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Deputados aprovam a retomada de propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV
Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.
Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.
Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.
O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.
A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.
Participação feminina
Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.
As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.
Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.
A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.
Conteúdo proibido
O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.
Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.
Sanções
Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.
Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.
Finalidades
Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Gonzaga Patriota cobra informações do ministro da Infraestrutura
O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica.
“O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz.
O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta.
A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia.
Paciente e médico confirmam denúncias contra a Prevent Senior
Tadeu Frederico Andrade, que permaneceu 120 dias internado em hospital da Prevent Senior e quase morreu de covid-19, e o ex-médico da operadora de planos de saúde Walter Correa de Souza Neto ratificaram denúncias contra a empresa em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (7).
Imposição de “tratamento precoce”, ministração de medicamentos experimentais sem consentimento de familiares e indicação de tratamento paliativo a pacientes que estavam em unidade de terapia intensiva (UTI) foram algumas das irregularidades apontadas pelos depoentes.
Emocionado, declarando-se um sobrevivente, Tadeu Frederico Andrade esclareceu os percalços dos 120 dias em que permaneceu internado. Assim como denúncia que fez ao Ministério Público de São Paulo, que investiga denúncias contra a Prevent Senior com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ele detalhou à CPI a luta de sua família contra a empresa que o “condenou” a cuidados paliativos para morrer “de forma confortável”.
“Sou testemunha viva da política criminosa dessa corporação e de seus dirigentes. Quero aqui ressalvar vários profissionais da saúde, verdadeiros heróis, mas a diretoria tem uma política diferente e de imposição para os médicos que lutam pelos seus pacientes”, afirmou Andrade.
Associado há oito anos da Prevent, Andrade foi atendido inicialmente no dia 24 de dezembro de 2020, quando apresentou os primeiros sintomas da covid-19. Ele recebeu o primeiro atendimento de uma médica por telemedicina, que determinou o envio de medicamentos do “kit covid” para sua residência, a ser tomado durante cinco dias.
Não melhorou, como piorou. Assim, em 30 de dezembro, Andrade teve de procurar o pronto-socorro da Prevent, quando confirmou que estava com a covid-19 e com pneumonia bacteriana.
“Um atendimento médico no primeiro dia talvez tivesse combatido minha pneumonia. Fui internado e intubado, inicialmente, por 30 dias”, informou.
Tratamento paliativo
Foi quando a médica Daniela de Aguiar Moreira da Silva, segundo Andrade, ligou para sua filha, informando que ele seria transferido para um leito híbrido, onde receberia tratamento paliativo, teria “mais conforto” e lá morreria em poucos dias.
Com a não aceitação do fato pela família, que ameaçou buscar uma liminar judicial e procurar a mídia para denunciar o caso, a Prevent Senior recuou e o manteve na UTI, onde foi acompanhado inclusive por um médico particular, contratado pelos familiares para fiscalizar os procedimentos da continuidade do tratamento.
Além de apresentarem erroneamente à família um quadro que não era o seu, Andrade relatou aos senadores que os médicos da Prevent argumentaram que seu caso não tinha mais solução.
“seria mais confortável para o paciente morrer, vir a óbito, com bomba de morfina”. O paciente expôs ainda que acabou recebendo tratamento experimental, já que em seu prontuário constou uso de medicação para câncer de próstata.
A pedido do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Otto Alencar (PSD-BA) esclareceu sobre o tratamento paliativo.
“Atividade praticada para aqueles pacientes que não tem mais nenhum tratamento curativo. Geralmente pacientes com câncer terminal, mas isso é feito por um grupo biopsicossocial. Não é uma coisa simplória, como quiseram fazer com ele”, explicou Otto.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) enfatizou que Andrade teve uma doença inflamatória aguda, que com tratamento é possível a reversão.
“Não era um processo degenerativo terminal. Que produziu lesões temporárias reversíveis, por isso, jamais poderia ser proposto o tratamento paliativo. Praticaram o “paliativismo” para eliminar doentes que poderiam ficar mais tempo internado e gerar mais custos”, destacou Carvalho.
Segundo Andrade, sua família soube que outros pacientes da Prevent foram encaminhados para os chamados cuidados paliativos. Ele relatou o caso de uma senhora, acompanhado por sua filha, que foi retirada da UTI e acabou indo a óbito.
“Kit covid”
Munido de habeas corpus, o médico plantonista Walter Correa de Souza Netto, que trabalhou por quase oito anos na Prevent, confirmou o depoimento da advogada Bruna Mendes Morato, representante de 12 médicos da Prevent, que à CPI afirmou que os médicos não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit-covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19.
Questionado pelo relator, Renan Calheiros, sobre as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o “kit covid”, Souza Netto afirmou que podem sim ter influenciado pacientes. Ele foi enfático em dizer que os estudos comprovam, até agora, que esse tratamento não funciona.
“Pode induzir as pessoas ao erro. É uma desinformação que pode fazer com que as pessoas deixem de tomar outras medidas. Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições que podem acabar levando a pessoa ao óbito”, afirmou o médico.
Os médicos passaram a ser obrigados a prescrever o “kit covid” a partir de março de 2020. Mesmo com inadequação “crônica” com as políticas da empresa, “em um modelo voltado para os custos e não para o bem-estar que o paciente precisava”.
