André Luis

Miguel Coelho defende valorização das forças policiais

A escalada da violência em Pernambuco foi tema da live realizada pelo pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, nas redes sociais, nesta terça-feira (19). 

No bate-papo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcanti, o pré-candidato defendeu mais investimentos e a valorização das forças policiais, que amargam salários defasados, falta de equipamentos e sobrecarga de trabalho por deficiência de efetivo.

“Não existe valorização das polícias para que possam desenvolver o seu trabalho, porque o atual governo está preocupado em bater metas do Pacto pela Vida, independentemente das condições de trabalho que são dadas às forças de segurança”, disse Miguel. 

“A gente precisa de uma nova política de segurança, porque o Pacto pela Vida está ultrapassado, vencido, só tem estatísticas que não condizem com a realidade. Enquanto isso a população está com medo, assustada, e as forças de segurança desvalorizadas”, acrescentou o pré-candidato.

Miguel afirmou que vai retomar os investimentos em inteligência e promover a integração entre as polícias civil e militar com a guardas municipais. Ex-prefeito de Petrolina, ele citou o exemplo da cidade do Sertão do São Francisco, onde foram investidos, sob sua gestão, R$ 7,5 milhões em equipamentos, uniformes, viaturas e outros avanços para a Guarda Municipal, além de mais R$ 652 mil na aquisição de munição para o armamento dos agentes. 

Petrolina também é modelo de videomonitoramento e possui mais câmeras instaladas na cidade do que a estrutura da Secretaria de Defesa Social.

Na live, o presidente do Sinpol alertou para a situação das delegacias, que funcionam em prédios alugados e deteriorados, com constantes ameaças de despejo por atraso de pagamento do governo estadual. 

Imóveis da polícia são fechados e o atendimento fica acumulado em outras cidades, como aconteceu em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, onde a delegacia sofreu despejo por ordem judicial após um ano de aluguel atrasado, como denunciou o sindicato.

Marília Arraes recebe apoio da oposição em Tuparetama

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes.

Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas.

Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do Gás e Vanuza Melo, suplente de vereadora, os ex-secretários municipais e presidentes de associações rurais do município.

“Marília é apoiada pelo nosso deputado estadual Fabrizio Ferraz e está disposta a ajudar Tuparetama, está com Lula e tem projeto para fazer Pernambuco crescer beneficiando a todos”, justificou Danilo ao blog.

Uso de máscara continua obrigatório em hospitais estaduais 

Governo do Estado também flexibilizou a apresentação do passaporte vacinal

Por André Luis

Com atualização do decreto de novas regras de convivência com a Covid-19, a partir desta quarta-feira (20), o uso de máscaras foi flexibilizado em locais fechados.

O anunciou foi feito pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19).

Contudo, em hospitais estaduais como o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) e o Hospital Eduardo Campos (HEC), ambos em Serra Talhada, o uso do equipamento de proteção permanece obrigatório em suas dependências internas.

Passaporte vacinal – Ainda na terça (19), o governo de Pernambuco informou que não será mais preciso apresentar passaporte vacinal para ir a eventos ou bares e restaurantes com espaços abertos. Isso vale para todas as atividades, públicas ou privadas, com ou sem controle de acesso, também, a partir desta quarta-feira.

Além disso, o governo anunciou a manutenção da obrigatoriedade de passaporte vacinal em bares e restaurantes ou outros ambientes fechados, como teatros, cinemas e museus.

De acordo com as regras do governo, o passaporte vacinal para locais fechados exige a segunda dose para os maiores de 12 anos e o reforço para pessoas a partir de 18 anos, que tomaram a 2 º dose há pelo menos quatro meses.

Afogados: moradores de bairros debatem Plano Diretor 

Costa, São Sebastião e Centro se reúnem nesta quarta-feira. Ontem, foi a vez das comunidades rurais do Jati, Alça de Peia, Dois Riachos, Jatobá de Dois Riachos, Tamboril, Várzea Comprida e Nazaré

A etapa das reuniões comunitárias para elaboração do Plano Diretor chega hoje aos moradores do Centro de Afogados e dos bairros São Sebastião e Costa. Eles poderão participar da reunião que acontece nesta quarta (20), às 18h30, na Escola Gizelda Simões Inácio, e contribuir com sugestões para a elaboração do novo Plano Diretor da cidade.

Nesta terça (19), a Prefeitura de Afogados ouviu os moradores das comunidades rurais do Jati, Alça de Peia, Dois Riachos, Jatobá de Dois Riachos, Tamboril, Várzea Comprida e Nazaré.

A reunião aconteceu na sede da associação do Jati. Divididos em grupos, os moradores expuseram suas ideias e sugestões, de forma democrática, para compor o documento do Plano Diretor. As propostas giraram em torno de segurança hídrica (abastecimento d’água), saúde e educação mais próximas das comunidades. 

“Tivemos uma tarde bastante produtiva e com uma excelente participação das comunidades, ouvindo a população e reunindo elementos para que o plano diretor de Afogados possa projetar o futuro da cidade de acordo com o que quer e pensa os seus moradores,” destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. 

