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Senado aprova PEC do Orçamento em segundo turno

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Folhapress

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

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UNIP polo SJE fecha parceria com Prefeitura de Brejinho

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representantes comerciais da UNIP, André Santos e Luiz Antônio, com a prefeita do município de Brejinho, Tânia Maria ficou acertado um convênio onde servidores da Prefeitura terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP-SJE: (87) 3844-1093 / 9.9901-697 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

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Augusto Coutinho é reeleito coordenador da Bancada de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Jeremias Alves

O deputado Augusto Coutinho (SD) foi reconduzido como coordenador da bancada de Pernambuco na Câmara Federal. “Para nós é um prazer muito grande continuar à frente da bancada pernambucana, que é uma bancada diferenciada. Sempre tivemos uma posição de muita união, colocando os interesses do estado acima de colorações partidárias e seguimos motivados a continuar trabalhando pelo estado”, disse o parlamentar. A eleição aconteceu nesta terça, 3.

Na coordenação do grupo, ao lado de Augusto Coutinho, estará o deputado Wolney Queiroz (PDT). A bancada de Pernambuco é composta por 25 deputados federais e três senadores. Entre as atribuições dos coordenadores está a de fazer a interlocução dos governos federal e estadual com os parlamentares e conduzir a construção das emendas de bancada. O mandato se estende até 2020. Augusto Coutinho havia assumido a coordenação, pela primeira vez, em 2018.

Transportes – Em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o deputado Augusto Coutinho questionou sobre os projetos do governo para a BR-232. Na ocasião ele também reforçou a necessidade de investimentos no Aeroporto de Fernando de Noronha.

O ministro visitou a Comissão de Viação e Transportes na tarde desta terça. “A gente precisa urgentemente de obras de reparo em várias partes do percurso da BR-232 e de investimentos em Noronha. O ministro falou em contar com investimentos privados e eu fiz um apelo no sentido de que seja priorizada a requalificação tanto da rodovia, quanto do aeroporto”, falou Augusto Coutinho.

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Polícia investiga novo áudio atribuído ao prefeito de Camaragibe

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Reprodução/TV Globo

Em novo escândalo, Demóstenes Meira teria revelado pagamento em troca da anulação da eleição para presidência da câmara de vereadores do município

JC Online

Um novo áudio atribuído ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), está sendo investigado pela Polícia Civil. A mensagem  teria revelado pagamento para que a eleição para presidência da câmara de vereadores fosse anulada.

A fala repercutiu nas redes sociais e está sendo analisada por policiais do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). Segundo a assessoria da Polícia Civil, o delegado responsável pelo caso só irá se pronunciar ao fim do inquérito.

Na ligação, o homem que se suspeita que seja Demóstenes conversa com outra pessoa, oferecendo dinheiro. Ele pede a anulação de duas eleições para presidente da câmara de vereadores. A primeira seria de Antônio Oliveira (PTB), o Toninho, ex-aliado de Meira.

É possível perceber outras vozes na conversa. Um homem é mencionado e os supostos vereadores falam que ele precisa da “ajuda” do prefeito. Um encontro na Prefeitura de Camaragibe é marcado em seguida. Uma das pessoas aconselha Meira a não levar o dinheiro para o local.

A Promotoria de Justiça de Camaragibe anexou o áudio ao procedimento instaurado para apurar supostas irregularidades na eleição da presidência da câmara municipal. A ligação teria ocorrido em um período anterior ao de outro escândalo envolvendo Meira, quando ele mandou um áudio, em tom de ameaça, para cargos comissionados assistirem ao show da noiva dele, a cantora Taty Dantas, em um bloco de carnaval na cidade.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Camaragibe. Até o fim da tarde da quarta-feira (3), ainda não havia um posicionamento oficial sobre o caso.

Operação Harpalo

No último dia 26 de março, o prefeito Demóstenes Meira e outros funcionários da prefeitura foram alvos da Operação Harpalo, da Polícia Civil. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Camaragibe, no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, além de Natal, no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Meira e o assessor técnico Welmir José Dutra dos Santos foram impedidos pela Justiça de se aproximar de testemunhas da investigação, que apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Os policiais apreenderam celulares, computadores, pastas de documentos e um carro de luxo, pertencente ao prefeito, no valor de R$ 100 mil. Os bens de Meira foram bloqueados.

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Grupo de parlamentares do Pacote Anticrime se reúne com Ministro Moro

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Divulgação

O Grupo de Trabalho (GT) do Pacote Anticrime se reuniu hoje (3/4), no Palácio da Justiça, com o Ministro Sérgio Moro para convidá-lo para uma reunião interna do grupo, marcada para a próxima terça-feira (9/4), a partir das 10h. O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou do encontro, que reuniu apenas quatro parlamentares do GT.