Souza Netto disse que se manteve na empresa por quase oito anos por necessidade de trabalho. Além disso, preferiu manter-se no atendimento do pronto socorro, e não buscou outra posições para não ter de lidar mais de perto com a política da empresa.
Quanto à prática de tratamento paliativo e redução de custos, o médico afirmou que isso não foi exclusivo do período da pandemia, mas uma política recorrente da empresa.
“Algumas situações não são exclusivas da pandemia. São coisas que acontecem na Prevent de forma crônica e estão inseridas na cultura da empresa. Existe um pequeno número de médicos, muitas vezes envolvidos com a direção, que acaba até induzindo outros médicos ao erro. Pela imposição de não ter autonomia médica, não poder pedir determinado exame. Às vezes, você tinha que negociar com quem era seu superior para fazer determinada coisa e aquilo não era autorizado. Às vezes, o paciente evoluía com gravidade ao óbito. Isso era uma política antiga da empresa”, disse o médico, que relatou outras situações em que teve a autonomia médica desrespeitada por uns dos chamados “guardiões”, que gerenciavam os demais profissionais de saúde.
Fraude
Souza Neto classificou como fraude o estudo desenvolvido na Prevent para justificar a prescrição de medicamentos como a hidroxicloroquina. Ele afirmou que internou pacientes que tomaram o “kit covid” e que ao acompanhar depois o prontuário desses pacientes via que iam a óbito.
“Havia um projeto megalômano de fazer um tratamento no Brasil que seria vendido ao mundo para revolucionar durante muito tempo a Medicina mundial, com o óbvio estímulo do Governo Federal e até mesmo, como aqui foi colocado por um depoente, eu não lembro quem foi, o próprio Ministério da Fazenda. O presidente da República chegou a fazer postagens de resultados desses estudos, da sua eficácia”, disse por sua vez o relator, Renan Calheiros.
O médico denunciou a imposição de chefias para o não uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, que chegou a ser obrigado a retirar para “não assustar” os pacientes. Disse ainda que viu em prontuários de alguns pacientes várias medicações que seriam aplicadas de forma experimental.
Souza Netto acredita que tenha sido demitido por se recusar a prescrever o “kit covid”, e por não acatar práticas da Prevent, como o modelo de acolhimento dos pacientes, “que não era feito de maneira correta pela empresa”, acompanhados por enfermeiros, que tinham acesso ao sistema de prontuários através da conta dos médicos.
Ele não soube afirmar se havia determinação para alteração da CID — classificação internacional de doença — dos pacientes com covid. Mas confirmou que teve acesso, legalmente, ao prontuário do falecido médico Anthony Wong, que confirma a ocorrência de covid-19, omitida no atestado de óbito.
Durante depoimento à CPI do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, o relator Renan exibiu mensagens segundo as quais os médicos da Prevent Senior seriam orientados a fraudar os prontuários.
Assim, após 14 dias do início dos sintomas (pacientes de enfermaria/apartamento) ou 21 dias (pacientes com passagem em UTI/leito híbrido), a CID deveria ser modificada para qualquer outra, de forma a identificar os pacientes que já não tinham mais necessidade de isolamento. Os senadores classificaram essa orientação como fraude.
Hostilidade
O médico denunciou ainda que a Prevent tinha um ambiente de trabalho hostil, com clima de “lealdade e obediência”, em uma hierarquia, muitas vezes com assédio moral, num ambiente de obediência hierárquica que nunca encontrou nem quando trabalhou como bombeiro militar e policial civil. Voltar-se contra orientações superiores significava sofrer represálias pela empresa, segundo o depoente.
Disse que passou por constrangimentos, como numa vez, ao cantar o “hino dos guardiões”, médicos que seriam responsáveis por garantir que plantonistas seguissem as normas da empresa.
Ainda segundo o depoente, existia entre os médicos a noção de que “denúncias contra a Prevent não prosperam”, sejam elas feitas ao Conselhos Regional (Cremesp) ou Federal de Medicina (CFM). Havia uma aparente certeza da impunidade, segundo o depoente.
“Eu tentei fazer uma denúncia ao Cremesp na época. Mas as denúncias não podem ser anônimas, e a gente tinha muito medo. (…) Dar materialidade a essas coisas é muito difícil. Como você vai provar? A gente tinha medo de não conseguir provar e de sofrer retaliações pesadas, como eu estou sofrendo”, disse, relatando ameaças do sócio da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, e a difamação que seria promovida pela empresa contra ele.
Para os senadores Rogério Carvalho e Otto Alencar, que são médicos, os depoimentos confirmam integralmente as denúncias contra a Prevent Senior. Já o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), salientou a coragem dos depoentes e apresentou relato sobre o colapso da saúde em Manaus, no começo deste ano. As informações são da Agência Senado.
SJE: assinado contrato com empresa que vai construir parque de energia solar
A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Evandro Valadares, na manhã desta quinta-feira (7).
Além do gestor, assinaram o contrato, o secretário municipal de educação Henrique Marinho e os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA.