Estiveram participando da reunião os vereadores Raimundo Lima, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte. Além das facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques. A ouvidora municipal, Maria José Cerquinha, tem participado de todas as reuniões, e levado a mensagem da Ouvidoria Municipal como um importante elo entre a população e à gestão pública municipal.

Ângelo Ferreira recebe Miss Pernambuco

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18/04) a Miss Pernambuco 2022, Luana Ferreira.

A sertaniense representou o município no concurso estadual realizado neste fim de semana em Caruaru. No total, 15 jovens disputaram o posto. 

Agora Luana irá representar o estado no Miss Brasil Mundo, no mês de junho, em Brasília.

Durante a visita, Luana esteve acompanhada de familiares e de Felipe Freire, coordenador do concurso Miss Sertânia. Também participaram o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro. 

O Prefeito Ângelo parabenizou Luana pelo sucesso alcançado. “Estamos muito felizes com essa conquista da Luana porque ela levou o nome da cidade e representou muito bem a Princesa do Moxotó. Ela exalta a beleza e a força da mulher sertaniense e estaremos na torcida durante a competição nacional”, destacou o gestor.

Vereador denuncia irregularidades na gestão Romonilson Mariano

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), realizada na Câmara Municipal de São José do Belmonte, o vereador eleito em 2020 pelo grupo do prefeito Romonilson Mariano, Júnior de Erles, teceu várias críticas à gestão do gestor, e voltou a fazer várias reclamações e cobranças.

Transporte escolar irregular

“Fiquei sabendo que na Serra do Catolé, três crianças estão sendo conduzidas à escola em uma motocicleta. É triste um caso desse. Em uma localidade que temos exemplo de uma criança que caiu de cima de um caminhão e veio a óbito. Mesmo sabendo que existem dois carros locados para condução de estudantes. O que acontece é a economia da gestão para não pagar linha de estudante necessária, para não criar outra linha. Se já é ilegal uma motocicleta conduzir um só estudante, imaginem três de uma só vez”, denunciou o vereador.

Falta de pagamento ao SAMU

“Estou ciente de um assunto de grande necessidade para São José do Belmonte, que, infelizmente, foi cortado do nosso município, o SAMU. Soube que a prefeitura deixou de pagar. Isso não é história mentirosa, não. É história verídica. Cortaram o SAMU, e nós, de São José do Belmonte, lamentavelmente, perdemos algo que é de grande importância para o nosso povo”, declarou.

Transporte do TFD insuficiente

“Também estou ciente de outro problema que está acontecendo em Belmonte. Vários doentes não estão sendo conduzidos para tratamento em Recife porque a quantidade de carros é insuficiente, pois cortaram alguns, e a frota atual não está suprindo a necessidade do povo de Belmonte. E pior ainda, pois várias pessoas estão indo nesses carros sem necessidade e estão ocupando as vagas dos doentes. O que está acontecendo nessa gestão é só tristeza, é só lamentação nas ruas de Belmonte”, cravou o parlamentar.

Caçamba da prefeitura realizando serviço ilegal

“Ainda durante esta semana, vi uma coisa linda e maravilhosa, uma caçamba da prefeitura trabalhando particular para um empresário do Recife, transportando areia, com a presença do secretário de Obras – e, segundo informações, existe um acordo entre o empresário e o secretário para a realização do serviço -, enquanto as máquinas, que já estão sucateadas, não podem servir para suprir a necessidade do povo do município. Isso é uma falta de vergonha e merece denúncia”, denunciou Júnior de Erles.

Máquina da prefeitura realizando serviço ilegal

“Passei no sítio Mata Redonda essa semana e vi outra coisa linda, a enchedeira da prefeitura trabalhando na roça do secretário de Educação, fazendo desmatamento. Cadê os vereadores dessa Casa que não fiscalizam? Uma máquina com peças caríssimas e que não pode ser usada para fazer desmatamento. É vergonhoso. Tudo que acontecer vai ser denunciado porque tá uma vergonha esse governo”, destacou.

Eleições

“Na eleição passada, vieram dois deputados de fora, tirar os votos do povo de Belmonte. Foi Diogo Moraes e João Campos. Muito bem votados. O povo disparou votos nos dois. E cadê esses dois deputados? Cadê, população de Belmonte? Deixar de votar em um filho da terra, que é Rogério Leão, pra votar em um deputado de Santa Cruz do Capibaribe [Diogo Moraes]. Tirou 3.500 votos e nunca mais pisou o pé em Belmonte. Cadê o filho de Eduardo Campos [João Campos], que tirou 5 mil votos da população de Belmonte, enganou o povo e nunca mais pisou aqui? E logo, logo tá chegando mais deputados de fora e só quem fica em Belmonte é Rogério Leão, só quem anda, só quem dá lucro, só quem chega é Rogério Leão, e a gente não vê os outros. O povo de Belmonte não pode novamente deixar de votar nos filhos da terra pra votar em deputados de fora. Jamais eu deixo de votar em Rogério Leão, que é da terra, pra votar em uma pessoa de fora”, justificou o vereador Júnior de Erles.

Paulinho da Força acerta apoio do Solidariedade a Lula

O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1.

