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Cerca de 400 advogados pedem afastamento de membros da Lava Jato

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política – Foto: Reprodução/A Postagem

Por: Mônica Bergamo

Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Serrano.

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas”.

“Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, surgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia”, diz o manifesto.

O documento também faz referência a “indústria das delações premiadas” e as mensagens trocada entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre o vazamento de gravações de um diálogo entre a entrão presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“O CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos”.

Veja quem assinou até o momento.

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Congresso vê CPI sobre Moro como provável, e Planalto se afasta

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Preocupação mais imediata de cúpula é a paralisia da reforma da Previdência

Igor Gielow/Folha de S. Paulo

A cúpula do Congresso Nacional já vê uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol como muito provável. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, está tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo.

Este é o resumo inicial das reações que tomaram Brasília desde a noite de domingo (9), quando o site The Intercept Brasil divulgou trechos aparentemente hackeados do celular de um ou mais envolvidos. Além disso, o site promete novos capítulos do material.

Em reunião nesta manhã, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, discutiram o cenário, que obviamente pode mudar ao longo das próximas horas e dias.

A avaliação interna do Congresso, levada a Maia e a Alcolumbre já na noite de domingo por líderes partidários, é o clássico clichê das CPIs: todos sabem como começam, ninguém como acabam. Isso dito, a preocupação com a manutenção de uma agenda mínima de governabilidade, a começar pela tramitação da reforma da Previdência, permeou as conversas.

Se é impossível saber a extensão do dano do caso a esta altura, os sinais são bastante ruins para Moro. Bolsonaro deixou para o filho Eduardo, deputado pelo PSL-SP, a missão de fazer uma defesa da Lava Jato que o hoje ministro representava como juiz símbolo. O filho vereador e estrategista digital do pai, Carlos (PSC-RJ), foi na mesma linha.

O presidente será obrigado a falar mais cedo ou mais tarde sobre a situação, mas a aposta pela manhã de segunda (10) no Planalto era a de que deixaria o voto de confiança para ser dado pelo seu porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros. Os militares com assento no governo, usualmente entusiastas de Moro, estão prudentemente silenciosos sobre o episódio até aqui.

Segundo a Folha ouviu do círculo do presidente, a ordem é se afastar de atos pregressos de Moro. Assim, o ministro tende a ser jogado às feras no Congresso, onde tem poucos amigos para sua agenda moralizante e antiestablishment.

A defesa pontual que parlamentares eleitos na mesma onda conservadora de Bolsonaro tenderá a ser isso, pontual, em especial com a cúpula do Congresso lavando as mãos. Nunca é demais lembrar que Moro e Maia já protagonizaram altercações acerca do andamento do pacote anticrime do ministro neste ano. Fizeram as pazes, mas estão longe de ter um relacionamento próximo.

Análises preliminares da reação de redes sociais, que não são pesquisas de opinião mas servem de termômetro para políticos, indicam que Moro ainda está com sua imagem relativamente intocada fora dos grupos à esquerda. As hashtags favoráveis à Lava Jato e ao ministro são mais replicadas do que as contrárias, ainda que nesta conta seja indistinguível o universo de robôs virtuais e internautas reais.

Isso certamente terá efeito na ferocidade com que Moro será atacado no Congresso. Partidos de centro e centro-direita não estão à frente dos movimentos para a CPI neste momento, por temer a associação negativa com uma agenda pró-corrupção.

Assim a iniciativa foi deixada para a esquerda de sempre —PSOL e, principalmente, o PT que viu no caso uma oportunidade de reavivar seu slogan pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por improvável que isso seja juridicamente na esteira das mensagens. Como será o embarque na canoa é algo ainda a ver.

Por fim, resta o Supremo, representado por Toffoli nas discussões. A avaliação é de que o caso dará força à ala dita legalista da corte, que sempre torceu o nariz para Moro e seus métodos. Com isso, a usual preponderância de votos em favor da operação no plenário pode ser afetada, caso ministros usualmente mais neutros tendam a unir-se aos contrários ao lava-jatismo.

Além disso, mais óbvio, a resistência a uma eventual indicação de Moro à corte, conforme já foi prometido por Bolsonaro, deverá crescer.

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Unicef e Amupe juntas na proteção da criança e adolescente

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife).

O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir:https://bit.ly/314S0T7

Confira a relação dos 123 municípios: Selo UNICEF – Municípios Pernambucanos que aderiram

 

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Autoridades de segurança fazem vistoria no Pátio de Eventos Ana das Carrancas

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa junina do Brasil recebeu uma comissão na manhã desta segunda-feira (10).

A vistoria feita por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Celpe, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório. O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias.

De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita in loco feita pelo MPPE. “Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar esteja pronto desde o primeiro dia do evento”, explica a promotora.

Segundo o titular da Sedetur, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas no projeto. “Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, certifica o secretário.

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Justiça multa médico em R$ 1 milhão por acumular 8 empregos; 5 são públicos

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Hospital Benedita Fernandes, um dos empregadores do médico José Usan Júnior. Foto: Divulgação

Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL

À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.

Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.

Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.

Processo no Conselho Regional em sigilo

De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:

Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;

Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.

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Frente em Defesa da Chesf será instalada nesta quarta-feira

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).

Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.

“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.

Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).

Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.

A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.

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Dallagnol não tinha certeza sobre provas contra Lula em conversa com Moro

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Uma bomba envolvendo o caso Lula estourou neste domingo (9) e pode mudar os rumos das investigações contra o ex-presidente, preso desde o ano passado.

O portal Intercept Brasil publicou hoje três reportagens revelando discussões internas e “atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa” da Lava Jato, entre o procurador Deltan Dallagnol e o atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões de Dallagnol e Moro.

As reportagens mostram, entre outros elementos, que os procuradores da Lava Jato falavam abertamente sobre seu desejo de impedir a vitória eleitoral do PT e que tomaram atitudes ilegais para atingir esse objetivo. Nas conversas reveladas, promotor e juiz tramam para impedir entrevista de Lula antes das eleições, por medo de que isso desse a vitória a Haddad. Também mostram que Moro, de forma antietica (pois um juiz não poderia interferir no trabalho da promotoria) instrue várias vezes Dallagnol sobre o que ele deveria fazer para condenar o ex-presidente.