A empresa construirá e implantará um parque de energia solar, que vai suprir a demanda da energia que todas as 19 escolas da rede municipal de ensino de São José do Egito precisa.
A implantação do parque de energia solar, estar dentro do cronograma de um grande projeto de restruturação das escolas da rede municipal.
Primeiro, todas as dezenove unidades passaram por ampla reforma, e algumas chegaram a ser construída do zero, é o caso das Escolas São José e Romero Dantas.
A segunda etapa está sendo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.
Para suprir a demanda de energia que aumentará consideravelmente, quando todas as escolas estiverem equipadas com os aparelhos, a Prefeitura vai instalar um parque de geração de energia limpa e renovável, a energia solar.
Parcelamento da dívida previdenciária dos municípios é incluída na PEC dos precatórios
O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria
O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.
A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.
A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios.
Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada.
O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.
Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.
“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.
Paulo Jucá comemora início das operações do SAMU
O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, comemorou, nas redes sociais, o início das operações do SAMU em São José do Egito e demais cidades da região.
“É com muita alegria que divido isso com todos os meus irmãos egipcienses. Tenho a satisfação de comunicar mais uma importante conquista para a saúde de São José do Egito. Nosso município foi contemplado com uma unidade móvel do SAMU. Nossa cidade conta agora com mais esse importante serviço a disposição da nossa população. É só entrar em contato através do 192, a ligação é gratuita de qualquer telefone”, comemorou Jucá.
O SAMU Regional atenderá a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrirá uma população de 860.421 habitantes.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.
O ‘start’ das operações foi dado nesta quinta-feira (7), na Central Reguladora, em Serra Talhada. Foram quase oito anos de espera. O serviço será gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu e a empresa ITGM.
Desobrigação do uso de máscaras em PE só com 80% da população vacinada, diz André Longo
Secretário de Saúde destacou a tendência de queda de todos os indicadores da Covid-19 no Estado.
Por André Luis
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (7), o secretário Estadual de Saúde André Longo ao lado do Dr. Eduardo Jorge, representante do Comitê Estadual de Imunizações Contra a Covid-19 e membro da Sociedade Brasileira de Imunizações, falou sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado.
Longo destacou que por mais uma semana o cenário epidemiológico da Covid-19, acompanhando o avanço da vacinação apresentou uma tendência de redução em todos os indicadores.
“Na Semana Epidemiológica 39, encerrada no último sábado (2), registramos 426 casos de SRAG, 13% a menos que a semana anterior e 17% menor que nos últimos 15 dias. Continuamos com uma taxa de positividade geral abaixo de 8%, oscilando entre 6% e 7%, há seis semanas seguidas”, informou Longo.
Ainda segundo o secretário, as solicitações por vaga de UTI também tiveram queda considerável. Foram 247 pedidos na Semana Epidemiológica-39. Uma redução de 12% em relação a SE-38.
“Reforço que para evitar um novo repique da doença e mantermos essa tendência de queda, só há um caminho possível: o engajamento de toda a sociedade para o avanço da vacinação completa, com às duas doses”, destacou André Longo.
Falando sobre os debates que tem surgido com relação ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras. Longo afirmou que ainda não é a hora.
“Só podemos pensar em abdicar de algum tipo de proteção, quando atingirmos ao menos 80% da população totalmente vacinada, antes disso, qualquer medida neste sentido, significa correr riscos desnecessários e aqui em Pernambuco nosso compromisso primordial é com a vida. Vamos continuar trabalhando seguindo a ciência, seguindo as recomendações da comunidade cientifica”, destacou o secretário.
Longo informou que outubro será um mês determinante para o avanço na vacinação. “Nesta quinta-feira, vamos alcançar a marca de 50% da população acima dos 12 anos com o ciclo de vacinação completo, são 3,8 milhões de pessoas que já tomaram às duas doses ou a dose única. Mas ainda faltam mais 3,8 milhões de pessoas para tomar a segunda dose da vacina”, informou.
O secretário espera atingir o patamar de 80% a 90% da população totalmente vacinada entre os meses de outubro e novembro.
Doutor Eduardo Jorge – que tem ajudado o Governo do Estado nos esclarecimentos a população com relação a vacinação, também reforçou que o debate sobre a retirada de máscaras é “precoce e inadequado. Esse é um debate que não vai caminhar bem. Precisamos fortalecer e dizer que estamos no caminho certo com o aumento da cobertura vacinal”, destacou.
Paulo Câmara anuncia investimentos e ações no Agreste Central e Mata Sul
Governador esteve nos municípios de Gravatá e em Chã Grande, nesta quinta-feira, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada
O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (7), os municípios de Gravatá e Chã Grande, localizados, respectivamente, no Agreste Central e Mata Sul do Estado. Desde que lançou o Plano Retomada, no início de agosto, o governador vem percorrendo as regiões de Pernambuco para anunciar novas ações e investimentos, visando gerar empregos e renda para a população.
Em Gravatá, ele autorizou uma série de obras e ressaltou a importância da retomada da economia, neste momento em que a vacinação contra a Covid-19 segue avançando.
