Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebe prêmio nacional por iniciativa sustentável

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Município ganhou destaque por desenvolver o Sistema de tratamento biológico de efluentes. Na prática, o projeto transforma, por meio de biofiltros, esgoto em água boa para a irrigação. A iniciativa nasceu a partir da necessidade de reduzir custos e de aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio de futebol administrado pela Prefeitura. Por mês, são economizados 15 mil Reais na conta de água. “Esse prêmio valoriza e reconhece as iniciativas de sustentabilidade ambiental que são realizadas pela comunidade sob a coordenação da prefeitura municipal. Isso motiva os gestores a pensar, a criar e agir em favor do Brasil. Agradeço a toda a nossa equipe e ofereço o prêmio ao povo de Afogados da Ingazeira pelo reconhecimento nacional”, disse Patriota.

 Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância da iniciativa de Afogados da Ingazeira e parabenizou o projeto. “As gestões públicas afinadas com o Meio Ambiente serão tendências no mundo. Afogados da Ingazeira é um belo exemplo. Isso me deixa muito feliz. Um belo trabalho. Eu diria que a iniciativa é a antecipação de uma tendência do que vai acontecer no Brasil e no mundo. Afogados da Ingazeira traz o futuro para o presente quando assume essa agenda. Espero que sirva de exemplo para todos os Municípios do Brasil”, ressaltou o Ministro.

Em sua categoria, Afogados concorreu com mais de 70 iniciativas de todo o Brasil. Só ficou atrás, por muito pouco, para um projeto do Tribunal de Contas da União – TCU, sobre iluminação fotovoltaica. Mas vale o reconhecimento e a conquista de ter assegurado a segunda melhor experiência nacional na área de uso/manejo sustentável dos recursos naturais. A experiência de Afogados já havia ganho o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, de iniciativa da CPRH, e despertado o interesse de delegações de diversos países da África e da Ásia, durante o Fórum Mundial das Águas, realizado no primeiro semestre deste ano. A iniciativa também concorre a um prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Premiação – O Prêmio Melhores Práticas da A3P é um reconhecimento nacional de projetos-modelo e objetiva reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade às iniciativas e incentivar outros órgãos a aderirem à agenda ambiental no setor público (A3P).

Afogados: Agentes de Saúde conseguem vitória no TRT

Por André Luis

O juiz da Vara do Trabalho de Sertânia-PE, Dr. João Carlos de Andrade, decidiu a favor dos agentes comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira, reconhecendo que o regime que deve ser aplicado na contratação dos servidores deve ser o Celetista e não o Estatutário, como vigora desde a primeira gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006.

Sendo assim, o Município foi condenado a recolher o FGTS de todo o tempo laboral dos agentes, implantar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) e pagar o retroativo atendendo o período quinquenal.

Entenda o caso – O ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006 durante a sua primeira gestão, efetivou os agentes comunitários de Saúde, erroneamente no regime Estatutário, quando a Lei Federal diz que o regime para contratação desses servidores é o Celetista, exceto se existir uma lei municipal determinando expressamente que o regime seja o Estatutário, o que não é o caso em Afogados da Ingazeira, onde tal lei inexiste.

Automaticamente na sentença o juiz reconhece que o regime deles é Celetista, manda recolher o FGTS desde o primeiro dia que começou a exercer as funções, assinar a carteira e também reconheceu que os agentes comunitários tem direito a insalubridade o percentual de 20%, e determina ainda a implantação nos contracheques de todos os servidores o percentual de 20%, além de mandar pagar o retroativo do período quinquenal que a ação é de 2017 e eles vão receber de 2012 até hoje.

Sentença semelhante também foi aplicada às cidades de Carnaíba e Quixaba, ainda estão para sair as decisões de Santa Terezinha e Brejinho. O advogado das ações é o Dr. Steno Ferraz, que informou a redação do blog que os agentes entraram individualmente, cada um com a sua ação.

Steno também informou que o município pode recorrer, mas o TRT tem a jurisprudência pacifica no sentido da decisão e que tanto o Tribunal Regional do Trabalho como o Tribunal Superior do Trabalho, têm entendimento unanime com relação a esta ação.

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura até dia 30

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

TSE apresenta previsão do tempo de propaganda no rádio e na TV para cada candidato à Presidência

Partidos podem contestar até esta sexta. TSE fará julgamento definitivo sobre os tempos na próxima terça. Horário eleitoral na televisão terá dois blocos diários, de 12 minutos e 30 segundos cada.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Os tempos e o número de inserções poderão ser contestados pelos partidos. Por isso, poderá haver mudanças. Um julgamento definitivo sobre a distribuição do tempo pelo TSE está marcado para a próxima terça-feira (28).

