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Prefeitos do PTB no Pajeú estão com um pé no governo
Duas derrotas seguidas de Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco e a saída do ex-senador da cena politica do estado, parecem ter desmotivado alguns prefeitos a permanecerem como integrantes do bloco de oposição no estado.
Ontem o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos já adiantava as informações recebidas de que os prefeitos de Tabira Sebastião Dias e de Tuparetama Sávio Torres, ambos petebistas, estariam pavimentando a transferência para o palanque do Governador Paulo Câmara (PSB).
Hoje Sávio Torres fala ao programa e certamente vai esclarecer se a possibilidade existe.
Já o prefeito Sebastião Dias que recebeu recentemente o assessor da Casa Civil Luciano Torres, tem sido incentivado a pular do barco da oposição, inclusive por seu Deputado Estadual Antônio Moraes, aliado do governador.
Perdendo os prefeitos de Tabira e Tuparetama, a oposição no Pajeú ficará apenas com os prefeitos Luciano Duque de Serra Talhada, Sandra da Farmácia de Calumbi e Tasso Bezerra de Santa Cruz da Baixa Verde.
A Justiça nasceu para todos, diz Bolsonaro sobre Temer
G1
Ao desembarcar em Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-presidente Michel Temer, dizendo que cada um deve responder pelos seus atos.
O ex-presidente foi preso na manhã desta quinta, em São Paulo, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes federais também prenderam o ex-ministro Moreira Franco e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer.
“A Justiça nasceu para todos e cada um que responda pelos seus atos”, declarou Bolsonaro em uma breve conversa com a imprensa no aeroporto da capital chilena.
Segundo o atual presidente da República, “acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade” desencadearam as situações que culminaram na prisão de Temer e Moreira Franco.
“Governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias, competentes para integrar seu governo. É assim que fiz no meu governo, sem acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro”, complementou.
A prisão de Temer teve como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono da construtora Engevix. O delator disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, de Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente da República. A Engevix fechou um contrato em um projeto de construção da usina nuclear de Angra 3, que ainda não foi concluída.
Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara
O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.
Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?
Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.
Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB. O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.
Moreira ficará preso na unidade em que está Pezão; Temer vai para sede da PF no Rio
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou que Moreira Franco, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, fiquem presos preventivamente na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Grande Rio.
Inicialmente, Bretas também decidiu que Temer ficasse na unidade, onde também está o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Mas, após pedido da defesa e aval da Polícia Federal, o juiz mandou que Temer fique na Superintendência da Polícia Federal do Rio.
Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.
A defesa de Temer, no entanto, pediu ao juiz Bretas que o ex-presidente fique separado dos outros presos, na superintendência da PF. O juiz determinou que o MPF se manifeste sobre o pedido e que a PF informe se tem condições de manter Temer preso nas suas dependências. O MPF se posicionou contra, e a PF informou que tem condições de receber provisoriamente o ex-presidente. A decisão do juiz ainda não foi divulgada.
Para o BEP, em Niterói, também serão levados. Na mesma unidade está preso Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. Pezão foi detido em novembro de 2018.
Os outros sete presos na operação da Força-Tarefa da Lava Jato no RJ serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Temer, Moreira Franco e João Baptista Lima Filho foram presos com base em investigações feitas a partir da delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.
Propinas a grupo de Temer somam R$ 1,8 bilhão e acusados monitoravam agentes da PF, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão. Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal.
As declarações foram feitas em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (21), dia em que foi deflagrada “Operação Descontaminação”, no âmbito da Lava Jato, que prendeu o ex-presidente e o ex-ministro Moreira Franco.
Na denúncia do MPF, há uma tabela (veja abaixo) que associa o pagamento de propinas – prometidas ou desviadas – às diferentes áreas de influência de que supostamente a organização criminosa tinha controle.
Conforme informado pela PF mais cedo, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo juiz titular é Marcelo Bretas.
Ao explicar a operação desta quinta, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Rodrigo de Sousa Alves, afirmou que as ações “ainda estão em andamento e duas pessoas ainda estão sendo procuradas pela polícia”. A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.
Também segundo Schneider, foi verificado através de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, “era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer”. “Não há dúvidas quanto a isso”, frisou a procuradora. Além disso, a procuradora também citou que foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões, em outubro de 2018, na conta da Argeplan. Isso ocorreu, disse ela, depois da prisão do coronel Lima, em abril em 2018.
