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Arcoverde terá Audiência Pública do Plano Plurianual Participativo
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Planejamento e da Controladoria Geral Interna, fará na próxima segunda-feira, 27 de setembro, Audiência Pública do Plano Plurianual Participativo – PPA 2022-2025.
A iniciativa acontece a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Arcoverde.
Na referida audiência, a população vai decidir as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados nos próximos quatro anos, com os recursos do orçamento da Prefeitura.
Além disso, o PPA estimula o exercício da cidadania por parte da população e o compromisso da gestão com a participação popular.
O formulário virtual para preenchimento está disponível no site da Prefeitura Municipal de Arcoverde.
Cresce a desconfiança do brasileiro nas instituições democráticas
Pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que caiu a confiança do brasileiro nas instituições democráticas do país. Os piores índices registrados dizem respeito à Presidência da República, que atingiu 50% de desconfiança entre os entrevistados.
Outras instituições como as Forças Armadas e Congresso Nacional, além de atores institucionais como a imprensa, o Ministério Público e até partidos políticos também estão mais desacreditados, diz a pesquisa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta (24).
As Forças Armadas aparecem entre as melhores colocadas da pesquisa, atingindo percentual de 76% no nível de confiança popular. Mas a desconfiança também cresceu na comparação com 2019, quando registrou somente 19%, contra 22% da pesquisa atual.
O levantamento foi realizado dos dias 13 a 15 de setembro com 3.667 pessoas de 16 anos ou mais entrevistadas presencialmente em 190 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Sobre a confiança na Presidência da República, 50% disseram não confiar, 33% confiam um pouco e 16% confiam muito. A desconfiança cresceu mais de 20% na comparação com os resultados da última pesquisa sobre o tema feito em 2019, quando 31% afirmaram que não confiavam na instituição, 40% confiavam pouco e 28% confiavam muito.
Já o Congresso Nacional registrou desconfiança de 49%. Outros 46% afirmam que confiam um pouco e 4% que confiam muito. O índice de desconfiança também aumentou em relação à última pesquisa, quando 45% afirmaram não confiar no órgão.
A imprensa ficou com percentual de desconfiança em 32%, de pouca confiança em 48% e de confiança em 18%. Na comparação com levantamento de julho de 2019 a desconfiança (30%) teve alteração dentro da margem de erro, a pouca confiança (48%) permaneceu a mesma e a confiança (21%) teve leve queda.
O Ministério Público registrou desconfiança de 30%, pouca confiança de 53% e confiança de 15%. Os partidos políticos tiveram desconfiança de 61%, pouca confiança de 35% e confiança de 3%.
Sertão do Pajeú notifica dois novos casos positivos de Covid-19 em 24h
Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (24), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, nove casos recuperados e nenhum novo óbito.
Nesta sexta-feira, catorze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Flores e Quixaba não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Triunfo registrou novos casos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.262 casos confirmados, 32.573 recuperados (97,92%), 652 óbitos e 37 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.464 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba registrou dois casos recuperados. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.187 recuperados, 36 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.472 casos confirmados, 1.436 recuperados, 33 óbitos e 3 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha registrou um caso recuperado. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.022 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.507 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos.
Serra Talhada registrou cinco casos recuperados. O município conta com 10.242 casos confirmados, 10.050 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo.
Triunfo registrou dois novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 983 casos confirmados, 944 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos.
Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Fernando Monteiro cumpre agenda em Serra Talhada
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (24), em Serra Talhada, onde contribuiu com recursos via emenda para a reforma e ampliação do colégio municipal Cônego Torres.
Durante a assinatura da ordem de serviço para o início das obras, a prefeita do município, Márcia Conrado, enfatizou o compromisso do deputado que, segundo ela, “não mede esforços para cuidar das pessoas da cidade sertaneja, sempre com a premissa da palavra cumprida”.
As melhorias da unidade de ensino, previstas para serem concluídas em janeiro próximo, contam com recursos totais da ordem de R$ 2 milhões e incluem refeitório, piscina semiolímpica, bloco de laboratório e capacidade de acolhimento de cerca de 600 alunos.
“O empenho de Fernando Monteiro pela nossa cidade nos deixa orgulhosos. Não vemos alguns ‘filhos’ de nossa terra se empenharem tanto quanto ele para ajudar e resolver demandas com ações concretas”, destacou o secretário de Obras e Infraestrutura de Serra Talhada, Cristiano Menezes.
O reconhecimento foi reforçado, ainda, pela secretária municipal de Educação, Marta Cristina: “obrigada pelo seu olhar atento. O desafio de fazer uma boa gestão pelo nosso povo fica mais fácil com parcerias como a sua”, declarou a gestora da pasta ao deputado.
“No meu mandato, coloquei a educação como prioridade. Muitas vezes o servidor público é criticado, mas ele precisa, além da vocação, da estrutura necessária para exercê-la da melhor forma. Para melhorar a qualidade do ensino é preciso também o olhar atento para os instrumentos necessários para que o professor possa exercer o seu ‘sacerdócio’, que é o de transformar vidas”, afirmou Fernando Monteiro.
Afogados: CDL e Prefeitura debatem necessidade de mudanças no trânsito
Na quinta-feira (16), representantes da CDL Afogados reuniram-se com prefeito Alessandro Palmeira e a secretária de transportes e Infraestrutura Flaviana Rosa, para debater a necessidade da realização de mudanças para melhoria do trânsito de Afogados da Ingazeira.
Além dos gestores públicos, estiveram presentes o advogado Darlan Quidute, presidente da CDL, os diretores Glauco Queiroz e Arthur Menezes, além do executivo Laydson Santos, ouvindo a necessidade relatada pelo poder público, que apresentou um relatório com os principais pontos que apresentam problemas de mobilidade na cidade, o que, inclusive, também gera transtornos para o comércio e os consumidores.
O objetivo é encontrar soluções com uma mobilidade urbana eficiente para a sociedade como um todo.
Na Ocasião, ficou acordado que a CDL irá se reunir com o comércio para levantar as principais demandas da classe e, posteriormente, apresentar relatório às autoridades e, paralelamente, o poder público segue dialogando com empresas especializadas no tema para viabilizar uma proposta para o município.