A reunião ocorreu após Paulinho receber vaias de petistas em um evento de centrais sindicais na semana passada e que contou com as presenças do ex-presidente e Geraldo Alckmin (PSB), que deverá ser seu vice na chapa. A conversa, antecipada pelo repórter Nilson Klava no Blog do Camarotti, serviu para “parar o caminhão e arrumar as abóboras”, como definiu o deputado federal.

“Hoje, aqui, nós selamos os nossos compromissos. Vamos fazer o evento na direção da executiva nacional do Solidariedade, no dia 3, conforme eu tinha combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com o Lula”, afirmou Paulinho, confirmando presença no lançamento da pré-candidatura de Lula, prevista para o próximo dia 7.

Antes do encontro, o presidente do Solidariedade criticou uma ala do PT. Questionado se havia “salto alto” dentro do partido, disse: “Acho que uma parte sim, talvez não a direção do PT, mas uma parte do pessoal do PT acha que já ganhou a eleição, e eu acho que a eleição não tá ganha”.

As vaias ao deputado geraram certo constrangimento, principalmente pelo fato, segundo Paulinho, de nem Lula nem Alckmin terem-no defendido na oportunidade.

“A vaia foi de uma parte da militância do PT e não era público, não, era povo em geral, então, portanto, eu sei como funciona isso. E isso é grave. No nosso ponto de vista, [mostra] que a aliança que o PT imagina seja menor do que a que nós imaginamos”, disse o deputado, previamente à conversa com os petistas.

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann esteve no encontro e lamentou as vaias direcionadas ao deputado. “O Solidariedade tem sido um partido que tem conversado muito com o PT, com os partidos da federação. A gente tem encaminhado várias lutas juntos. Infelizmente, aconteceu um fato que a gente lamenta, não tem absolutamente nada a ver com o Partido dos Trabalhadores, nem com a nossa militância”, afirmou.

Neoenergia remove 2,2 toneladas de fios irregulares em Serra Talhada

A Neoenergia promoveu uma ação de reordenamento de rede nos postes do município de Serra Talhada. Foram recolhidos aproximadamente 2,2 toneladas de material recolhido, dentre equipamentos, cabos e fios de telefonia instalados irregularmente nas estruturas da concessionária.

Na operação, realizada em duas etapas, entre os dias 21 de fevereiro a 04 de março e entre 28 de março e 08 de abril, as equipes técnicas da empresa identificaram e removeram cabos que colocavam em risco a população e estavam em desacordo com as normas técnicas e de segurança estipuladas em contrato com as operadoras de serviço de telecomunicações.

Foram, ao todo, 199 postes inspecionados. As equipes da concessionária identificaram instalações de vinte empresas, dentre elas, oito com ocupação clandestina. As fiações instaladas por provedores de internet que se encontravam fora dos padrões estabelecidos pela distribuidora foram removidas.

A retirada dessas instalações clandestinas elimina os riscos de acidentes com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.

A operação faz parte dos projetos Internet Segura e Via Limpa. Antes de cada ação, as operadoras de telefonia e telecomunicações são comunicadas sobre a necessidade de ordenamento dos fios – quando estes estão fora dos padrões. As empresas que não cumprem o prazo de adequação têm as redes irregulares removidas.

Além dos fios instalados de forma irregular pelas empresas que possuem contrato de compartilhamento com a Neoenergia, existem ainda situações de ocupações clandestinas, quando provedores de internet instalam a fiação à revelia da distribuidora, sem qualquer comunicação e fora de todos os padrões técnicos de segurança.

É possível encontrar a lista de operadoras de telecomunicações que têm contrato com a Neoenergia no site da empresa (https://servicos.neoenergiapernambuco.com.br/residencial-rural/Pages/empresas-telecom.aspx) . Os clientes que tiverem os serviços de telefonia e internet interrompidos devem entrar em contato com a sua operadora.

Danilo exalta Eduardo e Lula em inauguração de reforma de hospital em Bom Conselho

O deputado federal Danilo Cabral voltou ao município de Bom Conselho, nesta terça-feira (19), para participar da inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos; do deputado federal Renildo Calheiros; do prefeito João Lucas e do ex-prefeito Dannilo Godoy.

Emendas de Danilo foram utilizadas pela prefeitura para ajudar na reforma e para a aquisição de novos equipamentos e melhor atender a população da cidade na unidade hospitalar.

O hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende mais de 95% da população da cidade, faz semanalmente uma média de mil atendimentos emergenciais; 500 atendimentos ambulatoriais e 900 exames.

A unidade conta com um centro cirúrgico que realiza 20 cirurgias por semana e tem 45 leitos. Oferece as especialidades de clínica médica, pediatria,  ginecologia, obstetrícia, cardiologia, reumatologia, ortopedia e psiquiatria. O investimento total na reforma e ampliação foi de R$ 4 milhões.

“A cidade de Bom Conselho sempre me recebeu com muito carinho. Todas as vezes que venho aqui, renovo minha alma. Agradeço ao conjunto de manifestações que a gente recebeu aqui, vindas da sinceridade do povo que nos delegou a confiança. Com a ajuda desse conjunto político formado por Dannilo Godoy e João Lucas, trouxemos importantes ações e desenvolvimento para o município. A gente tem que falar de importantes valores nessas conquistas: a união que esse conjunto político sempre teve na defesa dos interesses de Bom Conselho, em parceria com o governo do Estado. Isso começou lá atrás com nosso saudoso Eduardo Campos”, pontuou Danilo.