Participaram da conferência, que durou mais de 1 hora, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato no Rio: José Augusto Vagos; Rodrigo Timóteo; Fabiana Scheneider; Eduardo El Hage e Sérgio Pinel. Pela Polícia Federal no Rio: o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi; o delegado regional executivo da PF, Tácio Muzzi; o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Rodrigo de Sousa Alves; o delegado da PF Alexandre Bessa; e a da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Paula Ortega Cibulski.
DNOCS e MPPE pactua soluções para imbróglio sobre gargalos gerados pela Barragem de Ingazeira
Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.
O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.
Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.
Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.
Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:
a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.
b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.
c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.
O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.
Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.
O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.
Paulo Câmara confirma ida a Sertânia nesta sexta
O município de Sertânia recebe nesta sexta-feira (22) a visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara.
O chefe do executivo estadual que será recebido pelo prefeito Ângelo Ferreira estará no distrito de Rio da Barra para inaugurar a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste.
O evento terá início às 10hs. A Adutora do Moxotó conecta o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste e irá beneficiar vários municípios da região e cerca de 400 mil pessoas.
A obra foi uma das alternativas encontrada para atender mais rápido à população que sofre com a falta d’água. Empreendimentos de recursos hídricos são de extrema importância, pois contribuem no enfrentamento à seca.
Prefeito de Tabira tem reunião com representante do BNB
Na manhã desta quinta-feira, 21, o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recebeu Djair Almeida, represente do Banco do Nordeste de Sertânia em seu gabinete.
O principal motivo da visita do Agente de Desenvolvimento foi agendar a vinda do Gerente do Banco do Nordeste para Tabira. Na ocasião, serão tratados assuntos referentes a projetos que beneficiarão os agricultores do município.
Também serão apresentadas as facilidades que o banco está oferecendo aos clientes que já têm empréstimos junto ao banco e estão com dificuldades para quitá-los.
Será agendado um encontro entre o gerente do banco, o prefeito, o secretário de Agricultura, Beto Santos e agricultores tabirenses interessados.
FBC emite nota sobre prisão de Michel Temer
Nota Oficial
Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos.
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
MPPE divulga ranking de cidades pacificadas
Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição. O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.
“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.
Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.
O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.
“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.
Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).
Método – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.
PF prende Michel Temer e Moreira Franco
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.
Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa. Os mandados são de prisão preventiva e foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.
Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.
O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.
O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.
Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.
Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.
Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.
Brincadeira de menor em grupo sobre “matar todo mundo” cria tumulto em escola de em Serra Talhada
Alunos foram surpreendidos com PMs na porta da escola em Serra. Polícia trata o caso como “brincadeira de mal gosto” e continua apurando
Um menor de 15 anos teria tirado uma brincadeira que gerou apreensão em um Colégio em Serra Talhada. Segundo informações que chegaram ao blog, ele afirmou em um grupo de rede social que “iria matar todo mundo”, influenciado pelo atentado recente em Suzano-SP. Ele postou nas redes sociais ontem a noite que iria matar todos que aparecessem na frente dele hoje de manhã. Os pais de alunos procuraram a Delegacia logo cedo hoje porque os filhos não quiseram ir pra escola quando a mensagem vazou.
A Polícia Militar foi para a escola antes dos alunos entrarem no educandário. O caso foi registrado na Escola de Referência de Ensino Médio Olavo Carvalho. A escola fica na Avenida João Gomes de Lucena, 3054 , Bairro Nossa Senhora da Penha. Informações preliminares indicam que o garoto seria vítima de bulling e teria postado a mensagem em um grupo com colegas. A Polícia Civil está buscando saber se ele tinha de fato uma arma. A Direção da Escola também está buscando providências. O aluno teria sido suspenso.
O episódio ganhou força por conta do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano, no último dia 13, provocado por dois ex-alunos da escola, de 17 e 25 anos, entraram no colégio armados, fizeram um ataque que resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Além dessas, os atiradores também morreram na ação. A escola foi reaberta aos alunos, mas as aulas não foram retomadas. Na manhã de ontem foi celebrado um culto ecumênico no pátio do colégio em homenagem às vítimas do atentado.
Câmara de Santa Terezinha aprova reajuste salarial para ACS, ACE e servidores legislativos
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo.
Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Outro projeto, desta vez de autoria da Câmara, foi aprovado e também concede aos servidores da edilidade reajuste salarial.