Entre outras pautas debatidas no encontro, foi apresentada ao prefeito a demanda do comércio da alteração da Lei Municipal que exige porteiro e barreira em todas as lojas.
Os lojistas argumentam que “barrar” a entrada dos consumidores gera muita insatisfação e perda de clientes e que, considerando todo o esforço feito pelo comércio durante a pandemia e o momento atual em que se debate a liberação de eventos festivos, a liberação de tal exigência é perfeitamente razoável.
Os lojistas reforçam, por sua vez, a manutenção das exigências dos protocolos, com uso de máscaras, álcool 70 e higienização dos ambientes e demais exigências.
Covid apenas encurtou vida de vítimas por alguns dias ou semanas, diz Bolsonaro a alemães
Declaração foi feita durante entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, ligados ao movimento de extrema-direita da Alemanha
Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações negacionistas sobre a Covid-19 no começo deste mês em entrevista a alemães de extrema-direita.
“Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas”, disse Bolsonaro.
A fala do presidente ocorreu no dia 8 de setembro, em entrevista dada para Markus Haintz e Vicky Richter. Os dois são ligados ao movimento negacionista Querdenken, de extrema-direita da Alemanha.
A conversa não foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais. Nesta semana, o conteúdo foi publicado por Markus Haintz no Youtube.
“Uma pessoa na UTI por Covid custa R$ 2.000 por dia. Uma pessoa numa UTI com outras doenças custa R$ 1.000. Então quando uma pessoa mais humilde vai no hospital ela é levada para a UTI porque os hospitais vão ganhar mais dinheiro, então tem uma supernotificação. Isso aconteceu. O número de mortes no Brasil foi superdimensionado”, afirmou Bolsonaro sobre os números da pandemia no Brasil.
Ao longo da pandemia, o presidente tem feito declarações para diminuir a gravidade da crise sanitária.
“Foi surpreendente o que aconteceu na rua. Até com esse superdimensionamento. Tudo bem que vai ter problema. Vai ter. Quem é idoso e está com problema ou deficiência. Mas não é isso tudo que dizem. Até que na China já está praticamente acabando”, afirmou em 16 de março de 2020.
Em junho do ano passado, Bolsonaro afirmou que “a gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”. Em abril, disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”
Paulo Câmara convoca população para vacinação no Dia D da segunda dose contra a Covid-19
Mobilização acontece no momento em que mais de 780 mil pernambucanos, que já poderiam ter completado o ciclo de imunização, estão com atraso na D2
O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24.09), que este sábado, 25 de setembro, será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi escolhida para que todos os 184 municípios pernambucanos se mobilizem em um mutirão, visando a aplicação da segunda dose. A ação foi denominada de Dia D.
“Estamos com 65% da nossa população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada e é fundamental que consigamos avançar nesse público”, justificou o governador, apresentando números referentes à população total do Estado, e não apenas aos adultos.
De acordo com Paulo Câmara, o momento atual é de queda na quantidade de novos casos e óbitos. No entanto, à medida que se aproxima o fim do ano, costumeiramente há um registro maior de doenças respiratórias. “Precisamos chegar a esse período com a maior quantidade possível de pernambucanas e pernambucanos totalmente imunizados contra a Covid-19”, argumentou.
Segundo o governador, para que aconteça uma retomada plena de todas as atividades em 2022, e para deixar para trás esse capítulo difícil da história, é preciso intensificar a vacinação. “Se você está com a segunda dose em atraso, compareça neste sábado ao posto mais próximo da sua casa e fortaleça sua imunização contra o novo coronavírus”, concluiu.
Vereador Raimundo Lima quebra braço e mão em acidente de trânsito na PE-320
Parlamentar passou por cirurgia, está bem e tem previsão de alta ainda para esta sexta-feira
Por André Luis
O vereador de Afogados da Ingazeira, Raimundo Lima (PSB), sofreu um acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira (23).
Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (24), ele explicou que vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova Brasília, um motociclista ao ultrapassar um caminhão, colidiu de frente com ele, que também estava de moto.
“Estou bem. Quebrei o braço em dois lugares e a mão esquerda, além de escoriações pelo corpo. Ontem mesmo passei por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e estou me recuperando”, tranquilizou Raimundo.
Ele informou ainda que o pedreiro Jailson, que estava em sua garupa, sofreu apenas escoriações pelo corpo.
Segundo Raimundo, nesta sexta-feira passa ainda por alguns procedimentos no hospital, mas já tem previsão de alta para às 18h de hoje.
Ele agradeceu a preocupação e o carinho de todos e principalmente o apoio familiar. Raimundo também agradeceu a toda a equipe do HREC e destacou a importância da unidade hospitalar.
Adolescentes dão exemplo em Santa Terezinha e se vacinam contra Covid
Adolescentes de 12 anos ou mais, sem comorbidades, lotaram o Posto Miguel Nunes da Rocha, na Rua Inácio Mariano Valadares, para tomar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em Santa Terezinha.
A fila se formou logo cedo e deu a volta na esquina da Atual Modas. As informações são do Blog do Pereira.
A aplicação do imunizante começou às 8hs para essa faixa etária que entra na 1ª etapa da vacinação.
O município avança no Plano Nacional de Imunização (PNI) e até o dia 22 já tinha vacinado 6.876 pessoas com a 1ª dose e 2.487 com às duas doses, 9.363 no total.
A Secretaria de Saúde ainda não informou quando dará continuidade a aplicação da 2ª dose da Astrazeneca, vacina que havia faltado em todo o país, sendo que chegou no começo desta semana e já foi encaminhada para os estados, inclusive Pernambuco que já repassou as doses para as Geres distribuírem para as cidades.
MP visita SDS, Polícia Científica, CBMPE e PCPE para discutir parcerias
Foto: O procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE
Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a Secretaria de Defesa Social (SDS).
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou série de reuniões com os órgãos para o fortalecimento de parcerias entre as instituições e o Ministério Público.