“Quem de Pernambuco não tem saudade de Eduardo? Quem de Pernambuco não viveu e sabe das ações que mudaram a vida das pessoas? O que nós fizemos com a Educação, Saúde; com a geração de empregos, com o mundo rural. Pernambuco viveu o seu melhor momento quando a gente tinha Eduardo como governador e tinha um parceiro ajudando Eduardo; o ex-presidente Lula. Ninguém faz nada na vida sozinho. A gente só faz as coisas quando a gente também se junta e consegue um ajudar o outro. Pernambuco teve um filho dessa terra que ajudou muito Pernambuco e ajudou Eduardo. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco e do Brasil com a esperança”, destacou.

Miguel Coelho critica abandono da agricultura familiar pelo governo do estado

Diante da falta de investimentos do governo do estado em políticas para o campo, as famílias rurais sofrem para garantir o sustento no Sertão de Pernambuco. Na região do São Francisco, apesar da oferta hídrica abundante, os agricultores familiares enfrentam a falta de água e de incentivos para produzir e escoar a produção em municípios como Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

Para enfrentar esse problema, o pré-candidato a governador, Miguel Coelho, defende que a Secretaria Estadual de Agricultura seja mais atuante.

“A agricultura familiar precisa de apoio, assistência técnica, extensão rural, crédito e água suficiente. Precisa voltar o programa de distribuição de sementes e apoio para que tudo que for produzido no campo tenha para onde escoar, seja nas feiras locais ou num entreposto regional, uma vez que a região de Orocó, Cabrobó e Santa Maria tem um grande potencial, evitando que a produção precise ser levada para Petrolina. Assim, o agricultor economiza com o frete e sobra mais dinheiro. Agora, para isso, a gente precisa de uma Secretaria de Agricultura que não fique só no papel”, disse Miguel em entrevista à rádio Orocó FM.

Ele reforçou a cobrança para que órgãos estaduais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), deixem de ser usados como cabide de emprego e voltem a apoiar os produtores rurais.

“Os agricultores precisam de apoio técnico, precisam ser treinados e capacitados para saber como expandir seus negócios, suas roças, plantios, rebanho, para poder crescer. E esse papel cabe a dois órgãos do estado que há muito tempo estão devendo ao povo pernambucano. Onde estão o IPA, a distribuição de sementes, a assistência, os laboratórios de genética? O IPA se escondeu, sumiu. Outro órgão que pode ajudar muito junto aos assentamentos é o ITERPE, que poderia fazer parcerias de fomento aos agricultores”, afirmou em entrevista à rádio Boa Vista FM, de Santa Maria da Boa Vista.

Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. 

“Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara. 

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador.

TRE-PE reforma decisão que tornava inelegível chapa de Sandra da Farmácia

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo. 

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.

“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”

A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).

CredJovem disponibiliza linha de crédito de até R$ 7 mil para jovens carnaibanos

A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais que os jovens da cidade agora contam com o CredJovem, um programa do Governo do Estado, que oferece uma linha de crédito de até R$ 7 mil para os jovens do município que desejam fazer algum empreendimento. 

Segundo a publicação: a novidade chegou a Carnaíba através do Governo Municipal, por meio da Diretoria de Juventude. O pagamento é feito em até 18 meses, com taxa de juros de 0,75% ao mês.

Para participar do programa, os jovens empreendedores devem ter entre 18 e 29 anos e possuir cadastro do MEI (Micro Empreendedor Individual) há pelo menos seis meses. O cadastro de solicitação do crédito é feito através do site da AGE (www.age.pe.gov.br).

A iniciativa do programa é da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), ligada à SETEQ, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

Afogados retoma reuniões comunitárias para a elaboração do Plano Diretor 

A Prefeitura de Afogados retomou na tarde desta segunda (18), o calendário de reuniões comunitárias, urbanas e rurais, para ouvir as demandas e sugestões da população para a construção do novo Plano Diretor. 

A reunião aconteceu no salão paroquial da comunidade rural do São João novo, e reunião também representantes do São João Velho e de diversas comunidades rurais do entorno. 

Na última semana, a Prefeitura reuniu, na Escola Domingos Teotônio, moradores dos bairros São Braz, Manoela Valadares, Campinhos, além dos residenciais Laura Ramos e Vila Pajeú. As principais sugestões foram nas áreas de saneamento, acessibilidade, pavimentação, saúde e educação. 

“Esse é o momento de ouvir a população, seus anseios, suas necessidades, suas sugestões, para que possamos, de acordo com a orientação do Prefeito Alessandro Palmeira, fazer um Plano Diretor que seja o mais participativo e democrático possível,” destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. 

A programação continua nesta terça (19), com reunião envolvendo as comunidades rurais de Jati, Alça de peia, Nazaré, Dois Riachos, Várzea Comprida, Curralinho, Nova Brasília, Tamboril, Barra e Oitis. A reunião acontece no salão comunitário do Jati, às 15h.

