PT quer frente de oposição, mas não diz quais partidos formarão aliança

Foto: Ricardo Stuckert

Do Congresso em Foco

O PT anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (21) como deve atuar na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. O anúncio foi feito no plenário 6 do Senado pelo candidato à Presidência da República derrotado Fernando Haddad.

Ao lado do político durante o pronunciamento estavam os congressistas do PT: os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ); e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é a presidente nacional do partido.

Haddad não detalhou como será essa oposição. Disse apenas que será uma frente ampla “contra qualquer tipo de retrocesso”. Não explicou quais partidos se aliarão ao PT nessa oposição.

De acordo com o petista, haverá “duas trincheiras”. Uma pela defesa dos direitos sociais que deve ter a adesão dos partidos da esquerda e de centro. Um segundo bloco deve atuar na defesa dos direitos civis e deve ser mais ampla, inclusive com a possibilidade de união com siglas da direita e liberais.

A coletiva foi realizada após reunião das bancadas do PT na Câmara e no Senado, as atuais e as eleitas. Também participaram também o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) e a senadora eleita governadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Ao falar sobre as articulações para formar a oposição a Bolsonaro, Haddad disse que uma frente se constrói programaticamente, “não por simpatias e antipatias pessoais”. Afirmou também que as lideranças parlamentares irão analisar pauta a pauta, sem descartar apoiar o governo em votações.

Internacional Progressista

Haddad deve participar no dia 1º de dezembro do lançamento de uma frente internacional progressista. O movimento deve incluir membros da esquerda de vários países. A iniciativa é liderada pelo senador democrata norte-americano Bernie Sanders.

Segundo o petista, a onda de conservadorismo registrada no mundo “é resultado da crise do neo-liberalismo”. Haddad diz ainda que os conservadores “se valem do mau uso das tecnologias para solapar as bases da democracia”.

Fake news

Questionado sobre o PT pretende mudar suas estratégias de comunicação após a derrota nas urnas para Bolsonaro, que apostou nas redes sociais, Haddad disse que o partido precisa se reaproximar dos eleitores como forma de reduzir o impacto, por exemplo, das fake news.

“Temos que aprofundar o debate interno para que isso [efeito das fake News] não se repita. Nós temos que estar mais perto das pessoas para alertá-las. Nós não estávamos preparados para esse tsunami cibernético”, disse.

O PT estuda entrar com uma ação judicial nos Estados Unidos onde fica a sede do Whatsapp. O aplicativo de mensagens foi identificado como um dos principais meios de disseminação de fake news durante o período eleitoral. Segundo Haddad, a ideia é a empresa prestar contas sobre sua atuação no Brasil.

“Ninguém está interessado na privacidade das pessoas. Nós estamos interessados nos macrodados. Quem contratou, com que intuito”, disse o petista. Segundo Haddad, o partido ainda vai estudar a legislação norte-americana para saber se poderá entrar direto com a ação judicial ou se precisará se aliar com representantes nos Estados Unidos. O político acredita que se as informações a ser cobradas do Whatsapp podem ser úteis para todo o mundo, não apenas para o Brasil.

Sem Bolsonaro, governadores do NE se reúnem com Eunício

Foto: André Oliveira

Do blog da Folha

Os governadores do nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) havia recebido um convite do governador do Píauí, Wellington Dias (PT), mas não confirmou presença. Na pauta do encontro com Eunício foram abordatos três assuntos: a questão da partilha onerosa, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a setorização da dívida dos estados brasileiros.

O presidente do Senado foi convidado para a reunião pelo seu conterrâneo, governador cearense Camilo Santana (PT). Ele defendeu a discussão do pacto federativo e as demandas dos governadores e prefeitos. “Eu sou daqueles que defende o que as pessoas vivem nos município e nos Estados e não apenas Brasilia ser um poço represado de recursos, onde os governadores e prefeitos vivem aqui com pires na mão pedindo socorro ao Governo Federal naquilo que, entendo eu, eles têm direito nessa partilha”, disse.