O presidente da Câmara, Dr. Júnior, comentou que “a instituição está antenada com os anseios dos servidores e sabe que os reajustes são direitos de todos”. E enfatizou: “É importante lembrar que foi numa audiência da Saúde, em nosso plenário, que tivemos a iniciativa de solicitar que a prefeitura enviasse os projetos atualizando os vencimentos dos ACS’s e ACE’s, reforçando que a Casa tem compromisso com a população”. Numa sessão que contou com a presença de muitos agentes comunitários, os parlamentares usaram seus tempos para endossar apoio às categorias.
Câmara de Afogados muda horário das sessões
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira abre hoje uma mudança no Regimento Interno, com o novo horário das sessões, que passarão a acontecer às terças e quintas às três e meia da tarde.
A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares. Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.
Outra propostas na revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual.
A proposta só poderá ser posta em prática em 2021, na nova legislatura, segundo o presidente da casa, Igor Mariano, que esteve com o vereador Augusto Martins no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Igor garantiu que o projeto também tem a concordância da gestão José Patriota, que participou das discussões sobre o tema.
Itapetim: prefeitura anuncia reforma de Açougue
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu em seu gabinete, os marchantes do município que trabalham no açougue público.
A Prefeitura Municipal anunciou que irá iniciar a reforma do açougue na próxima semana. A promessa é de uma estrutura totalmente modernizada e com um ambiente mais aconchegante para atender todos os marchantes e população.
Os marchantes serão deslocados para o Mercado Público a partir da próxima quinta-feira (28). “Fico muito feliz em poder iniciar esta tão sonhada reforma, que será realizada totalmente com recursos próprios da Prefeitura”, disse o prefeito. O diretor de Infraestrutura, Seu Dido também esteve presente na reunião.
Prefeitura de SJE inicia PAA 2019 com 47 agricultores
A Prefeitura de São José do Egito assinou na manhã dessa quinta (21), o termo de compromisso no Programa de Aquisição de Alimentos em sua edição 2019, com 47 agricultores familiares.
O PAA é um programa federal que distribui recursos financeiros através da compra de produtos que são produzidos pela agricultura familiar, tudo que é comprado é distribuído para programas sociais e instituições de caridade que ajudam pessoas carentes. Em São José do Egito são beneficiados o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Cozinha Comunitária e o Lar do Idoso.
Ao longo do ano de 2019 serão injetados na economia egipciense cerca de 150 mil reais através do Programa de Aquisição de Alimentos. Os agricultores e a Secretária de Assistência Social do município Isabelle Valadares, assinaram o termo de participação no programa, em reunião no auditório da Secretaria de Educação.
Isabelle também deu uma ótima notícia aos agricultores. “ Conseguimos junto ao Deputado Federal Tadeu Alencar uma emenda de R$ 300 mil para o programa, que deverá chegar no segundo semestre. Assim iremos beneficiar mais famílias”, disse Isabelle Valadares.
Serra: assinada ordem de serviço da creche da COHAB
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada assinou, nesta quarta-feira (20.03), a Ordem de Serviço para construção da Creche Municipal do bairro da Cohab, que será localizada na Rua Antônio Gomes da Silva.
O investimento na obra será de R$ 2.507.076,96, sendo 1.514,30 metros quadrados de área construída, com os seguintes espaços: secretaria, creche 1, 2 e 3, fraldário, lactário, cozinha, lavanderia, rouparia, WC, solário, sala de professores, direção, almoxarifado, jardim/horta, recreio coberto, playground, pré escola e sala multiuso.
Somente no bairro da Cohab, o Governo Municipal já investiu R$755.650,45 em obras na área de saúde, R$2.558.633,73 em educação, R$4.067.217,34 no esporte e R$4.134.730,74 em mobilidade urbana, totalizando R$11.516.232,26 em obras concluídas e em andamento para beneficiar a vida da população, a exemplo da construção de posto de saúde, Unidade Básica de Saúde – UBS’s tipo 1, Centro de Iniciação ao Esporte – CIE e pavimentação de diversas ruas e avenidas.
Agenda: nesta quinta-feira (21.03), às 16h, o Governo Municipal assinará a Ordem de Serviço para construção da Creche do Mutirão, na Rua Projetada. A obra está orçada em R$ 2.530.820,79, sendo 1.514,30 metros quadrados de área construída. Serão entregues ainda 3 ônibus escolares e 1 veículo para a Educação. Às 09h, o governo inaugurará a Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, no bairro AABB.
UNIP polo SJE fecha parceria com a empresa Costa Lira
A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou nesta quarta-feira (20), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.
