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Gonzaga Patriota defende emancipação de municípios e atualização do Código Penal

Publicado em Sem categoria por em 4 de fevereiro de 2014

2763-300x200Após recesso parlamentar, o Programa Palavra Aberta voltou nesta terça-feira (4) com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que falou sobre a votação do veto ao projeto de emancipação de municípios, reformas do Código de Processo Civil, Código Penal, reforma política e outros assuntos de interesse nacional.

Patriota defendeu a criação de novos municípios e citou Lagoa Grande como exemplo.

“Quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a capital da uva e do vinho”.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de projetos que ajudaram a emancipar, além de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

O parlamentar garantiu que a criação de novos municípios não trará mais gastos para os cofres públicos e espera que no próximo dia 28 os senadores e deputados derrubem esse veto.

“Agora que a análise dos vetos presidenciais será aberta, eu quero ver a cara dos deputados que votarem contra os distritos que querem se emancipar. Por isso, espero que derrubem esse veto para que, com isso, o parlamento brasileiro volte a ser respeitado”, explicou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos e defendeu a redução da maioridade penal.

O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 74 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal.

O socialista lembrou o caso da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos.

Para finalizar a entrevista, Patriota disse que só acredita que haverá uma reforma política quando houver uma pressão popular. “Acredito que só haverá reforma política quando a iniciativa popular mandar para o Congresso Nacional uma proposta”, afirmou.

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