O tempo de cada um

O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos de cada candidato (em ordem alfabética):

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos cada um + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos cada um + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos cada um + 434 inserções no primeiro turno

Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos cada um + 17 inserções no primeiro turno

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos cada um + 151 inserções no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada um + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos cada um + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Durante a audiência no TSE, seis candidatos ganharam, por sorteio, uma inserção a mais, referente a uma sobra do cálculo.

Ordem de aparição na TV

No mesmo evento, foi sorteada a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 1ª de setembro:

1. Marina Silva
2. Cabo Daciolo
3. Eymael
4. Henrique Meirelles
5. Ciro Gomes
6. Guilherme Boulos
7. Geraldo Alckmin
8. Vera Lúcia
9. Lula
10. João Amoêdo
11. Alvaro Dias
12. Jair Bolsonaro
13. João Goulart Filho

A ordem mudará a cada dia, de modo que o primeiro de antes será o último no dia seguinte.

Assim, no segundo dia de propaganda, 4 de setembro, o primeiro programa será de Cabo Daciolo e no terceiro dia, 6 de setembro, o primeiro será de Eymael, e assim por diante.

Todos os dias, o último a veicular sua propaganda terá 9 segundos a mais, relativos a uma sobra no tempo de cada bloco.

Tuparetama: rua que dá acesso a nova escola tem reforma concluída

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município concluiu o alargamento e calçamento da Rua José Silvestre da Silva, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama, na quarta-feira (22). Outro calçamento com trabalho de recuperação em andamento está sendo o da Vila do Cajueiro.

Esta rua que foi alargada e calçada no Bairro Bom Jesus dá acesso a nova Escola Francisco Zeferino Pessoa. “Foi realizado o alargamento e o calçamento da rua que dá acesso à nova escola”, disse o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

Segundo Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, “o calçamento da Vila do Cajueiro foi quebrado na gestão do prefeito anterior que não realizou o conserto deixando a rua cheia de buracos”, disse Sebastião.

Serra Talhada: Câmara aprova moção de aplausos à Fundação Altino Ventura

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou na última segunda-feira (20), durante sessão ordinária no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a Moção de Aplausos Nº 033/2018 ao presidente da Fundação Altino Ventura (FAV), Marcelo Carvalho Ventura.

A moção foi assinada por todos os parlamentares e teve como justificativa a iniciativa do presidente da FAV em implantar uma unidade em Serra Talhada em parceria com o governo municipal, que reformou e adaptou o prédio da antiga unidade de saúde do Alto da Conceição para abrigar o serviço.

O presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, destacou a importância dessa conquista. “Parabenizamos a Fundação Altino Ventura e o governo do prefeito Luciano Duque pela iniciativa em trazer para Serra Talhada uma unidade oftalmológica para atender nossa população de forma mais humanizada.  Agora as pessoas não precisarão mais se deslocar ao Recife em busca de atendimento, sofrendo com as viagens longas, serão atendidas aqui mesmo na cidade de forma mais humanizada, o que diminui também as despesas do município com o TFD”.

“A Câmara tem sido parceira do governo municipal no que diz respeito à aprovação de projetos que vem para beneficiar a população, e desta vez não foi diferente, quando fomos procurados acerca da doação do prédio da antiga unidade de saúde do Alto da Conceição para abrigar a unidade da Altino Ventura o projeto foi aprovado por unanimidade”, completou.

Pólio e sarampo: mais de 170 mil ainda devem ser imunizados

Foto: Miva Filho/Divulgação

Campanha segue até 31 de agosto. Meta é vacinar, no mínimo, 95% do público

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Programa Estadual de Imunização, reforça com os pais ou responsáveis de crianças entre 1 ano e menores de 5 (4 anos, 11 meses e 29 dias) a importância de vaciná-las contra a poliomielite o sarampo. Até o próximo dia 31 de agosto, o Estado continua em campanha, objetivando imunizar, independente do histórico vacinal, 544.178 meninos e meninas pernambucanos.

De acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), até a manhã desta quinta-feira (23.08), em Pernambuco, 373.304 crianças foram vacinadas contra a poliomielite, representando 68,6% do público total. Em relação à tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, foram 371.232 (68,2%).

“Conseguimos uma boa adesão do público durante o Dia D, no último sábado, mas ainda precisamos chegar até as mais de 170 mil crianças que ainda não foram imunizadas. Estamos abastecidos das vacinas e reforçando com os municípios a necessidade de continuar a mobilização para proteger esses pequenos pernambucanos contra doenças que podem deixar graves sequelas e até mesmo matar”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo. A coordenadora lembra que é importante comparecer ao posto de saúde munido da caderneta de vacinação.