Em uma reunião entre o representante comercial da UNIP, André Santos, com os sócios da empresa Costa Lira – Obras, Locações e Teceirizações, Jonielson Costa e Edilio Lira, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo.
A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.
Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.
Para mais informações ligue: UNIP-SJE: (87) 3844-1093 / 9.9901-697 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead
Sesc realiza sessões gratuitas de cinema em Triunfo
Serão exibidos curtas e longas-metragens nos dias 21 e 28 de março, no Theatro Cinema Guarany
Nestes dias 21 e 28 de março, o público triunfense poderá assistir a curtas e longas-metragens, gratuitamente, no Theatro Cinema Guarany. As exibições fazem parte da programação do projeto Cine Sesc Fábrica, realizado pelo Sesc em Triunfo. As sessões acontecem às 14 e às 19h.
Nesta quarta-feira (21/3), às 14h, acontecerá uma sessão apenas com curtas-metragens, para o público de todas as idades. Serão exibidos os filmes “Òrun Àiyê – A Criação do Mundo”, dirigido por Jamile Coelho e Cintia Maria (BA); “No Caminho da Escola”, com direção de Beatriz Lindenberg e alunos da Rede Municipal de Vitória (ES); “Metamorfose”, dirigido por Jane Carmem Oliveira da Silva (MG); e “Meu Tio que me disse”, de Vanusa Angelita Ferlin (SC).
Às 19h, será exibido o filme “Campo Grande”, segundo longa-metragem de ficção da diretora carioca Sandra Kogut. O filme conta a história de duas crianças que são largadas na porta de um prédio com a referência do endereço e nome de uma das moradoras do local. Regina, que não vive uma fase boa, depara-se com um novo problema: acolher Ygor e Rayane na tentativa de que eles reencontrem a mãe.
A programação do Cine Sesc Fábrica segue no dia 28 de março, com mais duas sessões. Às 14h, será exibida a animação “O Serviço de Entregas da Kiki”, um dos mais queridos filmes do mestre da animação japonesa, Hayao Miyazaki. O filme conta a história de Kiki, que ao completar 13 anos, seguindo a tradição de todas as bruxas, deve se mudar para uma cidade na qual não haja nenhuma bruxa e passar lá um ano morando sozinha em uma espécie de “estágio”.
No mesmo dia, às 19h, será exibida a comédia dramática cubana “Numa Escola de Havana”, dirigida por Ernesto Daranas. No filme, Chala, um garoto de onze anos, vive com sua mãe viciada em drogas, Sonia. Para sustentar a casa, ele treina cães de briga, indiretamente ajudado por um homem que pode ser seu pai biológico.
Cine Sesc – O CineSesc é um dos maiores circuitos de exibição de filmes no país. Com mais de uma década de existência, a iniciativa promove a circulação, difusão e o acesso a produções cinematográficas nacionais e internacionais. Apresenta obras com formas narrativas impactantes e que trazem reflexões sobre relevantes questões sociais, sempre alinhadas com os princípios sociais que movem a Instituição, incentivando o debate em torno do cinema brasileiro e internacional, comercial ou independente, em um eixo educativo, artístico e cultural. Nessa perspectiva, o projeto propõe um recorte temático, com filmes que abordam assuntos sociais relevantes. Anualmente, o CineSesc licencia filmes que são exibidos nas unidades da Instituição durante 2 anos. O acervo passa por 250 municípios, em 27 estados brasileiros. Em mais de uma década, cerca de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas pela iniciativa.
Serviço: Cine Sesc Fábrica
Dias 21 e 28 de março
Local: Theatro Cinema Guarany
Horários: 14h e 19h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3846-1341
Uso de plantas medicinais vira política pública em Afogados
Em Afogados da Ingazeira, plantas, ervas e os remédios delas oriundos, os chamados fitoterápicos, passarão a integrar a política pública municipal de saúde.
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, a Prefeitura irá implantar uma farmácia viva, no prédio onde funciona a farmácia básica do município, na Avenida Artur Padilha.
No local, também será instalado um laboratório para transformar plantas e ervas em medicamentos, a serem distribuídos gratuitamente com a população. A informação foi repassada pelo Secretário durante o primeiro Seminário Municipal de Plantas Medicinais, promovido pela Prefeitura, na tarde de ontem (20), no Cineteatro São José.
