TRE rejeita embargos na Ação Penal em que são citados José Patriota e Lúcia Moura. E nega recurso do PT na ação dos poços
Na noite desta terça (18) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou os Embargos de Declaração com efeitos infringentes impetrados pelo Ministério Público Eleitoral. Os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS, e, por maioria, INADMITIR A PROPOSTA DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO DES. RELATOR.
No dia 14/01/2014 houve a votação no TRE, onde por maioria dos votos, o pleno do referido tribunal não aceitou a denúncia de Crime Eleitoral contra Patriota, Lúcia Moura, Janaína Sá e Luzinete Xavier. Segundo os Desembargadores do TRE, as provas não foram suficientes para que a denúncia fosse aceita.
Patriota e Lúcia Moura se livraram no TRE da ação do PT. Banca jurídica agora deve concentrar forças na ação do MP relacionada à pasta encontrada com Janaína Sá. Julgamento ainda não foi marcado pelo TRE.
O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE) que foi quem denunciou os acusados na referida ação não satisfeito com a decisão do TRE de Pernambuco, entrou com Embargos de Declaração do processo da “pasta vermelha” em que são citados e foram absolvidos o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), Janaina Sá e Luzinete Xavier. Da decisão ainda cabe recurso.
TRE nega recurso ao PT e absolve Patriota e Lúcia na ação dos poços: o Pleno do TRE-PE também negou por unanimidade de votos provimento ao recurso impetrado pelo PT de Afogados da Ingazeira contra decisão que absolveu o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.
A ação impetrada pelo referido partido acusava o prefeito e a vice-prefeita de usarem a máquina pública para perfurar poços durante o período eleitoral em comunidades rurais de Afogados da Ingazeira.
Em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, julgou improcedente a ação e absolveu Patriota e Lúcia Moura, tendo o PT ingressado com um recurso junto ao TRE, mas acaba de sofrer nova derrota. Da decisão ainda cabe recurso.
Colaborou Heleno Filho – Blog do Sertão