Dados epidemiológicos – Até o momento, Pernambuco notificou 132 casos suspeitos de sarampo. Desses 73 já foram descartados e 2 confirmados. Os demais estão em investigação. Em relação à poliomielite, o Estado não confirma casos desde 1988.

Campanha de Vacinação – Pernambuco

Poliomielite

Vacinados em PE: 373.304 (68,6%)

Público total: 544.178 (170.874 ainda precisam ser vacinados)

Municípios que atingiram meta: São José da Coroa Grande (100,28%), Terezinha (98,62%), Abreu e Lima (97,24%), Araçoiaba (96,68%) e Jatobá (95,76%)

Municípios com as menores coberturas vacinais: Glória do Goitá (16,23%), São Bento do Una (29,41%), Triunfo (34,09%), Machados (36,13%) e Inajá (37,09%)

Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

Vacinados em PE: 371.232 (68,2%)

Público total: 544.178 (172.946 ainda precisam ser vacinados)

Municípios que atingiram meta: São José da Coroa Grande (100,28%), Terezinha (99,31%), Abreu e Lima (97,68%) e Jatobá (95,76%)

Municípios com as menores coberturas vacinais: Glória do Goitá (17,73%), São Bento do Una (29,36%), Triunfo (34,09%), Inajá (35,94%) e Machados (36,13%)

** Os dados foram extraídos do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) na manhã desta quinta-feira (23.08).

Sebastião Oliveira presta contas à população da Mata Norte

O deputado federal Sebastião Oliveira seguiu a maratona de visitas aos municípios na noite da quarta-feira (22). O destino da jornada foi Tracunhaém e Aliança, cidades localizadas na região da Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Em Tracunhaém, Sebastião Oliveira destacou o seu empenho e o do governador Paulo Câmara que resultou investimentos para o município. “Eu tenho a consciência tranquila com Tracunhaém, pois consegui dar respostas ao povo ao longo dos últimos quatros anos. Asfaltamos as principais ruas da cidade, calçamos várias vias da Baixa Verde e construímos passagens molhadas, que aproximaram comunidades e melhoraram a qualidade de vida de muita gente”, ressaltou Oliveira.

Sebastião Oliveira também destacou emendas parlamentares que destinou para reforçar o atendimento na área de saúde, na ordem de R$ 500 mil. “Liberamos para Tracunhaém recursos que foram utilizados na compra de ambulâncias e gabinete odontológico, beneficiando aos que mais necessitam do poder público”, disse o parlamentar.

Já em Aliança, o evento de apoio à reeleição de Sebastião Oliveira também marcou o retorno do ex-prefeito Azoka Gouveia ao PR. “É com muita honra que abono a ficha de Azoka, que representa um dos melhores quadros do nosso partido. Na sua gestão de prefeito, a cidade andou lado a lado com o desenvolvimento”, enalteceu Oliveira. “Ninguém se perde no caminho da volta”, finalizou Sebastião, referindo-se à parceria que foi consolidada.

Prefeitura discute políticas para as comunidades quilombolas em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, promoveu na última sexta-feira (17), o “Carrossel dos Direitos da População Quilombola”, na Estação Juventude, no Bairro Bom Jesus.

A programação contou com dinâmica de apresentação e acolhimento, Carrossel dos Direitos, plenária final e avaliação. Na oportunidade, quilombolas das comunidades de Catolé, Luanda e Ponta da Serra, além da comunidade de Angico Grande, que encontra-se em processo de certificação, participaram de quatro salas temáticas sobre as políticas públicas do município: Política da Mulher, Política da Assistência, Política da Saúde e Política da Educação.

“O objetivo do carrossel foi favorecer um momento integrativo e informativo entre os povos quilombolas e as instituições públicas municipais para debater temas importantes como assistência, mulher, igualdade racial, educação e saúde, um momento de informações e vivências sobre o trabalho que compete a cada setor do governo em relação às políticas públicas”, comentou a diretora da Mulher, Alda Balbino.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, destacou o compromisso da gestão municipal com a política quilombola. “A gestão municipal entende que é necessário dialogar e interagir com as comunidades quilombolas para que a gente possa conhecer melhor as reais necessidades dessas famílias e garantir a promoção das políticas públicas sociais e de cidadania, e o carrossel tem esse objetivo de promover o diálogo e a interação entre essas comunidades nesse momento de reconhecimento de suas especificidades”, afirmou.

Pajelat presente na Supermix 2018

A marca Pajelat, de leite de cabra e derivados, a partir do Sertão do Pajeú, está participando do Supermix, a maior feira da cadeia de abastecimento do Norte Nordeste.

O evento começou na terça-feira e terminou ontem, no Centro de Convenções em Olinda.

