Governo reduz previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC

Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.

“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.

O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.

Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.

Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.

“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Além disso, no começo de maio, por meio de uma portaria, o governo retirou mais R$ 1,6 bilhão da Educação e destinou a outros ministérios. Esse valor está sendo recomposto, neste momento, com a liberação dos recursos anunciada nesta quarta-feira (22).

Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.