E na próxima quarta (20), a partir das 18h30, na Escola Gizelda Simões, será a vez dos moradores do Centro de Afogados e dos bairros São Sebastião e Costa, contribuírem com a construção do novo plano diretor.

Ciro tenta quebrar polarização entre Lula e Bolsonaro

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, iniciará, nesta semana, a terceira etapa da estratégia de comunicação na internet.

Ciro lançará um clipe para se colocar como alternativa à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do blog do Camarotti/g1.

A coordenação da campanha de Ciro aposta que, se o pré-candidato conseguir se consolidar no terceiro lugar nas intenções de voto, com mais dois dígitos, poderá atrair a atenção do eleitorado insatisfeito com o cenário atual.

O slogan “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criado pela equipe do marqueteiro João Santana, contratada pelo PDT.

Na música do novo vídeo, gravado em ritmo de pagode, a letra faz duras críticas a Lula e a Bolsonaro. “Está cansando dos mesmos de sempre, de seguir no mesmo giro? Saber que um rouba, mas faz, e o outro, esse rouba sem fazer”, diz a letra.

Nos primeiros vídeos lançados por Ciro, havia um tom de ataque a Lula e a Bolsonaro. Nesta nova fase, a estratégia é tentar chamar a atenção do eleitor para o próprio Ciro Gomes e suas propostas. E Ciro aparece visitando comunidades mais carentes.

Segundo um integrante da campanha, a ação “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criada com base em pesquisas qualitativas de demonstram que há uma crescente dúvida, em amplos setores do eleitorado, agora que as eleições estão ficando mais próximas.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em 24 de março, quando o ex-juiz Sergio Moro ainda estava filiado ao Podemos e se apresentava como pré-candidato à Presidência, Lula aparecia em primeiro lugar com 43% das intenções de voto; Bolsonaro aparecia em segundo, com 26%; Moro em terceiro, com 8%; e Ciro em quarto lugar, com 6%.

Morre vice-prefeito de Flores

Morreu nesta tarde o vice-prefeito de Flores, Cícero Moizes, aos 69 anos.

Ele foi socorrido por familiares ao hospital local após passar mal nesta segunda-feira (18) e transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde veio a óbito.

No Emília Câmara, Cícero foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e seria encaminhado para cidade de Caruaru, mas não resistiu. O vice-prefeito já apresentava complicações cardíacas.

O prefeito Marconi Santana anunciou sua morte e emitiu nota de pesar:

“É com profunda dor que noticio o falecimento de Cícero Moizes dos Santos (Cícero Moizes), nosso vice-prefeito, ocorrido nesta tarde de segunda-feira (18), na cidade de Afogados da Ingazeira, após muitos esforços de toda nossa equipe de saúde e também dos profissionais do Hospital Regional Emília Câmara. Infelizmente ele não resistiu; partiu para o plano divino aos seus 69 anos de idade.

Cícero foi um amigo e parceiro político importante na construção de um modelo de gestão voltado para fortalecimento das políticas públicas fundamentais, para o crescimento e o desenvolvimento de Flores; principalmente para os que mais precisam.

Foi uma voz altiva em prol da população do distrito de Fátima, nos ajudando a manter uma agenda de muito trabalho. Seus ensinamentos de luta e resistência sempre ficaram marcados em nossa memória.

Em nome toda equipe de governo dos meus familiares e da população florense, externo toda minha solidariedade aos amigos e familiares. Descanse em paz amigo”.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado disse ter recebido com grande pesar a notícia do falecimento do vice-prefeito.

“Cícero deixa um importante legado de luta em defesa da população florense, em especial à população rural. Em nome de toda a nossa equipe de governo quero externar nossa solidariedade aos familiares enlutados, ao prefeito Marconi Santana e à população de Flores”.

Danilo Cabral destacou que Cícero foi um amigo e aliado político muito importante no Pajeú, sempre defensor da melhoria da qualidade da população da região, especialmente do município.

“Foi uma voz ativa do Distrito de Fátima e um exemplo de luta em defesa dos mais necessitados. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade.”

Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

Danilo celebra PL que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola 

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

Afogados: secretário de Cultura confirma volta do Ciclo Junino

Augusto Martins informou que a realização da Expoagro ainda não foi definida.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (18), a volta do Ciclo Junino em 2022.

Segundo Augusto, a Secretaria já está articulando a volta da realização do Arraial nos Bairros – concurso que premia o bairro mais bem decorado e animado – e também do concurso de quadrilhas, tanto das matutas, como das estilizadas.

“Estamos só com dificuldade sobre onde realizar o concurso das quadrilhas visto que o local onde era realizado, a quadra coberta do Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, após a reforma do piso não pode ser mais usado”, destacou.

O secretário também informou que já irá iniciar as reuniões com representantes de bairros, comunidades rurais e responsáveis por quadrilhas para alinharem como será realizado o ciclo.

Expoagro – Falando sobre a realização, ou não da Expoagro, Augusto informou que o prefeito Alessandro Palmeira e o vice-prefeito, Daniel Valadares viajaram ao Recife para conversar com parceiros privados e governamentais para ver a viabilidade de realizar o evento.

“A Expoagro é um evento grandioso, um dos mais importantes do município, portanto, não é atribuição somente da Secretaria de Cultura, tem várias secretarias envolvidas e a decisão é do Governo Municipal”, informou Augusto.

