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André Luis

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PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

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Pernambuco segue com mais de meio milhão de pessoas com vacinação atrasada 

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Nesta terça-feira (19), foi retirada a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, em virtude dos índices em baixa da Covid-19, combinados com a imunização superando o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade haviam tomado a dose de reforço. Mas a situação poderia estar ainda melhor.

Segundo a Secretaria de Saúde, cerca de 559.279 pessoas estão com a segunda dose em atraso. Em relação à primeira dose de reforço, a situação se repete: são 614.296 pernambucanos que ainda não foram imunizados com esta dose. A vacinação já deu provas incontestáveis de sua eficácia diante da pandemia. 

“Por isso, você deve atualizar seu esquema vacinal o quanto antes. Se já estiver em dia, ajude quem ainda não está na mesma situação. Faça sua parte para seguirmos vencendo”, destaca a Secretaria de Saúde.

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Afogados: comunidades de Poço de Pedra e Carnaibinha vão receber água encanada

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

A Compesa e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinarão nesta quinta-feira (21), ordem de serviço para as obras de construção do sistema de abastecimento de água das comunidades de  Poço de Pedra e Carnaibinha. 

A obra está orçada em R$ 430 mil e irá beneficiar 240 famílias das duas comunidades, com água tratada, nas torneiras. 

“Essa é uma importante ação que visa garantir dignidade e melhoria na qualidade de vida dessas famílias. Estamos cumprindo com o atendimento de uma antiga reivindicação dessas duas comunidades”, afirmou o prefeito Alessandro Palmeira.

A obra fará, segundo nota técnica da Compesa, a adequada utilização do Sistema Adutor do Pajeú para atendimento da comunidade, que terá gestão do Sisar Pajeú.

A infraestrutura da obra é composta por Estação de Tratamento, reservatório e rede de distribuição com extensão total de 13,6 km, com diâmetros variando de 32 a 100 mm.

A assinatura ocorrerá na associação rural de Poço de Pedra, às 15h desta quinta (21).

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Deputados estaduais querem gastar até R$ 260 mil em bombons, chás e cappuccino diet

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Compra de itens de luxo aparece em licitação da Assembleia Legislativa

Sem alarde, a Assembleia Legislativa abriu licitação para o fornecimento, com recursos públicos, de “café (torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. As informações são do blog de Jamildo.

Os itens alimentícios de luxo se destinam a atender deputados e assessores.

A licitação, na forma de pregão eletrônico, está sendo conduzida pela pregoeira da Assembleia.

O valor máximo global estimado dos gastos, segundo o edital oficial, ficou em R$ 260.769,71.

A Assembleia já marcou a abertura das propostas das empresas interessadas para 5 de maio.

A Assembleia Legislativa tem atualmente 49 deputados.

O orçamento de 2022 da Assembleia foi aprovado em R$ 650 milhões apenas para manter o funcionamento do Poder Legislativo.

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Danilo debate fortalecimento da Assistência Social em reunião do Coegemas-PE

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.

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Arthur do Val renuncia ao cargo de deputado estadual

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val. Leia a íntegra da reportagem de  Rodrigo Rodrigues no g1.

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Onze municípios pernambucanos recebem o prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Gleide Ângelo.

O prêmio reconhece, anualmente, as administrações que mais se destacaram no desenvolvimento de políticas públicas para promover a igualdade nas relações de gênero. A comissão analisa diversos critérios, dentre eles a aplicabilidade de políticas de atenção integral à saúde feminina e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Nesta edição, foram condecorados os municípios indicados de outras edições, que não puderam ser realizadas devido às condições epidemiológicas da época. Portanto, foram premiados os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Buíque, Caruaru, Feira Nova, Glória do Goitá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Parnamirim, Recife e Saloá.

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Itapetim: Prefeitura entrega abastecimento de água da Vila das Crianças

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

O Governo Municipal de Itapetim entregou o abastecimento de água da Vila das Crianças. A obra foi realizada através de uma parceria da Prefeitura com a Compesa. A Prefeitura construiu a caixa d’água, cedeu uma retroescavadeira para fazer o serviço, e a Compesa fez todo o trabalho de encanação.

“O bairro enfrentava sérios problemas hídricos, os moradores nos pediram para resolver a situação e graças a Deus conseguimos sanar essas dificuldades da população da Vila”, disse o prefeito.

A população do bairro esteve presente durante a entrega da obra e comemorou a ação.

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Arcoverde: CPI dá prazo até hoje para AESA entregar documentos solicitados

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

A cobrança fez parte da primeira sessão da comissão presidida pela vereadora Célia Galindo (PSB)

A AESA tem até a tarde desta quarta-feira (20) para enviar à CPI os documentos solicitados sobre as cobranças indevidas dos descontos sobre as mensalidades. Após isso, será feita a análise de toda a documentação e a oitiva dos funcionários da autarquia envolvidos com as cobranças de mensalidades na instituição.

A cobrança fez parte da primeira sessão da comissão presidida pela vereadora Célia Galindo (PSB), realizada na noite de ontem após decisão favorável da justiça, que conta ainda com os vereadores Rodrigo Roa (Relator) e Luciano Pacheco (Membro).

Entre os pedidos feitos pelo relator, vereador Dr. Rodrigo Roa, estão: a relação dos alunos que se matricularam entre 1º de janeiro de 2021 até 15 de março de 22, assim como a relação dos alunos inadimplentes; e os Comprovante de matrículas e mensalidades desde a aprovação da lei que concedeu 22% de desconto, assim como a documentação contábil dos valores que entraram e saíram nas contas da AESA até agora.