“Nós temos que investir cinco bilhões de reais até o final de 2022. A expectativa é de gerar 130 mil empregos. E nós vamos avançar e anunciar muitas obras em todas as regiões, seja na área de estradas, água, educação, assistência social, agricultura, entre outras. Nós temos muita satisfação em percorrer os municípios pernambucanos, principalmente após esse período tão difícil da pandemia”, pontuou Paulo Câmara.
Em Gravatá, além dos anúncios, o governador inaugurou o parque ambiental Janelas para o Rio, um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidas para proteger as margens de usos indevidos e ocupações irregulares. Cerca de R$ 2,3 milhões foram investidos nessa obra.
O governador também autorizou o processo de contratação da empresa responsável pela implantação e pavimentação de um trecho de 11 quilômetros da PE-087, entre os distritos de Mandacaru e Uruçu-Mirim. Os recursos, de aproximadamente R$ 16,5 milhões, já estão assegurados para a elaboração do projeto e execução das obras.
Ele também assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial e Agência de Empreendedorismo. Serão beneficiadas 40 mil pessoas, incluindo a população da cidade vizinha, Amaraji.
Para garantir a assistência social à população, o governador anunciou um cofinanciamento para reabertura de uma cozinha comunitária, com capacidade de produzir 200 refeições diárias, além do repasse de R$ 130 mil, também como cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Gravatá.
Paulo Câmara autorizou ainda a implantação do sistema de abastecimento de água do Loteamento Casa Nova I e II, com o assentamento de tubulações para atendimento da comunidade via rede de abastecimento, a partir do incremento na produção do sistema produtor de Amaraji. O investimento é de R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas.
Reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação, Paulo Câmara anunciou a implantação do programa Espaço 4.0, que prevê laboratórios com tecnologias portadoras de futuro, e autorizou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Farias, além da licitação para cobertura da quadra da Escola Aarão Lins de Andrade.
Ainda em Gravatá, foi assinado um convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 750 mil; e outro, com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semas), para cessão do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental para acompanhamento de processos de licenciamento e fiscalização.
Por último, foi assinada ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 280 mil, além da liberação de uma emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges para obras de pavimentação, calçamento e drenagem.
Em seguida, já no município de Chã Grande, na Mata Sul, o governador autorizou serviços de sinalização e manutenção do pavimento da PE-071, no trecho de 30 quilômetros a partir do entroncamento com a BR-232, em Gravatá, até a entrada da PE-063, em Amaraji, passando por Chã Grande. A intervenção está orçada em R$ 400 mil. As obras anunciadas nas PEs 071 e 087 integram o Programa Caminhos de Pernambuco, e vão gerar mais de 170 empregos diretos. Essas estradas são importantes para a conexão entre o Agreste Central e a Mata Sul, sobretudo para o escoamento da produção industrial que chega e sai do Porto de Suape.
Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para o projeto de implantação e melhoria da rede de distribuição de Chã Grande, com o assentamento de novas tubulações e substituição de trechos da rede atual. A obra vai ampliar a oferta de água para cerca de 17 mil pessoas.
Também foi assinado convênio para obras de acesso aos distritos de Mangueira e Macacos, assim como a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 274 mil. O governador firmou ainda o termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), beneficiando aproximadamente oito mil pessoas, incluindo a população economicamente ativa das cidades de Cortês e Primavera.
Na área da educação, Paulo Câmara autorizou a licitação para construção da nova escola estadual da região, em uma área de oito mil metros quadrados, orçada em cerca de R$ 10 milhões. Ele também anunciou o repasse de R$ 65 mil, oriundos de cofinanciamento, para manutenção do CRAS, e a liberação de recursos para benefício eventual, no valor de R$ 7 mil, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade ou calamidade pública.
Estiveram presentes aos eventos desta quinta-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).
Ainda: José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Campelo (Chefe do gabinete do governador), Alexandre Gabriel (Assessoria especial), José Maurício (Executivo de Relações Institucionais), Eduardo Figueiredo (Executivo de Articulação e Projetos Especiais), João Charamba (Executivo de Gestão da Rede) e Maria Medeiros (Executiva de Educação Integral e Profissional).
Também integraram a comitiva o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Antônio Júnior; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho.
Ainda: o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes; os deputados federais Carlos Veras, André Ferreira, André de Paula e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho, Waldemar Borges, Guilherme Uchôa e Aglaison Victor; os prefeitos padre Joselito (Gravatá), Diogo Alexandre (Chã Grande), Sandro Correia (São Benedito do Sul), doutor Marcos (Pombos) e Aline Gouveia (Amaraji), além de vereadores e ex-prefeitos da região.
Inaugurado, SAMU Regional atenderá 34 municípios
Aconteceu nesta quinta-feira (7), a inauguração do SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu e a empresa ITGM.
O SAMU Regional atenderá a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrirá uma população de 860.421 habitantes.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.
A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região, a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.
O blog acompanhou todo o desenrolar da história até o dia de hoje. A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.
Na cerimônia, estiveram presentes o Presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; Vice-Presidente do Cimpajeú e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho; a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a Diretora Executiva do Cimpajeú, Hilana Santana; a Gerente da XI Gerês, Karla Milene; a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Lima; além de amigos prefeitos e secretários.
