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Recursos contra expedição de diploma e da pasta vermelha serão julgados na próxima terça-feira (25) pelo TRE/PE

Publicado em Sem categoria por em 22 de março de 2014

patriota e lucia 1

Na próxima terça-feira (25) às 18:00 horas o Pleno do TRE-PE julgará o recurso impetrado pelo prefeito José Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura, o vereador Augusto Martins e Janaina Sá, contra a decisão que cassou os mandatos dos mesmos e determinou multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a militante Janaína Sá. A informação é do Blog do Sertão.

O processo teve origem depois da apreensão de uma pasta vermelha encontrada no carro da militante Janaína Sá no dia das últimas eleições realizadas em Afogados da Ingazeira. Em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, julgou parcialmente procedente a denúncia e cassou os mandatos do prefeito Patriota e de sua vice Lúcia Moura, além do mandato do vereador eleito e presidente da câmara Augusto Martins.

A Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu parecer pedindo a absolvição apenas do vereador Augusto Martins, e a procedência da denúncia em relação ao prefeito Patriota, a vice-prefeita Lúcia Moura e a militante Janaína Sá. O Relator do processo é o Dr. Janduhy Finizola da Cunha Filho, Desembargador Eleitoral.

Ainda na mesma sessão será apreciado também o Recurso contra Expedição de Diploma impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), representado por seu presidente municipal, Ivanildo Valeriano da Silva, contra o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.

Neste processo a Procuradoria Eleitoral se manifestou favorável aos pedidos contidos na petição inicial a qual pede a cassação dos diplomas de José Patriota e Lúcia Moura e consequentemente uma eleição suplementar.

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