Caso a AESA se negue ou não entregue os documentos no prazo legal, os integrantes da CPI têm poder de polícia para recolher todo e qualquer documento necessário a investigação.

Além das informações, o vereador Dr. Rodrigo Roa solicitou que após a chegada dos documentos e análises de cada um sejam convocadas as tesoureiras da AESA, Naliete Barbosa e Elisandra Ferro, para dar explicações. Roa destacou ser a realização da CPI muito importante para a cidade e da necessidade de esclarecer os fatos ao público.

“Só peço que a verdade seja dita. As pessoas precisam saber a verdade. A autarquia é muito importante para Arcoverde. Sempre falo: quem não deve, não teme”, afirmou.

Uma nova sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, ficou marcada para a próxima terça-feira, dia 26, e a quarta (27), quando, se os documentos forem entregues no prazo, poderão serem ouvidas as tesoureiras da instituição de ensino.

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Mesmo com federação, PT e PCdoB indicam candidatos diferentes para mesma vaga ao Senado

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Nomes de Carlos Veras (PT) e Luciana Santos (PCdoB) foram postos para a disputar o cargo pela Frente Popular, liderada pelo PSB, do governador Paulo Câmara.

O PT e o PCdoB indicaram, em Pernambuco, dois candidatos diferentes para concorrer ao Senado na eleição deste ano, que só tem uma vaga para a disputa. Com o PV, os dois partidos formalizaram uma federação e são obrigados a caminhar juntos nos próximos quatro anos. A reportagem é de Pedro Alves e Ricardo Novelino/g1-PE.

No estado, PT, PCdoB e PV fazem parte da Frente Popular, composta por 12 legendas e liderada pelo PSB. O grupo do governador Paulo Câmara oficializou Danilo Cabral para a disputa ao governo e terá a palavra final na escolha dos demais nomes para a chapa majoritária.

O problema é que, dois meses depois da indicação do cabeça de chapa de Frente Popular, segue o imbróglio para a definição do concorrente ao Senado Federal.

A federação partidária Brasil da Esperança (FE Brasil) teve o estatuto e programa registrados na segunda (18) pelo PT, PC do B e PV.

Nesse arranjo, que é uma novidade nas eleições deste ano, os partidos passam a funcionar como legenda única no Congresso Nacional, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

O deputado federal Carlos Veras é o indicado do PT. Pelo PCdoB, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que é presidente nacional do partido, lançou pré-candidatura. De acordo com o PSB, a expectativa é de que a indicação do candidato ao Senado da Frente seja oficializada no fim deste mês.

No mesmo dia em que assinou o registro da federação, com os presidentes do PT e PV, Gleisi Hoffmann e José Luís Penna, respectivamente, Luciana Santos fez um evento para lançar um manifesto em prol da própria candidatura ao Senado pela Frente Popular.

A indicação de Luciana Santos foi feita pelas redes sociais, em 12 de abril. Um dia depois, a direção estadual do PT apontou Carlos Veras, por ampla maioria. A deputada estadual Teresa Leitão (PT) também teve o nome cogitado pela Comissão Executiva Estadual.

A expectativa é de que o nome da Frente Popular ao Senado venha do PT. Isso porque, no início do ano, o partido rifou a candidatura do senador Humberto Costa (PT) e anunciou apoio ao PSB em prol da candidatura nacional do ex-presidente Lula à Presidência da República.

Em 23 de março, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, adversário histórico de Lula, se filiou ao PSB, após passar 33 anos no PSDB, numa manobra para abrir caminho à formação da chapa com o PT. No dia 8 de abril, o PSB indicou o nome dele para ser vice na candidatura com Lula.

Pernambuco é um dos estados em que PT e PSB se desdobram para fazer os arranjos locais de olho na unidade em torno da chapa para a presidência. Há problemas a serem resolvidos também em São Paulo e no Espírito Santo.

Problemas antigos

O impasse pela escolha de uma candidatura ao Senado pela Frente Popular também causou problemas com a deputada federal Marília Arraes. Filiada ao PT desde 2016, ela saiu do Partido dos Trabalhadores em março deste ano para se filiar ao Solidariedade e, assim, disputar o governo de Pernambuco.

Isso porque o nome de Marília Arraes não era tido como um dos favoritos na disputa. Além disso, ela tinha planos de concorrer ao governo, o que não seria possível diante da aliança com o PSB.

Diante dos sinais de insatisfação e possível mudança de partido da deputada federal, o PT reuniu o Grupo Tático Eleitoral e, mesmo sem a presença de Marília Arraes, indicou o nome dela como pré-candidata ao Senado. Ela respondeu com uma postagem nas redes sociais, em que disse ter o nome utilizado como “massa de manobra”.

O desgaste político que levou à saída de Marília ocorreu, entre outros motivos, devido à aliança entre o PT e o PSB, dois anos depois da campanha à prefeitura do Recife em que a deputada federal foi derrotada pelo primo João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos.

A campanha foi marcada pela hostilidade entre os dois candidatos e por decisões judiciais contrárias às duas candidaturas, devido a irregularidades na disputa.

O antipetismo no qual o PSB se ancorou nas eleições municipais vinha desde 2014, quando o pai de João Campos, Eduardo Campos, disputou a presidência. Ele morreu num acidente aéreo durante a campanha. Em 2006, no entanto, PT e PSB eram aliados e Eduardo Campo foi ministro de Lula.

Em 2016, ainda durante o racha com o PT, o PSB foi favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O atual candidato ao governo, Danilo Cabral, chegou a se licenciar do cargo de secretário de Planejamento e Gestão, na gestão de Paulo Câmara (PSB) para votar na Câmara dos Deputados a favor da destituição de Dilma.

