriedades de materiais. 

Esse leque de possibilidades de atuação se deve à natureza da Física, como uma ciência que lida com a pesquisa e a construção de explicações para diversos fenômenos da natureza.

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Itapetim amplia vacinação contra a Covid-19 de pessoas de 34 a 38 anos

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

Vacinação será realizada em drive-thru na tarde desta quinta-feira

Itapetim avança no plano de vacinação contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Saúde vai realizar um drive-thru, a partir das 16h, em frente à Igreja Matriz, para a imunização de um novo grupo com faixa etária de 34 a 38 anos.

Todos os itapetinenses com essa faixa etária e as pessoas acima dessa idade que já fizeram o agendamento, podem ir até o local levando o cartão do SUS e o CPF para receber a primeira dose da vacina.

“A cada dia estamos ficando cada vez mais perto de nos livrar desse vírus e voltar à normalidade. Enquanto isso vamos continuar usando máscara e seguindo as normas sanitárias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

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Antonio Coelho se reúne com Incra e lideranças rurais de Parnamirim

Publicado em Notícias por em 22 de julho de 2021

O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município. 

O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas. 

Na ocasião, também foi anunciado o início, em agosto, de um trabalho de georreferenciamento na região e a montagem de uma força-tarefa do Incra-PE para colocar em dia os serviços pendentes.

O compromisso com o qual o Incra vem trabalhando no Estado para que as ações cheguem na ponta e contemplem cada vez mais pernambucanos assentados foi um dos pontos ressaltados pelo deputado durante a reunião. 

“Estamos aqui, hoje, unidos e dispostos a dar sequência a esse trabalho que já vem sendo realizado pela Codevasf na região e que agora está sendo iniciado pelo Incra. Nosso foco é realizar conquistas ainda maiores, garantindo mais trabalho e renda ao agricultor familiar”, frisou o parlamentar.

O superintendente do Incra, por sua vez, comunicou uma parceria da autarquia federal com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização do trabalho de supervisão ocupacional, que vai ajudar a resolver o problema das famílias que estão fora da Relação de Beneficiários (RB). Neste primeiro momento, serão contemplados os assentamentos Nova Vida e Umburanas.

O gestor anunciou, ainda, a finalização de um processo licitatório para realizar um trabalho de georreferenciamento na região. Segundo Ângelus, a ação está prevista para começar em agosto e deve atender, inicialmente, os assentamentos Abel Moreira, Araguati, Entremontes, Miguel Bernardo, Né Laranjeira e Valeriano Dias.

“Então, temos algumas frentes que estão próximas de serem iniciadas, e isso vai trazer tranquilidade às famílias assentadas. São etapas necessárias até chegar àquela tão esperada, que é o título de posse da terra”, destacou Thiago Ângelus.

Na reunião também foram tratados assuntos referentes à atualização de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), DAPs (Declaração de aptidão do Pronaf), Regularização de RB, dúvidas sobre processos e crédito habitacional. O encontro contou ainda com a presença do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, do ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, lideranças políticas, além de representantes da UFRPE.

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Contaminação por Covid-19 continua caindo no Sertão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 novos casos positivos, 84 recuperados e 1 novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.455 casos confirmados, 31.466 recuperados (96,95%), 626 óbitos e 363 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10recuperados. O município conta com 5.429 casos confirmados, 5.313 recuperados, 72 óbitos e 44 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 casos recuperados. O município conta com 706 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 2.147 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 69 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 53 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 812 casos confirmados, 778 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 439 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.355 casos confirmados, 1.311 recuperados, 32 óbitos e 12 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 596 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 1casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.509 casos confirmados, 2.432 recuperados, 56 óbitos e 21 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 10.042 casos confirmados, 9.796 recuperados, 169 óbitos e 77 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.872 casos confirmados, 2.798 recuperados, 47 óbitos e 27 casos ativos. A secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 943 casos confirmados, 899 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 549 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos da doença.

