Cinco vereadores de Caruaru são afastados por decisão do TJPE

do G1 Pernambuco

Cinco vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foram afastados novamente das funções. São eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS). Eles foram investigados pela Operação Ponto Final II e respondem a processo por crimes de corrupção ativa, passiva e organização criminosa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  a decisão foi realizada por maioria de votos nesta terça-feira (26) e proferida pelo desembargador Alexandre Assunção, da 4ª Câmara Criminal do TJPE.

Em documento, o desembargador afirma que o afastamento ocorreu “com vistas a evitar a utilização do mandato de vereador para a prática de novas infrações penais, bem como assegurar a produção de provas, tendo em vista a presença de fortes indícios de que os denunciados ameaçaram testemunhas e autoridades públicas”.

Com isso, a limitar autorizada pelo desembargador Gustavo Lima, que deferiu o pedido da bancada de defesa dos vereadores de que retornassem às atividades, perdeu o efeito. A assessoria de imprensa do TJPE informa ainda que a resolução pode ser recorrida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Bruno Martins, a Casa ainda não foi notificada sobre a decisão do TJPE.

Os vereadores já haviam sido afastados em março deste ano. À época, a decisão ocorreu após requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).