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Advogado da Fetape questiona decisões do Judiciário contra comunidade Carnaúba do Ajudante. “Vai ser uma longa batalha”, admite

Publicado em Notícias por em 12 de novembro de 2014

Por supostas falhas no processo, cerca de 100 agricultores familiares assentados na comunidade, no município de Serra Talhada, podem perder suas terras.

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

O advogado Antonio Filho, da Fetape, disse em entrevista a este blogueiro que a Federação não vai recuar de todos os meios jurídicos e de pressão para reverter a decisão que levou a leilão terras de agricultores familiares assentados na comunidade de Carnaúba do Ajudante, em área de  557 hectares, no município de Serra Talhada.

“Duas pessoas da Associação entraram com pedido judicial e a justiça estadual concedeu liberação dos recursos da comunidade para eles sem  conhecer membros da Associação. Foi aí que fizeram o desvio do dinheiro. O recurso estava bloqueado na conta e foi liberado a partir da autorização da justiça, que não avaliou a fraude que ocorreu em documentos para que tivessem acesso ao dinheiro”, relatou.

As terras foram a leilão  na 18ª Vara da Justiça Federal. Mas não houve lance. Novo leilão pode ocorrer dia 25

As terras foram a leilão na 18ª Vara da Justiça Federal. Mas não houve lance. Novo leilão pode ocorrer dia 25

Segundo o advogado, após ação do Banco, o que a Justiça fez foi obrigar o então presidente, tesoureiro e advogado para devolverem o dinheiro. “Na fase de execução não foram localizados bens de nenhum deles. Aí onde houve o erro de envolver a propriedade comprada pela associação”.

Os três teriam desviado R$ 129.000, dinheiro de  projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a  mais de R$ 300 mil.

“Entramos com embargo pedindo suspensão da decisão de leilão, tirando a terra dos trabalhadores. Mas o juiz negou e ocorreu o primeiro leilão. Não apareceu ninguém pra comprar ainda porque a avaliação inicial foi de R$ 486 mil”, explicou.

O advogado informou ter entrado com Agravo de Instrumento para suspender o leilão do próximo dia 25 junto ao Tribunal Regional Federal.

“Vamos ter que discutir com o Estado e quem entrou com ação para tomar de quem pegou. Não dos agricultores que também são vítimas. Vai ser uma longa batalha”.

Outro problema é que legalmente a área nem é da comunidade ainda. Eles pagam parcelamento junto ao Banco do Nordeste e não terminaram. Ou seja, a área inda é legalmente do BNB.

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