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Pós-covid: maioria dos atendimentos no CER III, em Afogados são de reabilitação motora

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), o coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Afogados da Ingazeira, Verandilson Zuza, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que – diferente do que se pensa – a grande maioria dos pacientes pós-covid, atendidos no Centro é relacionado a reabilitação motora.

“Isto se dá por conta de que o paciente internado na UTI, de certa forma já está fazendo ali a reabilitação pulmonar/respiratória”, explicou

Segundo Verandilson o fato se dá por conta do enfraquecimento nos membros inferiores devido a grande período de imobilidade – comum em casos onde o paciente ficou muito tempo internado ou teve outras ocorrências advindas da infecção pelo novo coronavírus, como quadros de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Ele também relatou o caso de uma paciente que foi acometida pelo vírus, teve sintomatologia considerada leve, mas ainda assim adquiriu o DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva crônica). “Ela teve a forma leve da doença, mas descobrimos que era fumante passiva – o marido fumou durante toda a vida”, relatou.

Verandilson, informou ainda que outro atendimento que tem tido grande demanda no Centro é a questão da saúde mental. “E não são somente pessoas que foram infectadas pela Covid-19. A maior parte é mesmo de pessoas que tem começado a sentir o peso do convívio com a doença, ou que passaram por momentos de perda na família por conta do doença”, informou Zuza.

Ele também explicou sobre o programa Visão de Futuro, que garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco.

Verandilson explicou como as pessoas podem fazer para ter acesso ao programa. “A porta de entrada são as UBSs. A pessoa precisa realizar a consulta no SUS. Com a receita em mãos é necessário que ela vá até o CER levando comprovante de residência e a folha de extrato do cadastro único – que é o que vai comprovar que ela é de baixa renda. Com isso em mãos é só escolher a armação que mandamos confeccionar os óculos”, explicou o coordenador.

Zuza destacou que não é possível atender a algumas receitas com especificações técnicas diferenciadas, assim como óculos para crianças especiais. 

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Gonzaga Patriota defende novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de endemias

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes  comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da  aposentadoria especial para a categoria. O parlamentar aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados  desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018, parcelada em três vezes.

“Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia”, avalia o socialista.

A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.

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Milagre: após 110 dias de internação, padre da Diocese de Salgueiro recebe alta da UTI

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Os fiéis da igreja de Ipubi que por 110 dias rezaram sem cessar pela recuperação de seu amado pároco, acometido pela Covid-19, agora festejam a vitória do Padre José Barros, um verdadeiro milagre levando em consideração toda sua luta pela sobrevivência.

Nesta terça-feira (20), o sacerdote recebeu alta do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina e logo voltará para sua casa, para o regaço de suas ovelhas.

Padre José Barros saiu do hospital acompanhado pelo seu irmão Padre Francisco Barros, vigário da Paróquia Senhora Sant’Ana em Parnamirim, pelo Bispo Diocesano de Salgueiro Dom Magnus Henrique, pelo Pe. José Nilton da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição e Padre José Rogério, Chanceler do bispado.

No local, houve um momento de agradecimento a equipe profissional que acompanhou a evolução clínica do paciente durante esse longo período de internamento. A Dra. Suela Delmondes, médica intensivista da unidade saúde e responsável pelo cuidado dos sacerdotes da diocese vítimas da COVID, esteve presente durante todo o acompanhamento médico ao presbítero.

O administrador da Paróquia de Ipubi recebeu a visita na casa paroquial de Araripina de sua mãe e familiares que estavam, com razão, emocionados e agradecidos por esse dia especial. O Padre José Barros continuará com o tratamento necessário no pós-covid para depois retornar definitivamente as suas atividades pastorais.

Diariamente, a diocese publicava boletins sobre o estado de saúde do sacerdote nas redes sociais.

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Damol

Paulo Câmara declara Marco Maciel Patrono do Legislador de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Sancionada nesta terça-feira (21), lei que homenageia o ex-governador e ex-vice-presidente da República foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa

No dia em que seria comemorado o aniversário do ex-governador de Pernambuco e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – falecido em 12 de junho de 2021 – o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21.07), a lei que o declara Patrono do Legislador de Pernambuco. A solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, reuniu antigos aliados e colaboradores do político brasileiro ao longo da carreira.