Apenas dois municípios em Pernambuco promovem integralmente essa política: Brejo da Madre de Deus e Vitória de Santo Antão. Afogados será o terceiro. A inspiração e orientação para esse trabalho vem do renomado médico naturalista, Celerino Carriconde, que apresentou durante a atividade, as potencialidades curativas das mais diversas plantas e ervas, especialmente as encontradas em nossa região.
Durante o seminário, a Secretaria de Saúde de Afogados apresentou o resultado de uma pesquisa feita na zona rural do município sobre plantas medicinais. Foram encontradas 42 espécies utilizadas pela população. 62% dos entrevistados cultivam-nas no próprio quintal. Os demais, colhem no que resta de caatinga nativa ou ao longo dos caminhos e estradas vicinais que ligam as comunidades.
O seminário lotou o cineteatro e reuniu profissionais de saúde, educadores, agricultores, representantes de instituições como o IPA, Rotary Club, Diaconia e Sindicato de Trabalhadores Rurais. A Câmara foi representada pelos vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima e Luiz Besourão.
“Essa é uma política inovadora, que respeita os saberes populares, que dialoga com essa tradição e que vai permitir utilizar medicamentos fitoterápicos de qualidade, com efeitos até melhores, e com baixíssimo custo,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota na audiência.
Além da farmácia viva e do laboratório fitoterápico, a Prefeitura está implantado uma sementeira, em terreno próximo ao abatedouro regional, para cultivar diversas espécies de plantas e ervas medicinais para serem utilizadas pela rede de saúde.
A Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Sindicato dos trabalhadores rurais, também atuará na mobilização dos agricultores, para participarem, doando e recebendo sementes, participando de capacitações e eventos para troca de saberes e experiências.
Segundo o Secretário de Saúde, a Prefeitura também vai atuar na orientação da população a respeito do uso e manipulação correta das plantas no tratamento das mais diversas enfermidades. Em um trabalho integrado, a Secretaria de Educação já está implantando em diversas escolas, hortas e farmácias vivas, cultivadas pelas próprias crianças.
Tabira: motoristas reclamam do trânsito e ameaçam protesto
Nada contra o disciplinamento do trânsito. Tudo contra o que chamam de “precipitação “da gestão do Prefeito Sebastião Dias que definiu mão única para saída e entrada com as vias sem condições.
Motoristas de caminhões e ônibus e empresários procuraram ontem em Comissão a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, para reclamar pela inviabilidade das vias de saída da cidade.
Inicialmente a rua definida como saída foi a Desembargador João Paes, conhecida como Rua de Zé Maria. Em poucos dias a via afundou em vários lugares e já foi fechada para correção muitas vezes como agora, transferindo a saída da cidade para a Rua Pe. Luiz Flóridi onde o trânsito é de mão dupla numa rua estreita, com carros estacionados e a saída no sentido do Terminal Rodoviário dificulta a manobra de ônibus e caminhões.
Os motoristas sugerem que a saída volte a acontecer como antes pelas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires até a Prefeitura asfaltar em maio como o prometeu a Rua Desembargador João Paes. Ficando como está os profissionais ameaçam fechar o trânsito durante a feira livre.
Prefeitura de Tabira lança projeto com aulas de capoeira e maculelê na Academia das Cidades do Bairro São Pedro
Uma iniciativa para promover a cidadania e o hábito de atividades culturais e esportivas nos bairros São Pedro, Jureminha e João Cordeiro, a Prefeitura de Tabira lança nesta sexta-feira (22), às 18h30, o Projeto Movimenta, voltado para crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos. A ação será realizada inicialmente na Academia das Cidades do Bairro São Pedro, onde serão ofertadas aulas gratuitas de capoeira e maculelê.
Para participar das atividades, crianças e adolescentes de até 13 anos deverão estar acompanhados de pais ou responsáveis no ato da inscrição. As atividades do projeto serão comandadas pelo coordenador das academias, o professor Paulo Amaral, e as aulas serão ministradas pelos facilitadores Danrley e Teógena, especialistas nas expressões culturais brasileiras que misturam arte marcial, esporte, cultura popular, dança e música.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto tem a missão de oferecer formação cultural para crianças e adolescentes em situação de risco.
De acordo com a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, o projeto é uma ação conjunta que prioriza a oferta de aprendizado, entretenimento, cultura e práticas de saúde para o público infanto-juvenil do município.