Em determinado trecho, Deltan Dallagnol assume que está inseguro sobre a consistência das provas contra Lula, e que o juiz Sergio Moro colaborou de forma secreta e antiética com os procuradores da operação para ajudar a montar a acusação contra o ex-presidente.

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Anchieta Patriota tem encontro com Humberto Costa

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Com informações de Aryel Aquino

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), recebeu nesse final de semana em sua residência, na cidade de Carnaíba a visita do senador, Humberto Costa (PT).

Durante o encontro, as autoridades conversaram sobre a política nacional, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos e prioridades para Carnaíba. Na ocasião, o senador, Humberto Costa, informou ao prefeito, Anchieta Patriota a destinação de emenda de sua autoria no valor de R$ 200 mil.

“Ficamos felizes em receber Humberto em Carnaíba. Senador atualmente, que sempre defende os interesses dos menos favorecidos. Agradecemos também a ele a emenda, que nos ajudará a melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população”, defendeu o prefeito, Anchieta Patriota.

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Serra: Cooperativa de Catadores recebe equipamentos de proteção no Dia do Meio Ambiente

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comemorou na última quarta-feira (05.06), o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem, dentro da programação do Junho Verde 2019.

A atividade comemorativa aconteceu na sede da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada – COOPECAMAREST, onde foi realizada palestra sobre a importância da reciclagem para a preservação ambiental e Caravana da Cidadania promovida pelas secretarias de Saúde e Esportes e Lazer, com atendimento médico, aferição de pressão arterial, testes rápidos e aulão de educação física.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou a entrega de vários uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), aos coletores de materiais recicláveis do município integrantes da COOPECAMAREST.

A programação do Junho Verde teve início no dia 03 de junho, com arborização urbana e plantio de mudas nativas do Programa Adote uma Árvore na APAE. As atividades terão sequência durante todo o mês de junho, com palestras Mude de Atitude, oficinas, cadastramento do IPTU Verde, Circuito Tela Verde, intercâmbios escolares na Sala Verde Serra Talhada Sustentável, trilha ecológica, curso de poda em árvores, instalação de viveiro comunitário, instalação de placas educativas, encontro de ambientalistas e audiência pública sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada.

Confira a programação completa do Junho Verde no link:

Junho Verde 2019

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Pré-candidatos começam a se mexer em Tabira

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Para se eleger vereador o comerciante Pipi da Verdura vai precisar dos votos do eleitorado tabirense. Agora de fora pra dentro Pipi começa forte com o apoio de lideranças importantes do Pajeú.

No último sábado ele recebeu em sua casa o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura e o ex-prefeito de Brejinho José Vanderley, ambos do PSB, que parabenizaram o comerciante pela decisão de disputar o mandato e prometeram apoio neste desafio.

Também ontem, Aristóteles Monteiro,  Djalma das Almofadas e Claudiceia Rocha tiveram uma audiência com o senador. O petista aproveitou para informar que o PT terá candidatura própria em Tabira. Aldo Santana não foi mais garantiu que estará junto ao projeto.

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A força de Zé Raimundo sobre Manoel Enfermeiro

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

À distância, a impressão é de que o Presidente da Câmara de Serra Talhada Manoel Enfermeiro, recebia em seus atos a influência do colega Sinézio Rodrigues, uma vez que ambos pertencem ao mesmo partido, o PT.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, um colega da casa legislativa garante que quem é determinante para o que faz ou deixa de fazer o presidente petista é mesmo o vereador José Raimundo (PTC). A informação é de Anchieta Santos para o blog.

O mandato de Manoel Enfermeiro já é marcado por algumas polêmicas. Recentemente, tolheu manifestantes do PSL e encerrou uma sessão. Não são poucos os que afirmam que o presidente da Câmara não teria condições de gerir a Casa.

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Conversas revelam Sergio Moro direcionando Deltan Dallagnol na Lava Jato

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

Conversas obtidas pelo portal The Intercept mostraram que havia trocas de mensagens secretas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol. Nas comunicações, Moro aparece dando orientações sobre procedimentos da Operação Lava Jato, da qual era juiz e Dallagnol é coordenador. Esse tipo de comunicação é considerada ilegal pela Constituição Brasileira.

O artigo 129 da Constituição determina que o Ministério Público é único a ter a prerrogativa de conduzir uma ação penal pública.

Há também o artigo 95 da Carta Magna que proíbe juízes de terem “atividade político-partidária”. Já o Código de Processo Penal, em seu artigo 254, determina que “o juiz dar-se-á por suspeito” em algumas situações que se assemelham ao que está no conteúdo das conversas de Moro com Dallagnol –pois o procurador era uma das partes (a que fazia a acusação) no processo da Lava Jato.

De acordo com a publicação, o então juiz antecipou decisões, deu conselhos –como a inversão da ordem de fases da Lava Jato – e até cobrou celeridade da força-tarefa: “Não é muito tempo sem operação?”, questionou após 1 mês sem deflagração de novas fases.

Moro negou que coordenava ações com MPF (Ministério Público Federal): “Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia (Federal). O juiz é reativo”, o disse o então juiz em palestra realizada em março de 2016.

A divulgação das mensagens acontece após o Ministério da Justiça denunciar uma invasão ao celular de Moro. O portal, no entanto, diz que teve acesso às conversas“bem antes da notícia da invasão”.

Confira mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol expostas na matéria doIntercept:

16.out.2015
Em 1 grupo, procuradores da Lava Jato reagem à notícia da soltura do diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, que acompanhava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagens. Dallagnol abre uma conversa privada com Moro e questiona: “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”. Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia”. O juiz  acrescenta: “Teriam que ser fatos graves”. Então, no grupo, o Dallagnol diz que falou “com o russo [que seria o apelido de Moro]” e os procuradores passam a debater estratégias para reverter a soltura –o que nunca aconteceu.

Nov.2015
Moro envia uma questão a Dallagnol: “Olha está um pouco difícil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco e mario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena”. Pouco depois, às 14h01, o juiz publica 1 despacho em que chama o recurso do MPF de “obscuro”. Às 14h08, o procurador responde em mensagem privada e é rebatido pelo então juiz: “Na minha opiniao estao provocando confusão. E o efeito pratico sera jogar para as calendasa existência [da] execução das penas dos colaboradores”

7.dez.2015
Moro envia a Dallagnol 1 possível pista sobre 1 dos casos de Lula: “Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.