“Para nós, motivo e causa de grande orgulho, ter conseguido superar inúmeras barreiras formais, da burocracia, das limitações de recursos, humanos e econômicos”, comemora o fomentador do projeto, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A marca conseguiu demarcar território entre grandes do mercado.

“Hoje, seguramente, damos mais um passo, para fazer negócios e ampliar a inserção no desejado mercado privado”, segue Lúcio.

O projeto busca a realização do sonho de promover desenvolvimento, com inclusão social e respeito ao meio ambiente no semiárido.

Armando participa de inauguração de comitê de Manoel e André Ferreira

Foto: Divulgação

A inauguração do comitê dos candidatos a deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) e federal André Ferreira (PSC), em Piedade, Jaboatão, mostrou a força do grupo Ferreira e, também, que cresce o sentimento de que é preciso um novo projeto para o Estado.

Nos discursos, os quase cinco mil presentes puderam ouvir as propostas dos anfitriões do ato e de todos os integrantes da coligação Pernambucano vai Mudar.

Primeiro a ser chamado a falar, o candidato a vice na chapa comandada por Armando Monteiro Neto, Fred Ferreira (PSC) falou em nome dos vereadores. Terceiro mais votado para a Câmara Municipal do Recife em 2016, ele defendeu os municípios e disse que por onde tem andado no Estado tem encontrado os mesmos problemas.

“Mas estamos prontos para mudar. Esta será uma eleição difícil, lutamos contra a máquina, mas vamos vencer”, previu Fred, em seu discurso.

Com a experiência de quem já governou o Estado, Mendonça Filho (DEM), que disputa uma das vagas ao Senado, afirmou que todos que estavam no palanque vão trabalhar para “resgatar Pernambuco”.

“Existem políticos sem escrúpulos, que não tem limites, como fizeram com a candidata do PT, que foi impedida de disputar. Mas nós representamos a resistência do povo pernambucano”, discursou o democrata.

Com palavras fortes, o outro candidato ao Senado na chapa, Bruno Araújo (PSDB), condenou a atual gestão estadual. Lembrou que na campanha passada, prometeu hospitais e não construiu, disse que implantaria o bilhete único e não entregou, e “só faz reclamar”.

“O governador mente, falta com a verdade ao dizer que eu, como ministro, não trouxe investimentos para o Estado. Ele não honra a tradição dos grandes governadores que nós tivemos”, atacou Bruno.

O candidato a deputado estadual Manoel Ferreira falou da sua alegria e motivação para buscar o seu oitavo mandato na Alepe. Ele lembrou que “na cidade em que passei fome, hoje vejo o meu filho prefeito”, numa referência a Anderson Ferreira, que comanda Jaboatão dos Guararapes. Manoel Ferreira também afirmou que trabalhará firme para eleger Armando Monteiro. “Armando, estamos do seu lado para o que der e vier”, garantiu.

Quinto a discursar, o candidato a deputado federal André Ferreira motivou os presentes. Disse a Armando que os seus aliados só descansarão após o fechamento das urnas em 7 de outubro.

“Essa tropa, Armando, pode não ser a maior do mundo, mas se transforma num gigante quando vai para a rua.  Fique certo, Armando, que todos que estão aqui só descansarão quando fechar a última urna do dia 7 de outubro. E o descanso será breve, pois logo em seguida teremos uma vitória para comemorar e um Estado para reconstruir”, colocou André.

Ele também destacou a importância da eleição dos dois senadores da chapa.

“Estão dizendo que eleição para o Senado é homenagem. Mas digo que não. Homenagem a gente faz colocando o nome numa rua. No Senado precisamos de pessoas que trabalhem, que tenham capacidade de trazer desenvolvimento para o Estado. E isso eu vejo em Bruno (Araújo) e Mendonça (Filho)”, afirmou.

O prefeito Anderson Ferreira, por sua vez, disse ter certeza da vitória de Armando e dos dois senadores em 7 de outubro. E destacou o papel da militância.

“Esse clima de alegria da nossa militância mostra que Pernambuco vai mudar”, discursou o prefeito, sendo bastante aplaudido pelo público presente.

Último a falar, o candidato ao governo Armando Monteiro Neto falou da alegria de estar presente num ato tão representativo, disse que queria ter a energia de Manoel Ferreira, elogiou o seu vice Fred Ferreira e disparou contra o atual Governo.

“Esse governo que está aí não tem mais como oferecer futuro a Pernambuco. É preciso mudança. Mas você não entrega o carro para qualquer motorista. Estamos prontos para mudar o nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.