Nos encontros, houve a abordagem de temas específicos como a reestruturação de vagas, orçamentos e planejamentos para geração de economia nas corporações, além da troca de experiências e do fortalecimento da união entre os órgãos públicos, visando evolução ou novos projetos em benefício da população.
Ao final de cada visita, o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira entregou o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE.
“Precisamos valorizar as parcerias. Esses momentos de compartilhamento de informações são importantes para que as instituições de segurança pública olhem umas para as outras e tenham um processo de construção coletiva. Essa é a primeira vez em que o MPPE celebra a sua atuação enaltecendo não apenas as suas conquistas, mas também homenageando outras instituições que também se engajam arduamente na resolução dos problemas da sociedade e que estão em atuação pelo cidadão”, pontua.
Ao longo de todas as visitas, o PGJ esteve acompanhado do secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza, e do coronel BM Gil Guimarães, integrante da Assistência Militar do MPPE.
No CBMPE, estavam presentes ainda o subcomandante geral, Cel Ramalho, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, e o tenente-coronel Pacífico (Alepe).
Na Chefia da Polícia Civil o MPPE foi recepcionado pelo chefe de polícia e delegado especial Nehemias Falcão, pelo subchefe Darlson Macedo, pelo diretor da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) Antônio Barros, pela diretora da Diretoria Integrada Especializada (DIE) Pollyane Farias e pela coordenadora de planejamento operacional da PCPE Fabíola Oliveira Costa.
Já na visita ao Instituto de Medicina Legal, o PGJ e a comitiva estiveram reunidos com a Polícia Científica. A reunião foi realizada com a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos, com o diretor Paulo Ernando, com o vice-diretor Mauro Catunda, com o diretor integrado João César e com o diretor do Instituto de Criminalística Elbson Amorim.
O último encontro foi realizado na Secretaria de Defesa Social, com o secretário Humberto Freire, com o secretário executivo Rinaldo de Souza, com o secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan e com o corregedor geral da SDS Paulo Loyo.
“Não é o ideal, mas é o possível”, diz Fernando Monteiro sobre a aprovação da PEC 32
A Comissão Especial que debate a PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o parecer apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
“Não é o texto ideal. Mas é o possível”, resumiu o presidente da Comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Ele defende que a PEC não é, de modo algum, contra o servidor público, mas a favor de um serviço público mais moderno e eficiente.
Desde que foi instalada, há cerca de três meses, a Comissão presidida pelo parlamentar pernambucano promoveu mais de 100 horas de sessões e audiências públicas. “Presidi 15 audiências públicas com a participação de especialistas e de mais de 80 representantes das diferentes categorias interessadas. Todos foram ouvidos”, completa.
Ainda nesta quinta-feira os membros da Comissão Especial votam os mais de 20 destaques ao texto. Na sequência, a PEC segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Banheiros das escolas municipais estão em condições precárias em 60% das unidades, aponta pesquisa do TCE
Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado.
Apenas 34% das unidades inspecionadas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das escolas, eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino. Ao total, há atualmente cerca de 53 mil alunos vinculados a rede municipal de ensino.
O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões.
“A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
De acordo com as equipes, quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes. Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.
Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.
As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.
Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.
Guarda Municipal de Carnaíba realiza formação em primeiros socorros
O Centro de Formação da Guarda Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria de Administração, promoveu formação em primeiros socorros para os integrantes da corporação.
O treinamento durou um dia inteiro, tendo como instrutor o bombeiro civil Vasconcelos.
De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, foram vistas situações de salvamento dentro e fora de carro em casos de acidente, com fraturas expostas ou não. “Com isso, estamos aptos a prestar um serviço de melhor qualidade em primeiros socorros, quando necessário”, afirmou.
Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h
Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, três casos recuperados e nenhum novo óbito.
Nesta quinta-feira, treze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira.
Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Triunfo registrou novos casos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.260 casos confirmados, 32.564 recuperados (97,90%), 652 óbitos e 44 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.464 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.185 recuperados, 36 óbitos e 4 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.472 casos confirmados, 1.436 recuperados, 33 óbitos e 3 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.021 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.507 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos.
Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.242 casos confirmados, 10.045 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo.
Triunfo registrou cinco novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 981 casos confirmados, 943 recuperados, 28 óbitos e 10 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Comissão aprova texto-base da reforma administrativa
Foto: Arthur Oliveira Maia relator da proposta – Reila Maria/Câmara dos Deputados
Após quase seis horas de reunião, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário.
Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores, as regras para convênios com empresas privadas e gestão de desempenho.
Oposição
Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator disse que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta.
“Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva.”
Entretanto, a sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitos à oposição.
O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.
Outro ponto muito criticado foram as regras para contratações temporárias, por até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Gonzaga Patriota pleiteia viadutos nas BRs 232 e 116 em Salgueiro
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enviou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, solicitando uma atenção especial para a construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro/PE.
No documento, o socialista pernambucano justifica sua solicitação e se coloca à disposição para alocar recursos para as obras.
Confira na íntegra o ofício:
Senhor Ministro,
Por ocasião desta audiência, cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar, especial atenção, na construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro – PE.
Salientamos que o município de Salgueiro – PE, nos últimos anos, triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina e a interligação de bacias do Rio São Francisco com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte.
Por oportuno, Senhor Ministro, nos colocamos à vossa inteira disposição, como membro titular da Comissão Mista de Orçamento da União, para a alocação de recursos para tais empreendimentos.
Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito, desejando-lhe, com extensão a todos deste Ministério, profícua e excelente administração.
Atenciosamente,
Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)
À Sua Excelência o Senhor,
Tarcísio Gomes de Freitas,
DD Ministro da Infraestrutura do Governo Federal.
Laura Gomes defende candidatura majoritária do PSB em Pernambuco para 2022
Deputada estadual também falou sobre a convocação do PSB para a sua pré-candidatura a federal
Por André Luis
A deputada estadual, Laura Gomes (PSB), afirmou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (23), que defende a candidatura majoritária do PSB ao governo do Estado.
A afirmação foi em direção ao questionamento de uma possível aliança com o PT em Pernambuco, visando fortalecer o projeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de volta ao Planalto.