21.fev. 2016
Moro envia uma mensagem que parece ser sobre o planejamento do Ministério Público. “Olá Diante dos últimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas.” Dallagnol responde, citando problemas  para acatar a sugestão. No dia seguinte, em 22.fev.2016., começa a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.

27.fev.2016
Em mensagem, Moro pergunta: “O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?”

31.ago.2016
“Não é muito tempo sem operação?”, perguntou o então juiz ao procurador, às 18h44. A última fase da Lava Jato havia sido realizada 29 dias antes. Deltan respondeu “É sim“, mais tarde.

Mar.2016
Moro demonstra irritação com o que considerou 1 erro da Polícia Federal. Não fica claro qual é o erro: “Tremenda bola nas costas da Pf”. Não satisfeito com as justificativas de Dallagnol, diz: “Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora”

13.mar.2016
Na época, as manifestações contra o governo Dilma tomaram as ruas. 

Dallagnol envia mensagem comemorando: “E parabéns pelo imenso apoio público hoje. […] Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. […]”

Moro responde“Fiz uma manifestação oficial. Parabens a todos nós.“

Depois, complementa: “Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.”

16.mar.2016
No dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff tentou nomear Lula para a Casa Civil, Moro e Dallagnol conversaram sobre a divulgação de 1 áudio entre os dois ex-chefes de Estado. Dallagnol questiona: “A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeacao, confirma?”. Moro rebate com outra pergunta: “Qual é a posicao do mpf?”. O procurador retorna apenas com “abrir”

No áudio, captado após o período de autorização para interceptação, Dilma diz:
“Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”

Após a divulgação do áudio, a nomeação de Lula  foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar alegou que a nomeação do petista poderia representar uma “fraude à Constituição.”

19.mar.2016
Seis dias após a divulgação dos áudios, Dallagnol pergunta a Moro: “A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito…”. Moro responde: “nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim”.

21.jun.2016
Dallagnol mostra a Moro uma prévia dos indícios de corrupção revelados por delações de 77 executivos da Odebrecht, que implicavam 150 políticos, como Lula, Dilma, Temer, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral. Moro diz: “Reservadamente. Acredito que a revelação dos fatos e abertura dos processos deveria ser paulatina para evitar um abrupto pereat mundus[expressão em latim usada no meio jurídico, que quer dizer ‘acaba-se o mundo, mas faça-se justiça’]”. O então juiz ainda acrescenta: “Abertura paulatina segundo gravidade e qualidade da prova. Espero que LJ sobreviva ou pelo menos nós”.

15.dez.2016
Dallagnol atualiza Moro sobre o andamento das negociações de delações de executivos da Odebrecht: “Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […]”. O então juiz responde: “Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário”.

Mar.2017
Moro sugere a Dallagnol o que seria 1 caminho para a investigação da Lava Jato:“Prezado, a Deputada Mara Gabrili mandou o texto abaixo para mim, podem dar uma checada nisso. Favor manter reservado”. A mensagem da congressista sugere que Marcos Valério, preso à época do Mensalão, fosse ouvido em investigação sobre a morte do ex-prefeito Celso Daniel. Dallagnol responde: “Falei com Diogo [Castor de Mattos, procurador], que checará”.

Mar.2017
Irritado com uma das procuradoras da força-tarefa, Moro faz 1 pedido a Dallagnol: “Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem”. Em resposta, recebe: “Ok, manterei sim, obrigado!”

8.mai.2017
Dois dias antes de Lula ser ouvido pela 1ª vez por Moro, em Curitiba, o então juiz questiona o procurador sobre 1 possível adiamento do depoimento: “Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando. Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem”. Dallagnol só responde no dia seguinte:“Passei o dia fora ontem. Defenderemos manter. Falaremos com Nivaldo[Brunoni, juiz de primeira instância que cobria as férias do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e negou o pedido da defesa de adiar o depoimento]”.

10.mai.2017
Dallagnol sugere: “Caro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia”. Moro responde: “Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”.

26.jun.2017
Moro sugere que o MPF mantenha na prisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que seria absolvido pelo TRF4 no dia seguinte por falta de provas: “Diante das absolvição do Vaccari seria talvez conveniente agilizar julgamento do caso do Skornicki no qual ele tb está preso e condenado. Parece que está para parecer na segunda instância”. Dallagnol responde: “Providenciamos tb nota de que a PRR vai recorrer. Tem outras tb no TRF. Alguma razão especial para apontar esta?”. Moro diz: “Porque Vaccari tb foi condenado nesta?!”.

Moro nega anormalidade

Em nota, Sergio Moro negou a existência de “qualquer anormalidade ou direcionamento” nas mensagens reveladas pela reportagem. O ministro também disse que houve “sensacionalismo” na matéria e criticou o fato de não ter sido procurado antes da publicação.

Eis a íntegra da nota:

“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

MP fala em ação de Hacker

O MPF (Ministério Público Federal) publicou, às 20h08 deste domingo (9.jun), uma nota sobre a reportagem. Confira a íntegra:

“A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.

Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.

A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.

Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar ‘fake news’.

Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do ‘hacker’ para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.

Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.

Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.

De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.

Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.

Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.

Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias.”

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BUÍQUE: Prefeito reúne-se com ex-vereador e tio de ex-prefeito, Rômulo Camelo

Publicado em Notícias por em 10 de junho de 2019

A manhã do sábado (08) colocou mais um tempero na política de Buíque após o encontro do prefeito Arquimedes Valença (MDB) com o ex-presidente da Câmara Municipal e suplente de vereador Rômulo Camelo (PMN).

Os dois que já estiveram do mesmo lado nas eleições passada estavam em palanques distintos e a conversa pode reaproximar ainda mais os dois políticos da Capital do Vale, como é conhecido Buíque devido ao Vale do Catimbau.