“O prefeito Sebastião Dias e a secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, preocupados com a pouca oferta de ações voltadas para crianças e adolescentes dos bairros mais afastados do centro, solicitaram que planejássemos esse projeto para atender uma parcela da nossa população que merece atenção, respeito e cuidado.”, explicou a secretária. Neide afirmou ainda que futuramente o projeto se estenderá a outros bairros da cidade para estimular, por meio de atividades, a oferta de ações que promovam o bem-estar da população tabirense.
Senadores mostram solidariedade a Kajuru após ação de Gilmar Mendes
Um ofício do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedindo “providências” em relação a declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira (19).
Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro do Supremo e classificou o ofício como um “atestado de idoneidade”. O caso foi citado em pronunciamentos que cobraram a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu equilíbrio e respeito entre os Poderes da República, mas manifestou solidariedade a Kajuru. O presidente da Casa destacou o art. 53 da Constituição, segundo o qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Em agradecimento às palavras de apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, apesar de não endossar os termos usados por Kajuru, defendeu suas prerrogativas, o parlamentar reiterou que a Constituição defende o direito de expressão dos parlamentares. Kajuru também citou a ocasião em que, durante julgamento do Supremo, Gilmar chamou um procurador de “gângster”:
“Ele [Gilmar] tem esse direito e eu não tenho direito de usar um adjetivo contra ele?”, indagou. Kajuru desafiou os institutos de pesquisa a apurar o que o povo brasileiro pensa de Gilmar Mendes: segundo ele, 100% da população acompanhariam sua opinião negativa sobre Gilmar.
Ser processado dessa forma por um homem da mínima estatura moral de Gilmar Mendes é um atestado de idoneidade”, disse. Em ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, Gilmar Mendes solicitou “providências que entender cabíveis” diante de declarações de Kajuru, repercutidas nas redes sociais.
“Caixa-preta”
Dizendo que Brasil precisa de segurança jurídica, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) pediu abertura da “caixa-preta” do Poder Judiciário. Ela ressalvou que a CPI dos Tribunais Superiores não seria contra instituições, mas contra elementos que extrapolam de sua competência legal. Selma entende que a maioria dos magistrados tem vergonha do que se tornou o STF. “Há pessoas que merecem nosso respeito, mas outras precisam ser freadas em sua conduta inadequada.”
Jorge Kajuru ainda recebeu a solidariedade dos senadores Reguffe (sem partido-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Lasier Martins (Pode-RS), Eduardo Girão (Pode-CE), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Nem todos, porém, apoiaram a criação da CPI dos Tribunais Superiores: Esperidião Amin, Arolde de Oliveira e Vanderlan, por exemplo, não a endossaram.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que apresentou o requerimento para a criação da CPI, também manifestou apoio a Kajuru. E Lasier Martins pediu à Mesa do Senado que dê andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, em especial o apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra o próprio Gilmar Mendes. (R7)
Avaliação positiva de Bolsonaro cai 15 pontos desde a posse, diz Ibope
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):
O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam 8%.
A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim ou péssimo”. O número foi para 24%. Para 30% era “regular”. Foi para 34%. Já 39% o avaliavam como “bom ou ótimo”. Caiu para 34%.
A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.
Transporte escolar da rede estadual é paralisado em Salgueiro por falta de pagamento
Com informações de Alvinho Patriota
Motoristas da rede estadual de ensino paralisaram os serviços em Salgueiro esta semana por falta de pagamentos. A paralisação prejudica principalmente os estudantes da zona rural, que precisam se deslocar em ônibus para os distritos ou a cidade.
Em nota enviada ao programa Manhã da Gente, da Asa Branca FM, a Secretaria de Educação de Pernambuco garantiu que as providências já foram tomadas.
“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que já tomou as providências necessárias e que o pagamento já está sendo tramitado. A pasta informa que a situação estará regularizada até o final desta semana”, diz o comunicado.
Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas
Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.
A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.
A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
SANTA CRUZ: Em parceria com o FNDE, prefeitura entrega Kits de Livros para alunos e professores da rede municipal
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou a entrega de 1.328 kits de livros de Língua Portuguesa e Matemática aos professores e alunos da rede municipal de ensino.
O investimento é de quase R$ 200 mil e os kits beneficiam alunos e professores do 2º ao 9º ano do ensino fundamental.
“O intuito do governo municipal é melhorar a qualidade do ensino da educação básica e consequentemente os resultados no IDEB e IDEPE, melhorando a proficiência do aluno”, disse Tássio Bezerra, acrescentando o compromisso do seu governo com a educação.