Funcionário da Compesa morre afogado em Belém do São Francisco
Segundo o Blog do Didi Galvão, na manhã desta quinta-feira (7), um funcionário da Compesa, Elias, fazia o trabalho de limpeza do sistema de capitação de água para o reservatório central, quando foi surpreendido por um dos equipamentos e terminou sendo afogado.
Colegas de trabalho ainda tentaram ajudá-lo, sem sucesso devido o peso dos equipamentos.
O corpo de seu Elias foi retirado das águas do Rio São Francisco e levado para o hospital local já sem vida, colegas de trabalho, amigos e familiares se dirigiram ao hospital em buscas de mais informações.
A cidade de Belém do São Francisco está em estado total de comoção, uma vez que seu Elias era bastante conhecido e querido por todos.
Declarações de Bolsonaro podem ter influenciado pacientes, diz médico à CPI
Ex-paciente e ex-médico da Prevent Senior, estão depondo à CPI da Pandemia nesta quinta-feira
A CPI da Pandemia esta ouvindo, nesta quinta-feira (7), os depoimentos do ex-paciente, Tadeu Frederico de Andrade e do ex-médico, Walter Correa de Souza Neto da Prevent Senior.
Souza Neto conta com habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Concedida pelo do ministro Gilmar Mendes, a decisão permite que o depoente fique em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo ou ofender o sigilo médico.
Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o “kit covid” podem ter influenciado pacientes, o médico disse que sim. Anteriormente, Renan exibiu vídeos em que Bolsonaro estimula o uso de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina.
“Pode induzir as pessoas ao erro. É uma desinformação que pode fazer com que as pessoas deixem de tomar outras medidas. Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições que podem acabar levando a pessoa ao óbito”, afirmou o Walter.
Em sua exposição inicial, Tadeu Frederico de Andrade relatou seu drama nos 120 dias em que ficou internado. Ele foi intubado duas vezes, teve pneumonia, passou por hemodiálise e traqueostomia, além de ter sofrido com outros problemas por consequência da covid-19.
O ex-paciente da Prevent Senior disse que sobreviveu porque a família dele lutou “contra uma poderosa organização” e não aceitou a imposição de tratamento paliativo — prática adotada pela empresa para eliminar pacientes de alto custo, segundo ele.
Sertania FM lança promoção com premiação em dinheiro
A Sertânia FM lançará nesta sexta-feira (8), mais uma promoção para movimentar o comércio local. É o “Ano Novo Premiado da Sertânia FM”, que neste ano premiará os clientes das lojas parceiras com mais de R$ 3 mil em dinheiro vivo.
A premiação já é sucesso na Sertânia FM, que neste ano completa 22 anos de existência, sempre com ideias criativas para viabilizar a retomada da economia local.
Mais uma vez os clientes terão a oportunidade de comprar nas lojas credenciadas, preencher o cupom e concorrer aos prêmios em dinheiro, em sorteio a se realizar na rádio no dia 10 de janeiro de 2022.
A promoção “Ano Novo Premiado” é realizada em todas as rádios da Rede Brasil de Comunicações.
Valorize nosso comércio, compre na sua cidade e ainda concorra a prêmios em dinheiro Vivo.
Iguaracy realiza 8ª Conferência Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (6), a 8ª Conferência Municipal de Saúde, tendo como tema central “Gestão da Saúde e os Desafios do SUS”.
O evento que foi realizado nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores seguiu todas as medidas de proteção relacionadas à pandemia e teve por finalidade avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde.
A formação da mesa de abertura contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Francisco Torres, e demais secretários municipais.
A palestra magna ficou por conta de Rodrigo Bezerra Pires. O encontro proporcionou aos participantes troca de ideias e experiências, que se transformaram em propostas de novas ações, para o fortalecimento da saúde do município.
Covid-19: Quase meio milhão de pessoas estão com a segunda dose atrasada em Pernambuco
Pernambuco tem quase meio milhão de pessoas com a segunda dose atrasada da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento foi feito a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos.
Ao todo, 486 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso, considerando o intervalo de cada fabricante do imunizante.
As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde. São 254 mil pessoas com a segunda dose do imunizante da AstraZeneca/Fiocruz em atraso, acima dos 90 dias previstos.
Outros 93 mil pessoas que não tomaram a segunda dose da Coronavac/Butantan, passando dos 28 dias. Também há 138 mil pessoas que ultrapassaram o prazo de 60 dias para a segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech.
Deputado cobra de Rogério Marinho continuidade da Operação Carro-Pipa
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou respostas objetivas do governo federal quanto às providências tomadas para a continuidade da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido brasileiro.
Nesta quarta-feira (6), a convite do parlamentar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar os esclarecimentos.
São cerca de dois milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Distribuição de Água, conforme destacou Danilo Cabral.
A Operação Carro-Pipa, como é conhecido o programa, é responsável por ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, não somente na região do Semiárido nordestino, mas no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Por problemas orçamentários, esse abastecimento passa por instabilidades e alguns municípios correm o risco de ter o serviço suspenso.
Segundo o ministro Rogério Marinho, foi solicitada suplementação de R$ 150 milhões ao Ministério da Economia para que o programa seja executado até o final de 2021, sem restrições.