O encontro foi na realidade uma visita de Camelo ao prefeito, em sua casa, quando conversaram sobre vários temas como relata Arquimedes em sua página nas redes sociais, afirmando que foi um momento de troca de “opiniões sobre a situação política e econômica de nosso País, estado e principalmente de nosso município. Em comum o sentimento de que precisamos unir forças para fazer as transformações que Buíque precisa e sonha”.

A conversa, após um período de afastamento devido aos palanques eleitorais, reaproximou as duas lideranças políticas e foi considerada positiva para os dois lados, a qual Arquimedes classificou como uma “Conversa boa, recheada de ideias e projetos que vamos juntos amadurecer para o desenvolvimento e o crescimento de Buíque”.

Estavam presentes ao encontro os secretários Roberto Modesto (Governo) e Solano Tenório (Planejamento); o vereador Dodó; Maciel (adjunto de governo), Ivonaldo e o cacique Kapinawa Robério.

Histórico – Rômulo é tio do ex-prefeito Jonas Camelo que sonha em voltar à prefeitura após cumprir um mandato que terminou mal avaliado pela população, principalmente devido a obras inacabadas em seu governo que acabaram se tornando elefantes brancos, a exemplo do receptivo e o portal na entrada da cidade, ainda na PE 270.

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TCE dá prazo até final de julho para Farmácia do Estado regularizar estoque de medicamentos

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

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Concurso de quadrilhas matutas anima a noite de domingo em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.

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Segundo Diap: Danilo Cabral está entre os parlamentares mais influentes do Congresso

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo “Os Cabeças do Congresso” é realizado anualmente e foi divulgado pelo jornal Correio Brasiliense neste domingo (9).

É a 26ª edição do levantamento que apresenta os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício do mandato. São considerados, por exemplo, atributos como a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate.

Para fazer o levantamento, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. A partir desses dados, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos.

Dos 25 deputados da bancada federal pernambucana, sete estão na lista dos 100 mais influentes do Diap, segundo a reportagem.

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Público lota Sanharó no primeiro dia de São João

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura.

A programação começou com apresentação de Edson Caruara e Jô do forró, que animaram o público cantando o autêntico forró. Quando a cantora Maria Clara subiu ao palco, o espaço já estava completamente lotado e o público cantou em coro os antigos e novos sucessos da estrela. Quem encerrou a primeira noite da festa foi o cantor Pedrinho Pegação, que deixou a multidão com gostinho de quero mais.

O que só vai acontecer no próximo sábado (15), quando Sanharó fará seu segundo final de semana de São João, com shows de Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. Quem sobe ao palco no dia 22 são Eric Land, Edson e Aldair, e a banda Mel com Terra. A festa encerra no dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“O nosso primeiro dia de festa foi um sucesso, com praça lotada e o público cantando em coro. Quero convidar a todos a participarem desta festa, que vai ficar cada dia melhor”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O São João de Sanharó acontece em dois polos de animação. No primeiro, na praça central, são realizados os principais shows. A estrutura do espaço conta camarotes e barracas de comidas e bebidas. No segundo polo, mais cultural, ao lado da antiga Estação Ferroviária, acontecem apresentações e concursos de quadrilhas tradicionais e estilizadas e encontros de grupos culturais, como bacamarteiros e de coco. Neste polo, a programação é realizada também durante o dia.

A estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com cerca de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

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Com exaltação da fé, quadrilhas juninas discutem temáticas sociais em concurso de Petrolina

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Com uma ideia na cabeça e um passo marcado pela emoção, as quadrilhas juninas que disputaram o concurso da Prefeitura de Petrolina mostraram muito mais que tradição: os grupos que se apresentaram na noite deste sábado (8) renovaram-se para levar ainda mais beleza à quadra do Sesc onde mais de 4 mil pessoas acompanharam a disputa entre dez grupos de Petrolina e região.

Apesar do figurino tradicional, da coreografia  e musicalidade características da época, as equipes também trouxeram à tona temáticas sociais, como a tragédia de Brumadinho, por exemplo. Assim como em anos anteriores, a fé continuou sendo a marca da maioria das apresentações que exaltaram também a força, coragem, e as orações do sertanejo às santas, santos e orixás.

O evento foi prestigiado pelo prefeito, Miguel Coelho, que fez referência à ousadia levada à quadra pelos grupos juninos. “Desde quando comecei a acompanhar as quadrilhas juninas, fiquei encantado. É uma das principais manifestações culturais do período junino e temos buscado fortalecer essa tradição ano após ano. Dessa vez, ficamos ainda mais impressionados pelo grande público e principalmente pelas apresentações incríveis, ousadas e criativas”, disse.

As apresentações começaram pela equipe Folgueir’art de Solidão (PE). Também passaram pela quadra, as equipes Explode Coração; Buscapé; Império Caipira; Encanto Nordestino; Danado de Bom; Balão Dourado; Forró Xaxado; Oce tá Boa e Renascer do Sertão.

Com uma grande homenagem ao compositor Humberto Teixeira, o ‘Doutor do Baião’, a Danado de Bom conquistou o primeiro lugar com a premiação de R$ 7 mil. Já o segundo lugar ficou com a Buscapé que levou a premiação de R$ 6 mil e o terceiro lugar foi para a Explode Coração com a premiação de R$ 4 mil.

Para o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena, a preocupação dos grupos com os temais atuais foram o diferencial do concurso realizado pela prefeitura em parceria com a TV Grande Rio. “O tratamento estético que eles dão ao cenário e aos figurinos nos surpreendem a cada ano. Mas, uma coisa curiosa é a preocupação de tratar dos grandes temas atuais da nossa sociedade. As equipes estão atentas a isso e trouxeram estes detalhes à manifestação cultural deles, ou seja, este diálogo político com a contemporaneidade” avaliou.

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Governo Municipal de Sertânia reabre abatedouro público

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Após um período de atividades paralisadas, o Abatedouro Público de Sertânia foi reaberto e voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (6). Os trabalhos foram interrompidos temporariamente por causa do roubo de equipamentos usados para o abate de animais. Foi furtada a pistola de atordoamento e a serra de peito. Instrumentos que precisaram ser comprados novamente pelo Governo Municipal de Sertânia. Um custo de R$ 17 mil.