“Cada eleição tem o seu processo histórico. O PSB e o PT, sempre estiveram juntos na mesma linhagem, mesmo tendo as diferenças, o que é normal. Mas sempre foi uma aliança de conteúdo programático, onde realmente se trabalha a questão das pessoas que mais precisam e isso que é muito importante. Agora é claro que eu estou lutando e vou lutar sempre pela candidatura majoritária do PSB”, defendeu a deputada.
“Eu sou genuinamente PSB. E acho, que o partido não tem nem plano B, só tem plano A. Estamos discutindo candidaturas. A candidatura que eu defendo é a de Geraldo Julio, mas nós estamos construindo e eu tenho certeza que mesmo que venha no conjunto do PT, essa história nunca foi tão distante da gente, é uma história muito conjunta e que a gente tem muito respeito. Agora é claro que eu vou lutar pela candidatura titular do PSB”, completou a parlamentar.
Sobre a convocação do PSB a sua pré-candidatura a deputada federal, anunciado pelo presidente nacional do partido nesta quarta-feira (22), Laura Gomes, diz ter recebido com muito alegria.
“É uma perspectiva muito interessante. Eu quero! Tenho esse desejo. Já fui deputada estadual três vezes, vereadora em Caruaru por duas vezes, secretária de estado e me vejo qualificada. Me sinto, além de privilegiada, fortalecida. Fazer quadro de uma Câmara Federal que principalmente, neste momento, está precisando de pessoas comprometidas com a defesa da democracia”, revelou.
A deputada revelou ainda que pretende conversar com lideranças políticas e o povo do Pajeú em busca de apoio para construção do projeto.
Laura também falou sobre a importância do protagonismo das mulheres na política. Para ela é muito importante a luta pelo Fundo Eleitoral para as mulheres. “Como mulher, ficamos muito tempo em casa e não galgamos realmente o comércio, o mercado para poder ter a independência financeira e financiar as próprias campanhas. Isso é muito importante e essa vai ser também a minha luta. Eu vou estar lutando para que as mulheres possam consolidar seus sonhos, seus desejos e seus direitos”, afirmou.
A deputada socialista avaliou o governo Bolsonaro como péssimo e afirmou que tudo que o presidente tem feito desde o início do seu governo é pensar na reeleição. “Desde que ele começou ele vive somente o processo de reeleição, tencionando, colocando medo nas pessoas. É o pior presidente que já tivemos na história de nosso país”.
Sobre o pequeno grupo de pessoas que protestam a favor do presidente, pedindo a volta da ditadura e conclamando um novo AI-5, Laura disse lamentar.
“Essas pessoas ficam aí gritando por uma coisa que elas não conhecem. Elas não estudaram a história verdadeira. O AI-5… eu fiz exatamente 15 anos quando teve o AI-5 em 78 e sabemos o que foi. Eu digo sempre que a democracia é importante, mesmo que tenhamos a divergência, a luta de ideias diferentes, mas é melhor que qualquer porão da ditadura. Vivemos na pele tudo isso, e quem viveu na pele, jamais quer a volta de um regime desses. Autoritário, antidemocrático, onde a gente não pode conquistar nada”, pontuou a deputada.
Médico, sócio de escola e outros dois são presos com mais de 2 mil vídeos de pornografia infantil
Folha de Pernambuco
Quatro pessoas, incluindo um médico e um sócio de escola infantil, foram presas pela Polícia Civil de Pernambuco no âmbito da Operação Luz na Infância. Os investigados são apontados como responsáveis por armazenar cerca de 2 mil arquivos com material de abuso infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil.
A ação teve início em 17 de agosto e término nesta quinta-feira (23), data em que os detalhes foram divulgados pela corporação, em coletiva de imprensa, no Recife. Segundo a polícia, foram determinadas diversas buscas e apreensões pelas varas criminais do Recife e de Olinda, Paulista, Camaragibe, Gravatá e Caruaru.
Os presos foram autuados pelo crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, contido no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o delegado Ramón Teixeira, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, as identidades dos presos não serão divulgadas como forma de proteger as vítimas dos atos criminosos.
“As investigações foram iniciadas em dezembro. [Os presos] foram identificados como possíveis praticantes de crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantil. Houve representação ao Judiciário por seis mandados de busca domiciliar, todos foram cumpridos. Quatro desses alvos tinham imediatamente identificado material relacionado ao armazenamento”, explicou Ramón Teixeira.
De acordo com o delegado, não há identificação, até o momento, de onde o material foi produzido e nem se os presos são responsáveis também por essa parte. “Vídeos não necessariamente identificando local de fatos ali evidenciados, podem ser tanto praticados no Estado com crianças daqui como também em outros lugares. Isso está sendo objeto de investigação e perícia criminal”, acrescentou.
Agora, os inquéritos prosseguem no âmbito da Polícia e da Justiça. Caso seja comprovada a prática de outros delitos por parte dos presos, como a própria produção do material, eles poderão ser imputados em outros crimes também previstos no ECA.
Senadores apontam participação de empresas de Trento e Maximiano em lavagem de dinheiro
Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indiana Bharat Biotech no contrato para compra dos imunizantes Covaxin para o Ministério da Saúde — o empresário Danilo Trento, que não prestou compromisso de dizer a verdade, negou ter havido pedido de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, ou do líder do governo da Câmara, deputado Ricardo Barrros (PP-PR) para a aquisição da vacina indiana.
Os senadores apresentaram fluxogramas de diversas empresas de Francisco Maximiano, dono da Precisa, e de Danilo Trento, que fariam transferências entre si, apontando possível esquema de lavagem de dinheiro.
Garantindo-se de um habeas corpus para não responder a maior parte das perguntas a ele direcionadas, Trento calou-se sobre outras empresas em que teria atuação, se é remunerado ou tem ganhos societários, sobre sua participação na 6M Participações, assim como a Precisa, também de propriedade de Francisco Maximiano.
— Como diretor institucional da Precisa Medicamentos, não participo das negociações — limitou-se a responder o depoente ao negar saber que parcela em valores do contrato, na importação da vacina Covaxin para venda ao Ministério da Saúde, caberia à Precisa.