Questionado sobre a ausência da maioria dos governadores do Nordeste na primeira reunião entre o presidente e os governadores eleitos puxada pelos eleitos João Dória (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), o governador Camilo Santana disse que o grupo foi representado por Wellington Dias (PT-PI) e que as reuniões com governadores precisam ser decididas democraticamente.”Nós temos um Fórum de Governadores que até pouco tempo era liderado pelo governador de Brasília. Qualquer iniciativa nesse sentido precisa ser tomada de forma democrática e decidida por todos os governadores”, ponderou. Camilo disse, ainda, que o grupo pretende levar ao presidente eleito a preocupação com a questão da segurança pública e com a continuidade do programa Mais Médicos.

Estavam presentes na reunião o governador reeleito Paulo Câmara (PSB-PE), a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB-PE) e os governadores, Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDV-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PCdoB-MA), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN).

Carta – Assim como no encontro anterior, os governadores do Nordeste assinaram uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Mas ao contrário da carta anterior, desta vez eles o parabenizam pela vitória eleitoral. A quebra de braço entre governadores nordestinos e Bolsonaro em ausências e agendas não confirmadas de ambas as partes parece estar ganhando contornos ideológicos.

Na primeira reunião de Bolsonaro com os governadores o bloco do Nordeste ficou ausente sob o argumento do encontro ter sido puxado por governadores do Sudeste. Desta vez, a ausência de  Bolsonaro na agenda dá indícios de que a relação entre não será fácil, talvez pela orientação ideológica traduzida nas urnas – a maioria dos governadores eleitos no Nordeste são de partidos de esquerda. Além disso, Bolsonaro foi derrotado na região.

Segundo Eunício, ainda hoje ele se encontrará com a equipe econômica de Bolsonaro para tratar desses temas.

*Com informações de Carol Monteiro, sub-editora de Política.

Médicos Cubanos se despediram de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.

Emendas de Gonzaga Patriota beneficiam população de Salgueiro

O município de Salgueiro, foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota.  Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado.

Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas.

O socialista ainda alocou recursos, através de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 240.000,00 para Prefeitura adquirir e repassar para as Associações Rurais indicadas por Pedro de Compadre e Paizinha Patriota, 02 tratores de pneus, com equipamentos, através de Comodato, autorizado pela Câmara Municipal desse município.

Além disso, ainda conseguiu outros recursos na ordem de R$ 100.000,00 para repassar ao Lar São Vicente para manutenção e custeio, por indicação do Vereador Erivaldo Pereira; R$ 250.000,00 para construção de 01 quadra coberta na Escola Municipal do Bairro Riachinho, pedido da vereadora Paizinha Patriota;  Manutenção de Saúde, na ordem de R$ 100.000,00 por indicação do Vereador Ednaldo Barros e, ainda, R$ 300.000,00 para ampliação do Girador do Prado – Roda do Prefeito, indicação do líder político Alvinho Patriota.

Gonzaga Patriota reforçou que outros benefícios ainda irão chegar para Salgueiro. “Essas aquisições ajudarão a minimizar alguns problemas, porém, continuamos na luta para atender outras demandas da cidade”, disse.

Com interdição da pista em novo trecho, obras da BR-101 avançam

Seguindo em ritmo acelerado na execução das obras de restauração e requalificação da BR-101, no Contorno de Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou nesta terça-feira (20), as intervenções das obras no segmento entre o km 76,4 ao km 79, na pista decrescente, sentido Paulista, que vai das proximidades do Padre Cícero ao cemitério Memorial Guararapes, com  prazo de conclusão previsto para o próximo mês de dezembro.

Os condutores devem redobrar a atenção nesse novo trecho interditado, onde os serviços estão sendo executados a partir do km 79, e o fluxo de veículos no sentido Paulista passa a seguir pela pista ao lado, que está recebendo o tráfego nos dois sentidos, passando pelo km 76,4 e continua até o km 72, onde a circulação de veículos volta a fluir normalmente na pista decrescente, sentido Norte.