“Nosso compromisso com a educação é enorme, construímos escolas, temos outra em construção, quadras, creche, entregamos fardamento escolar e não podemos descansar, porque a educação é a nossa maior arma contra a ignorância, abrindo portas incríveis para os nossos conterrâneos poderem melhorar de vida”.
A secretária de Educação do município, Sônia Melo, afirmou que os livros já ajudaram a melhorar os índices no município.
“Os livros vão ajudar muito no aprendizado dos alunos do ensino fundamental, Santa Cruz já melhorou seu índice no IDEB e com esses kits podemos melhorar ainda mais. Estamos todos trabalhando para isso”, assegurou.
Voto da oposição prevalece e por 5×4 projeto que pedia suplementação para reforma de escolas é arquivado
Projeto precisava de seis votos favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para suplementação.
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4 o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo para construção de uma quadra poliesportiva e ampliação da Escola Padre Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da construção de dez piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.
Tecnicamente falando o projeto nem foi aprovado nem rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria absoluta, para aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da oposição o Projeto só poderá ser apresentando na casa no próximo ano devido ao regimento interno. Foi a primeira vez na história recente da Casa que um pedido de suplementação dessa natureza foi arquivado sem aprovação.
A oposição, com os vereadores Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson derrubaram o pedido. A favor, Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero Batista e Alex Mendes.
A oposição sustenta que a prefeitura não havia enviado como solicitado um cronograma de execução das melhorias, exigência para aplicação de recursos do antigo Fundeb, com base no parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano. Já a prefeitura diz que todos os atos referentes à primeira execução da reforma da escola de Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$ 137 mil aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo pedido de suplementação.
A sessão começou com praticamente uma hora de atraso, segundo o repórter Celso Brandão , da Rádio Pajeú. O plenário estava lotado com professores, gestores escolares e representantes de comunidades do município.
“O prefeito não apresentou plano de aplicação. Não diz onde serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a gente não pode votar. Fica rejeitado por falta de quórum”, disse a Celso Brandão o vereador Gleybson Martins.
Já o vereador Victor Patriota defendia a aprovação. “Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de escola, construção de parque aquático. Isso dificulta a realização da obra tendo o prefeito que buscar outras formas de recurso”, lamentou.
O prefeito Anchieta Patriota já sinalizou que vai buscar emendas de deputados aliados e vai tocar o projeto. A sessão só terminou a tarde, depois de muitas discussões. Ao final, projeto arquivado e prefeitura sem autorização para a realização das obras.
Anchieta Patriota: “vereadores votaram contra o povo de Carnaíba”
O Prefeito Anchieta Patriota disse que recebeu com tristeza a decisão dos vereadores da oposição em votar contra o Projeto de Lei que pedia suplementação orçamentária.
Defendeu o entendimento em nota de que é comum às Câmaras de Vereadores representar a população e cobrar do Poder Executivo.
“Os Vereadores da oposição estão votando contra o povo de Carnaíba e não contra o Prefeito Anchieta. Vai chegar um momento que a sociedade vai cobrar destes parlamentares. Carnaíba vivenciou algo semelhante a essa atitude de agora na década de 60 quando ia chegar energia elétrica e quiseram impedir. Os Vereadores que votaram contra a suplementação estão se assemelhando aquela época”, disse Anchieta.
Anchieta declarou que é com “pesar” que vê isso, mas o governo vai tentar tocar as obras permitidas em orçamento e no próximo ano o projeto será reapresentando.
“A Câmara estava lotada e os servidores da educação saíram decepcionados com a atitude da oposição em rejeitar o Projeto do Executivo”, conclui a nota. A Prefeitura municipal ainda soltou uma Nota Técnica sobre o episódio:
A Prefeitura Municipal de Carnaíba, Estado de Pernambuco, vem por meio desta nota técnica, esclarecer a sociedade carnaibana, demonstrando a verdade dos fatos e do conteúdo documental lícito apresentado à época da propositura do PLC nº 004/2019, contrapondo assim, todos os pontos indicados nos discursos proferidos pelos Vereadores opositores ao desenvolvimento deste Município. Destaca-se que estas opiniões e posicionamentos contrários ensejaram diretamente na rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 (Solicitação de Crédito Especial para Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã), ocorrido durante a sessão legislativa desta última quarta-feira (20/03/2019), uma vez que tal medida implicou diretamente na impossibilidade de realizar investimentos essenciais ao progresso educacional e social de Carnaíba.