Afogados: promotor em exercício promete endurecer fiscalização contra poluição sonora

Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Dr. Gustavo Lins Tourinho Costa, falou em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (23), sobre algumas recomendações que fez a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além de pais e responsáveis por menores de 7 (sete) anos.

As recomendações, tratam da poluição sonora por meio de veículos automotivos, do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

Poluição sonora – Dr. Gustavo, informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomenda ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

Transporte de menores em motocicletas – com relação ao transporte de crianças menores de 7 (sete) anos, em motocicletas, o promotor recomenda Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Rodoviária Federal, bem como aos pais e responsáveis por menores que:

1 – Promovam uma campanha educativa e de advertência por prazo de 30 (trinta dias), a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação da recomendação, para que os pais ou responsáveis procurem alternativas para transportar as crianças;

2 – A partir desse prazo, passe a fiscalizar a prática supra mencionada, com a notificação administrativa devida e com o registro de boletim de ocorrência para encaminhamento a Delegacia de Polícia local, tendo em vista a possibilidade de prática delitiva.

Transporte coletivo – Já com relação ao transporte coletivo alternativo de passageiros, o promotor recomenda ao Poder Público Municipal e a Polícia Militar que:

1 – Fiscalizem o trânsito desses veículos supra descritos, a partir dos “pontos” onde recebem os passageiros, sendo esses amplamente conhecidos, para impedir já a condução de crianças e adolescentes, aplicar as multas administrativas cabíveis, bem como promover a sua apreensão, caso se faça necessária;

2 – Promova a Prefeitura Municipal, o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo a necessidade de adequação com as normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas, em prazo não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, só concedendo a licença para os que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo CONTRAN, o que, convém adiantar, deverá implicar ou em troca do modelo do veículo ou em troca do transporte a ser realizado, isto é, caminhonetes abertas ou caminhões se destinarão apenas para transporte de animais ou materiais diversos.

Leia a íntegra das recomendações clicando aqui.

Paulo Câmara defende unidade da esquerda em inaugurações de comitês

Foto: Hélia Scheppa

Candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu, na noite desta quarta-feira (22), o compromisso com a unidade da esquerda em Pernambuco e no Brasil para o fim da crise política vivida nos últimos anos no País. Ao participar da inauguração de dois comitês – primeiro do candidato a deputado estadual João Suassuna (PSB) e em seguida do deputado federal Felipe Carreras (PSB) -, Paulo destacou a necessidade de garantir a candidatura e a vitória do presidente Lula para que o Brasil volte a se desenvolver.

Segundo Paulo Câmara, a postulação de Lula representa o anseio do povo brasileiro e pernambucano, que viu o Estado ser transformado com as parcerias realizadas entre os governos federal e estadual. “Essa luta pela candidatura de Lula não é política. É uma luta de ideais, é uma luta pelo povo brasileiro. O povo não merece passar o que está passando diante de tanta irresponsabilidade, de políticas nocivas, sem compromissos, que olha interesses que não são da população. Quem acompanha o que acontece no Brasil sabe a necessidade de tirar quem está lá e botar quem sempre ajudou o Nordeste, quem sempre ajudou o Brasil”, defendeu o governador a participar da primeira atividade.

O líder socialista, que foi responsável por construir uma das maiores frentes políticas para as eleições 2018 em todo o País, destacou que o compromisso com a candidatura de Lula tem o propósito maior de contribuir com o avanço do Brasil e de Pernambuco, que não pode voltar para trás, como ocorreu nacionalmente. O gestor frisou ainda que continuará trabalhando para manter Pernambuco de pé, com educação de qualidade, investimentos na saúde e segurança pública.

Presente nas atividades, o prefeito Geraldo Julio pontuou que já está muito claro para a população pernambucana que quem está ao lado do povo é o time liderado pelo governador Paulo Câmara, destacando que foi o socialista o responsável, entre outras coisas, por ampliar programas sociais como o Chapéu de Palha, além de garantir a educação de Pernambuco em primeiro lugar, com ações como o Ganhe o Mundo, e iniciativas para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

“Paulo escolheu o compromisso social como marca do seu governo. Temer, junto com o seu palanque, é responsável pelo aumento do gás, a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto para acabar com o dinheiro da saúde, educação e segurança”, lembrou.

Unidade

Acompanhado da candidata a vice Luciana Santos (PCdoB) e do senador Humberto Costa (PT), Paulo participou ainda da inauguração do comitê do deputado federal Felipe Carreras. No local, a unidade da Frente Popular foi mais uma vez defendida pela chapa majoritária e pelo anfitrião do encontro. “Nosso ritmo é o da esperança, ritmo da união, das forças populares para Pernambuco continuar no rumo certo. Votem em Paulo governador, Humberto Costa senador e Jarbas Vasconcelos senador para Pernambuco continuar nesse ritmo”, cravou Felipe Carreras.