Assim como os demais segmentos em obras, o local conta com sinalização específica ao longo da faixa em mão dupla, nos desvios e nos acessos, com placas que alertam sobre o trecho em obras, com o eixo da pista pintado com a faixa contínua.

Sentido Recife/Jaboatão – A partir do novo trecho interditado da BR-101, no km 72 o tráfego prossegue pelo lado direito da pista, separada pela faixa contínua até o km 79, quando o fluxo de veículos volta a seguir nas duas pistas da via no sentido Jaboatão, nas imediações do cemitério.

Sentido Jaboatão/Recife – Quem estiver seguindo, em pela BR-101, saindo das imediações de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, sentido Paulista.

Demais trechos em andamento – Do terminal de integração do Barro, no km 72, até a Fonte Milagrosa, na Vila dos Milagres, no km 74; e desse ponto até o km 76,4, nas proximidades do  Padre Cícero, no bairro do Ibura.

Trechos prontos e liberados – Sentido crescente: Paulista-Jaboatão dos Guararapes: do km 51,6 ao 68,6;  do km 74 ao km 82,3. Sentido decrescente: Jaboatão dos Guararapes-Paulista: do km 51,6 ao km 71.

Cada etapa iniciada das obras do Contorno do Recife reflete o foco do Governo de Pernambuco em concluir todas as ações desta iniciativa até o final de maio do próximo ano (2019), conforme previsto. A restauração da BR-101 é considerada a maior obra na área de infraestrutura viária nos últimos dez anos em Pernambuco. Os investimentos somam R$ 192 milhões, oriundos do convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal.

Audiência pública debate desafios da igualdade racial na educação no Brasil

Foto: Sérgio Francês

O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial na Educação”.

Presidente do colegiado e autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o retrato da desigualdade se apresenta de forma generalizada no país e que há uma grande dificuldade de reconhecer a distância social existente entre os negros e o resto da sociedade. Segundo ele, os números são inquestionáveis e revelam a necessidade da ação cotidiana do poder público para promover a igualdade racial. “Mais do que nunca se faz necessário reafirmar essas políticas que têm sido objeto preferencial do ataque conservador”, destacou Danilo Cabral, citando os programas de assistência estudantil.

Representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil.

Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, lembrou que os estudantes precisam aprender, por exemplo, que existem muitos heróis negros brasileiros, além de Zumbi dos Palmares. “Os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão, são um exemplo”, afirmou. Ela também falou sobre a necessidade de que o material didático utilizado nas redes de ensino brasileiras retrate a população negra e a cultura afro-brasileira.

Já o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, defendeu o combate ao racismo institucional, “que pesa na implantação de políticas públicas e no atendimento à população negra na ponta final”. Além disso, ele cobrou a implementação da Lei 10.639/03, que determina a formação de professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira.

Durante a audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai (PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Foram convidados Cristina Almeida, deputada Estadual do Amapá; José Antônio Rufino, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista (PE); Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil; Valneide Nascimento dos Santos, presidente nacional do Instituto Afro Origem (INAO); Victor Nunes Gonçalves, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Ângela Guimarães, presidente nacional da União de Negros.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

IFPE realiza inaugurações em Belo Jardim e Vitória de Santo Antão

Ao todo, foram investidos mais de sete milhões de reais nas obras realizadas nas duas unidades

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realiza, nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), solenidades de inauguração de obras nos campi Belo Jardim e Vitória de Santo Antão. As celebrações comemoram o resultado de investimentos que, somados, chegaram a R$7.717.793,25.

No caso do Campus Vitória de Santo Antão, a solenidade acontece às 17h da quinta-feira (22) e marca a inauguração do bloco das graduações e a adequação das estruturas do Campus às normas de acessibilidade. Estarão presentes a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, o diretor-geral do campus, Mauro França, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo.