Em razão desta “fatalidade” legislativa, nos resta comprovar aos cidadãos deste Município que o Poder Executivo Municipal agiu em completa atenção aos princípios da transparência pública, da legalidade, economicidade e eficiência, ao passo que sempre prima por uma Carnaíba crescente de forma contínua. Iniciando as fundamentações, destaca-se que é sabido por todos que a Administração Pública não pode licitar sem previamente atestar a existência/indicação de previsão orçamentária para arcar com os custos decorrentes do contrato administrativo a ser pactuado.
Logo, antes de ser instaurado o procedimento licitatório, o setor competente, no caso, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Finanças, certificam/verificam a existência de dotação financeira específica para cobrir as despesas calculadas para a futura contratação, que correspondem ao valor global ajustado no certame, podendo este montante reservado, terminar o saldo antes do fim da vigência do contrato ou sobrar saldo na dotação alocada, quando a previsão de gastos da licitação não se confirmar inteiramente, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.
Logo, percebe-se claramente que as infundadas alegações dos Vereadores opositores ao projeto, primam apenas por buscar um confusão interpretativa da sociedade carnaibana, já que as dotações orçamentárias reservadas para o certamente (12.361.1029.1.40.449051 e 12.362.1029.2.45.449051) foram reduzidas da despesa à época do término do exercício financeiro de 2018, ou seja, estas previsões não foram utilizadas para custeio da obra pública em comento (Escola Padre Frederico Maciel), ou mesmo sofreram destinações ilícitas, conforme está demonstrado no Portal da Transparência de Carnaíba, informação está de consulta pública.
Registra-se ainda que a reserva de dotação orçamentária para custear a obra relativa ao Contrato nº 163/2018 do Processo Licitatório nº 045/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018 (Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã) ocorreu no exercício financeiro do ano 2018, sendo esta reserva de dotação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2018, previsões estas que se enceram em 31/12/2018.
Assim, jamais poderia ser somado a dotação do ano de 2018 com a dotação do ano 2019 e principalmente com os valores recebidos a título do antigo FUNDEF, tendo em vista que esses montantes não se complementam. Nesta visada, comprova-se as inúmeras contradições nos “discursos” proferidos pelos Vereadores contrários ao PLC nº 004/2019, uma vez que não se pode falar em desvio de recursos, ou mesmo, em superação de dotação, quando não se tenha formalizado a despesa pública.
No mais, estas são as principais considerações que o Poder Executivo Municipal se preocupou em informar a população, comprovando mais uma vez que o objetivo principal é trabalhar e buscar constantes investimentos para Carnaíba. Encerro agora as considerações fundamentadas sobre esta infelicidade praticada pelos Vereadores que rejeitaram o PLC nº 004/2019, deixando, inclusive, o lembrete que o Município de Carnaíba é de todos e está sendo governado para todos, restando apenas para “alguns” o entendimento de que os verdadeiros prejudicados quando ocorrem políticas espúrias, não são os políticos executores desta “disputa” e sim o povo que usufrui e necessita diariamente de equipamentos públicos desta qualidade.
Alepe e Câmara Federal realizarão audiência conjunta sobre Pacto Federativo
Foto: Sabrina Nóbrega
A possibilidade de repactuar a divisão de recursos públicos entre União, Estados e municípios será debatida em uma audiência pública conjunta da Alepe e da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de abril (segunda), no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia. A discussão será coordenada pela Comissão de Finanças da Casa e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, criada recentemente no órgão federal. A data foi anunciada na Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (20).
O encontro deverá tratar de demandas e propostas de representantes dos governos Federal e Estadual, bem como dos municípios. “É importante que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, apresente a visão sobre o Pacto Federativo do ponto de vista de Pernambuco. E precisamos também ouvir o Governo Federal”, sugeriu o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizam para a desconstitucionalização dos gastos em saúde, educação e assistência social”, observou.
Para representar a União no encontro, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) sugeriu que seja convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Também deverá participar da audiência o presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE).
O deputado Antonio Coelho (DEM) registrou a importância dos municípios apresentarem demandas. “O desafio de receber cada vez mais atribuições, com cada vez menos dinheiro, é ainda maior nos municípios do que no Estado”, avaliou o democrata. A representação das prefeituras na audiência pública do dia deverá ser indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Discussão – A Comissão, presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), também aprovou na reunião desta manhã o Projeto de Lei nº 22/2019, que dá mais cinco anos de prazo para conclusão da construção do Hospital do Fígado e Transplantes. A obra deverá ser realizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto do Fígado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais oito propostas foram distribuídas para relatoria.
