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Possível migração da PF para Ministério da Segurança preocupa associação de delegados

Publicado em Notícias por em 18 de Fevereiro de 2018

Edvandir Paiva é presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Foto: Divulgação/ADPF

Do UOL

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17).

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova estrutura administrativa “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”.

“Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse.

O presidente Temer disse em pronunciamento que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país “sem invadir as competências dos Estados”. Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O assunto já vinha sendo discutido no governo e ganhou força com necessidade de resposta criada pela mais recente onda de violência no Rio de Janeiro. Segundo um esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública seriam englobadas pelo novo ministério.

Paiva disse que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já coordena a segurança pública nacionalmente.

Porém, defensores da ideia dizem que um ministério pode trazer mais estrutura e recursos para a realização desse trabalho.

O presidente Temer não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame foi cogitado.

Nesta sexta (16), Temer assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio, que será apreciada pelo Congresso nesta semana. Com o ato, ele designou um interventor –o general Walter Braga Netto– para comandar a área no Estado. O governo quer que o novo ministério seja concretizado simultaneamente ao início da intervenção no Rio.

O presidente da ADPF também disse que a Polícia Federal é um órgão permanente, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988. “É complicado ficar passando a PF de um ministério para o outro. A PF tem reflexo na segurança pública, mas vai além.”

“O governo está em crise há muito tempo. A gente vive um momento até de expectativa porque teremos eleições e um novo governo… e aí vem mexer com a Polícia Federal. (O governo) não está em condições de (ter) apoio e credibilidade para fazer mudanças desse naipe”, disse Paiva.

O fato de o ministério recém-anunciado ser extraordinário, com prazo de validade definido, também foi criticado pelo dirigente sindical, que é delegado da PF. “Acho muito temerário”, disse.

“Preferiríamos que o governo estivesse anunciando medidas de fortalecimento da PF. Não vi nenhuma nesse momento, muito pelo contrário”, afirmou.

Beltrame

Questionado sobre a possibilidade de Beltrame, que é delegado aposentado da Polícia Federal, assumir a nova pasta, Paiva elogiou o ex-secretário de segurança.

“Ele tem uma experiência enorme num lugar dos mais complicados. Não temos nenhum tipo de crítica a fazer ao nome do doutor Beltrame”, afirmou.

O mais importante, para o presidente da ADPF, é que o chefe da pasta seja alguém que “conheça do assunto”.

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