O bloco das graduações do campus teve suas obras iniciadas em novembro de 2016, sendo feito um investimento de R$5.447.840,95 para um total de 2.730,42m2 de área construída. O prédio está distribuído entre quatro pavimentos, contemplando, entre outros ambientes, salas de aula, salas de reunião de coordenação, laboratórios, banheiros, auditório, área de convivência, escadas e rampas de acesso.  O bloco atenderá os cursos superiores de Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Química.

Já a adequação das estruturas da unidade às normas de acessibilidade tiveram início em janeiro de 2018, com investimento de R$1.332.990,68. As intervenções incluíram construção e recuperação de calçadas, rampas, guarda-copos e corrimãos, além da recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários, copas e esquadrias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, totalizando uma área de 4.726,71m2.

No caso do Campus Belo Jardim, a cerimônia acontece a partir das 10h da sexta-feira (23) e também contará com as presenças da reitora da instituição, Anália Ribeiro, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo, além do diretor-geral do campus, Francisco das Chagas. Na unidade, será inaugurada a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes, obra idealizada para realizar a substituição total da rede anterior.

Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2017 e seguiram por 12 meses, num investimento total de R$936.961,62. A obra compreendeu uma intervenção de 3.160m2, beneficiando diretamente cerca de 1.640 pessoas que transitam no campus. A projeção é que, num horizonte de 10 anos, a esfera de pessoas beneficiadas seja em torno de 2.130.

Obras – O ano de 2018 foi intenso para o IFPE. Ao todo, o Departamento de Obras e Projetos (DOPE) da instituição se debruçou sobre cerca de 10 iniciativas que contemplavam construção de sedes definitivas de unidades, reformas e adaptação de estruturas.

MEC promove conferência nacional voltada ao debate de questões relacionadas à educação

Foto: MEC/Divulgação

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

 “Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país.

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.

Carnaíba promove conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realizou na manhã desta 4ª feira a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na escola João Gomes dos Reis com o tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

O evento contou com as participações do Prefeito Anchieta Patriota, vice Júnior de Mocinha, Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, Eliane Rocha da Amupe, Alice Moura, coordenadora municipal dos direitos da criança e do adolescente, Maria José Martins, Coordenadora Geral de Educação e do Palestrante, Ari Amorim.

Antes das falas houve apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos sob a coordenação da professora Socorro.

Em seus discurso o Prefeito Anchieta Patriota lembrou do compromisso do seu governo com as crianças desde 2005 quando assumiu a prefeitura pela primeira vez. “A gente faz essa política voltada para os mais carentes quando abriu a escola de música Maestro Israel Gomes dando oportunidade para as crianças carnaibanas”, disse o gestor.

Anchieta afirmou que primeiro o governo descobre talentos que no futuro vão ter direito ao emprego, onde foram tirados de área de risco. “O governo cuida de nossas crianças já com o pré-natal atendendo as mães carnaibanas com os Programas de Saúde das Famílias”, frisou Anchieta.

“Mozart Neves é o novo Ministro da Educação”, diz blog

Foto: Reprodução/YouTube

Segundo o blog do Ricardo Antunes, o ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, foi escolhido Ministro da Educação do governo Bolsonaro. Essa semana, ele esteve junto com Viviane Senna numa reunião com o presidente eleito. Mozart é considerado uma das pessoas mais competentes do setor de educação no Brasil.

Segundo o blog do Ricardo Antunes apurou, o nome do pernambucano deverá ser anunciado hoje ou amanhã. O nome de Mozart aparece com força no governo Bolsonaro, e apenas uma pessoa pode vetar sua posse como ministro: o filósofo Olavo de Carvalho.

Petrolândia: prefeita articula R$ 60 milhões para perímetros irrigados do Sistema Itaparica, diz nota

Foto: Reprodução Internet

Segundo nota enviada a redação do blog, pela assessoria da Prefeitura de Petrolândia, a prefeita Jane Souza e os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$60 milhões no orçamento da União em 2019 para custear despesas que visam suprir ações dos perímetros irrigados de Itaparica.