“Marco Maciel cuidou dos valores republicanos, mantendo as tradições da política pernambucana, priorizando a ética, o profissionalismo e, acima de tudo, o serviço ao povo brasileiro. Ele deixou marcas importantes e um legado em favor da política, da democracia, da justiça e da liberdade do nosso povo”, destacou Paulo Câmara.

O projeto de lei – aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – é de autoria do o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que destacou a necessidade de manter viva a memória de Maciel, classificado por ele como a essência e o símbolo da conciliação na política.

“A sua herança precisa ser trazida para o aprendizado da política brasileira e para a memória da população, para que possamos sempre relembrar e fazer nascer novos legados como o dele, de equilíbrio, união, paz e construção do diálogo”, enfatizou Magalhães.

O ex-vice-presidente influenciou a carreira de pessoas como a advogada Margarida Cantarelli, atual presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que atuou como chefe da Casa Civil do Estado no seu governo, entre 1979 e 1982. Presente à solenidade, ela ressaltou a importância da homenagem.

“Em toda a sua trajetória na política, ele fez com que a ligação com o Legislativo e o Executivo fossem enormes. Demonstrou que é possível fazer política como uma missão e arte de servir, conciliando todas as partes e opiniões em benefício de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Cantarelli.

Marco Maciel iniciou a carreira política como líder estudantil. Foi deputado estadual e federal, senador e governador de Pernambuco. Exerceu, ainda, o mandato de vice-presidente da República durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto; o sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Sílvio Amorim; além de Guilherme Codeceira e Creuza Aragão, ex-auxiliares de Marco Maciel.

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Afogados: comércio fechado no dia de Santa Maria Madalena

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Diferente de momento anterior, comércio não abre em nenhum período nesta quinta-feira

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), é feriado municipal em Afogados da Ingazeira. Dia de Santa Maria Madalena, padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira. 

Conversamos com o presidente da CDL, Darlan Quidute, que informou que o comércio, desta vez, vai acompanhar a decisão e não abrirá as portas. A dúvida era se poderia ter uma flexibilização como aconteceu em momento anterior, onde as lojas puderam abrir as portas até às 13h.

Portanto, nesta quinta-feira, tudo estará fechado. Bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários, comércio e repartições públicas.

Vale lembrar ainda, que não haverá coleta de lixo. e Prefeitura de Afogados pede para que a população não coloque lixo nas portas. Na sexta-feira (23), tudo volta a abrir e a coleta será retomada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou através de nota na tarde desta quarta-feira, que  não há flexibilização quanto ao feriado de Santa Maria Madalena, que será feriado integral.

Ainda segundo a nota, quem “decidir abrir, deverá arcar com as responsabilidades legais que tal ato incide, como, por exemplo, pagamento de hora extra aos seus colaboradores, ou outras formas de compensação previstas em lei”.

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Ouro Velho-PB: prefeito assina ordem de serviço para construção de cisternas 

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Ao todo, serão construídas cinquenta e nove cisternas de placa na da zona rural do município

Por André Luis

O prefeito do município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, assinou, nesta terça-feira (20), ordem de serviço autorizando o início da construção de cisternas de placa na zona rural do município.

Ao todo, cinquenta e nove famílias serão beneficiadas com as cisternas, fruto de uma parceria entre o município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).

Segundo o prefeito, Dr. Augusto Valadares, ao blog, cada cisterna tem o valor individual de R$3.500. “O valor total ficou em R$206,5 mil, que serão pagos com recursos federais com contrapartida do município de R$ 13.712,78”, explicou Valadares.

Ainda segundo o prefeito, cada cisterna terá a capacidade de armazenar 16 mil litros de água.

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Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. 

O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (15) — aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões os recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em 2022. 