O senador Humberto Costa também destacou a necessidade de unir Pernambuco e o Brasil para seguir com o desenvolvimento para os que mais precisam. “É uma alegria estarmos todos juntos novamente para lutar por um Brasil melhor, para fazer Pernambuco avançar, para fazer a vida do povo melhorar. É por isso que, com apoio de Paulo, do PSB, e de tantas figuras importantes, estamos lutando para eleger Lula presidente do Brasil mais uma vez. É uma luta dura e difícil, mas a gente se convence que se eles não conseguirem impedir a candidatura, Lula se elegerá para fazer o Brasil crescer novamente”, pontuou.

Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por três votos a dois, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.

O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.

Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.

Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.

Recurso

Cabe ainda recurso à decisão do TJDF – que seria um embargo declaratório, no qual a defesa do empresário pode questionar aspectos considerados obscuros no acórdão.

Para tentar mudar a decisão, os advogados do empresário terão de recorrer a tribunais superiores – STF ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada, a assessoria da J&F ainda não se manifestou.

Candidato a governador tem agenda em Serra Talhada amanhã

O candidato a governador de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede), estará em Serra Talhada nesta sexta feira (24). O Ex-prefeito de Petrolina fará uma agenda com diversos grupos no município.

O almoço acontecerá em um restaurante da cidade, onde Júlio será recebido pelos empresários Marcos, Marconio e Wilson, os irmãos Godoy. Elyzandro Nogueira, da Mega-Fácil, Estefferson Nogueira, Presidente da OAB, Advogado Alexandre Rodrigues, os bancários Glewbber Mourato, Wendel, Josenildo e Dr. Barbosa Neto, ex-vereador de Serra Talhada.

De acordo com Glewbber Mourato e Elyzandro Nogueira, foi feito o convite para o grupo de amigos ouvirem o candidato ao governo de Pernambuco. Destacando que o mesmo pode fazer com os demais candidatos.

*Com informações do Leia Mais PE

Gonzaga Patriota fortalece parceria política em Lagoa Grande

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem cumprido uma agenda intensa nesse período eleitoral para ouvir de perto as principais demandas de cada município e fortalecer os laços políticos com as principais lideranças de cada um deles. O socialista tem visitado em média cinco municípios por dia. Nesta quarta-feira (22), esteve em Lagoa Grande, onde recebeu o apoio de mais um grupo político.

Na ocasião, o prefeito da cidade, Vilmar Capellaro; o vereador Mantena; Zé Filho, Severino e outras lideranças ratificaram o apoio a candidatura do deputado Gonzaga Patriota.

Flores: Prefeitura realiza manutenção geral em máquinas do PAC

O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica e Patrol Carter Pillar.

As ações também se estendem a Carro Pipa e Caçamba; equipamentos que chegaram até Flores através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A equipe também está cuidando do zelo e da troca de filtros de óleo e ares-condicionados.

“Com a manutenção destes veículos vamos intensificar ainda mais os trabalhos de melhoria das nossas estradas rurais e proporcionando maior agilidade na produção agrícola e no transporte da zona rural”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.

Sinézio Rodrigues lança candidatura neste sábado (25), em Serra Talhada

Acontece, neste próximo sábado (25), o lançamento da candidatura a Deputado estadual de Sinézio Rodrigues (PT). O evento ocorrerá às 19h00, no salão do Hotel São Cristovão, em Serra Talhada. Com uma campanha fortemente marcada pela essência militante, uma característica sempre presente em sua trajetória política, Rodrigues trabalhará, em uma candidatura desafiadora, tendo em vista que ele não subirá no palanque e não pedirá votos para o candidato Paulo Câmara (PSB), a mesma postura será adotada por Marília Arraes, candidata a Deputada federal, apoiada por Sinézio, que fará “dobradinha” com ele na maioria das cidades em que Rodrigues tem apoio, e que está com participação prevista no lançamento desta semana.

“A campanha, agora, começa para valer, após o lançamento desta candidatura. Faremos um trabalho pautado na coletividade e na militância, denunciando o retrocesso que sofreu a classe trabalhadora em virtude da retirada de direitos através da reforma trabalhista do governo, anti-popular, de Michel Temer, e aprovada por golpistas que hoje se travestem de “bons cordeiros”. Sairemos com uma expressiva votação em Serra Talhada e isso será de grande importância para o resultado final desta eleição, Por onde tenho andado, no estado, temos recebido muitos apoios de lideranças sociais e do povo”. Declarou Sinézio.

A agenda política do candidato a Deputado está concluída com datas definidas para o lançamento da candidatura, reuniões e atividades de rua em dezenas de cidades pernambucanas.