O objetivo é que o ministro ajude na análise do Novo Código de Processo Penal e o Pacote Anticrime e Anticorrupção enviado por ele ao Congresso, somado às propostas sugeridas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pacote de propostas ataca a corrupção e combate o crime organizado, foca em atos ilegais, como caixa dois de campanha, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, entre outros assuntos.

Compõem o GT: os deputados federais Lafayette, Capitão Augusto (PR/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Fábio Trad (PSD/MS), Hildo Rocha (MDB/MA), João Campos (PRB/GO), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Margarete Coelho (PP/PI) – coordenadora, Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Teixeira (PT/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

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Arcoverde: em nota Prefeitura diz que ação movida pelo MPF se refere a gestão passada

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Nota de Esclarecimento

A respeito de notícia veiculada em blogs de internet da região, a Prefeitura de Arcoverde esclarece à população que o processo da Justiça Federal, que se cita supostos desvios de recursos e sequestro de bens dos acusados, não se refere à atual administração municipal.

Todas as acusações contidas no processo referido tratam sobre fatos ocorridos entre os anos de 2008 e 2011, durante a administração do Ex-Prefeito Zeca Cavalcanti. Portanto, não há pontos nem acusações neste processo referentes à atual administração municipal da cidade de Arcoverde.

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Alepe celebra Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (04.04), às 10h, no auditório Senador Sergio Guerra, um Grande Expediente Especial em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e à Semana Internacional do Autismo, que será encerrada no próximo domingo (7).

Irão participar da discussão, a presidente da Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo – AFETO, Angela Lira; o psicólogo especialista em terapia do comportamento, Adriano Alves; o advogado Bruno Moury, que vai falar sobre os direitos dos autistas; e Roberto Califi, pai de Diogo Califi, autista que fez as ilustrações da Cartilha – Transtorno do Espectro Autista, publicada pela Alepe.  A sessão é aberta ao público.

A importância do tema pode ser constatada pelo número crescente do transtorno.  Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein (SP), 150 mil novos casos de autismo são diagnosticados por ano no Brasil. Estima-se que o país tenha hoje cerca de 2 milhões de autistas.  Ainda de acordo com a OMS, uma em cada 160 crianças tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Os dados são do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. Eles apresentam o desenvolvimento físico normal, mas têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.  As pessoas com TEA encontram diversas limitações nas atividades diárias e na participação em sociedade, motivo pelo qual sofrem com a estigmatização e discriminação e privações em questões de saúde, educação e oportunidades de inserção social.

 A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista foi criada a partir da  Lei Federal nº 12.764, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela estabelece que pessoas com diagnóstico comprovado tenham direito às políticas de inclusão, igualando os direitos da pessoa com TEA aos das pessoas com deficiência.

Desde 2015, Pernambuco também conta com legislação que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista: a lei nº 15.487. Ela assegura o diagnóstico imediato, atendimento especializado, individualizado, multidisciplinar, acesso gratuito a medicamentos e nutrientes indicados em terapia, acesso à educação (inclusive com previsão de multas por recusa de matrícula), educação profissional, entre outros.

O aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão, mas ainda permanece o desafio de ir além da presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo.

Ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying e elaboração de avaliações específicas.  É necessária uma Inclusão social, pedagógica e terapêutica, além do acesso a serviços de saúde e apoio social para os autistas.

“Por isso a importância do debate. Precisamos ampliar a conscientização sobre o que é o autismo para quebrar estigmas e desinformações, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva”, ressalta o deputado Waldemar Borges.

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SDA e movimentos sociais discutem ações para o semiárido pernambucano

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em reunião realizada nesta terça-feira (2), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, suas vinculadas (IPA e Iterpe) e os movimentos sociais discutiram ações de apoio à agricultura familiar no semiárido pernambucano. Apresentadas pela rede Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), as demandas têm como foco o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a formulação de uma Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e a implantação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, além da criação de um Plano Estadual de Meio Ambiente e de uma Política Estadual de Combate à Desertificação – ações ligadas a outras áreas do Governo.

Segundo o secretário Dilson Peixoto, as demandas apresentadas pela ASA já estão no plano de trabalho da Secretaria. “Temos como principal missão o fortalecimento da agricultura familiar, mas não há como fazer isso sem passar pela assistência técnica e extensão rural”, afirmou. O secretário destacou ainda que, segundo dados do IBGE, cerca de 93% dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do País afirmam não ter acesso à assistência técnica. “Isso mostra o tamanho do desafio que temos pela frente”, reforçou.

Para o coordenador-executivo da ASA, Alexandre Pires, as principais demandas do semiárido pernambucano estão ligadas à adoção da tecnologia no meio rural, assistência técnica no campo e a formulação de leis e políticas públicas. “Precisamos incluir as medidas no PPA (Plano Plurianual 2020-2023) do Estado para conseguirmos avançar com as ações voltadas para o semiárido”, defendeu.

