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Governador escolhe novo desembargador do TJPE

Publicado em Sem categoria por em 21 de janeiro de 2014

Evandro_Sergio_Netto

O promotor de Justiça Evandro Magalhães, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi escolhido pelo governador Eduardo Campos para ocupar a 46ª cadeira da Câmara Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional. A decisão foi divulgada no início da tarde desta terça (21).

O pleno do TJPE definiu os três membros do MPPE para compor a lista tríplice. Evandro Magalhães obteve 25 votos e é o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo de desembargador. Na lista ainda estavam as procuradoras de Justiça Dayse Andrade (33 votos) e Sueli Gonçalves (25 votos), segundo informações do MPPE.

Evandro Magalhães se formou em Direito em 1991 e ingressou no MPPE em 1996, ocupando vários cargos na Instituição, com destaque para a promotoria da Infância e Juventude e na Assessoria Técnica em Matéria Administrativa (ATMA). Atuou nas comarcas de Caruaru, Carpina, Camaragibe e na Capital. Atualmente ocupa, por convocação, o cargo de 11º Procurador de Justiça Cível.

Como dispõe o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, o MPPE deverá formar uma lista de seis nomes e enviá-la ao TJPE, que após votação interna, escolhe os três nomes que serão enviados ao governador do Estado, que nomeará o novo desembargador. Para concorrer à vaga, o pretendente precisa ter, no mínimo, dez anos de carreira jurídica e reputação ilibada, que se refere ao mérito reconhecido perante a sociedade, incorrupta, além da competência jurídica.

No dia 8 de janeiro o Conselho Superior do Ministério Público definiu, em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, a lista sêxtupla que foi encaminhada ao TJPE.

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