Mais cara entre todas as vacinas analisadas pelo governo, a indiana Covaxin foi negociada ao preço de US$ 15 a dose, totalizando R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses.
Ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente explicou ser o responsável para representar a empresa junto aos órgãos públicos e empresas privadas. Trento confirmou conhecer vários senadores, deputados e autoridades, “mas não em relação a negócios”.
Lavagem de dinheiro
Alessandro Vieira chegou a sugerir a prisão do depoente por extrapolar seu direito de permanecer calado, como ao se negar a dar a informação sobre o endereço de sua própria empresa. Depois de advertido, o depoente respondeu. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) constatou então que a Primarcial fica no mesmo endereço de outras empresas de Maximiano, dono da Precisa: na Av. Brigadeiro Fernandes Lima, no bairro Jardim Paulistano, em São Paulo.
Ao questionar Trento se a Primarcial é usada para adquirir imóveis ou outros bens para empresas de Maximiano — o que também não foi respondido — o relator disse que a CPI tem meios de comprovações documentais.
Também foi apresentado durante o depoimento um fluxograma em que a Primarcial e a empresa Berlim fariam transferências entre si. A Berlim recebeu, segundo Renan, R$ 4,7 milhões e transferiu R$ 5,6 milhões a Primarcial. O mesmo acontecia com a empresa 6M, de Maximiano, que transferiu R$ 15,9 milhões e recebeu R$ 11,7 milhões da Primarcial.
— As datas são as mesmas. O dinheiro transita entre as empresas no mesmo dia.
O fluxograma, na qual também aparece a empresa X Internet, entre outras, é uma forte característica de lavagem de dinheiro, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o qual apontou transferência de recursos para o estado de Wyoming (EUA), onde teria facilidades fiscais.
Interferências
Amigo de Maximiano, Trento afirmou que ninguém da empresa procurou o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que interviesse junto ao primeiro ministro da Índia, Narendra Modi, para a compra da Covaxin. O depoente negou-se a responder sobre sua relação com a família Bolsonaro.
Disse ainda que nunca houve contato com o deputado Ricardo Barros — líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) — para tratar de autorização legislativa que possibilitasse a compra da Covaxin.
Trento confirmou que, por pelo menos duas vezes, esteve na Índia acompanhado de Francisco Maximiano, Emanuela Medrades, entre outros citados em lista pelo relator.
Barão Turismo
Questionado sobre Rafael Barão, que também esteve nessas viagens, o depoente disse que se trata do proprietário da agência Barão Turismo, que presta serviços para a companhia, e para a qual, segundo o relator, foram pagos mais de R$ 5 milhões para as viagens aquele país.
A Barão Turismo recebeu valores em favor da Primarcial Holding e Participações, empresa da qual Trento é sócio.
— Sobre a Primarcial, serviços prestados a ela foram pagos por ela. Sobre as outras empresas do Maximiano, como diretor institucional eu não posso lhe responder, não consigo, não é meu papel— expôs o depoente, que preferiu calar-se sobre se a Barão Turismo também repassou valores a terceiros em favor da Primarcial ou outras empresas de Maximiano.
Randolfe mostrou registro de que a Barão Turismo abriu offshore nos Estados Unidos em fevereiro deste ano e que três empresas de Maximiano e uma de Trento transferiram valores a ela.
— A Barão Turismo é a lavadora de dinheiro e as transferências acontecem principalmente nos dias anteriores a 25 de fevereiro, quando o contrato da Precisa para a venda da Covaxin foi firmado com o Ministério da Saúde — afirmou Randolfe.
Testes anticovid
Ao dizer que apenas conhecia o empresário José Ricardo Santana, que depôs à CPI no dia 26 de agosto, o relator lembrou ao depoente que mensagens comprovam a participação de Trento, Maximiano, Santana, do lobista Marconny Faria e do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, em esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa.
— Como o senhor se sentiu redigindo esse documento? O senhor acha que está dando uma contribuição? — perguntou Renan.
O empresário não se manifestou sobre sua participação no esquema de “golpe ideal” para os testes anticovid. Declarou apenas que Marconny nunca foi contratado pela Precisa Medicamentos. Considerado lobista da Precisa, Marcoony esteve recentemente na CPI, quando afirmou prestar serviços de “viabilidade técnica e política” à empresa.
O depoente informou ter encontrado Roberto Dias apenas em uma agenda oficial no Ministério, que o próprio Trento marcou por e-mail. Mas, segundo o relator, em mensagem obtida pela CPI, Marconny disse a Trento que estava em uma confraternização com Dias e Santana, para o qual o empresário também foi convidado.
— Danilo pergunta se terão agenda, encontro, ainda naquele dia. Marconny responde, avisa que o processo ainda não chegou na mão dele, Roberto Dias. E Danilo diz que seria ideal e bom que a agenda, o encontro, fosse ainda naquela noite, pois o dia seguinte seria de alguma decisão — palavras do depoente. Marconny diz para Danilo ir ao encontro deles na confraternização. Eles estavam comemorando, exatamente — expôs o relator.
Trento confirmou que a FIB Bank foi fiadora do contrato da Covaxin junto ao Ministério da Saúde. Ele se calou diante das perguntas sobre o advogado Marcos Tolentino, apontado como o verdadeiro dono dessa empresa que emitiu cartas fidejussórias em favor da Precisa no contrato com o Ministério da Saúde.
Segundo o relator, a Precisa pagou R$ 336 mil a Brasil Air Log, empresa do advogado Tolentino.
O diretor da Precisa disse ter “uma relação de colega” com Wagner Potenza, ex-presdiente da FIB Bank. Trento também admitiu conhecer Roberto Pereira Ramos Jr., atual dirigente da empresa.
Requerimentos
Durante o depoimento, os senadores aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Danilo Trento e de seu irmão Gustavo Trento.
A CPI aprovou requerimento para ouvir na próxima terça-feira (28) a advogada Bruna Morato. Ela representa os médicos da Prevent Senior que elaboraram um dossiê sobre irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19. Foi aprovado ainda requerimento do relator Renan Calheiros convocando o empresário Luciano Hang, que deverá ser ouvido na quarta-feira.