Marinho acredita que, caso esse recurso não seja disponibilizado, a aprovação da proposta de crédito suplementar enviada ao Congresso sanaria a questão. “Se houver a interrupção será em poucos núcleos regionais e por um curto período”, garantiu.
Danilo Cabral lamenta que, em pleno século 21, ainda existam pessoas que vivam nessa situação. Ele lembra que o atual cenário de escassez hídrica e as consequências econômicas e sociais da pandemia pioraram ainda essa triste e dura realidade.
“Nesse contexto, a suspensão dessa operação pode levar à privação do acesso à água potável para o consumo de muitos brasileiros”, destacou o deputado.
No dia 19 de outubro, também a convite do deputado Danilo Cabral, a Comissão receberá o ministro da Defesa, General Braga Netto, para mais explicações.
Implementada há mais de 20 anos, a Operação Carro-Pipa é uma cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, e atende cerca de 637 municípios.
Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota
Projeto prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.
De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.
Para Patriota, a aprovação deste PL vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro.
“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população para o combate à pandemia de Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, e que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como atendiam os médicos do Programa Mais Médicos”, explica o deputado.
O parlamentar ainda lembra que os Estados e Municípios estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.
Serra Talhada promove campanha de multivacinação para público de 0 a 15 anos
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, participa de 01 a 29 de outubro da Campanha Nacional de Multivacinação para pessoas de 0 a 15 anos.
O objetivo da campanha é colocar em dia a vacinação da população serra-talhadense contra a BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Febre Amarela e outras doenças.
A vacinação está disponível de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, em todas as unidades de saúde e no PNI Municipal. Os pais ou responsáveis devem apresentar o Cartão de Vacina.
O Dia D será no dia 16 de outubro em todas as unidades de saúde, das 08h às 17h.
Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h
Onze municípios da região não registraram novos casos da doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (06.10), nas últimas 24h, foi notificado cinco novos casos positivos, um caso recuperado e nenhum novo óbito.
Nesta terça-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.
Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Santa Terezinha registram novos casos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.311 casos confirmados, 32.617 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 40 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 766 casos confirmados, 743 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos.
Calumbi registrou um novo caso positivo. O município conta com 738 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou dois novos casos positivos. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.442 recuperados, 33 óbitos e 8 casos ativos.
Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha registrou um novo caso positivo. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo.
Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.252 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos.
Triunfo registrou um caso recuperado. O município conta com 996 casos confirmados, 956 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
CPI da Pandemia: Rebello diz que informações confirmam orientação da Prevent Senior sobre ‘kit covid’
Nesta quarta-feira (6), a CPI da Pandemia, ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello.
Segundo ele, a agência recebeu a confirmação de médicos demitidos pela Prevent Senior que houve violação da autonomia médica e orientação da operadora para prescrição de medicamentos sem comprovação contra a covid-19, o “kit covid”.
Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Rebello afirmou que a ANS está investigando o caso desde 8 de setembro. Ao todo, são quatro processos contra a Prevent Senior; dois deles já com autos lavrados contra a operadora.
Ainda segundo Rebello, além de informações sobre médicos que trabalham na empresa e beneficiários do plano, a ANS entrou em contato com os 42 médicos demitidos durante a pandemia.
Não convence – O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não ter ficado “convencido” com as explicações do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em relação às ações da agência diante das acusações contra a Prevent Senior.
“V. Sa. deve ter dentro de sua estrutura uma assessoria de imprensa muito boa. Não me convence que só tenha tomado conhecimento depois da CPI, porque blogs e jornais já denunciavam a Prevent Senior desde março”, afirmou Otto.
Rebello explicou que foi aberto processo contra a operadora em abril, mas que o processo foi arquivado porque a Prevent Senior enviou informações consideradas satisfatórias. Ressalvou que nada impede a abertura de outro processo, em caso de novas denúncias, e que no dia 17 de outubro foi feita uma vistoria na operadora.
“Continua sem me convencer”, concluiu Otto.
Paulo Câmara participa de encerramento de seminário nacional sobre educação
No evento, governador destacou o compromisso de Pernambuco com a alfabetização
O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (06.10), do encerramento do Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças. O evento, que teve início nesta terça-feira (05.10), contou com salas de exposição de boas práticas sobre o tema “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”.
Durante sua participação, o governador destacou o compromisso prioritário do Estado com a educação. “Nosso intuito, desde o início, foi de muita conscientização junto aos municípios sobre a importância de termos determinação em relação à alfabetização, que dá a grande indução do desenvolvimento nas outras etapas da educação”, pontuou Paulo Câmara.
O seminário é promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, no âmbito da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, que envolve dez Estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Paulo Câmara também ressaltou que, apesar da pandemia e da necessidade do ensino remoto, Pernambuco deu prosseguimento à formação dos professores e coordenadores pedagógicos, além da análise da fluência e das práticas de alfabetização e letramento.
“Mesmo com a pandemia, focamos em 2020 para não perder a formação dos professores. Isso foi muito importante para este ano. Em 2021, nós tivemos mais materiais complementares distribuídos para as crianças em todos os municípios. A formação continuou com os professores, que estão sabendo usar esse material, inclusive com experiências de forma remota”, acrescentou.