Carnaíba alerta sobre surto de dengue e outras arboviroses

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde divulgou comunicado  nas redes sociais da Prefeitura, alertando a população sobre os cuidados com locais que acumulem água parada, sendo criadouros do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses no município de Carnaíba.

“Reforçamos que as arboviroses são endêmicas em nossa região e são preocupantes para a saúde pública, especialmente no período de chuvas, quando os ovos postos pelo mosquito, nascem em água parada oriundas muitas vezes da chuva em locais públicos onde há recipientes e locais propícios para tal acúmulo (pneus, garrafas, lixos diversos etc)”, diz o comunicado.

Ainda segundo o comunicado, a vigilância em saúde tem intensificado as ações preventivas para eliminação de criadouros do mosquito. “No entanto, essas ações, somente serão efetivas com o apoio da população. Lembramos a todos que para combater essas terríveis doenças, precisamos estar vigilantes e atentos a situações de riscos como: lixo acumulado em locais a céu aberto (quintais, ruas, terrenos baldios), garrafas abertas, pneus e outros recipientes com água parada. Precisamos limpar periodicamente caixas d’água, reservatórios, tanques… Só assim, juntos, cada um fazendo sua parte, será possível combater esse inimigo”, destaca.

O comunicado alerta ainda para que todos estejam atentos em suas residências: “cubra com tela todos os reservatórios, tanques, caixas d’água e em caso de aparecimento de larvas, procure a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o tratamento correto”, informa.

Marília reúne lideranças da Zona da Mata

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), foi a Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Marília participou de um evento na sede de um grupo de maracatu local. Acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, e Gustavo Gouveia, deputado estadual, Marília falou sobre a importância da cultura da Zona da Mata como um instrumento de transformação social. 

O deputado estadual Gustavo Gouveia também falou sobre a pré-candidatuta de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

“É muito importante estar aqui hoje ao lado da nossa futura governadora. O povo da Mata Norte é um povo guerreiro, que batalhou junto com Miguel Arraes e agora vai batalhar ao lado de Marília.”

Também estiveram no evento Azoka Gouveia (ex-prefeito de Aliança), Cilo Rodas (vereador de Nazaré da Mata), Telma do Detran (vereadora de Nazaré da Mata), Paulo Santana (ex-secretário de Administração de Nazaré da Mata) e Paulo (suplente de vereador de Nazaré da Mata e diretor do Maracatu Cambinda Brasileira).

Marília recebeu recentemente o apoio de Daniel da Igreja (PSB), vice-prefeito da cidade de Pombos, no Agreste do estado. 

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco recebeu mais dois apoios políticos nesta semana: Tota Barreto, ex-prefeito de Lagoa do Carro, e Zé Luis Amorim, que foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Os dois representam o grupo de oposição de Lagoa do Carro. 

Fim da Emergência em Saúde Pública pode dificultar ações de combate à Covid, diz Artur Amorim

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira também falou sobre como está o acompanhamento das crianças que foram vacinadas com doses adultas 

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (18), que tanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), quanto o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), foram pegos de surpresa com o anúncio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que em pronunciamento, em cadeia nacional de Rádio e TV na noite deste domingo (17), disse que há ‘condições’, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo Artur, a decisão do ministro impacta nas ações administrativas. “Na questão dos repasses de recursos para os municípios, naquele processo aonde a licitação era dispensada para a compra de EPIs, ou de outros equipamentos que poderiam estar sendo utilizados no combate a covid- 19, dispensada a licitação, ela não vai mais ser permitida. A verdade que a gente vem observando é que é mais como uma medida eleitoral, infelizmente”, lamentou Artur.

Artur observou que o próprio presidente da República, junto com o ministro queria decretar o fim da pandemia. “Só que isso não cabe ao Ministério da Saúde, isso cabe de fato a OMS (Organização Mundial da Saúde), porque é um evento de importância internacional. E aí como eles não conseguiram emplacar o fim da pandemia, eles rebaixaram o status de Emergência de Saúde Pública no Brasil”, explicou Artur.

O secretário disse que preocupa, pois, pode impactar negativamente nas ações de combate e controle. “Inclusive no processo de vacinação, então estamos analisando ainda como deverá, se posicionar já observei o posicionamento do Gonzalo Neto, que foi o primeiro presidente da Anvisa do Brasil preocupado também hoje pela manhã”, disse.

Ainda segundo Artur, a decisão do Ministério da Saúde pelo fim da Emergência de Saúde Pública pode gerar dúvidas nas pessoas com relação à obrigatoriedade do uso da máscara e de manter o distanciamento social, que são medidas importantes “principalmente onde há aglomeração”, alertou.

Artur lembrou que estados e municípios tem autonomia para discutir as orientações especificas sobre as medidas de contenção. “Cada um tem a sua autonomia para estar ditando como é que se vai dar, vamos dizer assim, o comportamento sobre uso de máscara, sobre as medidas de distanciamento social e sobre várias outras situações que foram empregadas durante a pandemia”, destacou.

Acompanhamento das crianças – Artur também falou sobre o acompanhamento das crianças que foram vacinadas contra a Covid-19 com doses de adultos.