Foi nesse mesmo ano, alegando apoio ao governo petista, que Marília Arraes decidiu deixar o PSB e se filiar ao PT.

Diretórios

Ao g1, o presidente estadual do PCdoB, Marcelino Granja, disse que a pré-candidatura de Luciana Santos surgiu a partir de pedidos da militância popular e da classe artística, com quem, segundo ele, a vice-governadora mantém relações históricas.

Assinam o manifesto em prol da candidatura artistas como Chico Buarque e Mãe Beth de Oxum, Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco.

“A presença de Luciana enfrenta um problema tático eleitoral, para dar mais identidade e vinculação na chapa encabeçada pelo PSB. Representa uma mudança de rumo para tirar o Brasil desse caminho desastroso que o bolsonarismo colocou”, declarou.

O presidente estadual do PCdoB também afirmou que a candidatura de Luciana tem caráter “mediador” e de unidade entre o campo da esquerda na política pernambucana.

“Reforça esse sentido de unidade que a Frente Popular tem. O PCdoB tem sido fundamental, não se apressou nem ajudou a desagregar a frente por erros cometidos pelo PT ou PSB. Todos cometemos erros. […] Mesmo com todo esse estresse do processo de impeachment, poucos anos depois estávamos e estamos todos juntos”, afirmou.

O presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, disse que a decisão sobre a candidatura de Carlos Veras depende, além da escolha do PSB, do aval da direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

“Não vejo como você ter dois nomes na federação fazendo disputa, isso não é uma disputa, é apenas um processo de colocação de nomes para serem apreciados, como a gente tem falado. Esse é um processo que cabe à direção nacional, agora, a partir da manifestação ou sugestões feitas pelo estado, tanto no caso do PT como no caso do PCdoB e de outros partidos que têm manifestado desejo de ocupar essa vaga”, disse Doriel Barros.

O presidente estadual do PT também afirmou que, desde o início do processo eleitoral, o partido manifestou interesse em ocupar a candidatura ao Senado na Frente Popular de Pernambuco e que tem trabalhado junto a partidos aliados para viabilizar o nome de um petista.

“O objetivo da gente é poder fortalecer a Frente Popular, ganhar as eleições aqui com Danilo e também dar uma votação maior do que o presidente Lula já teve nas outras eleições. Nessa discussão em relação à federação a gente está muito aliado em relação à construção das chapas proporcionais”, declarou.

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Tabira: promotor repercute campanha de prevenção contra a crueldade animal

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Romero Borja levou tema para ser debatido em sessão da Câmara de Vereadores

Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira recebeu a visita do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, que utilizou a tribuna para repercutir a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal.

O promotor iniciou agradecendo ao Presidente Djalma Nogueira, e em seguida, fez um convite ao Poder Legislativo, poderes constituídos, ONGs e sociedade civil organizada, a se engajarem na campanha de conscientização aos maus tratos animais.

O promotor destacou o trabalho que vem sendo realizado pela promotoria em parceria com Associação Amigos dos Animais de Tabira e das polícias Civil e Militar na realização de visitas e blitz, que estão acontecendo a partir de denúncias recebidas. Ele pontuou que em alguns casos houve a lavratura de ocorrências, conduções até a delegacia, flagrantes e prisões.  

“Existem casos alarmantes de maus tratos aos animais na cidade de Tabira. Eu proponho que toda a sociedade se engaje nessa luta, pois esse é um tema espinhoso, mas vamos ter que quebrar paradigmas para enfrentar essa questão que é cultural. Peço que o Poder Legislativo coloque essa discussão na pauta do dia, nos seus trabalhos diários e em suas visitas às comunidades, para tentarmos sensibilizar e a conscientizar a população tabirense a banir os maus tratos e denunciar quando acontecer.”, frisou Dr. Romero.

Depois da fala do Promotor, foi a vez do Poeta Dedé Monteiro- Patrimônio Vivo de Pernambuco, usar a tribuna para defender o trabalho da Associação Amigos dos Animais de Tabira. Dedé recitou um poema de sua autoria para lembrar a inocência do animal com os seres humanos.

“Se um cão de caça adoece e o dono com paciência/ presta a devida assistência que o seu animal merece/ quando o mal desaparece devido a dedicação/ muito agradecido o cão nos pés do dono se enrola/ quem faz o bem se consola com o prêmio da gratidão/…”, finalizou Dedé, agradecendo o espaço e pedindo que o Poder Legislativo atenda os a promotoria e da associação, com esse pedido de todo povo tabirense que não pactua com os maus tratos aos animais.

O Presidente Djalma Nogueira, agradeceu e parabenizou a presença do promotor, Dr. Romero Borja, do Poeta Dedé Monteiro e de Presidente da AAAT, Diana Queiroz, afirmando que a Casa Eduardo Domingos de Lima tem cedido espaço e discutido o tema através da apreciação de leis que coíbem os maus tratos animais, como também, a cedência da tribuna para as manifestações de quem queira utilizar o espaço. 

“Esse é um tema importante e de grande relevância para esta casa, pois infelizmente ainda existem pessoas, que por falta de conhecimento e sensibilidade, continuam praticando maus tratos com os animais. Venho acompanhando o trabalho de Diana na associação, ela que no início da luta foi desacreditada, mas hoje mostra a população um trabalho de extrema importância feito com amor e paixão à causa animal.”, afirmou Djalma.