O secretário defendeu ainda uma maior aproximação da pasta com os movimentos sociais. “Se não tivermos uma parceria, não avançamos. Tudo depende da nossa capacidade de trabalhar juntos na formulação das políticas públicas”, destacou, lembrando a urgência no desenvolvimento das propostas para que ações possam ser avaliadas e incorporadas no PPA.

Além do secretário e do coordenador da ASA, estiveram presentes no encontro o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Gleybson Neves; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim; o coordenador jurídico do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Bartolomeu Vieira, e representantes da Fetape, Centro Sabiá, Diaconia e das ONGs Caatinga, Chapada, Serta, Casa da Mulher do Nordeste, Cáritas Pesqueira, Cáritas Nordeste II, Agroflor, Cedapp e Cecor.

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Autismo: trabalho de inclusão escolar na Rede Municipal de Arcoverde é ressaltado em evento

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Israel Leão

A 1ª Formação em Transtorno de Espectro Autista (TEA), realizada na última terça-feira, 02 de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, envolveu professores regentes, psicopedagogos, profissionais de apoio e especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de Arcoverde.

Um dado chamou atenção quanto à inclusão de alunos com autismo e outros transtornos na Rede Municipal de Ensino da cidade. “Hoje, 202 alunos com as mais variadas dificuldades, estão matriculados em escolas municipais de Arcoverde. Destes, 47 são autistas”, destacou a secretaria de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, responsável pela atividade.

“É um dado animador. O número de alunos com necessidades especiais matriculados é expressivo. O trabalho de inclusão, ora em curso, vai além do enfoque pedagógico e hoje essa atuação é elogiada por entidades como a AACD e outras”, afirmou a coordenadora municipal de Educação Inclusiva, Gláucia Maria Lopes Gouveia.

Na formação, Gláucia passou orientações como a parceria com as famílias envolvidas, além de implicações do autismo no contexto escolar, as necessidades específicas de cada aluno-autista, as formas de avaliação, comportamentos versus conduta, suporte visual e como melhorar a interação social do autista, entre outros tópicos.

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Bancada do PSB protocola projetos de lei que criam alternativas para arrecadação da União

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Lucyenne Landim

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Carta dos Prefeitos do Nordeste será entregue à autoridades durante a Marcha

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa dos Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

DESENVOLVIMENTO – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

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O deputado, o buraco e a estrada

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por Anchieta Santos

Ao saber que o deputado Fabrízio Ferraz estava disputando com o também deputado e secretário de Turismo Rodrigo Novaes(PSD) a paternidade de ter tapado um buraco na região de Nazaré do Pico em Floresta, moradores de Tabira e ouvintes da Rádio Cidade FM mandaram um recado ao parlamentar do PHS.

“Se Fabrízio quer buracos para tapar, mande o DER para a PE-305 entre Tabira/PE e Água Branca/PB. Aqui tem buracos sobrando disse um deles”.

No dia 15 de fevereiro Fabrízio falou ao programa Cidade Alerta e prometeu usar a tribuna da Alepe para cobrar do governador Paulo Câmara providencias para a estrada abandonada. Até agora não abriu a boca.

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Rogério Leão participa de Reunião Solene em comemoração aos 184 anos da Alepe

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Foto: Genarks Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data.

“São 184 anos de história em que o Poder Legislativo tem sido íntegro com o povo de Pernambuco”, frisou o deputado Rogério Leão. O parlamentar lembrou de passagens importantes na memória da Alepe. “Cassação de direitos políticos de parlamentares durante o período ditatório e dissolução de Mesa Diretora, são páginas do livro da Alepe que não podem ser esquecidas” lembrou.

Durante a cerimônia, os ex-presidentes homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia. Zé Marcos afirmou ter um sentimento de gratidão para com a Casa de Joaquim Nabuco. “Como secretário e presidente, aprendi muito aqui”, comentou, reconhecendo a atuação dos colegas parlamentares e dos funcionários da Alepe.”

A Assembleia Legislativa foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, quando o então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, afirmou que a criação da Casa representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”.

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Alepe e TRE-PE discutem ações em parceria

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Presidentes da Alepe e TRE-PE se reuniram para formatar parceiras. Foto: Divulgação

Do blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com o presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, para discutir a formatação de ideias e parceriras entre a Alepe e o TRE-PE.

O encontro foi a oportunidade para promover o diálogo entre o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e o diretor da Escola da Justiça Eleitoral (EJE), Delmiro Campos. As duas frentes deverão atuar em conjunto elaborando ações de promoção da cidadania. O grupo aproveitou para conhecer as instalações da EJE, no bairro das Graças, no Recife.