Armando recebe novos apoios no Agreste e na Mata Norte

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

Na tarde desta quarta-feira 22, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), recebeu mais apoio de lideranças do Agreste e da Zona da Mata Norte oriundas da Frente Popular, animadas pelo projeto de mudança liderado por Armando.

O vice-prefeito de Carpina, Marcelo Pascoal (SD), veio acompanhado de quatro vereadores: Djalma da Celpe (PRP), Irmão Roberto da Saúde (PDT), Edilson Casas (PPL) e Pedrinho da Ambulância (PROS), todos de legendas que estão em outras coligações majoritárias.

“Temos problemas graves em Carpina, como a UPA que nunca foi entregue e emendas parlamentares que não saíram do papel por ineficiência do governo do Estado. Armando vai mudar isso”, destacou Pascoal, que já foi vereador, ao lado do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

Também acompanhado por Teobaldo, o ex-prefeito de Frei Miguelinho Lula da Capivara (PSD) também reforçou o palanque de Armando no Agreste. “Votei em Paulo Câmara mas ele me decepcionou. Nunca fui atendido pelo governador, sempre fui barrado pelos secretários. Com Armando no Palácio das Princesas, Frei Miguelinho terá diálogo.”

Ainda no Agreste, Armando recebeu o apoio do ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus Roberto Asfora, do PSC. “O governo do Estado é ausente em Brejo da Madre de Deus. A PE-145 está em péssimas condições. Acredito no projeto de Armando e tenho certeza de que vamos mudar para melhor”, afirmou Asfora.

Fernando Bezerra quer regulamentar fundações estatais de direito privado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Em discurso, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

Governo de Pernambuco oficializa doação da Unidade III de Itaquitinga para a União

Foto: Márcia Galindo/Seres

O Governo de Pernambuco formalizou nesta quarta-feira (22/08) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. A Lei nº 16.402, de 21 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e autoriza o Estado a doar o terreno com 5.9220 hectares à União. Os governos Federal e Estadual já haviam assinado um termo de compromisso para a federalização do espaço no último mês de março.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que a doação da unidade, a segunda do Nordeste e o futuro maior presídio federal do Brasil, é uma contribuição que Pernambuco está dando à União no trabalho de redução da criminalidade. “Esperamos, agora, que o Governo Federal cumpra sua parte e dê celeridade ao processo construtivo” completa o gestor.

O projeto tramitou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do PL nº 1978/2018, e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa Legislativa. A doação terá como encargo o funcionamento de uma Penitenciária Federal, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Pernambuco e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O Governo Federal terá um prazo de 24 meses – após a assinatura da escritura – para dar início ao funcionamento da unidade Federal, sob pena de revogação da doação do respectivo imóvel.

A Unidade III já tem cerca de 45% do processo construtivo avançado e irá receber presos do regime fechado. A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.

A Unidade I foi entregue pelo governador Paulo Câmara no último mês de janeiro e já está em funcionamento. A Unidade II teve a ordem de serviço assinada no mesmo ato [em janeiro] e deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano. “O projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga é diferenciado. A Unidade I já está funcionando. Os presos não têm qualquer contato com o mundo exterior e só saem de suas celas para o refeitório, banho de sol e enfermaria – quando necessário” detalha o secretário.

Ex-vereador de Flores é preso por receptação de carro roubado

Foto: Reprodução/TV Grande Rio

Sete pessoas foram presas suspeitas de receptação de carros roubados e formação de quadrilha, na terça-feira (21) no bairro Jardim Amazonas em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

A operação foi realizada pelo 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Veículos eram adulterados em ferro velho no Jardim Amazonas. De acordo com a Polícia, as investigações começaram há um mês, depois de denúncias anônimas que alertaram para o funcionamento noturno de um ferro velho.

Ao chegar no local, o Biesp constatou que haviam veículos novos e um deles estava sendo adulterado. A numeração dos motores não coincidiam com os registros no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Cosme Fernando Tavares Silva, Uilian Araújo Costa, Iris Junior de Oliveira Rios, Maicon Douglas dos Santos Silva, Alysson Barbosa dos Santos Cruz, Bruno de Souza Santos e Israel Bispo da Silva serão autuados por receptação e formação de quadrilha e serão encaminhados para a delegacia do Ouro Preto, em Petrolina-PE.

Ainda segundo o Biesp, três dos sete suspeitos têm passagem na Polícia pelo crime de roubo de carros, entre eles, o ex-vereador de Flores-PE, Israel Bispo da Silva.

TRE-PE informa tempo de TV e rádio dos partidos e coligações

Foto: TRE-PE/Divulgação

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e as ordens de aparição.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), que julga representações relativas à propaganda eleitoral.