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Miguel Coelho defende valorização das forças policiais

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

A escalada da violência em Pernambuco foi tema da live realizada pelo pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, nas redes sociais, nesta terça-feira (19). 

No bate-papo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Rafael Cavalcanti, o pré-candidato defendeu mais investimentos e a valorização das forças policiais, que amargam salários defasados, falta de equipamentos e sobrecarga de trabalho por deficiência de efetivo.

“Não existe valorização das polícias para que possam desenvolver o seu trabalho, porque o atual governo está preocupado em bater metas do Pacto pela Vida, independentemente das condições de trabalho que são dadas às forças de segurança”, disse Miguel. 

“A gente precisa de uma nova política de segurança, porque o Pacto pela Vida está ultrapassado, vencido, só tem estatísticas que não condizem com a realidade. Enquanto isso a população está com medo, assustada, e as forças de segurança desvalorizadas”, acrescentou o pré-candidato.

Miguel afirmou que vai retomar os investimentos em inteligência e promover a integração entre as polícias civil e militar com a guardas municipais. Ex-prefeito de Petrolina, ele citou o exemplo da cidade do Sertão do São Francisco, onde foram investidos, sob sua gestão, R$ 7,5 milhões em equipamentos, uniformes, viaturas e outros avanços para a Guarda Municipal, além de mais R$ 652 mil na aquisição de munição para o armamento dos agentes. 

Petrolina também é modelo de videomonitoramento e possui mais câmeras instaladas na cidade do que a estrutura da Secretaria de Defesa Social.

Na live, o presidente do Sinpol alertou para a situação das delegacias, que funcionam em prédios alugados e deteriorados, com constantes ameaças de despejo por atraso de pagamento do governo estadual. 

Imóveis da polícia são fechados e o atendimento fica acumulado em outras cidades, como aconteceu em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, onde a delegacia sofreu despejo por ordem judicial após um ano de aluguel atrasado, como denunciou o sindicato.

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Marília Arraes recebe apoio da oposição em Tuparetama

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes.

Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas.

Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do Gás e Vanuza Melo, suplente de vereadora, os ex-secretários municipais e presidentes de associações rurais do município.

“Marília é apoiada pelo nosso deputado estadual Fabrizio Ferraz e está disposta a ajudar Tuparetama, está com Lula e tem projeto para fazer Pernambuco crescer beneficiando a todos”, justificou Danilo ao blog.

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Uso de máscara continua obrigatório em hospitais estaduais 

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Governo do Estado também flexibilizou a apresentação do passaporte vacinal

Por André Luis

Com atualização do decreto de novas regras de convivência com a Covid-19, a partir desta quarta-feira (20), o uso de máscaras foi flexibilizado em locais fechados.

O anunciou foi feito pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19).

Contudo, em hospitais estaduais como o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) e o Hospital Eduardo Campos (HEC), ambos em Serra Talhada, o uso do equipamento de proteção permanece obrigatório em suas dependências internas.

Passaporte vacinal – Ainda na terça (19), o governo de Pernambuco informou que não será mais preciso apresentar passaporte vacinal para ir a eventos ou bares e restaurantes com espaços abertos. Isso vale para todas as atividades, públicas ou privadas, com ou sem controle de acesso, também, a partir desta quarta-feira.

Além disso, o governo anunciou a manutenção da obrigatoriedade de passaporte vacinal em bares e restaurantes ou outros ambientes fechados, como teatros, cinemas e museus.

De acordo com as regras do governo, o passaporte vacinal para locais fechados exige a segunda dose para os maiores de 12 anos e o reforço para pessoas a partir de 18 anos, que tomaram a 2 º dose há pelo menos quatro meses.

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Afogados: moradores de bairros debatem Plano Diretor 

Publicado em Notícias por em 20 de abril de 2022

Costa, São Sebastião e Centro se reúnem nesta quarta-feira. Ontem, foi a vez das comunidades rurais do Jati, Alça de Peia, Dois Riachos, Jatobá de Dois Riachos, Tamboril, Várzea Comprida e Nazaré

A etapa das reuniões comunitárias para elaboração do Plano Diretor chega hoje aos moradores do Centro de Afogados e dos bairros São Sebastião e Costa. Eles poderão participar da reunião que acontece nesta quarta (20), às 18h30, na Escola Gizelda Simões Inácio, e contribuir com sugestões para a elaboração do novo Plano Diretor da cidade.

Nesta terça (19), a Prefeitura de Afogados ouviu os moradores das comunidades rurais do Jati, Alça de Peia, Dois Riachos, Jatobá de Dois Riachos, Tamboril, Várzea Comprida e Nazaré.

A reunião aconteceu na sede da associação do Jati. Divididos em grupos, os moradores expuseram suas ideias e sugestões, de forma democrática, para compor o documento do Plano Diretor. As propostas giraram em torno de segurança hídrica (abastecimento d’água), saúde e educação mais próximas das comunidades. 

“Tivemos uma tarde bastante produtiva e com uma excelente participação das comunidades, ouvindo a população e reunindo elementos para que o plano diretor de Afogados possa projetar o futuro da cidade de acordo com o que quer e pensa os seus moradores,” destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. 

Estiveram participando da reunião os vereadores Raimundo Lima, Douglas Eletricista e Toinho da Ponte. Além das facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques. A ouvidora municipal, Maria José Cerquinha, tem participado de todas as reuniões, e levado a mensagem da Ouvidoria Municipal como um importante elo entre a população e à gestão pública municipal.

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Ângelo Ferreira recebe Miss Pernambuco

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18/04) a Miss Pernambuco 2022, Luana Ferreira.