De iniciativa do movimento político Livres, o mandado de segurança pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, cumpram a liminar. A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, também pede a intimação do Ministério Público. 

O texto também foi assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP). Alessandro Vieira foi o único senador a assinar a peça. 

Para os parlamentares, a aprovação do novo fundo ocorreu de forma irregular, pois não houve, segundo eles, tempo razoável para deliberar sobre uma mudança tão significativa. Nas redes sociais, Alessandro Vieira considerou o aumento inaceitável, principalmente pelo fato de o país estar enfrentando uma epidemia de coronavírus. 

“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, escreveu. 

Críticas

Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) criticou o fato de, entre a tramitação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a aprovação pelo Plenário da Câmara, não terem se passado nem 24 horas para ser votado o texto, com a inserção do aumento do fundo eleitoral. 

“Já projetos exigidos pela sociedade, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância, são sistematicamente boicotados e mofam nas gavetas. Não é um absurdo essa inversão total de prioridades? O apelo que fazemos ao presidente da República é para que ele vete o aumento do fundão eleitoral para 2022”, postou Alvaro nas redes sociais. 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ter se posicionado contra o dispositivo e defendeu que, em vez de dinheiro para eleições, haja aumento de verba para áreas como educação e geração de emprego e renda para os mais empobrecidos. 

“Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Isso é inaceitável. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país”, publicou. 

Na opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), o acréscimo do fundo eleitoral é “um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro”: “Já seria um absurdo em qualquer tempo. Numa pandemia, é uma excrescência completa. Votei contra a criação dele na legislatura passada e agora votei contra o seu aumento”. 

“Casca de banana”

O presidente Jair Bolsonaro disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é destinada ao governo, mas ressaltou que o aumento do fundo eleitoral foi “uma casca de banana” incluída no texto “por algum parlamentar”. 

Ao receber alta médica de um hospital de São Paulo nesta segunda-feira, o presidente afirmou que, embora o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tenha sido alertado para votar o acréscimo ao fundão em forma de um destaque ao texto da LDO, não o fez. Ramos conduziu a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira. 

Bolsonaro agradeceu aos senadores e deputados que aprovaram a LDO e defendeu-os por estarem sendo, conforme afirmou, “injustamente acusados de apoiar a integralidade da matéria”. O presidente disse estar com a consciência tranquila quanto ao assunto e sinalizou que pode vetar o dispositivo. 

— Num projeto enorme, alguém colocou lá dentro essa “jabuticaba”. O Parlamento descobriu, tentou destacar para que a votação fosse nominal, e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima. Já decido: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é inadmissível — adiantou.

O deputado respondeu que o texto da LDO articulado pelo governo já previa o fundão e que Bolsonaro deveria então vetar o aumento dos recursos. 

“Se depender do Bolsonaro ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas. Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, escreveu Ramos em uma rede social. As informações são da Agência Senado.

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TJPE suspende reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do estado. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares da casa, mesmo com a repercussão negativa no município. A informação é do G1-Petrolina.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina. O juiz também deu um prazo de 15 dias para que o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz apresente esclarecimentos sobre o reajuste.

O aumento de R$2 mil para R$3 mil para custear os gastos com combustíveis foi aprovado na sessão do dia 22 de junho e sancionada dez dias depois. Três vereadores não compareceram à sessão. Houve uma abstenção, do vereador Gilmar Santos (PT). O presidente da Câmara alegou que o valor da cota estava defasado desde 2019 e que a verba estava dentro do orçamento da casa Plínio Amorim.

A população iniciou uma petição pública, colhendo assinaturas na internet pedindo a revogação da lei. Em enquete, 99,03% dos internautas desaprovaram o aumento.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que o reajuste fosse vetado. De acordo com o órgão, o aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

Com a polêmica, nove vereadores protocolaram ofícios abrindo mão do reajuste, mas a maioria não voltou atrás. São eles: Aero Cruz (MDB), Osório Siqueira (MDB), Osinaldo Souza (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Marquinhos do N-4 (Podemos), Elismar Gonçalves (Podemos), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (Avante).