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Câmara proíbe Novo de devolver dinheiro do Fundo Partidário aos cofres públicos

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Líder do NOVO, o deputado Marcel van Hattem (RS) foi candidato à Presidência da Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Partido estima que poderia devolver R$ 100 milhões em quatro anos à União de recursos públicos que não pretende utilizar

Por: André Spigariol, especial para o Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (2), por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir – sem obrigar – que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A devolução dos recursos ao Tesouro foi uma das bandeiras defendidas pelo Novo, única legenda a abrir mão do benefício, ao longo da última campanha eleitoral.

“Não estamos carimbando valor. Não estamos destinando a nenhuma área. Nós só queremos que os mais de R$ 3,5 milhões que o Novo tem em conta hoje possam ser revertidos para a União porque hoje estão parados”, argumentou van Hattem, que é líder do partido na casa. “Em quatro anos o Novo terá mais de R$ 100 milhões porque a nossa participação no fundo agora é de R$ 27 milhões por ano. Não dá para deixar esse dinheiro parado. Nós queremos apenas devolver para a União”, apelou.

A matéria contou com o apoio de partidos de ideologia oposta à do Novo, como Psol e PCdoB, mas esbarrou na orientação contrária de legendas maiores, como PT, PSDB e até do PSL, que vem contando com o apoio da sigla de João Amoêdo nas principais  pautas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência. Também declararam apoio à emenda, ou seja, apoiaram a posição do Novo, o PSB, a Rede e o Cidadania.

Proselitismo

Entre os contrários ao destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o que chamou de “proselitismo” feito pelo Novo às custas do Fundo Partidário. “Para que devolver se você não vai usar? Então, nem receba. Ou será que vão devolver para fazer o proselitismo político e criar o constrangimento para aqueles que não são partidos poderosos, endinheirados, ricos, financiados por empresas, por interesses menores ou interesses maiores, eu não sei”, disparou.

A crítica foi contestada por Vinícius Poit (Novo-SP). “Eu escutei um colega falando que para votar ‘sim’, para devolver, para depois constranger quem não devolver. Isso não é o que a gente quer fazer. A gente só quer ter o direito de devolvê-lo. A gente defende a liberdade”, rebateu o paulista. Para ele, os recursos parados no caixa do partido poderiam ser melhor utilizados em áreas como saúde e educação, caso fossem devolvidos para o Tesouro.

Para justificar o voto contrário à matéria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que o financiamento privado dos partidos é fonte de corrupção. “Os partidos têm que funcionar com financiamento público para não precisar de relações promíscuas com o privado, que fez com que os grandes escândalos de corrupção fossem denunciados no país nessa relação promíscua de conluio entre o público e o privado”, atacou.

Anistia a partidos

A emenda foi apresentada entre os destaques à proposta que anistia multas aplicadas a partidos políticos e beneficia dirigentes partidários. O texto-base havia sido aprovado semana passada.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido na Câmara, o PL 1.321/19 prevê, entre outros pontos, a autonomia a presidentes de diretórios nacionais e estaduais para trocar dirigentes municipais ou estaduais livremente, por meio das chamadas “comissões provisórias”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia previsto que esse benefício teria que ser extinto em 180 dias a partir de 1º de janeiro de 2019, mas o projeto amplia este prazo para oito anos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa, também criticou um trecho incluído em um substitutivo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que prevê a anistia a multas aos partidos que não apresentarem prestação de contas ou não cumprirem a cota de 5% de uso do fundo partidário à participação das mulheres na política.

Segundo os dados mais recentes do TSE, o Partido dos Trabalhadores é o que mais arrecada recursos mediante doações de pessoas físicas. Em 2017, R$ 25,2 milhões entraram nos cofres da legenda por este meio. Enquanto isso, o Novo é o segundo maior arrecadador de doações, com R$ 10,4 milhões, seguido por PSDB (R$ 6,8 milhões), PDT (R$ 5,9 milhões) e PCdoB (R$ 5,7 milhões).

Veja lista:

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Sivaldo solicita ao presidente do TJ a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

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Afogados faz semifinal histórica contra o Náutico

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

O primeiro finalista do Campeonato Pernambucano será conhecido hoje. No estádio dos Aflitos, às 19h15, o Náutico defende uma invencibilidade de 16 partidas, maior série invicta de um time no futebol brasileiro no ano, enquanto o Afogados FC, depois de chegar à inédita semifinal ao eliminar o Santa Cruz dentro do Arruda, tenta fazer história com apenas cinco anos de fundação.

O Náutico vai em busca do bicampeonato. Para o confronto, o técnico Márcio Goiano revelou que a principal dúvida no time titular é em relação ao atacante Robinho. O jogador desfalcou a equipe no último duelo contra o Vitória, sábado, pela Copa do Nordeste, por causa de um desconforto no joelho direito. Caso o jogador ainda não reúna condições de jogo, o veterano Jorge Henrique deverá ser novamente acionado.