A sertaniense representou o município no concurso estadual realizado neste fim de semana em Caruaru. No total, 15 jovens disputaram o posto. 

Agora Luana irá representar o estado no Miss Brasil Mundo, no mês de junho, em Brasília.

Durante a visita, Luana esteve acompanhada de familiares e de Felipe Freire, coordenador do concurso Miss Sertânia. Também participaram o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro. 

O Prefeito Ângelo parabenizou Luana pelo sucesso alcançado. “Estamos muito felizes com essa conquista da Luana porque ela levou o nome da cidade e representou muito bem a Princesa do Moxotó. Ela exalta a beleza e a força da mulher sertaniense e estaremos na torcida durante a competição nacional”, destacou o gestor.

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Vereador denuncia irregularidades na gestão Romonilson Mariano

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), realizada na Câmara Municipal de São José do Belmonte, o vereador eleito em 2020 pelo grupo do prefeito Romonilson Mariano, Júnior de Erles, teceu várias críticas à gestão do gestor, e voltou a fazer várias reclamações e cobranças.

Transporte escolar irregular

“Fiquei sabendo que na Serra do Catolé, três crianças estão sendo conduzidas à escola em uma motocicleta. É triste um caso desse. Em uma localidade que temos exemplo de uma criança que caiu de cima de um caminhão e veio a óbito. Mesmo sabendo que existem dois carros locados para condução de estudantes. O que acontece é a economia da gestão para não pagar linha de estudante necessária, para não criar outra linha. Se já é ilegal uma motocicleta conduzir um só estudante, imaginem três de uma só vez”, denunciou o vereador.

Falta de pagamento ao SAMU

“Estou ciente de um assunto de grande necessidade para São José do Belmonte, que, infelizmente, foi cortado do nosso município, o SAMU. Soube que a prefeitura deixou de pagar. Isso não é história mentirosa, não. É história verídica. Cortaram o SAMU, e nós, de São José do Belmonte, lamentavelmente, perdemos algo que é de grande importância para o nosso povo”, declarou.

Transporte do TFD insuficiente

“Também estou ciente de outro problema que está acontecendo em Belmonte. Vários doentes não estão sendo conduzidos para tratamento em Recife porque a quantidade de carros é insuficiente, pois cortaram alguns, e a frota atual não está suprindo a necessidade do povo de Belmonte. E pior ainda, pois várias pessoas estão indo nesses carros sem necessidade e estão ocupando as vagas dos doentes. O que está acontecendo nessa gestão é só tristeza, é só lamentação nas ruas de Belmonte”, cravou o parlamentar.

Caçamba da prefeitura realizando serviço ilegal

“Ainda durante esta semana, vi uma coisa linda e maravilhosa, uma caçamba da prefeitura trabalhando particular para um empresário do Recife, transportando areia, com a presença do secretário de Obras – e, segundo informações, existe um acordo entre o empresário e o secretário para a realização do serviço -, enquanto as máquinas, que já estão sucateadas, não podem servir para suprir a necessidade do povo do município. Isso é uma falta de vergonha e merece denúncia”, denunciou Júnior de Erles.

Máquina da prefeitura realizando serviço ilegal

“Passei no sítio Mata Redonda essa semana e vi outra coisa linda, a enchedeira da prefeitura trabalhando na roça do secretário de Educação, fazendo desmatamento. Cadê os vereadores dessa Casa que não fiscalizam? Uma máquina com peças caríssimas e que não pode ser usada para fazer desmatamento. É vergonhoso. Tudo que acontecer vai ser denunciado porque tá uma vergonha esse governo”, destacou.

Eleições

“Na eleição passada, vieram dois deputados de fora, tirar os votos do povo de Belmonte. Foi Diogo Moraes e João Campos. Muito bem votados. O povo disparou votos nos dois. E cadê esses dois deputados? Cadê, população de Belmonte? Deixar de votar em um filho da terra, que é Rogério Leão, pra votar em um deputado de Santa Cruz do Capibaribe [Diogo Moraes]. Tirou 3.500 votos e nunca mais pisou o pé em Belmonte. Cadê o filho de Eduardo Campos [João Campos], que tirou 5 mil votos da população de Belmonte, enganou o povo e nunca mais pisou aqui? E logo, logo tá chegando mais deputados de fora e só quem fica em Belmonte é Rogério Leão, só quem anda, só quem dá lucro, só quem chega é Rogério Leão, e a gente não vê os outros. O povo de Belmonte não pode novamente deixar de votar nos filhos da terra pra votar em deputados de fora. Jamais eu deixo de votar em Rogério Leão, que é da terra, pra votar em uma pessoa de fora”, justificou o vereador Júnior de Erles.

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Paulinho da Força acerta apoio do Solidariedade a Lula

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

O Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à Presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo. As informações são do g1.

A reunião ocorreu após Paulinho receber vaias de petistas em um evento de centrais sindicais na semana passada e que contou com as presenças do ex-presidente e Geraldo Alckmin (PSB), que deverá ser seu vice na chapa. A conversa, antecipada pelo repórter Nilson Klava no Blog do Camarotti, serviu para “parar o caminhão e arrumar as abóboras”, como definiu o deputado federal.

“Hoje, aqui, nós selamos os nossos compromissos. Vamos fazer o evento na direção da executiva nacional do Solidariedade, no dia 3, conforme eu tinha combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com o Lula”, afirmou Paulinho, confirmando presença no lançamento da pré-candidatura de Lula, prevista para o próximo dia 7.