Confira a Nota completa do TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, de acordo com informações da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, tramita na Unidade a Ação Popular nº 0006044-74.2021.8.17.3130, que trata da “suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina.

Foi deferido, no último dia 16/07 (sexta-feira), o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para abastecimento de combustível em veículos oficiais à disposição da Administração e do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como dos demais Gabinetes Parlamentares, na forma do art. 10, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 3.410/2021.

A Unidade informa também que já foi expedido Mandado de Intimação das partes, o qual se encontra com o Oficial de Justiça para cumprimento.

Em relação aos próximos passos, o Juiz determinou a citação dos(as) vereadores(as) do Município de Petrolina e a Câmara Municipal de Petrolina para, caso queiram, contestar a lide, no prazo legal de 20 (vinte dias).

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Governo de Pernambuco promove reajuste de 11,9% na conta da água

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

O Governo de Pernambuco promoveu um novo reajuste na conta de água dos usuários dos serviços de água e esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), o aumento será de 11,90% na conta. 

Trata-se do segundo reajuste para 2021. Em janeiro, entrou em vigor um aumento de 2,4% na tarifa. 

Sobre o novo reajuste, a resolução da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) alega que a medida é para “compensar os efeitos da inflação de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021”. 

A nova tabela tarifária foi homologada pela agência reguladora, que é presidida por Severino Otávio, conhecido como Branquinho, ex-prefeito de Bezerros pelo PSB. O reajuste entra em vigor no dia 19 de agosto.

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Fernando Bezerra descarta retorno de aliança com grupo de Paulo Câmara

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Sobre as especulações para as eleições de 2022, o senador Fernando Bezerra Coelho(MDB) descartou a possibilidade do retorno da aliança com o grupo politico do governador de Pernambuco, Paulo Câmara(PSB).

A declaração foi feita durante entrevista exclusiva ao programa Ednevaldo Alves na Petrolina FM, nesta terça-feira (20).

De acordo com Fernando Bezerra, todo trabalho vem sendo realizado visando a candidatura do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, para as eleições do governo do estado.

“O fato concreto é que estamos atuando no campo da oposição ao governador Paulo Câmara. A determinação do prefeito Miguel é colocar o nome dele à disposição para as próximas eleições de governador. Estamos discutindo essa questão dentro do MDB, houve um primeiro pronunciamento do deputado Raul Henry, senador Jarbas, no sentindo de manter o MDB dentro da Frente Popular, mas entendemos que isso é ainda uma conversa inicial”, destacou Fernando.

O senador acredita que somente haverá um posicionamento mais concreto do partido, após definição das discussões sobre a reforma politica eleitoral.

“É importante a gente se dedicar nesses próximos 30, 40 dias, quando a reforma politica eleitoral deverá ter seus contornos definidos na Câmara e no Senado, para gente poder saber se essa postura do MDB é definitiva ou se ainda existe espaço para uma reavaliação de posicionamento tendo em vista os superiores interesses do MDB que é ampliar a sua representação na Câmara”, avaliou o senador. 

“É evidente que uma candidatura de Miguel pelo MDB criaria a possibilidade de ter amplo apoio pelas forças politicas de oposição e certamente a formação de uma chapa proporcional tanto para Câmara dos Deputados quanto para a Assembleia legislativa, ampliando o protagonismo do MDB. Prefiro acreditar que estamos nos momentos iniciais desse debate e teremos uma posição mais clara ali no início de setembro”, completou.

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Mais um prefeito do Pajeú é multado por não acabar com lixão em sua cidade

Publicado em Notícias por em 21 de julho de 2021

Um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Sebastião Cabral Nunes (Tiao de Gaudêncio), prefeito de Quixaba no exercício de 2020.

Motivo, a sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os famosos lixões.

Na reunião da última quinta-feira (15), à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE votam em homologar o presente auto de infração lavrado contra o prefeito.

Foi aplicada multa no valor de R$ 26.661,00. As informações são do Afogados Online.

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