Amupe Realiza Oficinas do Projeto Gestão Cidadã
Com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, a Amupe lançou esse ano o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.
Foram selecionados para participar do projeto 16 Municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão (Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira) e o Grupo Regional do Agreste (Caruaru, Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim, Toritama).
Durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador”, que foi formada por Igarassu e São Bento do Una.
Após a finalização do processo seletivo de Municípios parceiros, foram contratados dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada um dos Grupos Regionais. Os agentes Eliane Rocha (Sertão) e Anderson Moreira (Agreste) tem como principal função apoiar a AMUPE e os Municípios parceiros na execução das atividades do Projeto. Cada prefeitura também indicou um Agente Ponto Focal para se responsabilizar pelo desenvolvimento das atividades nos seus respectivos Municípios.
Nos dias 28 e 29 de novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esse será o primeiro encontro técnico entre parceiros no âmbito do projeto e terá como objetivos firmar o compromisso de apoio com os(as) gestores(as) locais, apresentar o conteúdo do projeto e a metodologia de trabalho, estabelecer conjuntamente um cronograma de atividades e as cidades onde serão realizadas as oficinas, apresentar os dados municipais levantados na linha de base e formar os Grupos de Trabalho Municipais (GT).
Estão sendo convidados para esse encontro autoridades locais, servidores públicos do governo local de diversas pastas, vereadores (as) e representantes da sociedade civil organizada dos Municípios parceiros. Nesse momento, também será lançado o Guia Metodológico do Projeto Gestão Cidadã, uma publicação voltada ao esclarecimento dos participantes diretos e indiretos sobre toda a metodologia, objetivos, atividades a serem realizadas, resultados esperados e cronograma de ações, além de uma explanação teórica da temática a ser trabalhada. Servirá também como material de replicação para outras associações municipais que desejarem implementar ação semelhante.
Confira abaixo as localizações e a programação das Oficinas de Pactuação Metodológica do Agreste e do Sertão:
AGRESTE
Data: 28/11
Horário: 8h às 16h
Local: Caruaru (Campus 1 da Faculdade ASCES – Av. Portugal, 584)
SERTÃO
Data: 29/11
Horário: 8h às 16h
Local: Santa Cruz da Baixa Verde (Escola Santa Cruz – Rua José Augusto dos Santos Diniz, 189)
PROGRAMAÇÃO GERAL
8:00 – Recepção e Credenciamento
8:30 – Mesa de Abertura com as boas vindas do Prefeito anfitrião e assinatura dos Termos de Compromisso pelas autoridades
9:30 – Palestra: O Contexto Atual e seus Impactos sobre os Municípios: Desafios e Oportunidades para uma Gestão Cidadã
11:00 – Um Olhar Inicial sobre Participação e Transparência na Gestão Pública no Território: Compartilhando Informações da Linha de Base
12:00 – Almoço
13:30 – Explanação sobre o Projeto Gestão Cidadã: objetivos, atividades e resultados esperados
14:30 – Formação dos Grupos de Trabalho Municipais (GT)
15:30 – Pactuação do cronograma de atividades do projeto
16:00 – Encerramento (Foto oficial)