Ainda segundo a nota: “São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano”. Leia a nota na íntegra:

Atendendo solicitação da Prefeita Jane Souza os Deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$ 60 milhões no orçamento da União em 2019 com o intuito de custear despesas com operação, manutenção, energia elétrica e a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica.

São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano.

É um passo importante, porém paralelamente continuamos discutindo o assunto com o Ministério Público Federal, bem como, com a CHESF e Codevasf para a retomada pelo governo federal dos serviços de operação e manutenção que estão sendo realizados de maneira improvisada pelos próprios reassentados.

Inclusive deveremos está participando de audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa no mês de dezembro para tratar do tema. Afirma a Prefeita.

Bolsonaro anuncia mais dois nomes que irão compor governo

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de Bolsonaro com toda a equipe do governo de transição.

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça, chefiará a Advocacia-Geral da União (AGU). Já o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República.

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

Bebianno é um dos principais aliados de Bolsonaro e foi o responsável por negociar a filiação do eleito com o PSL. Ele é também o primeiro nome da legenda indicado para ocupar um ministério.

Ficará a cargo de Bebianno, a exemplo do que é hoje, a Secom (Secretaria de Comunicação), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

(Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo)

Campanha de entrega voluntária de animais silvestres tem sequência em ST

Acontece no próximo dia 30 de novembro, das 08h às 16h, o Dia D da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida em Serra Talhada pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade, promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. O lançamento da campanha aconteceu no último dia 8 de novembro, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, aconteceu também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

A Secretaria de Meio Ambiente fica localizada em novo endereço, na RUA TABELIÃO TIBURTINO NOGUEIRA, 900, CENTRO. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos na natureza.

Serviço

Entrega Voluntária de Animais Silvestres

Data: 30 de novembro 2018

Local: Secretaria de Meio Ambiente (Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, nº 900, Centro)

Horário: 8h às 16h

Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos.

As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.

Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho.

Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.

A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que a Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”.

Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras. “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.

O chiclete de Zé Raimundo em Luciano Duque

Foto: Wellington Júnior

Por Anchieta Santos

O caldeirão da sucessão no bloco governista ferve cada dia mais em Serra Talhada. Depois que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado mostrou que não tá pra brincadeira, botando o bloco na rua, os demais concorrentes entraram em ação.

Maior exemplo foi o vereador Zé Raimundo que colou em Luciano Duque na Mobilização Municipalista em Brasília esta semana.

Parecendo uma sombra, Zé Raimundo surgiu em tudo que foi de foto onde o Prefeito apareceu na capital federal. Nos bastidores, integrantes do governo admitem que a secretária tem a simpatia irrestrita do prefeito Luciano Duque, que deve oficializar o apoio antes do carnaval.

Bolsonaro não participa de encontro entre governadores do NE. Paulo Câmara vai

A assessoria do PSL havia confirmado a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro

Do JC Online

Governadores eleitos e reeleitos de todo Nordeste encontram-se, na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, para discutir as prioridades dos Estados da região para o próximo quadriênio (2019-2022) e elaborar uma agenda conjunta que deve ser apresentada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O governador Paulo Câmara (PSB), que retornou nessa terça-feira (20) ao Brasil após temporada de férias no exterior, confirmou presença no evento.

Mesmo previsto na agenda, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não deve marcar presença no encontro desta quarta-feira (21) com governadores do Nordeste, afirmou a assessora do governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT). Na semana passada, o petista encontrou o capitão reformado e entregou uma lista de pautas específicas para tratar com o governo federal.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, foi o primeiro a chegar em Brasília para o evento, que será realizado no escritório de representação do Ceará na cidade. O petista foi o escolhido do grupo de gestores estaduais para representar o Nordeste na reunião de governadores eleitos com Bolsonaro, que ocorreu no dia 14 de novembro, e foi organizado pelo tucano João Doria, eleito governador de São Paulo. Pernambuco não enviou representante nesse evento.