“Fizemos uma avaliação, na verdade, oito crianças não puderam participar da avaliação na última quinta-feira por motivo de força maior – pai tinha compromisso, alguns tinham viajado -, mas aí a gente remarcou para a próxima sexta-feira”. 

Sobre o processo administrativo que investiga os erros na condução do processo de vacinação, Artur informou que “está andando, pedimos para que o nosso advogado pudesse estar fazendo todo o trâmite legal, mas antes da finalização do trâmite, já iniciamos as ouvidas das pessoas e organizar os processos de escutar e tá andando. Temos um prazo inicialmente de trinta dias para estar encerrando esse processo, e quando a gente tiver mais informações vamos estar repassando”, afirmou Artur.

São José do Egito é uma das 60 cidades de Pernambuco com melhor ICCPE medido pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou a 4ª edição, do ICCPE (Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco), relativo ao ano de 2021, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos demonstrativos contábeis dispostos nas prestações de contas do exercício de 2020 dos 184 municípios pernambucanos.

São José do Egito melhorou seu índice, em relação ao ano anterior e agora figura entre os 60 municípios do Estado que estão entre 90% e 100% na avaliação do TCE-PE.

A Capital dos Poetas atingiu 90% dos 375 pontos avaliados pelo Tribunal. No Pajeú, Além de São José do Egito, apenas Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Flores, Solidão e Santa Terezinha atingiram o patamar de aceitável.

Segundo o Tribunal de Contas o ICCPE é parte do esforço institucional em promover o contínuo aprimoramento da gestão municipal, no caso, em viabilizar a necessária transparência do resultado da ação governamental por meio da execução orçamentária, financeira e patrimonial manifestada em seus demonstrativos e informações contábeis disponibilizados ao cidadão e a diversos órgãos governamentais.

Oitenta e oito por cento dos municípios pernambucanos apresentaram melhora em suas notas nos quesitos de convergência e consistência. Houve também o aumento do número de municípios classificados no nível de convergência e consistência “aceitável” de 10,3% para 32,6% e, por outro lado, houve a redução em 71% do número de municípios classificados nos níveis “crítico” e “insuficiente”.

Pernambuco lança o edital do 13º Festival de Cinema de Triunfo

Um dos principais festivais de cinema do País está de volta e com inscrições abertas.

O 13º Festival de Cinema de Triunfo, que ocorrerá entre os dias 15 e 28 de agosto, no Cineteatro Guarany, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas.

Cineastas de todo país podem realizar inscrever suas obras por meio do Mapa Cultural entre os dias 19 de abril e 14 de maio.

Serão aceitas inscrições de filmes brasileiros cujas finalizações ocorreram a partir de janeiro de 2020 até o momento da inscrição, nos gêneros: Ficção, Documentário e Animação, realizados em qualquer formato, desde que possuam cópia de exibição em formato digital FullHD. O edital entende como longa-metragem obra audiovisual com duração de 70 a 150 minutos. No caso dos curtas, a duração é de até 25 minutos.

Para mais informações e dúvidas relacionadas ao processo de inscrição, enviar mensagem para o e-mail: [email protected] ou www.cultura.pe.gov.br.

Queiroga diz que há ‘condições’ para anunciar fim da emergência em saúde decorrente da Covid-19

g1

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.

No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.

Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.

O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.

O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.

Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.

Emergência em saúde

A portaria do governo que estabeleceu a Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.

A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.

Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.

Especialistas

Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.

A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é “retórica”.

“Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos, apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, afirmou Margareth.

Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.

Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.

“As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam em nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, afirmou o especialista.

Serra Talhada: SINTEST suspende assembleia prevista para esta segunda-feira

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa.

A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. 

De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Leia abaixo a íntegra da nota do SINTEST:

Caros servidores da educação, ante o disposto na decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, noticiamos a suspensão da assembleia anteriormente designada para esta segunda-feira (18).

Cumpre destacar que nosso encontro teria por finalidade informar a categoria sobre o teor do PL 017/2022, além da tomada de outras decisões, dentre elas a possível decretação da greve por tempo indeterminado, tendo em vista a retirada de diretos dos trabalhadores em decorrência do referido projeto de lei, além da omissão em relação do reajuste Constitucional anual obrigatório para os outros servidores da educação além dos professores.

Todavia, continuamos a luta. Como é sabido, na próxima quarta-feira, será realizada uma reunião convocada pelos membros da Câmara dos Vereadores com o nosso sindicato com a finalidade de discutir os termos do referido projeto bem como os outros reajustes do qual estaremos em uma batalha incansável.

Tendo em vista a decisão judicial que considerou a greve ilegal, o SINTEST requer que todos cumpramos a estrita legalidade para que nenhum servidor filiado a este sindicato seja prejudicado posteriormente.

Se o governo pensa que vai intimidar a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos, abandonando o diálogo e recorrendo a outros meios, terá de nossa parte resistência e mobilização.

Por fim, o SINTEST reafirma seu compromisso com a categoria, que continuará atenta, e comunica que em breve teremos movimentações e encontros a serem definidos por nossa direção.