Já a briga pela camisa 9 alvirrubra, parece estar cada vez mais acirrada. Nos últimos nove jogos, o atacante Odilávio, formado nas categorias de base do clube, foi titular da equipe e marcou três gols. Enquanto Wallace Pernambucano, artilheiro do time no ano com oito gols, se recuperou de uma lesão no joelho, mas mesmo assim, ficou no banco de reservas nas últimas quatro partidas.

Afogados já fez história e quer ir mais longe: Depois de eliminar o Santa Cruz em pleno estádio do Arruda, os holofotes se viraram para o Afogados FC, comandado pelo experiente técnico Pedro Manta. Com o sinal de alerta ligado, o treinador Márcio Goiano elogiou o time sertanejo. “É um jogo difícil, enfrentamos essa equipe uma vez no campeonato, é um time que muda pouco, que trabalha bem a bola e jogou muito bem a última partida”, analisou .

A Coruja do Sertão tem no atacante Diego Ceará a grande esperança de gols no confronto de hoje. O jogador é o vice-artilheiro do Campeonato Pernambucano com cinco gols marcados. Outro destaque do Afogados no campeonato é o goleiro Wallef. O arqueiro fez boas intervenções durante o jogo e ainda defendeu dois pênaltis na decisão contra o Santa Cruz, na semana passada, no estádio do Arruda.

Rádio Pajeú transmite: a Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e Nill Júnior e plantão de informações de Michelli Martins. A transmissão começa às 18h. durante o dia, a Rádio ainda escuta torcedores, ouvintes e realiza promoções como o Super Bolão,a partir das 10h da manhã, valendo R$ 400,00 em prêmios. Você escuta sintonizando FM 104,9, ou nos aplicativos da Rádio Pajeú ou Radios,net no Play Store.  

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Serra Talhada promove I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Começou nesta terça-feira (02.04) e segue até hoje (03.04), em Serra Talhada, o I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST. Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito Márcio Oliveira, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a gerente da XI Geres, Karla Milene e a representante estadual do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – SERESTE, Helena Nascimento.

Destinado à capacitação de 400 profissionais da área de saúde divididos em 04 turmas, o fórum tem como objetivo capacitar esses profissionais para um atendimento qualificado aos trabalhadores nas unidades de saúde do município, além de qualificar as ações de assistência à saúde do trabalhador desenvolvidas e planejar a execução de ações de atenção à saúde do trabalhador pelas equipes de saúde. A programação de abertura contou com acolhimento, apresentação da política nacional de saúde do trabalhador, rede de atenção à saúde do trabalhador em Pernambuco, doenças de notificação compulsória em saúde do trabalhador e Caderno de Atenção Básica, além de atividades como estudo de casos e planejamento de ações.

A secretária Márcia Conrado destacou a importância do fórum e o empenho do governo municipal em viabilizar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde. “Esse evento busca capacitar quatrocentos profissionais que trabalham na rede municipal com o intuito de aprimorar os atendimentos aos pacientes que são trabalhadores. Já implantamos o atendimento noturno voltado para esses pacientes que durante o dia estão trabalhando e no período da noite tem condições de ir às unidades para serem atendidos, temos também as equipes do NASF e do CTA com atendimento itinerante em horário e locais de trabalho na cidade, tudo para facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde que são oferecidos pelo município. Portanto, estamos capacitando nossas equipes para melhorar o atendimento e também para que saibam como notificar casos de acidentes ou problemas relacionados ao trabalho”, explicou.

Segundo a gestora da XI Geres, Karla Milene, Serra Talhada é o primeiro município da regional a capacitar toda a rede de atenção básica em saúde do trabalhador. “Serra Talhada parte na frente. É o primeiro município da regional a realizar sua própria capacitação para toda a rede, conseguindo qualificar quatrocentos profissionais, o que é de suma importância para que a gente continue implementando a política de saúde do trabalhador na XI Geres. A gente entende que qualificando toda a rede facilita o processo de acolhimento e também de notificação dos problemas de saúde, principalmente as doenças relacionadas ao trabalho”, afirmou.

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Deputado promete emenda para Hospital Veterinário de Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) se comprometeu a destinar parte da sua Emenda Parlamentar Impositiva para a compra de equipamentos para o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, no sertão do Pajeú.

O compromisso foi firmado durante entrevista, nesta terça-feira (02), ao programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM. Apesar de ser a primeira unidade de Pernambuco, o Hospital, no momento, precisa de um aparelho de raio X e de ultrassom. Casos de municípios vizinhos, como Floresta, são levados para a unidade, que precisa de um reforço na infraestrutura.

“Assim que for iniciado o período de definição das Emendas, nós vamos destinar um valor, que ainda será analisado, para a compra desses equipamentos. Um Hospital importante como este de Serra Talhada precisa funcionar com 100% da sua capacidade”, afirmou.