Nesse tempo de pausa, os criadores de Sertânia se deslocaram para Afogados da Ingazeira – PE.  Antes da reabertura, a prefeitura realizou uma capacitação com funcionários do abatedouro. Aconteceram duas formações ministradas pelo engenheiro mecânico Carlos Cabral de Araújo e o médico veterinário Maycon Lennon Golçalves Barros, que ensinaram sobre a operação de caldeiras com segurança e como ter boas práticas na hora de manipular alimentos, respectivamente. Cerca de 23 pessoas, de Sertânia, participaram das capacitações.

O abatedouro da Princesa do Moxotó foi aberto em dezembro de 2018, completamente reformado. O espaço que comporta o abate diário de dezenas de animais, de grande e pequeno porte, foi entregue à população com novos sistemas, hidráulico, sanitário e elétrico; novos revestimentos e piso que facilita a higienização; novo maquinário, curral e lagoas de tratamento; salas das vísceras; e demais exigências ambientais.

O transporte das carnes também foi uma preocupação. Um caminhão que atende a todas as demandas da vigilância sanitária está à disposição para o manuseio adequado da carne. O abatedouro de Sertânia, que fica as margens da PE 265, é considerado um dos mais modernos do estado e um dos melhores na região.

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CIAPPI recebe, em média, seis denúncias por dia

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

No mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), informa que de janeiro a março deste ano foram recebidas, em média, seis denúncias por dia. Em comparação ao mesmo período do ano passado (2,5/dia), o quantitativo mais do que dobra.

Como o objetivo do Centro é ampliar a sensibilização para os riscos de violações direitos dessa população, a SJDH realizará a partir de segunda-feira (10/05) a quinta-feira (13/05), ações de promoção de direitos humanos e cidadania em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), da Região Metropolitana do Recife (RMR). Todas as ações acontecerão no horário das 8h30 às 11h30.

A primeira ação será realizada na segunda-feira (10), na Instituição Yeda Lucena, no Cordeiro; na quarta-feira (12), no Abrigo Lar Porto Seguro, localizado no bairro da Iputinga e na quinta-feira (13), no Abrigo Padre Venâncio, na Várzea, nesta última, estarão participando estudantes da Escola Estadual Cândido Duarte, no mesmo bairro.

Na programação das três atividades serão ofertados diversos serviços de cidadania, saúde, beleza e lazer à população idosa das ILPIs.

Serviços:

Dia: 10/06/19

Local: ILPI – Abrigo Yeda Lucena, Rua Aéreo Xavier, nº 95, bairro do Cordeiro

Horário: 8h30 às 11h30

Data:  12/06/19

Local: ILPI – Abrigo Porto Seguro, Rua Doutor Aluízio Baltar, nº 29, bairro da Iputinga

Horário: 8h30 às 11h30

Data: 13/06/19

Local: ILPI – Abrigo Padre Venâncio, Avenida Afonso Olindense, s/n, bairro da Várzea

Horário: 8h30 às 11h30

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Afogados da Ingazeira registra quinto homicídio do ano

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Crime aconteceu na Avenida Artur Padilha, Centro da cidade.

Por André Luis – Com informações da Polícia Militar

Na madrugada deste domingo (9), foi registrado em Afogados da Ingazeira, o terceiro homicídio do ano.

Segundo informações da Polícia Militar, a GT Operações/CVLI, ROCAM, Patrulha Rural, realizavam Operação Madrugada Segura, próximo ao espetinho de Firmino, quando escutaram um disparo de arma de fogo, bem como algumas pessoas correndo. O efetivo ao se aproximar do local percebeu Ernesto Mariano de Lima 31 anos,  vigilante, morador do bairro Costa, indo em direção ao semáforo com uma arma de fogo em punho, foi dada voz de prisão, o mesmo foi rendido e a arma apreendida.

Nas proximidades da linha Férrea localizaram Juarez da Silva Pereira 29 anos, residente Av. Tancredo Neves, bairro Costa, que estava caído. Ele foi atingido no peito do lado esquerdo e socorrido com vida para o Hospital Regional Emília Câmara, porém veio a óbito no hospital. Segundo o imputado ele e a vítima estavam bebendo no espetinho e teriam discutido.

A Arma utilizada no crime foi um o revólver Cal. 38, marca Taurus, nº de série 2136271, com 04 munições, sendo três intactas e uma deflagrada. O imputado foi encaminhado à DP juntamente com a arma, onde foi autuado em flagrante delito.

Este foi o quinto homicídio registrado em Afogados da Ingazeira. Dentre eles, o que aconteceu na Quadra A do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, no dia 02 de fevereiro, quando Renato Silva, 31 anos, conhecido como Pebinha, foi vitima de disparos de arma de fogo por um homem encapuzado. A vítima tinha supostamente envolvimento com drogas e era ex- presidiário.Em outro caso na Travessa Odon Padilha, no bairro São Francisco, no dia 5 de março, quando a vítima, Wilton Siqueira Silva, 31 anos foi morto com várias pedradas na cabeça. Após diligências com a ajuda de uma das testemunhas do crime, o imputado foi localizado e preso em flagrante delito.

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Secretaria de Educação e Esportes divulga edital de seleção para 4,5 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Foto: Alyne Pinheiro/Secretaria de Educação de Pernambuco

Inscrições gratuitas começam na segunda (10) e seguem até o dia 20 de junho. São oferecidas oportunidades em 26 cursos técnicos de 43 unidades.

G1 PE

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco divulgou, neste sábado (8), o edital de seleção para 4.530 vagas em cursos técnicos na forma subsequente das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). As inscrições para o processo são gratuitas e podem ser feitas entre a segunda (10) e o dia 20 de junho, pela internet.

São oferecidas oportunidades em 26 cursos técnicos de 43 unidades. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o ensino médio. O edital com todas informações sobre o processo seletivo estará disponível a partir do dia 10, no site da secretaria.

As vagas ofertadas são para cursos como enfermagem, segurança do trabalho, administração, logística, redes de computadores, mecatrônica, eventos, entre outros. As atividades estão previstas para a Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão.

A seleção é feita por meio de provas objetivas. A previsão é de que os exames sejam realizados entre os dias 25 e 28 de junho. A divulgação do resultado definitivo, após o recebimento dos recursos, deve acontecer no dia 8 de julho.