De acordo com Dias, os líderes defendem uma maior integração entre a União, Estados e municípios, com o objetivo de reduzir os índices de violência da região, promover a geração de empregos e destravar obras. Esses temas já vinham sendo discutidos com o atual governo, mas a maior parte deles não evoluiu como os governadores esperavam.

“Queremos que o País priorize o que chamamos de Pauta Brasil. Temas que são a prioridade do povo. O crescimento da economia, geração de emprego. E como se faz isso? Com a retomada de obras como a Transposição das águas do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. Em todo o Brasil, são cerca de 20 mil empreendimentos que, ou estão paralisados, ou andando muito lentamente”, destacou o petista, nessa terça, durante coletiva à imprensa.

“PE não terá carro mais caro do País”, diz secretário à Fenabrave

Foto: Reprodução / YouTube

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

Compesa vistoria sistema de abastecimento de Belo Jardim

Por intermédio do deputado Aluisio Lessa uma equipe da Compesa estará nesta sexta-feira, dia 23, visitando a cidade de Belo Jardim e percorrendo o sistema de abastecimento da cidade que encontra-se em situação de pré-colapso.

A Compesa realizou uma obra, a Adutora do Moxotó, que se interliga à Adutora do Agreste, em Arcoverde, e levará água do Velho Chico para dez municípios do Agreste, beneficiando 400 mil pessoas.

Belo Jardim é um desses dez municípios, mas atualmente o sistema encontra-se passando por obra. A expectativa da Compesa é que a partir da próxima semana comecem os testes da Adutora do Agreste entre Pesqueira e Belo Jardim.

Além da população grandes empresas ligadas a área de alimentos e indústria automotiva encontram-se em situação difícil em relação ao abastecimento hídrico na cidade.

“Médicos brasileiros só pensam no próprio bolso”, ataca vereador do PT de Serra Talhada

Na sessão ordinária da última segunda-feira (19), o vereador Sinézio Rodrigues do Partido dos Trabalhadores – PT rasgou o verbo em direção aos médicos brasileiros.

Insatisfeito com o rompimento entre o governo brasileiro e Cuba, quanto ao Programa Mais Médicos, Sinézio gritou que os médicos brasileiros são mercenários e só querem saber do próprio bolso.

TCE realiza Auditoria Especial e imputa débito ao ex-prefeito de Carnaíba, José Mário

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Carnaíba, teve por objeto, verificar a existência, no mês de dezembro de 2014, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de dezembro de 2015. Tendo por interessados o ex-prefeito, José Mário Cassiano Bezerra  e José Joelson Alves de Lima Júnior (Médico)

No julgamento que aconteceu na manhã desta terça (20), a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto da Auditoria Especial realizada na referida Prefeitura, imputando débito solidário ao ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra e ao médico José Joelson Alves de Lima Júnior. Outrossim, aplicou multa ao então prefeito, à época, do citado município. Ainda, fez variadas determinações.

Mandante e assassino confesso de esposa de vereador irão a julgamento nesta quinta (22)

O casamento de Marcílio com Érika teria gerado a ação passional da fisioterapeuta Sílvia, que contratou José Tenório, o Zé Galego

Irão a julgamento amanhã às 9h em Tabira, os acusados pelo assassinato de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula. A vítima era esposa do vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Erica foi agredida por um golpe da faca no pescoço, na calçada de casa, quando voltava da academia de ginástica.

Segundo a polícia, o autor do crime foi identificado como José Tenório, conhecido como Zé galego, de 58 anos, que no dia do assassinato foi encontrado perto da cidade de Solidão com a faca usada no crime.

Em depoimento, ainda segundo a polícia, ele confessou o crime e apontou a mandante, que foi identificada como Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 44 anos.