Antes do encontro, o presidente do Solidariedade criticou uma ala do PT. Questionado se havia “salto alto” dentro do partido, disse: “Acho que uma parte sim, talvez não a direção do PT, mas uma parte do pessoal do PT acha que já ganhou a eleição, e eu acho que a eleição não tá ganha”.

As vaias ao deputado geraram certo constrangimento, principalmente pelo fato, segundo Paulinho, de nem Lula nem Alckmin terem-no defendido na oportunidade.

“A vaia foi de uma parte da militância do PT e não era público, não, era povo em geral, então, portanto, eu sei como funciona isso. E isso é grave. No nosso ponto de vista, [mostra] que a aliança que o PT imagina seja menor do que a que nós imaginamos”, disse o deputado, previamente à conversa com os petistas.

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann esteve no encontro e lamentou as vaias direcionadas ao deputado. “O Solidariedade tem sido um partido que tem conversado muito com o PT, com os partidos da federação. A gente tem encaminhado várias lutas juntos. Infelizmente, aconteceu um fato que a gente lamenta, não tem absolutamente nada a ver com o Partido dos Trabalhadores, nem com a nossa militância”, afirmou.

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Neoenergia remove 2,2 toneladas de fios irregulares em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

A Neoenergia promoveu uma ação de reordenamento de rede nos postes do município de Serra Talhada. Foram recolhidos aproximadamente 2,2 toneladas de material recolhido, dentre equipamentos, cabos e fios de telefonia instalados irregularmente nas estruturas da concessionária.

Na operação, realizada em duas etapas, entre os dias 21 de fevereiro a 04 de março e entre 28 de março e 08 de abril, as equipes técnicas da empresa identificaram e removeram cabos que colocavam em risco a população e estavam em desacordo com as normas técnicas e de segurança estipuladas em contrato com as operadoras de serviço de telecomunicações.

Foram, ao todo, 199 postes inspecionados. As equipes da concessionária identificaram instalações de vinte empresas, dentre elas, oito com ocupação clandestina. As fiações instaladas por provedores de internet que se encontravam fora dos padrões estabelecidos pela distribuidora foram removidas.

A retirada dessas instalações clandestinas elimina os riscos de acidentes com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.

A operação faz parte dos projetos Internet Segura e Via Limpa. Antes de cada ação, as operadoras de telefonia e telecomunicações são comunicadas sobre a necessidade de ordenamento dos fios – quando estes estão fora dos padrões. As empresas que não cumprem o prazo de adequação têm as redes irregulares removidas.

Além dos fios instalados de forma irregular pelas empresas que possuem contrato de compartilhamento com a Neoenergia, existem ainda situações de ocupações clandestinas, quando provedores de internet instalam a fiação à revelia da distribuidora, sem qualquer comunicação e fora de todos os padrões técnicos de segurança.

É possível encontrar a lista de operadoras de telecomunicações que têm contrato com a Neoenergia no site da empresa (https://servicos.neoenergiapernambuco.com.br/residencial-rural/Pages/empresas-telecom.aspx) . Os clientes que tiverem os serviços de telefonia e internet interrompidos devem entrar em contato com a sua operadora.

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Danilo exalta Eduardo e Lula em inauguração de reforma de hospital em Bom Conselho

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

O deputado federal Danilo Cabral voltou ao município de Bom Conselho, nesta terça-feira (19), para participar da inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos; do deputado federal Renildo Calheiros; do prefeito João Lucas e do ex-prefeito Dannilo Godoy.

Emendas de Danilo foram utilizadas pela prefeitura para ajudar na reforma e para a aquisição de novos equipamentos e melhor atender a população da cidade na unidade hospitalar.

O hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende mais de 95% da população da cidade, faz semanalmente uma média de mil atendimentos emergenciais; 500 atendimentos ambulatoriais e 900 exames.

A unidade conta com um centro cirúrgico que realiza 20 cirurgias por semana e tem 45 leitos. Oferece as especialidades de clínica médica, pediatria,  ginecologia, obstetrícia, cardiologia, reumatologia, ortopedia e psiquiatria. O investimento total na reforma e ampliação foi de R$ 4 milhões.

“A cidade de Bom Conselho sempre me recebeu com muito carinho. Todas as vezes que venho aqui, renovo minha alma. Agradeço ao conjunto de manifestações que a gente recebeu aqui, vindas da sinceridade do povo que nos delegou a confiança. Com a ajuda desse conjunto político formado por Dannilo Godoy e João Lucas, trouxemos importantes ações e desenvolvimento para o município. A gente tem que falar de importantes valores nessas conquistas: a união que esse conjunto político sempre teve na defesa dos interesses de Bom Conselho, em parceria com o governo do Estado. Isso começou lá atrás com nosso saudoso Eduardo Campos”, pontuou Danilo.

“Quem de Pernambuco não tem saudade de Eduardo? Quem de Pernambuco não viveu e sabe das ações que mudaram a vida das pessoas? O que nós fizemos com a Educação, Saúde; com a geração de empregos, com o mundo rural. Pernambuco viveu o seu melhor momento quando a gente tinha Eduardo como governador e tinha um parceiro ajudando Eduardo; o ex-presidente Lula. Ninguém faz nada na vida sozinho. A gente só faz as coisas quando a gente também se junta e consegue um ajudar o outro. Pernambuco teve um filho dessa terra que ajudou muito Pernambuco e ajudou Eduardo. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco e do Brasil com a esperança”, destacou.