Os candidatos aprovados podem se matricular entre os dias 9 e 12 de julho, de acordo com o edital da seleção. O início das aulas está marcado para o dia 24 de julho.

Música

Para a ETE Criatividade Musical, os candidatos podem se inscrever entre a segunda (10) e o dia 20 de junho, mas as provas de percepção, teoria musical e solfejo devem ocorrer no dia 25 de junho.

Já a prova prática de instrumento está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. O resultado final deve ser divulgado no dia 9 de julho.

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deve fazer o pedido na sede da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, localizada na Rua Afonso Olindense, 1513, Bloco F, Várzea, na Zona Oeste do Recife. Também é possível fazer a solicitação por correspondência registrada com aviso de recebimento.

O candidato deve indicar quais os recursos de que necessita (materiais, equipamentos), acompanhado de atestado médico com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças.

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Oito parlamentares denunciados na Lava Jato aguardam STF decidir se vão virar réus

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão.

Por Mariana Oliveira/TV Globo

Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia.

Números atuais da Lava Jato no STF

Atualmente, o STF tem em andamento 76 inquéritos e mais 6 ações penais (considerando processos públicos, dos quais se tem conhecimento).

Nas seis ações penais, são 16 réus, dos quais quatro com mandato.

Nos 76 inquéritos, há 17 denunciados, dos quais oito com mandato.

Parlamentares réus na Lava Jato no STF

Aníbal Gomes (MDB-CE), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Vander Loubet (PT-MS), deputado federal.

Denunciados ao STF na Lava Jato

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Ciro Nogueira (PP-PI), senador, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputado federal, Jader Barbalho (MDB-PA), senador, Renan Calheiros (MDB-AL), senador.

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Damol

MPF reconhece que Reforma é inconstitucional, afirma Humberto

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Foto: Roberto Stuckert Filho

Com base na nota técnica encaminhada a parlamentares pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que, caso a proposta seja aprovada no Congresso, ela deverá ser derrubada na Justiça. De acordo com documento divulgado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o projeto fere o princípio da solidariedade, estabelecido na Constituição Federal de 1988.

“É uma proposta imoral e inconstitucional, que não reforma nada. Na verdade, o projeto decreta o fim da Previdência Social: mantém privilégios, penaliza os mais pobres e acaba com garantias asseguradas na nossa Carta Magna. Não acredito que esse modelo defendido pelo governo Jair Bolsonaro tenha sobrevida no Congresso, mas, mesmo se tiver, será barrado na Justiça porque desrespeita cláusula pétrea da Constituição”, afirmou o senador.

Em nota, o MPF questiona especialmente o novo modelo de capitalização da previdência. Além disso, critica indefinição de questões como idade mínima, tempo de contribuição, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios no projeto, que serão definidas por lei complementar.

“Dia após dia, o governo Jair Bolsonaro vem mostrando o seu desprezo à Constituição, que foi criada com objetivo de garantir mais dignidade e justiça social para a população. Mas não vamos permitir que este governo nefasto acabe com o que conseguimos com muita luta. Em ações semelhantes, em que a Carta Magna foi ameaçada, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra retrocessos. Tenho certeza que, nesse caso, não será diferente”, afirmou Humberto.

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‘Precisam baixar a crista’, diz Joice Hasselmann sobre governadores da oposição

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Foto: Julya Caminha / Folha de Pernambuco

Por: Juliano Muta/Blog da Folha

Em agenda no Recife, a líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), criticou a postura dos governadores que fazem oposição à proposta da Nova Previdência. Joice tem percorrido o país numa campanha para convencer a população sobre a necessidade da reforma.

“Os governadores – não vou dizer só do Nordeste – de partidos da oposição ficaram fazendo uma firula danada em relação à nova Previdência criticando o Governo Federal e a proposta, achando que nós iríamos resolver o problema deles. Então eles lavaram as mãos, muito bonitinhos, subiram em cima do muro e com o dedo em riste começaram a criticar a proposta como se nós fôssemos obrigados a resolver um problema que também é deles”, disse.

Segundo a deputada, para fugir das críticas fomentadas na população pelos governadores, os deputados decidiram se movimentar para tirar Estados e Municípios da reforma. “Foi de uma estupidez acachapante desses governadores da oposição porque eles sabiam que a reforma era necessária. Que se ela não fosse aprovada os primeiros Estados que iam quebrar seriam os deles. Enquanto eles empurraram o problema deles, os deputados desses governadores se sentiram incomodados porque eles estavam sendo cobrados pelo discurso da oposição pelos eleitores”, explicou.

“Quando houve esse movimento, os governadores viram que a água que estava na linha do pescoço subiu para a linha do nariz. E aí resolveram dar esse passinho atrás e dizer que agora querem Estados e municípios. Isso é pouco. Eles têm que fazer mais. Eles precisam agora pedir para seus deputados, chamar seus deputados e pedir publicamente. Dizer aos seus deputados: eu preciso da reforma. Falar para o povo que está pedindo para os deputados. Porque não adianta querer jogar os deputados ligados aos governos, deputados do Norte e do Nordeste, mesmo que não sejam governos de oposição, mas jogá-los na frigideira, porque é óbvio que eles vão simplesmente tirar estados e municípios”, cobrou Joice.

A líder do governo apontou para o gesto que, segundo sua avaliação, os governadores da oposição precisarão fazer para Estados e municípios voltarem a fazer parte da proposta. “Então agora tem um dever de casa para esses governadores que usaram de toda essa hipocrisia aí nos últimos meses fazer. Tem que calçar a sandália da humildade. Esses governadores com discurso hipócrita precisam baixar a crista. E agora eles vão ter que desfazer todo o trabalho que fizeram até agora. Um trabalho de destruição da nova previdência através de uma comunicação falsa, de fake news. Agora eles vão ter que vir a público e dizer: olha, eu tava falando de uma coisa que não era verdade. Era de mentirinha. Eu preciso que aprove a nova previdência, senão a gente quebra”, alfinetou.

