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“Somos melhores do que aparentamos”, afirma Pascoal em discurso de posse

Publicado em Sem categoria por em 8 de janeiro de 2014

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“Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos”, disse ontem o conselheiro Valdecir Pascoal ao assumir, solenemente, a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Eduardo Campos e esposa, Renata Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o senador Jarbas Vasconcelos, o conselheiro e vice-presidente da Atricon, Thiers Montebello, o ministro José Múcio Monteiro (TCU), o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, os conselheiros aposentados Ruy Lins de Albuquerque, Severino Otávio Raposo Monteiro e Roldão Joaquim dos Santos, além de várias outras autoridades.

Diversos deputados estaduais, federais, secretários de estado e membros do Ministério Público e da advocacia também marcaram presença na sessão, que teve apenas dois discursos: do próprio Pascoal e do conselheiro que o saudou, Carlos Porto de Barros. Este último historiou a trajetória de vida do novo presidente e foi bastante aplaudido após o encerramento de sua oração. A sessão foi aberta pela conselheira Teresa Duere, que presidiu o TCE até o último dia 02. Ela frisou ser aquele um “dia histórico” porque o primeiro auditor de carreira que ascendeu ao cargo de presidente estava sucedendo a primeira mulher a fazer parte do Conselho e a sentar naquela mesma cadeira.

Referência – Pascoal disse em seu discurso que, comparado a outros Tribunais de Contas, “o TCE-PE exerce uma atuação fiscalizadora que também é referência e exemplo”. Nada obstante, acrescentou, “procuraremos avançar no quesito qualidade e agilidade das nossas auditorias, buscando convergir, cada vez mais, para os padrões internacionais recomendados pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), entidade reconhecida e com status especial junto à ONU”.

Compreensão – Em outro trecho do seu discurso, o novo presidente do TCE assegurou que saberá lidar com as dificuldades por que passam no momento os municípios pernambucanos, de modo a ajudá-los a encontrar saídas para superar a crise fiscal. “Asseguro que aqueles gestores públicos de boa fé, que, não tenho dúvidas, são a grande maioria, notadamente aqueles vinculados às instituições menos estruturadas, podem contar com um Tribunal parceiro, que saberá compreender as dificuldades dos contextos econômicos e federativos e ajudar a encontrar a melhor solução, clareando os labirintos legais e burocráticos com a luz da razoabilidade e a lanterna do educador”, garantiu.

Imagem – O conselheiro reconheceu também que por mais que o TCE-PE tenha avançado nos últimos anos é sempre possível fazer mais. “Ainda somos uma instituição pouco conhecida e compreendida” disse ele, o que a obriga a continuar lutando para dialogar melhor com a sociedade. “Ouso dizer que, mesmo diante das imperfeições institucionais, imanentes a todas as entidades públicas e privadas, nós, Tribunais de Contas, somos melhores do que aparentamos. E precisamos deixar claro para o cidadão, especialmente para aquela grande maioria que não nos conhece de perto, que os resultados de nossas ações, seja no exercício do papel de fiscalizador/julgador, seja no papel de orientação, estão diretamente relacionados à sua vida cotidiana”, afirmou.

Direção – Também foram empossados na mesma sessão os conselheiros Carlos Porto (na vice-presidência), Marcos Loreto (na Corregedoria), Dirceu Rodolfo (na direção da Escola de Contas), João Campos (na chefia da Ouvidoria). Ranilson Ramos (na presidência da Primeira Câmara) e Teresa Duere (na presidência da Segunda Câmara).

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