A sala virtual contou ainda com as presenças dos governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), e do ex-prefeito de Sobral, no Ceará, Veveu Arruda.
Também nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, foi o moderador da sala 4, com a participação de Raimundo Nonato da Costa, secretário municipal de Educação de Vargem Grande, no Maranhão; da professora Sueli Maria da Silva, de Vertente do Lério, no Agreste pernambucano; e de Luís Camargo, gestor escolar no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O Seminário PARC 2021: Compromisso de todos pela alfabetização das crianças teve como principais objetivos a mobilização dos atores envolvidos no processo de implementação dos programas estaduais em torno do compromisso pela alfabetização de todas as crianças, além do fortalecimento da estratégia do regime de colaboração, principalmente após um ano e meio de desafios vivenciados em decorrência da pandemia da Covid-19.
Afogados: baixa procura pela dose de reforço preocupa
O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, declarou nesta quarta-feira (6), estar bastante preocupado com a baixa adesão da população com 60 anos ou mais à dose de reforço da vacina contra a Covid-19.
“O agendamento está aberto para esse público etário, que já tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, mas a procura tem sido muito baixa, aquém das nossas expectativas,” declarou o secretário.
A Prefeitura de Afogados reforça a importância da dose de reforço para garantir uma maior imunidade sobretudo entre as pessoas de mais idade.
A dose de reforço serve para todas as vacinas: Coronavac, Pfizer, Astrazeneca e Janssen, e deve ser aplicada após seis meses da data em que se tomou a segunda dose. O agendamento deve ser feito clicando aqui.
PSL e DEM aprovam fusão para criação de novo partido União Brasil
O Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM) aprovaram, nesta quarta-feira (6), a fusão das duas legendas em convenções realizadas em Brasília. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44. O anúncio oficial foi feito pelos presidentes do PSL, Luciano Bivar, e do DEM, ACM Neto.
A nova sigla ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e isso deve acontecer em até três meses após a análise dos ministros.
“Esse momento é um marco. A união entre dois grandes partidos como o PSL e DEM. Ainda precisamos da chancela do TSE, mas já estamos trabalhando como um partido só. O União Brasil já nasce com grandes quadros e queremos ser protagonistas já em 2022 buscando uma candidatura presidencial viável para a sucessão do governo atual”, ressaltou o deputado federal Luciano Bivar.
Além da candidatura nacional, o União Brasil também já planeja as eleições no âmbito estadual. Porém, tudo antes será debatido internamente antes de divulgado oficialmente. As conversas entre PSL e DEM já estavam sendo realizadas neste sentido.
“Já estamos tratando a composição dos estados e como cada um vai ficar. Vamos instituir novas comissões provisórias e o caminho é sempre o do diálogo, de buscar união, fazendo jus ao nome do partido para conciliar todos os interesses. Mas já temos um desenho definido, mas não oficializamos antes de conversar com todos”, explicou ACM Neto.
“Não vamos nominar candidatos a governador, deputados ou senadores. Seria precipitado agora até porque são decisões pessoais também. Mas teremos um número significativo de candidatos a governadores, senadores e, principalmente, deputados federais e estaduais”, pontuou Bivar.
Codeputada explica proposta do programa Renda Básica Emergencial-PE
Falando sobre 2022, Joelma Carla afirmou que PSOL vai ter candidatura própria para o governo de Pernambuco
Por André Luis
Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Codeputada Joelma Carla, explicou em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), sobre a criação do programa Renda Básica Emergencial em Pernambuco.
Segundo a deputada, o programa, de autoria das parlamentares, foi criado a partir do estudo desenvolvido pela equipe técnica da mandata, que foi pensado a partir da situação pandêmica causada pelo novo coronavírus.
“Fizemos remanejamento de nossas emendas para atender as pessoas mais vulneráveis com a distribuição de cestas básicas, por exemplo. Percebemos que não era o bastante e que era necessário se fazer algo mais por estas pessoas. Em torno de 1 milhão de pessoas estão em estado de extrema pobreza no Estado vivendo com até R$89,00”, destacou Joelma.
Ela também explicou que são necessários R$159 milhões para o programa e que podem ser adquiridos por meio de realocação de recursos de algumas secretarias que estão com o orçamento parado devido a pandemia.
“Assim, atenderia mais de 70 mil famílias com um auxílio mensal no valor de R$350,00, durante seis meses. Não houve interferência na saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, habitação, cultura, trabalho, política para a mulher ou meio ambiente”, explicou.
Ainda segundo Joelma, o critério para as famílias serem beneficiadas pelo programa seria o Cadastro Único.
A Codeputada informou que a pesar da proposta já ter sido apresentada há cerca de 18 meses, o Governo do Estado ainda não deu nenhuma resposta. “É preciso que a sociedade abrace esta causa e que nos ajude a cobrar para que este programa seja realizado em Pernambuco”, destacou Joelma.
Eleições 2022 – Joelma afirmou que o PSOL estará alinhado com o PT a nível nacional para fortalecer o palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que em Pernambuco vai lançar candidatura própria. “O PSB se coloca como esquerda a nível nacional, mas no Estado, entendemos que age de forma diferente”, afirmou.