Caravana pela Nova Previdência – Segundo Joice, a campanha conseguiu ampliar a aprovação da reforma, que passou de 30 % para 60% graças ao trabalho de comunicação desenvolvido pelo governo. “O intuito é fazer um movimento de fora para dentro da reforma da Previdência porque a gente vê que muitos estados até hoje, em especial os governadores do Norte e Nordeste estavam torcendo o nariz pela reforma. E a minha ideia era provocar mesmo uma pressão popular. Explicando para a população que a reforma é importante para o país porque sem ela o Brasil quebra e começa quebrando pelos Estados”.

“É uma sequência de ações conjuntas que foram feitas para que a gente pudesse chegar nesse ponto. A caravana, o esclarecimento para a população do que é a nova Previdência e o corpo a corpo no Congresso Nacional e o trabalho de comunicação do gabinete de inteligência. A gente produz hoje, pra se ter uma ideia, 12 a 15 peças para rodar no whatsapp e redes sociais por dia”, comentou.

*Com informações de Luiza Alencar, da editoria de Política

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Associação de rádios comunitárias condena incêndio a prefixo em Buíque

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco.

A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia Científica ficou configurado como “incêndio criminoso, nada do que existia em suas dependências sobrou porque foi consumido pelas chamas que na velocidade do vento destruiu tudo”, lamentou o dirigente da RadCom Ricardo Resende.

Até quando as rádios comunitárias que lutam pela democratização da comunicação neste país sofrerão perseguições por simplesmente exercer o direito que nos é garantido pelo artigo quinto da constituição federal?

O quanto perdemos em democracia, espaço, cultura, informação e acesso da população, quando crimes desta natureza, fecham mesmo que temporariamente uma rádio comunitária do povo.

Acreditamos na agilidade da justiça em solucionar o crime e nos solidarizamos com a direção da rádio comunitária Vale FM que breve através dos microfones estará lutando, transmitindo e resistindo sempre…

Geremias dos Santos

Presidente da Abraço Brasil

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O Blog e a história: o tempo em que a Gerência da COMPESA era disputada quase a tapa

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Em entrevista à Rádio Pajeú o Gerente Regional da COMPESA, Clóvis Lira disse “não saber que o cargo de Gerente Regional da COMPESA era tão cobiçado”. Clóvis disse que já tem informações de que vários líderes do PSB estão na briga pela condução do órgão.

“Afogados está na briga, Carnaíba diz que não abre mão, São José quer de todo jeito. Vai ser uma confusão pra definir quem ser “, disse.

Clóvis indicou nas entrelinhas que há uma disputa entre Totonho Valadares, Anchieta Patriota e Gilberto Rodrigues para indicação do cargo. Nos últimos dias um dos nomes que tem surgido com força é o de Paulo Valadares, atual Secretário de Finanças da Gestão Totonho. Em  27 de outubro de 2006.

Quando Anchieta Patriota não ia com Marconi Santana: a adesão do prefeito de Flores Marcone Santana (PFL) à campanha de Eduardo Campos (PSB) realmente deixou insatisfeitas algumas lideranças do PSB do Pajeú, principalmente o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB). Anchieta tem comentado que a família Santana em Flores “hostilizou muito Miguel Arraes” e tem condenado o aval ao apoio oferecido pelo pefelista dado pelo candidato Eduardo Campos. Em 21 de outubro de 2006. Hoje, Anchieta e Marconi são aliados de primeira ordem.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 9 de junho de 2019

Dirige, Bolsonaro!

Com tantos assuntos importantes na pauta, tanta agenda para priorizar, o presidente Jair Bolsonaro foi destaque esta semana pela lei que estende a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos. Determina ainda o aumento do limite de pontos levam à suspensão da carteira de 20 para 40. Também gerou apreensão quando falou na moeda única para Brasil e Argentina, o peso real, que também gerou críticas, encarada como tentativa de salvar o candidato Macri na Argentina.

Sobre o primeiro ponto, organizações que atuam com segurança viária avaliam que o projeto para mudanças na CNH é um prêmio do governo para os maus motoristas e pode gerar mais mortes no trânsito. Para elas, esse tipo de política, associado à retirada de radares e lombadas eletrônicas em avenidas e rodovias, incentiva o crime nas rodovias.

“É uma irresponsabilidade. Os países mais avançados em termos de segurança viária estão fazendo o caminho inverso. Estão reduzindo a permissividade, tornando os processos mais rígidos. E não aumentando o quanto você pode desrespeitar as regras de trânsito. Contradiz todas as políticas mundiais de segurança no trânsito e o próprio Plano Nacional de Mobilidade Urbana”, criticou Aline Cavalcante, diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e conselheira da União dos Ciclistas do Brasil.

Países considerados exemplares em segurança viária adotam sistemas rígidos de pontos no documento de habilitação. Ultrapassar o limite leva à cassação do direito de dirigir na Itália e na Alemanha, por exemplo. No primeiro, o motorista tem 20 pontos que vão sendo descontados conforme o cometimento de infrações. Se o condutor passar dois anos sem ser multado, ganha mais dois pontos. Outros países usam diferentes limites de pontos. Na Austrália são 12 pontos. A Dinamarca tem limite de três pontos, a Alemanha, oito e o Canadá, 15. Está em discussão no Paraguai a adoção de um sistema de 20 pontos.

As mudanças na CNH propostas por Bolsonaro, determinam que os motoristas só terão suspenso o direito de dirigir ao cometer infrações equivalentes a 40 pontos. Além dessa mudança, o governo tem defendido o fim da fiscalização eletrônica de velocidade e a desativação dos radares em rodovias federais. “São políticas públicas que incentivam o crime no trânsito. As mortes no trânsito já são consideradas uma epidemia pela ONU. Medidas assim legitimam a violência e a impunidade. Já existem muitos mecanismos para garantir a impunidade de um motorista que comete uma infração. Flexibilizar isso é uma visão de quem não respeita a vida”, criticou Aline.

Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) indicam que entre 15% e 18% dos 60 milhões de condutores brasileiros podem ser considerados “infratores contumazes”, aqueles que cometem mais de duas infrações por ano.

A proposta cria situações no mínimo inusitadas: uma, de punir apenas com advertência por escrito os motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha – em vez da multa por infração gravíssima hoje prevista.