Representantes dos partidos, das emissoras de TV e de rádio compareceram à reunião, que foi aberta pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Durante a abertura, o presidente apresentou proposta das TVs para a adoção de um novo sistema de transmissão das inserções. Todos aceitaram. Veja abaixo os tempos para os candidatos ao governo:

Além de distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da TV entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2018 com base na representação de cada um na Câmara dos Deputados (10% do tempo é dividido de forma igualitária), a reunião também define as empresas de TV e rádio que ficarão responsáveis pela geração do material que será entregue pelos partidos políticos.

O horário eleitoral gratuito (chamado também de guia eleitoral) será veiculado entre os dias 31/8 e 4/10, como previsto no Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555). A veiculação ocorrerá de segunda a sábado. Nas TVs, será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas rádios, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. As inserções também ocorrerão no mesmo período, só que, neste caso, também são veiculadas aos domingos.

MP participa de audiência pública em Quixaba na sexta (24)

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva Aguiar, enviou Oficio ao prefeito de
Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), informando que participará da Audiência Pública convocada pela Prefeitura, para a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, suas sugestões e opiniões, com a seguinte Pauta: Metas e Prioridades – para aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – para o exercício 2019.

A audiência acontecerá às 09h da manhã, na Academia da Saúde, na Praça Antônio Marinho, em frente à Escola Veríssima D’arc dos Santos.

No Oficio, o promotor informa ainda que a Promotoria de Justiça Itinerante, realizará atendimento ao público no local e solicita que a Prefeitura divulgue a ação.

Maluf tem o mandato cassado na Câmara

Do Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi tomada por unanimidade pela Mesa Diretora oito meses após ele ser preso para começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar de 86 anos está em prisão domiciliar.

Após a condenação, Maluf foi suspenso do mandato, perdeu o apartamento funcional que ocupava e o salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 101,9 mil e outros R$ 37 mil de verba para o exercício da atividade parlamentar.

Além da prisão, o Supremo determinou que a Mesa cassasse Maluf sob o argumento de que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal. Em razão disso, solicitou que a Mesa declarasse a perda da função, mas desde então a decisão vinha sendo protelada. Integrantes da direção da Câmara alegavam que a decisão caberia ao plenário da Casa.

Decisão

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), corregedor da Câmara, disse que a Mesa se viu diante de um “dilema salomônico”. Por um lado, havia a decisão do Supremo para que a Mesa cassasse o mandato do deputado. Por outro, a Constituição prevê que o caso deveria ser levado ao plenário, explicou o deputado.

“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor, em busca da garantia da estabilidade do Estado de Direito, seria cumprir a decisão [do Supremo], já que o deputado Paulo Maluf não renunciou, e declarar assim a perda de seu mandato”, disse.

A Mesa já havia adiado a reunião para decidir sobre a cassação do deputado várias vezes.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado declarou que a Mesa não tinha o direito de cassar o mandato de Maluf porque tal decisão é exclusiva do plenário.

“Com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso”, dizem os advogados em nota. Para a defesa, a perda do mandato pelo STF é “flagrantemente inconstitucional” e “afronta a independência dos Poderes”.

Veja a nota na íntegra:

A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.

O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.

A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.

O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.

Kakay e Marcelo Turbay

Tuparetama: Formação Pedagógica Continuada exibirá filmes aos alunos

Maria Brasiliano, coordenadora de Educação da Secretaria de Educação

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Educação do Município vai oferecer 9 sessões do Cine Inclusão aos alunos do município, em 22 e 23 de agosto. O Cine Inclusão faz parte da Formação Pedagógica Continuada do 2º Semestre tendo iniciado no dia 8 e vai acabar no dia 31. O objetivo desta formação está sendo promover uma reflexão sobre a educação para pessoas com necessidades especiais no mesmo meio das outras pessoas.

Vão ser exibidos os filmes A Bela e a Fera, Procurando Nemo, Como eu era antes de você, Extraordinário, Forrest Gump e O Filho Eterno. “São filmes que tratam das diferenças e da superação humana”, disse Maria Brasiliano, Coordenadora de Educação da Secretaria de Educação de Tuparetama. Estes filmes vão ser exibidos no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, nº4, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Maria, esta Formação Pedagógica Continuada do 2º semestre está mostrando ao aluno a necessidade de respeitar as pessoas. “Mostrar que não existe ninguém perfeito, por isso a gente precisa respeitar a diferença dos outros”, disse Maria. Esta formação vai ser desenvolvida com os alunos na sala de aula com sequências didáticas, de 23 a 30, vai ter um café terapêutico no dia 30 e a gincana da inclusão no dia 31.