Serra Talhada convoca adolescentes de 14 e 15 anos para vacinação contra a Covid-19
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, começa a vacinar nesta quinta-feira (7), os adolescentes de 14 e 15 anos convocados através da plataforma VacinaSerra.
Os adolescentes cadastrados devem ficar atentos à convocação e comparecer às unidades de saúde acompanhados pelos pais ou responsáveis nos dias e horários informados pela Secretaria de Saúde.Os adolescentes de 14 e 15 anos que ainda não se vacinaram devem acessar a plataforma VacinaSerra e realizar o cadastramento.
“Estamos avançando a nossa campanha de vacinação para os adolescentes em geral de catorze e quinze anos. Pedimos aos pais ou responsáveis que orientem os adolescentes para que façam o cadastro e fiquem atentos à nossa convocação, porque a imunização dos jovens é fundamental no combate à Covid-19”, destaca a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.
TERMO DE CONSENTIMENTO
Os menores de 18 anos que comparecerem às unidades de saúde sem acompanhamento dos pais ou responsáveis devem apresentar o Termo de Consentimento para Vacinação de Menor de 18 Anos (Covid-19). O Termo de Consentimento está disponível no Portal das Vacinas clicando aqui e o Termo de Consentimento aqui.
Santa Cruz da Baixa Verde: prefeito tem reunião com presidente do FNDE
Encontro, que busca destravar recursos foi articulado pelo senador Fernando Bezerra
Por André Luis
Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando, o Irlando Parabólicas, cumpriu agenda em Brasília, onde busca recursos para o município.
Em seu primeiro compromisso na Capital Federal, Irlando esteve no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho – líder do governo Bolsonaro no Senado, onde solicitou apoio para destravar demandas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Segundo Irlando, Fernando Bezerra articulou uma reunião na tarde desta quarta-feira (6), com o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
“Estamos trabalhando para ter uma Educação de excelência, em nossa Santa Cruz da Baixa Verde. Abraço a Todos e Deus no Comando”, postou Irlando nas redes sociais da Prefeitura.
Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza lei de improbidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.
A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.
“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.
Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.
Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.
Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h
Onze municípios da região não registraram novos casos da doença
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (05.10), nas últimas 24h, foi notificado cinco novos casos positivos, onze casos recuperados e nenhum novo óbito.
Nesta terça-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.
Calumbi, Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada registram novos casos da doença.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.306 casos confirmados, 32.616 recuperados (97,92%), 654 óbitos e 36 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.467 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 766 casos confirmados, 743 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos.
Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo.
Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo.
Itapetim registrou um caso recuperado. O município conta com 1.481 casos confirmados, 1.442 recuperados, 33 óbitos e 6 casos ativos.
Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou dois novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo.
São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e nenhum caso ativo.
Serra Talhada registrou três novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 10.252 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo.
Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos.
Triunfo registrou cinco casos recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 955 recuperados, 28 óbitos e 13 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.
Manutenção em estação da Transposição afeta abastecimento em cidades no Pajeú
Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba sofrem com diminuição ou interrupção do abastecimento
A Compesa informou através de nota na tarde desta terça-feira (05.10), que uma manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), provocou a diminuição do nível da água no canal de captação, em Sertânia.
Ainda segundo a nota, para preservar os equipamentos para que eles não queimem, a Compesa desligou a captação, o que tem gerado diminuição ou interrupção do abastecimento de nove cidades: Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba.
A Companhia está aguardando informações do MDR sobre a retomada da operação do Ramal.
SAMU regional começa a operar na próxima quinta
Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades.
Por André Luis
O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa a operar em toda a região, a partir da próxima quinta-feira (07.10).
Luciano comentou sobre uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (04.10) com o promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite e Lúcio Luiz de Almeida Neto, além dos advogados do Cimpajeú e da empresa ITGM responsável pela gestão do SAMU na região.
O serviço estava programado para iniciar a operar na sexta-feira (1º), mas o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.
Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira.
“Na próxima quinta-feira às 10h, na Central de Regulação, em Serra Talhada, vamos dar o ponta pé inicial das atividades deste serviço tão esperado para a nossa região. Com certeza, quem ganha é a população, que terá um atendimento de socorro mais rápido”, afirmou Torres.
Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses.
Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.
Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.
PSB de Iguaracy realiza Congresso Municipal
O evento será realizado no dia 7 de outubro na Câmara de Vereadores
Por André Luis
O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Iguaracy, Antônio Torres, emitiu convocação para todos (as) e filiados (as) do Partido no município para participar do Congresso Municipal do PSB e Congresso dos Segmentos Organizados.
Os eventos serão realizados no dia 7 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, das 9h às 17h.
Segundo informa a convocação, o objetivo é: discutir a autorreforma do PSB; eleger os membros e suplentes do Diretório Municipal e sua Comissão Executiva; eleger o Conselho Fiscal, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger o Conselho de Ética e de Fidelidade Partidária, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Estadual e eleger a Comissão Executiva dos Segmentos e Delegados ao Congresso Estadual.