Pelo artigo 252, por exemplo, dirigir “transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas” é infração média e a sanção, multa. Assim, um condutor flagrado transportando uma criança de até de quatro anos fora da cadeirinha no banco de trás receberia uma simples advertência pela infração. Já o motorista que estiver com um cachorro no próprio colo receberia uma multa por transportar o animal no lugar errado.

No interior do Nordeste, por exemplo, a epidemia de mortes e prejuízos ao Estado por guiar, morrer, matar e ficar sequelado sobre duas rodas só vai aumentar se isso passar. Enquanto órgão como o Comitê de Prevenção por Acidentes com Motos quer que as cidades municipalizem o trânsito, se aparece uma ideia dessas. Menos mal que precisa passar pelo crivo do Congresso.

Nos bastidores, o que se diz é que Bolsonaro toma mais uma situação pessoal, a do excesso de multas a que foi submetido ao longo da vida, para uma medida que poderá se passar por Deputados e Senadores custar muitas vidas e desarticular uma caminhada onde estamos na metade do caminho, com muito a avançar em legislação de trânsito. A orientação ao Presidente é de manter o rigor a quem dirige mal  e atentar para a condução do país, cuja falta de sintonia e foco tem feito a nação seguir em zigue-zague, precisando de um pulso firme no volante. Fom-foooom!

Até quando COMPESA?

Por mais uma semana, a COMPESA foi campeã de reclamações pela falta de água em vários pontos de Afogados da Ingazeira. Dizem os diretores que o problema ainda é consequência de uma pane na Adutora há alguns dias. Mas o fato é que a Estação de Tratamento está no limite, porque abastece Afogados e Tabira e não dá conta. Até escola teve que liberar os alunos. Uma vergonha.

ETA subdimensionada

A solução é liberar Tabira desse sistema, colocando para funcionar a Estação de tratamento que já existe, dependendo de alguns ajustes para ser entregue. Assim, as duas cidades teriam folga. Não adianta ter tanta água bruta com capacidade limitada de tratamento. O prefeito José Patriota já sinalizou que deverá tratar do tema com a estatal.

São João sem São João

A prefeita de Arcoverde  se superou. Anitta no São João desse ano. A artista tem um público prioritariamente jovem, que pode criar um imbróglio já registrado. Os fãs da artista podem querer pressionar para que a apresentação do Cordel do Fogo Encantado termine logo com o clássico “tá bom”, “acaba”. Torcendo pra Lirinha estar num dia daqueles, inspirado, e dar seu recado…

Mais um animal no caminho de Deputado

Depois de Danilo Cabral, que se envolveu em acidente na PE-340 em março desta ano, agora foi Diogo Morais que passou por um susto, quando seu carro atingiu um animal na conhecida e mau conservada reta de Sertânia, a PE 265. Que use o exemplo para levar a Paulo Câmara a cobrança por rodovias que honrem os votos que ele e o governador tiveram por aqui.

Para onde vai Mário

Mário Martins, a surpresa das últimas eleições para Deputado, foi candidato pelo PSOL mas próximo do PROS. Para 2020, já disse que apoiaria Sandrinho se fosse candidato e ontem esteve ao lado de João Paulo Costa e Zé Negão no evento de fortalecimento do grupo. Zé foi um dos políticos de quem mais reclamou por caça de seus votos quando candidato a vereador em 2012, quando denunciou um esquema de rachadinha na casa. Mas Mário diz que foi falar com João Paulo Costa para falar de futuro, sem nada com Zé.

Ato pró Negão

Falando em Zé Negão, ele buscou mostrar força em evento com nomes que o apoiam caso coloque o nome para prefeito em 2020. Hoje é pré-candidato. O Deputado estadual João Paulo Costa foi ao evento dizer que Zé pode contar com ele e que vão fortalecer uma chapa de candidatos a vereador. Ele está empolgado demais para quem diz que no fundo, estaria apenas barganhando uma vice…

Será, Bastião?

A Cidade de Tabira ainda tem muitos problemas. Mas a impressão que passa é que o prefeito Bastião parece que pegou a mão da gestão, com quase seis anos e meio de governo. A repercussão do evento dos 70 anos e as recentes ações de pavimentação de ruas, que ele chamou de cobra preta estirada no chão” podem ter melhorado sua imagem.

Muda promotor, muda tudo

O Ministério Público precisa definir uma linha de atuação impessoal em Pernambuco. Senão vejamos: o promotor que substituir Ariano Tércio terá o mesmo cuidado no disciplinamento do trânsito e na articulação de ações com a ROCAM em Carnaíba ou será um profissional de gabinete? E em Afogados, quando Gustavo Tourinho sair, vai cair por terra o TAC da poluição sonora? Fica provado que esse tipo de ação depende mais do perfil do promotor que da orientação do MPPE.

Ainda a Asserpe

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos 050/2019 por nossa eleição a frente da Asserpe, pelo que agradecemos, em nome da Presidente Nelly Sampaio.

Frase da semana: “Prefiro um crime de internet ao de estupro”. De Neymar Santos, pai de Neymar, muito mais manchete por escândalos fora de campo como soco em torcedor e agora o caso Najila Trindade, que com a bola nos pés.

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Prefeitura de Sanharó inaugura Unidade Básica de Saúde

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2019

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, neste sábado (08), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Bezerra de Melo, localizada no Sítio das Moças. O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, sala de acolhimento sala de curativos, sala de coleta de exames, consultório odontológico, e banheiros para servidores e pacientes. A solenidade contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Didier, secretários, lideranças e muitas pessoas da comunidade.

Todas as salas já estão equipadas e uma nova médica foi contratada pela Prefeitura para atender a comunidade. O prefeito Heraldo Oliveira destacou que a estrutura, que conta com acessibilidade e ambiente climatizado, e a qualidade dos equipamentos são semelhantes aos de boas clínicas particulares.

“Saúde e educação são nossas prioridades, são os pilares de onde podemos construir uma sociedade mais justa e uma cidade melhor. Uma Unidade Básica de Saúde como essa não existe na nossa região, muito menos na zona rural”, acrescentou. Heraldo Oliveira pontuou ainda que mais duas novas UBS’s serão inauguradas nos próximos meses, uma no distrito de Jenipapo, com estrutura de um pequeno hospital, e outra na comunidade Nossa Senhora de Fátima.

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Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2019

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina.

Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

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