Áudio do STM de 46 anos atrás mostra que polícia herdou tortura da ditadura

“Já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram e tudo isso é realizado por policiais sádicos, a fim de manterem elevadas as suas estatísticas de eficiência no esclarecimento de crimes.”

A declaração não foi dada, nesta semana, por um ativista dos direitos humanos ao tratar da tortura de algum morador pobre e negro de qualquer periferia de grande cidade pelas mãos da polícia para confessar o que não fez, mas pelo almirante Júlio de Sá Bierrenbach, em 19 de outubro de 1976, diante de um caso de tortura como instrumento de investigação (sic) da ditadura militar.

A atualidade do texto de 46 anos atrás não é coincidência, mas decorrência de um país que não resolveu as feridas abertas durante a ditadura. E, se depender do atual governo, que trata torturadores como heróis nacionais, como é o caso do falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, não irá resolver tão cedo.

O historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, teve acesso a mais de 10 mil horas de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar, entre 1975 e 1985, obtidas através de pedido à Justiça do advogado Fernando Augusto Fernandes. Nelas, ministros da corte reconhecem, repudiam ou duvidam de denúncias de torturas através do aparato de Estado. A coluna de Miriam Leitão, em O Globo, trouxe, neste domingo (17), o conteúdo de alguns desses áudios.

Um deles é o de Bierrenbach. “Longe de contribuírem para a elucidação dos delitos, invalidam processos, trazendo para os tribunais a incerteza sobre o crime e a certeza sobre a violência. A ação nefasta de uns tantos policiais estende a toda a classe, sem dúvida, na grande maioria, honesta, útil e laboriosa, um manto de suspeita no modo de proceder”, afirma.

“O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado”, avaliou o almirante já em 1976.

Durante as sessões de tortura realizadas no 36º Distrito Policial, local que abrigou a Oban (Operação Bandeirante) e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista, durante a ditadura, os vizinhos no bairro do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá. As reclamações cessavam com rajadas de metralhadora disparadas para o alto, no pátio, deixando claro que aquilo continuaria até que o sistema decidisse parar.

Mas o sistema não parava. O sistema nunca para por conta própria. Ele precisa ser freado pelo resto da sociedade. Leia a íntegra da reportagem de Leonardo Sakamoto em sua coluna no UOL.

Chefe de facção preso em Salgueiro apresentou documento falso em blitz, diz PRF

O homem de 50 anos preso em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, apontado como um dos mais procurados do país, estava em uma caminhonete Hilux branca quando foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao ser abordado, ele apresentou uma carteira de habilitação que os policiais constataram depois ser falsa. A informação é do g1.

Segundo o Ministério da Justiça, o homem preso é Valdeci Alves dos Santos, vulgo Colorido, que era considerado o segundo principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em liberdade e que estava foragido desde 2014. 

A identidade foi confirmada depois que ele foi levado até a Delegacia da Polícia Federal, onde realizaram a identificação datiloscópica e confirmaram que o documento era falsificado.

A prisão aconteceu no sábado (16) em uma ação conjunta da PRF e da Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte. Neste domingo (17), a Polícia Federal em Pernambuco informou que ele já estava em um presídio do Grande Recife.

Colorido, que nasceu no Rio Grande do Norte, estava como passageiro na caminhonete que foi parada pela PRF no quilômetro 23 da BR-116, em Salgueiro. Segundo a PRF, como não foi encontrado nada contra o motorista, ele foi liberado.

A PF afirmou, em nota, que o acusado figurava na lista de mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tido como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região Sudeste do país.

A ação foi resultado também de um trabalho de inteligência, operada pela Força-Tarefa de Mossoró (RN) e policiais de outros estados, como Paraná e Mato Grosso do Sul.

O foragido responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o site do Ministério da Justiça, ele atua também no Nordeste e em países do Mercosul.

A Força-Tarefa é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Incidência de SRAG em crianças segue alta com sinais de formação de platô

Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô. 

A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos; e de rinovírus e Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5 a 11 anos, além de outros vírus respiratórios como o VSR em menor intensidade.

Na população em geral, a curva nacional de SRAG mantém sinal de queda na tendência de longo (últimas seis semanas), porém com sinal de estabilidade na tendência de  curto prazo (últimas três  semanas), consolidando sinal de estabilização em patamar de 2,1 casos semanais por 100 mil habitantes (estimativa de 4,4 [3,8 – 5,1] mil casos na semana 14).

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que os casos de Sars-CoV-2 mantém indícios de queda entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, correspondendo a 41,6% nas últimas  quatro semanas. 

“Em contrapartida, a contribuição dos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) segue crescendo, atingindo 36,7% do total de casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório entre os casos das últimas quatro semanas, ainda que esteja fundamentalmente restrito a crianças pequenas”, informa Gomes.

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 14, que compreende o período de 3 a 9 de abril, o estudo tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 11 de abril. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,8% Influenza A, 0,0% Influenza B, 7,4% VSR, e 83,4% Covid-19. 

Referente ao ano epidemiológico 2022, já foram notificados 112.087 casos de SRAG, sendo 62.453 (55,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 34.535 (30,8%) negativos, e cerca 9.333 (8,3%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 5,4% são Influenza A, 0,1% Influenza B, 4,4% VSR, e 86,1% Covid-19.