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Miguel Coelho critica abandono da agricultura familiar pelo governo do estado

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

Diante da falta de investimentos do governo do estado em políticas para o campo, as famílias rurais sofrem para garantir o sustento no Sertão de Pernambuco. Na região do São Francisco, apesar da oferta hídrica abundante, os agricultores familiares enfrentam a falta de água e de incentivos para produzir e escoar a produção em municípios como Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

Para enfrentar esse problema, o pré-candidato a governador, Miguel Coelho, defende que a Secretaria Estadual de Agricultura seja mais atuante.

“A agricultura familiar precisa de apoio, assistência técnica, extensão rural, crédito e água suficiente. Precisa voltar o programa de distribuição de sementes e apoio para que tudo que for produzido no campo tenha para onde escoar, seja nas feiras locais ou num entreposto regional, uma vez que a região de Orocó, Cabrobó e Santa Maria tem um grande potencial, evitando que a produção precise ser levada para Petrolina. Assim, o agricultor economiza com o frete e sobra mais dinheiro. Agora, para isso, a gente precisa de uma Secretaria de Agricultura que não fique só no papel”, disse Miguel em entrevista à rádio Orocó FM.

Ele reforçou a cobrança para que órgãos estaduais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), deixem de ser usados como cabide de emprego e voltem a apoiar os produtores rurais.

“Os agricultores precisam de apoio técnico, precisam ser treinados e capacitados para saber como expandir seus negócios, suas roças, plantios, rebanho, para poder crescer. E esse papel cabe a dois órgãos do estado que há muito tempo estão devendo ao povo pernambucano. Onde estão o IPA, a distribuição de sementes, a assistência, os laboratórios de genética? O IPA se escondeu, sumiu. Outro órgão que pode ajudar muito junto aos assentamentos é o ITERPE, que poderia fazer parcerias de fomento aos agricultores”, afirmou em entrevista à rádio Boa Vista FM, de Santa Maria da Boa Vista.

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Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

Números da Covid-19 em queda contínua permitiram a flexibilização no Plano de Convivência. Nova medida foi anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19.04), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. 

“Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid”, explicou Paulo Câmara. 

O uso obrigatório da máscara será mantido nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde no Estado. “Vamos continuar incentivando a vacinação e trabalhando para encerrar definitivamente esse capítulo da nossa história”, concluiu o governador.

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TRE-PE reforma decisão que tornava inelegível chapa de Sandra da Farmácia

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo. 

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.

“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”

A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).

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Damol

CredJovem disponibiliza linha de crédito de até R$ 7 mil para jovens carnaibanos

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais que os jovens da cidade agora contam com o CredJovem, um programa do Governo do Estado, que oferece uma linha de crédito de até R$ 7 mil para os jovens do município que desejam fazer algum empreendimento. 

Segundo a publicação: a novidade chegou a Carnaíba através do Governo Municipal, por meio da Diretoria de Juventude. O pagamento é feito em até 18 meses, com taxa de juros de 0,75% ao mês.

Para participar do programa, os jovens empreendedores devem ter entre 18 e 29 anos e possuir cadastro do MEI (Micro Empreendedor Individual) há pelo menos seis meses. O cadastro de solicitação do crédito é feito através do site da AGE (www.age.pe.gov.br).

A iniciativa do programa é da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), ligada à SETEQ, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

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Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022).

A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212. 

O documento traz ainda outros dados macroeconômicos, prevendo, por exemplo, crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3%. Para 2022, na última revisão feita no fim de março, o Banco Central previu que a alta nos preços no Brasil chegará a 7,1%. 

Ainda conforme o projeto, o governo estima fechar o ano novamente no vermelho, com déficit primário de R$ 65,9 bilhões.  Trata-se de uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Confirmada a previsão, será o décimo ano consecutivo em que as despesas governamentais vão superar as receitas. 

A peça orçamentária elenca prioridades que devem ser adotadas pelo governo federal na elaboração do Orçamento  de 2023. Entre elas, estão ações ligadas à agenda da primeira infância, à geração de emprego e renda, à segurança hídrica e ao programa Casa Verde e Amarela. 

Planejamento

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A lei contém ainda a estrutura e a organização do Orçamento, regras relativas às transferências de recursos, à dívida pública federal e à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

A peça tem que ser aprovada pelos parlamentares até 17 de julho de cada ano; caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O texto do Executivo será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. Na relatoria, há alternância entre Câmara dos Deputados e Senado.

Desta vez, a função caberá a um senador. No ano passado, o relator foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O último senador a relatar a LDO, em 2020, foi Irajá (PSD-TO). As informações são da Agência Senado

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Afogados retoma reuniões comunitárias para a elaboração do Plano Diretor 

Publicado em Notícias por em 19 de abril de 2022

A Prefeitura de Afogados retomou na tarde desta segunda (18), o calendário de reuniões comunitárias, urbanas e rurais, para ouvir as demandas e sugestões da população para a construção do novo Plano Diretor. 

A reunião aconteceu no salão paroquial da comunidade rural do São João novo, e reunião também representantes do São João Velho e de diversas comunidades rurais do entorno. 

Na última semana, a Prefeitura reuniu, na Escola Domingos Teotônio, moradores dos bairros São Braz, Manoela Valadares, Campinhos, além dos residenciais Laura Ramos e Vila Pajeú. As principais sugestões foram nas áreas de saneamento, acessibilidade, pavimentação, saúde e educação. 

“Esse é o momento de ouvir a população, seus anseios, suas necessidades, suas sugestões, para que possamos, de acordo com a orientação do Prefeito Alessandro Palmeira, fazer um Plano Diretor que seja o mais participativo e democrático possível,” destacou o coordenador do Plano Diretor, Fernando Moraes. 