A CPI também aprovou requerimento de informações, encaminhado à Casa Civil, sobre o processo de solicitação de exoneração de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde. Em outubro de 2020, o então ministro Eduardo Pazuello enviou à Casa Civil, que era chefiada pelo ministro Braga Netto, uma solicitação de exoneração do servidor por indícios de irregularidade.
No entanto, Dias foi mantido no cargo. Em junho deste ano, o policial militar Luiz Paulo Dominguetti denunciou um pedido de propina feito por Roberto Dias. O diretor teria cobrado um US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca vendida ao Ministério da Saúde. Só então, Roberto Ferreira Dias foi demitido do cargo. Depois disso, a CPI levantou informações sobre a participação de Roberto Dias nas negociações com a Precisa Medicamentos, intermediária da vacina indiana Covaxin. As informações são da Agência Senado.
Tabira: Feirantes reclamam que prefeitura está cobrando taxas abusivas
Eles também dizem que gestão está usando a Guarda Civil para retirar bancas
Por Júnior Alves/Tabira Hoje
A feira livre desta quarta-feira (22), reservou momentos de tensão envolvendo feirantes e agentes da Guarda Municipal de Tabira. O motivo do tumulto seria a cobrança elevada no valor das taxas para instalação de bancas na feira.
Em um vídeo enviado à redação do Programa Cidade Alerta e que também circulou em redes sociais e grupos de mensagens, é possível ver agentes da guarda em meio a feirantes inconformados e reclamando da situação.
Em um áudio alguém relata que chegaram a apontar armas de choque para os feirantes. Na imagem, que circula nas redes dá pra ver que o agente da Guarda está com a arma em punho.
No código tributário do município, o valor da taxa varia de acordo com o tamanho da banca e o valor máximo se aplica a barracas de 12 a 16 metros quadrados. Para estas, a taxa é de R$ 10,00. Mas segundo informações, a cobrança teria subido para R$ 15,00, o que não foi aceito de bom grado pelos comerciantes.
Desaprovação a Bolsonaro sobe dez pontos em sete meses e alcança 68%, diz Ipec
Pesquisa também indica que o grupo de eleitores que não confiam no atual chefe do Executivo ja somam 69%
Agência O Globo
A desaprovação dos eleitores brasileiros ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu dez pontos percentuais em sete meses e alcançou a marca de 68%, segundo pesquisa divulgada pelo Ipec nesta quarta-feira. No último levantamento, em junho deste ano, o mandatário era desaprovado por 66% dos eleitores entrevistados e, em fevereiro, a marca era de 58%.
A alta nos números negativos vem na esteira das investigações de supostos casos de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid-19 e o avanço da CPI da Covid sobre figuras centrais do governo Bolsonaro. A pesquisa também mostra que o número de eleitores que aprovam a gestão oscilou dois pontos percentuais em relação à pesquisa feita em junho, totalizando 28%. Em fevereiro, a aprovação ao governo era de 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4% dos entrevistados.
O governo também passa por um momento turbulento na economia, com a inflação em alta, o que impacta diretamente na renda dos brasileiros. O número de desempregados também permanece subindo, atingindo 14,6% da população no trimestre encerrado em maio segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que compreende um contingente de 14,8 milhões de pessoas buscando por uma oportunidade no mercado de trabalho no país.
A pesquisa Ipec também mostra que para 53% dos entrevistados o governo está sendo ruim ou péssimo, o que representa um crescimento de quatro pontos percentuais quando comparado ao levantamento de junho (49%), e 14 pontos percentuais em relação a fevereiro (39%). Os que consideram o governo de Jair Bolsonaro ótimo ou bom somam 22%, eram 24% em junho e 28% em fevereiro. A avaliação regular é de 23%, ante 26% e 28% em junho e fevereiro respectivamente.
O índice de confiança no governo Bolsonaro caiu dois pontos percentuais, totalizando 28% na pesquisa divulgada hoje, ante 30% em junho e 36% em fevereiro. O grupo de eleitores que não confiam no atual chefe do Executivo alcançou 69% dos entrevistados, o que representa um crescimento de um ponto percentual em relação a pesquisa de julho (68%), e sete pontos percentuais quando comparado aos dados de fevereiro (61%). 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam a pergunta.
O instituto ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.
Regularização Fundiária em Itapetim é debatida entre Iterpe e Prefeitura
As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal.
A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no final de junho deste ano entre as instituições por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
O objetivo dos trabalhos é garantir a permanência das famílias rurais através da entrega dos títulos de propriedade ao final do processo, que prevê o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos imóveis.
As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.
Prefeito de Afogados participa de Assembleia com Professores da Rede Municipal
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quarta-feira (22), durante assembleia com os professores, o repasse do saldo dos 70% dos recursos do Fundeb com a categoria, caso a legalidade para a atualização do piso de 2020 não seja concretizada esse ano.
O pagamento será feito no mês de dezembro, sob a forma de bônus ou 14º salário, modelo que está sendo definido pela Prefeitura.
Na ocasião, o Prefeito também tratou do reajuste do piso da categoria. “Estamos buscando junto a CNM, AMUPE e Tribunal de Contas, o amparo jurídico para pagarmos ainda este ano. Mas quero desde já assegurar, que em janeiro do próximo ano, iremos pagar o reajuste de 12,8% referente ao piso de 2020 e planejar a aplicação do percentual de reajuste do piso referente ao ano de 2022, com base no valor anual pago por aluno, que deve ser anunciado pelo Ministério da Educação,” destacou Sandrinho.
A Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, apresentou um balanço das ações da pasta nesses primeiros nove meses de gestão. A exemplo das obras em andamento de reforma e ampliação de escolas, a entrega do fardamento e kit com material escolar para mais de seis mil alunos, a entrega de notebooks para os professores, tablets para os alunos, dentre outras ações. A Secretária Adjunta de Educação, Maria José Acioly, apresentou todo o volume de receitas e e despesas da educação no ano passado, e deste ano, até o último mês de Agosto.
A assembleia ocorreu na AABB e contou também com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, além de representantes da Associação dos Professores, e do Sindicato dos Professores.