Além disso, Albuquerque também explicou que, desde o início do mandato, na Alepe, está fazendo um levantamento sobre as ONGs que atuam na defesa dos animais. Ele divulgou que esse mapeamento servirá para indicar as entidades que mais precisam de apoio. “Estamos fazendo uma relação, com as principais informações. Em seguida, vamos entrar em contato e ouvir as principais queixas. Com isso, vamos saber como poderemos ajudar cada ONG que trabalha para salvar vida animal”.

Durante a entrevista, o parlamentar reforçou a importância de expandir o modelo de Hospital Veterinário em vigor no Recife para outras regiões e disse que pretende, ainda este ano, retomar os trabalhos da Central Animal PE. A Central era um projeto coordenado pelo mandato de Albuquerque na Câmara Municipal do Recife que levou serviços veterinários para mais de 60 bairros da capital pernambucana e 11 municípios. Um destes serviços era a Upinha Veterinária, que atendeu mais de 30 mil animais com exames, consultas e encaminhamentos de castração.

“Queremos, agora, levar este modelo para outros municípios. Tudo que fiz no Recife, com muito esforço e parceria com a iniciativa privada, precisa ser levado para outras regiões do estado”, completou.

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Arcoverde: Justiça manda sequestrar bens de ex-funcionários acusados de desvio de recursos federais

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Da Assessoria do MPF

Em Arcoverde, a 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária decretou o sequestro de bens, até o limite de R$ 809.379,78, em face de ex-funcionários da prefeitura municipal e administradores de uma empresa contratada para a realização de obras e serviços na cidade.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em face de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pelo município, a partir de constatações da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da existência de um grupo criminoso atuante em obras públicas no interior do Estado de Pernambuco.

Entre as irregularidades relatadas na denúncia, consta o superfaturamento de pavimentação asfáltica referente a contrato de repasse firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Ministério das Cidades, haja vista que os serviços de recapeamento teriam sido efetuados em desacordo com o previsto no projeto básico (a pavimentação estava com uma espessura média de 4,38 cm, quando deveria ter 6 cm), representando uma diferença a menor de 27% – o que gerou um prejuízo histórico de R$ 172.705,77.

O superfaturamento apenas teria sido possível pelo conluio entre os administradores da empresa contratada e os funcionários municipais que acompanharam as vistorias e atestaram a finalização da pavimentação conforme o projeto original. Segundo a acusação, os fatos teriam ocorrido entre 2008 e 2011. A denúncia relata ainda a prática dos crimes de falsificação de documento público, peculato, corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

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Eleitor de Bolsonaro, Edgley Freitas volta ao Governo de Sebastião Dias admitindo votar até em candidato do PT em 2020

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Com um histórico que soma junto ao Governo do Prefeito Sebastião Dias(PTB), os cargos de Secretário de Cultura e Secretário de Obras e rompimento para ser candidato a vice-prefeito na última eleição municipal  pela 3ª via, o empresário Edgley Freitas está de volta a gestão para tocar a Secretaria de Juventude e Meio Ambiente.

Ontem, Edgley falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Ao responder sobre entre ele o prefeito quem foi que mudou. Freitas respondeu que ninguém mudou. “O povo na eleição aprovou a gestão e deu a Sebastião mais 4 anos. Então meu proposito é ajudar Tabira”.

Revelou que não vê problema em ter votado com Bolsonaro para Presidente e compor com um governo que tem a participação do PT. Inclusive, Edgley garantiu que se em 2020 o Prefeito Sebastião Dias apoiar um nome do Partido dos Trabalhadores, ele votará sem problemas.

Disse que ainda não fez a transição com o ex-secretário Dedé Rodrigues, mas que já se reuniu com Alan Dias, filho do prefeito Sebastião, Diaconia e Secretário de Obras Claudio Alves para traçar estratégias para o tratamento do lixo na cidade.  Vai ouvir os catadores e fazer funcionar o maquinário de reciclagem conquistado junto a Diaconia. O fogo no lixão também receberá atenção do novo Secretário. Ele também se comprometeu em incentivar as politicas publicas em defesa da juventude tabirense.

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Fernando Monteiro apresenta projeto de lei para a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), protocolou, na noite desta terça-feira (02), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cobrobó, além de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.

“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontua Fernando Monteiro.

Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa”, completa o deputado federal.

Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região”, atesta Fernando Monteiro.

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Damol

Artigo: como evitar perda brusca de peso após cirurgia oral

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Por Mayhara Pires*

No pós-operatório de cirurgia oral, os pacientes são submetidos a uma dieta líquida, homogênea, rala e também restrita a leite nos primeiros dias. Estas condutas são necessárias para diminuir o depósito de resíduos nos pontos cirúrgicos, a proliferação bacteriana e favorecer o repouso do local.