De acordo com a Polícia Civil, Maria Silvaneide negou participação no assassinato apesar das provas reunidas contra ela. O executor e a mandante foram autuados em flagrante por homicídio duplamente qualificado.

O Juiz de Direito da Comarca de Tabira, Dr. Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento presidirá o Tribunal do Júri. A defensoria pública fará a defesa de José Tenório. O advogado de Paquita ainda não teria sido revelado.

Projeto Raízes em Movimento é realizado em Serra Talhada

Foto: Divulgação

Serra Talhada sediará entre os dias 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”, que visa promover um intercâmbio cultural, por meio de iniciativas de música e de dança.

O projeto vai reunir dois importantes nomes da cultura popular, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a banda de Pífanos Raízes do Caroá. As apresentações irão acontecer no Museu do Cangaço, às 20h, e a entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos: o Xaxado e o som marcante do Pífano. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora.

Advogada Laudiceia Rocha comenta vitória na eleição da Subseccional da OAB de Afogados

“Uma chapa formada de última hora. Um registro feito nos últimos dias” – Assim a advogada Laudicéia Rocha começou a sua entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para analisar a vitória de sua chapa na disputa pela Presidência da Subseccional da OAB de Afogados da Ingazeira.

“Sabia das dificuldades ao enfrentar uma chapa formada já há muito tempo. Sabia da insatisfação da categoria com a atual administração. As críticas e defeitos eram jogadas sobre a nossa chapa, mesmo assim superamos as dificuldades e vencemos”, disse.

Dra. Laudicéia informou que diferentemente da chapa I não concedeu entrevistas as emissoras de Rádio e nem divulgou publicidade paga em blogs porque a Legislação não permite.

A Presidente eleita adiantou que fará em sua gestão que as prerrogativas da classe sejam respeitadas e que os projetos e cursos direcionados a OAB Recife, cheguem a OAB Afogados.

A Posse da nova diretoria da Subseccional da OAB de Afogados da Ingazeira composta por Laudicéia Rocha Presidente, vice o advogado Tote Marques; Secretária-geral Renata Véras, Secretário-adjunto Airton Souza e tesoureiro, Mário Sérgio, acontecerá no início de janeiro/2019.

Médicos cubanos começam a deixar Sertão. Secretários discutem plano emergencial

No interior do Estado, começam a surgir os primeiros problemas em virtude do fim da parceria com os médicos cubanos no programa Mais Médicos, fruto das divergências entre o governo eleito, do presidente Jair Bolsonaro e o governo cubano.

A maior dificuldade vem da lacuna deixada pelos profissionais. No Pajeú, mais de 30 profissionais atuavam nas dezessete cidades. Assim, o desafio é como atender um contingente de mais de 120 mil pessoas, a maioria em comunidades mais afastadas dos centros urbanos.

Boa parte dos profissionais já deixam a região esta semana. Cuidando da burocracia para deixar o país, alguns tiveram que deixar de atender. “Os médicos já deixaram de atender hoje. Devem ir embora na próxima sexta”, lamenta o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

Segundo ele, já começaram aparecer os problemas. “Várias pessoas foram na Farmácia básica hoje em busca de medicamentos sem receita”.

Nesta quarta a tarde haverá reunião com a equipe para fechar um plano de emergência. “Complicada a situação”, revela. A cidade perderá cinco profissionais que atendiam cerca de vinte mil pessoas.

Dentre as alternativas, diminuir os dias de atendimento nas unidades não afetadas e colocar profissionais para atender esses grupos de risco nas unidades sem médicos. E certo que, na pior das hipóteses, médicos na zona rural voltarão a não ter periodicidade.

Falta de informações de hospitais regionais causou cortes de leitos de psiquiatria

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães.

A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Na região, em sua maioria, apenas os hospitais regionais foram afetados com a medida.

Segundo secretários de saúde em contato com o blog, não há prejuízo para os Centros de Convivência Psico Social das áreas atingidas pela portaria.