“Esse é um momento muito importante, de diálogo com a categoria, com a determinação do Prefeito de que seja permanente, para que possamos, de forma conjunta, dialogada, ampliar ainda mais as conquistas e avanços na educação de Afogados,” avaliou Wivianne Fonseca.
“Nossa gestão estará sempre de portas abertas para dialogar com vocês (professores), buscando sempre as melhorias, tanto nas condições físicas, estruturais de nossa rede, quanto na valorização dos profissionais que atuam na linha de frente, fazendo da educação de Afogados uma das melhores de Pernambuco,” afirmou o vice-Prefeito Daniel Valadares.
MP Eleitoral vê indícios de ilicitude em prestação de contas em Dormentes
Não é vedado a candidatos, em princípio, contratar empresa de parentes para fornecer bens ou serviços a sua campanha eleitoral. Mas, na falta de comprovação do fornecimento, deve haver devolução do valor correspondente ao pagamento.
Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor de sentença da 107ª Zona Eleitoral, no município de Dormentes-PE, que desaprovou prestação de contas do candidato Roniere Macedo Reis.
Trata-se de despesa realizada com o fornecedor Terra Boa Comércio de Materiais de Construção, cujos sócios são o próprio Roniere Reis e a esposa.
Em recurso, o candidato alega que a relação de parentesco entre ele e o fornecedor não seria suficiente para comprometer a confiabilidade das contas, pois não haveria proibição na legislação. Afirmou ter apresentado nota fiscal indicando o material contratado (tubos para confecção e hasteamento de bandeiras durante o período eleitoral).
De acordo com as prestações de contas, foram contratados 1.640 tubos, no valor de R$ 3.249,76, para confecção de hastes para bandeiras. Entretanto, em relação às bandeiras, o candidato adquiriu apenas mil unidades. O Ministério Público Eleitoral entendeu haver excesso na compra, pois foram adquiridos mais da metade de tubos extras para fixar as bandeiras, sem justificativa para o excedente.
Além disso, como existem apenas 14.838 eleitores no Município de Dormentes, o MP Eleitoral observou que a relação entre votantes e a quantidade de bandeiras confeccionadas (mil unidades) daria uma bandeira para cada 14 eleitores. Essa relação torna ainda mais inverossímil e suspeito o caráter da despesa.
A legislação eleitoral não veda pagamento de despesa a parente por candidato. No entanto, devem ser observados preceitos éticos e morais quanto ao uso de recursos públicos, a fim de evitar favorecimento pessoal, principalmente porque as campanhas eleitorais são custeadas com recursos públicos, resultantes dos tributos pagos pela sociedade.
Diante das informações apresentadas, o MP Eleitoral entendeu que houve falta de transparência e indícios de ilicitude na contratação, de maneira a determinar ao candidato a devolução do valor da despesa não comprovada.
Iguaracy inicia obras do Centro Social Comunitário na antiga Estação Ferroviária de Irajaí
O distrito de Irajaí, no município de Iguaracy, em breve contará com um Centro Social Comunitário para atender a população. O projeto irá transformar o antigo prédio da Estação Ferroviária e adaptá-la para as necessidades da comunidade.
Em Irajaí existe uma grande necessidade de um espaço onde a população possa realizar seus eventos sociais como casamentos, aniversários e confraternizações diversas, como também cursos e oficinas entre outros.
Esta ação está sendo realizada com investimentos do Funcultura numa parceria com a Prefeitura de Iguaracy.
O antigo prédio dará lugar a um charmoso e aconchegante centro de múltiplo uso para servir a população.
O projeto já estava aprovado pelo Funcultura desde o dia 18 de julho de 2020, mas tinha várias etapas a serem cumpridas, porém agora, a obra foi finalmente iniciada.
MP se une a SDS para tratativas de implantação de projeto na Polícia Militar para uso de Bodycam
O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias.
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.
A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados.
“Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembleias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.
Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia.
“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.
Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).
“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.
A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.
Sertão do Pajeú notifica quatro novos casos positivos de Covid-19 em 24h
Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (22), nas últimas 24h, foram notificados quatro novos casos positivos, três casos recuperados e nenhum novo óbito.
Nesta quarta-feira, doze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.
Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Serra Talhada e Triunfo registraram novos casos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.255 casos confirmados, 32.561 recuperados (97,91%), 652 óbitos e 42 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou um caso recuperado. O município conta com 5.464 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.185 recuperados, 36 óbitos e 4 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.472 casos confirmados, 1.436 recuperados, 33 óbitos e 3 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.021 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.507 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos.
Serra Talhada registrou três novos casos positivos. O município conta com 10.242 casos confirmados, 10.045 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo.
Triunfo registrou um novo caso positivo e dois recuperados. O município conta com 976 casos confirmados, 940 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Arcoverde iniciará vacinação contra a Covid-19 para adolescentes com 12 anos ou mais
A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vai iniciar na próxima sexta-feira, 24 de setembro, a nova etapa de vacinação para adolescentes a partir dos 12 anos, sem comorbidades.
A iniciativa continua vacinando quem tem 12 anos ou mais e possua comorbidades.
Nesta nova etapa, o adolescente deve comparecer até um dos pontos de vacinação, acompanhado por pais ou responsáveis.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Como documentos necessários para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Mais uma faixa etária que neste mês de setembro será contemplada com o início do processo de imunização, possibilitando que tenhamos um maior controle da pandemia. Saliento que todas as medidas preventivas devem ser mantidas, mesmo por quem já receberam a segunda dose ou dose única, para que possamos continuar com baixos índices de contaminações, assim como de internações hospitalares por Covid-19”, ressalta o prefeito Wellington Maciel.
Assinado projeto de lei criando o Sistema de Proteção Social dos Militares em Pernambuco
Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.
A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.
De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários.
“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.
Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública.
Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada.
Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.
O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018.
O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.
Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação.
Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.
Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.
Alunos de Direito da Fasp lançam projeto humanitário
Por André Luis
Alunos do curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp), lançaram duas campanhas humanitárias como projetos de extensão do curso.