Para evitar uma perda de peso ponderal durante todo o processo de restrições alimentares e o risco de tornarem-se nutricionalmente debilitados, desidratados e com deficiências nutricionais faz necessário em alguns casos o uso de complementos e/ou suplementos alimentares nas refeições liquidas. Assim, as dietas hipercalóricas e hiperprotéicas estão inseridas como parte das recomendações.

É recomendado que durante 8 dias opte por uma alimentação liquida – pastosa, nutritiva e fracionada em intervalos curtos, sendo  fundamentais para a manutenção da saúde, não devendo mastigar nada sólido na região traumatizada.

Após 1 semana, o uso inicial de uma alimentação branda e fria, além de permitir repouso local da ferida cirúrgica, minimiza o sangramento pós-operatório natural e, consequentemente, diminui a probabilidade de quadros hemorrágicos se instalarem. Moderadamente, o paciente vai retornando à sua alimentação normal com o passar dos dias.

Deve começar a mastigar alimentos moles e macios. Nesta etapa o paciente deve ter calma e começar a alimentar-se com cuidado, evoluindo gradativamente até retornar a dieta geral, que o paciente estava habituado antes de se submeter à cirurgia.

O uso de alimentos quentes podem ocasionar problemas hemorrágicos pela vasodilatação causada. Sendo orientado a ingestão de alimentos em temperaturas frias e/ou morna.

Alimentos duros devem ser evitados, pois o contato com a ferida cirúrgica pode trazer danos ao coágulo e consequente hemorragia.

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. CRN 10688

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Flores: Educação comemora resultado do SAEPE

Publicado em Notícias por em 3 de abril de 2019

Na manhã desta terça-feira (02), a Secretaria de Educação do Município de Flores comemorou os resultados obtidos pela Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em língua Portuguesa e Matemática no ano letivo de 2018.

Pelo segundo ano consecutivo, o município alcançou notas acima da média estadual.

O momento comemorativo foi prestigiado pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela Secretária de Educação Graciete Braga, gestoras, coordenadoras e professores.

Para o prefeito Marconi Santana, o bom desempenho alcançado por os alunos se deu, “graças ao trabalho constante que estamos efetivando na melhoria da infraestrutura das escolas, na valorização dos nossos professores e do comprometimento da nossa secretária de educação e de toda sua equipe que vem trabalhando diuturnamente para ofertar aos nossos alunos, um ensino de qualidade”.

No município, escolas da rede municipal de ensino foram avaliadas por meio da aplicação de testes de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa, nas turmas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

Os resultados da avaliação produzidos pelo SAEPE são associados às políticas de incentivo para reduzir as desigualdades e elevar o grau de eficácia da escola, compondo em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE.

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Filho de Lula será assessor de petista na ALESP

Publicado em Notícias por em 2 de abril de 2019

Julia Dualibi

Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhará como assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

De acordo com o Diário Oficial desta terça-feira (2), Luis Cláudio foi indicado para exercer a função de “auxiliar parlamentar”. O salário, segundo a tabela de vencimentos da Assembleia, é de R$ 6.515,40.

A Alesp informou que o pedido para a nomeação foi feito pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT), ex-prefeito de Osasco e tesoureiro nacional do partido.

“Ele vai cuidar da minha agenda, tramitação de documentos, projetos e emendas. E vai ajudar em redes sociais. Trabalhará internamente e cumprirá expediente todos os dias”, afirmou o deputado sobre as funções atribuídas ao filho de Lula.

Luis Cláudio é réu em processo da Operação Zelotes, no qual é acusado, ao lado do pai, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff.

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Silvio Costa Filho participa de encontro com Paulo Guedes sobre Pacto Federativo

Publicado em Notícias por em 2 de abril de 2019

Os deputados federais Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, além de integrantes das duas frentes, se reuniram nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reunião teve como objetivo tratar das propostas do Governo Federal para auxiliar na discussão da redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios, bem como as demandas municipais, a exemplo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras.

Além disso, o ministro apresentou a proposta de criar um grupo de trabalho envolvendo a Frente Parlamentar do Novo Pacto (Câmara dos Deputados), Senado Federal, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de construir uma agenda conjunta entre as instituições. Guedes ainda ressaltou que apesar da reforma da Previdência estar em tramitação, vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi muito importante para discussão do Novo Pacto Federativo.

“Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para construção de uma agenda conjunta sobre o tema. A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda. Tudo isso faz parte desse novo pacto federativo”, destacou.

Durante o encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu que a reforma da previdência é fundamental para o Brasil.

Também participaram do encontro o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, além do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Bispo Ossesio Silva (PRB-PE).

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Buraco tapado pelo DER em PE vira alvo de discussão por “paternidade”

Publicado em Notícias por em 2 de abril de 2019

A situação das estradas que cortam o Sertão chama tanto a atenção, como chegou a noticiar o blog, que até buraco tapado pelo DER vira motivo de briga de paternidade.