A programação continua nesta terça (19), com reunião envolvendo as comunidades rurais de Jati, Alça de peia, Nazaré, Dois Riachos, Várzea Comprida, Curralinho, Nova Brasília, Tamboril, Barra e Oitis. A reunião acontece no salão comunitário do Jati, às 15h.

E na próxima quarta (20), a partir das 18h30, na Escola Gizelda Simões, será a vez dos moradores do Centro de Afogados e dos bairros São Sebastião e Costa, contribuírem com a construção do novo plano diretor.

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Ciro tenta quebrar polarização entre Lula e Bolsonaro

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2022

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, iniciará, nesta semana, a terceira etapa da estratégia de comunicação na internet.

Ciro lançará um clipe para se colocar como alternativa à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do blog do Camarotti/g1.

A coordenação da campanha de Ciro aposta que, se o pré-candidato conseguir se consolidar no terceiro lugar nas intenções de voto, com mais dois dígitos, poderá atrair a atenção do eleitorado insatisfeito com o cenário atual.

O slogan “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criado pela equipe do marqueteiro João Santana, contratada pelo PDT.

Na música do novo vídeo, gravado em ritmo de pagode, a letra faz duras críticas a Lula e a Bolsonaro. “Está cansando dos mesmos de sempre, de seguir no mesmo giro? Saber que um rouba, mas faz, e o outro, esse rouba sem fazer”, diz a letra.

Nos primeiros vídeos lançados por Ciro, havia um tom de ataque a Lula e a Bolsonaro. Nesta nova fase, a estratégia é tentar chamar a atenção do eleitor para o próprio Ciro Gomes e suas propostas. E Ciro aparece visitando comunidades mais carentes.

Segundo um integrante da campanha, a ação “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criada com base em pesquisas qualitativas de demonstram que há uma crescente dúvida, em amplos setores do eleitorado, agora que as eleições estão ficando mais próximas.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em 24 de março, quando o ex-juiz Sergio Moro ainda estava filiado ao Podemos e se apresentava como pré-candidato à Presidência, Lula aparecia em primeiro lugar com 43% das intenções de voto; Bolsonaro aparecia em segundo, com 26%; Moro em terceiro, com 8%; e Ciro em quarto lugar, com 6%.

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Morre vice-prefeito de Flores

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2022

Morreu nesta tarde o vice-prefeito de Flores, Cícero Moizes, aos 69 anos.

Ele foi socorrido por familiares ao hospital local após passar mal nesta segunda-feira (18) e transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde veio a óbito.

No Emília Câmara, Cícero foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e seria encaminhado para cidade de Caruaru, mas não resistiu. O vice-prefeito já apresentava complicações cardíacas.

O prefeito Marconi Santana anunciou sua morte e emitiu nota de pesar:

“É com profunda dor que noticio o falecimento de Cícero Moizes dos Santos (Cícero Moizes), nosso vice-prefeito, ocorrido nesta tarde de segunda-feira (18), na cidade de Afogados da Ingazeira, após muitos esforços de toda nossa equipe de saúde e também dos profissionais do Hospital Regional Emília Câmara. Infelizmente ele não resistiu; partiu para o plano divino aos seus 69 anos de idade.

Cícero foi um amigo e parceiro político importante na construção de um modelo de gestão voltado para fortalecimento das políticas públicas fundamentais, para o crescimento e o desenvolvimento de Flores; principalmente para os que mais precisam.

Foi uma voz altiva em prol da população do distrito de Fátima, nos ajudando a manter uma agenda de muito trabalho. Seus ensinamentos de luta e resistência sempre ficaram marcados em nossa memória.

Em nome toda equipe de governo dos meus familiares e da população florense, externo toda minha solidariedade aos amigos e familiares. Descanse em paz amigo”.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado disse ter recebido com grande pesar a notícia do falecimento do vice-prefeito.

“Cícero deixa um importante legado de luta em defesa da população florense, em especial à população rural. Em nome de toda a nossa equipe de governo quero externar nossa solidariedade aos familiares enlutados, ao prefeito Marconi Santana e à população de Flores”.

Danilo Cabral destacou que Cícero foi um amigo e aliado político muito importante no Pajeú, sempre defensor da melhoria da qualidade da população da região, especialmente do município.

“Foi uma voz ativa do Distrito de Fátima e um exemplo de luta em defesa dos mais necessitados. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade.”

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Postos de combustíveis são obrigados a divulgar preços promocionais

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2022

Lei é iniciativa da deputada estadual Teresa Leitão

Na semana passada foi publicada uma nova lei estadual, que obriga os postos de combustíveis a divulgar claramente os preços dos produtos, inclusive os valores relacionados a descontos, acréscimos e promoções. 

A ideia é que o consumidor tenha pleno conhecimento das opções, e que possa avaliar as vantagens a que pode ter direito. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A Lei nº 17.726 é de iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT). Acrescenta ao Art. 88 do Código Estadual de Defesa do Consumidor o disciplinamento da informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.

De acordo com a nova lei, a partir de janeiro os postos estão obrigados a apresentar em painel, de forma visível ao consumidor, eventuais descontos ou diferenças nos preços de combustíveis em função de prazos, forma de pagamento. No caso da aplicação de cashback, programas de fidelidade ou similares, os consumidores deverão ser informados sobre os índices mínimos e máximos da vantagem.

“O consumidor deve ter acesso a todas as informações referentes a preços, seja de desconto ou de acréscimo, para poder escolher melhor a opção que mais lhe agrada, ou a opção possível”, explica a deputada.

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Danilo celebra PL que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola 

Publicado em Notícias por em 18 de abril de 2022

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

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