A primeira se trata de uma ação humanitária que visa arrecadar e distribuir, alimentos, roupas e produtos de limpeza para famílias carentes do Sertão do Pajeú.
A segunda, uma ação social que está sendo desenvolvida na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, que leva o nome de ‘Olhar sobre o cárcere’.
Nesta quarta-feira (22), parte dos alunos estiveram falando sobre às duas campanhas no programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Erinaldo Nogueira, Neidjane de Lima, Leticia Veras, Daniele da Silva, Maria Fernanda, e o professor Jonas Cassiano, detalharam os dois projetos. O programa ouviu ainda, por telefone, o professor Wagner França, o grande fomentador das iniciativas. Ele já tem um grupo no Recife o CAP – Coletivo Amor ao Próximo, que faz trabalho voluntariado neste sentido.
A campanha de arrecadação e distribuição de alimentos, roupas e produtos de limpeza, busca ajudar famílias carentes no Pajeú. Para ajudar, as pessoas podem levar as suas doações, até a próxima sexta-feira (24), para o ponto de coleta que fica na própria faculdade.
A distribuição será realizada no sábado (25). A campanha também aceita doação em dinheiro, de qualquer valor, através da chave Pix: [email protected] .
Já o ‘Olhar sobre o cárcere’, tem seu foco voltado para a comunidade privada de liberdade de Afogados da Ingazeira, e busca levar atividades interdisciplinares aos apenados.
O professor Wagner França destacou que um dos pilares da educação superior é a extensão.
“Levar o conteúdo teórico à prática, a uma vivência. E uma das formas que a gente encontra, são estas atividades. Nós apenas fomentamos, na verdade, os grandes protagonistas são os alunos. Eles que decidiram como fazer. Articularam tudo e estão de parabéns e a Fasp também pela abertura e sensibilidade” destacou o professor.
Para França, que chama as atividades de “pedagogia ativa”, “é muito importante, sobretudo num curso de direito estar falando sobre justiça social e aplicação do direito, não só de uma forma teórica, mas também, na prática. Uma vivência cotidiana”, pontuou.
O aluno Erinaldo Nogueira contou que a ideia surgiu em sala de aula. “O professor Wagner França é de Recife e estará visitando a turma pela primeira vez nesta quinta-feira (23). A partir dessa aula houve um diálogo e ele teve a brilhante ideia em tornar uma coisa boa, melhor ainda. Então idealizamos com ele essa ideia de mover uma ação. A partir daí ele trouxe essa ideia, os alunos e a instituição a abraçaram. Inclusive a instituição gostou tanto, que essa ação irá se repetir durante todos os anos durante esse período no mês de setembro e passa a ser chamada de Semana de Responsabilidade da Fasp”, explicou.
Neidjane Lima disse entender que os projetos são importantes para entender que “a responsabilidade social não é apenas o que a gente entende, mas estender ao próximo, ao indivíduo, atender as necessidades básicas como o alimento”.
Ela disse saber que há uma necessidade enorme na nossa região de pessoas carentes, principalmente neste momento pandêmico. “A gente fica desolado com tanta carência”, afirmou.
O projeto “Olhar sobre o cárcere surgiu a partir da disciplina de Metodologia Cientifica, a partir de um trabalho acadêmico, que por coincidência se assemelhavam. A partir daí, as alunas Letícia Veras e Daniele da Silva começaram a conversar e descobriram o desejo em comum.
“Começamos a fazer visitas voluntárias a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. Como nós estamos entrando agora nesse mundo jurídico, estávamos muito encantadas, porque o código, as leis, são muito bonitinhos, mas nunca havíamos tido uma experiência com a realidade e partir daí sentamos e começamos a conversar. Foi uma experiência única. A lei preconiza uma coisa, mas a realidade é outra”, explicou Letícia Veras.
Letícia explicou ainda que a ideia é levar ações interdisciplinares para a comunidade prisional de Afogados. “Ajudar de forma positiva aos apenados para que possam se reintegrar a sociedade”, afirmou.
Já Daniele Silva afirmou que a partir do contato com a realidade, viram a necessidade de desenvolver algo que pudesse ajudar na ressocialização e na reintegração dos apenados na sociedade.
“Há um olhar sempre negativo para os encarcerados. A partir de diversas conversas que tivemos com eles, vimos a necessidade dessas atividades. Nosso primeiro objetivo é montar uma biblioteca que possa, realmente, de forma positiva atingir os indivíduos que lá estão. Para isso estamos buscando o apoio dos alunos dos outros cursos da Fasp, como Português, História, Matemática… nos reunirmos e levar atividades para eles”.
Daniele relatou que durante as conversas, os encarcerados pediram atividades que pudessem ser desenvolvidas. “Descobrimos que lá existe gente que sabe desenhar, pintar, cantar… gostam de ler, de escrever. Entao nosso projeto quer atender realmente desta forma”, destacou a aluna.
Para Maria Fernanda, é uma grande satisfação participar dos projetos. “Precisamos ter, além de um olhar mais sensível para sociedade que vivemos. A ressocialização do preso é algo muito importante que muita gente não dá o devido valor. Temos certeza que vai ser um projeto que vai colher bons frutos” afirmou.
O professor Jonas Cassiano, falou sobre a importância desses tipos de ações para formação de alunos do curso de Direito.
Ele lembrou que a atividade acadêmica da formação de um estudante, deve se preocupar com três frentes diferentes: o ensino, a pesquisa e a extensão.
“E quando a gente parte para projetos sociais como esses, lidamos com o cenário de extensão acadêmica que permite ao aluno se inserir na realidade social. E o curso da Fasp tem essa preocupação de voltar o olhar e perceber a realidade social do nosso Sertão do Pajeú. E um desses pontos de atuação é exatamente perceber o que se passa nos vários lugares que são atingidos pelas decisões jurídicas como ocorre também na cadeia”, destacou Cassiano.
“A proposta das duas ações, principalmente o ‘Olhar sobre o cárcere’ é trazer um toque de humanidade, conforto e preocupação social para as pessoas que por alguma razão estão sujeitas a alguma pena. Isso faz do profissional de Direito uma pessoa conectada com a sua realidade” pontuou o professor.