Nas últimas horas, um post do Deputado Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo, que anunciou ter acionado o Departamento de Estradas e Rodagens para tapar um buraco próximo a Nazaré do Pico, entre Floresta e Serra na PE 390 e comemorou em rede social, virou motivo de discussão em um grupo de WhattsApp de Serra Talhada, o Serra On Line.

O Estadual Fabrizio Ferraz (PHS) também comemorou a realização do serviço. No grupo, muitos questionaram a briga de paternidade em torno da realização de um tapa-buraco, argumentando que as rodovias estaduais estão precisando de mais que isso.

“Rapaz essa história do buraco ontem foi hilária. A briga dos cabos eleitorais pra atribuir essa obra fenomenal ao seu Deputado. Entrou Secretário, Deputado, Prefeito, Vereador, Advogado”, disse um internauta. “Mobilizaram metade da Assembleia Legislativa para resolver um buraco em uma PE. Andem nas estradas de Pernambuco e vejam” a situação, disse outro . O buraco rendeu…

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 390, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.

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Serra Talhada incentiva aração de terras para plantio de algodão

Publicado em Notícias por em 2 de abril de 2019

Com a chegada das chuvas nos primeiros meses do ano, a Prefeitura de Serra Talhada está incentivando o preparo da terra para cultivo de algodão em diversas comunidades rurais do município, ação executada com recursos próprios do tesouro municipal.

A iniciativa da PMST, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e da Secretaria de Finanças, beneficia 50 agricultores familiares que atuam na produção do algodão aroeira e colorido, que será exportado para a Espanha. O valor repassado para cada agricultor é destinado à aração e preparo do solo para o cultivo do “ouro branco”.

Segundo o secretário Zé Pereira, esse ano os agricultores também começam a cultivar o “algodão mocó” e a expectativa é que a produção exportada para a empresa espanhola Organic Cotton Colours seja superior às 5 toneladas vendidas no ano passado. Ainda segundo o secretário, o município fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores para o cultivo do algodão, como o incentivo à aração de terras, sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na comercialização do produto.

“É um algodão que já tem destino certo, será exportado para a cidade de Catalão, na Espanha, através da empresa Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão cem por cento orgânico como o nosso”, explica o secretário Zé Pereira. O ouro branco foi a mola que impulsionou o crescimento de Serra Talhada nos anos 50.

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Prefeita de São Bento Una toma posse na presidência do Comupe

Publicado em Notícias por em 2 de abril de 2019

A prefeita Débora Almeida, de São Bento do Uma, assumiu hoje (02/04) a presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Agora José Patriota é o vice na executiva do Consórcio.

A prefeita chega com boas ideias e pronta para incrementar os serviços que o Comupe já oferece. Ela quer dar mais opções de compras aos gestores, a exemplo de peças para veículos, iluminação pública, Ar condicionado, estrutura de eventos e outros, além de ampliar o número de municípios para que façam parte do Consórcio.

A diretoria executiva ficou formada por: Débora Almeida, presidente (São Bento do Una), José Patriota (Afogados da Ingazeira, vice-presidente; Secretário, Vavá Rufino (Moreno) e secretário executivo, José Mário de Barros Falcão, diretor da Amupe.

O seu criador José Patriota, presidente da Amupe e também do Consórcio, que agora segue com a prefeita Débora Almeida, já havia ampliado suas ações realizando processos Licitatórios de Registro de Preços para Material Médico Hospitalar (MMH), insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e   pneus.

Patriota mostrou que a experiência com a Atenção Básica é altamente positiva, com uma economia média de 30%. O consórcio também disponibilizou para os municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos, que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

O Comupe foi criado há três ano, é multifinalitário, com abrangência estadual. São consorciados Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno,  São Bento do Una e Serra Talhada.

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Edgar Santos assume vice-presidência da Astur

Publicado em Notícias por em 2 de abril de 2019

A diretoria da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco agora conta com um afogadense em seu quadro diretivo.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, foi eleito neste último final de semana para ser o novo vice-presidente da entidade.

Participaram da votação, representantes de 43 municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções, em Olinda. Além de eleger a nova diretoria, a ASTUR prestou uma homenagem aos seus ex-presidentes e promoveu uma palestra com os participantes sobre inovação e sustentabilidade no âmbito das politicas publicas para o turismo. A palestra foi ministrada pelo turismólogo e mestre em gestão do desenvolvimento sustentável, Sérgio Xavier.

Os demais integrantes da chapa são: Paulo Sérgio, Presidente, representando o município de Bonito, no Agreste; e Ricardo Oliveira, 2º Vice-Presidente, representando a cidade de Itapissuma, na zona da mata norte.

“Vamos poder consolidar parcerias, participar de capacitações e atuar como multiplicadores junto aos demais municípios, para que possamos captar mais recursos, convênios e projetos na área do turismo para o nosso Sertão,” destacou o novo vice-presidente da ASTUR, Edgar Santos.

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