“São leitos em hospitais gerais gerenciados pelo próprio estado que foram afetados. Cada um desses hospitais perdeu quatro leitos”, explica uma secretária. Cada unidade perdeu cerca de R$ 270 mil.

O motivo: não teriam alimentado devidamente o Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar. (SIA/SIH). Ou seja, o corte foi motivado pela falta de informações e não por mero contingenciamento. “A medida que as unidades repassam corretamente as informações, os repasses são retomados”, disse um Secretário ao blog.

Quanto a Princesa Isabel, a cidade perdeu unidade de acolhimento infanto-juvenil e adulto. “São unidades que abrigam pessoas que estavam internadas, e que voltariam pra casa.

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre propina a Aécio no caso Furnas

Foto: Sergio Lima/AFP

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Prefeito de Itapetim está em Brasília atrás de recursos para o município

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília buscando recursos para o município.

Ele esteve no Ministério da Saúde (Funasa) e no FNDE (Ministério da Educação) lutando pela construção de banheiros e de escola.

Aproveitando a ida a Brasília, o prefeito também esteve com o senador Humberto Costa solicitando emenda para compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde. O senador se comprometeu a ajudar o município.

Em sua conta no Twitter, o Humberto Costa registrou a visita do prefeito Adelmo Moura. “Tive uma conversa boa com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, sobre como posso ajudar nas ações de desenvolvimento do município”, escreveu Humberto que postou uma foto dos dois juntos.

Serra: Prefeitura anuncia quase R$ 1 milhão em investimentos nos bairros

Serão pavimentadas diversas ruas na AABB, Cohab, CAGEP e Bom Jesus

Os bairros da CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB receberão mais investimentos em pavimentação, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura. No total, serão 9.500 metros quadrados de área pavimentada, com investimentos de R$990.596,59 provenientes de emendas parlamentares e contrapartida do município.

Na AABB serão mais de 3.800 metros quadrados de pavimentação, beneficiando as ruas Manoel Alves Magalhães, ligando a Academia do IPSEP à Av. José Dantas e à Rua José Pereira de Souza, trecho entre a Olavo de Andrada e a Rua Monsenhor João Kerhle. A obra está orçada em R$346.228,14, sendo mais de R$50.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal. A emenda é do deputado federal Kaio Maniçoba.

Na CAGEP serão mais de 2.800 m² de novas vias pavimentadas, beneficiando a Rua da Serra, o trecho que liga a via de acesso à UAST até a Rua Quadra B e Rua Professor Josué de Castro e confrontando-se com a Rua Campo Belo. A obra está orçada em R$278.687,16, sendo mais de R$32.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

A emenda é do senador Humberto Costa, que destinou ainda outros R$345.000,00 para pavimentação das ruas Quirino Cordeiro, ligando a Rua José Pereira de Souza à Rua José Dantas, no Bairro AABB; Rua Pedro Ferraz, no Bairro Bom Jesus; e Rua 26, no Bairro Cohab, totalizando 2.900 metros quadrados, estas ainda estão em licitação, mas já com recursos garantidos. Neste projeto o investimento total será de R$365.681,59, sendo mais de R$20.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Além da pavimentação, as vias na CAGEP, Cohab, Bom Jesus e AABB contarão com a construção de novas calçadas com rampas de acessibilidade preconizadas pela NBR9050/2015, além de sinalização vertical, garantindo melhor fluidez e segurança no trânsito. As obras estão previstas para ter início até final do ano.

MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Armando rebate Augusto Heleno como preconceituoso contra o Nordeste

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso  no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança  Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é  “o grande centro de roubalheira do país”.

“Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13.

Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa indignação com declarações tão chocantes e lamentáveis”, declarou Tasso.  Na visão de Otto, “foi uma declaração muito infeliz, que não corresponde à realidade”.  O senador baiano e a senadora Ana Amélia  (PP-RS), que presidia a sessão plenária, disseram esperar que o general Augusto Heleno peça desculpas publicamente.